Terça-feira, 27.12.11

Afinal para haver bons alunos têm de haver bons professores. O exemplo do que escrevo são o então chamado “Capitalismo Popular” na ocasião tão propalado pelo então primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva quando a EDP fez a primeira OPV em 17 de Junho de 1997 e passou a estar cotada na BVL considerado na altura um grande sucesso. O então primeiro-ministro fez campanha aludindo que qualquer português se poderia tornar accionista desse colosso energético. Quem diria a evolução que tal capitalismo haveria de experimentar e onde iria cair!

Agora e, precisamente, quando uma empresa de capitais publicos Chinesa, paradoxalmente, adquire 21,45% da mesmíssima EDP vem, igualmente, o primeiríssimo primeiro-ministro, presumível aluno daquele outro senhor já referenciado, afirmar, em natalícia alocução que quer promover uma “democracia económica” no país.

Já podem adivinhar o que daí sairá. Vamos ficar todos ricos e sem qualquer necessidade de preocupação com o futuro. Pois temos o “capitalismo popular” de uma “China democrática” entre nós.

Os mais de 100 mil portugueses que, ao longo deste ano de 2011, abandonaram o país vão ficar muito arrependidos pois, esses, ficarão arredados de tão enriquecedora democratização levada a cabo por essa excelsa personalidade que dá pelo nome de PMMPC.

 

P.S.

É caso par desejar um Novo Ano de 2012 cheio de muitas riquezas a todos os capitalistas portugueses, não há necessidades de nos preocuparmos com os pobres, coisa que deixará de existir em Portugal a partir da publicação do decreto implementador da "democracia económica".



Publicado por DC às 12:07 | link do post | comentar | comentários (2)

Segunda-feira, 12.12.11

Há quem diga, sobretudo à mesa do café, que, os governantes que em Portugal têm assumido tal encargo, nas últimas décadas, têm tido comportamentos de verdadeiros larápios, legitimados por um monte de lacraus acoitados num antigo convento localizado ao fundo da Rua de São Bento, em Lisboa.

Dizem que os larápios vêm actuando, há vários anos, com toda a impunidade, muitas vezes vangloriando-se das suas façanhas, que apregoam como se de benfeitorias se tratassem, para quem os elegeu e quase sempre glorificados por parte desses eleitores.

Os desvios, os furtos e rapinagens, têm revestido as mais diversas formas e os mais diversos meios criativos que abrangem desde as Parcerias Publico Privadas (PPP), o financiamento/nacionalização/privatização de bancos, negocios escuros e corruptos até à integração de fundos de pensões no Orçamento de Estado para cobrir tantos desvarios e a que, pomposamente, chamam de Receitas Extraordinárias que de extraordinário só poderá ser a rapinagem feita ao Fundo de Gestão da Segurança Social (já nem nisso é, de tão repetitivo artificio).

A legalização feita à medida e a pedido pelos próprios põem, muito naturalmente, em risco a sustentabilidade das pensões futuras, é uma delapidação dos dinheiros dos contribuintes que descontaram as suas comparticipações mensalmente e que vêm sacadas, as suas poupanças, sem que sejam consultados sobre tal rombo.

Esses comportamentos, recorrentemente e por diversos governantes repetidos, têm sido aceites com uma, confrangedora, passividade, por parte da população e das, ditas, opiniões públicas que permitem, memo no plano psicológico, aos larápios voltarem ao local do crime repetindo tais façanhas. Assim continuará até à lapidação total, tal é o conformismo das populações.

É caso para dizermos: valha-nos, no futuro, a santa misericórdia e a caridade das organizações religiosas visto que nas do Estado já se não pode confiar, como algures afirmou o actual Presidente, em plena campanha eleitoral. Lá sabia do que falava, alguém que “nunca se engana e raramente tem dúvidas”. Afinal de contas ministros de seus governos também deitaram mão de iguais “receitas extraordinárias”.

Qualquer dia vem-nos dizer que as pensões estão acima das nossas possibilidades fazendo tábua rasa de tantas rapinagens que começaram ainda antes da extinção de companhias como a Marconi, CTT/TLP, etc., a quem agora o fundo da Segurança Social tem de garantir, muito justamente, o pagamento das pensões, disso já ninguém ousa falar.

Porque será que nem Passos Seguro nem José Coelho, perdão, eles são tão parecidos que fiz engano nos nomes, Passos Coelho e José Seguro não falam destes desvios e de como vai ser feita a sustentabilidade dos fundos de pensões da Segurança Social?



Publicado por Zurc às 10:11 | link do post | comentar | comentários (2)

Segunda-feira, 17.10.11

Como é do conhecimento público o Tribunal Constitucional (TC) rejeitou, há cerca de um ano, o pedido feito por um grupo de deputados da Assembleia da Republica (AR) de declarar inconstitucional a norma do Orçamento de Estado (OE) de 2011 que impôs o corte nos salários dos funcionários publicos e da Empresas Publicas, apesar destas se regerem, segundo a lei, pelas normas do sector privado.

O argumento justificativo que o TC encontrou foi o de que aquela medida (corte até 10% nos ordenados) não tinha validade superior a um ano, por isso de carácter transitório e de natureza excepcional.

O TC parece, assim, ter enviado para as ortigas o conceito da não descriminação negativa cujo principio da igualdade de tratamento perante a lei consagrado constitucionalmente e segundo a Declaração Universal dos direitos do Homem.

Sendo que a mesma filosofia e medidas, ainda muito mais discricionárias e gravosas, estão previstas serem aprovadas para vigorar até 2014, ou seja uma duração de pelo menos quatro anos, os argumentos dos Juízes do TC decaíram. Que argumentos irão arguir se um próximo grupo de deputados ou conjunto de cidadãos voltar a suscitar o pedido de declaração de inconstitucionalidade das normas que venham a ser aprovadas?

Parece que ainda, não entenderam, os juízes, ser muito repetitivo o argumento por si invocado de “natureza excepcional e indispensável” das medidas avulso que sucessiva e recorrentemente fazem tábua rasa dos preceitos constitucionais. Os abusos, fugas e desvios de dinheiros publicos que têm levado à situação em que o país se encontra nunca conheceram responsabilização de quem o deveria ser e os senhores juízes nada fizeram, ex ofício, como lhes competiria.

O TC afirma, tambem, com frequência demasiada que a constituição não consagra a garantia da irredutibilidade dos salários remetendo para a lei ordinária essa consagração. É caso para nos perguntarmos como interpretará o nº 2 do artigo 16º da CR que prevê que “os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem” e que essa declaração salvaguarda os princípios da dignidade humana e que o direito a uma remuneração digna salvaguarda essa dignidade.

Será que os juízes do TC admitem mais plausível da dignidade do homem e da humanidade é admitir-se o esbulho de tudo o que pertence ao Estado e ir parar às mãos de usurários especuladores, concentrando riquezas desmedidas?

Hoje comemora-se o dia internacional do combate contra a pobreza. Tal tem sido a evolução das disparidades na distribuição da riqueza produzida que como diz Alfredo Bruto da Costa “os ricos riem-se” visto que o foço entre aqueles e estes vem aumentando como os postes abaixo ilustram.



Publicado por DC às 10:06 | link do post | comentar | comentários (1)

Sexta-feira, 14.10.11
D. Januário: "Este Governo é um cobrador de impostos"
Hoje
D. Januário: "Este Governo é um cobrador de impostos"D. Januário Torgal Ferreira aponta a falta de pedagogia e de jeito do Governo na preparação das pessoas e organismos para as novas medidas de austeridade anunciadas.

"Este Governo é um cobrador de impostos", acusa D. Januário, em declarações ao DN.

Em reacção ao anúncio do Orçamento de Estado para 2012, na noite de quinta-feira, por Pedro Passos Coelho, o bispo das Forças Armadas diz que "sem qualquer exagero, com estes estímulos, estamos a caminhar para o 'Apocalipse Now'", e está certo de que esta foi uma "noite de júbilo" para os portugueses que votaram no actual Governo.

P.S

Pois claro acrescentamos aqui e, como no posta anterior de Daniel Oliveira "o que era já não é", agora a esquerda mais radical que se juntou à direita para derrubar um governo que embora com tiques de direita sempre tinha muito de preocupações sociais e de defesa do papel do Estado que derrube também este. Agora sim tem razões de sobejo para tomar essa atitude. O que lhes resta é a indignação popular de rua que apenas servirá para descarregar o stress do descontentamento e agravar a situação económica do país.

Iremos ver que os ricos vão ficar mais ricos e os pobres mais empobrecidos. os extremos afinal tocam-se, na pobreza da mendicidade.



Publicado por DC às 09:25 | link do post | comentar | comentários (1)

Sexta-feira, 24.06.11

A ser verdade o que o SOL revelou este fim-de-semana, não só constitui mais um sinal positivo na mudança de fazer política como retira aos socialistas a pouca capacidade de que já dispõem de fazer oposição ao nivel das medidas negociadas com a chamada troika.

O Sol revela que “o primeiro-ministro quer o PS a liderar uma comissão parlamentar que fiscalize a par e passo o cumprimento das medidas da troika.

O Governo alem da garantida «cooperação activa» do Presidente, Cavaco Silva, pretende garantir no parlamento a segurança absoluta da aprovação do seu respectivo programa político.

Nessa medida, a maioria PSD/CDS prepara-se para rapidamente garantir outro tipo de cooperação, envolvendo o PS na aplicação do programa de austeridade. Este que pouco espaço de manobra lhe resta não terá outro remédio que garantir o mínimo de governabilidade.

Mesmo assim ao PS, se ainda lhe restar alguma coerência, pingo de vergonha e alguma veia social, muito tem para defender no que reporta à salvaguarda e defesa de alguma equidade na repartição dos sacrifícios, de defesa de critérios de solidariedade, de justiça social, do combate conta a corrupção de um melhor funcionamento dos tribunais em particular e da justiça em geral

O SOL apurou que Luís Montenegro vai avançar, logo no início da semana, com a proposta no Parlamento para a formação de uma comissão de acompanhamento, sugerindo que ao PS caiba a presidência dessa comissão.



Publicado por Otsirave às 11:06 | link do post | comentar | comentários (2)

Quarta-feira, 22.06.11

A revolução processada nos sectores do textil e do calçado deveria alastrar ao país.

É hoje, dia 22 de Junho, que a CGTP (quem diria) apresenta um estudo levado a efeito por uma investigadora do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS), sobre a evolução colossal que se processou no sector têxtil e calçado, em Portugal.

A autora do estudo, Berta Granja do ISSS, apresenta os resultados em sessão conjunta com a CGTP com quem se associou num trabalho efectuado em parceria.

Assim, a CGTP aproveita a realização de um seminário internacional a decorrer no Porto, Hotel IBIS, para fazer a apresentação dos referidos resultados de um estudo em boa hora levado a cabo e demonstrativo do que o país é capaz de fazer quando para tal reúnem capacidades e vontades

A reestruturação do sector têxtil e do calçado no norte e centro de Portugal é bem a ilustração desse desiderato.

O referido seminário internacional e faz parte de um projecto mais amplo a nível europeu -Projecto Apenach- que visa melhorar a acção sindical sobre as práticas de antecipação e gestão das mudanças e reestruturações de empresas através de instrumentos de formação sindical e gestão de competências com vista á preparação dos quadros sindicais.

Estas práticas de acção, de antecipação da gestão e dos comportamentos em mudança são, há muitos anos, uma constante em países da Europa central e que têm dado como resultado o evitar crises económicas e sociais, o travar do desemprego e a sustentabilidade na criação de riqueza, diversificando quer as produções como inovando nos sectores de actividade.

No seminário serão ainda apresentados resultados de outros estudos realizados noutros países europeus.

A iniciativa é organizada pelo departamento da CGTP área do desenvolvimento sustentável, economia social e defesa do consumidor, cujo responsável é o dirigente João Lourenço, proveniente da corrente autonomia sindical.



Publicado por Zurc às 09:46 | link do post | comentar

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