LUMINÁRIA

E se a UGT se transformasse numa central sindical ? (-por Daniel Oliveira)

Sei pouco sobre o novo secretário-geral da UGT. Sei, entre outras coisas, que o porta-voz oficioso do governo, Luís Marques Mendes, dedicou-se, no sábado, a fazer-lhe ataques violentos na SIC, enquanto deixava um desprestigiante elogio a João Proença. Dizia um dos três ex-líderes-comentadores do PSD na televisão, entre outros ataques menos elegantes, que a força da UGT é a de negociar. Se se dedica à luta de rua deixa de cumprir o seu papel.

Esta análise sobre o papel dos sindicatos, vinda quase sempre de quem nunca os apreciou, parte de uma visão estranha da própria ideia de negociação. Negociar é confrontar objetivos diferentes para chegar a algum lado. Para dessa negociação surgir um resultado justo e equilibrado é preciso que as várias partes tenham poder negocial. O do governo sabe-se qual é: ter o poder de fazer as leis e definir as políticas. O das associações patronais também: o poder sobre aqueles que contrata e as empresas. O dos sindicatos é apenas o de terem ao seu alcance as formas de luta que a lei lhes garante. E para isso têm, quando é necessário, de os usar. Lutar sem querer negociar é um grito de alma. Negociar sem querer lutar é anunciar a desistência logo à partida.

O papel da UGT, pelo menos desde que é dirigida por João Proença, limitou-se a ser o de assinar qualquer acordo que lhe fosse posto à frente. A preocupação com o equilíbrio dos acordos firmados e com o seu real cumprimento foi nula. Para Proença, assinar um acordo, por pior que fosse, tornou-se, por si só, em sinal de vitória. Isto foi especialmente evidente no último acordo assinado, que até quem anda distante dos pontos de vista dos sindicatos considerou dificilmente aceitável por qualquer central sindical. Como se isto não bastasse, a UGT recebeu como agradecimento de Passos Coelho e Vítor Gaspar, um olímpico desprezo. Sem que esse desrespeito tivesse qualquer efeito na sua postura.

A relação umbilical da CGTP com o PCP é um problema grave para a credibilidade dos sindicatos portugueses. Mas vale a pena recordar que a UGT, tendo sido criada de cima para baixo nas sedes do PS e do PSD, sofre do mesmíssimo pecado, com efeitos agravados pela sua muitíssimo menor implantação social. O comportamento de Proença nos últimos anos retirou à UGT o já pouco poder social (e por isso negocial) que tinha. Proença, com a sua subserviência à mesa de negociações, limitou-se a transformar a UGT numa triste irrelevância. E isso é péssimo para os sindicatos e dá às correntes mais sectárias da CGTP o argumento ideal para ficarem sozinhas na defesa dos direitos dos trabalhadores. E é péssimo para o seu peso negocial. Quanto mais irrelevante, piores serão para quem representa os acordos que assinará.

O pouco que sei sobre Carlos Silva e os compromissos que deixou no Congresso - alterar a sua postura de subserviência ao governo e a vontade de trabalhar com uma convergência com a CGTP -, permite-me ter esperança que, num momento em que todos os direitos dos trabalhadores e todas as funções sociais do Estado são postas em causa, haja da parte desta central sindical uma posição um pouco mais firme (mesmo que não resistindo a convidar Álvaro Santos Pereira para a abertura do Congresso, naquela velha confusão entre Estado e sociedade civil que herdámos do regime corporativista).

Que Marques Mendes ache a partida de Proença e a chegada de Carlos Silva uma tragédia para o movimento sindical só reforça o meu otimismo. Ter uma CGTP amarrada a deliberações partidárias e a UGT anestesiada pela vontade de fazer o papel de bem comportada serve bem a agenda de Marques Mendes. Mas não serve os sindicatos e aqueles que eles devem representar. Se a UGT portuguesa passar a ter um papel semelhante ao da UGT espanhola talvez a CGTP passe a ser um pouco mais parecida com as Comisiones Obreras. E talvez passe a ser um pouco mais habitual vermos, como vemos por toda a Europa, as duas centrais sindicais a, com as suas diferenças, remarem para o mesmo lado.

Baixar o salário de 1700 para 550 euros ou perder o emprego: eis o ataque terrorista do patronato contra os estivadores.

Ao cuidado especial de António Mota da Mota Engil, Miguel Sousa Tavares, Ângelo Correia, sem esquecer o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro: «Vocês são uma vergonha!»

A proposta patronal para a renegociação do contrato colectivo dos estivadores propõe uma redução salarial para menos de um terço (550€) do valor base actualmente auferido por um trabalhador em topo de carreira (1700€)! Ao mesmo tempo, em Aveiro, pretendem substituir os estivadores profissionais por trabalhadores mal pagos e sem formação e temporários, criando uma empresa de trabalho (ETT) portuário alternativa. Perguntámos a António Mariano, estivador, qual deve ser a resposta dos estivadores a este ataque terrorista.

Entrevista de Rui Viana Pereira à revista Rubra

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Hoje, nós, estivadores, desempregados ou precários, a ganhar 1/3 e amanhã todos os trabalhadores, escravizados.

(extractos):

. pretendem fazer regredir as nossas condições de trabalho para meio século atrás, para condições de vida degradantes

. pretendem substituir os profissionais por trabalhadores mal pagos (temporários), sem formação, sem direitos nem condições laborais minimamente dignas. Tudo feito com a conivência das entidades oficiais, que permitem a abertura de uma empresa de trabalho portuário alternativa.

. tentam fazer aos estivadores portugueses aquilo que Margaret Thatcher fez aos mineiros no Reino Unido nos anos 80 e Reagan fez aos controladores de tráfego aéreo nos anos 90. Querem quebrar a coluna vertebral da organização sindical

. a unidade na acção, concreta e não só em palavras vagas, torna-se mais importante que nunca. E muita concertação sindical será necessária entre aqueles que querem realmente reagir enquanto é tempo

. denunciar a todos os portugueses a brutalidade do ataque contra os trabalhadores, acompanhado do silêncio dos órgãos de comunicação social, controlados pelos grandes grupos económicos e pelo poder.

. avançar para todas as formas de luta possíveis, num cenário de uma maior unidade nacional e de solidariedade internacional, mais efectiva, enérgica

. Contra este terrorismo social, mais do que nos indignarmos, temos o dever de desobedecer e colocar em causa todo o esquema mafioso que nos governa.

. Quanto às ETP (Empresas de Trabalho Temporário) alternativas, temos que actuar de forma que as actuais não entrem em processos, eventualmente fraudulentos, de falência.

. Não podemos aceitar a denúncia dos protocolos/ CCT, a qual coloca em causa uma longa lista de aspectos essenciais para os trabalhadores e que resultam de muitas décadas de negociação colectiva: complemento do subsídio por doença e por morte, férias adicionais, regime de segurança de emprego, limitação à contratação e utilização de trabalhadores precários, regime de prioridades na colocação de trabalhadores e protocolo de extensão do CCT a acordar.

. salários de vergonha que nos propõem em simultâneo com o aumento dos próprios horários de trabalho

. estão a despedir. Será que alguém ainda acredita em quem nos governa, nesta santa aliança entre o governo e o capital, que tudo quer retirar ao factor trabalho?

. Em Portugal existem basicamente três oligopólios que dominam a actividade portuária. ... PSA – Port Singapure Authority – Sines, que faz parte de um dos maiores GTO (Global Terminal Operators) a nível mundial, detida, penso que a 100%, pelo Estado de Singapura, com um contrato celebrado em ajuste directo, ainda válido por um período superior a 50 anos. ... os grupos Mota-Engil e ETE – que estão implantados através de diversas empresas .

...

. como ex. delegado e dirigente sindical, há praticamente 5 anos, num sindicato afeto à UGT tenho a dizer o seguinte: Os ataques contra o fator trabalho, têm ganho terreno neste país, porque temos, salvo raras exceções, uma classe de dirigentes sindicais, que não passam de funcionários dos mesmos e agem como tal, ... sendo as negociações marcadamente sectoriais, em vez de serem gerais, muito particularmente com o “parceiro” governo…

. Em relação, à concertação com outros parceiros sindicais, tanto nas negociações e formas de “luta” principalmente entre as duas centrais sindicais (U.G.T. – C.G.T.P.) esqueçam, porque ambas estão tão “politiquizadas” em relação a certos partidos políticos P.S. e P.S.D. (UGT) e P.C.P. (CGTP), que até parecem inimigos/adversários uns dos outros, em vez de se assumirem como VERDADEIROS CAMARADAS, que devem defender toda a classe trabalhadora e se assim fosse, como nos idos anos 80, seria outra a conversa destes fascistas/corruptos, que nos (des)governam e dos “esclavagistas” salvo também raras exceções, da nossa classe patronal …

POSITIVO PARA OS TRABALHADORES ?!!

João Proença, Secretário - Geral da UGT em entrevista ao «Negócios» de hoje afirma que o Acordo assinado a 18 de janeiro de 2012 com o governo e os patrões foi positivo para os trabalhadores portugueses !! É admirável a crença de João Proença no dito Acordo que ameaça rasgar há vários meses! E porquê?

Por cortarem nos salários e nos subsídios de férias e Natal?

Por aumentarem de forma imoral o IRS de quem trabalha e serem benévolos para os bancos e acionistas?

Por diminuírem drasticamente as compensações por despedimento e por porem os trabalhadores a pagar o seu próprio despedimento?

Por darem a possibilidade de se aumentar o horário de trabalho e o despedimento?

Afinal em que aspetos o dito Acordo foi positivo quando o desemprego penaliza fortemente os trabalhadores?

Ah! Já sei o que me diria Joao Proença. Diria que se não fosse o Acordo ainda estaríamos pior ! Os trabalhadores teriam perdido todo o salário e teriam que pagar para trabalhar ! Visto dessa maneira concordo...

[mas ...o desemprego aumentou e continua a aumentar; com as falências de empresas sucede o mesmo; a dívida pública atinge quase 120% do PIB; o déficit não atinge os limites do estabelecido. ... - para que serviu então o Acordo de 2012 ? ... (para 'amansar' os trabalhadores e a oposição !!) sem ele, certamente a mobilização popular e sindical seria superior à que tem sido e o (des)governo teria concerteza enfrentado ainda mais combate social e sindical e estaria socialmente ainda mais isolado, o que significa que teria menos possibilidade de continuar a praticar maldades anti-sociais, como a da actual tentativa de redução de quatro mil milhões no Estado Social ! ... ]

Esta posição de Proença é muito semelhante á de alguns militantes da CGTP. Têm uma crença também muito própria. É a crença na luta como um objetivo. Podemos estar a morrer de fome mas se lutarmos sempre morreremos a lutar. Uns querem morrer a negociar e outros querem morrer a lutar! Duas faces da mesma moeda.

Seria bom perguntar cada vez mais qual é a posição dos trabalhadores e não apenas dos respetivos dirigentes. Os dirigentes sindicais não são vanguarda dos trabalhadores mas apenas seus representantes.

O futuro vai ser extremamente duro com os dirigentes sindicais se não se instituírem novos mecanismos de auscultação e debate com os trabalhadores.

O fosso entre representantes e representados não se alarga apenas no domínio político (entre deputados e eleitores, entre dirigentes partidários e militantes, ...). O fosso também se está cavando na área sindical. Teremos que inverter a situação! Não é fácil ! Voltaremos a este assunto!

BEM ESTAR NO TRABALHO É A CHAVE!

Nunca encontrei tanta gente a dizer mal do trabalho como na última década! Professores, funcionários públicos, quadros de multinacionais, operários e gente do comércio e serviços! São muitos os que suspiram por sair, mudar de emprego ou pedir a reforma! Então na Função Pública é uma calamidade. Temos que convir que esta situação não é normal !
    Há razões para a existência de um clima desta natureza nas empresas e serviços públicos? Sim, todos temos a experiência de ouvirmos estes desabafos a colegas, vizinhos ou amigos. De que se queixam afinal esta pessoas? De mau ambiente de trabalho, de formas de gestão á base da pressão e assédio, de salários baixos e de ameaças de desemprego, pois cada vez há mais gente com vínculos precários!
    Em muitos locais de trabalho, nomeadamente no Estado, existe descoordenação, mudanças permanentes de chefias, falta de reconhecimento pessoal e muita desconsideração! A maioria das pessoas queixa-se mais da falta de reconhecimento e de ambiente de trabalho do que dos congelamentos salariais.
    Com o desemprego e a promoção de políticas de gestão do medo e da mudança permanente desvaloriza-se o trabalho com ganhos para o capital e perdas para o trabalhador. A polivalência , a facilitação do despedimento e as mudanças permanentes enviam a mensagem de que ninguém tem seguro o seu posto de trabalho nem a sua função! A mensagem radical que a empresa envia ao trabalhador é: tu não tens qualquer valor e o teu lugar e a tua vida está nas nossas mãos! Isto fragiliza o trabalhador e o coletivo dos trabalhadores. Individual e coletivamente fragilizados os trabalhadores não existem como força organizada e capaz de gerar um contrapoder. Será muito mais fácil a sua exploração intensiva.
    Ora, este tipo de relações laborais não tem futuro. Destrói o ser humano e prejudica a produtividade mesmo que conjunturalmente exista, por medo, qualquer aumento da mesma.
    Apenas a promoção do bem-estar no trabalho produz estabilidade, abertura á mudança necessária, desejo de participação. As formas de gestão, quer no privado, quer no público que sejam de natureza predadora levarão á resistência e á insubmissão! Animar esta insubmissão é missão das organizações de trabalhadores!

(-por A.Brandão Guedes )

Daniel Bessa, um dos intelectuais orgânicos de um certo patronato, saúda a coragem de João Proença e considera que a meia hora era uma brincadeira de crianças ao pé do que foi conseguido. Bessa tem razão: trata-se de uma vitória em toda linha para o patronato medíocre, o que é bem sucedido a usar a crise como pretexto para reforçar um modelo extensivo de acumulação, assente em despedimentos mais fáceis e baratos, em cada vez menos férias ou em horas extraordinárias que se tornam ordinárias.

Tudo parte de uma engenharia de desvalorização interna que só vai aumentar o desemprego e transferir todos os custos do ajustamento para os trabalhadores, para os seus salários cada vez mais reduzidos, para as suas cada vez mais precárias condições de vida. Desgraçadamente, a UGT cumpre o papel que muitos lhe reservaram: servir para tentar legitimar todos os retrocessos laborais. Para isto não é preciso ter coragem; basta apenas ter disponibilidade para dizer que sim a tudo.

(-por João Rodrigues )

Trabalhadores vão financiar a redução do seu salário

Os jornais dão conta de mais uma proposta do governo: os desempregados que aceitem um emprego com um salário inferior ao seu subsídio poderão manter até 50% desta prestação social nos primeiros seis meses de trabalho e até 25% durante os seis meses seguintes ... ... ... será paga com um empobrecimento geral dos trabalhadores e um aumento da desigualdade na distribuição de rendimentos. Que é, devo recordar, a principal doença deste país.

(-por Daniel Oliveira, publicado no Expresso Online )

Um debate a não perder (a rever)

A propósito do novo pacote laboral, esta "entrevista" de Mário Crespo a Arménio Carlos é obrigatória. O sindicalista desmonta, de forma consistente, os argumentos do jornalista (?!"Os novos cães de guarda"?!) e explica por que foi a CGTP a única organização com uma posição decente nestas negociações.

(-por Nuno Teles )

CONGRESSO DA CGTP, A CRISE E AS LUTAS SOCIAIS ! (IV)

    O próximo Congresso da CGTP a realizar em finais de Janeiro, acontece numa altura de um formidável ataque ao modelo social europeu que, em Portugal, significa uma subversão do modelo laboral democrático construído com a Revolução do 25 de Abril!
     Esta grave situação vai incrementar as lutas sociais e exige um novo posicionamento do movimento sindical e uma estratégia de alargamento da base de apoio á sustentabilidade das lutas. Neste sentido as lutas estão a ser desenvolvidas por alguns atores sociais sendo necessário mobilizar outros para o mesmo objetivo.
     O movimento sindical organizado é o principal ator das lutas sociais neste momento. Tudo indica que continuará a ser o mais importante e decisivo no futuro. Vai ter que procurar todos os pontos que conduzam á unidade na ação, evitando os pontos de conflito. Quer a UGT quer a CGTP terão que ser muito sábias para, sem abdicarem das suas identidades e estratégias, conseguirem articular ações conjuntas que potenciem o movimento social!
     No Movimento sindical português a CGTP continuará a ser o elo mais forte, podendo reforçar-se ainda mais, caso desenvolva a sua autonomia e abertura a outros setores sociais.
     O segundo e importante ator laboral das lutas sociais são, sem dúvida, os movimentos de jovens precários. Questionam não apenas a precariedade mas aspetos do sistema e da democracia liberal. Embora ainda muito inorgânicos, revelam bastante autonomia e criatividade. Serão decisivos em atrair para as lutas sociais os estratos jovens que sofrem com a crise! As suas reivindicações colocam em questão um aspeto fundamental do capitalismo moderno- a flexibilidade! Uma flexibilidade que desestrutura a vida pessoal, familiar e social e retira o «caráter» ao trabalhador.
     O terceiro ator excluído do campo laboral e que poderá contribuir para as lutas sociais são os desempregados. Em Portugal quase não têm expressão organizada. O desemprego afeta cada vez mais pessoas. Estas poderão juntar-se ao movimento dos precários ou poderão auto-organizar-se. De qualquer modo há aqui uma imensa energia que ainda não está em movimento.
     O quarto ator são os estudantes que tardam a entrar na luta em Portugal! As contradições das próprias políticas da austeridade irão, mais tarde ou mais cedo, lesar os estudantes e, em particular, os seus pais. Muitos já não têm ilusões quanto ao emprego. Alguns já integram as lutas dos precários. Sentem que no chamado «mercado laboral» não haverá lugar para eles, ou caso haja, o emprego conseguido estará muito longe das suas esperanças. Os jovens estão altamente desvalorizados no trabalho. São carne para canhão!
     Numa situação em que todos estes atores se envolvam num processo social de resistência á aplicação da política da austeridade, outros atores deverão também cumprir o seu papel. É o caso dos partidos de esquerda (PS, PCP e BE) que terão a obrigação histórica de delinear uma estratégia coerente de unidade capaz de fazer emergir a esperança e uma alternativa política. Caso não seja possível fazer emergir esta alternativa então o futuro apresenta-se negro! A democracia fica cativa numa alternância PSD/CDS e PS, fautores e guardiões do empobrecimento e das desigualdades! As responsabilidades aqui serão de todos nós e não apenas de uns ou de outros!