Como é que o salário de um dia de trabalho acaba nas mãos de um Banqueiro que, sorridente e em directo na televisão, diz que o país aguenta tudo? A história é simples, demasiado simples.
Leio nas notícias que a Câmara de Mafra, como tantas outras, está falida ou em risco de falir ou com «sérios problemas financeiros». Uma das razões principais da falência autárquica neste país, se não for a principal, é as autarquias serem, no negócio imobiliário, a face pública dos fabulosos lucros privados que resultam do loteamento das terras agrícolas ou ecológicas, e da sua transformação em prédios urbanos.
O investigador Pedro Bingre do Amaral explica-o como ninguém — a margem de lucro entre um terreno passar de rural a urbano fica, no caso português, em mãos privadas. Trata-se de um negócio — cito Paulo Morais — que só «tem margens de lucro semelhantes no negócio de tráfico de droga no grossista, porque no retalhista já é mais baixo». Se o terreno valia 5, passa a valer 50 000, por exemplo. A diferença fica toda nas mãos privadas, desde 1965 até hoje. No resto da Europa, essas mais-valias revertem sobretudo para o público sobre a forma de impostos. Às Câmaras compete fazer, além disso, a urbanização — esgotos, estradas, etc. — deste interminável conjunto de prédios que se vai construindo.
Entretanto, um dia, pelo real funcionamento da lei da oferta e da procura, os Bancos descobrem que têm na mão 5 e não 50 000. Os Bancos chamam o Governo que emite dívida pública para que os Bancos não assumam o risco do negócio. O Governo, para garantir a dívida pública, emitida para dar aos Bancos, corta salários e pensões.
A Câmara de Mafra anunciou estes dias um aumento do IMI de 0,3 para 0,5%. Entretanto, aumentou o horário de trabalho dos seus funcionários para as 40 horas, quando quase todos os municípios suspenderam e mantêm o horário de 35. A CM anunciou também a redução da derrama — que incide sobre o lucro tributável das empresas. Em poucas palavras : aumenta-se os impostos que incidem sobre o trabalho e reduzem-se os impostos das empresas. Negócio do século!
Historicamente, legitimava-se o capitalista como o homem que colocava o seu capital num negócio e que, por isso, assumia lucros e perdas — e lucro seria assim o prémio pelo risco que corria. Embora eu nunca tenha concordado com esta visão — tudo a mim me parece extracção de trabalho, nada mais —, hoje, o que se verifica é que quando as grandes empresas sofrem perdas (não as pequenas, afogadas em impostos) o Estado assume-as, todas, emitindo dívida e enviando a conta para os que vivem do salário e que não podem resistir ao saque fiscal. Para reduzir o salário, corta-se no salário directo, mas faz-se mais, despedem-se trabalhadores e exige-se aos que ficam que deixem de ter vida e trabalhem por 2 ou 3.
Hoje, por acaso justamente em Mafra, numa grande superfície, vi escuteiros a embrulhar presentes. Perguntei à responsável porque estavam eles ali, ao que ela me respondeu que estavam ali «a fazer aquele trabalho e a angariar fundos para ajudar as famílias carenciadas». Esclareci-a que, num país decente, aquilo era:
1) trabalho infantil mascarado de trabalho voluntário;
2) substituição de trabalhadores que ocupam aquelas funções por trabalhadores que não recebem ou recebem muito abaixo dos outros da mesma empresa;
3) que isso descapitaliza a Segurança Social e o Estado Social porque há cada vez menos gente a descontar.
Finalmente, disse-lhe, com quietude, que ela NÃO estava ali a AJUDAR famílias carenciadas, estava a contribuir para as produzir: estava a ocupar, com crianças, lugares de trabalhadores que, por aquela via também, não são contratados.
Acredito que ela o faça por bem… tenho quase a certeza disso, na verdade; mas há homens que matam as mulheres porque «elas jamais conseguiriam viver sem eles»— ou como dizia certo velho com barbas: de boas intenções «está o inferno cheio!»
