10 comentários:
De .Os Cidadãos LEVANTAM-se ? ou ... a 22 de Novembro de 2013 às 12:02
Em Bruxelas já se calavam, não?
por Daniel Oliveira
... ...
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Ontem, assistimos a um sinal significativo da situação nacional, com a polícia a romper um cordão da própria política. ...
. Também ontem, a Aula Magna esteve à pinha, juntando patriotas de todas as esquerdas e de várias direitas, para defender a Constituição.
Onde a melhor intervenção que ouvi, e sou insuspeito de simpatia, foi a de Pacheco Pereira.
Duma ou doutra forma, há um país que se levanta.



De Cidadãos: fazer a REVOLUÇÃO ! a 22 de Novembro de 2013 às 12:29

Contra... o Governo e o Presidente da República !

(-por A.P.Fitas, 21/11/2013, ANossaCandeia)

Hoje, as Forças de Segurança (da Polícia de Segurança Pública à Polícia Judiciária e do SEF à ASAE) manifestaram-se publicamente em frente da Assembleia da República.
O número que chegou à comunicação social foi de 10.000 manifestantes e o inédito da situação residiu no facto dos agentes de segurança terem rompido as "barreiras" que as Forças de Intervenção costumam interpor entre os manifestantes e o acesso à escadaria da AR...
Independentemente do grau de simbolismo do acesso, da cumplicidade solidária e das reivindicações corporativas (que, diga-se em abono da verdade!, vêm de há muito, confrontando-se sistematicamente com a representação de que as forças de segurança são "fidelíssimos servidores do poder político"), a verdade é que o regime foi, clara e inequivocamente, provocado!...

O alerta coincidiu com a organização de uma grande Conferência que Mário Soares classificou como Encontro de Patriotas, na Aula Magna e onde estiveram presentes, em consonância, não só o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e figuras protocolares do Partido Socialista mas, também, a Associação 25 de Abril (protagonizada pelo General Vasco Lourenço), Pacheco Pereira e, ainda que sob a forma de apoios escritos, Jorge Sampaio, António Capucho e outros que converteram esta iniciativa num movimento global pela salvação do país!...

No mesmo dia foi conhecido o corte institucional de relações entre o Governo e o Conselho de Reitores, que considera o orçamento de 2014 absolutamente inviável para a manutenção dos serviços mínimos do espólio que deveria constituir-se como demonstração e incentivo da eficácia do presente em nome do futuro!

A conferência na Aula Magna apela à demissão do Governo e do Presidente da República, sob o lema da defesa da Constituição da República!...
Há, na emergência destes sinais, a imagem subjacente de uma efetiva e comum reivindicação de novas eleições...

Contudo, curiosa e infelizmente, o "aparelho" e o Secretariado do Partido Socialista desapareceram na voragem da realidade, emitindo uma mensagem contrária à que o interesse público lhe exige:
a de se colocar ao lado das populações!...

O problema é a real ausência (na dir. do PS) de programas económicos alternativos e o espetáculo da política como opção que agrava a descrença pública na mudança! ...
quanto ao drama, o drama reside na viabilidade da violência como solução a médio prazo para a emergência da contestação social...

até lá, viveremos na aparência de um regime democrático ou entraremos na pele de uma outra forma de manifestação das ditaduras que a manipulação das massas configura, à imagem e à medida das tecnologias e das narrativas contemporâneas...

Estamos, "de jure" e "de factu", muito longe da democracia que acreditámos ter construído!
- e que, percebemo-lo agora!, se tratou de um exercício experimental que
serviu apenas para que os mecanismos financeiros internacionais recuperassem a "margem de manobra" perdida com as dinâmicas da "Guerra Fria"...

Voltamos à estaca zero? Não!...
se soubermos tirar ilações e aproveitar os ensinamentos que esta lição nos permite retirar!


De Legítima defesa cívica contra Bangsters a 22 de Novembro de 2013 às 16:06
Helena Roseta: «Vamos fazer-lhes frente»

«Não estou a fazer nenhum apelo para que se empunhem armas. A nossa arma é a nossa força, é a força dos cidadãos - e é essa que temos de empunhar», referiu.
[TVI24, 22-11-2013, via MIC ]

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta, sustentou nesta quinta-feira que a VIOLÊNCIA é LEGÌTIMA para se pôr cobro à violência de se retirar direitos fundamentais e meios de SUBSISTÊNCIA essenciais à generalidade dos cidadãos.

Helena Roseta fez estas afirmações sobre a situação do país no discurso que proferiu na conferência «Em defesa da Constituição, da democracia e do Estado social», iniciativa que se realizou na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa e que teve como principal promotor o ex-Presidente da República Mário Soares.

«Quando um povo é privado dos SEUS DIREITOS e de uma forma violenta se vê privado dos SEUS MEIOS de subsistência e se vê privado do direito a uma VIDA DECENTE em todas as idades - em particular na idade mais idosa -, quando isso acontece toda a doutrina, incluindo a doutrina social da igreja, diz que nesses casos a violência é legítima para pôr cobro à violência», sustentou a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa.

Perante o aplauso, que durou quase um minuto, Helena Roseta fez uma ressalva, pedindo que a assistência e, sobretudo a comunicação social, não interpretasse erradamente as suas palavras.

«Não estou a fazer nenhum apelo para que se empunhem armas. A nossa arma é a nossa força, é a força dos cidadãos (unidos e em protesto) - e é essa que temos de empunhar», referiu.

De acordo com a antiga deputada e dirigente do PSD e do PS, Portugal confronta-se com «uma sucessão de GOLPE de ESTADO não pela força das armas, mas pela força da FINANÇA internacional».

«Não são CORTES nem poupanças o que estão a fazer. São ROUBOS o que eles estão a fazer», declarou a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, num discurso muito aplaudido pela plateia, que gritou imediatamente «GATUNOS, gatunos».

Helena Roseta terminou o seu discurso com um apelo:
«Vamos fazer-lhes frente e não vamos parar até que eles [Governo] sejam corridos».


De Críticas d1 verdadeiro Social-Democrata. a 22 de Novembro de 2013 às 16:58
Críticas de Pacheco Pereira

É preciso "atacar o cinismo dos poderosos"
(-por O.L.Oliveira e M.C. Freire, 22/11/2013, DN)

Histórico social-democrata protagonizou o momento alto do encontro organizado por Mário Soares. Definiu-se como "membro de uma MINORIA em extinção" no PSD e apelou à mobilização de todos "não pelas mesmas coisas, mas contra as mesmas coisas".

Foi o momento alto da noite desta quinta-feira na Aula Magna, em Lisboa. Pacheco Pereira levou as largas centenas de presentes ao rubro com os ataques incisivos ao Governo e, sobretudo, pelo apelo de MOBILIZAÇÃO a todos aqueles que não se revêem nas políticas de austeridade.

"Os que aqui estão não estão a defender coisa nenhuma, mas a atacar a iniquidade, a injustiça, o desprezo e o cinismo dos poderosos para quem a vida de milhões de pessoas é irrelevante, é apenas um custo",
começou por atirar o histórico social-democrata, que afirmou ser "membro de uma minoria em extinção" no seu próprio partido.

Por isso, o historiador não encontra razões para ter de justificar a sua presença no encontro organizado por Mário Soares, ainda que seja normalmente designado por "encontro das esquerdas.

Sempre ao ataque, contra o Governo, a troika e o processo de ajustamento da economia nacional, Pacheco Pereira foi corrosivo, falando da Constituição e das funções sociais do Estado:
"Ninguém se mobiliza por uma lei mas por aquilo para que uma lei serve.
Ninguém se mobiliza apenas pelo Estado social como uma expressão abstrata, mas pela saúde, pela educação, pela segurança, pela habitação, pela justiça e pela proteção social."

Por isso, lamentou os sacrifícios que estão a ser exigidos aos portugueses.
"Se alguns têm mais recursos financeiros não devem ajudar por caridade ou assistência, mas como forma natural de viver em sociedade.
As famílias não ajustaram, empobreceram.
E já nem comem bife, comem frango. Quando há frango...",
atirou, condenando, por outro lado, os milhares de milhões gastos com as parcerias público-privadas e os contratos swap.

Ainda de dedo apontado ao Governo, criticou a forma como tenta agora "desresponsabilizar-se" das medidas que têm imposto
ao utilizar como subterfúgio a "perda de soberania" ou a condição de "protetorado".



De .Ter TEMPO e o Cinismo do DesGoverno! a 25 de Novembro de 2013 às 09:12

TEMPO DE TER TEMPO-A campanha do cinismo?
(-por A.Brandão Guedes , 17/11/2013, Bestrabalho)

Passados dois meses do governo decretar, sem apelo nem agravo, o aumento do horário de trabalho para toda a Administração pública de 35 para as 40 horas,
um organismo do Estado a CITE, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego inicia uma campanha nacional com o bonito slogan «TEMPO PARA TER TEMPO».

Fiquei chocado quando no autocarro vi um cartaz com este slogan!
Apregoa-se a austeridade e gasta-se o dinheiro a gozar com os trabalhadores!
Bonito slogan se não fosse objetivamente de um cinismo imperdoável!
Qual pode ser a reação de um funcionário público e até de um trabalhador do privado que também trabalha no mínimo 40 horas?
De furor, de desgosto por ver a falta de sensibilidade do governo e dirigentes de uma entidade que nem olharam para o contexto real em que ia decorrer a dita campanha!
«Tempo para ter tempo», sem dúvida!
Todavia, o governo não foi capaz ou não quis convencer a Troika dessa necessidade de ter tempo para CONCILIAR a VIDA FAMILIAR e PROFISSIONAL.!
De ter tempo para ir buscar os filhos à escola, de ter tempo para descansar, para estudar, para estar numa reunião ou colóquio ao fim do dia!
Que lindo exemplo para o setor privado e social!

Para poupar alguns euros o Estado obriga os funcionários a trabalharem para além de quatro dias, os feriados, mais vinte horas por mês de graça.
Mas não é apenas a questão de não se pagar o trabalho que é grave!
É GRAVE ROUBAR o NOSSO TEMPO que, depois da saúde, é o bem mais precioso que temos!
É não ter tempo nosso para o dar ao patrão.
O HORÁRIO de TRABALHO foi sempre das questões centrais nas LUTAS operárias e sindicais.
É aqui que radica um dos eixos da LUTA ANTICAPITALISTA ! !


De EncontroCívicoEscape dTensões e Alerta a 22 de Novembro de 2013 às 13:43
...objectivo de debater o estado do País e sem rótulos partidários – o «encontro cívico e patriótico» é “uma válvula de escape para os cidadãos se pronunciarem, porque as tensões estão a agravar-se e a ruptura na sociedade pode ocorrer”,

Depois de um 'Encontro de Esquerdas', Mário Soares quis ir mais além e organizar uma iniciativa aberta a todos.
Em declarações à Antena 1, Vítor Ramalho sublinha que “vão estar presentes pessoas que não têm nada a ver com as esquerdas”.

Os cortes dos salários e das pensões “com impunidade e alguma leviandade” são duas das críticas que o dirigente faz ao Governo, sublinhando o “sentimento generalizado do povo português de incerteza quanto ao futuro". Ramalho advertiu ainda para o risco que a economia social corre.

O socialista destacou também o facto de se tratar de uma “manifestação patriótica”, o que explica a adesão de muitos militares, e desvalorizou as ausências do secretário-geral do PS, António José Seguro, e do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, até porque ambos apoiam a iniciativa e vão estar presentes membros destacados dos dois partidos.


De via DITADURA neo-liberal a 22 de Novembro de 2013 às 13:54
"Estamos a caminho de uma nova ditadura", diz Mário Soares
O ex-Presidente da República Mário Soares considerou hoje que Portugal está a caminho de uma nova ditadura, dando como exemplo o que se está a passar esta noite com agentes de forças policiais em frente ao parlamento.

Mário Soares fez esta afirmação logo na abertura da sua intervenção na conferência "Em defesa da Constituição, da Democracia e do Estado social", em que também acusou o Presidente da República, Cavaco Silva, de ter uma "conduta inaceitável", ao não respeitar a Lei Fundamental.

"Estamos a caminho de uma nova ditadura. Foi o que se passou com os reitores das universidades e dos politécnicos. A violência está à porta. É o que se está a passar esta noite com as polícias", declarou o ex-chefe de Estado.


De Adriano Moreira: o imprevisto à espera.. a 21 de Novembro de 2013 às 16:18
Adriano Moreira (- entrevistado por Mara Dionísio,20/11/2013):

"A legitimidade de exercício do Governo tem sido bastante afectada"
Acredita no que Portugal há-de ser, mas está preocupado: com os filhos, com os netos, com o país inteiro. Numa entrevista sobre a crise e a troika, sobre Vítor Gaspar e Paulo Portas, sobre manifestações e a Alemanha, Adriano Moreira considera que há que "prestar atenção aos sinais que traduzem que o Governo vai perdendo a legitimidade de exercício".
"O imprevisto está à espera de uma oportunidade", diz.

... Atravessou muitas crises, mas esta "é a pior" de todas. Aos 91 anos, Adriano Moreira considera que tem de haver a capacidade de questionar os técnicos da "troika" e lamenta que tenha sido esquecida a carta que Vítor Gaspar escreveu quando se demitiu.
Relativamente ao guião apresentado por Paulo Portas para a reforma do Estado, considera que lhe "parece exagerado chamar 'reforma do Estado'" ao documento. Pede aos partidos para se questionarem - "é preciso ver no CDS qual é a presença da doutrina social da igreja" -, e alerta o Governo para os sinais que evidenciam a perda de "legitimidade de exercício: "Não faltam exemplos de distanciamento entre os programas anunciados para as eleições e as medidas tomadas". Ainda assim, e apesar de tudo, acredita: "Lembrem-se que chegámos à Índia sem bússola".

-O relatório do FMI sobre as oitava e nona avaliações ao programa de assistência financeira a Portugal diz que os cortes nos salários e nas pensões são irreversíveis. Depois de tudo o que já aconteceu, o país é capaz de resistir a mais medidas deste cariz?

As autoridades técnicas precisam de ser corrigidas pela capacidade dos estadistas. Os estadistas não têm que ficar nem submetidos, nem pressionados por opiniões dos técnicos: aproveitam as opiniões dos técnicos e exercem a sua responsabilidade e capacidade de estadistas. Penso que nenhum estadista destes países pobres, incluindo o Governo português, pode ignorar que atingimos a fadiga tributária e que essa circunstância não diminuiu de gravidade por índices ligeiros e melhorias sazonais, que não são de futuro assegurado. Têm que prestar atenção aos sinais que traduzem que o Governo, que é legítimo pela eleição, vai perdendo a legitimidade de exercício, porque o desconforto, a desigualdade, a pobreza da sociedade da sociedade civil progridem e isso é uma situação muito perigosa.

-Este Governo já perdeu a "legitimidade de exercício"?

Acho que tem sido bastante afectada. E porquê? Não faltam exemplos de distanciamento entre os programas anunciados para as eleições e as medidas tomadas para a execução do Governo. E há a falta de coincidências entre as medidas, os objectivos e os resultados. É evidente que isto não pode deixar de afectar a legitimidade de exercício. Este fenómeno - que é grave - não é exclusivo de Portugal. Em toda a Europa, a legitimidade de exercício dos governos está a ser afectada. Por isso, já começa a haver sinais de reacções, de movimentos de extrema-direita. Por outro lado, invoca-se com frequência que se Portugal assumiu as obrigações que assumiu com a 'troika', então tem de cumprir. Não tenho dúvidas sobre isso. Mas também não tenho dúvidas que tem outras obrigações que tem de cumprir, que são as convenções do BIT [Bureau International du Travail] em relação aos trabalhadores, obrigações assumidas com as Nações Unidas, obrigações assumidas na NATO... E não se pode limitar o país à obrigação da definição do programa feito pela 'troika', que se traduz em resumir o conceito estratégico nacional em Orçamento.

-Qual é o conceito estratégico nacional?
Não há. É esse o problema. Não há desde 1974.

-Em Julho, Vítor Gaspar demitiu-se do cargo e escreveu uma carta endereçada ao primeiro-ministro admitindo que a receita da austeridade seguida não estava a funcionar. Porquê continuar a insistir na austeridade?

O senhor professor praticou um acto, que deve ser louvado, de integridade académica - declarou que se tinha enganado.
Isso é uma coisa que faz parte da ética universitária e deve fazer parte da ética de governantes. Simplesmente essa carta fundamental desapareceu da discussão pública.
E, portanto, dá a impressão que se foi embora o ministro, mas ficou a receita. ...


De Adriano Moreira: conservador pertinente a 21 de Novembro de 2013 às 16:25
"A legitimidade de exercício do Governo tem sido bastante afectada"
...
... ...
...se foi embora o ministro (V.G.), mas ficou a receita (má). Ele adoptou aquela metodologia convencido de que era a conveniente e depois avisa honestamente 'isto está errado, não conduziu aos resultados que eu imaginava' - é estranho que isso seja posto de lado e esquecido. Não é explicável.

-Que propostas alternativas à austeridade é que devem ser colocadas em cima da mesa?

Só conheço uma sede onde podem ser modificadas estas orientações: chama-se Conselho Europeu. Conheço outra sede, que nunca foi experimentada, que é o Conselho Económico e Social das Nações Unidas. E é aí que as coisas têm que ser discutidas. A situação, apesar de algumas certezas que os economistas têm e depois os resultados não correspondem, é a seguinte: juízos de certeza ninguém pode fazer; juízos de probabilidade são uma audácia; e juízos de possibilidade devem ser feitos sempre com a prevenção de que pode acontecer outra coisa. O que me leva a concluir que o imprevisto está à espera de uma oportunidade.

-O que é que quer dizer com isso?
Você não pode adivinhar os resultados. O imprevisto está à espera de uma oportunidade.

-As manifestações podem tornar-se violentas?
O imprevisto está à espera de uma oportunidade.

-Qual é o papel da Alemanha na Europa: é solução ou problema?
Não é novidade que a Alemanha seja um problema. Tivemos duas guerras civis, chamadas mundiais, em que o problema principal foi a Alemanha. E uma condição infeliz da História é que às vezes estas calamidades acontecem por factos sem grande significado. Por exemplo, a primeira grande guerra começou por assassinarem um príncipe: não é assim um grande acontecimento histórico, mas custou 20 milhões de mortos. A segunda guerra começou porque se elegeu um sujeito medíocre para chanceler - custou 50 milhões de mortos. De maneira que nunca podemos saber - por isso é que eu digo que o imprevisto está à espera de uma oportunidade. Há um relatório das Nações Unida que dizia esta coisa: o mundo está confrontado com duas ameaças: as armas de destruição maciça e a miséria. Estamos a chegar lá.

-Neste momento, a Alemanha tem excedente orçamental e foi aberta uma investigação ao excedente externo alemão. Pelo contrário, Portugal tem défice. Porque é que nunca houve superavit na democracia portuguesa?
Todos os dias você ouve os melhores economistas a discutir isso. Veja se encontra lá uma boa resposta.

-Leu o guião para a reforma do Estado?
Li.

-O que é que achou do documento?
Parece-me exagerado chamar 'reforma do Estado'. Aquilo não é reforma do Estado - é reforma da administração e do comportamento na administração do Estado. Porque a reforma do Estado implica a estrutura do aparelho do poder e, portanto, implica a redefinição da função do Presidente da República, por exemplo; implica a definição do Conselho de Estado, a redefinição do regime das eleições e um outro aspecto também fundamental: que cada partido trate de redefinir as suas convicções e projectos, porque os partidos nasceram à volta de visões diferentes do mundo e da vida, mas para quando nasceram. Ora, a Revolução foi em 74. Neste momento em que estamos - 2013 -, o mundo é outro. Talvez cada partido devesse redefinir a sua concepção do mundo e da vida.

-Como é que vê o CDS nesta coligação?
Devo dizer que não tomo parte em actividades políticas. Portanto, não sei de contratos e negociações. A impressão que dá muitas vezes ao público é que a coordenação não é muito perfeita. Com vários problemas e equívocos em declarações públicas dos ministros. Não vale a pena agravar a situação lembrando-os. Mas eu julgo que aquilo que principalmente inquieta o CDS é que a interrupção do mandato do Governo teria efeitos negativos nas relações que decorrem do acordo feito com a 'troika' e, portanto, com o mercado.

-O CDS mantém uma coligação para evitar um mal maior?
Parece-me. A mim ninguém me perguntou.

-É essa a sua opinião?
A minha opinião é que é isso. E todos os partidos têm que redefinir a sua concepção do mundo e da vida: é preciso ver no PSD qual é a ainda a presença da social-democracia e no CDS qual é a presença da doutrina social da igreja, que para mim é fundamental. ...


De Desgoverno ilegítimo e PR não-constituci a 21 de Novembro de 2013 às 16:27
"A legitimidade de exercício do Governo tem sido bastante afectada"
...
...
...Em todos os partidos, é público que as divergências começam a aparecer honestamente sobre a orientação do mundo e da vida.

-Tem vários netos. Tem medo por eles, do futuro deles neste contexto tão difícil?
Tenho 13 netos - a primeira chegou à maturidade esta semana - e tenho seis filhos - uma está a acabar o estágio da ordem dos advogados. A minha inquietação pelo futuro deles é grande.

-O que é que lhes costuma dizer?
Isto exactamente que lhe digo a si. Converso com eles, não trato de amenizar as circunstâncias das coisas como as vejo e, naturalmente, eles hão-de encontrar respostas que provavelmente não coincidem com as que eu procurei na vida que me aconteceu viver. Com a diferença de que nós conhecíamos mais da ordem do mundo do que hoje conhecemos. As interrogações são inúmeras, vemos a nossa juventude mais qualificada a emigrar e cada vez que os mais qualificados emigram, a circunstância do país piora. E eu vou-lhe dizer porquê: cada vez que a ciência e a técnica avançam, é preciso mais gente altamente qualificada, mas menos gente para trabalhar. A sociedade tem que se organizar de outra maneira.

-Ao longo destes 91 anos atravessou várias fases da vida pública portuguesa, atravessou muitas crises. Recorda-se de alguma que tenha comparação com esta?
Não. Acho que é a pior crise que o país atravessou até hoje. Os desafios são tremendos e eu creio que é o próprio Ocidente que está em perigo. Vou publicar um livro, que se chama 'Memórias do Outono Ocidental - Um Século Sem Bússola'. Para animar os portugueses, digo que, apesar de tudo, lembrem-se que chegámos à Índia sem bússola.


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