Sábado, 12.04.14

40 anos de Abril: Jantar comemorativo

 «Dizem-nos que não há alternativa. Que a austeridade é perpétua. Que é preciso empobrecer. Que a desigualdade é natural. Que é preciso comer e calar. Que quem não quiser, vá embora. Que é proibido assustar os mercados. Que se suspenda o futuro, a cidadania e, se preciso for, a democracia.
40 anos depois do 25 de Abril, este é o discurso de um poder determinado em proceder ao ajuste de contas com esse «dia inicial inteiro e limpo» de que nos fala Sophia. 40 anos depois, é preciso «incendiar de astros e canções as pedras do mar, o mundo e os corações», como no canto do poeta José Gomes Ferreira. Erguer a voz. Sempre e sempre resistir. Não desistir. Juntar forças, soltar amarras, construir pontes. E assim erguer as alternativas que cumpram a estrada da democracia que Abril abriu.»   Inscrições aqui.
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Novo normal grego?     (-por Nuno Teles, 10/4/2014, Ladrões de B.)

    O Estado grego conseguiu ontem “regressar aos mercados” com uma emissão de obrigações a cinco anos abaixo de 5%. Se o caso português era estranho, o grego parece digno da “twilight zone”. Um país, com uma dívida pública de 180% de um PIB que tem estado em contracção ano após ano e com uma taxa de desemprego quase nos 30%, consegue endividar-se nos mercados internacionais a baixo custo. A explicação para este sucesso reside em vários factores, alguns deles também se aplicando a Portugal.
     O primeiro é a actual abundância de liquidez nos mercados financeiros em boa parte devida ao juro baixo e às injecções de liquidez que a compra de títulos por parte de bancos centrais induz nos mercados. O resultado é que os títulos dívida cobram um juro baixo, introduzindo incentivos ao investimento noutras paragens com juros mais altos e pressões deflacionárias. Investir em dívida grega será uma das alternativas, sendo outra a compra de acções cujos mercados dão preocupantes sinais de bolha especulativa.
    O segundo factor, ainda de ordem externa, encontra-se no enquadramento legal britânico, e não grego, desta emissão de obrigações. Os credores ficam assim protegidos ao abrigo da lei britânica, dificultando assim qualquer futura reestruturação destas obrigações. Seria interessante perceber o que se passa no caso português.(é semelhante!)
    O terceiro factor encontra-se no “sucesso” grego. A economia e o povo grego podem estar de rastos, mas o Estado grego conseguiu um saldo primário (saldo orçamental sem as despesas de serviço da dívida) positivo e um saldo externo equilibrado. Se tais feitos têm pouco ou nenhum reflexo na vida dos gregos, a margem de negociação com os credores oficiais aumenta. Assim, se neste momento o Estado grego já beneficia de taxas de juro baixas e prazos alongados de amortização dos seus empréstimos com a troika, é bem provável que num futuro próximo as condições de pagamento sejam novamente aligeiradas. Aparentemente num novo prolongamento do prazo para 50 anos, um congelamento da taxa de juro e uma extensão do período de carência de juros estão já em cima da mesa.
    Conclusão:      é possível que para a Grécia, como para Portugal, um período de estabilização da economia comece agora. A dívida continuará a ser um lastro sobre a economia e a austeridade regra política durante muitos anos. Qualquer recuperação económica robusta que diminua significativamente o desemprego estará arredada. Só uma alteração do panorama político, mais provável ainda assim na Grécia do que em Portugal, poderá desencadear uma mudança profunda da economia e sociedade grega. No entanto, o futuro não parece risonho também neste campo. Definitivamente, não basta fazer apelos vagos a uma outra Europa e esperar capitalizar com o descontentamento.

                 Ensandecer

Lembram-se da titularização de dívida, onde esta era dividida em diferentes tranches de risco e depois revendida em mercado? Sim, aqueles títulos tóxicos que quase fizeram a economia implodir em 2008. Pois bem, o BCE e Banco de Inglaterra querem aligeirar a regulação de forma a reactivar este mercado na Europa.
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ACELERAR NUM BECO SEM SAÍDA PENSANDO QUE É UMA AUTOESTRADA   (JPP, Abrupto)

       Se a coisa não fosse grave, mais do que isso, muito grave, a vida pública portuguesa seria tão aborrecida como a química do néon. ... Hoje, a nossa vida pública parece o néon, nada reage com nada, apesar do absurdo em que vivemos, apesar das malfeitorias quotidianas. E este absurdo vem de que qualquer pessoa que se debruce sobre o que verdadeiramente se passa e não sobre a nuvem de propaganda e retórica, percebe com absoluta clareza que nada está a mudar, enquanto as pessoas e o país pagam um custo enorme em nome de uma mudança inexistente. Pagaram e muito e vão ficar de mãos a abanar.
     Quando esta “gente”, como o PM gosta de chamar aos seus opositores, for varrida do mapa político, o país continuará com os mesmos problemas estruturais de crescimento, a mesma estagnação ou pior, e nenhum adquirido sustentável. Nem no deficit, nem na dívida, nem em nada. Com o tempo, a complacência política da troika, que se seguiu à hostilidade inicial resultado da queda de um Sócrates muito estimado pela senhora Merkel (convém não esquecer), será esquecida, e 4% de deficit será 4% e não os 2 previstos, e 130% da dívida será 130% e não os previstos. Ou seja, no fim do memorando, na “restauração” do 1640 de Portas, nada do previsto foi alcançado. A instabilidade política crescerá, a instabilidade social, idem, e os impasses actuais mostrarão a sua face soturna. E acelerar num beco sem saída, que é a política do governo, conduz-nos a bater violentamente na parede. Seguro fará o papel da espuma que se deita nas pistas para impedir os incêndios, mas a parede está lá, cada vez mais perto. O resto é magia.
NAVIO FANTASMA: COMO É QUE SE CHAMAM OS CORTES PARA QUEM É DESPEDIDO?
     Vai haver novos cortes? Não, o governo garante que não vai haver "aprofundamento" dos cortes. O que é que significa "aprofundamento"? Não sei. Sei que um corte que é provisório e passsa a definitivo é "aprofundado" e muito. Vai haver "poupanças" na despesa? Sim. Como? Despedindo um número significativo de funcionários públicos. Como é que, para quem é despedido, se chamam os cortes?
      A guerra orwelliana do significado prossegue em pleno.


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Sexta-feira, 11.04.14

      "O inoportunismo

Antigamente nunca era oportuno. Quem discordasse do governo era comunista. Quem se opusesse à guerra colonial era traidor à Pátria. Quem, no exílio, criticasse o regime e defendesse a liberdade era acusado de calcar a bandeira nacional.
    Eis que ressurgiu uma linguagem que parece vinda do passado. Começou com Paulo Rangel. Desde que emagreceu, perdeu o ar de intelectual bonacheirão e tornou-se agressivo. Primeiro no Congresso do PSD, onde apresentou como programa para as europeias um ataque descabelado ao PS a quem acusou de estar isolado por não seguir a capitulação de alguns congéneres europeus perante a via única da política de austeridade e de submissão ao neoliberalismo. Ora isso não é fraqueza, pode até ser força do PS e de Seguro, desde que resistam à tentação de ser iguais aos outros. Depois foi o destempero do ataque às declarações feitas por Seguro em Londres. Quem é contra a linha fundamentalista do governo é contra o interesse nacional. Pouco faltou para dizer que Seguro tinha calcado a bandeira.
Entretanto apareceu o documento dos 70, em boa hora. Estou-lhes grato como português. Mudaram o debate e vieram demonstrar que o consenso entre pessoas de quadrantes diferentes é possível, desde que não seja para condenar o país ao empobrecimento e à sujeição, mas para procurar soluções que permitam pagar a dívida sem sacrificar duas ou três gerações, que foi a única conclusão possível de retirar do prefácio do último “Roteiros” do Presidente da República. Lá vem o coro: não é oportuno. Desde o Primeiro Ministro, passando pelos porta-vozes na comunicação social até ao Presidente da República, que, desta vez, não hesitou, exonerando no mesmo dia os dois assessores que tiveram a coragem de assinar o documento. Mas não era oportuno. Nunca é oportuno ser livre nem pôr em causa o pensamento único e a subserviência perante essa nova forma de totalitarismo que é a ditadura dos mercados.
Procurar outra via que não a de conduzir a um protectorado não é oportuno. Não é oportuno resistir a este novo “ansschluss” económico, que não precisa de tropas porque as suas armas são as dos governos que se submetem. Setenta portugueses a quem presto homenagem recusaram-se a ser colaboracionistas. Puseram o essencial, o país, acima do económico. Mas não era oportuno. Nunca é. Quarenta anos depois do 25 de Abril voltámos ao reino do inoportunismo. Que é, como se sabe, uma ideologia do poder. Ideologia dos fracos, dos cobardes, dos submissos e dos oportunistas."
    (Artigo de Manuel Alegre no DN em 14-03-2014, via A.P.Fitas)
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«... O que vos proponho é uma reflexão sobre o presente para podermos lutar pelo nosso futuro.

Não sei quantos de vós já se deram conta...mas de há pelo menos uma década e meia para cá que está a ser planeada e tentada, não só a nível do nosso país, mas na Europa e no mundo, a implementação de uma nova ditadura, sem o uso coercivo da força ou das armas, mas igualmente tenebrosa e opressiva.

   Temos uma classe política que institucionalizou a mentira. Arregimenta comentadores que tentam manipular os cidadãos, seguindo o discurso governamental, para quem a melhor opção  política e económica é ir para além da troika. Todos os discursos têm o mesmo tom. Todos falam com os mesmos dados, sob o mesmo ângulo de visão, partindo dos mesmos pressupostos. Repetem mentiras atrás de mentiras, certos de que se mais cedo ou mais tarde conseguirão que as tomemos como verdades absolutas. Procuram desprover-nos de sentido crítico.

Procuram dividir para depois conquistar. Colocam pais contra filhos, novos contra velhos, trabalhadores do sector público contra trabalhadores do sector privado.   

   Nunca uma situação se desenhou assim para o nosso povo: ausência de um futuro, não ter perspetivas de vida. As competências e a experiência adquiridas já não contam para se tentar construir uma vida.

   O passado de nada serve e o futuro esse...é-nos retirado como se nos fugisse por entre os dedos.

   Procuram destruir o presente individual e coletivo de várias formas: ora sobrecarregando os indivíduos de trabalho, de tarefas inadiáveis, preenchendo totalmente o tempo diário com obrigações laborais... ora retirando-lhes todo o trabalho, a capacidade de iniciativa, a possibilidade de investir, de empreender e de criar.

   O Governo põe em prática de duas maneiras a sua política de austeridade obsessiva: com os aumentos dos impostos e com o corte nas pensões - chegando ao cúmulo de afirmar que as pensões de 600 euros são elevadas.

    Aumenta o desemprego e o número de falências, retirando do  presente dos portugueses, dos nossos filhos e netos, o trabalho e a vida.

   O presente não é uma dimensão abstrata de tempo, mas o que confere consistência ao fluir da vida. O que permite o encontro e a intensificação das forças vivas do passado e do futuro – para que possam irradiar no presente em múltiplas direções.

   Tiram-nos os meios desse encontro, despossaram-nos do que torna possível a afirmação do presente no espaço público.

   Atualmente as pessoas escondem-se, exilam-se, desaparecem enquanto seres sociais. O empobrecimento sistemático da sociedade está a produzir uma estranha atomização da população: já não é o «cada um por si», porque nada existe no horizonte do «por si».

   A sociabilidade esboroa-se aceleradamente, as famílias dispersam e fecham-se em si, para o português o «outro» deixou de povoar os seus sonhos – porque a textura de que são feitos os sonhos está a esfarrapar-se.

   Não há tempo real e mental para o convívio. A solidariedade efetiva não chega para retecer o laço social perdido.

   O Governo está a desmantelar o Estado social e ao mesmo tempo a sociedade civil.

   Nós, portugueses, fomos expulsos do nosso próprio espaço continuando, paradoxalmente, a ocupá-lo. Movimentamo-nos como zombies.   Deixámos de ter substância, vida, estamos no limite das forças - em vias de nos transformarmos em seres espectrais.

   Atualmente muitos de nós somos dois: o que cumpre as ordens automaticamente e o que busca ainda uma réstia de vida para si e para os seus.

   Este Governo transforma-nos em espantalhos, humilha-nos, paralisa-nos, desapropria-nos do nosso poder de acção.

   É este poder que devemos, antes de tudo o mais, recuperar se queremos conquistar a nossa potência própria e do nosso País. »

Linda-a-Velha, 8 de Março de 2014.     António Jesus Reis    (APRE! -núcleo de Algés,LV,QQ,D)



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Quinta-feira, 27.03.14

Emprego de sonho no Rock in Rio… ou a escravatura pós-moderna    (-por Francisco, 25/3/2014, 5Dias)

    Uns dão iogurtes (para "estagiários" lhes montarem "de borla" um especializado sistema de gestão), esta lanche (a "voluntários" em troca de trabalho gratuito em atendimento, acompanhamento, segurança e ...) e com muita sorte talvez alguns “escolhidos” poderão ir ao ”backstage”… a ouvir esta tipa a falar, não sei porquê, só me lembrava disto.  

   (e, a mim, algo semelhante ao «Resumo da situação na Ucrânia : (e-mail foto-montagem com) [Obama e Barroso, de binóculos, vêem Putin  a ... "mostrar-lhes o dedo médio"» .!.. ]). 



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Quarta-feira, 26.03.14

Espanha - ou da Europa entre a ameaça da fome e a extrema-direita...  (-por A.P.Fitas, 23/3/2014)

As democracias ocidentais estão a atravessar a maior crise da História! Não decidi o que será mais legítimo concluir: se os políticos não têm consciência dos barris de pólvora que estão a expor aos incêndios sociais, acreditando que vão continuar a ser eleitos, por tempo indeterminado, apesar dos custos sociais decorrentes das suas opções ideológicas (e consequentemente, económico-financeiras) ou, se estão mesmo disponíveis (e preparados!) para assumir formas ditatoriais, repressivas e violentas de governação que, necessariamente, terão que recorrer às prisões políticas, à tortura e à crueldade!
    A verdade é que, por exemplo, ontem, em Madrid, em nome de "Pão, Trabalho e Tecto", a chamada "Marcha da Dignidade" trouxe à rua, contra os cortes orçamentais e a austeridade, milhões de pessoas e a violência acabou por desvirtuar o pacifismo de mais uma extraordinária manifestação da cidadania (ler Aqui e Aqui)...
   Façam o que fizerem, digam o que disserem, manipulem como manipularem, a verdade é que, cada vez mais, a violência vai acontecer porque é impossível que as pessoas aceitem a pobreza, a miséria e a violência social a que a primeira década do século XXI conduziu indivíduos e famílias. Em Espanha, a taxa de desemprego é de 25%, o que significa 25 milhões de pessoas sem trabalho... dito de outro modo, 1 em cada 4 pessoas não tem forma de subsistência! Espanha é, apenas um exemplo!... Porque todo o continente europeu está, de uma ou de outra forma, a atravessar a mesma crise estrutural... curiosamente, porque se a História se não repete, incontornáveis são, porém!, as suas lições, a verdade é que foi no início do século XX que surgiu a ideologia nazi a que a Grande Depressão de 1929 deu oportunidade de governação política... até que, em 1936, deflagrou a Guerra Civil de Espanha, seguindo-se-lhe (apenas 3 anos depois!), em 1939, a eclosão da II Guerra Mundial (ler Aqui)...
    Hoje, em França (a tal França socialista, democrata, da igualdade, liberdade e fraternidade!!!), a extrema-direita foi a grande vencedora de umas eleições municipais em que a abstenção atinge 2 em cada 5 eleitores, ameaçando a perigosa e receada aproximação aos 50%. Entretanto, as "troikas" que sempre desencadearam e agravaram as crises endógenas dos países (e nunca impediram as guerras!), continuam a impor mais exigências dessa alegada austeridade que os governos, ideologicamente e sem dignidade!, aceitam e aplicam de forma acéfala, sem sentido de Estado e de interesse público (e, ao contrário, do que eles próprios pensam e propagandeiam, contra o interesse nacional!).
   Por tudo isto e pelo significado que tem a cultura e o conhecimento, em tempo de crise, desinveste-se no estudo e na promoção das Ciências Sociais de modo a reduzir o impacto da informação na consciência colectiva... estamos, repito-o!, cada vez mais próximos do que mais receamos e do que temos tentado evitar, enquanto cidadãos dotados de capacidade crítica, de sentido de responsabilidade social e de valores éticos! Hoje, morreu Adolfo Suarez!... e, neste momento, enquanto os protagonistas europeus de uma História de Mudança e de valorização dos Direitos Humanos, das Liberdades e do espírito igualitário que presidiu à edificação das Democracias, vão desaparecendo, diluem-se os símbolos de uma luta que nos deixa mais órfãos e com a noção de que a mensagem de resistência, alternativa e resiliência não foi transmitida com a eficácia que garantiria a impossibilidade dos piores retrocessos sociais... e a preservação da Paz!


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Quinta-feira, 13.03.14

O liberalismo inconsequente de Sócrates      (-por Elísio Estanque*, 28/5/2007, http://pt.mondediplo.com/)

   Nos últimos tempos o governo português e o primeiro-ministro vêm dando sucessivos sinais de uma vocação centralista e autoritária, não só agredindo alguns dos principais valores democráticos como evidenciando uma vontade indomável de desmantelar o frágil «Estado social» que temos.  

   Recordamo-nos bem das promessas eleitorais: era preciso salvar o Estado social; era preciso dar combate às desigualdades sociais; era preciso tornar o país competitivo, mas sem perder o sentido da solidariedade; proceder à reconversão tecnológica e dar oportunidades aos melhores, mas preservar a coesão social; etc., etc.

    As bandeiras da competitividade, da defesa da eficácia, da transparência e da flexibilidade, para além de justificadas com a necessidade de reequilíbrio das contas públicas, eram condimentadas com as referências ao 'socialismo «moderno»' e à redução das desigualdades. Digamos que o lado «pragmático» e liberal do discurso de Sócrates procurou equilibrar-se com a suposta defesa do Estado social e da sua sustentabilidade. Passados dois anos torna-se claro que o piscar de olho à esquerda não passou afinal de mero verniz eleitoralista.

    Observando as medidas tomadas e a postura política do governo a meio da legislatura, é forçoso hoje concluir que, ao contrário do prometido, não se trata de decisões difíceis para chegar a resultados justos. Ao contrário da retórica oficial, não se trata de sacrificar interesses egoístas em benefício do bem comum.   A divisão entre os sectores público e privado, alimentada e explorada pelo governo, pintando-se o primeiro como povoado de «privilegiados» e o segundo como o sacrificado perante a crise, serviu para legitimar a reestruturação em curso na administração pública.   Criou-se a ideia de um excessivo peso do Estado, escondendo-se o facto do sector público português ser na verdade um dos mais «magros» da União Europeia quanto ao volume de assalariados. 

   Com tais pretextos, ataca-se a eito o funcionalismo numa lógica de nivelamento por baixo.  Além da contenção salarial e do bloqueio das carreiras, assiste-se a uma drenagem de recursos (veja-se o caso dos médicos), a um desmembramento de serviços e em muitos casos à sua crescente privatização, como se a gestão privada fosse sinónimo de boa gestão.   Na saúde, na educação, nas universidades, a batuta do maestro reflecte as pautas musicais do neoliberalismo reinante.  O requisito democrático do diálogo social e da negociação é deitado ao lixo, porque os sindicatos são agora considerados as novas «forças de bloqueio».   A promessa de um «socialismo moderno» está a virar uma espécie de «a-socialismo» de cariz pré-moderno.  Na verdade um liberalismo inconsequente nos próprios termos do seu ideário.

    As desigualdades sociais em Portugal já eram das mais acentuadas dos países da União Europeia, o diferencial entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos situava-se em 2003 num desequilíbrio de 1 para 7,4 vezes a favor dos mais ricos, e, segundo estudos internacionais, a desigualdade existente no país (na distribuição da riqueza, medida pelo índice de Gini) coloca-nos próximos de países como a Tanzânia e Moçambique.   Uma situação que, somada aos 20% da população que vive no limiar de pobreza, é de facto vergonhosa.   Tudo isto já se sabia antes de Sócrates, só que agora, com o poder de compra dos trabalhadores a baixar como não acontecia há mais de 20 anos, com o desemprego a aumentar e a proletarização a bater à porta da classe média, tais indicadores estarão seguramente a agravar-se cada vez mais

    Entretanto, a nova casta de gestores e administradores – privados e públicos –, os bancos e grupos que comandam a economia financeira, triplicam salários e multiplicam lucros.  Isso acontece à custa sobretudo dos que trabalham, ou já trabalharam durante décadas, dos que descontam mensalmente para o Estado, dos que se endividaram aos bancos para terem casa, dos que sofrem na pele o despotismo de chefes, directores e pseudo-líderes, estes sim, fiéis incondicionais da nova 'corte tecnocrática', cujos privilégios, reformas, bem-estar e segurança estão garantidos.

    E quanto ao país competitivo e à revolução tecnológica das empresas, não se vê nenhuma luz ao fundo do túnel.  Numa sociedade como a portuguesa, ainda amarrada a um conjunto de peias, lógicas corporativas, tutelas e dependências, o factor segurança – em especial no emprego, que é a base de tudo o resto – é a chave da coesão social.  E sem segurança não é possível nem reconversão profissional, nem aumento da produtividade e da capacidade competitiva, nem maior eficácia das instituições.   Até porque a obsessão pelo mando, por parte das chefias, as vaidades e interesses pessoais que minam as organizações aniquilam a – já de si fraca – iniciativa individual e sentido de autonomia dos trabalhadores portugueses.  Mais emprego qualificado sim, mas que permita aos melhores aceder à estabilidade e lhes dê incentivos e possibilidades de progressão.

   A administração pública, que até há pouco era o único sector do emprego que dava alguma segurança, está a ser desmembrada e puxada para baixo, para o mesmo padrão dos sectores privados considerados mais «competitivos», ou seja, os mais insensíveis aos direitos laborais e os mais exploradores.

     Perante tudo isto, pode perguntar-se:

se tivermos mesmo de aceitar o facto consumado do fim do Estado-providência, onde está o modelo liberal alternativo?   Que sinais, que exemplos de boas práticas, que espaços de oportunidade para os mais talentosos, qualificados e competentes?   Se o Estado, além de emagrecer e se extinguir como factor de coesão, se demite da sua função reguladora, se passa a permitir ou incentivar o regresso à barbárie mercantilista (reduzido às ditas funções «nucleares»), como parece ser o caso, não poderão os replicantes portugueses dos Blaires ou Sarkozys admirar-se de ver de novo o «pacato» povo português nas ruas, pois estarão a estimular a que um novo «proletariado» precário, inseguro, mas cada vez mais revoltado, mostre ao governo e ao primeiro-ministro que o novo capitalismo selvagem, tal como o do século XIX, tem como contraparte uma nova questão social! Uma nova conflitualidade social e laboral, de que a greve geral de 30 Maio pode ser apenas um primeiro passo.      -- * Sociólogo, C. Estudos Sociais da Fac. Economia da Univ. de Coimbra.

------ (entretanto, com o governo PSD/CDS+Memorando austeritário da Troika, a situação agravou-se...).

----- (e sobre como governantes enganam cidadãos e estão ao serviço dos interesses dos lóbis financeiros e industriais, sem regulação nem freio): 

                    Armadilha transatlântica  (-por Serge Halimi , 9/3/2014,  LeMondeDiplomatique )

   Pode apostar-se que, nas próximas eleições europeias, este assunto vai estar muito menos em foco do que o número de expulsões de imigrantes clandestinos ou o (pretenso) ensino da «teoria do género» na escola. De que assunto se trata? Do Acordo de Parceria Transatlântica (APT), que vai abranger oitocentos milhões de habitantes com forte poder de compra e quase metade da riqueza mundial [1].   A Comissão Europeia está a negociar este tratado de comércio livre com Washington em nome dos vinte e oito Estados da União; o Parlamento Europeu que será eleito em Maio deverá ratificá-lo. Nada está ainda decidido mas, a 11 de Fevereiro último, durante a sua visita de Estado a Washington, o presidente francês François Hollande propôs que se apressasse o passo: «Temos tudo a ganhar em avançar depressa. Senão, sabemos bem que vão acumular-se medos, ameaças, crispações».

   «Tudo a ganhar em avançar depressa»? Pelo contrário, nesta matéria o que é preciso é parar, e já, as máquinas de liberalizar e os lóbis industriais (americanos, mas também europeus) que as inspiram. E isso é ainda mais necessário porque os termos do mandato de negociação confiado aos comissários de Bruxelas foram escondidos dos parlamentares do Velho Continente, ao mesmo tempo que a estratégia comercial da União (se é que ainda existe uma que seja algo mais do que a recitação dos breviários do laissez-faire/ neoliberais) era já perfeitamente conhecida das grandes orelhas americanas da National Security Agency (NSA) [2]…    Este tipo de preocupação com a dissimulação, mesmo que relativa, raramente anuncia boas surpresas.   De facto, o salto em frente do comércio livre e do atlantismo pode obrigar os europeus a importar carne com hormonas, milho geneticamente modificado ou frangos lavados com cloro. E pode impedir os americanos de favorecerem os seus produtores locais (Buy American Act) quando afectam despesas públicas à luta contra o desemprego.

    No entanto, o pretexto do acordo é o emprego.   Encorajados por «estudos» muitas vezes financiados pelos lóbis, os defensores do APT são no entanto mais loquazes sobre os postos de trabalho que serão criados graças às exportações do que sobre os que serão perdidos por causa das importações (ou de um euro sobrevalorizado…).   O economista Jean-Luc Gréau recorda, contudo, que, de há vinte e cinco anos para cá, cada nova investida liberal – mercado único, moeda única, mercado transatlântico – foi defendido com o pretexto de que iria reabsorver o desemprego. Um relatório de 1988, intitulado «Desafio 1992», anunciava que «devemos conseguir cinco ou seis milhões de empregos graças ao mercado único. Contudo, a partir do momento em que este foi instaurado, a Europa, vítima da recessão, perdeu entre três e quatro milhões de empregos» [3]…  

   Em 1998, um Acordo Multilateral sobre o Investimento (AMI), já então concebido por e para as multinacionais, foi destruído pela mobilização popular [4].   O ATP, que retoma algumas das ideias mais nocivas do AMI, precisa de ter o mesmo destino.

          Notas:

[1] Ler Lori M. Wallach, «Tratado Transatlântico: um tufão que ameaça os europeus», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Novembro de 2013.

[2] Patrick Le Hyaric, deputado europeu do grupo da Esquerda Unitária Europeia (GUE), publicou o texto integral deste mandato de negociação no seu livro Dracula contre les peuples, Éditions de L’Humanité, Saint-Denis, 2013.

[3] Jean-Luc Gréau, em «Le projet de marché transatlantique», actas do colóquio Fondation Res Publica, Paris, Setembro de 2013.

[4] Ler Christian de Brie, «Comment l’AMI fut mis en pièces», Le Monde diplomatique, Dezembro de 1998.



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Quinta-feira, 27.02.14

    (Prole)tarização     (-por Raquel Varela ,24/2/2014, 5Dias)

    O anúncio, acintoso, da criação de uma “equipa multidisciplinar” para aumentar a natalidade   por parte de um Governo que destruiu 1 milhão de postos de trabalho e cortou a massa salarial acima de 30%, onde a pobreza aumentou de 2 para 3 milhões num espaço de 4 anos, um governo que está a destruir a saúde e educação públicas,   virá a ser constituído por leis anti aborto, um grupo de juízes conservadores, polícias e muitas revistas cor-de-rosa a explicar que o dia do nascimento de mais um filho de uma rainha que faz 50 viagens por ano com 4 amas atrás foi o mais feliz da vida dela?

    Que as pessoas se recusem a ter filhos na actual situação é um sintoma de salubridade e decência. Os filhos não são um boneco que se compra para afagar o ego e, longe vão os tempos, felizmente, em que a segurança social era constituída por ter muitos filhos, que alguns acabariam por cuidar dos pais em velhos e muitos filhos, todos juntinhos, aos 10 de casa vez, 3 gerações, numa casa insalubre, para que todos os míseros salários juntinhos permitissem manter-se vivos. Há! velhos tempos, que ainda bem que passaram…

    Não faltam nas nossas universidades equipas multidisciplinares que provaram – sem contraditório algum – que a dívida pública é uma renda fixa, que as PPPs deviam ser unilateralmente denunciadas, que a Banca devia ser nacionalizada, que os trabalhadores pagam 75% de todos os impostos, que é possível reduzir o horário de trabalho sem reduzir o salário e todas as pessoas trabalharem, que o Estado Social é auto sustentado.

    Não precisamos de equipas multidisciplinares, precisamos de políticas de ruptura com este modelo social destrutivo.

    O desemprego, em gráfico, antes e depois da actuação da “equipa multidisciplinar que veio para o país para o tirar da crise”. Fonte: Eugénio Rosa.

desem.

--- Bolota :

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          Delírios, farsas e ilusões      (-por Nuno Serra, 27/2/2014, Ladrões)

O Ricardo Paes Mamede já se referiu, aqui e aqui, ao irrealismo perverso que povoa os cenários macroeconómicos resultantes das recentes avaliações da Troika. Nesses termos, para que Portugal possa reduzir o peso da dívida pública no PIB entre 2014 e 2019 é necessário, entre outras condições: alcançar um crescimento nominal na ordem dos 3,6% ao ano (2013 fechou com uma contracção de 1,6%); obter um défice orçamental primário de cerca de 2% em 2015 e em torno dos 3% em 2019 (foi de 0,5% em 2013); fixar a procura interna entre 0% e 1,4% (foi de -1,1% no final de 2013); e garantir a descida das taxas de juro da dívida pública a dez anos para valores entre os 3 e os 4% (quando estas persistem em rondar os 5%, mesmo depois do anúncio, aos sete ventos, do «milagre económico português»).
     Como já vem sendo habitual, a plausibilidade destas estimativas estatela-se ao comprido quando se constatam as suas contradições. De facto, não é expectável um aumento da procura interna quando, ao mesmo tempo, se pretende reforçar a dose de austeridade, sendo igualmente ilusório pensar, como sublinha o Ricardo, que os níveis de endividamento das famílias e das empresas (a que se soma o desemprego e a emigração) possam alimentar a expansão do consumo interno e do investimento. Ao que acresce, ainda, a circunstância de ser necessário um aumento inaudito das exportações para que a procura externa líquida compense a anemia prolongada do mercado interno (e a estabilização das importações), expectativa que a própria Comissão Europeia, nas suas «Previsões de Inverno», tratou ontem de refrear.
É pois todo um exercício de desonestidade e cinismo, de um falso wishful thinking, que envolve, uma vez mais, as previsões estabelecidas pelo FMI no relatório da 10ª avaliação do Memorando de Entendimento (MdE). Aliás, basta comparar essas previsões com as estabelecidas na versão inicial do Memorando (em Junho de 2011) e com a crueza dos números (gráficos aqui em cima), para concluir pelo menos três coisas:
   1. É o ano de 2008, marcado pelo início da crise financeira, que constitui o momento central de desestabilização da situação económica do país, agudizando-se de forma exponencial alguns dos factores críticos que vinham de trás (mas que estavam, até aí, com margens relativas de controlo político, incomparáveis com o caos que desde então se instalou). De facto, é a partir deste ano que se alteram, de modo muito evidente, as trajectórias do PIB (que entra num ciclo de estagnação) e do desemprego, da dívida e do défice (que disparam - em sintonia com que se passou na maior parte dos países europeus - para níveis nunca registados desde o ano 2000).
   2. O optimismo sobre as virtudes da «austeridade expansionista», tão lunaticamente acarinhada por Vítor Gaspar, é desfeito num ápice. As metas e objectivos inscritos na versão inicial do Memorando de Entendimento (de cujos «méritos» Eduardo Catroga se ufana) fracassam em toda a linha: entre a realidade e a ficção do «súbito ajustamento estrutural» passa a existir um indisfarçável gap: entre 2011 e 2013 o PIB contrai (quando as previsões iniciais, de 2011, apontavam para um cenário de crescimento); o desemprego galopa (quando deveria, segundo o governo e da Troika, começar a descer a partir de 2012); o défice estagna nos 6% (quando era suposto descer até aos 3% em 2013); e a dívida pública aumenta a um ritmo muito superior ao previsto (não estagnando - como se previa - no final de 2013).
   3. Com uma economia cada vez mais dilacerada e com uma sociedade a deslaçar-se, por que razão se haveria de acreditar que uma receita falhada vai começar, por milagre, a funcionar?  Porque se acertam os relógios para a fim do Memorando, se o que importa são as «condicionalidades» associadas à saída (seja ela mais suja ou menos limpa)?  Sem reestruturar a dívida (e mantendo-se os constrangimentos da pertença ao euro), como considerar plausível a inversão do ciclo económico, se a vigência do Tratado Orçamental limita quaisquer políticas de natureza contra-cíclica? O truque é simples: basta ignorar tudo isto e trasladar consecutivamente, numa espécie de mito de Sísifo ao contrário, os «amanhãs que cantam» para o ano seguinte. Isto é, mal se constata que os amanhãs de ontem, afinal, hoje não cantaram.


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Terça-feira, 25.02.14

--- circo no Coliseu dos Recreios. --e--  Portugal ao espelho  (-por S.Lavos, 23/2/2014)

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      Os congressos - sobretudo os do PSD - são sempre momentos de suspensão da realidade, encenações montadas para impressionar papalvos e "unir o partido", isto é, dramatizações auto-celebratórias e propagandísticas que contam com o deslumbramento acrítico dos media, as televisões encabeçando o desfile mediático com horas e horas de discursos e de comentários que se limitam a repetir o que acabou de ser dito.   Os partidos organizam estes fins-de-semana alucinatórios para fora, isto é, sabendo que as câmaras estão a registar o acontecimento. Os congressos mostram o instante em que os políticos mais afastados estão da verdade e da realidade, ainda que as encenem com toda a convicção e talento nas artes dramáticas. 

     Neste campo, o da montagem da propaganda, este Governo tem sido imbatível. A máquina de manipulação montada pelo CDS e pelo PSD é fenomenal na sua dimensão - são dezenas de assessores e adjuntos no Governo, mais os manobradores dos partidos  e as agências de comunicação - e de uma eficácia a toda a prova. Quase três anos de austeridade e de empobrecimento acelerado de milhões de portugueses depois, a verdade é que o Governo pode dar-se ao luxo de agitar a bandeira do sucesso sem que a opinião pública verdadeiramente questione o que está a ser feito.

    Os jornalistas e comentadores vão atrás do brilho das luzes. O congresso do PSD começou com um discurso errático de Passos Coelho que teve o mérito de trazer para o centro do comentário a questão da ideologia. Mas é evidente que o PSD não é, nem nunca foi, um partido que perdesse muito tempo com questões ideológicas - ao contrário do que afirma Pacheco Pereira.   Mais do que ser um partido que conjuga várias correntes ideológicas, o PSD é um partido dos interesses, puramente pragmático. A ideologia serve apenas os líderes na medida em que pode ser instrumento de combate partidário antes de se alçarem ao poder.   Lá chegados, essa ideologia é rapidamente esquecida e passa a contar o que verdadeiramente interessa: a distribuição de lugares (tachos) a boys do partido (e a familiares e sócios), desde os ministérios até aos organismos públicos, passando pelas empresas públicas e outras dependentes do Estado.  Neste Governo tem sido bastante evidente este processo de parasitismo dos lugares no Estado. A maioria dos delegados presentes no Congresso está ali para agradecer a Passos Coelho o que este fez por eles.  E contam com Passos, sabendo que, neste momento, ele é a maior garantia de que o PSD se manterá no poder, distribuindo lugares e prebendas.   A ida de Marcelo Rebelo de Sousa representou o cúmulo desta visão pragmática da política.  Ninguém acredita que ele tenha decidido aparecer por se ter emocionado ao ver o acontecimento nas TV's.  Ele foi ao Congresso porque quer ser Presidente da República, e o Congresso foi o lugar e altura certos para marcar posição junto das bases, sabendo que Passos Coelho não contava com ele para a candidatura. Marcelo, Marques Mendes, Morais Sarmento, Santana Lopes, podem semanalmente criticar o Governo, mas quando toca a reunir, quando chegamos a eleições e começa a ser premente a perpetuação no poder, eles dizem presente.  As excepções - Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira, Rui Rio - acabam por ser cilindradas pelo Congresso e também pelos media - os comentadores são bastante mais críticos em relação a quem preserva a sua independência e coerência do que em relação aos oportunistas pragmáticos, os cata-ventos que aparecem apenas em função do seu próprio interesse.

    O PSD não é um partido neoliberal, é verdade. Mas também não é social-democrata.  É uma amálgama de interesses, um caldeirão de autarcas e de militantes de base que dependem do favor do líder para continuarem a fazer a sua vidinha.   O PSD é o partido de Miguel Relvas, que voltou rapidamente pela mão de Passos Coelho para dirigir a agremiação nos próximos desafios eleitorais.  O PSD é o partido que, ao mesmo tempo que mantém como militantes Dias Loureiro e Oliveira e Costa, expulsa críticos e ameaça expulsar outros por delito de opinião - como sugeriu ontem Santana Lopes, falando de Pacheco Pereira.   É o partido do BPN e da Tecnoforma, de Arnaut e dos milhares de boys que pululam nos ministérios.   Podem mudar os líderes, mas a essência permanece inalterada. E é o partido dos portugueses, como não se cansam de afirmar. Os portugueses que aceitam a corrupção e o jogo de interesses passivamente, sem grandes ondas. Um partido que é o espelho dos nossos piores defeitos.

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---Antónimo:
    «A máquina de manipulação montada pelo CDS e pelo PSD é fenomenal na sua dimensão - são dezenas de assessores e adjuntos no Governo, mais os manobradores dos partidos  e as agências de comunicação».  E jornalistas e arraçados: António Costa, Luís Rosa, Paulo Baldaia, David Dinis, Paulo Pinto Mascarenhas, João Miguel Tavares, Ricardo Costa, Henrique Monteiro, Ricardo Jorge Pinto.

---A.R.A:

    Meu caro, então essa gente não tem tambem que fazer pela vidinha?  Como dizem os "coisos": Money talks, bullshit walks!
Hoje em dia, melhor do que ser politico "eleito" é ser comentadeiro "posto" (na TV e ...).
---Joe Strummer a 23.02.2014:
    O psd é a união nacional. isso foi muito bem dito naquela timeline que figurava num painel interactivo.  Porque é q temos q ser sempre tão simpaticos com "eles" quando nos cospem todos os dias na cara? A imprensa não se deixa levar por isto ou por aquilo, a imprensa é o psd. Com raras excepções vivemos num país de informação condicionada.  E não me refiro só aos opinadores, refiro-me ao controlo editorial que vem da Lusa e pelo q passa pelas montagens de vergonhosas peças de video feitas pelas estações de TV.  Mesmo nos opositores mais radicais ninguem se refere a esta vergonha. O PPereira aflora este tema mas superficialmente.   Junte-se a isto o facto de haver um Bloco BE/PCP q julga como o Governo q não existe alternativa a este caminho unico (...) ao contrario dos outros países europeus. A direita sabe q assim pode voltar ao pré-25 Abril onde foram felizes, (...) cobardias democraticas e um país adiado.
---Zé T.:
     E será que o PS é (muito) diferente do PSD ?!. Socialista não é, meteu "isso" na gaveta, esqueceu o punho para usar a rosa, adoptou a "3ªvia Blairista" e o "moderno", abriu a porta ao neo-liberalismo, ... e a maioria dos militantes (também em decréscimo e descrentes) não parecem diferentes dos do PSD, aliás barões de um e outro partido são amigos, compadres, maçons das mesmas lojas, sócios, ... pertencem ao mesmo "centrão de interesses" e buscam/partilham/alternam nos tachos e benesses do poder.
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 Notícias do milagre económico : ... O desemprego aumentou. Com efeito, há mais 14 mil desempregados em Janeiro em relação ao mês anterior.  ...
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Estamos melhor ou pior do que em 2011 ?  (-por Sérgio Lavos, 22/2/2014, 365forte)
"Em 2010, 2,3 milhões de famílias (48% do total) recebiam menos de 10 mil euros. Em 2012 eram já 3 milhões, 66% do total.  É o  Empobrecer, rapidamente e em força !   Em apenas dois anos o total de famílias em Portugal que ganham menos de 10 mil euros brutos por ano disparou 33,1%. Em 2010, 2,28 milhões de famílias ganhavam menos de 715 euros brutos mensais - considerando 14 meses -, mas em 2012 eram já 3,04 milhões de agregados abaixo daquele limiar.   Segundo dados da Autoridade Tributária e do Orçamento do Cidadão (OC), esta semana divulgado, em 2010 foram entregues 4,71 milhões de declarações de rendimento em Portugal. Deste total, 48,4% declaravam menos de 10 mil euros brutos e 51,6% mais que aquele valor anual bruto."

    Passos Coelho, no seu discurso de abertura do Congresso do PSD, não se cansou de repetir que Portugal está melhor agora do que há dois anos. Quem ainda vive em Portugal, quem emigrou, quem não habita um mundo paralelo alimentado a propaganda, sabe que quem afirma uma coisa destas está a insultar todos os portugueses - a esmagadora maioria - que ficaram mais pobres com as políticas do Governo. E se a realidade não for suficiente, todos os dias saem notícias que comprovam o estado de miséria sem esperança a que estamos a ser conduzidos. Esta é mais uma, bastante significativa: 750 mil famílias caíram para os escalões mais baixos do IRS - abaixo de 10.000 euros anuais - em dois anos. E depois, Passos Coelho ainda teve a coragem de lamentar no discurso de ontem os 40% de portugueses que pagam IRS, insinuando que os outros 60% vivem às custas dos impostos de quem pode pagar. Nestes 60% estão todos os portugueses que perderam o emprego ou cujo rendimento foi tão reduzido que deixaram de pagar IRS. Os portugueses que empobreceram por causa das políticas de Passos Coelho. Sinceramente, a pulhice está a atingir níveis demasiado pestilentos. Inacreditável.

----Luis Ferreira a 23.02.2014:

    É verdade, estamos melhor, se usarmos a lógica Salazarista que se mostrou uma vez mais, neste congresso do PSD (penso que o S passou a ser de Salazar). Melhorámos, se desprezarmos todos aqueles que empobreceram, que ficaram sem emprego (cerca de 800mil ), os que tiveram de imigrar (quase todos jovens, o que vai ter impacto a médio prazo, na população), etc.   Podemos considerar esse todos como falhados. Já dizia o Salazar que "Só devíamos chorar os mortos, quando os vivos o não mereciam).   Reparem como o Aguiar-Branco até já fala de vírus nacional aqueles que se opõem.    Não há-de tardar a aparecer centros de contenção viral e policia correspondente. Antigamente chamavam-se presos políticos e pides. Como já não temos Tarrafal, pode-se fazer um "centro de contenção viral " nas selvagens, sempre se pode dizer que são habitadas. Pois é, temos o fascismo no seu melhor. Só que adaptado, como nova semântica , só que as ideias, são as mesmas.

   (e)   Portugal é o país europeu com mais  rendimento  concentrado nos  mais ricos  (-por S.Lavos, 20/2/2014, 365forte)

---xx---     Da social-democracia e dos seus adversários principais

    A natureza supranacional e pós-democrática do Consenso de Bruxelas faz com que as instituições que o incarnam possam apresentar toda a brutal verdade sobre o projecto em curso: da insistência nos cortes salariais até à ausência de quaisquer referências à pobreza e às desigualdades.

    ...   O que me espanta é que a maioria dos verdadeiros social-democratas ainda conte com Bruxelas e não perceba que a social-democracia exige uma desobediência democrática, onde a escala nacional é preponderante, culminando num esforço para desmantelar este regime monetário e financeiro europeu, o melhor aliado de gente como Passos. Enquanto a social-democracia não seguir, por exemplo, as pisadas de um Oskar Lafontaine, entre muitos outros, está condenada à derrota que conta: a de um projecto de sociedade decente.

----xx----   Fala o sofisticado Assis ou... (com apoio da direcção deste PS  ?!)

... uma original e inovadora caldeirada 
 Se não perceberam o acerto e profundidade da caracterização não desanimem nem se irritem,  depois de contados os votos em 25 de Maio, Francisco Assis far-vos-á  boneco. (notícia no i).


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Quinta-feira, 20.02.14

Ui!, que  redistribuição que para aqui vai   (upa upa)     (-por A.S. Carvalho, 5Dias, 17/2/2014)

   Este post vai ser um dois-em-um. Admito, a febre da redistribuição também me atacou. Passarei então de imediato à redistribuição, cada uma começando com uma citação:

“Porém em quintas vivendas palácios e palacetes os generais com prebendas caciques e cacetetes os que montavam cavalos para caçarem veados os que davam dois estalos na cara dos empregados os que tinham bons amigos no consórcio dos sabões e coçavam os umbigos como quem coça os galões os generais subalternos que aceitavam os patrões os generais inimigos, os generais garanhões teciam teias de aranha e eram mais camaleões que a lombriga que se amanha com os próprios cagalhões.” - Ary dos Santos

Diz Ulrich (o tal banqueiro que diz «ai aguentam, aguentam» e cuja mulher e filho se juntaram ao bando de assessores/especialistas nos gabinetes dos governantes...) que encomendou um estudo que diz que “provavelmente não há nenhum período da História recente portuguesa – talvez em 1975 – em que as medidas tomadas tenham sido tão redistributivas como foram agora”, mas ainda não pode dar grandes dados porque ele ainda não saiu. A malta já tinha reparado que vai para aqui um regabofe, mas ficamos muito mais descansados por Ulrich saber o que vai sair no estudo que o próprio encomendou.

    Eu pergunto-me se agora (1) o Passos Coelho está tão ou mais à esquerda do PC em matéria de política redistributiva; (2) o CDS está, como diz o seu líder, à esquerda do PSD de Passos Coelho; (3) com tantos avanços e recuos e solavancos não terão feito tantas guinadas à esquerda que estejam de volta ao mesmo sítio?

    Poderá ser isto, ou pode ser (mais) uma ignomínia de Ulrich. Chamar à usura fiscal de “políticas de redistribuição é um mimo ao alcance de poucos. Não sei se o estudo que encomendou tenciona equacionar tal matéria, mas seria interessante ver para quem é que este Governo redistribui.  É ver a transparência das privatizações. É ver os serviços judiciais, correios, escolas, cantinas, a fechar. É ver o desemprego e a emigração como porta de saída. É ver que a maioria dos empregos criados são remunerados abaixo do salário mínimo. É ver que a maioria dos empregos são abaixo das 10 horas semanais ou acima das 40h. É ver o aumento dos milionários em Portugal, só ultrapassado pelo “milagre económico” das pessoas a (sub-)viver na pobreza ou, como diz o primeiro-ministro, “dentro das suas possibilidades”. Ulrich dá tanta paulada demagógica de cada vez que abre a boca ...

      “Ser fascista é ser ladrão muito honrado, e trazer bem controlado um povo cheio de fome.” -  Artur Gonçalves.

     Na semana passada, o mesmo Governo que diz no início da semana que não pode abdicar dos 30 e não sei quantos milhões dos quadros do Miró propõe no final da semana um perdão de dívida aos operadores de TV no valor de 13 milhões. Numa realidade não muito distante, ontem o Barclays anunciou que irá despedir este ano entre 10 a 12 mil trabalhadores para reduzir os seus custos, mas aumentou em 10% os prémios para os seus directores e administradores.

     A manipulação de informação já é uma coisa tão banal e corriqueira que temo que estejamos a baixar o nível de exigência em sermos tomados por idiotas para níveis históricos.

     No país da praxe, não deixa de ser paradigmático como é que um país é sujeito à humilhação pela mão de tantos auto-denominados “doutores” da troika (ou “do arco de governabilidade”, ou “do eurogrupo” ou “dos mercados” ou a Santíssima Trindade da “consolidação, estabilidade e ajustamento”) e continuamos a comportar-nos enquanto povo como um caloiro sem confiança na sua própria pessoa e sem vontade de viver a vida de pé e de olhos no horizonte.

    Queremos crer que isto não vai durar muito tempo e não pode afundar muito mais. Mas pode. E vai. E será banal. O bicho-homem é adaptável, e a violência da ignorância terá que ser combatida como sempre foi:   com uma bala de luz no negrume que agora nos apodera.

 ----

...Não interessa que, recentemente, um estudo do banco UBS tenha concluído que desde que começou o protectorado os mais ricos estão cada vez mais ricos. Também a OCDE, que ano após ano aponta Portugal como um exemplo de um país com fortíssimas desigualdades, alertou recentemente que a crise económica veio agravar de forma brutal a desigualdade de rendimentos. Os dados da OCDE revelaram que a desigualdade cresceu mais entre 2008 e 2010 nos 34 Estados-membros da organização (que inclui Portugal) do que nos 12 anos anteriores. A OCDE diz que “depois de impostos e transferências, o rendimento dos 10% mais ricos da população dos Estados da OCDE é 9,5 vezes superior ao dos 10% mais pobres”. Ai aguentam, aguentam. Até um dia, senhor banqueiro.» [jornal i, A.S. Lopes ].

  ----   Força de trabalho em Portugal, 2008-2012    (-por R.Varela, 17/2/2014)

    a) a redução drástica das pensões e dos direitos dos reformados;

    b) para o afastamento da força de trabalho menos qualificada, com mais direitos, do mercado de trabalho, para substituir por força de trabalho precária, mais formada, mais produtiva, mas que em geral ocupa ou executa tarefas abaixo da sua qualificação.

  As políticas em curso sugerem que esta mudança é e continuará a ser realizada não só de forma paulatina, recorrendo ao expediente das reformas antecipadas, mas diretamente com despedimentos massivos tanto no setor público como no privado. “

Força de trabalho em Portugal, 2008-2012, Revista Diálogos, Diálogos (Maringá. Online), v. 17, n.3, p. 947-976, set.-dez./2013.



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Quarta-feira, 12.02.14

         Apartheid      (-por josé simões,10/2/2014, derTerrorist)

 Apartheid_Museum_Entrance,_Johannesburg.JPG    Depois do regime fiscal dos residentes não habituais e das autorizações de residência para finalidade de investimento – os vistos dourados, um tribunal especial para investidores estrangeiros. E casas de banho públicas exclusivas para estrangeiros e restaurantes e salas de espectáculos e um passeio público, em calçada portuguesa, a ligar o Terreiro do Paço, a Assembleia da República e o Palácio de Belém, e o povo, do outro lado da estrada, a acenar com grandes sorrisos nas fuças.

-----

    Portanto se eu quiser que a justiça seja célere para mim, pessoa singular, tenho que ir até Badajoz esperar o tempo necessário até pedir a nacionalidade espanhola e voltar.   Se eu for uma pessoa colectiva (mas não à F. Pessoa que ainda me prendem por fuga ao fisco ou terrorismo político-económico) basta deixar entrar um estrangeiro no meu capital privado.

   ...  "Este país não é para jovens" ... nem para velhos, nem ... e saiam da vossa "zona de conforto", emigrem ...

ou ... ?   quê...  ?!    !! .

     .

Ausländer willkommen, portugiesisch raus  (por Sérgio Lavos, 365forte, 10/2/2014)

( Welcome foreigners ;  portugueses FORA !! )

   As idiossincracias do país e sobretudo dos políticos a que temos direito não deixarão nunca de surpreender. Parecemos andar em contramão ao que vai acontecendo no resto do mundo, por vezes pelas melhores razões, quase sempre pelas piores.

   Enquanto alguns países europeus enveredam por leis cada vez mais restritivas no que diz respeito à entrada de imigrantes, este Governo tem optado por uma política de protecção a imigrantes verdadeiramente inovadora. Aconselham os portugueses emigrar, a sair da zona de conforto e criam uma tempestade perfeita na economia que apenas poderá de facto levar à actual dose maciça de emigração - de entre os países sob resgate, Portugal é mesmo aquele onde o maior número de pessoas "escolheu" emigrar -, ao mesmo tempo que escancaram as portas do país ao chamado "investimento estrangeiro" - novilíngua para umas centenas de membros das tríades ('máfias') chinesas e oligarcas russos (e até empreendedores colombianos, imagine-se) (e empreendedores de qualquer tipo, incluso turistas e ...) -, criando vistos gold que concedem benefícios fiscais a que poucos portugueses têm direito e liberdade de circulação dentro do espaço europeu. Estes empreendedores russos, chineses, angolanos, colombianos (e indianos, brasileiros, sul-africanos, ...), certamente por amor a este verdadeiro óasis de sol e campos de golfe, escolhem fazer negócio em Portugal - 500 milhões em 2014, segundo o irrevogável -, ou, por outras palavras, compram as casas que o mercado interno deixou de comprar e depositam dinheiro a juros invejáveis e sem pagar impostos. Têm (o espaço europeu aberto +) o sol, as praias, o golfe e têm sobretudo o dinheiro impecavelmente limpo depois da sujidade adquirida nos seus países de origem. Negócio perfeito.

    Por outro lado, Pedro Lomba - de regresso depois do fiasco dos briefings - quer atrair cérebros do exterior, e por isso decidiu extinguir o Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Cultural (ACIDI), criando o ACM, Alto Comissariado para as Migrações. Porquê? Para chamar a Portugal os imigrantes de "elevado potencial". ($$). Portanto, a ideia será esta: mandar embora os investigadores nacionais, cortando o apoio à ciência de forma brutal, e chamar os investigadores estrangeiros. Expulsar os bons portugueses para arranjar lugar para os bons estrangeiros. Ou então os portugueses não serão suficientemente bons - e, pelo que disse o primeiro-ministro sobre os resultados da investigação em Portugal, deverá ser mais isto que está em causa.

Mas, não bastasse este zelo progressista do Governo, também o líder do maior partido da oposição tem ideias inovadoras para tratar estes "investidores estrangeiros". Pretende ele que sejam criados tribunais que agilizem os negócios de estrangeiros. Maravilhosa ideia. Enquanto a ralé lusa tem de lidar com os habituais atrasos processuais, a incompetência e a burocracia instalada - e agora, também, com o encerramento de 49 tribunais por todo o país - os estrangeiros poderão usufruir de uma verdadeira via verde da justiça. Justiça de primeira para estrangeiros e de segunda para portugueses, parece ser esse o objectivo. É um génio.

Vivemos assim tempos de excepcional progresso, e não seria surpreendente se um qualquer organismo da ONU viesse premiar o esforço de Portugal na integração de imigrantes. E quem sabe se, substituindo os cinco milhões de portugueses, que ainda não conseguem descortinar o génio das políticas governamentais nem o milagre económico, por estrangeiros agradecidos por terem um porto de refúgio para o seu dinheiro ou um centro de saber "virado para as empresas", o país não entraria definitivamente no rumo da modernidade. O melhor povo do mundo é bom, mas pode ser sempre recalibrado. Basta ter vontade.



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Domingo, 09.02.14

Carta aberta a Helena Matos (HM)

 Senhora investigadora, a sua recente entrevista a este jornal ultrapassou os limites da decência ("Os jovens podem chegar à reforma numa pobreza que já não devia existir", 1 de Fev.).  Não preciso de ler o seu livro porque me basta o que ouvi e li na comunicação social para perceber a mensagem. O seu objectivo está à vista: angariar apoio político para o desmantelamento do actual sistema de segurança social a fim de o substituir por um modelo que alimentará os fundos de pensões (privados).   O título do seu livro - "Este país não é para jovens" - diz o essencial: os mais velhos, os bem instalados na vida (os da "conspiração grisalha"), não querem saber do futuro dos seus jovens. Como se não bastasse a promoção da inveja entre gerações, há na sua entrevista um lamento pela passividade dos jovens ("Há-de acontecer tudo daqui a muito tempo"), que mais adiante é substituído por um apelo subtil à revolta: "Os nossos jovens terão de ter uma voz", porque depois será tarde e "já não poderão fazer guerras com quem não está cá". Promovendo um conflito entre avós, pais e netos, o seu discurso baixou a um nível repugnante.
     Depois, o que diz sobre o Estado, a demografia e a segurança social é pura ideologia.  A HM diz que o Estado tomou conta das pessoas e as desresponsabilizou. Pois eu digo-lhe que um Estado social forte, administrado em função do interesse público, é um Estado que garante a provisão de serviços sociais de qualidade e protege os cidadãos de diversos riscos sociais.  Liberta-os da insegurança económica, do receio de não terem recursos para enfrentar esses riscos.  É verdade, a sociedade portuguesa continua a ser uma das sociedades europeias mais desiguais na repartição do rendimento.  Seria intelectualmente honesta se tivesse assumido que a desigualdade é fruto das políticas neoliberais que defende, em vez de a imputar ao Estado social.  Ao menos diga abertamente que defende um Estado mínimo (fraco e capturado por oligarquias e grupos económicos/ financeiros).
    Sobre demografia e pensões, a sua entrevista é uma tentativa manhosa de fazer crer que não há alternativa ao modelo de segurança social que prefere. Evidentemente, tem o direito de preferir as contas virtuais da Suécia e da Itália, as tais "contas imaginárias" que refere.  Porém, não insinue que essa é a única via que resta aos jovens para virem a ter alguma pensão.  Aliás, esse modelo tem sido muito contestado, pois paga pensões baixíssimas e empurra os que conseguem poupar para os braços da finança, com as consequências nefastas que se conhecem melhor depois de 2008.  Por iniciativa dos sociais-democratas, agora arrependidos, esse modelo será questionado nas eleições deste ano na Suécia.
    HM, com a sua mais que duvidosa sociologia, evidentemente não podia deixar de dizer que o Tribunal Constitucional está muito condicionado pela mentalidade de funcionários públicos dos juízes. Conversa de baixo nível. Já sobre o desemprego nada diz.  Porém, tenho de lhe lembrar que foi o baixo crescimento da economia portuguesa desde que aderimos ao euro, agravado pela actual política de austeridade, que produziu um nível de desemprego que tornará insustentável a segurança social. Apesar de não ter lugar no seu discurso, afinal é a moeda única, com tudo o que implica, que está a comprometer o futuro dos nossos jovens.  Não são os seus pais e avós, nem o nosso modesto Estado social.
    HM, far-lhe-ia bem não ter tantas certezas e começar a ler alguma literatura séria. A si, e a todos os que nos lêem, recomendo Alan Walker (2012), The NewAgeism, The Political Quarterly, 83(4). Ajuda a perceber de onde vêm as suas ideias e quem está consigo.
Sem consideração.   (-por Jorge Bateira, 7/2/2014, Ladrões de B. e jornal i )


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