

--- e A brincar se dizem algumas coisas sérias ('Gatos F.'-Ric.Ar.Per. e BE -Cat.Mart.)
--- Esquisitices (10/9/2015, Entre as brumas...)
--- e A brincar se dizem algumas coisas sérias ('Gatos F.'-Ric.Ar.Per. e BE -Cat.Mart.)
É fartar vilanagem (-por DerTerrorist)
"O Conselho de Ministros desta quinta-feira autorizou um conjunto de despesas no valor de 404 milhões de euros, para assegurar “a continuidade da prestação de serviços” em vários sectores até 2019". "O Governo não está em fim de funções, está na plenitude das suas funções"
Assunção Cristas liberalizou o eucalipto, por cima de toda a folha, caduca e persistente. Pires de Lima trouxe a mais-valia para as celuloses, que da criação de emprego ninguém deu por ele. O país está a arder, mais do que é costume. Diz que é da seca extrema. Obrigado CDS.
Se calhar é por ser Agosto e o povo estar todo a banhos mas passaram despercebidas, não nas televisões do pensamento único mas nas redes sociais [gloup], as declarações do delfim de Pedro Passos Coelho nas ilhas adjacentes sobre a "renegociação" das Parcerias Público-Privadas, papagueadas pelo ministro da Economia, António 'soldado disciplinado' Pires de Lima e repetidas ad nauseam pelo querido líder Paulo Portas, em tandem com aquele-que-nunca-fala-verdade, candidato à renovação do mandato de primeiro-ministro, «na região as grandes reparações continuam a cargo das concessionárias, no continente passaram para a responsabilidade do Estado» que nos confirmam que não houve renegociação das PPP's coisíssima nenhuma, simplesmente o Estado vai deixar de fazer o que até então era responsabilidade contratual do privado e que os pneus, suspensões, direcção e chaparia diversa, vítimas das crateras e do mau estado do alcatrão, ficam por conta do cidadão-condutor-contribuinte. Numa busca rápida pelo Google encontramos éne provérbios com o termo 'mentira'.
Da filha da ..utice
Depois de 4 anos a cortar pensões e reformas a eito inventando um choque de gerações onde ele não existe, "os malandros dos velhos que não descontaram para ter a boa vida que têm enquanto os novos têm de comer o pão que o Diabo amassou", quando os velhos já andavam a aguentar os novos, filhos e netos, danos colaterais do "ir além da troika"; depois dos 48. 500 dos cuidados acamados deixados ao Deus-dará, que o dinheiro não chega para tudo e as IPSS são mais que as mães e há idosos acamados que são mais idosos acamados que os idosos acamados; antes do corte de 600 milhões de euros nas pensões, baptizado de "poupança" e agendado para 2016 no verdadeiro programa eleitoral da coligação Portugal À Frente, sem direito a cartaz de polémica, o Governo usa o Conselho de Ministros como mais uma peça da campanha eleitoral em curso para inventar uma "estratégia de protecção do idoso" que vale zero por necessitar de aprovação de uma Assembleia da República que só será eleita em 4 de Outubro.
BES mau, NB ..éssimo:
- Porque hão-de os candidatos à compra do Novo Banco melhorar as suas propostas se podem levá-lo quase dado e pago pelo contribuinte? (- derTerrorist)
..Carlos Costa, governador do Banco de Portugal: "A medida de resolução agora decidida pelo Banco de Portugal, e em contraste com outras soluções que foram adoptadas no passado, não terá qualquer custo para o erário público, nem para os contribuintes."
..Cavaco Silva, Presidente da República: "A autoridade de supervisão, entre as alternativas que se colocavam, escolheu aquela que melhor servia o interesse nacional e que não trazia ónus para o contribuinte".
..Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças: "A solução de financiamento encontrada – um empréstimo do Tesouro ao Fundo de Resolução a ser reembolsado pela venda da nova instituição e pelo sistema bancário – salvaguarda o erário público".
"Os contribuintes não terão de suportar os custos relacionados com a decisão tomada hoje. A nova instituição será detida integralmente pelo Fundo de Resolução".
..Paulo Portas, vice-primeiro-ministro: : "É a mais aceitável das opções possíveis", [...] "basta" comparar com o caso BPN para chegar a essa conclusão. "O resultado da nacionalização do BPN foi que o contribuinte pagou milhares de milhões de euros. Isso seria uma tragédia", disse. Assim, diz, a medida de resolução que dividiu o BES num banco de transição (Novo Banco) e num banco mau (que ficou com os activos tóxicos) é "substancialmente diferente" e a "mais aceitável".
"Protege os depositantes, seja qual for o valor dos depósitos, protege os contribuintes, salvaguarda os postos de trabalho, evita rupturas de crédito à economia, contribui para a estabilidade do sistema financeiro como um todo", explicou Paulo Portas. Os accionistas e quem tinha dívida subordinada do BES são os que ficam com as perdas, já que ficam com o banco mau, que tem os activos tóxicos e de difícil recuperação.
..O Governo em peso, um ano depois: "Governo conta com venda do Novo Banco para financiamento do Estado este ano. Necessidades de financiamento do Estado já atingiram valor previsto para todo o ano. Governo conta receber empréstimo de 3900 milhões ao Novo Banco e espera venda o mais depressa possível.
(de: Fernando Lopes Graça & José Gomes Ferreira)
Acordai
acordai
homens que dormis
a embalar a dor
dos silêncios vis
vinde no clamor
das almas viris
arrancar a flor
que dorme na raíz
Acordai
acordai
raios e tufões
que dormis no ar
e nas multidões
vinde incendiar
de astros e canções
as pedras do mar
o mundo e os corações
Acordai
acendei
de almas e de sóis
este mar sem cais
nem luz de faróis
e acordai depois
das lutas finais
os nossos heróis
que dormem nos covais
Acordai!
(- Sondagem Público 8/7/2015, via derTerrorist)
O estado da nação é muito simples
Privatização de tudo o que gera receita no estado e do que tem receita garantida via orçamento de estado. Negócios com prejuízo foram reorganizados por forma a vender a parte com receitas, ficando a parte com prejuízo para o estado.
Para quê? Esqueça a tese de termos gasto acima das nossas possibilidades. Olhe para si e conclua. Estas receitas serviram apenas para pagar os juros da dívida do empréstimo que tirou a banca da falência.
O resultado? Estamos pior do que no início da legislatura. Recorde-se qual era o objectivo da austeridade: reduzir a dívida pública e controlar o défice. Este continua sem chegar aos valores exigidos pelo euro e a primeira aumentou significativamente. O défice diminuiu graças ao colossal aumento de impostos e a dívida disparou devido aos custos com os juros.
Menos saúde, menos educação, menos justiça, mais horas de trabalho, mais impostos, menos salário. Este é o (mau) estado da nação. (e do/s desgoverno/s)
Vêm aí melhores tempos? Nada para aí aponta. Não podemos continuar a fazer o mesmo e esperar resultados diferentes.
Da guerra «sem quartel» à pobreza e às desigualdades (por N.Serra, 9/7/2015)
Com o debate sobre o estado da nação em pano de fundo (Entre as brumas...)
Na toca dos calculismos (7/7/2015, N.Serra, Ladrões de B.)
---- Apoio do PSOE ao “sim” no referendo grego provoca saída da ex-líder da juv. (Esq.net, 6/7/2015)
Beatriz Talegón abandona PSOE por o partido não ter apoiado o “não” no referendo na Grécia. Em 2013, em Cascais, envergonhou publicamente os dirigentes da Internacional Socialista por se reunirem em hotéis de cinco estrelas e se deslocarem em carros de luxo, o que classificou como “uma falta de coerência”.
Na intervenção em Cascais, Talegón referiu-se ao que considera ser a crescente distância entre os dirigentes e as forças socialistas e a geração mais jovem, criticando a contradição entre o luxo da própria reunião da Internacional Socialista e o elevado desemprego ou a contestação nas ruas de Espanha.
Na altura, Talegón exigiu que as contas da Internacional Socialista não sejam um "mistério", recusou que os militantes jovens só sirvam para "aplaudir" e acusou os dirigentes de serem em parte "os responsáveis pelo que está a acontecer" e de não lhes preocupar "em absoluto" a situação.
"O que nos deveria doer é que eles estão a pedir democracia... e nós não estamos aí", disse Talegón, referindo-se à falta de apoio das lideranças para os jovens que protestam nas ruas.
"Não nos querem escutar", disse, considerando que a social-democracia “está agora ao serviço das elites, dança com o capitalismo (financeiro), é burocrática".
"Tem perdido completamente o norte, a ideologia, a conexão com as bases. E isso é algo que a esquerda não se pode permitir", declarou.
------- E (Ant.Costa) consegue dizer isto sem corar de vergonha?
----- «Para onde foi o dinheiro emprestado à Grécia?»
----- '$anto Franklin' do (neo)Liberalismo [In God We Tru$t] (-por j.simões,derTerrorist)
----- Grupos MafioMidiáticos (ex: no Brasil, via FichaCorrida, 1/6/2014)
- Qual é a missão de um jornal ou uma revista (ou TV)? Se for perguntar a um leitor, este vai dizer que a função é deixa-lo informado ou entretido. Se perguntar para um empresário de mídia, a resposta vai ser outra: servir de painel de visualização para a publicidade.
Desde a criação dos classificados, o jornal se tornou uma ferramenta para as empresas de propaganda. O “informar” deu lugar ao “capitalizar” e, com isso, a ânsia por uma base cada vez maior de leitores virou regra para a sobrevivência do meio, em detrimento da qualidade da informação, por um lado, e das regras e preceitos básicos do jornalismo, por outro.
Por que os jornais estão morrendo? Por dois motivos interligados:
1- O leitor está abandonando a versão impressa para aproveitar as facilidades da versão online.
2- Sem leitor não há anunciante, sem anunciante desaparece o orçamento do jornal, que antes empregava vários profissionais.
Como recuperar os danos? Encarando o universo online ! ...
(Freepress: índice de Liberdade de imprensa, democracia e financiamento público para os media.) ...
As ferramentas para a democratização da mídia já são uma realidade, só falta o custeio disso. Em paralelo a uma proposta efetiva, via lei de iniciativa popular ou projeto de lei pelo Congresso que democratize os meios de comunicação, regule o setor econômica, financeira e judicialmente e impeça o poder desmesurado e a concentração de mercado que há sobre a informação no Brasil, processo de concentração e oligopólio sobre a informação que remonta aos tempos da Ditadura. No longo prazo, só a educação garante a efetiva consciência do cidadão. (talvez por isso, para a direita, interessa destruir a escola pública...)
Visto como está, o jornalismo alternativo e independente ganha prestígio e mantém a qualidade, como é sua característica, mas tem sérios desafios de sustentabilidade e custeio. No caminho contrário, a grande mídia impressa e televisiva – já que na internet o ambiente é mais democrático – continua a monopolizar a informação e prestar um desserviço ao país, cobrindo casos com arbitrariedade, interpretando como se estivesse reportando e pautando o noticiário diário segundo os seus interesses econômicos e políticos. ...
----- FBI aperta o cerco aos bandidos da corrupção FIFA (3/7/2015)
http://www.futbolpasion.mx/index.php?seccion=noticias&idn=32636
A TV Globo não pode mais dizer que "as empresas de mídia (TVs) não são alvo das investigações do FBI no escândalo de corrupção da FIFA". São sim.
O FBI adotou a linha de investigar diretamente as emissoras de TV, suspeitando que as empresas de marketing que intermediavam os direitos televisivos funcionam apenas como "fachada" para viabilizar e despistar o pagamento de 'luvas'/comissões/ propinas. Os verdadeiros corruptores seriam algumas emissoras de TV.
O FBI identificou que no México a FIFA vendeu os direitos de transmissão para a empresa de marketing Mountrigi. Esta vendeu para a Televisa. Só que a empresa Mountrigi é do próprio grupo Televisa. Para que criar uma empresa de fachada em vez da Televisa comprar diretamente da FIFA, perguntam os investigadores?
No Brasil também ocorreu um esquema de negociação semelhante. Federações de Futebol filiadas à Fifa venderam para o grupo Traffic direitos televisivos, que revendeu para a Globo. J. Hawilla, o dono da Traffic, é sócio de donos da Globo em afiliadas da TV Globo.
Chama atenção também a FIFA ter dispensado de fazer licitação no Brasil e vendeu diretamente para a Globo os direitos de transmissão das Copas de 2018 e 2022, alegando parceria de 40 anos com a emissora brasileira. A Record ameaçou processar a Fifa por conduta nociva à livre concorrência.
Segundo a coluna de Ricardo Feltrin, a Polícia Federal investiga os contratos da Globo com a CBF.
"Trata-se, inclusive, de parte da colaboração que o país vem fazendo com as investigações do FBI, que jogaram parte da cúpula do futebol mundial na cadeia (…) como sua relação [da Globo] com a CBF, especialmente a gestão Ricardo Teixeira, foi e ainda é atávica, ela entra no foco da investigação também", diz o colunista. (- E em Portugal 'no pasa nada' ?! )
----- Manipulação da opinião pública: a lição grega (3/07/2015 por
Para além de todos os chavões, de todas as mentiras, de toda a manipulação e do esforço colossal que determinados sectores encostados ao regime têm levado a cabo para instituir a narrativa do pensamento único (e a alienação), aquela que coloca a responsabilidade da crise sobre os ombros do Syriza, ilibando os verdadeiros responsáveis – PASOK, Nova Democracia, FMI, supervisão comunitária e restantes jihadistas financeiros – e transformando a situação actual num embate entre os caloteiros que não querem pagar e os honrados regimes europeus que se submetem religiosamente à candura dos mercados, a verdade é que tudo junto se tem revelado, até ao momento, insuficiente para tombar o governo grego.
Vai daí entramos na fase em que manipulação da opinião pública é aprofundada. O caso revelado ontem pelo site infoGrécia conta-nos a história da sondagem efectuada pelo instituto grego GPO, uma sondagem que a própria entidade afirmou estar incompleta mas que foi imediatamente difundida pelos meios de comunicação próximos das posições anti-Syriza como uma verdade absoluta. E porquê? Por ser a única que dá a vitória ao Sim no referendo deste Domingo. O instituto GPO difundiu prontamente uma mensagem na qual dá conta do referido e acrescenta que “não se responsabiliza pela publicação e irá desenvolver as acções legais necessárias para proteger os seus interesses” (declarações reproduzidas pelo infoGrécia a partir do comunicado original).
Claro que, entre chavões, mentiras e manipulações, esta subversão da realidade passou como facto para muitos daqueles que leram notícias e declarações baseadas nestes dados aldrabados. E assim se manipula a opinião pública de forma deliberada. Vale tudo para derrubar o governo grego.
----- Brasil investiga bancos por suposta manipulação do câmbio e cartel anti-concorrência
2/7/2015, L.Bruno e L.Goy, S.Paulo/ Brasília, Reuters
– O órgão antitruste brasileiro investigará 15 bancos estrangeiros e 30 pessoas por suposto cartel de manipulação de taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras, seguindo a processos similares abertos em outras jurisdições como Estados Unidos, Reino Unido e Suíça.
Em comunicado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que sua superintendência-geral abriu processo administrativo para investigar os bancos Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Bank of America Merrill Lynch, Morgan Stanley e UBS. Outras instituições alvo são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland e Standard Chartered, além de trinta pessoas físicas.
A ação do Cade ocorre em meio a investigações nos EUA e na Europa envolvendo grandes instituições financeiras acusadas de manipular o mercado global de moedas, inclusive o real.
O órgão antitruste brasileiro vai apurar suposta manipulação de indicadores de referência do mercado de câmbio, tais como a Ptax, taxa de câmbio calculada diariamente pelo Banco Central do Brasil, e os índices WM/Reuters e do Banco Central Europeu. Esses índices são usados como parâmetro em negócios entre empresas multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos mundialmente. O mercado de câmbio no Brasil movimenta estimados 3 trilhões de dólares anualmente, excluindo swaps e transações com derivativos.
O parecer da superintendência do Cade aponta que "existem fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições financeiras concorrentes". Segundo as evidências citadas pelo Cade, os acusados teriam organizado um cartel para fixar níveis de preços (spread cambial) e coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes, além de dificultar e ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira.
"Todas as supostas condutas teriam comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência do mercado de câmbio." De acordo com o Cade, as práticas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de chats da plataforma Bloomberg. As condutas teriam durado, pelo menos, de 2007 a 2013.
A ação do Cade vem seis meses após seis dos maiores bancos do mundo fecharem acordo para pagar 5,8 bilhões de dólares ao governo norte-americano para encerrar acusações de manipulação de moedas. A investigação dos EUA levou mais de cinco anos e cinco dos bancos agora investigados pelo Cade foram considerados culpados.
A investigação do Cade mostra a crescente importância de cooperação global nos esforços para combater a manipulação de mercados financeiros. ...
Segundo a legislação de defesa da concorrência, a prática de infração da ordem econômica pode render multas de até 20 por cento do valor do faturamento bruto da empresa no último exercício anterior à instauração do processo administrativo. No caso de pessoas físicas, as multas variam de 50 mil a 2 bilhões de reais. (- E em Portugal 'no pasa nada' ?! )
Lampeiros (-por J.Vasco, 22/6/2015,Esquerda Republicana)
----- Porque privatizam ? e quem ganha com a perda geral ? !
-- “Concessões dos transportes são como as PPP das ex-SCUT” (18/6/2015, Esquerda.Net)
“Não se pode deixar passar mais este assalto ao país. Chega de PPP, chega de negócios ruinosos. Os transportes colectivos são uma responsabilidade pública. Transformá-la num negócio privado é empobrecer o país”, prosseguiu Catarina Martins, apelidando a operação de concessão do Metro de Lisboa e Porto, da STCP e da Carris como “um verdadeiro assalto ao país”. "Eles vão concessionar só a parte que dá lucro, a dívida fica para pagarmos"
A porta-voz do Bloco diz que o argumento do governo para justificar a pressa em concessionar, referindo-se à dívida das empresas, “é uma gigantesca mentira”: “na verdade, vão concessionar só a parte do negócio que dá lucro, porque a dívida fica no Estado para os contribuintes continuarem a pagar”, explicou, sublinhando “a importância de sermos solidários com todas as lutas para travar o assalto ao país com a concessão a privados dos transportes”.
“Para os trabalhadores estão em causa os postos de trabalho, as condições e a segurança do seu trabalho de todos os dias. Para os utentes estão em causa as ligações para o seu trabalho, para a escola, estão em causa os preços, os tempos que demoram, a forma como podem deslocar-se nas cidades” (a poluição vs defesa do ambiente), acrescentou Catarina Martins. A porta-voz bloquista concluiu com “um apelo a cada pessoa para que não desista de um país viável, não desista de parar as negociatas do governo, em nome da dignidade do nosso país”.
2. Privatiza-se porque a gestão privada é que é boa e espera-se que ninguém se lembre da PT, do GES, do BES e as tantas outras falências de gigantes privados.
3. Privatiza-se porque o país precisa de dinheiro e assim se venderam os CTT por metade do preço que valem hoje em bolsa, muito embora mantenham exatamente os mesmos bons resultados que tinham. Mas com uma diferença: agora os dividendos não ficam no Estado. Como os da EDP, da REN, da ANA, também os lucros dos CTT vão agora para o estrangeiro.
4. Privatiza-se porque há uma dívida das empresas para pagar. Mas a dívida nunca vai com o negócio. Na TAP, a dívida será paga, como nos últimos 20 anos, em que o Estado nunca lá pôs dinheiro, pelos proveitos da própria empresa. E em último caso, volta a bater-nos à porta. Nos transportes coletivos do Porto e Lisboa, a dívida entrou toda para o Estado e a concessão a privados é só da parte que dá lucro.
5. Privatiza-se porque assim novos investimentos surgem e mais emprego se gera. E a cada empresa privatizada só se ouve falar de reestruturações e ajustamentos, o que só quer dizer despedir e encolher.
6. Privatiza-se, enfim, para acabar com os jobs for the boys e as famigeradas PPP. E Eduardo Catroga, depois de negociar a venda do que restava da EDP no memorando da troika, lá foi para o conselho geral da EDP e para seu salário milionário. E José Luís Arnault, depois de ter estado, ora do lado privado ora do lado público, em quase todas as privatizações, lá foi para a Goldman Sachs, o maior acionista dos CTT. E quem ficar com os autocarros e metros do Porto e Lisboa receberá por km, quer tenha passageiros ou não, tal qual as PPP das ex-scuts, que o Estado paga aos privados passem ou não passem carros nas autoestradas.
7. Privatiza-se porque é seguro e dá menos dores de cabeça. As empresas privadas vão continuar a fazer serviço público porque prometeram. E nós acreditamos. Acreditamos que alguém assumirá por nós a responsabilidade que é nossa. Que uma empresa estatal chinesa nos vai fornecer sempre a energia de que precisamos, que um senhor americano vai garantir as ligações aéreas que nos unem à família lá longe, que um banco internacional será o garante do serviço postal na aldeia perdida do interior, que a empresa francesa garante que teremos o autocarro ou o metro que precisamos para ir para o trabalho ou a escola com o passe a um preço justo. Se não fosse um assalto, dir-se-ia que é um conto de crianças.
Um país a passo de caracol (- Entre as brumas...)
------ «A conferência para a apresentação das Linhas Orientadoras do Programa Eleitoral da Coligação PSD/CDS-PP foi um déjà vu da apresentação da reforma do Estado de Paulo Portas. Não aconteceu nada em meia dúzia de páginas com espaçamento triplo e discursos a bold. A total vacuidade. Nem o nome da coligação se deram ao trabalho de inventar. No cartaz, só estava escrito: Acima de tudo Portugal PSD/CDS. Não acredito que a coligação se vá chamar uma coisa que soa a título de música do festival da canção da RTP. E é má ideia dizer vender a TAP e chamar que a Acima de tudo Portugal quer vender a TAP (e tudo o que é público). Fazia mais sentido, dado que as poucas coisas que este Governo cumpriu foram as privatizações, um "Acima de tudo os chineses". (...) - J.Quadros.
------ Duas pesadas heranças: a de 2011 e a de 2015 (José Pacheco Pereira, no Público ):
--- "Só vamos sair da crise empobrecendo" [*] -PPassos Coelho em 25/10/2011
"La OCDE advierte que la creciente desigualdad frena la economía"
--- ... mais uma campanha "Dívida pública volta a subir. Está agora nos 130,3% do PIB" mas sem direito a cartaz nem folheto promocional #PortugalNoCaminhoCerto.
--- Coisas que o PM devia explicar aos portugueses (-por j.simões,20/5/2015, derTerrorist)
Somos lixo ou abaixo de lixo ou BB ou Ba1ou BB+ [gráfico] mas "pela primeira vez na sua história" Portugal faz "emissão de bilhetes do Tesouro a taxas negativas". Diz que é "um reflexo da confiança que o país angariou com as 'reformas' feitas na sequência do programa de 'ajustamento' ".
Para sermos todos ainda mais estúpidos o primeiro-ministro, ... sem olhar os interlocutores olhos-nos-olhos, como é seu timbre, devia explicar esta 'malabarice' aos portugueses.
----(in)Competência e (in)credibilidade ou propósito do centrão de interesses?!:
Ou seja, o Estado Português decidiu, no ano do brutal aumento de IRS, que ia pagar mil milhões por contratos cuja validade era, quanto a alguns, discutível. Maria Luís Albuquerque decidiu ainda ficar com 1.500 milhões em carteira, cujo valor tem estado a deteriorar, e já vai em 1830 milhões de euros.*
Hoje soube-se que o "Supremo anula contratos swap do Santander por “ofensa à ordem pública” naquela que é a segunda decisão nesse sentido, com estes fundamentos:
"No primeiro acórdão, o tribunal anulou um contrato do BBVA, fundamentando a decisão na “alteração relevante de circunstâncias” gerada pela crise financeira internacional e pela queda abrupta das taxas de juro.
Agora, nesta nova decisão, o Supremo sustenta a sentença da primeira instância, que tinha decidido pela nulidade dos contratos, por os considerar equiparáveis a “jogo e azar”, ou seja, de natureza especulativa. Acrescenta ainda o argumento de “ofensa importante à ordem pública”. Este princípio está salvaguardado no Código Cível, nos artigos 280º e 281º, que referem que “é nulo o negócio jurídico cujo objecto seja física ou legalmente impossível, contrário à lei ou indeterminável” e ainda que “é nulo o negócio contrário à ordem pública ou ofensivo dos bons costumes”."
Talvez, só talvez, esteja na altura de fazer três perguntas:
1) Porque foi decididido não litigar 1.500 milhões de swaps, que foram liquidados por 1.000 milhões?
2) O que tem sido feito face à deterioração da carteira adicional de 1.500 milhões, cuja validade também poderia ser questionada em Portugal, e cujo custo agravou já 330 milhões, ou seja, mais de 20% em dois anos?
3) O Estado tem uma estratégia para este dossier que não se limite a "isto envolve a Ministra de Estado e das Finanças e portanto, temos de a proteger custe isso o que custar?"
* Este valor corresponde, na sua maioria, a contratos com o Santander. E em vez de tentar fazer valer a lei portuguesa nos tribunais portugueses o Estado optou por aceitar o julgamento por jurisdição estrangeira. Essa opção, que o é, beneficia claramente as hipóteses do Banco Santander ver a sua posição acolhida.
E não fosse não ter sido entendido acrescentou: "«Tivemos menos rendimentos todos, mas não tivemos mais dificuldades na forma como eles estavam distribuídos, tivemos até, em alguns aspetos, aqueles que tinham maiores rendimentos a dar um contributo maior do que aqueles que tinham menos», assinalou Pedro Passos Coelho.". Passos Coelho comentava este Relatório do INE que diz precisamente o contrário, em vários momentos:
1) "a assimetria na distribuição dos rendimentos entre os grupos da população com maiores e menores recursos manteve a tendência de crescimento verificada nos últimos anos."
2) "De acordo com o rácio S90/S10, o rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com maiores recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com menores recursos (10,7 em 2011 e 9,4 em 2010)."
3) "Mantém-se uma forte desigualdade na distribuição dos rendimentos. O Coeficiente de Gini tem em conta toda a distribuição dos rendimentos, refletindo as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais, e não apenas os de menores e maiores recursos. Em 2013, este indicador registou um valor de 34,5%, ligeiramente superior ao verificado em 2012 (34,2%)."
Nem um dos jornalistas presentes tinha lido o Relatório e confrontou o Primeiro-Ministro com esta evidente contradição, ou leram e não perceberam o que lá está escrito, ou, por fim, leram e perceberam mas decidiram abdicar de exercer responsavelmente a sua função. É escolher entre o mau, o péssimo e o triste.
---Joe Strummer :
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