Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013

Caro Ricardo Araújo Pereira,      (-por guicastrofelga , 14/12/2013, 5Dias)

    Não sou contra a violência revolucionária. Olhe e quem. …Mas noto que na revolução francesa fizeram um panfleto de uma lista de uns 286 (é de cabeça, podem ser mais ou menos uns quantos) para abater – os nobres e tudo o que cheirasse à gestão anterior, o 1% da altura, na linguagem da malta mais nova. Pelo contrário, no 25 de abril não fizeram isso e há, agora, quem lamente o facto – são uns radicais, os nossos concidadãos, apesar das caixas e caixas de antidepressivos e das tentativas de hipnotismo por parte das mais altas figuras do estado na TV (tátuuuuddoooobeeeeeemmmm).

    A questão, voltando aos franceses, é que não planearam matar só o rei, percebe o que quero dizer? Ou é, ou não é. É que coelhos há muitos, e muita gente lucrava com (apenas) uma mudança de caras – o PSD nos dias que correm já faz governo e oposição, arriscando-se, portanto, a ser suficiente. E portanto a continuar o "circo", sozinho ou com o resto do centrão.

    … neste sentido, um Chuck Norris (steven who?) a dar um balázio nos tim-tins do PM de serviço – um homem com os olhos no futuro (…tacho que ocupará depois do fim deste governo, pois claro, e que merece pelo que já deu a ganhar a quem serve) tinha dois efeitos:   a elevação de um idiota a herói nacional   e a elevação de um rio a PM, sem passar pela urnas.   …Não? Acha que eles não se ensaiavam? Nunca fiando. Já fizeram uma data de coisas que não podiam fazer.  

    O certo é que o capitalismo tem muitas cabeças, e cortar só uma (e tão oca) não adianta de grande coisa. Preocupa-me, sempre, esta concentração de atenções nas caras e não nas ideias. E a espera por um salvador-sebastião que há de vir resolver os nossos problemas.

    …Não sendo para eliminar gente às centenas – é um bom princípio, generoso, e por mim, castigo maior era pô-los pobres, mas já se sabe que é mais difícil isso do que lhes dar um tiro nas nalgas – fazia mais sentido mobilizar as pessoas para elas se ajudarem a si mesmas e se associarem a outros com os mesmos problemas, combatendo esta apatia individual de ‘cada um perdido nos seus problemas’e exigirem as coisas que lhes fazem falta, exigirem controlo popular sobre as opções económicas, ganharem espaço, encanzinarem, impedirem as negociatas ruinosas, auto-reduzirem as contas da luz, pressionarem à subida do salário mínimo, e essas coisas.  Nem o governo é tão frágil como alguns pensavam, nem a miséria progressivamente insuportável faz, por si só, as pessoas reagir  (, a maioria das vezes, leva-as primeiro a doença e a valeta).

    … Se não tem no staff quem lhe diga que aquela solução (a)final parecia ‘o segredo‘, diga, que a gente arranja-lhe um painel de ilustres e implacáveis desconhecidos, com sentido de humor acidulado e capacidade de lhe dizer, nas trombas, quando for preciso, que é preciso pensar mais um bocadinho. Pu-lo na minha work-wish-list. O que significa que se gerou aqui uma expectativa que não se pode defraudar assim. Upa, upa.        cumprimentos,  gui

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É óbvio que «o Capital» tem rosto e «os mercados» nomes  (-por Raquel Varela,14/12/2013)

   Existe uma conversa, perdoem-me, um pouco cassete que diz que o «capital não tem rosto». É uma excelente desculpa para não se fazer nada. É o ante-passado do actual «os mercados», um entidade que seria divina, que não se podia apalpar, agarrar, nomear. Paulo Morais diz o rosto, os nomes, as moradas dos escritórios, as moradas das sedes destas empresas e diz o mais importante, na minha opinião: «deve-se expropriar os bens destas pessoas (e empresas), é lá que está o dinheiro». Não louvar esta coragem por razões ideológicas seria também uma falta de coragem nossa.

.

  Mataram o Rei, e  ?     (-por R.Varela)

Há pouco mais de 100 anos os homens – Buiça e Costa – que mataram o rei tiveram direito a um funeral popular, um dos maiores da história do país, que reuniu mais gente que o funeral do rei morto, conta-se. ... 100 anos depois uma piada de uns humoristas faz cair o carmo e a trindade. Não sei explicar se é porque os valores democráticos das liberdades e protecção jurídica se reforçaram – o que é bom – se é porque o povo perdeu de vez a noção de conflito colectivo – o que é mau.-------

  A desobediência civil a um Estado que nos está a saquear é um direito (por T.Sousa, 15/12/2013)

   Pelo seu próprio estilo de vida e de pensamento, ... transmite a nossa vontade em libertar a vida diária do controlo e estrangulamento de uma economia baseada na exploração lucrativa do homem. Nós formamos um grupo-em-risco que estava consciente da hostilidade do mundo dominante, da necessidade de ruptura radical, e do perigo de ceder à paranóia típica das mentes sob cerco.

    (…) Tem de haver uma ruptura definitiva com um sistema económico que tem sistematicamente propagado a ruína e a destruição ao mesmo tempo que pretende, por entre a miséria generalizada, produzir um hipotético bem-estar.  ...  A desobediência civil significa desrespeitar as decisões de um governo que defrauda os seus cidadãos para apoiar o desfalque do capitalismo financeiro. Para quê pagar impostos ao estado-banqueiro, impostos usados em vão para tentar tapar o ralo da corrupção, quando pelo contrário podemos direccioná-los para a auto-gestão de redes de energia livre em cada comunidade local? A democracia directa de conselhos auto-geridos tem todo o direito de ignorar os decretos da democracia parlamentar corrupta. A desobediência civil a um Estado que nos está a saquear é um direito. Cabe-nos aproveitar esta mudança histórica para criar comunidades onde o desejo pela vida supere a tirania do dinheiro e do poder. Não precisamos de nos preocupar nem com a dívida pública, que encobre uma enorme fraude no interesse público, nem com o artifício do lucro a que eles chamam de “crescimento.”   ...



Publicado por Xa2 às 07:45 | link do post | comentar

13 comentários:
De .incompatibilidades dos deputados... a 17 de Dezembro de 2013 às 15:14
Apenas um deputado quis debater o regime de incompatibilidade dos deputados da Assembleia da República

A 29 de Novembro, a Plataforma Activa da Sociedade Civil promoveu na Sala do Senado da Assembleia da República um debate sobre o "Regime de Incompatibilidade dos Deputados da Assembleia da República". Ao longo de três horas e meia foram muitos os contributos para melhorar a transparência de actividade dos eleitos para o Parlamento. No entanto, dos 230 deputados, apenas um se dignou estar presente (Mendes Bota, presidente da Comissão de Ética da AR) e assim participar nesta importante discussão que tem sido alimentada por vários sectores da sociedade civil mas que parece não interessar os nossos eleitos. Talvez o facto de este encontro ter decorrido numa sexta-feira à tarde seja a justificação para que apenas um deputado tivesse estado presente. No vídeo, Paulo Morais, vice-presidente da TIAC, apresenta, em concreto, vários exemplos de promiscuidade e de conflito de interesses por parte dos deputados. O Má Despesa destaca algumas das intervenções mais importantes para que nos senhores deputados não percam muito do seu precioso tempo com este assunto.

1. A necessidade de um Código de Conduta: «Já em Julho do corrente ano de 2013, o Parlamento Europeu emitiu um Guia de Utilização relativo ao código de conduta dos deputados, visando auxiliar os deputados na aplicação do Código de Conduta, detalhando os procedimentos conformes ao Código de Conduta com base no tratamento dos casos concretos com que são confrontados os deputados. (...) Um Código de Conduta baseado em princípios éticos impostos à actividade dos deputados permite abranger um maior número de actuações que convocam a aplicação desses princípios éticos e, deste modo, evitar a prática de actos que, não sendo ilegais, são censuráveis do ponto de vista ético. Permite, assim, ultrapassar uma interpretação e uma aplicação legalista das normas jurídicas já existentes e reguladoras de várias matérias atinentes aos impedimentos dos deputados, que pode nem sempre corresponder à aplicação daqueles princípios éticos», defendeu a advogada Cristina Homem Ferreira Morais;

2. Novo regime de incompatibilidades: «Para erradicar esta teia de negócios que domina a política, o Parlamento deverá criar um regime de incompatibilidades muito restritivo para os detentores de cargos públicos. Que deve, num período transitório de higienização, ser de exclusividade total. Até que a democracia respire, até que os “interesses malditos” de que falava o presidente Arriaga deixem de estar representados no Parlamento e passem, de uma vez por todas, a ser combatidos pela Assembleia da República», declarou Paulo Teix. de Morais, vice-presidente da TIAC - Transparência e Integridade, Associação Cívica;

3. Maior proximidade eleitos/eleitores: «Se o que se pretende é controlar a corrupção e sancionar os conflitos de interesses, então possivelmente não nos podemos limitar a criar leis sobre incompatibilidades. Mas também percebermos que é mais importante cuidar das circunstâncias que geram a oportunidade para os conflitos de interesses e a corrupção. E, provavelmente, descobrir-se-á que o sistema eleitoral com apresentação de listas fechadas é o cenário mais favorável, e com poucas hipóteses de resistência, à reprodução de propensões eticamente erradas e a diluir responsabilidades (o que, naturalmente, dificulta uma sanção política justa). Não acredito em soluções milagrosas e definitivas, mas creio ser historicamente demonstrável que um sistema eleitoral como o inglês (uninominal, maioritário a uma volta) é o menos permeável e aquele que possibilita uma solução com duas linhas de vigilância e quase garantida sanção para os prevaricadores: a primeira linha de vigilância, caberia aos eleitores e aos media (além da oposição) de cada círculo eleitoral. E qualquer "descuido" da parte do eleito seria, em virtude da inversão do ónus da prova, de imediato resolvido pela segunda linha, o sistema judicial. Além de que os partidos perderiam o monopólio do direito de apresentação de candidatos, e seriam forçados a apresentar os seus melhores... acabando as "boleias" que só servem aos carreiristas, os incompetentes e os serviçais dos chefes», considerou J. Titta Maurício, professor aux. convid. F.Dir.U.Lusóf


De Falta d'ética e transparência na AR. a 17 de Dezembro de 2013 às 15:18
Apenas um deputado quis debater o regime de incompatibilidade dos deputados da Assembleia da República

(-por
http://madespesapublica.blogspot.pt/ , 17/12/2013)
...
...
4. Oito pontos sobre os quais a Assembleia deve reflectir:

«1. Será que o modelo actual da Comissão para a Ética, com uma composição que reflecte a proporcionalidade eleitoral dos grupos parlamentares, e onde se privilegia a acção reactiva, em detrimento da acção preventiva ou proactiva, é o modelo mais adequado, para exercer o papel fiscalizador sobre os deputados?

2. Será que a Comissão para a Ética, entulhada com 20 outras competências para lá daquela que lhe dá nome, e dispondo de apenas duas funcionárias ao seu serviço, tem condições para exercer em toda a sua extensão esse papel fiscalizador, para lá de conferidor de incompatibilidades e arquivista das declarações que lhe são entregues pelos deputados?

3.Será que se justifica a dispersão de obrigações declaratórias por parte dos titulares de cargos políticos, por vários órgãos do Estado, em vez de uma consolidação declarativa?

4. Será possível fiscalizar na sua plenitude a eventual existência de conflito de interesses de um Deputado que, por força legal do seu código deontológico, está impedido de revelar a carteira de clientes a quem presta serviços profissionais?

5. Será suficiente exercer o controle apenas no início e no final de um mandato, esquecendo o que acontece com os interesses ou o património de um titular de cargo político, durante o mandato, ou vários anos após o seu términus?

6. Será suficientemente investigada a dissimulação do património de um titular de cargo político através de familiares ou de sociedades off-shore?

7. Será irrelevante, em nome da transparência, a obrigatoriedade de declaração de pertença de um titular de cargo político a associações ou organizações de interesses privados, que fazem do secretismo um dogma, alargando-se a declaração dos interesses objectivos à declaração dos interesses subjectivos, derivados de motivações individuais, morais ou éticas?

8. O que se espera em Portugal, para regulamentar a actividade do Lóbi, a qual, devidamente enquadrada, registada, pode tentar influenciar com transparência os poderes legislativos e executivo, transportando uma mais-valia argumentativa para os debates e reflexões que precedem as decisões, valorizando o direito ao contraditório pelos vários interesses em presença, à semelhança do que já se pratica na União Europeia e em diversos Estados europeus», apresentou José Mendes Bota, deputado e presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.



De .Estadista, economista, ... charlatão. a 17 de Dezembro de 2013 às 16:22
As verdades do estadista

[Nuno Ramos de Almeida, ionline.pt, 17-12-2013, via MIC ]

Segundo notícia dos jornais, Paulo Portas colocou dinheiro num banco alemão fora da jurisdição portuguesa. Depois da anunciada retoma, resta saber se já o transferiu para cá


Diz a piada que a economia é a ciência que vai explicar amanhã a razão de aquilo que previu ontem não ter acontecido hoje. Como qualquer ciência, a economia tem de analisar uma infinidade de dados ao mesmo tempo. Acresce que quando falamos de leis nas ciências ditas duras, tirando a física quântica e o malfadado princípio da incerteza de Heisenberg, o observador não influencia aquilo que é observado. Um calhau cumpre a lei da gravidade queira o governo ou não, estejamos nós a ver ou de olhos fechados. Mas uma lei humana, como as da economia, bate-se com o facto de aqueles que são objecto de previsão poderem ler a dita e alterar o seu comportamento em relação ao que era inicialmente esperado. Dizia a esse respeito Marx, alterando subtilmente um célebre conceito de Hegel, que "a história acontece em tragédia, mas repete-se em comédia".

Os economistas do regime são uma continuação dos antigos especialistas da estatística, entusiastas da ciência do Estado, em que os números são servidores de um governo. Perante um desígnio governamental, nunca foi o estadista que traçou o caminho errado, mas foi, naturalmente, a realidade que se enganou.

Os economistas da troika que nesta última avaliação registaram os evidentes progressos da economia portuguesa foram os mesmíssimos que previram todos os cenários de desemprego, défice público, crescimento do PIB e de dívida pública que nunca se verificaram.

Quem nos quiser convencer de que este país está no caminho certo está a mentir ou defende interesses daqueles que estão a enriquecer cada vez mais com esta crise. Basta ver a duplicação da fortuna de empresários como Américo Amorim ou o crescimento do número de multimilionários em Portugal para perceber que esta crise não acontece para toda a gente.

A ideia de que a apresentação do Orçamento do Estado mais austero desde 1977, com um corte equivalente a 2,3% do PIB, pode levar a um caminho de retoma económica só existe na cabecinha dos economistas neoliberais da troika.

Nas ruas o que se verifica é que existe um desemprego real superior a 20% da população, que só foi estatisticamente reduzido nos últimos dois trimestres pela emigração forçada de quase 250 mil pessoas nos últimos anos, entre a população mais jovem e mais bem preparada. E a sangria continua. No recente concurso para apoio à investigação, o resultado foi o real despedimento de quase 1500 doutorados.

A crise bate sempre à mesma porta: 82% do esforço austeritário vai ser pago por trabalhadores e reformados. Como escreve Cristina Semblano, professora de Economia Portuguesa na universidade de Paris, no diário francês "Libération", cada euro "economizado" pela política da troika em Portugal traduziu-se numa quebra de 1,25 euros no PIB e um aumento de 8,76 euros na dívida. O plano da troika serve para garantir que vamos ficar a dever para sempre. Bem pode o ministro Paulo Portas pôr um relógio a dizer que falta pouco para eles irem embora - ele sabe que é mentira.

Segundo notícia do "Jornal de Negócios" do passado 6 de Setembro, "a 6 de Abril de 2011 Portugal solicita intervenção financeira externa. A 16 de Junho de 2011 há uma outra notícia de relevo: 'Deutsche Bank foge ao risco em Portugal'. Como? O banco optou por passar a ser uma sucursal do banco alemão e deixou de ser um banco de direito português. O objectivo, segundo o que foi dito na altura, era escapar à exposição ao risco de Portugal - à época, alvo de sucessivas descidas de rating.

Foi depois desta alteração do estatuto jurídico do Deutsche Bank que Paulo Portas, então ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, abriu uma conta solidária na instituição. Foram colocados aí 80 mil euros após Agosto de 2011." Resta saber se depois da notícia do nosso triunfo económico o ministro colocou esse dinheiro na Caixa Geral de Depósitos. Vai uma apostinha?


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