Liberdade e proibicionismo  (12.02.2014)

      Ontem os fumadores, hoje os vapers, amanhã… todos nós.    ...

Se não faz mal aos outros, o Estado não tem que intervir. Nem tem o Estado que nos proteger de nós próprios.

   “the only purpose for which power can be rightfully exercised over any member of a civilized community, against his will, is to prevent harm to others. His own good, either physical or moral, is not a sufficient warrant” - John Stuart Mill, On liberty

      Sempre houve, ao longo da história, pessoas que desenham um Homem Ideal e imaginam um mundo de exemplaridade, em que todos os indivíduos obedecem a esse Ideal. Foi assim que se proibiu o álcool, nesse episódio lamentável para a história da liberdade que foi a "Lei Seca", nos EUA.

    Estas pessoas - que dão pelo nome de Proibicionistas - estão de volta, desta vez com um novo Homem Ideal: o Homem Saudável.

    O Homem Saudável não fuma. Nem exala vapor . O vapor não é perigoso para os outros, e é menos perigoso do que o fumo para o próprio, mas tem um enorme defeito: não é fumo mas parece que é fumo. Ora, o Homem Saudável não fuma nem faz nada que se pareça com fumar.

    Se da sua boca não sai fumo nem vapor, não pense que está a salvo. É que o Homem Saudável também não bebe álcool, nem ingere açúcar em excesso, nem refrigerantes, nem fast-food, nem… faz qualquer outra coisa que o afaste do Ideal.

    Exagero?

    Em Janeiro de 2014, no Reino Unido, surgiu uma nova ONG, chamada “Action on Sugar”, que iniciou uma campanha com o mote:   “O açúcar é o novo tabaco” -  incitando a que fossem aplicadas ao açúcar as mesmas medidas que foram aplicadas ao tabaco: mais impostos, avisos nas bebidas, etc.

    Aproveite a sua ... bebida/comida/... ... enquanto pode.

     Exerça e lute pela Liberdade, Prazer, Privacidade, Direito, Cidadania, ... e  Responsabilidade.

   "Aqueles que sacrificam Liberdade em troca de Segurança, não merecem nem uma nem outra "

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Acordem !!!   o BIG BROTHER chegou disfarçado de FACTURA 

    Ficheiro SAF-T e privacidade        Para quem não sabe, estou a trabalhar na área de software de gestão, e como tal, os meus últimos meses têm sido vividos um pouco à volta do ficheiro SAF-T.  Antes de mais, o que é um ficheiro SAF-T e a certificação de documentos:

    Um software certificado coloca uma assinatura digital nas suas faturas, que, sem vos aborrecer com os detalhes técnicos, garante que a fatura não é modificada depois de emitida.   O ficheiro SAF-T era, até 1 de Janeiro de 2013, um ficheiro de auditoria, que era fornecido ao inspector das finanças nos (muito raros) eventos de inspecção das finanças.    Este ficheiro sozinho garante que a empresa não foge aos impostos (cruzando com dados multibanco e bancários), não altera os valores e dados das suas faturas e é ainda possível conferir mais uma série de dados. Os ficheiros SAF-T são gerados no momento, e podem ser gerados para períodos de tempo diferentes (1 ano, 1 mês, etc).   O que está dentro de um ficheiro SAF-T ??  

     Os dados gerais da empresa (morada, nome, nif, conservatória, etc)?         Dados de todos os clientes da empresa (Nome, morada, contacto telefónico, email, nif)?         Informação de todos os produtos ou serviços vendidos pela empresa (referencia, designação do produto)?         Dados de faturação (para cada fatura:  data, hora, cliente e nif do cliente, produtos vendidos, valor, valor de iva, etc, etc).

     O que acontecia até 1 de Janeiro ? Muitas empresas usavam os talões e vendas a dinheiro, cujo cliente é "consumidor final" e o nif é 99999990, ou seja, informação genérica. O que aconteceu em 1 de Janeiro? Muito:

     Toda e qualquer transacção tem de ter emissão de fatura. Ou seja, os dados da fatura passam para o saf-t com o nº de contribuinte e nome do cliente. Existem as faturas simplificadas que podem ser feitas a um "consumidor final" mas podem ser usadas em apenas casos restritos.

     Todos os SAF-T de todas as empresas nacionais são enviados para as finanças mensalmente.

Vou dar um exemplo:

     O Sr. Foo acordou num belo dia de férias de verão. Toma o pequeno almoço no café da esquina (fatura 1) e vai ali á sede do partido X pagar a sua cota mensal (fatura 2). Passa pelo templo da sua religião e paga o dízimo (fatura 3). Almoça no seu restaurante favorito (fatura 4), vai ao cinema ver um filme  (fatura 5), compra 2 "brinquedos" na sexshop da esquina (fatura 6) e janta uma mariscada á beira mar (fatura 7)...

 No fim do mês, as 7 empresas envolvidas no dia do Sr. Foo vão enviar o ficheiro SAF-T para as finanças, e lá vai a informação:

       O que o Sr. Foo comeu nessa manhã, a que horas e em que local.        Qual a sua filiação política, e onde costuma pagar as cotas.        A sua religião.        O que almoçou, a que horas, e em que local.        Que viu o filme Y.         Comprou "brinquedos" na loja tal.        Jantou uma mariscada, a que horas e em que local.  Isto num dia. Ao fim de um mês, passam a ter os hábitos de cada cidadão, ao fim de um ano... Têm na mão a vida de uma pessoa. 

       Querem mais?   Dois informáticos acabados de sair do curso, com acesso a estes dados, rapidamente conseguiam fazer cruzamento de dados. Cruzando por exemplo, o Sr. Foo com a sua esposa, Sr.ª Boo:

      Tomou o pequeno almoço com a esposa, pois foram 2 cafés e 2 croissants, isto porque a Sr.ª Boo comprou a "Maria" 30 minutos depois no quiosque a 50M do café. (todas as transacções têm de ter uma fatura, tudo é seguido).      Ela não pagou cotas políticas ou religiosas, o Sr. Foo está nisso sozinho. (cruzamento das faturas do Sr. Foo e Sr.ª Boo).     Não almoçaram juntos.  Almoço foi 1 menu MacDonalds do Sr. Foo  e a Sr.ª Boo tem uma fatura de almoço no mesmo dia a 150km de distância.  (cruzamento das faturas do Sr. Foo e Sr.ª Boo).       O filme era sobre Che Guevara. Isto, aliado á filiação política e religiosa torna o Sr. Foo alguém a seguir no futuro. (Descrição dos artigos vai no ficheiro SAF-T).      A Sr.ª Boo continua com faturas a 150km de distância, os "brinquedos" e a mariscada para 2 ao jantar sugerem uma amante.

     E se o Sr. Foo fosse o líder da oposição? Ou dono de uma empresa a concorrer num negócio do estado? Ou o presidente da república? Ou juiz num processo contra um deputado do partido do governo?    Sou apenas eu que vê o PERIGO no envio de todas as faturas emitidas em portugal, mensalmente para o estado? E quem tem estas bases de dados? É uma empresa privada? Quem está à frente disto, quem vai garantir a privacidade dos dados?

     Alguém acorde por favor, alguém nos defenda! Os meus receios não ficam por aqui. O ficheiro SAF-T é guardado em plain text! Um curioso informático que ligue o wireless no centro comercial quando a farmácia está a enviar um saft apanha isto (parcial, o ficheiro saf-t inclui, por exemplo, os dados do customer 149):     SystemEntryDate>2012-12-14T19:27:53      CustomerID>149     ShipTo />     ShipFrom />    Line>     LineNumber>1           ProductCode>177    ProductDescription>Viagra     Quantity>1    UnitOfMeasure>    UnitPrice>370   TaxPointDate>2012-12-14     Description>Viagra    CreditAmount>370 .
     Isto não é só ridiculo como grave !   Não vi um deputado falar sobre isto.  Não vi ninguém preocupado com a inconstitucionalidade desta quebra de PRIVACIDADE dos cidadãos, da segurança, do acesso e da gestão das bases de dados pessoais.     (- texto anónimo, via e-mail )

Revista de blogues (28/5/2012)

    «Tudo o que sabíamos dos serviços secretos do Estado português, Jorge Silva Carvalho e a Ongoing chegava e sobrava para uma ação exemplar, em que não ficasse pedra sobre pedra.

    A informação de que Silva Carvalho e outros ex-agentes do SIED, a trabalhar para Ongoing, recolheram e fazeram divulgar informações sobre a vida privada de Francisco Pinto Balsemão, dono da Impresa, com quem a empresa empregadora do ex-espião mantém um contencioso (que, para que fique claro, não me diz respeito), já está para lá do que se poderia imaginar. Se tudo o que temos sabido for verdade, ninguém está a salvo.

    Qualquer um que critique Silva Carvalho ou ponha em causa os interesses da Ongoing pode ver, de um dia para o outro, a sua vida privada devassada.

    Como em qualquer ditadura, o poder desta gente sustentar-se-á no medo. Tudo isto começa a atingir proporções tão assustadoras que não podemos fechar os olhos.

    Se a Ongoing e Silva Carvalho fizeram o que se escreve que fizeram, todos os responsáveis por isto têm de acabar atrás das grades. E todos os seus cúmplices políticos têm de ser responsabilizados.

    Porque com a nossa liberdade não se brinca. Por enquanto, estamos perante uma nebulosa. É tudo demasiado escabroso e reles para parecer verdade. Mas isto não é mais um escândalo. Que se cuidem os que, tendo um envolvimento direto ou indireto nisto, estão só à espera que a coisa passe. Se ainda nos consideramos um Estado de Direito, não pode passar.

    Confirmando tudo o que se tem escrito, estamos perante gangsters. E a lei tem de saber como lidar com gangsters e com os seus cúmplices.» (Daniel Oliveira)

Ataque à privacidade e liberdade de comunicação:

No 1º link apresenta notícias muito recentes sobre o assunto mencionado na epígrafe, designadamente a aprovação pelo Parlamento sueco, esta semana, de uma nova lei de retenção de dados por fornecedores de serviços de Internet e empresas de telecomunicações, por 6 meses !  Leiam o texto e vejam o que aconteceu também na Alemanha, República  Checa e Roménia relativamente à mesma matéria, quando está em causa uma Directiva da UE sobre a retenção de dados.

No 2º link abre um vídeo, de 1:59min, sobre o esquema de retenção de dados, na Alemanha. Está previsto aplicar a nível europeu. Dá para reflectir. Sem mais comentários.
 
http://www.dw.de/dw/article/0,,15826462,00.html  
http://www.youtube.com/watch?v=uEvnJ7mRqFk

Mas, lembra-te: 

Com esta proposta de lei da UE, todos Nós, cidadãos de países ditos Democráticos e assinantes da Carta dos Direitos Humanos da ONU, seremos tratados "à priori" como TERRORISTAS,... e, portanto, sem Liberdade de Comunicar, sem Privacidade, ... sim, TU serás tratado como um perigoso possível Terrorista e o Estado/polícias/... podem vigiar, gravar, alterar os teus documentos, palavras, imagens, ... com quem, quando, onde, o quê, ... no/do teu computador, telefone, PDA, vídeo-câmera, B.Identidade, ...

-É isso que queremos ?... Quem cala consente.

Facebook is watching you 

por Daniel Oliveira

 Max Schrems é um estudante de direito, austríaco, de 24 anos. Por curiosidade, fez o que a nenhum de nós ocorreu: quis saber que informações tinha a empresa Facebook sobre ele, mesmo depois de ter deixado de ser membro daquela rede social. Ou seja, depois de sair da rede, o que lá tinha ficado. Os seus piores receios foram largamente ultrapassados pela realidade: estava lá tudo. Depois de muitas pressões e ameaças recebeu, talvez por desleixo, diretamente da Califórnia, um CD com toda as informações que a empresa mantinha: 1.200 páginas (quando impressas) de dados pessoais, divididos por 57 categorias, recolhidos ao longo dos três anos em que esteve na rede. Como o próprio recorda, nem a CIA ou o KGM alguma vez tiveram tanta informação sobre um cidadão comum.

     Até mensagens trocadas com outros utilizadores, que ele entretanto apagara e julgava terem desaparecido, lá estavam, guardadas na base de dados da empresa. É como se um Estado abrisse toda a correspondência dos seus cidadãos e fosse guardando todas as informações. Tudo, desde que alguma vez tenha sido referido (em público ou em mensagens privadas), podia ser encontrado. Desde a orientação sexual à participação em manifestações políticas. Basta procurar através de palavras-chave. Multipliquem isto por 800 milhões de utilizadores em todo o Mundo. E lembrem-se que a timeline recentemente criada por Zuckerberg reduziu ainda mais a privacidade destas pessoas.

    É claro que tudo isto viola as leis europeias para bases de dados. Não seria um problema para a empresa, já que as leis americanas dão menos garantias na defesa do direito à privacidade dos cidadãos. Acontece que o Facebook tem, provavelmente para fugir aos impostos (que na Irlanda são muito "simpáticos" para as empresas), uma segunda sede em Dublin. Ou seja, pelo menos os usuários europeus estão defendidos pelas leis da União. Por isso, o jovem Max recolheu, na sua página Europe versus Facebook, 22 queixas contra a empresa e enviou-as à Autoridade Irlandesa de Proteção de Dados. E tem uma base legal sólida: nenhuma empresa pode guardar informação que foi apagada pelos seus detentores legais (que é cada um de nós). E a prova de que o faz tem Max Schrems naquele CD. Garante a empresa que terá sido um engano. O comissário irlandês para a proteção de dados está a investigar se aconteceu a extraordinária coincidência da única pessoas que conseguiu a informação armazenada sobre si ter recebido tão exaustivo material sobre a sua própria vida.

    Diz-se, com razão, que manter uma ditadura é mais difícil na era da Internet. Basta ver a recente onda de liberdade que varreu o mundo árabe para o confirmar. A censura (recordo a Wikileaks, que também mostrou as enormes fragilidades da segurança e da privacidade na Internet) é mais difícil, assim como a manipulação política. Mas tudo tem o reverso da medalha. Se é verdade que a liberdade de expressão nunca teve tão poderoso instrumento nas mãos, as tentações securitárias também não. Nem a STASI, uma das mais meticulosas polícias políticas da história, conseguiu alguma vez saber tanto sobre os cidadãos como algumas das empresas em que parecemos depositar tanta confiança.

    A esmagadora maioria das empresas não se regem pelo respeito pela democracia, pelos direitos cívicos ou por quaisquer valores políticos e morais. E estão dispostas a abdicar de quase tudo se o seu lucro estiver em perigo. Basta recordar como, durante demasiado tempo, a Google colaborou com a censura na China e como só a pressão de muitos "clientes" a levaram a recuar para não depositar grandes esperanças nestas multinacionais da era moderna. Não sei se alguma vez as informações que o Facebook tem sobre centenas de milhões de cidadãos serão fornecidas a Estados, anunciantes ou seguradoras. Sei que o mesmo poder que recusamos a Estados democráticos, sujeitos a leis e ao escrutínio público, temos de recusar, por maioria de razão, a qualquer empresa.

    É claro que já não dispensamos o uso da Internet e das redes sociais. Mas temos de aprender a viver com elas. Obrigando estas empresas a cumprir as mesmas leis que exigimos a todos e deixando de viver na ilusão de que estes espaços públicos, detidos por empresas, são privados. Ou um dia ainda nos arrependeremos amargamente da nossa tonta boa-fé.

George Orwell hoje não teria uma conta no Facebook ou no Twitter. Lutaria contra a cada vez menor privacidade das nossas vidas, enfraquecida por pequenas coisas como a informação que damos para subscrever um serviço de internet ou por outras maiores, como a arquitectura das casas transparentes. Teria corado de vergonha com a atribuição do Nobel da Paz a Barack Obama. Se tivesse carro (pouco provável) tremeria antes de comprar o chip electrónico para a matrícula (mas evitaria a multa, porque nunca foi muito abonado).  

Escreveria artigos ferozes contra o domínio cada vez maior do politicamente correcto, que apaga palavras da linguagem que usamos. Seria um feroz crítico da mansidão dos jornais perante a força das agências de informação do governo. Arrasaria a linguagem hermética e plena de advérbios de modo que domina os relatórios e discursos políticos. Não veria televisão (muito menos o "Big Brother"). Seria contra um pensamento económico único - seria, aliás, contra qualquer pensamento único e socialmente inquestionável.

Orwell poderia também não gostar deste texto - afinal, foi ele quem escreveu que "todos os santos devem ser julgados culpados até prova em contrário". Mas, 60 anos depois da sua morte, é difícil resistir à tentação de lembrar porque é que ler o escritor inglês que baptizou o Big Brother continua a ser importante. E a razão principal é esta: Orwell era um espírito crítico livre e ensina a sê-lo.

"Li-o ['1984'] pela primeira vez quando tinha 20 ou 21 anos, em 1984, ano em que foi muito falado em Portugal", conta o historiador Rui Ramos. Orwell teve grande impacto num país saído há pouco tempo do PREC, quando não era líquido que a União Soviética deixasse de existir, diz Rui Ramos. "Orwell era crítico em relação a todas as formas de condicionamento, direccionamento ou inibição do pensamento individual, que não são aspectos apenas das ditaduras - também podem fazer-se sentir nos regimes democráticos", explica o historiador.

O escritor que na verdade se chamava Eric Arthur Blair (Orwell era o nome do rio que passava em Suffolk, R.U., onde morava) conquistou o espírito crítico lidando com as contradições da vida.

Orwell nunca esteve totalmente inserido nos meios que ocupou: no elitista colégio de Eaton foi troçado pelo aspecto (era pouco atlético, muito alto e de ar alheado) e pela falta de "nome sonante"; ao serviço da polícia imperial na Birmânia não teve estômago para a realidade menos romântica do colonialismo; nas ruas de Paris e Londres, onde vagabundeou por opção, nunca foi um "deles"; no meio da esquerda intelectual, do qual não deixou de fazer parte, viu os seus livros censurados por serem demasiado críticos (da própria esquerda). Mas sobrou sempre o indivíduo Orwell, em defesa das suas ideias - em defesa de todos poderem defender as suas ideias.

"Mais do que a divisão entre esquerda e direita ele compreendeu que o problema da opressão nas sociedades modernas é geral: para Orwell a liberdade não é garantida, mas algo que se deve conquistar todos os dias", aponta Miguel Morgado, professor na Universidade Católica, em Lisboa.

É impossível dissociar Orwell da era em que escreveu - anos 30 e 40, marcados pelo avanço de Hitler, Estaline ou Mussolini - mas a mensagem é intemporal. "Não é com a morte de Estaline ou de Hitler que desaparece a tentação do poder político, a mobilização de máquinas de guerra, tudo num contexto actual de uma sociedade tecnológica, que torna mais fácil o controlo", acrescenta Morgado, que destaca o livro "1984". "Todos os anos, dedico meia aula no curso de ciências da comunicação ao livro, sobretudo por causa da 'novilíngua'", conta ao  i . "O impacto que tem nos estudantes é incrível."

Esta influência terá sobretudo a ver com a cultura de contrapoder que Orwell assume nos seus livros. No ensaio "Política e a Língua Inglesa", publicado em 1946 (no qual fixa as regras de boa escrita que são hoje base do livro de estilo da revista The Economist), o escritor desconstrói a linguagem cada vez mais complexa usada pelos políticos para "defender o indefensável".

"Hoje como no tempo dele, a linguagem política é feita para mentir ou ocultar a verdade - ainda por cima nesta altura de assesores e spin doctors", afirma Henrique Raposo, investigador na área de Ciência Política e História, que leu 1984 e a Quinta dos Animais.

"O politicamente correcto é outra máquina de ocultar a verdade, de nem sequer olhar para certos factos porque são incómodos - Orwell reagiria hoje a isso certamente", junta.

Para os fanáticos do escritor - e há muitos - os primeiros livros são aqueles onde estará o verdadeiro Orwell, pioneiro no jornalismo de imersão: quando experimenta as condições de vida dos mineiros ('O Caminho para Wigan Pier') ou quando escreve sobre como é ser pobre ('Na Penúria e na Miséria em Paris e Londres'). Aqui está o Orwell que a esquerda gosta de citar. Quando escreveu 1984 e A Quinta dos Animais, os seus livros mais conhecidos, Orwell já tinha conhecido o lado negro do regime russo na guerra civil de Espanha - e este é o Orwell que a direita gosta de mencionar. Apropriável por todos, o homem que incrivelmente gostava da cozinha inglesa nunca perdeu a independência.

O governo britânico está a desenvolver uma tecnologia secreta, para controlar todas as mensagens electrónicas enviadas através da Internet, noticia o jornal «The Sunday Times», citado pela agência EFE.