Da violência individual, à lista, ao associar ... e ao expropriar os «1%»

Caro Ricardo Araújo Pereira,      (-por guicastrofelga , 14/12/2013, 5Dias)

    Não sou contra a violência revolucionária. Olhe e quem. …Mas noto que na revolução francesa fizeram um panfleto de uma lista de uns 286 (é de cabeça, podem ser mais ou menos uns quantos) para abater – os nobres e tudo o que cheirasse à gestão anterior, o 1% da altura, na linguagem da malta mais nova. Pelo contrário, no 25 de abril não fizeram isso e há, agora, quem lamente o facto – são uns radicais, os nossos concidadãos, apesar das caixas e caixas de antidepressivos e das tentativas de hipnotismo por parte das mais altas figuras do estado na TV (tátuuuuddoooobeeeeeemmmm).

    A questão, voltando aos franceses, é que não planearam matar só o rei, percebe o que quero dizer? Ou é, ou não é. É que coelhos há muitos, e muita gente lucrava com (apenas) uma mudança de caras – o PSD nos dias que correm já faz governo e oposição, arriscando-se, portanto, a ser suficiente. E portanto a continuar o "circo", sozinho ou com o resto do centrão.

    … neste sentido, um Chuck Norris (steven who?) a dar um balázio nos tim-tins do PM de serviço – um homem com os olhos no futuro (…tacho que ocupará depois do fim deste governo, pois claro, e que merece pelo que já deu a ganhar a quem serve) tinha dois efeitos:   a elevação de um idiota a herói nacional   e a elevação de um rio a PM, sem passar pela urnas.   …Não? Acha que eles não se ensaiavam? Nunca fiando. Já fizeram uma data de coisas que não podiam fazer.  

    O certo é que o capitalismo tem muitas cabeças, e cortar só uma (e tão oca) não adianta de grande coisa. Preocupa-me, sempre, esta concentração de atenções nas caras e não nas ideias. E a espera por um salvador-sebastião que há de vir resolver os nossos problemas.

    …Não sendo para eliminar gente às centenas – é um bom princípio, generoso, e por mim, castigo maior era pô-los pobres, mas já se sabe que é mais difícil isso do que lhes dar um tiro nas nalgas – fazia mais sentido mobilizar as pessoas para elas se ajudarem a si mesmas e se associarem a outros com os mesmos problemas, combatendo esta apatia individual de ‘cada um perdido nos seus problemas’e exigirem as coisas que lhes fazem falta, exigirem controlo popular sobre as opções económicas, ganharem espaço, encanzinarem, impedirem as negociatas ruinosas, auto-reduzirem as contas da luz, pressionarem à subida do salário mínimo, e essas coisas.  Nem o governo é tão frágil como alguns pensavam, nem a miséria progressivamente insuportável faz, por si só, as pessoas reagir  (, a maioria das vezes, leva-as primeiro a doença e a valeta).

    … Se não tem no staff quem lhe diga que aquela solução (a)final parecia ‘o segredo‘, diga, que a gente arranja-lhe um painel de ilustres e implacáveis desconhecidos, com sentido de humor acidulado e capacidade de lhe dizer, nas trombas, quando for preciso, que é preciso pensar mais um bocadinho. Pu-lo na minha work-wish-list. O que significa que se gerou aqui uma expectativa que não se pode defraudar assim. Upa, upa.        cumprimentos,  gui

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É óbvio que «o Capital» tem rosto e «os mercados» nomes  (-por Raquel Varela,14/12/2013)

   Existe uma conversa, perdoem-me, um pouco cassete que diz que o «capital não tem rosto». É uma excelente desculpa para não se fazer nada. É o ante-passado do actual «os mercados», um entidade que seria divina, que não se podia apalpar, agarrar, nomear. Paulo Morais diz o rosto, os nomes, as moradas dos escritórios, as moradas das sedes destas empresas e diz o mais importante, na minha opinião: «deve-se expropriar os bens destas pessoas (e empresas), é lá que está o dinheiro». Não louvar esta coragem por razões ideológicas seria também uma falta de coragem nossa.

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  Mataram o Rei, e  ?     (-por R.Varela)

Há pouco mais de 100 anos os homens – Buiça e Costa – que mataram o rei tiveram direito a um funeral popular, um dos maiores da história do país, que reuniu mais gente que o funeral do rei morto, conta-se. ... 100 anos depois uma piada de uns humoristas faz cair o carmo e a trindade. Não sei explicar se é porque os valores democráticos das liberdades e protecção jurídica se reforçaram – o que é bom – se é porque o povo perdeu de vez a noção de conflito colectivo – o que é mau.-------

  A desobediência civil a um Estado que nos está a saquear é um direito (por T.Sousa, 15/12/2013)

   Pelo seu próprio estilo de vida e de pensamento, ... transmite a nossa vontade em libertar a vida diária do controlo e estrangulamento de uma economia baseada na exploração lucrativa do homem. Nós formamos um grupo-em-risco que estava consciente da hostilidade do mundo dominante, da necessidade de ruptura radical, e do perigo de ceder à paranóia típica das mentes sob cerco.

    (…) Tem de haver uma ruptura definitiva com um sistema económico que tem sistematicamente propagado a ruína e a destruição ao mesmo tempo que pretende, por entre a miséria generalizada, produzir um hipotético bem-estar.  ...  A desobediência civil significa desrespeitar as decisões de um governo que defrauda os seus cidadãos para apoiar o desfalque do capitalismo financeiro. Para quê pagar impostos ao estado-banqueiro, impostos usados em vão para tentar tapar o ralo da corrupção, quando pelo contrário podemos direccioná-los para a auto-gestão de redes de energia livre em cada comunidade local? A democracia directa de conselhos auto-geridos tem todo o direito de ignorar os decretos da democracia parlamentar corrupta. A desobediência civil a um Estado que nos está a saquear é um direito. Cabe-nos aproveitar esta mudança histórica para criar comunidades onde o desejo pela vida supere a tirania do dinheiro e do poder. Não precisamos de nos preocupar nem com a dívida pública, que encobre uma enorme fraude no interesse público, nem com o artifício do lucro a que eles chamam de “crescimento.”   ...



Publicado por Xa2 às 07:45 de 17.12.13 | link do post | comentar |

13 comentários:
De Resgatar Portugal, p.Futuro Decente a 17 de Dezembro de 2013 às 11:13
O 2º resgate vem a caminho - e a culpa não é do Tribunal Constitucional

As declarações de ontem de Mário Draghi e daqueles que nos (des)governam fez-me lembrar um comunicado (com o mesmo título deste post) emitido pelo Congresso Democrático das Alternativas há cerca de três meses. Vale a pena ler e reler:

"O governo tem vindo a afirmar que as decisões do Tribunal Constitucional (TC) estão a tornar cada vez mais provável a necessidade de um segundo resgate. Ao insistir nesta ideia, o governo tem três objectivos: 1) Desresponsabilizar-se pela crise económica e social que atravessa o país; 2) Justificar as privatizações e os cortes nos serviços públicos e nas prestações sociais que se prepara para anunciar com a proposta de Orçamento de Estado (OE) para o próximo ano; e 3) Ir instalando na sociedade portuguesa a ideia de inevitabilidade da continuação da actual estratégia de governação para lá de 2014.

 Face a isto, é fundamental compreender e afirmar com clareza que:

O Estado português não conseguirá, tão cedo, financiar-se nos mercados internacionais - mas isto não decorre das decisões do TC

Portugal tem uma dívida pública superior a 130% do PIB, um endividamento externo historicamente elevado, uma estrutura económica débil e um sector financeiro enfraquecido. O país não dispõe de instrumentos de política económica para lidar com estes problemas e quem deles dispõe – ou seja, as instituições europeias - recusa-se a pô-los em prática, preferindo usar o seu poder de chantagem para impor aos países periféricos e, por arrasto, ao conjunto da UE, um modelo de sociedade que não foi sufragado nas urnas.

Nestas condições, a dívida portuguesa é impagável e é isso que explica a persistência das elevadas taxas de juro dos títulos da dívida portuguesa. É por essa razão que o "regresso aos mercados" nunca passou de uma ilusão, usada pelo governo para justificar os sacrifícios até aqui impostos ao país e aos portugueses.

A estratégia do governo e da troika não resolve – antes agrava – os bloqueios que economia portuguesa enfrenta

Segundo o governo, a destruição dos serviços públicos e a desregulação das relações de trabalho são o caminho para sair da crise. No entanto, após três anos de austeridade tornou-se ainda mais claro que esta estratégia não resolve, antes agrava, os bloqueios que a economia portuguesa enfrenta – desde logo, um endividamento insustentável e uma estrutura produtiva débil. Se esta trajectória não for interrompida, Portugal terá uma sociedade ainda mais desigual e entregue às lógicas de mercado. Esse será o único "sucesso" do "programa de ajustamento" do governo e da troika.

As alternativas existem e são urgentes

O caminho da devastação social e económica não se inverterá enquanto não se impuser uma renegociação da dívida pública portuguesa que seja consentânea com uma política de relançamento do emprego, de valorização do trabalho e de restabelecimento dos direitos que asseguram uma sociedade decente. Os portugueses e portuguesas que não se revêem no actual rumo têm de continuar a reunir forças para resistir à estratégia de retrocesso social e para construir as condições para uma alternativa de governação que faça frente à chantagem e devolva ao país um sentido de esperança no futuro."
(- R.P.Mamede, 17/12/2013, Ladrões de B)
-------

ou continuar no

. CÍRCULO VICIOSO
(-por João Rodrigues, 45/12/2013)
...
... proposta de reforma do IRC... para servir os grandes GRUPOS ECONÓMICOS('nacionais' e multinacionais), a Assoc. Empresas de Segurança, que agora pretende ir ao pote das PRISÕES abertas à INICIATIVA dita privada, ou as últimas da rede social de Relvas, Passos, Branco, Branquinho e restante tropa-FANDANGA empreendedora ...
... o Estado é declarado incapaz de fazer o que quer que seja, a não ser criar condições supostamente boas paras os NEGÓCIOS, seja por via fiscal, seja por via de engenharias que substituem o serviço público e a sua ética pela lógica do LUCRO sem limites; a colonização neoliberal gera toda as PREDAÇÕES e logo vêm os IDIOTAS ÚTEIS dizer que a culpa disto tudo é do Estado que não sai da economia, o que por definição não pode ocorrer, e que os MERCADOS, termo vaporoso destinado a OCULTAR os poderes capitalistas, fariam bem melhor; mais pretextos p. novas PRIVATIZ, PARCE


De Gr.grupos Beneficiam de Milhões do Fisco a 20 de Dezembro de 2013 às 10:05
------ Governo esconde benefícios fiscais de 1045 milhões a grandes grupos económicos.
(-por Ana Suspiro e João D'Espiney, 20/12/2013, i online)


No parecer à Conta Geral do Estado de 2012, o Tribunal de Contas alerta para a alta concentração em dez beneficiários

As contas do Estado não revelam a totalidade da despesa com benefícios fiscais às empresas. No parecer à Conta Geral do Estado de 2012, o Tribunal de Contas destaca a "omissão de 1045 milhões de euros, por benefícios atribuídos a SGPS (sociedade gestoras de participações sociais)", modelo de organização usado por grupos económicos.

A Administração Tributária contesta a classificação de despesa fiscal e defende que estes valores de IRC não pago resultam do regime especial de tributação dos grupos de sociedade que prevê estas situações em caso de reinvestimento de lucros. Em particular este regime "procura atender à realidade dos grupos económicos, não se enquadrando, assim, no conceito do benefício fiscal". O fisco invoca ainda o regime de reinvestimento que visa "atender à necessidade recorrente das empresas substituírem os bens do activo por outros de igual natureza, não constituindo assim uma fonte de despesa fiscal".

Mesmo sem considerar estes números, os benefícios fiscais concedidos às empresas em 2012, e relativos ao ano de 2011, cresceram 91 milhões de euros, alcançando os 448 milhões de euros. Em sentido contrário evoluiu a despesa com os benefícios fiscais dos contribuintes individuais, em sede de IRS, que baixou 106 milhões de euros em 2012. Um dos factores que explica a queda foi a revogação da dedução de 25% dos prémios com seguros de vida e acidentes pessoais para rendimentos mais elevados.

Entre 2010 e 2012, os benefícios fiscais às empresas aumentaram 157 milhões de euros. No mesmo período, os benefícios aos particulares caíram 130 milhões de euros. Estes números são conhecidos um dia depois do governo e do PS terem chegado a acordo para a reforma do IRC que baixa a taxa de imposto com maior efeito nas pequenas empresas.

O Tribunal de Contas volta a alertar para a excessiva concentração dos benefícios fiscais em poucas empresas e entidades públicas. Considerando os cinco principais tipos de benefício em sede de IRC, que correspondem a mais de 60% de toda a despesa fiscal, quase metade (48,2%) está concentrada nos dez maiores beneficiários que deixaram de pagar 132 milhões de euros. O grau de concentração cresceu em relação a 2011, ano em que as dez principais beneficiárias absorveram 44% destes benefícios.

Perante o elevado grau de concentração, o órgão liderado por Guilherme d'Oliveira Martins "acentua a necessidade de reavaliação dos respectivos benefícios fiscais para confirmação formal e transparente de que realizaram os interesses públicos extrafiscais que determinaram a sua atribuição". A maior despesa fiscal em sede de IRC é com pessoas colectivas de utilidade pública, como fundações, instituições de solidariedade e clubes desportivos. Ascendeu a 96 milhões de euros. A investigação e o desenvolvimento ficou com 90 milhões de euros, o que corresponde a 20% da despesa fiscal em IRC. A criação de emprego pesou apenas 9,2%, o que representou 41 milhões de euros.

O parecer às contas do ano passado destaca ainda a receita de 258 milhões de euros obtida no ano passado, graças ao RERT ( Regime Excepcional de Regularização Tributária) para capitais que estão fora da União Europeia. Este montante "foi substancial mas indicia que patrimónios significativos não foram declarados ao fisco, no valor de 3440 milhões de euros para efeitos de tributação", situação que o fisco não conseguiu identificar em tempo útil.

O documento revela que o Estado deixou prescrever mais de mil milhões de euros em dívidas fiscais em 2012. Mais de metade, equivalente a 566 milhões de euros, refere-se a dívidas prescritas no IVA. No IRC prescreveram 168 milhões de euros, ao passo que no IRS as dívidas prescritas foram de 71 milhões de euros. O valor das prescrições detectado pelo TC - 1017 milhões de euros - é superior ao indicado pelo governo na Conta Geral do Estado de 2012, e que apontava 833,7 milhões de euros.


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