O desemprego segundo J.M.T. (-por N.Serra, 4/4/2015, Ladrões de B.)
Para
João Miguel Tavares (JMT) os desempregados são números. Mas não são uns números quaisquer. Têm que ser números «
oficiais», sendo irrelevante em que medida conseguem captar
diferentes situações de desemprego. Na verdade, sejamos justos, para JMT os
desempregados também são pessoas. Só que não são umas pessoas quaisquer. Têm que ser pessoas «oficialmente» consideradas como desempregadas. Ou seja, as que cumpram os critérios subjacentes à
definição «oficial» de desemprego, em cada momento.
Assim, segundo JMT: se conseguiu um estágio do IEFP, o António deixou de estar desempregado e passou a ter um «
emprego subsidiado»(*); se desistiu de procurar emprego e passou a ser considerada «
inactiva», a Rita deixou de estar desempregada (por mais que continue, na vida de carne e osso, sem emprego); se
emigrou por não encontrar trabalho, o Eduardo não é, para JMT, um activo que deixou o país, nem sequer um desempregado que as estatísticas oficiais deixaram de ter que contabilizar; e se trabalha meia dúzia de horas por semana, a troco de um salário insuficiente, a Madalena passou, segundo JMT, a ter um
emprego tão «normal» como a maioria dos empregos.
O
J.R.Almeida já aqui assinalou os principais reparos que se podem fazer às críticas de JMT ao último
Barómetro das Crises, dedicado a um exercício de confronto entre as
estatísticas e as realidades do desemprego e do emprego. Nesse exercício, entre outros aspectos, questiona-se até que ponto o conceito oficial de «
desempregado» está a
deixar na sombra um conjunto de situações de desemprego que apenas não encaixam nos critérios estatísticos em vigor. Isto é, situações como a do António («
desempregado ocupado»), da Rita («
inactiva desencorajada»), do Eduardo («
activo emigrante») e da Madalena («
subemprego»).
No seu conjunto, como mostra o gráfico, a verdade é que casos como os do António, da Rita, do Eduardo e da Madalena têm vindo a adquirir
um peso crescente face aos números oficiais do desemprego. Se forem considerados como
formas de desemprego que apenas
escapam aos critérios oficiais, então conclui-se que a tendência recente do desemprego não é a da sua diminuição, mas sim a da sua estabilização, a partir de 2013,
em patamares muito elevados. Em contrário, seria bom que a recusa da inclusão destas situações nos cálculos do desemprego, como sugere JMT, fosse acompanhada de uma argumentação consistente e informada, liberta de preconceitos e estereótipos que apenas prejudicam o debate. A menos que se prefira, ao tratar destas matérias, desempenhar o
papel de bobo, ao serviço da corte.
(*) O João Miguel Tavares que defende o conceito de «
emprego subsidiado», a propósito dos estágios do IEFP, é o mesmo JMTavares que reconhece, no mesmo artigo do Público, «
que muitos postos de trabalho estão a ser criados artificialmente desde 2013 através do esquema de estágios anuais subsidiados pelo IEFP» (sublinhados meus).
J.M.Tavares e as várias faces de um susto (-por J.R.Almeida, 2/4/2015)
Aqui, o Sérgio Lavos confrontava as declarações do PM no seu discurso de abertura do Congresso do PSD com dados estatísticos. Prosseguiremos, pois, com mais dados, mas em bonecos, para facilitar (nota: apresento dados que terminam em 2013 porque não há ainda, naturalmente, resultados globais do ano de 2014.): População activa: em 2013 menos pessoas em condições para trabalhar do que em 2011. Simplesmente o motor do PIB e da sustentatabilidade de todos os sistemas:
Fonte: INE
População activa (INE): população com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, constituía a mão de obra disponível para a produção de bens e serviços que entram no circuito económico (população empregada e desempregada).
- E quantos portugueses seguiram o conselho do PM e deixaram a sua "zona de conforto" e emigraram? Uns singelos 30 mil a mais do que em 2011.
Fonte: Observ.Emigração (2014)
- E em termos do número de desempregados, esses bandalhos párias da sociedade, sugadores imorais de subsídios?
Fonte: INE
- E em termos de taxa de desemprego, estamos pior ou melhor do que em 2011? Estamos pior.
Fonte: INE
- E de pessoas em situação de emprego, como estávamos em 2011 e como estamos em 2013? Pior que em 2011.
Fonte: INE
Quem entra nestes programas promovidos pelo IEFP não ganha um salário, mas uma bolsa mensal de 84 euros (mais subsídios de transporte e de alimentação). Na prática, diz o provedor, «é criada uma situação de trabalho sem garantias e sem direitos» quando, «na verdade, estes desempenham atividades laborais sem que seja reconhecido o estatuto de trabalhador». (...)
Pelo simbolismo, o ofício dá particular destaque ao caso da ACT onde existem 45 pessoas colocadas através dos contratos emprego-inserção, assinados com o IEFP. Desempregados que a ACT assume, em instruções internas, citadas pelo ofício, que têm actividades «caracterizadoras» de «postos de trabalho» e «essenciais às atribuições» desta entidade pública que «tem por missão» fiscalizar e promover «a melhoria das condições de trabalho».
Ainda o emprego e as cunhas (-por Pimenta na Língua, em 28.11.14)
E depois há aquelas em que por alma do espiríto santo têm acesso a ofertas do centro de emprego, sem que os editais tenham saído cá para fora.
- "olha, tenho uma entrevista,fui lá ao centro de emprego e ele disse-me que estavam a pedir alguém para o sítio x para realizar um estágio profissional".
Fiquei espantada com aquilo, disse que tinha lá metido umas 4 vezes currículo e nada.
- "ah pois, não sei, aquilo não saiu do centro de emprego, nem chegaram a meter a oferta cá fora, mandaram-me logo ir no dia a seguir à entrevista e disseram-me logo que tinha ficado com o lugar."
Comentei que aquilo era um bocado estranho, normalmente fazem mais que uma entrevista e dizem que até ao dia tal comunicam se ficou com o lugar ou não. A maior parte das vezes nem dizem nada.
- "Pois, fui a única que foi à entrevista e disseram-me na hora que o lugar era meu".
Passados uns dias fiquei a saber que conhecia alguém no centro de emprego.
Acho que tenho de ir tentar fazer amigos para locais destes.
------ Têm 'cunhas' ('factor C', 'plano inclinado' ou até 'subida na horizontal'; é corrupção, favorecimento ou nepotismo directo ou cruzado). Conseguem as coisas e ainda fazem questão de esfregar na nossa cara que conseguiram o que queriam (por "mérito"!?). Dá vontade de uma pessoa lhes perguntar se ao menos se lavaram depois do roça-roça todo que fizeram para conseguirem aquilo ...
Leituras
----------
Brutalmente claro (-por J. Rodrigues, Ladrões de B.)
Este
gráfico, retirado de uma análise de Joana Louçã, ilustra na perfeição a natureza de classe da
desvalorização interna em curso e da transformação institucional regressiva associada, ambas sobredeterminadas pela nossa pertença ao euro.
Sem contratação colectiva, os trabalhadores ficam muito mais expostos, aumentando o poder
patronal para ditar as condições laborais e
fragilizando-se os sindicatos: uma cada vez
mais desigual economia sem pressão salarial é o resultado estrutural.
Nós sabemos que a acção colectiva dos trabalhadores e a sua tradução institucional foram historicamente condições necessárias para a construção do Estado social, fazendo de resto parte do seu sistema: os países capitalistas com mais trabalhadores abrangidos por negociação colectiva mais centralizada tendem a ser os mais igualitários. A desvalorização interna implica demolir tudo o que desmercadoriza, tudo o que impede que a força de trabalho seja encarada como se de uma mercadoria se tratasse, e não é por acaso que um dos alvos principais da troika e do seu governo foi sempre a contratação colectiva existente. Não se enganaram. Assim, fica brutalmente claro: quem ganha e quem perde neste arranjo com escala europeia.
----------
DIREITO À GREVE AMEAÇADO? (-por A.B. Guedes)
O patronato mundial tem vindo nos últimos anos, nomeadamente em algumas instâncias internacionais como a OIT, a colocar em questão o direito á greve no âmbito da liberdade de associação sindical de ação coletiva dos trabalhadores. Pretendem no fundo dissociar o que é indissociável, ou seja a greve é essencial á liberdade individual dos trabalhadores se associarem e agirem coletivamente.
Esta estratégia patronal emergiu com a queda do Muro de Berlim e pretende confinar a liberdade de associação sindical a um tipo de liberdade igual á liberdade que um cidadão tem de se associar num grupo de escuteiros ou numa coletividade! Liberdade de se associar mas não de agir coletivamente e recorrer a uma arma, ainda essencial, a greve, para contrabalançar o desequilíbrio existente entre o poder patronal e o poder do trabalhador individualmente considerado. Este combate está novamente neste momento a ser travado na OIT e a Confederação Sindical Internacional está na frente desta luta.
O que se passa neste momento no Brasil, altura do campeonato de futebol, mostra bem quão poderosa pode ser ainda a arma da greve! Bem utilizada e nunca banalizada, a greve, para além de um direito fundamental dos trabalhadores, pode ser uma arma essencial na defesa dos direitos coletivos e objetivos de emancipação dos trabalhadores. Daí que em vários setores sociais, nomeadamente nos órgãos de comunicação social, em geral propriedade dos grupos económicos privados, exista um clima anti greve. Chama-se a atenção para as perdas económicas e incómodos da greve, para o seu cariz político e até para os seus efeitos negativos nas empresas. Para alguns editorialistas as greve seriam interessantes e aceitáveis se fossem folclóricas, ou seja, se não molestassem ninguém”.
Alguns escrivas são provocadores e vão esmiuçar a vida de um ou outro sindicalista ou dizer que um outro já é há muitos anos dirigente sindical, enfim, que é uma espécie de agitador, etc, etc. Temos que estar atentos porque no quadro da onda anti sindical atual, própria da ideologia económica neoliberal, existe e vai crescer a onda anti greve. Em breve teremos vozes a pedir uma revisão da lei da greve. Este governo tem claramente essa ideia na manga!
Todavia, os sindicalistas e militantes sindicais devem ser os primeiros a defender a greve. Esta para ser eficaz, deve ser assumida pelos trabalhadores ou, pelo menos, pela maioria dos trabalhadores. Assumida significa que, em geral, deveria ser votada pelos trabalhadores que vão entrar em greve. A tendência atual, fruto de vários constrangimentos e práticas sindicais, não vai muito por esse caminho. Mas, atenção, a greve é um direito e uma arma que pode ter dois gumes!
VERGONHA NACIONAL!
O Professor Joaquim Azevedo, coordenador do grupo de trabalho
sobre a natalidade denunciou á Antena 1 que existem empresas que
obrigam as mulheres a assinar declarações em que se comprometem a não engravidar nos próximos cinco anos. Tal denúncia corajosa é bem -vinda até porque, quem sofre tal
vexame e atentado aos direitos fundamentais, está frequentemente impedido de o fazer na devida altura.
O emprego em Portugal é escasso e os trabalhadores e trabalhadoras
calam e não se queixam às autoridades nomeadamente à Autoridade para as Condições do Trabalho e á CITE. O problema, tal como muitos outros do trabalho, não é fácil de resolver nos dias que correm em que o
desemprego atingiu taxas históricas em Portugal e a
precariedade cresce a olhos vistos em particular para as jovens gerações de trabalhadores tornando o mundo laboral português numa selva. Mas francamente,
haja vergonha! Se
queremos defender a família, a natalidade, fazendo eloquentes discursos sobre os
perigos do envelhecimento da população e a crise demográfica tomemos
medidas concretas para responder a estes desafios.
Medidas positivas que estimulem a natalidade e protejam as trabalhadoras que queiram engravidar. Não basta ter uma inspeção e uma comissão da igualdade.
É necessário que estas
entidades atuem e tenham capacidade operacional para o fazer! Mas este governo não tem essa preocupação. A sua política é a
proteção das empresas e não dos trabalhadores! Mas o mais grave desta questão no quadro das relações laborais é a
impunidade que reina no mundo das empresas privadas e nos próprios serviços do Estado.
É a
ideologia de que vale tudo para baixar os custos do trabalho, de que o trabalhador não tem direitos, e deve estar ao nosso serviço, da empresa,
sem condições. O trabalhador/a precisa de salário? Ok, pague-se
á hora e o mais barato possível! Precisa de descanso? Sim, mas quando for mais conveniente para a empresa! Pensa em ser mãe?
Não enquanto estiver ao nosso serviço! Precisa de formação? Que a
pague do seu bolso! Precisa de
férias? Sim, quando a empresa fechar ou não tiver trabalho! Um mundo laboral deste tipo é, sem dúvida, a utopia empresarial, o céu olímpico do patronato do capitalismo atual! É o
regresso ao velho capitalismo do seculo XIX. (-por N.Serra, 24/6/2014, Ladrões de B.)
De modo mais ou menos dissimulado, tem-se assistido a um conjunto de
tentativas de branquear a relação entre a austeridade e o abismo demográfico em que o pais mergulhou, nos últimos anos. ...
... mesmo que reconheça, logo a seguir, que «não ter emprego, ou ter um emprego precário ou mal remunerado, ou não haver incentivos, incluindo na questão da educação nos três primeiros anos, são questões muitíssimo importantes». A entrevista dada por Joaquim Azevedo ao Público, no início de Abril, merece de resto ser lida na íntegra, pois é muito esclarecedora quanto à capacidade de relativizar (e portanto branquear) os impactos do ajustamento (e do «ir além da troika»), nas dinâmicas demográficas mais recentes.
A evolução dos números é contudo muito clara, demasiado clara. É a partir de 2010 que se regista uma
situação demográfica absolutamente inédita na sociedade portuguesa, com os
saldos natural e migratório a entrarem, em simultâneo, no negativo, arrastando consigo, para baixo e em ritmo acelerado, os saldos demográficos. Mais: é a partir de 2010 que o
saldo natural (diferença entre nascimentos e óbitos) conhece quebras sem paralelo histórico (uma média de -15 mil por ano entre 2011 e 2013, que contrastam com os cerca de -3 mil entre 2008 e 2010 e, mais ainda, com os valores positivos, em média anual, registados entre 1991 e 2007). E se é verdade que o
saldo migratório (diferença entre imigrantes e emigrantes) estava já em redução progressiva antes do início do ajustamento (mantendo-se contudo em valores positivos), o ritmo da sua retracção agudiza-se de modo muito significativo a partir de 2010, para o que contribui o incremento exponencial da
emigração e o aumento da saída de imigrantes do nosso país. É de facto preciso uma enorme ginástica intelectual para considerar que existe uma espécie de continuidade entre os cerca de
-33 mil residentes por ano, em média, registados entre 2011 e 2013, e os saldos positivos obtidos, também em média anual, entre 2008 e 2010 (cerca de +9 mil residentes) e entre 1991 e 2007 (cerca de +27 mil residentes por ano).
É de prever, aliás, que esta
ilusória cortina de fumo, que
procura mascarar - e dissolver num quadro temporal mais amplo - os brutais impactos demográficos da austeridade (como se a variação recente destes indicadores não fosse mais do que a continuação regular de dinâmicas previamente estabelecidas), possa ter correspondência num
conjunto igualmente ilusório de soluções para enfrentar o problema. Isto é, em soluções como as que a referida comissão multidisciplinar tem vindo a sugerir e que, sendo
importantes (como a flexibilização dos horários das creches, o aumento do trabalho em part-time, ou os incentivos fiscais, entre outras, no mesmo plano), estão
muito longe de ir ao fundo da questão: os salários e os rendimentos das famílias, o emprego e a estabilidade do emprego, o acesso a serviços públicos e a níveis minimamente razoáveis de bem-estar, a par da crucial questão da confiança, em Portugal e no futuro. Ou seja, tudo o que a gloriosa «transformação estrutural» do país, empreendida com denodado afinco pelo governo de Passos Coelho e Paulo Portas (a coberto do memorando da troika), tem vindo, deliberadamente, a esboroar.
Ideias para um País sustentável (Visão, 5/6/2014)
--- Deixar à geração futura uma herança de orgulho
João Joanaz de Melo, Professor na Universidade Nova de Lisboa e presidente do GEOTA
Desenvolvimento sustentável significa deixarmos aos nossos netos um mundo em que eles se possam orgulhar dos seus avós. Algumas ideias concretas:
1) Apostar na eficiência energética na reabilitação urbana, indústria, transportes públicos; é um excelente meio para tornar a nossa economia mais competitiva, equitativa e amiga do ambiente, e cria mais emprego que obras públicas faraónicas;
2) Salvaguardar os fantásticos valores naturais e patrimoniais do nosso país, desde as multifacetadas paisagens naturais e humanizadas à gastronomia, à cultura ou a ícones únicos como o vale e a linha do Tua e rentabilizá-los como turismo de qualidade diferenciado;
3) Fazer uma verdadeira reforma fiscal, aliviando a carga sobre o trabalho, acabando com os subsídios perversos aos lobbies e taxando o desperdício de recursos naturais; e
4) Pensar na crise, não como uma calamidade, mas sim como oportunidade para a inovação e a eficiência. O futuro não é negro nem branco, o futuro é o que nós fizermos dele.
--- Promoção de uma alimentação sustentável, nas escolas
Susana Fonseca, Ambientalista, ex-presidente da Quercus
A ideia passa por potenciar as escolas como centros de educação, exemplos de ligação à comunidade através da transição progressiva para alimentos de agricultura biológica e de qualidade (denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida), nos diferentes graus de ensino.
Esta transição deverá assentar numa diversificação dos alimentos oferecidos, que respeite a sazonalidade e que promova a alternância entre proteína animal e vegetal.
Deverá ter-se particular cuidado para garantir o envolvimento de produtores de média dimensão e da produção local, recorrendo a estratégias como as seguidas em países que já estão a trabalhar nesta área (Itália, Escócia, Finlândia).
Deve ser definida uma estratégia progressiva que defina os objetivos, as metas e o calendário de implementação (por exemplo, uma década), para que o mercado possa responder.
Uma estratégia desta natureza trará óbvios benefícios para a saúde das crianças e jovens, para a sua educação alimentar e enquanto cidadãos, para o ambiente e para o desenvolvimento económico e social do País.
---Aposta no crescimento verde como oportunidade para Portugal sair da crise
Nuno Lacasta, Presidente da Agência Portuguesa para o Ambiente
O paradigma do crescimento verde ganhou força como resposta à crise económica global, porque se centra na gestão eficiente dos recursos, na inovação e na criação de emprego. Em bom rigor, o paradigma do crescimento verde aborda o "esverdeamento" da economia, não a identificação de um subsetor verde da economia. Temos hoje claro que a recuperação económica, no nosso país, se deverá fazer na base de maior exportação e valor acrescentado.
Ora, são já inúmeras as evidências de que os setores mais dinâmicos da economia nacional são setores do crescimento verde. Os Green Project Awards (GPA) 2013 confirmam isso mesmo. Os setores do turismo, energias renováveis, agricultura, mar e tecnologias de informação são aqueles que têm resistido à crise ou que até têm crescido.
Exemplos de projetos premiados pelo GPA 2013 são: vinho biológico em larga escala, da Herdade do Esporão; reaproveitamento de subprodutos da extração de azeite, da UCASUL; sistema pioneiro de gestão inteligente das perdas de água, da EPAL; fraldas 100% recicláveis, da Ecologicalkids; recibos 100% online (sem impressão), da Escrita Inteligente, etc.
A aposta forte na eficiência de recursos, na economia de baixo carbono, na ecoinovação, na valorização do capital natural, na produção e consumo sustentáveis e na valorização dos serviços dos ecossistemas configura uma oportunidade excecional para Portugal sair da crise e se projetar como uma economia moderna e geradora de emprego.
---Estabelecer metas de sustentabilidade a nível do País, das cidades e das empresas/instituições
Pedro Norton de Matos, Organizador do GreenFest
A questão do desenvolvimento sustentável tem fundamentalmente a ver com a educação cívica dos cidadãos. Começa nas escolas e no seio familiar e prolonga-se nas empresas e outras instituições. É transversal à sociedade.
A cidadania ativa consagra o princípio segundo o qual cada indivíduo é um agente de mudança, com capacidade de transformação da comunidade onde se insere e do mundo em geral. As sociedades nórdicas são um bom exemplo, nesses domínios. A título ilustrativo, refira-se que a cidade de Copenhaga tem a visão mobilizadora de se tornar uma cidade carbon free (livre de emissões de carbono), no ano de 2025. Esse objetivo inspirador leva a que todos os projetos apresentados na Câmara cumpram esse requisito. As visões mobilizadoras e envolventes permitem um maior alinhamento para o bem comum e traduzem-se em mudanças comportamentais consistentes.
Em Portugal, deveríamos estabelecer metas no domínio dos pilares da sustentabilidade (ambiental, social e económica), a nível do País, das cidades e das empresas/instituições. Esses objetivos deveriam ser tornados públicos e passíveis de serem monitorados com métricas simples e transparentes.
Em paralelo, não esquecer que o tema da sustentabilidade implica visão e a consideração do médio e longo prazos na equação, rejeitando as aproximações redutoras do imediatismo e das crises de curto prazo. Um ditado da sabedoria oriental diz que "a melhor altura para se plantar uma árvore era há 20 anos; a segunda melhor altura, é agora". Semeemos um futuro mais sustentável, desde já.
---Pensar a sustentabilidade na sua forma integrada: económica, social e ambiental
Eugénio Sequeira, Engenheiro agrónomo e dirigente da Liga para a Proteção da Natureza
A sustentabilidade tem várias vertentes: a económica, a social e a ambiental. Para se perceber como isso é importante, é bom olhar para um exemplo concreto, como a barragem do Alqueva. Ao avançar para um projeto como aquele, seria desejável que o custo da água, de acordo com a diretiva Quadro da Água, fosse pago por inteiro e que fosse baixo. Mais do que cinco ou seis cêntimos por metro cúbico já não seria sustentável no Alqueva, o custo está estimado em 41 cêntimos. Também se esperaria que fosse sustentável do ponto de vista social. Isto significa que as produções a fazer ali deviam garantir a estabilidade e a segurança quanto às flutuações do mercado, do clima e do emprego.
Neste momento, o que há na área são plantações sazonais, como olival hiperintensivo, milho e vinha, que apenas geram empregos sazonais.
Do ponto de vista ambiental, um projeto daquela envergadura também deveria garantir que os recursos não são degradados. Não se pode plantar florestas ou regar com uma água que não dá garantias de manter a qualidade. Ora, acontece que a montante do Alqueva existem 3 milhões de habitantes.
Feitas as contas com números conhecidos, só de uso doméstico, são lançadas mais de 20 mil toneladas de sal, por ano, na barragem. A longo prazo, vai haver ali água de má qualidade, com problemas graves de salinização. No futuro, noutros investimentos como este, é preciso pensar se está garantida a estabilidade e segurança, do ponto de vista económico, se há garantias de mão de obra e emprego e se existem recursos de boa qualidade. Não basta olhar para o ambiente e para a biodiversidade.
. (Está traduzido para português sob o título 
.jpg)
