Sábado, 06.12.14

"Aproxima-se uma tempestade de silêncio". 

..., o tempo presente é um tempo de silêncios insuportáveis. Por vezes, esses silêncios até são cheios de palavras, mas palavras como ruídos, palavras como obstáculos a pensar, palavras para nos entreter e desviar o olhar. Vivemos um tempo em que o "pensamento único" deixa que todos falem, mas usa os mais variados truques para que as nossas palavras sejam enredadas nas malhas dos pré-juízos. E, por vezes, reage-se a isso caindo na armadilha, quer dizer, posicionando-nos "contra" mas aceitando as apropriações de significado que os ideólogos da situação tecem como labirintos.
      É por isso que é necessário dar um combate ideológico: de ideias, de valores, de princípios. E aplicar no concreto essas ideias.     Isso passa, nomeadamente, por quebrar a captura que a direita fez de certos conceitos. Exemplo: "reformas estruturais".
      Desse ponto de vista, há uma passagem muito interessante de um discurso* que ouvi hoje. Vou citar:
O conceito de “reformas estruturais” está gasto e desvirtuado pelo abuso da direita, que o limitou às reformas de desregulamentação do mercado de trabalho e às privatizações. Mas são necessárias reformas que ataquem os reais bloqueios estruturais, que variam de país para país e que podem e devem ser identificados para, numa base até contratual, poderem ser atacados com apoio do financiamento comunitário.
    No caso português, a melhoria da inserção nas redes globais das comunicações e da energia, o reforço da investigação científica, da inovação, da formação profissional, da educação, a simplificação administrativa e a celeridade da justiça, são as verdadeiras “reformas estruturais” que são necessárias.
     É urgente disponibilizar uma maior componente do Orçamento Comunitário para o apoio às reformas que melhorem a competitividade estrutural permitindo retomar a convergência e a coesão.   Portugal tem de poder contratualizar com a União Europeia os recursos comunitários disponíveis designadamente nesta área da Educação, Inovação e Ciência.   Todos podemos reconhecer que após um pograma de ajustamento como aquele que vivemos em Portugal, e pelo qual estão a passar outros países da zona euro, o único caminho para um crescimento sustentável passa pelo reforço de medidas de convergência e de coesão (na U.E.) e é nessa perspetiva que o investimento na educação e no emprego tem de ser analisado.
     Isto parece-me importante:    não podemos deixar que os nossos interesses sejam preteridos com recurso a uma apropriação ideológica, pela direita, do conceito de reformas estruturais.    Não podemos aceitar as privatizações tresloucadas, nem o ataque sistemático aos direitos dos trabalhadores, só porque essas políticas vêm embrulhadas num discurso papagueado pelos próceres do pensamento único.   Mas também não podemos deixar de ver que há reformas necessárias.   Temos, então, de desentranhar as reformas estruturais dessa ideologia do mercado selvagem que não cura dos direitos dos cidadão.
Também por aqui encontraremos o nosso caminho para não sermos engolidos pela "tempestade de silêncio".
(* a longa citação acima é do discurso de António Costa, na abertura da conferência da Aliança Progressista, a decorrer em Lisboa com participantes de todos os continentes, sobre o tema Trabalho Decente e Educação Investir na Igualdade de Oportunidades para Tod@.)
 
------ Só  por  existir ...   (por CRG,365forte)
 "Nas reformas estruturais não há esquerda nem direita - há bom e mau Governo" - Passos Coelho.

     Nesta frase o Primeiro-Ministro procura apelar ao sentimento popular "porque-é-que-simplesmente-não-se-entendem" de "neutralidade e bondade das políticas" que correspondem a uma "solução única" e, na maioria dos casos, "inevitável" aos problemas que surgem.

    (Idem para falácia da defesa do «voto útil»,  dum governo de «unidade nacional», etc ... pois existem outros caminhos, outros métodos, alternativas, ... mesmo que pouco divulgadas e vilipendiadas ou mal carimbadas como "radicais" e "perigosas", pelo centrão conservador/direita).

    Se tal possibilidade é dificilmente obtida em decisões políticas "correntes", essa torna-se impossível ao tratar-se de reformas estruturais, uma vez que estas contendem com sociedade que se deseja construir e como tal implicam visões díspares consoante a ideologia de cada um.

    Mas esta frase do Passos Coelho demonstra também, o que é ainda mais preocupante, uma ideia de sociedade - que não é exclusivo dele nem da sua área política - como um elemento orgânico com um objectivo para o qual todos devem contribuir e cuja política é definida por técnicos, em oposição a uma de interesses e expectativas conflituantes e na maior parte dos casos inconciliáveis.

    Sucede que esta primeira visão acaba, na sua sequência natural, por resultar numa sociedade totalizante, de conformismo e resignação, porém ao mesmo tempo aliciante dado que, conforme alertou Havel, há tendência natural de “cada pessoa, de alguma forma, sucumbir a uma profana banalização da sua humanidade inerente, e ao utilitarismo. Em todos nós há alguma vontade de fundir com a multidão anónima e fluir confortavelmente junto com ela descendo o rio de pseudo-vida. Isto é muito mais do que um simples conflito entre duas identidades. É algo muito pior: é um desafio para a própria noção de identidade própria”.

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Terça-feira, 09.09.14

Marina Silva candidata à presidência do Brasil, contra Dilma Rousseff, virou missionária da Igreja Assembleia de Deus e neoliberalíssima

Leonardo Boff (- um dos mais brilhantes e respeitados intelectuais do Brasil, teólogo, escritor e professor universitário, expoente da Teologia da Libertação, ficou conhecido pela sua história de defesa intransigente das causas sociais, atualmente dedica-se sobretudo às questões ambientais. -), sobre Marina: “Pobres perderam uma aliada e os opulentos ganharam uma legitimadora”  - Entrevista da Viomundo, por Conceição Lemes (Link para a fonte) (via PuxaPalavra).  
 
Para L.Boff, Marina acolheu plenamente o receituário neoliberal.   “Ela o diz com certo orgulho inconsciente, sem dar-se conta do que isso realmente significa: mercado livre, redução dos gastos públicos (menos médicos, menos professores, menos agentes sociais etc), flutuação do dólar e contenção da inflação com a eventual alta de juros”, alerta.Como consequência, arrocho salarial, desemprego, fome nas famílias pobres, mortes evitáveis. É o pior que nos poderia acontecer. Tudo isso vem sob o nome genérico de ‘austeridade fiscal’ que está afundando as economias da zona do Euro”.

Sobre a autonomia do Banco Central prevista no programa de Marina, Boff detona: “Acho uma falta total de brasilidade. Significa renunciar à soberania monetária do país e entregá-la ao jogo do mercado, dos bancos e do sistema financeiro capitalista nacional e transnacional. A forma como o capital se impõe é manter sob seu controle os Bancos Centrais dos países”.

— Na última sexta-feira, Marina lançou o seu programa de governo, que previa o reconhecimento da união homoafetiva e a criminalização da homofobia. Bastou o pastor Malafaia tuitar quatro frases para ela voltar atrás. O que achou dessa postura? É cristão não criminalizar a homofobia, que frequentemente provoca assassinatos?

Leonardo Boff — Está ficando cada vez mais claro que Marina tem um projeto pessoal de ser presidente, custe o que custar. Numa ocasião, ela chegou a declarar que um dos objetivos desta eleição é tirar o PT do poder, o que faz supor mágoas não digeridas contra o PT que ajudou a fundar.
  O Malafaia, líder da Igreja Assembleia de Deus à qual Marina pertence, é o seu Papa. O Papa falou, ela, fundamentalisticamente obedece, pois vê nisso a vontade de Deus. E, aí, muda de opinião. Creio que não o faz por oportunismo político, mas por obediência à autoridade religiosa, o que acho, no regime democrático, injustificável.
  Um presidente deve obediência à Constituição e ao povo que a elegeu e não a uma autoridade exterior à sociedade.

 — Qual o risco para a democracia brasileira de alguém na presidência estar submissa a visões tão retrógradas em pleno século XXI, ignorando os avanços, as modernidades?

Leonardo Boff — Um fundamentalista é um dos atores políticos menos indicado para exercer o cargo da responsabilidade de um presidente. Este deve tomar decisões dentro dos parâmetros constitucionais, da democracia e de um estado laico e pluralista. Este tolera todas as expressões religiosas, não opta por nenhuma, embora reconheça o valor delas para a qualidade ética e espiritual da vida em sociedade.
   Se um presidente obedece mais aos preceitos de sua religião do que aos da Constituição, fere a democracia e entra em conflito permanente com outros até de sua base de sustentação, pois os preceitos de uma religião particular não podem prevalecer sobre a totalidade da sociedade.
  A seguir estritamente nesta linha, pode acontecer um impeachment à Marina, por inabilidade de coordenar as tensões políticas e gerenciar conflitos sempre presentes em sociedades abertas.

 — Lá atrás Marina Silva esteve ligada à Teologia da Libertação. Atualmente, é da Assembleia de Deus. O que o senhor diria dessa trajetória religiosa? O que representa essa guinada para o conservadorismo exacerbado?

Leonardo Boff – Respeito a opção religiosa de Marina bem como de qualquer pessoa. Eu a conheço do Acre e ela participava dos cursos que meu irmão teólogo Frei Clodovis (trabalhava 6 meses na PUC do Rio e 6 meses na igreja do Acre) e eu dávamos sobre Fé e Política e sobre Teologia da Libertação.
  Aqui se falava da opção pelos pobres contra a pobreza, a urgência de se pensar e criar um outro tipo de sociedade e de país, cujos principais protagonistas seriam as grandes maiorias pobres junto com seus aliados, vindos de outras classes sociais. Marina era uma liderança reconhecida e amada por toda a Igreja.
  Depois, ao deixar o Acre, por razões pessoais, converteu-se à Igreja Assembleia de Deus. Esta se caracteriza por um cristianismo fundamentalista, pietista e afastado das causas da pobreza e da opressão do povo. Sua pregação é a Bíblia, preferentemente o Antigo Testamento, com uma leitura totalmente descontextualizada daquele tempo e do nosso tempo. Como fundamentalista é uma leitura literalista, no estilo dos muçulmanos.
  Politicamente tem consequências graves: Marina pôs o foco no pietismo e no fundamentalismo, na vida espiritual descolada da história presente e quase não fala mais da opção pelos pobres e da libertação. Pelo menos não é este o foco de seu discurso.
  A libertação para ela é espiritual, do pecado e das perversões do mundo. Com esse pensamento é fácil ser capturada pelo sistema vigente de mercado, da macroeconomia neoliberal e especulativa.
  Isso é inegável, pois seus assessores são desse campo: a herdeira do Banco Itaú Maria Alice (Neca), Guilherme Leal da Natura e o economista neoliberal Eduardo Gianetti da Fonseca. Os pobres perderam uma aliada e os opulentos ganharam uma legitimadora.
  E eu que em 2010 sonhava com uma representante dos povos da floresta, dos caboclos, dos ribeirinhos, dos indígenas, dos peões vivendo em situação análoga à escravidão, dos operários explorados das grandes fábricas, dos invisíveis, alguém que viria dos fundos da maior floresta úmida do mundo, a Amazônia, chegar a ser presidente de um dos maiores países do mundo, o Brasil ?!  Esse sonho foi uma ilusão que faz doer até os dias de hoje. Pelo menos vale como um sonho que nunca morre!

 — O programa de Marina prevê autonomia ao Banco Central. O que acha dessa medida?
Leonardo Boff — Eu me pergunto, autonomia de quem e para quem?   Acho uma falta total de brasilidade. Significa renunciar à soberania monetária do país e entregá-la ao jogo do mercado, dos bancos e do sistema financeiro capitalista nacional e transnacional. Um presidente/a é eleito para governar seu povo e um dos instrumentos principais é o controle monetário que assim lhe é subtraído. Isso é absolutamente antidemocrático e comporta submissão à tirania das finanças que são cada vez mais vorazes, pondo países inteiros à falência como é o caso da Grécia, da Espanha, da Itália, de Portugal e outros.

 — Essa medida expressa a influência de Neca Setúbal, herdeira do Itaú, no seu futuro governo?
Leonardo Boff — Quem controla a economia controla o país, ainda mais que vivemos numa sociedade de “Grande Transformação” denunciada pelo economista húngaro-americano Karl Polaniy ainda em 1944 quando, como diz, passamos de uma sociedade com mercado para uma sociedade só de mercado. Então tudo vira mercadoria, inclusive as coisas mais sagradas como água, alimentos, órgãos humanos.
  A forma como o capital se impõe é manter sob seu controle os Bancos Centrais dos países. A partir desse controle, estabelecem os níveis dos juros, a meta da inflação, a flutuação do dólar e a porcentagem do superávit primário (aquela quantia tirada dos impostos e reservada para pagar os rentistas, aqueles que emprestaram dinheiro ao governo).
  Os bancos jogam um papel decisivo, pois é através deles que se fazem os repasses dos empréstimos ao governo e se cobram juros pelos serviços. Quanto maior for o superávit primário a alíquota Selic mais lucram. Pode ser que a citada Neca Setúbal tenha tido influência para que a candidata Marina acreditasse neste receituário, velho, antipopular, danoso para as grandes maiorias, mas altamente benéfico para o sistema macroeconômico vigente.

 — As avaliações feitas até agora mostram que o programa econômico de Marina é o mesmo de Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência. São neoliberais. O que representaria para o Brasil o retorno a esse modelo? O senhor acha que, se eleita, o governo Marina teria conotações neoliberais?
Leonardo Boff — Marina acolheu plenamente o receituário neoliberal. Ela o diz com certo orgulho inconsciente, sem dar-se conta do que isso realmente significa: mercado livre, redução dos gastos públicos (menos médicos, menos professores, menos agentes sociais etc), flutuação do dólar e contenção da inflação com a eventual alta de juros.
  Como consequência, arrocho (manutenção/desvalorização) salarial, desemprego, fome nas famílias pobres, mortes evitáveis. É o pior que nos poderia acontecer. Tudo isso vem sob o nome genérico de “austeridade fiscal ,que está afundando as economias da zona do Euro e não deram certo em lugar nenhum do mundo, se olharmos a política econômica a partir da maioria da população. Dão certo para os ricos que ficam cada vez mas ricos, como é o caso dos EUA onde 1% da população ganha o equivalente ao que ganham 99% das pessoas. Hoje os EUA são um dos países mais desiguais do mundo. 

 

   – Foi amplamente divulgado que Marina consulta a Bíblia antes de tomar decisões complexas. Esta visão criacionista do mundo é compatível com um mundo laico?
Leonardo Boff — O que Marina pratica é o fundamentalismo. Este é uma patologia de muitas religiões, inclusive de grupos católicos. O fundamentalismo não é uma doutrina. É uma maneira de entender a doutrina: a minha é a única verdadeira e as demais estão erradas e como tais não têm direito nenhum.
  Graças a Deus que isso fica apenas no plano das ideias. Mas facilmente pode passar para o plano da prática. E, aí, se vê evangélicos fundamentalistas invadirem centros de umbanda ou do candomblé e destruírem tudo ou fazerem exorcismos e espalharem sal para todo canto. E no Oriente Médio fazem-se guerras entre fundamentalistas de tendências diferentes com grande eliminação de vidas humanas como o faz atualmente o recém-criado Estado Islâmico. Este pratica limpeza étnica e mata todo mundo de outras etnias ou crenças diferentes das dele.
  Marina não chega a tanto. Mas possui essa mentalidade teologicamente errônea e maléfica. No fundo, possui um conceito fúnebre de Deus. Não é um Deus vivo que fala pela história e pelos seres humanos, mas falou outrora, no passado, deixou um livro, como se ele nos dispensasse de pensar, de buscar caminhos bons para todos.
  O primeiro livro que Deus escreveu são a criação e a natureza. Elas estão cheias de lições. Criou a inteligência humana para captarmos as mensagens da natureza e inventarmos soluções para nossos problemas.
  A Bíblia não é um receituário de soluções ou um feixe de verdades fixadas, mas uma fonte de inspiração para decidirmos pelos melhores caminhos. Ela não foi feita para encobrir a realidade, mas para iluminá-la. Se um fundamentalista seguisse ao pé da letra o que está escrito no livro Levítico 20,13 cometeria um crime e iria para a cadeia, pois aí se diz textualmente: “Se um homem dormir com outro, como se fosse com mulher, ambos cometem grave perversidade e serão punidos com a morte: são réus de morte”.

 — Marina fala em governar com os melhores. É possível promover inclusão social, manter políticas que favorecem os mais pobres com uma política econômica neoliberal?
Leonardo Boff — Marina parece que não conhece a realidade social na qual há conflitos de interesses, diversidade de opções políticas e ideológicas, algumas que se opõem completamente às outras.
  Lendo o programa de governo do PSB de Marina parece que fazemos um passeio ao jardim do Éden. Tudo é harmonioso, sem conflitos, tudo se ordena para o bem do povo. Se entre os melhores estiver um político, para aceitar seu convite, deverá abandonar seu partido e com isso, segundo a atual legislação, perderia o mandato.
  Ela necessariamente, se quiser governar, deverá fazer alianças, pois temos um presidencialismo de coalizão. Se fizer aliança com o PMDB deverá engolir o Sarney, o Renan Calheiros e outros exorcizados por Marina. Collor tentou governar com base parlamentar exígua e sofreu um impeachment.

 — Marina é preparada para presidir um país tão complexo como o Brasil?
 Leonardo Boff — Eu pessoalmente estimo sua inteireza pessoal, sua visão espiritualista (abstraindo o fundamentalismo), sua busca de ética em tudo o que faz. Estimo a pessoa, mas questiono o ator político. Acho que não tem a inteligência política para fazer as alianças certas. O presidente deve ser uma pessoa de síntese, capaz de equilibrar os interesses e resolver conflitos para que não sejam danosos e chegar a soluções de ganha-ganha. Para isso precisa-se de habilidade, coisa que em Lula sobrava. Marina, por causa de seu fundamentalismo, não é uma pessoa de síntese, mas antes de divisão.

 — A preservação efetiva do meio ambiente é compatível com o capitalismo selvagem dos neoliberais?
Leonardo Boff — Entre capitalismo e ecologia há uma contradição direta e fundamental. O capitalismo quer acumular o mais que pode sem qualquer consideração dos bens e serviços limitados da Terra e da exploração das pessoas. Onde ele chega, cria duas injustiças: a social, gerando muita pobreza de um lado e grande riqueza do outro; e uma injustiça ecológica ao devastar ecossistemas e inteiras florestas úmidas.
  Marina fala de sustentabilidade, o que é correto. Mas deve ficar claro que a sustentabilidade só é possível a partir de outro paradigma que inclui a sustentabilidade ambiental, político-social, mental e integral (envolvendo nossa relação com as energias de todo o universo).
  Portanto, estamos diante de uma nova relação para com a natureza e a Terra, onde as medidas econômicas preconizadas por Marina contradizem esta visão. Temos que produzir, sim, para atender demandas humanas, mas produzir respeitando os limites de cada ecossistema, as leis da natureza e repondo aquilo que temos demasiadamente retirado dela.
  Marina quer a produção sustentável, mas mantém a dominação do ser humano sobre a natureza. Este está dentro da natureza, é parte dela e responsável por sua conservação e reprodução, seja como valor em si mesmo, seja como matriz que atende nossas necessidades e das futuras gerações.
  Ocorre que atualmente o sistema está destruindo as bases físico-químicas que sustentam a vida. Por isso, ele é perigoso e pode nos levar a uma grande catástrofe. E com certeza os que mais sofrerão, serão aqueles que sempre foram mais explorados e excluídos do sistema. Esta injustiça histórica nós não podemos aceitar e repetir.



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Quinta-feira, 05.06.14

Ideias para um País sustentável   (Visão, 5/6/2014)

 

--- Deixar à geração futura uma herança de orgulho
João Joanaz de Melo,
Professor na Universidade Nova de Lisboa e presidente do GEOTA
    Desenvolvimento sustentável significa deixarmos aos nossos netos um mundo em que eles se possam orgulhar dos seus avós. Algumas ideias concretas:

1) Apostar na eficiência energética na reabilitação urbana, indústria, transportes públicos; é um excelente meio para tornar a nossa economia mais competitiva, equitativa e amiga do ambiente, e cria mais emprego que obras públicas faraónicas;

2) Salvaguardar os fantásticos valores naturais e patrimoniais do nosso país, desde as multifacetadas paisagens naturais e humanizadas à gastronomia, à cultura ou a ícones únicos como o vale e a linha do Tua e rentabilizá-los como turismo de qualidade diferenciado;

3) Fazer uma verdadeira reforma fiscal, aliviando a carga sobre o trabalho, acabando com os subsídios perversos aos lobbies e taxando o desperdício de recursos naturais; e

4) Pensar na crise, não como uma calamidade, mas sim como oportunidade para a inovação e a eficiência. O futuro não é negro nem branco, o futuro é o que nós fizermos dele.

--- Promoção de uma alimentação sustentável, nas escolas

Susana Fonseca, Ambientalista, ex-presidente da Quercus

    A ideia passa por potenciar as escolas como centros de educação, exemplos de ligação à comunidade através da transição progressiva para alimentos de agricultura biológica e de qualidade (denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida), nos diferentes graus de ensino.

   Esta transição deverá assentar numa diversificação dos alimentos oferecidos, que respeite a sazonalidade e que promova a alternância entre proteína animal e vegetal.

   Deverá ter-se particular cuidado para garantir o envolvimento de produtores de média dimensão e da produção local, recorrendo a estratégias como as seguidas em países que já estão a trabalhar nesta área (Itália, Escócia, Finlândia).
   Deve ser definida uma estratégia progressiva que defina os objetivos, as metas e o calendário de implementação (por exemplo, uma década), para que o mercado possa responder.
   Uma estratégia desta natureza trará óbvios benefícios para a saúde das crianças e jovens, para a sua educação alimentar e enquanto cidadãos, para o ambiente e para o desenvolvimento económico e social do País.

---Aposta no crescimento verde como oportunidade para Portugal sair da crise
Nuno Lacasta, Presidente da Agência Portuguesa para o Ambiente

   O paradigma do crescimento verde ganhou força como resposta à crise económica global, porque se centra na gestão eficiente dos recursos, na inovação e na criação de emprego. Em bom rigor, o paradigma do crescimento verde aborda o "esverdeamento" da economia, não a identificação de um subsetor verde da economia. Temos hoje claro que a recuperação económica, no nosso país, se deverá fazer na base de maior exportação e valor acrescentado.
   Ora, são já inúmeras as evidências de que os setores mais dinâmicos da economia nacional são setores do crescimento verde. Os Green Project Awards (GPA) 2013 confirmam isso mesmo.   Os setores do turismo, energias renováveis, agricultura, mar e tecnologias de informação são aqueles que têm resistido à crise ou que até têm crescido.
    Exemplos de projetos premiados pelo GPA 2013 são:   vinho biológico em larga escala, da Herdade do Esporão;    reaproveitamento de subprodutos da extração de azeite, da UCASUL;    sistema pioneiro de gestão inteligente das perdas de água, da EPAL;    fraldas 100% recicláveis, da Ecologicalkids;    recibos 100% online (sem impressão), da Escrita Inteligente, etc.  

   A aposta forte na eficiência de recursos, na economia de baixo carbono, na ecoinovação, na valorização do capital natural, na produção e consumo sustentáveis e na valorização dos serviços dos ecossistemas configura uma oportunidade excecional para Portugal sair da crise e se projetar como uma economia moderna e geradora de emprego.

 

---Estabelecer metas de sustentabilidade a nível do País, das cidades e das empresas/instituições
Pedro Norton de Matos, Organizador do GreenFest

   A questão do desenvolvimento sustentável tem fundamentalmente a ver com a educação cívica dos cidadãos. Começa nas escolas e no seio familiar e prolonga-se nas empresas e outras instituições.  É transversal à sociedade.

   A cidadania ativa consagra o princípio segundo o qual cada indivíduo é um agente de mudança, com capacidade de transformação da comunidade onde se insere e do mundo em geral.  As sociedades nórdicas são um bom exemplo, nesses domínios.   A título ilustrativo, refira-se que a cidade de Copenhaga tem a visão mobilizadora de se tornar uma cidade carbon free (livre de emissões de carbono), no ano de 2025.   Esse objetivo inspirador leva a que todos os projetos apresentados na Câmara cumpram esse requisito.   As visões mobilizadoras e envolventes permitem um maior alinhamento para o bem comum e traduzem-se em mudanças comportamentais consistentes.

   Em Portugal, deveríamos estabelecer metas no domínio dos pilares da sustentabilidade (ambiental, social e económica), a nível do País, das cidades e das empresas/instituições.   Esses objetivos deveriam ser tornados públicos e passíveis de serem monitorados com métricas simples e transparentes. 

   Em paralelo, não esquecer que o tema da sustentabilidade implica visão e a consideração do médio e longo prazos na equação, rejeitando as aproximações redutoras do imediatismo e das crises de curto prazo.   Um ditado da sabedoria oriental diz que "a melhor altura para se plantar uma árvore era há 20 anos; a segunda melhor altura, é agora".   Semeemos um futuro mais sustentável, desde já.

---Pensar a sustentabilidade na sua forma integrada: económica, social e ambiental 

Eugénio Sequeira, Engenheiro agrónomo e dirigente da Liga para a Proteção da Natureza

    A sustentabilidade tem várias vertentes:   a económica, a social e a ambiental.   Para se perceber como isso é importante, é bom olhar para um exemplo concreto, como a barragem do Alqueva.   Ao avançar para um projeto como aquele, seria desejável que o custo da água, de acordo com a diretiva Quadro da Água, fosse pago por inteiro e que fosse baixo.   Mais do que cinco ou seis cêntimos por metro cúbico já não seria sustentável no Alqueva, o custo está estimado em 41 cêntimos.   Também se esperaria que fosse sustentável do ponto de vista social.   Isto significa que as produções a fazer ali deviam garantir a estabilidade e a segurança quanto às flutuações do mercado, do clima e do emprego. 

   Neste momento, o que há na área são plantações sazonais, como olival hiperintensivo, milho e vinha, que apenas geram empregos sazonais.
   Do ponto de vista ambiental, um projeto daquela envergadura também deveria garantir que os recursos não são degradados.   Não se pode plantar florestas ou regar com uma água que não dá garantias de manter a qualidade.   Ora, acontece que a montante do Alqueva existem 3 milhões de habitantes.  

   Feitas as contas com números conhecidos, só de uso doméstico, são lançadas mais de 20 mil toneladas de sal, por ano, na barragem.   A longo prazo, vai haver ali água de má qualidade, com problemas graves de salinização.   No futuro, noutros investimentos como este, é preciso pensar se está garantida a estabilidade e segurança, do ponto de vista económico, se há garantias de mão de obra e emprego e se existem recursos de boa qualidade.   Não basta olhar para o ambiente e para a biodiversidade.



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Segunda-feira, 28.04.14

               dinheiro  e  a  Democracia,  derrotas  e  vitórias

    O partido de Angela Merkel, a CDU, recebeu recentemente uma doação de 690 000€ por parte dos maiores accionistas da BMW - todas perfeitamente legais. É interessante notar que estas doações surgem pouco depois da Alemanha ter conseguido diminuir o alcance da legislação europeia quanto às emissões dos automóveis.
    Este não é mais do que um mero exemplo da forma como o dinheiro pode distorcer o processo democrático, lesando o bem comum, a justiça, a confiança nas instituições democráticas.
    Esta corrupção sistémica, a compra de influência política por parte dos mais poderosos, é a maior ameaça à Democracia.
    E pode mesmo acabar com ela - um estudo da Universidade de Princeton conclui que os EUA não são mais uma Democracia, e sim uma Oligarquia: Gilens e Page compararam as preferências da população americana com os dos maiores grupos de negócios e de defesa de interesses privados (lobbying), e constataram que «as preferências do cidadão americano médio aparentam ter um impacto minúsculo, próximo de zero, estatisticamente insignificante, nas políticas que são seguidas».
    Este problema tem-se vindo a agravar ao longo dos anos, sendo a mais recente decisão do Supremo Tribunal um mero passo nessa longa caminhada.   Por exemplo, os gastos em campanha por parte de instituições que não têm de declarar publicamente quem são os seus dadores disparou dos cerca de 25 milhões de dólares em 2000 para 336 milhões em 2012.   Outro tipo de gastos independentes e fora de controlo têm um papel cada vez maior nas eleições, chegando a comprar - mesmo para eleições menores - 200 anúncios televisivos diários ao longo do período da campanha.  
    Os bancos e os vários grupos de interesse têm cada vez menos pudor em assumir o papel decisivo que têm na escolha dos candidatos, e no programa com que estes se apresentam a eleições (e a legislação e medidas políticas). 
   Este tipo de gastos não se limita à campanha eleitoral e aos anúncios nos meios de comunicação social:   as próprias reportagens jornalísticas em órgãos de comunicação social de referência podem ser "compradas" quando já não existe qualquer tipo de controlo e integridade jornalística entre a equipa editorial.    A "porta rotativa", o processo de contratar a peso de ouro (ex-governantes, deputados) congressistas e líderes das entidades reguladoras que favorecem uma determinada indústria ou negócio para, após o seu mandato, trabalhar nessa mesma indústria ou negócio recompensando-os pela sua negligência ou má fé, funciona a todo o vapor, denunciando a natureza oligárquica do sistema.
    Mas existe esperança. As pessoas estão a acordar, e alguns órgãos de comunicação social de referência também.   Alguma vitórias têm sido alcançadas na luta por uma reforma no financiamento das campanhas e partidos que impeça esta promiscuidade e recupere a Democracia, e alguns congressistas têm atrasado tratados comerciais que seriam o último prego no caixão da Democracia.   As revelações de Edward Snowden (wikileaks) e o impacto que tiveram são um de vários tímidos sinais do contra-ataque pela recuperação da Democracia. Agora resta continuar a lutar.     (- por
 

             Evitar a catástrofe é barato

    Se é verdade que a inacção face ao problema do aquecimento global pode ter consequências catastróficas, não deixa de ser surpreendente que os custos de enfrentar este problema sejam - mesmo no curto prazo - bastante reduzidos por comparação.
    Pelo menos são estas as conclusões do último relatório do IPCC.   Atribuir centenas de milhares de milhões de dólares dos combustíveis fósseis para as energias renováveis tem, no curto prazo, um impacto negativo no crescimento do PIB de 0.06% (dos 1.3-3% totais), sem contabilizar a poupança criada pelas catástrofes evitadas - várias ordens de grandeza acima - nem os benefícios na criação de emprego, aumento da qualidade do ar, etc.
    No entanto, quanto mais esperarmos para agir, mais cara e incomportável fica a resposta. No fim, faz sentido colocar a questão: conseguiremos encontrar uma solução sustentável?         (-por
 

             A matemática da sustentabilidade

   É com agrado que registo que um estudo matemático confirma as minhas principais ideias políticas: o combate às desigualdades e a utilização responsável de recursos naturais não são adversários.   Pelo contrário, andam de braço dado e não se pode ter um sem o outro:   são ambos condições necessárias para a sustentabilidade.         (-por 
 

("Toda a verdade sobre os bancos portugueses e a forma como criaram a dívida que todos temos de pagar")
    No dia 4 de Abril de 2011, pelas 10.30 da manhã, Carlos Costa, que fora chefe de gabinete de João de Deus Pinheiro, em Bruxelas, e director do Millenium BCP, aconselha os banqueiros:   ‘Vocês não podem continuar a financiar [as emissões de dívida pública portuguesa]. O risco é afundarem-se os bancos, parte sã, e a República, que é parte que criou o problema.’
    Excerto do livro de Paulo Pena sobre a “bancocracia”, regime político dominado pelo sistema financeiro, onde o poder do crédito privatizado tudo subverte: o problema é a República e os bancos são a parte sã, reparem.   A função de um jornalista é dizer a verdade e denunciar esta e outras mentiras do poder.  Paulo Pena faz isso e por isso deve ser saudado. Fá-lo num relato jornalístico detalhado, competente e, mais extraordinário de tudo, dado que é de finanças que estamos a falar, envolvente e empolgante.
    Aviso-vos, no entanto:   a verdade que Pena expõe sobre estes anos de chumbo não é para estômagos frágeis. Afinal de contas, estamos a falar de Doutores Honoris Causa como Ricardo Salgado, Eduardo Catroga ou António Mexia e de outra gente, também muito respeitável e a quem muito devemos, como João Rendeiro, Duarte Lima, Oliveira e Costa, Paulo Teixeira Pinto, Jardim Gonçalves ou Cavaco Silva. A parte sã, no fundo.  A verdade não é para estômagos frágeis porque estamos também falar de “refúgios fiscais” (a boa tradução para haven/ter/poder, e não heaven/paraíso, como assinala Pena), de uma opacidade metodicamente cultivada pela finança cuja trela foi solta pelos governos, os que organizaram a sua, a nossa, submissão à banca, os que tornaram o Estado num agente sem soberania monetária.   Pena mostra bem o que é o mercado e a inovação na finança: especulação financeira e fundiária, sopas de letras para gerar lucros à custa da dissimulação e do engano, destruição de um bem público como o crédito em crises financeiras sem fim.
    Não julguem, no entanto, que Pena cai no moralismo que reduz a bancocracia ao carácter mais ou menos cúpido dos personagens. Pena deixa bem claro que o problema está na imoralidade das estruturas:  “a crise foi e é motivada por uma cultura, uma visão política e um modelo económico que permanecem inalterados”.   No caso nacional, isto foi preparada pelo cavaquismo, pela liberalização financeira e pela privatização dos bancos, sobredeterminadas externamente, como temos insistido, pela integração europeia de cunho neoliberal.   O caso nacional não está isolado. Da Islândia à Hungria, Pena indica-nos como uma crise financeira pode ter diferentes saídas políticas. As estruturas não são destino.
     Os valores de Abril passados quarenta anos exigem conhecer a fundo a finança, diz-nos implicitamente um jornalista comprometido com esse conhecimento.   Não sendo essa a conclusão de Pena, devo dizer que saí deste livro a pensar, com mais razões, que se queremos democracia, desenvolvimento e descolonização, esta última agora entendida como a efectiva libertação nacional da tutela externa por via financeira e monetária, então temos mesmo de apostar no controlo público do sector financeiro, recuperando o espírito de um decreto-lei (estão a ver, sempre a autoridade política...) que ainda hoje deve fazer suar os banqueiros deste país: estou a falar de um decreto-lei de Março de 1975.
          Em suma, um bom livro para ler em Abril ou em Maio.
 
    A promoção do fluxo internacional irrestrito de capitais, mercadorias e, em menor medida, de pessoas é uma das características centrais do regime neoliberal. A sua hipótese central é a de que a afectação eficiente de recursos, coordenada pelo mercado, produziria espontaneamente prosperidade para todos, à escala global.
     Nesta apresentação procurar-se-á mostrar o carácter hierárquico e imperial desta nova configuração do capitalismo internacional, através da sua face dominante - a financeirização da economia.   Dois países distintos - a África do Sul e Portugal - serão utilizados como ilustração das variadas configurações que o poder estrutural da finança produz hoje.    No primeiro caso, será discutida a forma como a liberalização financeira se tornou um poderoso mecanismo de instabilidade e dependência externa, favorável ao seu complexo minério-energético e ao capital financeiro.    No segundo caso, indicar-se-á a lógica de uma financeirização semiperiférica, que combinou acesso ilimitado a capital a baixo custo com um desfavorável quadro de integração económica na zona euro.     A análise da integração económica destes dois países nos mercados internacionais de capitais e de mercadorias permitirá assim a identificação das assimétricas formas de relação de poder presentes entre centro, semiperiferia e periferia, bem como dos limites ao desenvolvimento das duas últimas.
    Neste quadro da economia política, serão identificadas algumas pistas de uma política económica autónoma, produto da deliberação democrática soberana.   Esta passa por uma política cambial ajustada, por controlos de capitais, pelo proteccionismo selectivo ou pela política industrial.   Só assim é possível construir um “espaço de desenvolvimento” que, alicerçado numa aliança popular, soberana e democrática, produza uma ruptura nas cadeias de poder da finança internacional.    - Nuno Teles,  Periferias e semiperiferias no capitalismo financeirizado
    Resumo da intervenção que o Nuno Teles fará hoje, pelas 15h, no auditório 3 da Gulbenkian, em Lisboa. Trata-se de uma sessão no âmbito do Próximo Futuro intitulada Da Teoria da Dependência ao Direito de Fuga.   O outro orador, estou certo que com uma perspectiva bastante contrastante, será o sociólogo italiano Sandro Mezzadra.  O antropólogo José Mapril comentará.


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Quinta-feira, 10.10.13


Publicado por [FV] às 21:27 | link do post | comentar

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