De Autodeterminação e dir.Hum, vs Globaliza a 6 de Janeiro de 2014 às 14:34
A autodeterminação, lembram-se?
(por JOSÉ MANUEL PUREZA, 3/1/2014)

Talvez o efeito maior do momento neoliberal da longa globalização tenha sido o anátema quase total lançado sobre o valor político da autodeterminação. E talvez o efeito maior da atual crise desse momento seja, em quase todas as regiões do mundo, o retorno a esse valor.

Os dois lados da ambivalência política da globalização - feita quer de integração dos mercados financeiros quer de mundialização das lutas pelos direitos humanos - juntaram-se, a partir da década de oitenta,~
na produção de um discurso crítico da soberania dos Estados, remetida para a categoria de resíduo político.
Vivemos os últimos trinta anos sob o manto dessa desconsideração dos Estados e das suas soberanias, tidas como obstáculos quer ao pleno funcionamento dos mercados quer ao pleno cumprimento de padrões de boa governação amigos dos direitos e da dignidade.

O resultado foi a súbita desvalorização do conceito de autodeterminação no debate político internacional.
O que fora a grande referência dos movimentos de libertação do pós-guerra, animando uma geração de lutas que mudou por inteiro o mapa do mundo, saiu quase totalmente de cena,
castigada ora por supostamente camuflar situações de estatalidade inviável, ora por servir de bandeira a mobilizações desalinhadas com o primado do mercado mundial.
Tomando esse alinhamento como critério, louvou-se efemeramente a retórica de autodeterminação presente nas revoltas ocorridas no Leste europeu ou no mundo árabe, ao mesmo tempo que se eliminava a palavra - e o seu conteúdo político transformador - do vocabulário aplicado à América Latina ou a África, por exemplo.

Para preencher esse vazio alguns crentes na regulação do momento neoliberal da globalização sugerem a hipótese de um constitucionalismo global.
E, generosos, põem no centro desse constitucionalismo global a uniformização de um catálogo de direitos fundamentais e dos cânones do Estado de direito.
Sucede, porém, que a vida não lhes dá razão.
O constitucionalismo global efetivamente existente, não o dos livros e das conferências mas o da política concreta que está aí, é afinal o da constitucionalização do próprio neoliberalismo.
Veja-se, no espaço da União Europeia, o valor constitucional prático que se pretende conferir à "regra de ouro" do equilíbrio orçamental para a atirar quer
contra os governos que decidam seguir uma orientação de intervenção contracíclica, por exemplo, quer
contra os próprios tribunais constitucionais nacionais.
Veja-se, em escala mais ampla, o que resultará da aprovação da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (vulgo, tratado de comércio livre entre a União Europeia e os Estados Unidos),
com os investidores (como a Monsanto, a Philip Morris ou a Microsoft)
a poderem processar os governos nacionais diante de um tribunal ad hoc
se estes adotarem legislações nacionais que aqueles considerem prejudiciais para a sua liberdade de negócios.

Este constitucionalismo global efetivo que rouba toda a autonomia - incluindo a de determinar o conteúdo das leis - aos Estados e aos povos que eles é suposto representarem
é por isso mesmo um ataque letal à democracia.

A Europa do Sul está a trazer de volta a autodeterminação para o centro da política.
Porque é aqui e agora que os efeitos do discurso encantatório da integração política e económica se estão a exibir em toda a sua perversidade.
Aqui, integração e perda da autodeterminação estão a ser sinónimos e os dois estão a significar austeridade sem fim e desdém da democracia.
Unir os povos do Sul da Europa para resgatar a nossa autodeterminação contra o constitu- cionalismo global ordoliberal que nos amarfanha é hoje um imperativo da democracia.
Essa é a questão essencial das próximas eleições europeias.


De Desglobalizar, regular, taxar Capitais a 6 de Janeiro de 2014 às 14:44

Lembrem-se também disto

[figura: $ dinheiro preso a bola de ferro e/ou presos ao dinheiro ]

Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff são capazes do pior – a defesa tão ortodoxa quanto errónea da chamada ideia perigosa, a AUSTERIDADE –
e do melhor – a sua detalhada quantificação das crises financeiras ao longo da história,
extraindo padrões e algumas implicações políticas heterodoxas.

Como sublinham em trabalho no quadro do FMI, desta vez não pode ser mesmo diferente no mundo desenvolvido, apesar de todas as lições esquecidas da história:
sem uma combinação que inclua REESTRUTURAÇÂO da dívida e “REPRESSÂO FINANCEIRA”,
ou seja, maior CONTROLO POLÌTICO sobre os CAPITAIS, colocando-os ao serviço das necessidades públicas,
nada feito neste e noutros contextos de endividamento e crise.

No trabalho recuperam um episódio significativo da época dos incumprimentos soberanos, os anos trinta do século passado, quando os países europeus se livraram de dívidas da Primeira Guerra Mundial que tinham acumulado face aos EUA, correspondendo a 16% do PIB destes últimos,
que, por sua vez, ao libertarem-se da relíquia bárbara do padrão-ouro, se livraram de dívida, interna e externa, no mesmo montante.

De resto, um dos padrões mais significativos de Reinhart e Rogoff, que sempre me pareceu subestimado pelos autores, é agora afirmado com clareza:
as épocas de REPRESSÂO (regulação e tributação) FINANCEIRA são épocas de maior ESTABILIDADE financeira, como nos indica o período que vai do fim da Segunda Guerra Mundial aos anos setenta.
A LIBERALIZAÇÂO financeira está sempre prenhe de custosas CRISES, como bem sabemos desde os anos oitenta.
Também na esfera financeira, sobretudo aí, é de DESGLOBALIZAÇÂO, de recuperação da SOBERANIA, da real, não de fraudes do tipo pós-troika, que temos de nos lembrar.


(- por João Rodrigues , 5/1/2014, Ladrões de B)


De Culpada: alta burguesia tuga, UE e glob a 6 de Janeiro de 2014 às 17:58
Excesso de fé
(-por Raquel Varela , 6/1/2014, 5Dias)

Encheram-se hoje as redes sociais de gente a rezar para que Merkel se magoe a sério.
Fico impressionada com tanta gente
achar radical e impossível fazer revoluções ou lutas pelo controlo da produção
mas acha normal torcer para a Merkel se magoar e deixar o poder porque hoje caiu a fazer ski.

Primeiro porque não se derrotam adversários políticos com quedas de ski. A sociedade é felizmente mais complexa – esse estado de luta social terminou algures quando eramos chimpanzés.
Segundo, porque o problema do nosso país e da Europa não é a Merkel,
é o conjunto da burguesia alemã, portuguesa e europeia que tem feito um banquete com esta crise.

Espero não ter como resposta a este pequeno comentário que «burguesia» é um conceito ultrapassado. Porque teria que responder que ultrapassada e demagógica é essa noção de que uma pessoa concentra o poder (e os males e as soluções) de uma sociedade.

PS: burguesia (detentor dos meios de produção) é historicamente um conceito muito mais adequado do que os que são referidos como alternativa, seja o de
elites (também as há no movimento operário),
empresários (também há pequenos, que são esmagados por estas políticas) ou
grande capital (como se o capital fosse grande ou pequeno…).


[ Não adianta olhar pró céu com muita fé e pouca Luta ! ]

-------
Desiludido...

"...estamos fartos de viver mal, fartos dos impostos, do custo de vida, da falta de emprego, do fecho incessante de empresas, das reestruturações, fartos de sermos desprezados...".

Onde é que eu já li isto??

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/revolta-dos-barretes-vermelhos-alastra-em-franca=f840257#ixzz2pdsNmnGr

---------
2013, um ano de luta social em análise

(-por Francisco, 5Dias, 4/1/2014)

Introdução
Diz-nos o economist que para 2014 Portugal tem risco elevado de “social unrest” (obtém um score de 3 numa escala de 1 a 4, em que 4 é o risco máximo). Esta notícia veio acordar alguns fariseus que andam embalados pela sua própria propaganda… Também serve de abanão para quem deste lado da barricada anda algo “desorientado” (aqui e aqui).

Na verdade, em 2013 as manifestações, greves ou ocupações foram quase quotidianas. Para além disso, no plano mediático, os casos e polémicas envolvendo o governo foram muitíssimo frequentes (só este ano foram 7 remodelações)… em média, não houve um dia sem um incidente e vários dias houve em que diferentes protestos de vários tipos tiveram lugar. 2013 foi um ano em que assistimos a protestos de massas, mas sobretudo a um alastrar e radicalizar da luta ao nível local e sectorial. Acções que em 2012 foram apanágio de grupos nas margens da contestação, em 2013 foram adoptados por grupos “mainstream”. O estreitamento da base social de apoio ao governo foi tornado claro nas eleições autárquicas. Eleições que também demonstram que existe espaço fértil para novos projectos políticos captarem o vastíssimo descontentamento difuso contra o governo e o regime em geral.

Este texto procura fazer uma revisão do que foi a luta social em Portugal no ano de 2013. A lista de eventos feita é necessariamente limitada, no entanto parece-me que todos os grandes momentos estão identificados, quer aqueles que marcaram pela positiva, quer os que marcaram pela negativa… sendo que alguns, como o 2 de Março, tiveram simultâneamente um carácter positivo e negativo. Os comentários e a síntese que faço está muito longe de abranger todos os tópicos que poderiam ser invocados. Mas creio que certas questões/reflexões fundamentais e raramente expressas em público constam deste texto. Uma das maiores armas ao serviço dos inimigos do povo de várias matizes é o de construir mistificações à volta da história, apagar certos eventos, difundir a desmoralização e o capitulacionismo entre a resistência. Por isso mesmo é fundamental que quem está deste lado da barricada não esqueça exactamente o que se passou, como se passou e porquê…

O maior objectivo deste artigo é fazer um registo e uma análise da luta, da perspectiva do movimento popular que combate o processo reaccionário em curso de empobrecimento generalizado e imposição da barbárie. Terá as suas limitações, mas proporciona ...
...


Comentar:
De
 
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres