Quinta-feira, 20.02.14

Ui!, que  redistribuição que para aqui vai   (upa upa)     (-por A.S. Carvalho, 5Dias, 17/2/2014)

   Este post vai ser um dois-em-um. Admito, a febre da redistribuição também me atacou. Passarei então de imediato à redistribuição, cada uma começando com uma citação:

“Porém em quintas vivendas palácios e palacetes os generais com prebendas caciques e cacetetes os que montavam cavalos para caçarem veados os que davam dois estalos na cara dos empregados os que tinham bons amigos no consórcio dos sabões e coçavam os umbigos como quem coça os galões os generais subalternos que aceitavam os patrões os generais inimigos, os generais garanhões teciam teias de aranha e eram mais camaleões que a lombriga que se amanha com os próprios cagalhões.” - Ary dos Santos

Diz Ulrich (o tal banqueiro que diz «ai aguentam, aguentam» e cuja mulher e filho se juntaram ao bando de assessores/especialistas nos gabinetes dos governantes...) que encomendou um estudo que diz que “provavelmente não há nenhum período da História recente portuguesa – talvez em 1975 – em que as medidas tomadas tenham sido tão redistributivas como foram agora”, mas ainda não pode dar grandes dados porque ele ainda não saiu. A malta já tinha reparado que vai para aqui um regabofe, mas ficamos muito mais descansados por Ulrich saber o que vai sair no estudo que o próprio encomendou.

    Eu pergunto-me se agora (1) o Passos Coelho está tão ou mais à esquerda do PC em matéria de política redistributiva; (2) o CDS está, como diz o seu líder, à esquerda do PSD de Passos Coelho; (3) com tantos avanços e recuos e solavancos não terão feito tantas guinadas à esquerda que estejam de volta ao mesmo sítio?

    Poderá ser isto, ou pode ser (mais) uma ignomínia de Ulrich. Chamar à usura fiscal de “políticas de redistribuição é um mimo ao alcance de poucos. Não sei se o estudo que encomendou tenciona equacionar tal matéria, mas seria interessante ver para quem é que este Governo redistribui.  É ver a transparência das privatizações. É ver os serviços judiciais, correios, escolas, cantinas, a fechar. É ver o desemprego e a emigração como porta de saída. É ver que a maioria dos empregos criados são remunerados abaixo do salário mínimo. É ver que a maioria dos empregos são abaixo das 10 horas semanais ou acima das 40h. É ver o aumento dos milionários em Portugal, só ultrapassado pelo “milagre económico” das pessoas a (sub-)viver na pobreza ou, como diz o primeiro-ministro, “dentro das suas possibilidades”. Ulrich dá tanta paulada demagógica de cada vez que abre a boca ...

      “Ser fascista é ser ladrão muito honrado, e trazer bem controlado um povo cheio de fome.” -  Artur Gonçalves.

     Na semana passada, o mesmo Governo que diz no início da semana que não pode abdicar dos 30 e não sei quantos milhões dos quadros do Miró propõe no final da semana um perdão de dívida aos operadores de TV no valor de 13 milhões. Numa realidade não muito distante, ontem o Barclays anunciou que irá despedir este ano entre 10 a 12 mil trabalhadores para reduzir os seus custos, mas aumentou em 10% os prémios para os seus directores e administradores.

     A manipulação de informação já é uma coisa tão banal e corriqueira que temo que estejamos a baixar o nível de exigência em sermos tomados por idiotas para níveis históricos.

     No país da praxe, não deixa de ser paradigmático como é que um país é sujeito à humilhação pela mão de tantos auto-denominados “doutores” da troika (ou “do arco de governabilidade”, ou “do eurogrupo” ou “dos mercados” ou a Santíssima Trindade da “consolidação, estabilidade e ajustamento”) e continuamos a comportar-nos enquanto povo como um caloiro sem confiança na sua própria pessoa e sem vontade de viver a vida de pé e de olhos no horizonte.

    Queremos crer que isto não vai durar muito tempo e não pode afundar muito mais. Mas pode. E vai. E será banal. O bicho-homem é adaptável, e a violência da ignorância terá que ser combatida como sempre foi:   com uma bala de luz no negrume que agora nos apodera.

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...Não interessa que, recentemente, um estudo do banco UBS tenha concluído que desde que começou o protectorado os mais ricos estão cada vez mais ricos. Também a OCDE, que ano após ano aponta Portugal como um exemplo de um país com fortíssimas desigualdades, alertou recentemente que a crise económica veio agravar de forma brutal a desigualdade de rendimentos. Os dados da OCDE revelaram que a desigualdade cresceu mais entre 2008 e 2010 nos 34 Estados-membros da organização (que inclui Portugal) do que nos 12 anos anteriores. A OCDE diz que “depois de impostos e transferências, o rendimento dos 10% mais ricos da população dos Estados da OCDE é 9,5 vezes superior ao dos 10% mais pobres”. Ai aguentam, aguentam. Até um dia, senhor banqueiro.» [jornal i, A.S. Lopes ].

  ----   Força de trabalho em Portugal, 2008-2012    (-por R.Varela, 17/2/2014)

    a) a redução drástica das pensões e dos direitos dos reformados;

    b) para o afastamento da força de trabalho menos qualificada, com mais direitos, do mercado de trabalho, para substituir por força de trabalho precária, mais formada, mais produtiva, mas que em geral ocupa ou executa tarefas abaixo da sua qualificação.

  As políticas em curso sugerem que esta mudança é e continuará a ser realizada não só de forma paulatina, recorrendo ao expediente das reformas antecipadas, mas diretamente com despedimentos massivos tanto no setor público como no privado. “

Força de trabalho em Portugal, 2008-2012, Revista Diálogos, Diálogos (Maringá. Online), v. 17, n.3, p. 947-976, set.-dez./2013.



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Sexta-feira, 08.11.13

.Como a alta Finança domina os Estados e Povos.

O BCE [Banco Central Europeu] explicado de forma que até uma criança percebe 

«... - Não era melhor Portugal ou a Grécia ou a Alemanha pedirem emprestado dinheiro directamente ao seu BCE ?

- Bom... sim.... quer dizer...  mas assim os banqueiros não ganhavam nada nesse negócio!  Sim, os bancos precisam de ganhar alguma coisinha. O BCE de Maio a Dezembro de 2010 emprestou cerca de 72 mil milhões de euros a países do euro (seus accionistas), a chamada dívida soberana, através de um conjunto de bancos, a 1%, e esse conjunto de bancos emprestaram ao Estado português e a outros Estados a 6 ou 7%. ...»

------ Num Estado completamente sequestrado por uma Máfia Financeira assassina, só a ação direta dos cidadãos contra os criminosos poderá libertar Portugal e os portugueses

               Adivinha :  Na imagem sem cabeça ... jaz o corpo de
um banqueiro ladrão (são todos)ou
um governante corrupto que coloca o País à disposição da Banca,  ou
um procurador-geral da República que trava investigações aos graúdos,  ou
um deputado a soldo que vota sempre a favor de interesses privados,  ou
um patrão ou um gestor, cujas empresas prosperam com os favores do Estado,  ou
um legislador (de um grande escritório de advogados) subornado,  ou 
um comentador mediático pago para mentir descaradamente  que
foi apanhado e justiçado por um grupo de cidadãos, ligados pelas redes sociais, com pouco ou nada a perder e resolutamente dispostos a aniquilar a Máfia que está a dominar e a saquear o País, e a enviar milhões de portugueses para a miséria, a fome e a morte.

-------- Código Civil - Artigo 336.º - (Ação direta)

1. É lícito o recurso à força com o fim de realizar ou assegurar o próprio direito, quando a ação direta for indispensável, pela impossibilidade de recorrer em tempo útil aos meios coercivos normais, para evitar a inutilização prática desse direito, contanto que o agente não exceda o que for necessário para evitar o prejuízo.

2. A ação direta pode consistir na apropriação, destruição ou deterioração de uma coisa, na eliminação da resistência irregularmente oposta ao exercício do direito, ou noutro ato análogo.

Código Penal Português - Artigo 32º - Legítima defesa
Constitui legítima defesa o facto praticado como meio necessário para repelir a agressão atual e ilícita de interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro.
Código Penal Português - Artigo 31º - Exclusão da ilicitude
2 - Nomeadamente, não é ilícito o facto praticado: a) Em legítima defesa; b) No exercício de um direito;
Código Penal Português - Artigo 34º - Direito de necessidade
Não é ilícito o facto praticado como meio adequado para afastar um perigo actual que ameace interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro, quando se verificarem os seguintes requisitos: b) Haver sensível superioridade do interesse a salvaguardar relativamente ao interesse sacrificado; e c) Ser razoável impor ao lesado o sacrifício do seu interesse em atenção à natureza ou ao valor do interesse ameaçado.
Código Penal Português - Artigo 308º - Traição à pátria
Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania: a) Tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira, todo o território português ou parte dele; ou b) Ofender ou puser em perigo a independência do País; é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos.
Código Penal Português - Artigo 235.º - Administração danosa 
1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.
Código Penal Português - Artigo 335º - Tráfico de influência
Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para abusar da sua influência, real ou suposta, com o fim de obter de entidade pública encomendas, adjudicações, contratos, empregos, subsídios, subvenções, benefícios ou outras decisões ilegais favoráveis, é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
----- Fernando Madrinha - Expresso, 1/9/2007:
[...] "Não obstante, os bancos continuarão a engordar escandalosamente porque, afinal, todo o país, pessoas e empresas, trabalham para eles. [...] os poderes do Estado cedem cada vez mais espaço a poderes ocultos ou, em qualquer caso, não sujeitos ao escrutínio eleitoral. E dizem-nos que o poder do dinheiro concentrado nas mãos de uns poucos é cada vez mais absoluto e opressor. A ponto de os próprios partidos políticos e os governos que deles emergem se tornarem suspeitos de agir, não em obediência ao interesse comum, mas a soldo de quem lhes paga as campanhas eleitorais." [...]
     Contra o holocausto social levado a cabo pelo Grande Dinheiro e respectivos lacaios, as manifestações pacíficas têm-se revelado  inúteis.
      Quando sonegado de todas as entidades e meios que o deveriam defender, um povo tem todo o direito de utilizar a violência contra a Máfia do Dinheiro, acolitada por políticos corruptos, legisladores venais e comentadores a soldo, e cujos roubos financeiros descomunais destroem famílias, empresas e a economia de um país inteiro.
----- É chegada a hora de começar a eliminar fisicamente as ratazanas... sem apelo, nem hesitação, nem medo, nem contemplação…
Cidadãos desempregados, despejados de casas que não conseguem pagar, com filhos a passar fome e já sem nada a perder, desesperados, mas cientes do colossal roubo que «esta democracia» lhes está a fazer a si e aos seus, podem apontar criteriosamente a um banqueiro ladrão, um político corrupto, um legislador venal ou a um comentador a soldo, ... após um paciente estudo da rotina diária destes ratamafiosos.
------ A Pirâmide da Pilhagem :
1- No topo, meia-dúzia de indivíduos que detêm e controlam um Monopólio Financeiro mundial.
2- Os "Banqueiros" - testas de ferro colocados à frente dos bancos, instituições que aparentam ser independentes mas que não passam de meras agências do monopólio financeiro mundial.
3- Os "Capitalistas e Gestores de topo" - supostamente donos e génios da gestão, testas de ferro da Banca, dirigem  grandes empresas que subsistem, na sua maioria, penduradas nos contratos com o Estado ou dos favores deste.
4- Os "Governantes e Políticos em geral" - indivíduos que são colocados no governo pela Banca para servir os interesses desta, que apoia os dois partidos - PS e PSD - (fraude que consiste na fundação e financiamento pela elite do poder de dois partidos políticos que surgem aos olhos do eleitorado como antagónicos, mas que, de facto, constituem um partido único. O objectivo é fornecer aos eleitores a ilusão de liberdade de escolha política e serenar possíveis sentimentos de revolta contra a elite dominante), e que se revezam eternamente no poder.   Estes "governantes", após a sua passagem pelo Poder, têm um lugar garantido e principescamente pago na administração de um banco ou de uma empresa (naturalmente controlada por um banco).
5- Os "Comentadores Mediáticos" – sujeitos, normalmente com elevadas posições académicas, pagos (pela Banca) para tornar consensual, através dos jornais e das televisões, toda a propaganda que a Banca pretende fazer passar por realidade.
          (e tantos outros...)
------ A forma como as Crises Financeiras e Económicas, o Desemprego, a Miséria, a Fome e a Morte, são deliberadamente criadas pela Banca e os seus lacaios.  ( Sheldon Emry: )
    No princípio dos anos 30 do século XX, os banqueiros, a única fonte de dinheiro novo e crédito [que criam a partir do nada], recusaram deliberadamente empréstimos às indústrias, às lojas e às propriedades rurais. Contudo, eram exigidos os pagamentos dos empréstimos existentes, e o dinheiro desapareceu rapidamente de circulação. As mercadorias estavam disponíveis para serem transaccionadas, os empregos à espera para serem criados, mas a falta de dinheiro paralisou a nação.
    Com este simples estratagema a América foi colocada em "depressão" [hoje, chamada Crise Financeira] e os banqueiros apropriaram-se de centenas e centenas de propriedades rurais, casas e propriedades comerciais. Foi dito às pessoas, "os tempos estão difíceis" e "o dinheiro é pouco". Não compreendendo o sistema, as pessoas foram cruelmente despedidas dos seus empregos e roubadas dos seus ganhos, das suas poupanças e das suas propriedades.

----- O Monopólio Financeiro Mundial - provas da sua existência

    Existe no mundo de hoje, ao que tudo indica, uma força financeira centralizada operada por meia dúzia de homens que está a levar a cabo um jogo gigantesco e secretamente organizado, tendo o mundo como tabuleiro e o controlo universal como aposta.
    Hoje ninguém acredita que a finança seja nacional nem ninguém acredita que a finança internacional esteja em competição. Existe tanta concordância nas políticas das principais instituições bancárias de cada país como existe nas várias secções de uma empresa – e pela mesma razão, são operadas pelas mesmos poderes e com os mesmos objectivos.
    a) O facto do Banco Central Europeu ("forçado pelos próprios estatutos") estar impedido de emprestar directamente aos Estados Nacionais, sendo-lhe apenas permitido emprestar aos bancos a um juro próximo dos 0%, que, depois, emprestam aos Estados, Empresas e Famílias a juros muitíssimo superiores.
    b) Os célebres "Bailouts" - dinheiro dos contribuintes oferecido gratuitamente pelos governantes aos bancos (supostamente na falência devido à "Crise Financeira") e considerados demasiado grandes para falir (e cuja queda "os especialistas" estimam fosse um desastre para o sistema financeiro e para a economia).
    c) A capacidade mágica que os bancos possuem de criar dinheiro a partir do nada ao conceder crédito (necessitando apenas de uma reserva mínima), e digitando simplesmente essa quantia no teclado de um computador e creditá-la na conta de depósitos à ordem da família, empresa ou Estado que pediu emprestado. Dinheiro que não existia antes em lado nenhum!
    Estas fraudes colossais implicam um conluio entre as instituições financeiras que não seria possível sem um comando único.
    Certamente, as razões económicas já não conseguem explicar as condições em que o mundo se encontra hoje em dia. Existe um super-capitalismo financeiro que é totalmente sustentado pela ficção de que o dinheiro é riqueza. Existe um super-governo financeiro que não é aliado de governo nenhum, que é independente de todos eles, e que, no entanto, mexe os cordelinhos de todos eles.
    Todo este poder de controlo foi adquirido e mantido por uns poucos homens a quem o resto do mundo tem permitido obter um grau de poder desmesurado, indevido e perigoso. Às populações é imperativo engendrar uma forma de arrancar à força o controlo mundial desse grupo de financeiros internacionais que forjam a seu bel-prazer a economia e a política e controlam o mundo através disso.  --- (http://citadino.blogspot.pt/ )---


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Terça-feira, 08.10.13

     Das (i)moralidades  e cortes aos trabalhadores e pensionistas (-por L. Gomes, 7/10/2013)

...  ... Não se trata de uma opção moral, de uma escolha baseada em critérios éticos ou de uma maldadezinha que estes senhores estão a fazer. Mota Soares foi claro nas suas declarações, afirmando que a poupança de cerca de 100 milhões que se fará à conta dos cortes nas pensões de sobrevivência é uma receita mínima do ponto de vista global, mas é um sinal.

     Um sinal claro de uma opção de classe: cortar nos rendimentos dos trabalhadores ou de quem descontou sobre os rendimentos dos seus trabalhos.

Relembre-se que a maioria das pensões de sobrevivência são atribuídas a mulheres, fruto de tempos em que estas não trabalhavam ou, trabalhando, não descontavam e sobrevivem dessas magras pensões. Além do que, para os cônjuges ou filhos que as recebem, estas resultam de descontos efectuados sobre o rendimento do trabalho para a Segurança Social da pessoa que morreu e apenas há, digamos, uma transferência do seu titular. O cônjuge recebe 60% da remuneração de referência, o descendente 20%.

     É sobre estes valores que, repita-se, resultam de descontos para a Segurança Social, que o Governo quer cortar. Não corta sobre os valores que as empresas de capital intensivo, que geram milhões de lucros (e têm pouca mão de obra) não descontam para a Segurança Social, porque os descontos apenas são feitos tendo em conta o número de trabalhadores.

     Não cortam sobre as transacções em bolsa.

     Não cortam sobre lucros líquidos de grandes empresas para garantir o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, ao invés, jogam o dinheiro deste Fundo na bolsa e perdem às centenas de milhares de euros sem que ninguém saiba para onde vai o dinheiro que resulta das nossas contribuições.

    Não cortam, aliás, descontam a taxa contributiva das empresas ou isentan-nas temporariamente através de vários programas de incentivo à contratação quando, na verdade, as estatísticas demonstram apenas uma realidade: o desemprego a disparar.

     Cortam no subsídio de desemprego, de doença, no subsídio por maternidade e paternidade, nos subsídios de férias e de natal, no abono de família, no rendimento social de inserção, no subsídio por morte, no subsídio de funeral, nas pensões (futuras e actuais) e claro, faltavam as pensões de sobrevivência para ninguém fique de fora.

    Caminho que foi iniciado precisamente por Sócrates e a sua pandilha em 2010 quando introduziram a condição de recursos em todas as prestações sociais e de uma leva roubaram e reduziram o abono de família a um milhão e meio de crianças e praticamente extinguiram o subsídio social de desemprego.

     Mas o sinal, voltando a ele, é claríssimo. Não fica de fora ninguém da classe trabalhadora. Só e apenas. No capital ninguém toca.

Somos nós o alvo. E não é uma imoralidade. É uma opção muito consciente.

 

                              E  o  povo,  pá ?  e "populismo"  (-por J.Rodrigues, 7/10/2014)

      ...  ... É que estamos “num momento histórico em que o mundo desenvolvido está a avançar para um despotismo oligárquico (…), quando políticas antipopulares são impostas, ao mesmo tempo que a palavra povo é eliminada do léxico político, e quem se lhes opõe é acusado de populismo”.    As palavras são mesmo armas políticas e o populismo é uma arma usada cada vez mais para limitar o campo das alternativas, para limitar a democracia e o protagonismo popular, indispensáveis também para a defesa dos direitos sociais:    “Querem saúde para toda a gente?  São populistas.    Querem que a vossa pensão acompanhe a inflação?  Que cambada de populistas!     Querem que as vossas crianças possam ir para universidade sem carregar um fardo de dívida para o resto da vida?  Bem me parecia que são populistas encapotados! 
       É assim que os cortesãos da oligarquia denunciam qualquer reivindicação popular.   E, mesmo quando esvaziam a democracia de qualquer conteúdo, acusam todos os que se lhes opõem de ter ‘instintos autoritários’”.    Sem receio de se ser apodado de populista, isso é inevitável, é também de povo e da sua unidade política, de soberania popular, que se tem de voltar a falar cada vez mais.
  -    .Pontapé TROIKA / GOVERNO / ROUBO 19 OUT. . É tempo de Agir 26 Outubro.


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Quarta-feira, 25.09.13

Democracia: directa, indirecta e semi-directa (alguns exemplos)*

     Num sistema de democracia indireta (ou democracia representativa), os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, e por isto é também chamado de "mandato político".

     Já em regime de democracia direta, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembleias gerais (ou por escolha individual de opções/propostas). Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembleia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento. Assim, na democracia direta, o poder do representante se assemelha ao que é conferido por um "mandato comercial".

     Democracia direta pura, como tal, não existe em nenhum país moderno a nível nacional. Existe hoje em dia apenas para decisões de caráter estritamente local em alguns cantões da Suíça e na cidade sueca de Vallentuna.

             Argumentos a favor da democracia direta

   Além do crescente desencanto com os políticos profissionais (e dos 'lobistas'), na democracia representativa a opinião do Povo só é consultada uma vez a cada quatro anos. E após serem eleitos, os políticos podem agir praticamente como bem entenderem, até a próxima eleição.

   Essa separação em castas de governantes e governados faz com que os políticos estejam mais atentos às suas próprias vontades e vontades de outros poderes que não aquele que emana da eleição popular, como por exemplo o econômico. O político ocupa uma posição que foi criada pela delegação de um poder que não lhe pertence de facto, mas apenas de direito. Entretanto, ele age como se o poder delegado fosse dele, e não do eleitor. Isso torna sua vontade suscetível a todo tipo de fisiologismo e negociata das quais ele possa extrair mais poder, seja em forma de aliados políticos ou em forma de capital.

     O fim da casta de políticos tornaria o jogo político-social mais intenso, com discussões verdadeiramente produtivas mobilizando a sociedade, pois atribuiria ao voto um valor inestimável, uma vez que pela vontade do povo questões de interesse próprio seriam decididas (imaginem o fervor que surgiria nas semanas que antecederiam uma votação a favor ou contra o aumento do salário mínimo, ou para cortes na previdência pública).

     Os instrumentos de democracia semidireta, como são entendidos atualmente, resultam não só de construções políticos-processuais. Ultrapassam as limitações formais ou os institutos como o plebiscito e referendo, ou os aspectos materiais que se prendem às formas de sua execução - na realidade decisões democráticas podem ser obtidas seja pelo medieval sistema de levantar mãos suíço, ou pela mais atualizada técnica eletrônica digital - mas exigem, como pressuposto para poder se realizar, uma formação social consistente, em toda sua complexidade, que aja como um mecanismo indutor e controlador, criando meios de freios e contrapesos, de accountabillity, nessa forma democrática de exercício da cidadania, fora do tripé dos três Poderes constituídos.

    O deputado federal Aécio Neves, que criou uma comissão parlamentar para estudar esse assunto, declarou:  "Quando assumi o compromisso de criá-la, ainda como candidato à Presidência da Câmara, guiava-me por um mandamento não-escrito e só ignorado pelo autoritários: ...   aprisionada em suas rotinas e divorciada da vontade popular, a representação parlamentar serve ao esvaziamento da política, à descrença em seus atores e, por decorrência, ao enfraquecimento da democracia (GARCIA, 2001, p. 15).

       Argumentos contra a democracia direta

--- argumento do «o poder é para os especialistas»:    a maior objeção contra a democracia direta é de que o público em geral teria posições fracas demais para julgar ações apropriadas para o governo. O público não seria tão interessado ou informado como os representantes eleitos. A maioria da população teria apenas um conhecimento superficial dos acontecimentos políticos. Em um referendo, questões que costumam ser complexas e tem como alternativas de voto apenas um “sim” ou “não”, os votantes poderiam escolher políticas incoerentes: por exemplo, a maioria poderia votar a favor de uma severa redução de impostos, e depois essa mesma votaria a favor de um grande aumento de orçamento para a educação pública, sem a consciência dos problemas econômicos que isso acarretaria.    Na Suíça, que tem mais de um século de experiência no uso de plebiscitos e referendos, esse problema foi resolvido fazendo consultas que permitem múltiplas respostas, e não apenas "sim" ou "não".

--- argumento do «complicado e caro»:    outro argumento muito utilizado pelos opositores da democracia direta seria o de que as decisões por referendo seriam lentas e muito caras; por quase um século isso serviu para justificar por que esse sistema funciona bem na Suíça, mas não poderia funcionar num país de dimensões continentais. Com as modernas tecnologias eletrônicas de comunicação e de informação esse argumento perdeu muito de sua substância; além de implicar nos estabelecimento de um "preço" para o aperfeiçoamento democrático.

--- argumento do «o poder é para os poucos»:    também se acredita que a democracia direta funcione bem apenas em pequenas populações. Comunidades maiores seriam complexas demais para a democracia direta funcionar com eficiência.

--- argumento do «a maioria é burra»:    também se alega que a democracia direta pode causar a "tirania da maioria", ou seja, a maior parte da população poderia suprimir direitos de uma minoria. Por exemplo: um povo em que a maioria das pessoas são racistas poderia decidir pelo extermínio de uma minoria racial. Para reduzir a probabilidade disto acontecer alguns defendem a “democracia semidireta”, tal como a que vigora na Suíça desde o final do século XIX, em que algumas leis fundamentais (cláusulas pétreas) jamais poderão ser mudadas, o que protege as minorias de uma eventual decisão tirana imposta pela maioria.

--- argumento do «perigo totalitário»:    alega-se que há o risco dos plebiscitos e referendos serem usados de maneira perversa (como ocorreu em Portugal em 1933), prestando-se a sancionar um regime totalitário (Salazar). A adoção de modernas salvaguardas constitucionais adequadas impede que isso possa ocorrer.

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              Democracia semidireta na Suíça

    Na Suíça, a maioria simples é suficiente nas cidades e estados (chamados cantões ou semicantões). Já ao nível nacional (Confederação Helvética, a Suiça), podem ser necessárias "maiorias duplas", cuja intenção seria de confirmação de qualquer lei criada por um cidadão.   Maiorias duplas são, primeiramente, a aprovação pela maioria dos votantes e, depois, a maioria dos estados em que a votação teria sido aprovada. Uma lei criada por um cidadão não pode ser aprovada se a maioria das pessoas a aprova, mas não a maioria dos estados. A maioria dupla foi instituída em 1890, copiando-se o modelo vigente no congresso americano, onde os deputados votam representando as pessoas e os senadores, os estados. Aparentemente este método tem sido muito bem sucedido desde 1890.

      Na Suíça o Povo tem (mesmo) a última palavra sobre questões essenciais, num sistema chamado de democracia semidireta. Além do Parlamento, os cidadãos comuns podem participar da elaboração da Constituição e das leis. E os suíços não se abstêm de o fazer. Na Suíça, ao contrário da maioria dos países onde há plebiscitos, não compete ao Governo nem ao Parlamento a decisão de submeter qualquer matéria à decisão popular, mas sim a seu Povo.   Pelo menos quatro vezes por ano os cidadãos suíços recebem um envelope da Confederação Suíça, de seu Cantão ou de sua Comuna e são convocados a opinar sobre assuntos específicos.    Ao contrário das democracias representativas puras, os eleitores suíços podem se manifestar amiúde, se constituindo assim na instância política suprema, e não apenas episódica.   A grande maioria das votações se faz de forma secreta utilizando urnas, ou enviando envelopes fechados pelo correio. Em dois cantões ainda se utiliza o sistema de "assembleia popular" onde os cidadãos votam em praça pública, erguendo suas mãos.

    Mediante um abaixo-assinado de cem mil pessoas (cerca de 1,34% da população), o povo suíço pode obrigar o governo a submeter à votação um novo artigo, uma emenda ou uma revisão constitucional.

    Outro instrumento muito importante da democracia semidireta suíça é o referendo, que permite aos cidadãos aceitar ou rejeitar decisões tomadas pelo Parlamento. Algumas leis requerem obrigatoriamente a consulta popular antes de entrarem em vigor; é o que se chama de referendo obrigatório. Em outros casos, os cidadãos que queiram se opor a uma determinada lei aprovada pelo Parlamento na Suíça deverão tentar reunir 50.000 assinaturas (cerca de 0,67% da população), e assim ter direito a convocar um referendo facultativo, que poderá revogar essa lei.

    Uma das mais importantes consequências benéficas desse sistema de fiscalização e controle popular do parlamento é que esse, sabendo que uma lei depois de aprovada por ele poderá ser revogada pelo Povo, procura consultar todos os grupos da sociedade que a ela possam se opor, tentando obter um consenso o mais amplo possível antes de aprová-la.     Em consequência os instrumentos de democracia direta da Suíça são os meios de que o Povo dispõe para se opor, e para controlar, políticas criadas pelo governo e pelos partidos políticos.

              (*Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_direta , consultada em 25/9/2013)

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Ver também (e em comentários): 

- o sistema eleitoral da Finlândia e a análise/proposta de melhoria de P.Magalhães ;

- o sistema eleitoral na Holanda e a proposta de D.Oliveira (listas semi-abertas, círculos ...) ; ... .



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Quarta-feira, 15.05.13

Hoje (quase) ninguém na comunicação social falou de crise, de desemprego, de geração grisalha, de endividamento ou de famílias a passar fome.

Hoje, como povo crente, católico e imbuído na fé de Fátima e respectivos milagres, acreditamos (quase todos) que o Benfica vai trazer o caneco de Amesterdão.

Se tal não suceder vão cair raios e coriscos sobre esse profeta chamado Jesus, que, não a é crucificado por já não estar na moda, mas arrisca-se a levar uns patins com rodas oleadas. Nem a senhora de Fátima o salvará.

Faltam apenas duas hora para que o contentamento seja absoluto e acabem todas as mazelas dos portugueses durante toda a noite ou que se chorem as habituais lágrimas de crocodilo e se cante o fado do ceguinho. E a vida continuará, como dantes, venha o caneco ou não.


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Segunda-feira, 18.02.13
   

 Os representantes do povo  (-por Sérgio Lavos )  e   Terra da fraternidade  (-por Daniel Oliveira)

A excelentíssima reformada aos 42 anos (com uma reforma de 10 000 euros) que tem vindo neste último ano e meio a fazer um part-time como Presidente da Assembleia da República para compôr o seu parco rendimento mensal sentiu-se incomodada com o "Grândola Vila Morena" entoado em plena casa da democracia. Diz ela que "as pessoas não se podem manifestar, especialmente nestas condições". Eu digo, que, "especialmente nestas condições" - a miséria e a destruição no país provocadas pelo partido que a escolheu para o cargo que ocupa - é que os cidadãos podem e devem manifestar-se. E manifestar-se-ão até que a senhora e os representantes dos partidos que a nomearam caiam da cadeira, como aconteceu com um saudoso antepassado que eles devem admirar. Custe o que custar. Temos pena.

    Ontem, nas Portas do Sol, os espanhóis, depois de verem o nosso primeiro-ministro ser interrompido por este hino de solidariedade, também o cantaram. 

    ... Apetece fazer o quê ...?!

Se os Partidos do 'arco do poder' levaram a esta situação e se os Deputados não são 'nossos' verdadeiros representantes e se mostram incapazes de fazer o que se impõe urgentemente, a alteração deste "sistema" democrático(?) podre, corrupto, opaco, nepotista, ... terá de ser o POVO PORTUGUÊS a chamar a si essa responsabilidade, para que seja moralizada a vida política em Portugal.



Publicado por Xa2 às 07:48 | link do post | comentar | comentários (9)

Sexta-feira, 15.02.13

  

         ... também a  2  de  Março  2013        (-por Miguel Cardina, Arrastão)

  O blogue da organização da manifestação do próximo dia 2 de Março está a publicar textos de gente que apoia e nesse dia estará a protestar nas ruas deste país (e em algumas cidades do estrangeiro). Aqui fica o meu:

       Ao contrário do que ouvimos dizer tantas vezes, acho que «isto vai lá com manifestações». Basta olharmos para o passado: quantas afrontas ao poder dominante foram precisas para que se vivesse num lugar menos injusto? Quantas palavras de ordem foram gritadas até que o direito à greve ou a um horário de trabalho menos penoso se pudesse tornar realidade? Quantos gestos de coragem foram necessários para que os escravos e as mulheres pudessem ser gente, para que povos pudessem ter direito à autodeterminação, para que caíssem ditadores e ditaduras?

     Façamos um outro exercício: o que diremos a quem nos perguntar, num futuro qualquer, o que fizemos quando se cortava como nunca o rendimento de quem trabalha ou trabalhou uma vida? O que fizemos quando se preparava a privatização da saúde e se encolhia a escola pública? O que dissemos quando banqueiros que enriqueciam à conta do Estado e de todos nós nos mandavam aguentar à imagem de um sem-abrigo? O que propusemos quando a narrativa sobre a necessidade de «honrar os compromissos» mantinha a dívida impagável e servia para dar cabo do estado social? Diremos que a melhor forma de intervenção política em 2013 consistia em ficar em casa?

      «Ir um dia para a rua não chega», dirão os cépticos. Talvez não chegue. Talvez o governo não caia a seguir a esta manifestação e sejam necessárias outras. Mas o golpe que lhe desferirmos depende da nossa força na rua. «Sair à rua não basta», dirão os sisudos. Talvez não baste. Talvez seja necessário fazer cruzar e interagir o plano dos protestos ao plano das propostas. Mas é preciso ter bem claro, a este respeito, que as boas propostas só se materializarão se tiverem a suportá-las a força do protesto.

      É este o segredo que será revelado a 2 de Março: o povo é quem mais ordena. Vítor Gaspar demonstrou-o de forma cristalina quando, na sequência da manifestação de 15 de Setembro, elogiou com cinismo o «melhor povo do mundo». Ele sabia que a rua faz qualquer governo tremer e que é sempre má política afrontar um rio de gente erguida. Sabia, no fundo, que isto pode ir lá com manifestações. E nisso tem razão.

Queremos as nossas Vidas



Publicado por Xa2 às 18:15 | link do post | comentar | comentários (2)

Sábado, 19.01.13

 Apresentação de diapositivos

Andámos vários anos distraídos e a ser enganados pelos políticos que fomos elegendo como nossos, legítimos, representantes na governação do país. Os resultados nem todos estão à vista. Desconhecemos, grande parte e respetivos montantes, dos valores extorquidos ao erário publico. Parcela dos nossos impostos.

Esses políticos que, vistos com olhos de ver, são, muitas vezes, mais aparentados com vendedores de ilusões do que de sérios governantes, prometeram-nos festas (em cada campanha eleitoral realizada) e nós fomos, sucessivamente, aceitando o engodo, elegendo aqueles que maiores festanças nos ofereciam. Sem nunca perguntar de onde provinha o dinheiro para as suportar.

Nunca, em várias décadas, nos perguntamos quem iria pagar as faturas de tanta fartura eleitoralista, nem as rendas de tanto km feito de alcatrão, os custos dos vários metropolitanos, os elefantes brancos em estádios de futebol transformados, os túneis do Alberto João, etc., etc.

Mesmo quando “o dinheiro era barato” não nos deveríamos ter assim deixado embriagar com ele porque corremos o risco de ficar viciados, como parece ter sido o caso, além de enganados politicamente. Os gastos/investimentos raramente foram aplicados em atividades reprodutivas.

Não nos demos conta de que o sucessivo acumular do deficit da Balança de Comercial (importar mais do que exportar) associada ao deficit orçamental Pagamentos (o Estado gastar mais do que podia visto que o valor das receitas dos impostos e diretas foram sendo inferiores às despesas) mais tarde ou mais cedo levariam o país à falência.

O povo, e aqueles que no desempenho de funções de responsabilidade administrativas que negligenciaram o devido controlo de gastos, é responsável, em primeira linha, pelo estado a que chegou o país na medida em que não se comportou como “guardião do reino” exigindo a observação dos princípios do bom governo da rés-pública e cedeu às capturas dos lóbis partidários. O país continua capturado pelos partidos e por quem por sua vez os capturou também.

Assim, com tal negligente conivência, permitimos que, pela terceira vez, o país tivesse caído na ruptura económica e na falência do Estado.

Já devíamos ter exigido a suspensão da lei 19/2003 com as alterações introduzidas pela lei nº 1/2013 de 3 de janeiro do financiamento dos partidos que, como qualquer outra associação se deve financiar pelas quotas dos seus militantes e eventuais doações. Esta exigência obrigaria as forças partidárias a ter outros comportamentos mesmo na relação com seus militantes. Maior respeito e melhor democracia interna. Em vez disso, Cavaco Silva, mesmo com dúvidas de "transparência e do controlo dos financiamentos políticos", acabou por promulgar a sua revisão.

Resolvida a presente situação, como o foram as duas antecedentes, nada nos garante que não voltemos a cair em idêntica desgraça se todos não aprendermos a ter outros comportamentos e não nos habituamos a observar novas condutas, sendo mais exigentes connosco mesmos, enquanto cidadãos em plenitude de direitos e obrigações.



Publicado por Zurc às 10:44 | link do post | comentar

Sexta-feira, 28.09.12

    O  Povo  Unido  Jamais  Será  Vencido (-por Ricardo S. Pinto )

                                                            Precisamos de Lisboa e Portugal assim.
                    A  todos  o  que  é  de  todos        (-por Tiago M. Saraiva)

     O próximo Sábado (29/9/2012, 15H, no Terreiro do Paço) será, certamente, uma jornada de luta histórica contra o roubo dos salários, das pensões e das reformas, contra o (des)governo dos troikistas ultraliberais.
     A Lisboa chegará gente de todo o país. Haverá quem venha pela primeira vez a Lisboa (como tive oportunidade de constatar na última manifestação nacional da CGTP) e haverá quem participe pela primeira vez numa manifestação organizada pela central sindical de todos os trabalhadores derrotando a ideia, muito difundida por sectores da sociedade pouco amigos da democracia, que a luta dos cidadãos é diferente da luta dos trabalhadores em torno dos seus sindicatos.
     Nos autocarros que vêm de todo o país virá também quem organizou ou esteve nas manifestações descentralizadas do 15 de Setembro, prontos para continuar a luta que não terminará este Sábado.
     À CGTP competir-lhe-á a difícil tarefa de organizar e dar a cara por esta enorme mobilização tendo a consciência que a manifestação, como Arménio Carlos acaba de declarar à SIC Notícias, deixou de ser “da CGTP” para ser de todos.

                    O  fundamental          (-por Nuno R. Almeida)

     É normal termos divergências.   É ocasional haver mal-entendidos.   Agora, estamos juntos porque assumimos que estas diferenças são enriquecedoras e que  aquilo que nos une é muito mais do que nos separa.     É bom que estejamos todos unidos a 29 de Setembro contra a troika e os seus governos apesar das nossas diferenças.     Todos somos ainda poucos, mas estamos muito mais perto de os fazer mudar de rumo.    Até à próxima  manif..

              Mas  acham que o Povo Português tem cara de parvo ?  (-por Rafael Fortes)

Se isto vai tudo correr bem  ou  tudo correr mal  depende muito da nossa vontade colectiva”   Passos Coelho dixit

- e   Governo autoriza Gaspar a transferir 2 mil milhões para o MEE -Mecanismo Europeu de Estabilidade

                   Há uma linha que separa a derrota da vitória    (-por Raquel Varela)

    Howard Zinn, autor da História do Povo dos EUA, e inspirador de tantos os que o seguiram, fazendo a história dos debaixo, contava que tinha aprendido o que era o Estado quando levou porrada da polícia, num porto onde trabalhava como operário. E escreveu mais tarde, com a doçura que sempre o caracterizou: « Se querem quebrar a lei,  façam-no com  2.000 pessoas » (ou + ).  Os vídeos de Espanha não mostram a realidade – a realidade é que metade dos feridos são polícias. Divulgar vídeos de manifestantes a levar porrada da polícia é uma escolha editorial destes meios de comunicação, que obviamente, a coberto de denunciar o abuso policial, procuram amedontrar as pessoas. Se as redes de informação alternativa estão ao serviço da mudança crítica porque não fazer um vídeo de todas as vezes – verdadeiras – que a polícia leva porrada?


      “Recuerdo de España” foi o que a polícia escreveu nas balas de borracha que disparou durante a greve geral. É assim no País Basco. Para que não haja dúvidas de que é um território ocupado.     Era assim que estavam muitas cidades bascas esta tarde em dia de greve geral. Sempre que o capitalismo/poder é posto em causa, os poderosos e seus capatazes respondem com violência.
     Por isso é que à violência do capital há que responder com o tenaz combate dos trabalhadores e do povo.   A diferença entre os bascos e os de Madrid é que os primeiros foram calejados por décadas de repressão e já aprenderam que o problema não são os partidos e a política.   O problema é o capitalismo (ultraliberal/selvagem) e os seus representantes políticos.   O povo basco quando responde sabe que está a dar uma resposta política, consciente e organizada.   As armas dos bascos não são as mãos.  As armas dos bascos são a organização e a consciência política.   É disso, principalmente, que os capitalistas têm medo.   Porque um povo desorganizado e que não sabe definir os seus inimigos é um povo fácil de derrotar.


Publicado por Xa2 às 07:52 | link do post | comentar

Segunda-feira, 17.09.12

15s.jpg

15 Set.2012 - alguns cartazes e dizeres na manifestação :

 

-- Que se lixe a Troika, queremos as nossas Vidas.

-- Basta de governos troica-tintas, pandilha de mentirosos, corruptos ao serviço do capitalismo selvagem

-- A minha GENTE precisa de um PAÍS . 

-- Não somos números, somos PESSOAS  !

-- Se não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir .

-- Sou pequena mas luto por um FUTURO  !!

-- Um ESCRAVO  feliz é o maior inimigo da LIBERDADE .

-- Basta de passividade  !!!  Vão-se  f.....  vamos agir  !!!

-- É oficial :  Ele esta a ...(PM na sanita)...-se para nós !

-- Até onde, Passos  ?! (com 'bigodinho')

-- Destroyko Passos

-- Sorria,  está a ser Roubado !

-- Gatunos !  Gatunos !

-- Eles comem tudo e não deixam nada !  Vampiros.

-- BASTA  !

...

-- (bandeira com o brasão da República Portuguesa mas com fundo preto em vez do verde e vermelho)


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Publicado por Xa2 às 13:34 | link do post | comentar | comentários (4)

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