Quarta-feira, 10.06.15

Quando o 10 de Junho era o «Dia da Raça» (E já não é?)  (-por Entre as Brumas...)

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      Infâncias  pobres e pobreza  em Portugal  como escolha política
     «O aumento da pobreza e das desigualdades em Portugal, documentado em relatórios recentes, deve fazer-nos estremecer. As assimetrias profundas em que crescem as crianças e jovens, uma parte significativa delas sem acesso a condições consideradas básicas, colocam em causa os direitos humanos e o desenvolvimento, tanto pessoal como social.
    Não nos podemos conformar com o argumento repetido diariamente nos noticiários da inexistência de recursos, quando, (aumenta o nº de milionários e) nos mesmos noticiários, poucos segundos volvidos, se documenta a circulação de enormes volumes de capital entre instituições europeias, administrações nacionais, grandes empresas, off-shores.    Nunca houve tantos recursos no mundo. Como permitimos que tantas crianças continuem a crescer na pobreza? (...) Em Portugal, as desigualdades de distribuição de rendimento são das maiores da OCDE e da União Europeia e os últimos dados disponíveis (2013) apontam para o seu crescimento. (...)    ...» -   P. Abrantes , M.J. Casa-Nova , F. Diogo , C. Estêvão , R. Ganga , J. T. Lopes , B. Portugal e S. M. da Silva 

    ahahahhah  desgovernantes no Portugal dos Pequenitos    (via A.M.Pires, 9/6/2015)

jvale.PNG  . vhils_merkel
Há medalhados, e medalhados. Alexandre Farto, aka Vhils, soube dedicar a sua condecoração.           Mercadoriasrevoltem-se !

 

 
(-Sandra Monteiro em Le Monde Diplomatique, Ed. pt., de Junho de 2015):
     «Vivemos neste paradoxo. Quanto mais o neoliberalismo alarga a lógica do mercado às diversas áreas da organização social, mais constrói um mundo que tudo transforma em mercadorias. Transforma tudo… e todos. Incluindo os «todos» que mais teriam a ganhar, em ganhos de vida com bem-estar, vivendo numa sociedade de lógicas económicas plurais, em que o debate sobre as modalidades alternativas de organização social fosse encorajado.
     Destruídos os vínculos sociais, a confiança de que os direitos e contratos serão respeitados, comprometida a convicção de que o poder político faz escolhas para defender a comunidade, como podem cidadãos reduzidos a mercadorias revoltar-se?   Um dos caminhos passa por compreender o quanto o neoliberalismo é hábil e sistémico na construção do mercado e de mercadorias. Observando-o para o combater.
    Projecto de vocação totalitária, o neoliberalismo evolui eliminando o espaço da divergência e reconfigurando os sectores ainda protegidos da lei da oferta e da procura, onde imperam lógicas de coesão social e territorial, de direitos (sociais, laborais, ambientais…), de trocas não-mercantis e não-monetárias.   Mas não o faz à lei da bala. Fá-lo através de dispositivos sociais aparentemente inócuos e não conflituais, como analisa nesta edição o historiador Luís Bernardo no artigo «Neoliberais apaixonados», que parte da «educação para o empreendedorismo» para mostrar o quanto ela «é uma tecnologia social que visa a modificação das paixões (…) e a naturalização da racionalidade neoliberal».    ---(Continuar a ler AQUI.) 
           Auto-crítica  anarquista (e não só...)    (-J.Vasco, 11/6/2015, Esq.Rep.)
  No início do século XX os movimentos anarquistas tinham uma força, vitalidade e influência cultural que rivalizava com a dos movimentos comunistas. Algo se passou de lá para cá.   É esta observação e interrogação que serve de ponto de partida para «RednBlackSalamander», um cartoonista anarquista anónimo, lançar uma série de cartoons com críticas - a meu ver certeiras - aos actuais movimentos anarquistas.
É evidente que muita da perda de força e influência tem causas completamente exógenas aos movimentos e às atitudes dos seus participantes. Mas também é verdade que muitas das actuais atitudes sectárias, elitistas, anti-pragmáticas e alienantes explicam parte desse enorme recuo.
 

Legenda: «Every angry young malcontent watching grainy 9/11 youtube videos in his basement is another one that's not out in the streets organizing against war, racism, poverty and inequality.   For wasting so many perfectly good activists on your wild goose chase against the imaginary Illuminati, ...»   ...
   ... as críticas aplicam-se a vários movimentos progressistas. Pelo menos foi essa a minha experiência pessoal em Lisboa, no âmbito da «luta contra a austeridade» (e não só...) desenvolvida por vários activistas.  Das poucas vezes que se adoptou uma postura razoavelmente pragmática, tolerante e consciente da realidade, foi possível ter um impacto real sobre o país (exemplo).   ...
     Se não quiserem «acordar», os adversários económico-político-ideológicos agradecem.
               Tratado de política em 3 palavras :  ESCOLHAM .
não podemosDaqui


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Segunda-feira, 08.06.15

Um país a passo de caracol     (- Entre as brumas...)

(Para ver melhor, clique na imagem (linha 'azul escuro' PCP/PEV ?)
     O Jornal de Negócios divulgou os resultados da última sondagem realizada pela Aximage para as eleições legislativas. Virão os do costume reclamar que nada isto é fiável, que os dados são manipulados, etc., etc. – good luck, se isso os consola e os anima...
    Pergunta inocente: será que ainda há quem acredite que algum facto, ..., vai mudar significativamente este cenário, ou outro necessariamente parecido?   0,8% separam os dois únicos possíveis vencedores da contenda (PS ePSD/CDS).   Maioria absoluta à vista para algum deles?   Nem com o mais optimista e potente dos binóculos.  So, what?  Mais do mesmo, como nas últimas décadas – e pouca esperança, por mais que seja duro confessá-lo
  ------          PàF?             (P...  à  F... ?:  farsolas?  falácias?  furtos?...)
  (Imagem via Maria João Pires)

  ------ «A conferência para a apresentação das Linhas Orientadoras do Programa Eleitoral da Coligação PSD/CDS-PP foi um déjà vu da apresentação da reforma do Estado de Paulo Portas. Não aconteceu nada em meia dúzia de páginas com espaçamento triplo e discursos a bold.      A total vacuidade. Nem o nome da coligação se deram ao trabalho de inventar. No cartaz, só estava escrito: Acima de tudo Portugal PSD/CDS. Não acredito que a coligação se vá chamar uma coisa que soa a título de música do festival da canção da RTP. E é má ideia dizer vender a TAP e chamar que a Acima de tudo Portugal quer vender a TAP (e tudo o que é público). Fazia mais sentido, dado que as poucas coisas que este Governo cumpriu foram as privatizações, um "Acima de tudo os chineses". (...) - J.Quadros.

------ Duas pesadas heranças: a de 2011 e a de 2015    (José Pacheco Pereira, no Público ):

    «A táctica eleitoral da coligação PSD-CDS é só uma: levar a votos em 2015 a herança da bancarrota de Sócrates e nunca, jamais, em tempo algum, permitir que se faça o julgamento de 2015 da herança governativa de Passos Coelho-Portas. A estratégia da coligação PSD-CDS é manter na vacuidade do seu programa eleitoral as mesmas políticas de 2011-5, escondendo deliberadamente o seu conteúdo impopular através de fórmulas ambíguas e da mentira por omissão. (...)
    Se o PS fosse outro e não estivesse manietado pela sombra incómoda do preso n.º 44, pelas grilhetas europeias e pela procura pomposa da respeitabilidade e da “confiança” (dadas pelo “outro”), mimetizando o discurso da coligação com os mesmos pressupostos, embora com nuances nas medidas, esta táctica de apenas falar do país de 2011 e silenciar o (desgraçado) país de 2015 poderia ser contraproducente. Assim não é.   Do ponto de vista do conflito de “narrativas”, a coligação tem vantagem.   Deu-se a transformação do PS num partido de secretaria, que se manifesta essencialmente através de declarações à imprensa, intervenções parlamentares em que não brilha, apoio a uma central sindical (UGT) que se péla por fazer acordos “responsáveis” e vê o mundo do trabalho perder força todos os dias como se não fosse com ela, da participação nas internacionais europeias do socialismo em que não se conhecem nem posições, nem diferenças e por aí adiante. Se o PS não estivesse tão acomodado, já há muito teria percebido que vai a caminho de um desastre. (...)
    Muitos portugueses não se sentem representados no sistema político. Esses portugueses foram os alvos do “ajustamento” dos últimos anos. Uma parte importante é aquilo a que se chama "classe média", mas não só. São todas as pessoas com quem um governo que as desprezava actuou de má-fé. Esses portugueses são de esquerda e de direita, para usar as classificações tradicionais, e não são só “de esquerda”. Tratados como o sendo pela linguagem sectária do PCP ou do BE, ficam alienados e isolados, pasto do populismo, ou, ainda pior, da apatia e anomia política. E são esquecidos pelo PS, que tem medo de, ao falar por eles, cair no anátema de ser um Syriza nacional.
    Este Governo e esta coligação não mudaram – esta é a herança de 2015. Estão mansos, em modo eleitoral, mas são os mesmos e, acima de tudo, não conhecem outras soluções senão as mesmas que aplicaram com zelo ultratroikista. Os seus alvos não mudaram, os seus amigos não mudaram, a sua ideia de um Portugal singapuriano não deixou de existir, bem pelo contrário. (...) Dizem apenas: votem na avozinha e não vejam o lobo mau por baixo do disfarce.»
----  Enganar  a  uma  só  voz    (-por N.Serra, 7/6/2015, Ladrões de B.) 

   Para que uma mentira sobreviva e perdure, é preciso que todos os farsantes contem a aldrabice da mesma maneira.


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Domingo, 07.06.15

Lembram-se daquele sujeitinho checo de nome Kafka?   Afinal «o processo kafquiano» não tem nada de imaginário!   No nosso País, com a bênção deste desGoverno, é tudo bem real!   Duvidam? Leiam p.f.

MEDO  e 'raiva'  é o que o que este país nos inspira!  Uma  distracçãozinha e lá estamos com um problema dos diabos!    E com um (des)governo de fraldas, andamos todos borrados!   Pudesse eu e emigrava !  Sem pestanejar !
---- Carta aberta ao Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Lisboa, 29 de Abril de 2015    Exmo Senhor Ministro, Dr. Pedro Mota Soares
 ...     Escrevo-lhe esta carta com uma enorme raiva. Vai, assim, perdoar-me um ou outro termo menos correcto para si, para os serviços do seu  Ministério ou para os políticos e povo português de um modo geral.
    Sou Pai de quatros filhos (um rapaz emigrado e três raparigas), todos  já a viverem fora de casa, com as suas vidas encaminhadas; todos com algumas dificuldades financeiras, uma em "estágios" que duram há dois anos, mas todos trabalhadores esforçados, honestos e cumpridores das suas obrigações com o Estado, com a sociedade onde estão integrados e pagadores de todas as dívidas assumidas. Nenhum tem empréstimos bancários, seja para imóvel, seja para crédito ao consumo. Nunca gastaram mais do que ganham.
    Sou avô de quatro netos e 7/9 de outro que nos vai trazer felicidade a mim e à minha mulher de há 37 anos, juntamente com a minha filha e  genro que esperam o seu terceiro filho.     Ontem, esta minha filha, psicóloga e funcionária autárquica, grávida  de 7 meses com gravidez de risco, com o respectivo subsídio entregue desde Fevereiro pelos serviços que V. Exa dirige, foi a uma farmácia  comprar um remédio para uma doença crónica do seu filho mais velho de 6 anos. O pagamento por multibanco não "passou"... foi a uma 'atm' para levantar o dinheiro e recebeu, pela primeira vez, o recado de que a conta não estava disponível. Conta única pois o marido recebe o seu ordenado nesta mesma conta.
     Deslocou-se ao banco tentando averiguar o que se passava. Resposta  pronta: A Senhora tem a conta congelada por dívida à segurança social!
     Ficou surpreendida e muito envergonhada...
"O quê?! Impossível..." - telefonou para a Segurança Social. Resposta:   "tem uma dívida de 301,56 euros (78,09€ do mês de Abril de 2010,   99,38€ do mês de Outubro de 2010 e 124,09€ de Outubro de 2013 por  mudança de entidade patronal) e acrescem juros ultrapassando já os 700 euros. Marcaram reunião para hoje às 13:30, no atendimento geral da divisão (?) de gestão de dívidas (?).
     Entretanto, em consulta aos documentos que tinha em seu poder, e que a  SS, serviços dirigidos por V. Exa., também tinham, verificou que:
.  Em Abril de 2010 estava de baixa de risco da sua segunda filha, pelo que estava isenta de pagamento à SS!!! Em Outubro de 2010 estava de licença de parto dessa 2ª filha, pelo que estava isenta de pagamento à SS; em Outubro de 2013 a Junta de Freguesia de S. João, local onde trabalha há nove anos, foi integrada num conjunto de freguesias e, de acordo com a lei aprovada pelo Conselho de Ministros a que V. Exa pertence, o seu contrato de trabalho manteve-se pelo que não existe outra entidade patronal (como, aliás, seria evidente...mas das leis aprovadas neste país, o que é evidente às vezes torna-se absurdo...).
   Chegou assim à conclusão que haveria um engano da SS e que seria fácil no dia seguinte resolver o problema!   Deslocou-se hoje à SS que faz a "gestão das dívidas", acompanhada por mim, pois já não tinha dinheiro para os transportes, na Av. da República. Foi atendida por uma senhora de seu nome Emília Gião que, quase de imediato reconheceu a inexistência da dívida, mas ... a minha filha teria que preencher dois impressos ("requerimento genérico" e "pedido de regularização de dívida") entregando fotocópias de todos os documentos comprovativos.     Ás perguntas que se seguiram foi respondendo:
      P: "- desculpe, mas estes documentos já foram entregues à SS... onde vou agora tirar fotocópias?"  R: "- Se quer que o processo ande rápido este é o caminho. Existe uma empresa de fotocópias mesmo aqui perto..."
     P: "-Olhe lá, eu não pretendo regularizar uma dívida que não tenho, pretendo corrigir um erro destes serviços ... não tem um impresso para esse fim?" R: "...risos..."
     P: "-Explique-me como é que, numa alegada dívida de 301,56 euros, e recebendo eu de vocês um subsídio de gravidez de risco de perto de 500 euros, vocês me congelam a conta toda, com um saldo superior ao valor pretendido e sem qualquer aviso prévio?" R: "- Nós mandamos congelar todas as contas em nome do devedor, independentemente do saldo e a senhora foi notificada em Set. de 2014!"

     P: "-????, notificada, eu?!"; R:"- Sim, a notificação não foi entregue - depois de consultar o computador - mas nós consideramos para todos os efeitos como se tivesse sido".
     P: "-Mas o que é que eu tenho que fazer para acabar com este martírio?!" R: "-Pagar a dívida! Não a pagando, só lá para Setembro/Outubro terá a conta descongelada..."; P: "Mas, como é que eu posso pagar essa alegada dívida se tenho a minha única conta congelada? E como vou fazer para pagar a renda de casa, a luz, a água, os remédios do meu filho, os transportes, o parto em Junho, tudo... como é que eu vou fazer?!" R: "- Peça emprestado!"
     Entregamos a documentação e viemos embora ... com muito mais raiva do que a que tínhamos quando entramos.
    Senhor Ministro:   isto é a completa miséria! Isto é muito pior que uma ditadura Isto é muito pior que mandar matar! Isto é muito pior que Salazar! Isto é muito pior que incompetência! Isto é o total desespero por saber que V. Exa. em nome do Estado Português, manda para a miséria uma família de 5 pessoas pouco importando se a Mãe dessa família está com uma gravidez de risco, porque esse facto, embora importante, não é o factor principal de raiva incontida ... RAIVA é de nos sabermos impotentes para despedir V. Exa., todo o governo a que V. Exa pertence e todos os deputados desta pobre Nação que discutem o regresso da censura prévia para que ninguém saiba do estado a que isto chegou e, no final, ter uma pena enorme de todo este pobre povo que está com muito  MEDO!

    Sim, medo de ser despedido, medo de ser mal classificado pelo chefe, medo de perder o subsídio, medo de ser mal atendido no hospital, medo de ficar velho e morrer desamparado, medo do funcionário do fisco, medo do funcionário da segurança social, medo das rendas da EDP, medo das taxas, taxinhas e taxonas das autarquias, do IMI, do IUC, da taxa verde, do director e subdirector corrupto, do estágio sem garantia, do trabalho escravo, do (presente e) futuro dos filhos e netos, ... MEDO !!!
     Obrigado por me ter deixado "desopilar"...
Melhores cumprimentos.      Gaspar de S. Pinto



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    A Austeridade é um Roubo e quem a pôs em prática sabe bem a verdade que grito!!!  Joseph Stiglitz: "É preciso acabar com a Austeridade"    

    Se a Europa disser “não” aos cidadãos gregos que elegeram o governo liderado por Alexis Tsipras, “está a afirmar que a democracia não serve para nada”, defendeu o Prémio Nobel da Economia. O economista norte americano adiantou ainda que “o que é imoral não é a reestruturação da dívida, senão a ausência de tal reestruturação”. 12 de Abril, 2015  
      Na sua coluna publicada no El País, Joseph Stiglitz frisou que quando começou a ser imposta à Grécia, a austeridade já tinha provado o seu fracasso – quando aplicada durante a administração do presidente norte americano Herbert Hoover ou quando imposta pelo FMI na forma de programas de assistência na Ásia Oriental e na América Latina durante as últimas décadas. Lembrando que a Grécia seguiu as medidas ditadas pela troika (a Comissão Europeia, o BCE e o FMI), o Prémio Nobel sublinha as consequências devastadoras para o país desta receita, que se traduziu numa “contração da despesa pública devastadora”: 25% de desemprego, uma queda de 22% no PIB desde 2009, e um aumento de 35% na relação dívida-PIB.
     Segundo Stiglitz, só se poderia culpar a Grécia por estes resultados se este fosse “o único país onde a receita da troika tivesse sido um completo e triste falhanço”. O economista lembra, no entanto, os resultados da austeridade em Espanha. Para o Prémio Nobel, é necessária uma reforma estrutural no desenho da zona euro e uma revisão dos fundamentos das políticas que levaram ao mau desempenho da união monetária. ... “Não há nada particularmente especial no que se refere aos dilemas que a Grécia enfrenta hoje em dia; muitos países têm estado na mesma posição. O que faz com que os problemas de Grécia sejam mais difíceis de abordar é a estrutura da zona euro: a união monetária implica que os Estados membros não podem desvalorizar a sua moeda com o objetivo de resolver os seus problemas; no entanto, o mínimo de solidariedade europeia que deve acompanhar esta perda de flexibilidade no que respeita à aplicação de políticas simplesmente não está presente”, referiu o economista.    ”Sublinhando que “raras vezes as eleições democráticas dão uma mensagem tão clara como a que se verificou na Grécia”, Stiglitz defendeu que se a Europa disser “não” aos cidadãos gregos que elegeram o governo liderado por Alexis Tsipras, “está a afirmar que a democracia não serve para nada”.
  O Prémio Nobel da Economia rematou ainda que existe esperança de que “prevaleça quem entende de assuntos económicos relacionados com a dívida e a austeridade, e que também prevaleçam aqueles que acreditam na democracia e nos valores humanos”.  Durante uma estadia em Paris onde participou, juntamente com o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, na sexta conferência do Instituto para um Novo Pensamento Económico (ver vídeo), o economista Joseph Stiglitz deu uma entrevista ao Le Monde, na qual defendeu que "é preciso acabar com a austeridade" e restaurar o crescimento.  Sobre a receita de austeridade imposta à Grécia, Stiglitz frisou: "O que me dececiona é a lentidão da aprendizagem. Vemos que o remédio não funcionou, mas nada muda”.  Lembrando que o PIB grego continua a cair a pique e que o desemprego atinge níveis dramáticos, o Prémio Nobel acusou os líderes europeus de estarem “a destruir uma geração inteira de jovens”. “Isto implica um certo nível de crueldade! E eu não sei como é que eles conseguem viver com as suas consciências!”, destacou. Questionado se a solução para a Grécia seria sair do Euro, Stiglitz avançou que “a solução é fazer com que a Europa e a Zona Euro funcione”.
          Repensar as nossas possibilidades 
 Lembrei-me das entusiasmadas palavras do primeiro-ministro, que apregoava o novo e saudável modelo económico português, assente na justiça social, e livre do endividamento, a propósito de duas pequenas notícias que saíram a semana passada. 11 de Abril, 2015
     A primeira, uma investigação do "Dinheiro Vivo", diz-nos que as empresas cotadas do PSI-20 distribuíram, no ano passado, mais de 1,8 mil milhões em dividendos, acima do valor de 2007. Ao mesmo tempo, nos últimos oito anos, aumentaram a dívida em 23%, para 37 mil milhões de euros.
    Apesar da crise, dos despedimentos, dos prejuízos e da necessidade de investimento, as grandes empresas portuguesas estão a distribuir mais dinheiro aos acionistas do que faziam antes da entrada da troika no país, quando vivíamos "acima das nossas possibilidades".  A  PT é, aliás, um belíssimo exemplo disto mesmo. Uma empresa que, há 20 anos, antes de António Guterres lhe ter aberto as portas às maravilhas do mundo privado, valia mais 75% do que vale hoje, depois de por lá ter passado o melhor CEO do Mundo (zeinal bava!).    
    Entretanto deu mais de 11 mil milhões a ganhar em dividendos aos seus acionistas, embora a dívida se fosse acumulando. Não é a única. EDP, que cobra as astronómicas contas de eletricidade em Portugal, lucra cerca de mil milhões ao ano. Em 2014 distribuiu 67% desse valor em dividendos, quase nada ficou em Portugal. Ao mesmo tempo, o gigante elétrico apresenta uma dívida de 17.083 milhões de euros, cerca de 10% do PIB português. Salários (e...) milionários, dividendos impossíveis e dívida. Tem sido esta a fórmula da maior parte das grandes empresas portuguesas, na sua maioria privatizadas, a operar em lucrativos monopólios naturais. Era assim antes da troika, e continua a sê-lo depois.
   Mas vamos à segunda notícia, outro exemplo de como a austeridade pode ser tão seletiva. A  REN prepara-se para pagar aos seus administradores mais 26% em 2015, ao mesmo tempo que corta 2% nos custos totais com pessoal. Há que fazer escolhas, não é? Já nos bons velhos tempos de 2013 a PT pagava à volta de 1 milhão a Zeinal Bava, mas isto foi, é claro, nos bons velhos tempos. Hoje a PT não se pode dar a estes luxos. Mas a EDP pode, e paga um valor semelhante a António Mexia. Na GALP o salário de CEO chega aos 1,7 milhões. A nova economia que Passos Coelho apregoa não passa da mesma velha e relha economia. (apenas) Mudaram os donos e os CEO.     --“Jornal de Notícias” a 7/4/2015.
       Anatomia e dissecação de um colossal falhanço     (Nicolau Santos, in "Expresso", 11/04/2015)
Fez no dia 6 de abril quatro anos que Portugal pediu ajuda internacional. ("resgate" à troika e assinatura de Memorando de Entendimento).  É mais do que tempo de fazer o balanço dos erros, mentiras e traições deste período e desconstruir o discurso que os vencedores têm produzido sobre o que se passou.
    1- A 4 de abril, Angela Merkel elogia os esforços do Governo português para combater a crise, através de um novo plano de austeridade, o PEC 4.  Com o apoio da chanceler alemã e do presidente da Comissão Europeia havia a real possibilidade de Portugal conseguir um resgate mais suave, idêntico ao que Espanha depois veio a ter. O primeiro-ministro, José Sócrates, dá conta ao líder da oposição, Pedro Passos Coelho, do que se passa. Este, pressionado pelo seu mentor e principal apoio partidário, Miguel Relvas, recusa-se a deixar passar o PEC 4, dizendo que não sabia de nada e que não apoiava novos sacrifícios. O seu objetivo é a queda do Governo e eleições antecipadas (ver o livro "Resgatados", dos insuspeitos jornalistas David Dinis e Hugo Filipe Coelho).   O Presidente da República, Cavaco Silva, faz um violento ataque ao Governo no seu discurso de posse, a 4 de abril, afirmando não haver espaço para mais austeridade.   Os banqueiros em concertação pressionavam o ministro das Finanças. Teixeira dos Santos cede e coloca o primeiro-ministro perante o facto consumado, ao anunciar ao "Jornal de Negócios" que Portugal precisa de recorrer aos mecanismos de ajuda disponíveis. Sócrates é forçado a pedir a intervenção da troika. Merkel recebe a notícia com estupefação e irritação.
    2- O memorando de entendimento (MoU) é saudado por políticos alinhados com a futura maioria, por economistas de águas doces, por banqueiros cúpidos e por comentadores fundamentalistas e bastas vezes ignorantes, pois, segundo eles, por cá nunca ninguém conseguiria elaborar tal maravilha. Hoje, pegando nas projeções para a economia portuguesa contidas no MoU, é espantoso constatar a disparidade com o que aconteceu. Em vez de um ano de austeridade tivemos três. Em vez de uma recessão não superior a 4%, tivemos quase 8%. Em vez de um ajustamento em 2/3 pelo lado da despesa e 1/3 pelo lado da receita, tivemos exatamente o contrário: uma austeridade de 23 mil milhões reduziu o défice orçamental em apenas 9 mil milhões. Em vez de um desemprego na casa dos 13%, ultrapassámos os 17%. Em vez de uma emigração que não estava prevista, vimos sair do país mais de 300 mil pessoas. E em vez da recuperação ser forte e assente nas exportações e no investimento, ela está a ser lenta e anémica, assentando nas exportações e no consumo interno. A única coisa que não falhou foi o regresso da República aos mercados. Mas tal seria possível sem as palavras do governador do BCE, Mario Draghi, no verão de 2013, ou sem o programa de compra de dívida pública dos países da zona euro? Alguém acredita que teríamos as atuais taxas de juro se não fosse isso, quando as agências de rating mantêm em lixo a nossa dívida pública? Só mesmo quem crê em contos de crianças.
   3- Durante o período de ajustamento, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, sublinhou sempre que o nosso sistema financeiro estava sólido. Afinal, não só não estava sólido como tinha mais buracos do que um queijo gruyère. BCP, BPI e Banif tiveram de recorrer à linha pública de capitalização incluída no memorando da troika, o BES implodiu, a CGD foi obrigada a fazer dois aumentos de capital subscritos pelo Estado, o Montepio está em sérias dificuldades — e só o Santander escapou.
    4- O ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o primeiro responsável da troika, Poul Thomsen, negaram durante dois anos que houvesse um problema de esmagamento de crédito às empresas. Pelos vistos desconheciam que a esmagadora maioria das PME sempre teve falta de capital, funcionando com base no crédito bancário. Como os bancos foram obrigados a cortar drástica e rapidamente os seus rácios de crédito, milhares de empresas colapsaram, fazendo disparar o desemprego. Gaspar e a troika diriam depois terem sido surpreendidos com esta evolução. A sobranceria dos que se baseiam na infalibilidade do Excel, aliada à ignorância dos que pensam que a mesma receita funciona em qualquer lugar, tem estes resultados.
    5- Passos Coelho disse e redisse que as privatizações tornariam a economia portuguesa muito mais competitiva, levando os preços praticados a descer. Pois bem, a EDP foi vendida a muito bom preço porque as autoridades garantiram aos chineses da Three Gorges que os consumidores portugueses continuariam a pagar uma elevada fatura energética. E assim tem sido. Os franceses da Vinci pagaram muito pela concessão da ANA porque lhes foi garantido que poderiam subir as taxas sempre que o movimento aeroportuário aumentasse. Já o fizeram por cinco vezes. O Governo acabou com a golden share na PT e não obstou à saída da CGD do capital da telefónica. Depois assistiu, impávido e sereno, ao desmoronamento da operadora. A CGD foi obrigada pelo Governo a vender por um mau preço a sua participação na Cimpor. Hoje, a cimenteira é uma sombra do que foi: deixou de ser um centro de decisão, de competência e de emprego da engenharia nacional. Os CTT foram privatizados e aumentaram exponencialmente os resultados, à custa da redução do número de balcões e da frequência na entrega do correio.
    6- A famosa reforma do Estado resumiu-se na prática a aumentar impostos, cortar salários, pensões e apoios sociais, bem como a fragilizar as relações laborais, flexibilizando o despedimento individual, diminuindo o valor das indemnizações, reduzindo o valor do subsídio de desemprego e o seu tempo de duração. O modelo económico passou a assentar numa mão de obra qualificada mas mal paga, em empregos precários e não inovadores, em trabalhadores temerosos e nada motivados.
   7- O programa de ajustamento fez Portugal recuar quase 15 anos. Perdemos centro de decisão e de competência e não apareceram outros. A classe média empobreceu/proletariza-se sob o peso dos impostos. Nos hospitais reaparecem doenças e epidemias há muito erradicadas. O investimento estrangeiro estruturante não veio, o perfil da economia e das exportações não se alterou, a aposta na investigação eclipsou-se. E tudo para se chegar a um ponto em que a troika nos continua a dizer que já fizemos muito mas que é preciso fazer mais — e os credores internacionais nos vão manter sob vigilância até 2035. Sob o manto diáfano da fantasia, a nudez forte da verdade mostra que este ajustamento não teve apenas algumas coisas que correram mal — foi um colossal falhanço. E, desgraçadamente, os próximos anos vão confirmá-lo. ------------Isto está um manicómio...!!!  --J/CV 
     E, eles  "NUNCA ESTIVERAM CONTRA A GRÉCIA"!    MENTIROSOS 
Na edição de ontem do  jornal norueguês Aftenposten, numa notícia intitulada  «O sucesso grego pode contaminar outros críticos da Europa», surge uma frase, ou imagem, curiosa:
“A linha portuguesa recebe Críticas. Nenhum líder europeu tem sido mais crítico do governo conduzido pelo Syriza em Atenas do que o primeiro-ministro de Portugal P.Passos CoelhoEle descreve o plano do primeiro-ministro grego como uma aventura e ergue-se sobre as patas traseiras contra qualquer suavização do programa de reformas gregas.”  


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Sábado, 06.06.15

Espirais virtuosas ou  ilusões "metodicamente construídas" ?   (-J.R.Almeida, 4/6/'15, Ladrões B.)

    Ontem, Pedro Passos Coelho referiu que o trabalho do Governo foi "uma estratégia metodicamente construída" e que pôs "Portugal no caminho certo" (?!). Obviamente, trata-se de eleitoralismo bacoco. Porque bastava questionar a Maioria (PSD/CDS) - que, de novo, se candidata - sobre:
    1) O elevado nível de desemprego, em que o desemprego oculto das estatísticas (desempregados indisponíveis ou desencorajados e subemprego) já ultrapassa o "desemprego oficial", foi algo "metodicamente construído" pela actual Maioria?    2) quando se espera reabsorver o elevado desemprego real e mesmo atrair os recém-emigrados?   É que, mesmo contando com a criação de emprego tão elogiada pelo Governo, seriam necessários dezenas de anos...
Actualmente, o universo dos que foram afastados do mercado de trabalho atinge os 1,6 milhões de pessoas.   A criação de trabalho em 2013 foi de 32 mil pessoas, em 2014 de 23 mil pessoas.   Por este andar, serão precisos 50 anos!! 
     3) O padrão de retoma que se verifica - baseado na construção e no consumo privado, sem retoma visível do investimento - é uma "estratégia metodicamente construída"?  Era suposto estarmos assim ao fim de anos de 'ajustamento'?   Recordo-me das retomas anunciadas sucessivamente em 2012, 2013, 2014, 2015...   Agora virão os crescimentos de 3%, apenas se a Maioria for eleita...   É que se este era o modelo a criar, então a estratégia deve ter mudado algures no período de ajustamento (tal era a necessidade de sucesso), porque houve tempos em que a Maioria amaldiçoava esse perfil, como sendo a causa do endividamente nacional.   No gráfico em baixo, pode ver-se o contributo de cada componente da procura para o crescimento do PIB verificado.  Veja-se o perfil de 2010 e olhe-se para o de 2014. Na realidade, nada mudou. Porque não podia mudar em tão poucos anos.  Apenas os deslumbrados (neoliberais) poderiam julgar tudo mudar com meia dúzia de traulitadas na economia;
     4) Mas há uma nuance:   para a Maioria, o consumo está a expandir-se sem recurso ao endividamento, assente nas bases sólidas da economia, expurgadas pelo ajustamento.  Mas depois de estar um ano a repetir essas tiradas, alicerçadas em emprego instável e subsidiado, eis que surgem outros números. O endividamento é mesmo mais elevado do que antes de 2011.  Será que a Maioria vai repetir a história da Cigarra e a da Formiga com que justificou a intervenção da troika
            Portugal estará mesmo "no caminho certo" ? (!?!)  


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Sexta-feira, 05.06.15

FNE  (UGT)  e/ versus  FENPROF  (CGTP)      (-por João Paulo, 3/6/2015, Aventar)

voto1 Portugal tem um carácter profundamente bolorento e, o ódio do senso comum aos sindicatos, é uma das marcas desse material genético, que o ditador nos deixou. Qualquer conversa de café, rapidamente nos leva ao facto dos sindicatos serem sempre do contra, de nunca estarem de acordo com nada, de só pensarem nos seus sócios. E, nem é preciso, pensar no BES ou no BPN para explicar a diferença de carácter entre um Manuel Carvalho da Silva, um verdadeiro líder e qualquer dos ladrões Banqueiros que nos roubou. Mas, a (propagandeada) culpa continua a ser dos sindicatos (, das greves, dos direitos, dos trabalhadores !!).

    Poderia até fazer uma pergunta – qual foi o direito dos trabalhadores que foi conseguido sem a luta dos trabalhadores? Horário de trabalho? Férias? Etc…

   Será que parte desta marca impressiva resulta do papel que os sindicatos da UGT  (e a FNE) têm tido, sempre disponíveis para ceder/ dar a mão ao poder ? (do 'centrão', seja PSD e/ou PS) e da sua rivalidade/oposição à CGTP  (e à FENPROF), conotados com o PCP / mais à esquerda do PS, na oposição ao poder do centrão neoliberal.

    Nos últimos dias, temos vindo a assistir a uma luta pública entre as duas maiores organizações sindicais de Professores. De um lado a FNE, liderada, desde 2004, pelo laranjinha João Dias da Silva e a FENPROF, liderada pelo Mário Nogueira (2007). O tema, a carreira dos professores do ensino particular. Aqui, a questão é clara – a FENPROF (a mais representativa) perguntou aos seus  sócios o que pretendiam e estes foram claros. Não a este acordo com os patrões.   O que faz a FNE? Assina, contra a vontade dos professores.
     E, com a história da Municipalização da Educação  (e  a dependência das escolas, currículos, contratação e financiamento, das 'cores' humores e caciques locais, da 'filiação' e nepotismo), estamos a ver um filme de série b, visto vezes sem conta.  Por estes dias, a FENPROF está a levar a cabo uma iniciativa de forte impacto na vida das escolas, consultando os professores sobre o processo de municipalização. Não tenho dúvidas do rotundo não que irá resultar desta consulta, onde milhares de Professores participam.

    Perante isto, o que diz a FNE ?  O que pensa a FNE de um processo que gera unanimidade total entre a classe?  Será que a FNE e o João Dias da Silva estão apenas ao serviço do PSD em tempo de campanha eleitoral?

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A Educação perdeu o estatuto de um direito e ganhou o estatuto de uma mercadoria

(-por Santana Castilho, professor do ens. superior, 3/6/2015)

Não conseguiremos, sós, à revelia da Europa em que nos integramos, particularmente sem cumplicidade política estabelecida com os países cujos problemas se assemelham aos nossos, mudar a maior parte das variáveis que condicionam a nossa vida futura.   Mas podemos mudar a Educação. Se queremos mudar Portugal, temos que dar atenção à Educação e alterar-lhe o rumo.  Cada vez instruímos mais (e em sentido errado) e educamos menos. Em nome de uma economia sem humanidade, construímos autómatos e roubamos a infância às nossas crianças. Em período de pré campanha, o que se vê (ou não se vê) é desolador.   ...  (ver texto completo em comentário)   tags:  Min.Educ.; IAVE (ex-GAVE); exames;  ...



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Quinta-feira, 04.06.15

. (Extracto  do artigo de Correia de Campos no 'Público' de 1/6/2015). 

        Para  quem  se  governa

chadwick tyler.jpg  Em nome da competitividade e do investimento e da criação de emprego.  A juntar à baixa da taxa de IRC.  E a nunca esquecida baixa da TSU, para o empregador, em standby. Podia ter acrescentado, mas não. ...
      Para já 'a ideia' é proteger as (grandes) empresas.  Até 2018.   Porque "o roaming com turistas gera uma receita anual de 100 milhões de euros". A repartir no final do ano pelos accionistas. Depois de pagos as milionárias remunerações aos CEO e sortido rico de administradores. Para quem se governa.
   ----- CO:
    Parece uma boa ideia não é ... para os emigrantes portugueses que vão para o estrangeiro seguindo os conselhos esclarecidos de PPPC e dos seus apaniguados.
    Só falta acrescentar que sendo as receitas distribuídas entre os operadores nacionais e estrangeiros vamos ter o consumidor nacional a financiar os turistas alemães, ingleses, franceses, etc.
    Mais ainda - é dado mais um argumento aos operadores 'nacionais' (privados) para desleixarem a cobertura do território nacional - na minha casa apenas a 50 km de Lisboa a cobertura TMN, NOS, Vodafone é já medíocre !
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O  crime  que deveria tirar o sono a Blatter   (-por josé simões, derTerrorist)

footballfans__qatar_2022.jpg 
«Consumidores:  não suportem abusos dos direitos humanos.  Usem o vosso poder
    «O jornal americano The Washington Post fala nos 150 milhões de dólares do escândalo da FIFA que levaram, ontem, à demissão de Sepp Blatter.    Mas fala também num outro número ... e que é o que aqui me traz.   Entretanto, deixem-me lembrar algumas balizas, para ajuizarmos: mortos nas obras dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008: seis; no Mundial de Futebol da África do Sul, 2010: dois; nos JO de Londres, 2012: um; no Mundial do Brasil, 2014: dez. Assim, desde 2008, nos dois maiores acontecimentos desportivos, Mundial de Futebol e JO, em países tão diversos - e da Ásia, África, Europa e América -, a diferença vai de um a dez mortos.
    Um morto é sempre uma tragédia, nunca é uma estatística, disse um dos maiores assassinos da história, José Estaline.   (mas)  ... desde que o Qatar foi escolhido, em 2010, para realizar o Mundial de 2022, já morrem nas obras mil e duzentos (1200) trabalhadores !!. E ainda faltam sete anos de obras ...    Um número destes não é acidente. Não é imprevisível. E atacam Blatter pelo mero roubo de 150 milhões...»
   ------- ...  numa terra onde os presidentes são eleitos por biliões provenientes das empresas e que têm retorno seguro ?  ... O sr. Blatter tem tanta culpa nessas mortes (no Qatar) como o WPost tem nas vitimas (e culpados) das inúmeras guerras americanas.
    Quando vejo tantos f.d.p. a acusarem um homem, por pior que ele possa ser, começo a pensar que talvez mereça alguma simpatia (e que também estará a ser usado para proteger/ esconder alguém ou algo mais, como 'bode expiatório'  ou   'o boi para a piranha').


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Quarta-feira, 03.06.15

O problema não está nas pensões   (-J.R.Almeida, 31/5/2015, Ladrões de B.)

Fonte: Despesa e Receita da Segurança Social

A ministra das Finanças veio baralhar o debate sobre as pensões ao abrir as portas a um novo corte de 600 milhões de euros em 2016.
      A sua ideia - melhor: a sua ausência de ideia - não é realizar uma verdadeira reforma da Segurança Social, para a qual - disse - gostaria de ter o apoio do PS.   Maria Luís Albuquerque apenas quer "comprar" a possibilidade de um défice mais elevado em 2016 por conta de um buraco na Segurança Social que, na melhor das hipóteses, seria coberto por dívida pública. Basta ouvi-la (7m30', 10m30' e 13m50') para perceber o "jogo". A sua ideia nem são as pensões - é o défice orçamental...

    Mas mais falacioso ainda é Maria Luís usar o estafado argumento de uma crise iminente. E de que, "ao longo destes anos", foi "identificado um problema de sustentabilidade no sistema de pensões público". Um "falhanço" que cola muito bem com a recente opinião da OCDE e com a repetida ideia de que devemos todos procurar soluções individuais para a nossa pensão.  (seguros privados a lucrar mais)
     Essa ideia tem justificado todos os cortes possíveis e imaginários na protecão social. E, depois de tudo, está na base da nova "proposta" de Maria Luís, à pala de ser uma reforma estrutural aceitável por Bruxelas...

     Ninguém questiona as tensões estruturais de um envelhecimento populacional que a recente hemorragia migracional veio adensar.  Mas se há um problema, ele não é nem recente, nem está no sistema de protecção social.   As receitas - e sobretudo as contribuições sociais - têm estagnado desde 2008.   Mas têm estagnado porque, primeiro, a crise de 2008/9 provocou uma quebra abrupta do emprego que foi acentuada pela aplicação do Memorando de Entendimento.   Essa, sim, tem sido a crise estrutural das pensões e que merece uma resposta rápida a partir das próximas eleições!

-------- C.E.I.   lá    (-por CRG, 3/6/2015, 365forte)

    Segundo o DN há 46 mil pessoas desempregadas a trabalhar para a administração pública com contratos emprego-inserção (CEI).  Ao abrigo destes contratos os desempregados que estão a receber subsídio (ou rendimento social de inserção, RSI) são colocados a trabalhar em serviços da administração pública para fazer trabalho "socialmente necessário" sem receberem salário, apenas com uma bolsa. Os contratos têm a duração máxima de 12 meses, com ou sem renovação.

    Em Novembro do ano passado o Provedor de Justiça havia alertado que variadas entidades públicas usam estes programas, que visam promover a empregabilidade dos desempregados, para fazer face a falhas de pessoal. No topo da lista estão escolas, centros de saúde, autarquias mas também a Autoridade para as Condições do Trabalho e até museus e alguns dos monumentos mais emblemáticos de Lisboa, onde "quase todo o serviço de vigilância e recepção é feito por titulares de contrato-inserção".

   Em vez de serem remunerados pelo seu trabalho, que visa suprir uma necessidade permanente dos serviços, parte destes trabalhadores pagam para trabalhar, uma vez que, é bom relembrar, o subsídio de desemprego é uma prestação contributiva.

   Por sua vez, a Segurança Social é forçada a pagar prestações que não são devidas ao mesmo tempo que deixa de receber contribuições decorrentes dos contratos de trabalho. E depois ainda alegam com ar sério de estadista que a Segurança Social não é sustentável

 [- Quem me ajudará a arranjar um trabalho/emprego?; Eu não quero caridade/esmola. ]   Emprego e Dignidade  SIM ;   Falácias e Burlas , NÃO !

----------- comentário de meirelesport.:

   Quando se fala em pensões, por exemplo das pensões da CGA (Caixa Geral de Aposentações), esquece-se um facto muito interessante:   A de que os descontos feitos para a CGA são oriundos de uma única parte, da dos trabalhadores.
- Fala-se em 5.000 milhões de Receitas e 8.500 milhões de Despesas - isto é o valor das pensões CGA actuais - obtendo-se com isso um negativo de 3.500 Milhões de Euros a suportar pelo Estado.   Ora neste caso o Estado é a Entidade empregadora, que a descontar uma percentagem semelhante àquela que é suportada pelos empregadores Privados, deveria entregar à CGA pelo menos 20% dos salários... Ora sendo 5.000 milhões a Receita da CGA e sendo esta encargo exclusivo dos trabalhadores que descontavam até até há bem pouco tempo cerca de 10% dos seus salários, significará de forma simples, que a parte do Estado deveria ser de pelo menos 10.000 milhões de Euros e assim, o negativo de hoje, seria imediatamente transformado em 1.500 milhões positivos. 
      É giro como as contas podem ser feitas de tão variadas formas...
-Por exemplo, na Segurança Social refere-se um negativo de 1.500 milhões de Euros mas ao mesmo tempo, aponta-se para um valor pago pelas entidades patronais Privadas muito inferior aos descontos feitos pelos trabalhadores, como é isto possível se as entidades empregadoras descontam o dobro dos valores descontados pelos trabalhadores?...  Talvez aconteça isso, porque agora nas Receitas dos futuros Beneficiários estas são provenientes em grande parte de trabalhadores registados em nome individual, e número muito superior aos futuros Beneficiários que estão no mercado de trabalho mas por conta de outrem... Isto é, os trabalhadores a  Recibos Verdes (tarefeiros, precários ou colocados por emp. de trab. temporário) e os verdadeiros Trabalhadores Liberais (por conta própria), já ultrapassam em muito os que trabalham por conta de terceiros (empregados) e aí reside o grande buraco da Segurança Social, que adicionado à ausência da assumpção por parte do Estado das suas próprias responsabilidades no que toca à CGA a agrava imensamente...  Não é mesmo tão simples?

-------- ? E quantas EMPRESAs (e IPSS) 'mamam' à conta do Estado (impostos dos contribuintes) e dos cidadãos, usando trabalho ESCRAVO designado ESTAGIÁRIOs, ( e também 'Voluntariado')  sem NADA lhes PAGAREM (ou apenas o subsídio de alimentação e/ou de transporte), nem à Seg.Social, que usam   (e ABUSAM  das Pessoas/ "colaboradores" com horas a mais, tarefas e funções não apropriadas ou exageradas, sem acompanhamento formativo, mas com humilhação e assédio ...!!)    para preencher postos de trabalho e necessidades permanentes, pois quem acaba o "estágio" não é integrado na empresa e é logo substituído por outro estagiário, e  assim sucessiva e impunemente... !



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Segunda-feira, 01.06.15

Tsipras no Le Monde: “A Europa está numa encruzilhada” 

O infoGrécia traduziu o artigo de Alexis Tsipras, publicado este domingo no jornal Le Monde, em que o primeiro-ministro grego diz que a decisão sobre o acordo terá grande influência no futuro da Europa.

     « No dia 25 de janeiro, a Europa tomou uma decisão corajosa. Ousou contestar o caminho de sentido único da austeridade rigorosa do Memorando, para reivindicar um novo acordo. Um novo acordo que permita à Grécia reencontrar o caminho do crescimento dentro do euro com um programa económico viável e sem repetir os erros do passado.    Esses erros foram pagos muito caro pelo povo grego. Em cinco anos, o desemprego subiu para 28% (60% para os jovens) e o rendimento médio diminuiu 40%, enquanto a Grécia, como mostram as estatísticas do Eurostat, tornou-se o Estado da União Europeia com os maiores indicadores de desigualdade social.     Pior ainda, apesar dos duros golpes que atingiram o tecido social, esse programa não conseguiu devolver competitividade à economia grega. A dívida pública disparou de 124% para 180% do PIB.     A economia grega, apesar dos grandes sacrifícios do seu povo, continua prisioneira de um clima de incerteza contínua, gerada pelos objetivos não exequíveis da doutrina do equilíbrio financeiro, que a obrigam a ficar num círculo vicioso de austeridade e de recessão

           Pôr fim ao círculo vicioso
O principal objetivo do novo governo grego nestes últimos quatro meses foi o de acabar com o círculo vicioso dessa incerteza. Um acordo mutuamente benéfico, que irá fixar objetivos realistas em relação aos excedentes orçamentais, reintroduzindo uma agenda de desenvolvimento e de investimentos – uma solução definitiva para o caso grego – é agora mais necessário que nunca.    Além disso, um tal acordo irá marcar o fim da crise económica europeia que rebentou há sete anos, pondo fim ao ciclo de incerteza para a zona euro.   Hoje, a Europa está prestes a tomar decisões que irão desencadear uma forte retoma da economia grega e europeia, acabando com os cenários de um “Grexit” (saída Grega do Euro).   Estes cenários impedem a estabilização a longo prazo da economia europeia e são suscetíveis de minar a todo o momento a confiança quer dos cidadãos, quer dos investidores na nossa moeda comum.  No entanto, alguns defendem que o lado grego nada fez para ir nessa direção porque se apresentou às negociações com intransigência e sem propostas. Será mesmo assim? 
    Dado o momento crítico, mesmo histórico, em que vivemos, não só para o futuro da Grécia mas também para o da Europa, gostaria de aproveitar esta mensagem para repor a verdade e informar de forma responsável a opinião pública europeia e mundial sobre as intenções e as verdadeiras posições assumidas pelo novo governo grego.  Depois da decisão do Eurogrupo de 20 de fevereiro, o nosso governo apresentou um grande pacote de propostas de reformas visando um acordo que ligue o respeito pelo veredito do povo grego ao respeito pelas regras que regem o funcionamento da zona euro.  Ao abrigo das nossas propostas, comprometemo-nos a realizar excedentes orçamentais primários mais baixos em 2015 e 2016 e mais altos nos anos seguintes, dado que esperamos um aumento correspondente da taxa de crescimento da economia grega.   Outro elemento de grande importância nas nossas propostas é o compromisso a aumentar as receitas públicas através da redistribuição da carga fiscal sobre os cidadãos com médio e baixo rendimento para aqueles que têm rendimento elevado mas que até agora se têm abstido de pagar a sua parte para fazer face à crise, dado que no meu país eles estavam protegidos mui eficazmente tanto pela elite política como pela troika, que “fechava os olhos”.   Inclusivamente, desde o primeiro dia o novo governo mostrou as suas intenções e a sua determinação através da introdução de uma medida legislativa para enfrentar a fraude das transações triangulares, intensificando os controlos aduaneiros e fiscais para limitar de forma considerável o contrabando e a evasão fiscal.   Paralelamente, pela primeira vez em muitos anos, as dívidas dos proprietários dos média foram-lhes imputadas pelo Estado grego.   A mudança de clima no país é bem clara. Também ficou provada pelo facto dos tribunais acelerarem o andamento dos processos para que os julgamentos aconteçam nos prazos mais curtos quando se trata de grande evasão fiscal.   Por outras palavras, os oligarcas que estavam habituados a ser protegidos pelo sistema político têm todas as razões para perder o sono.   Não houve apenas orientações gerais, há também propostas específicas que submetemos no quadro das discussões com as instituições (troika) e que cobriram uma boa parte da distância que nos separava há alguns meses.   Precisamente, o lado grego aceitou pôr em marcha uma série de reformas institucionais, tais como o reforço da independência da Agência grega de estatísticas (ELSTAT), intervenções visando acelerar a administração da justiça, bem como as intervenções nos mercados de produtos para eliminar as distorções e os privilégios.    Além disso, embora nos oponhamos frontalmente ao modelo de privatizações preconizado pelas instituições, pois não oferece nenhuma perspetiva de desenvolvimento e não conduz a nenhuma transferência de recursos para a economia real, mas sim para a dívida – que de qualquer forma não é sustentável – aceitámos prosseguir com algumas pequenas alterações o programa de privatizações, dando mais uma prova da nossa intenção de ir ao encontro de uma aproximação.  Também chegámos a um acordo sobre uma grande reforma do IVA, simplificando o sistema e reforçando a dimensão de redistribuição do imposto, para conseguir aumentar quer a taxa de recuperação quer as receitas.  
     Entregámos propostas concretas para medidas que conduzirão a um aumento suplementar das receitas (contribuição excecional sobre os lucros mais elevados, taxa sobre apostas online, intensificação dos controlos sobre grandes depositantes – fraudulentos, medidas para recuperar dívidas ao Estado, imposto especial sobre produtos de luxo, concurso público para concessões de frequência de radiotelevisão – que ficaram esquecidas, como que por acaso, pela troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) durante cinco anos.    Estas medidas visam o aumento da receita pública evitando por outro lado contribuir para a recessão, uma vez que não diminuem a procura efetiva e não impõem nova carga sobre os rendimentos médios e mais fracos.   Chegámos a um acordo para avançar com uma grande reforma do sistema de segurança social, com a unificação das caixas de previdência, o fim das disposições que autorizavam indevidamente a passagem às reformas antecipadas, aumentando assim a idade real de reforma.   Devemos ter em conta o facto de que os prejuízos das caixas de previdência, que levaram a questionar a sua viabilidade a médio prazo, se deveram sobretudo às escolhas políticas cuja responsabilidade deve ser atribuída aos anteriores governos gregos e sobretudo à troika (a diminuição do fundo de reserva das caixas em 25 mil milhões de euros por causa do “Private sector involvement” em 2012 e sobretudo uma taxa de desemprego muito elevada, devido quase em exclusivo ao programa de austeridade extrema aplicado na Grécia desde 2010).   Finalmente, apesar do nosso empenho em restabelecer imediatamente as regras europeias em matéria de direito do trabalho, que foi completamente desfeito durante os últimos cinco anos a pretexto da competitividade, aceitámos pôr em marcha uma reforma do mercado de trabalho após consulta à Organização Internacional do Trabalho, e por ela validada. 
      Repor as convenções coletivas e não mexer nas reformas
Tendo em conta tudo isto, podemos questionar-nos porque é que os representantes das instituições persistem em dizer que a Grécia não apresenta propostas?    Porquê continuar a negar a liquidez monetária à economia grega, se a Grécia já mostrou que quer respeitar as suas obrigações externas, com o pagamento desde agosto de 2014 de mais de 17 mil milhões de euros em montantes e juros (cerca de 10% do seu PIB), sem nenhum financiamento externo?   Por fim, qual é o interesse dos que lançam fugas de informação na imprensa a dizer que não estamos próximos de um acordo, quando este permitirá pôr fim à incerteza política e económica sentida ao nível europeu e mundial, e que se prolonga por causa da questão grega?    A resposta não oficial por parte de alguns é que não estamos próximos de um acordo porque os gregos mantêm as suas posições para repor as convenções coletivas e recusa cortar mais nas reformas.    Sobre estes pontos, devo dar algumas explicações:  no que respeita ao primeiro, a posição da Grécia é que a legislação do trabalho deve corresponder às normas europeias e não pode violar de forma flagrante a legislação europeia. Não pedimos mais do que aquilo que está em vigor em todos os países da zona euro.   Com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, fizemos uma declaração nesse sentido.   No que diz respeito ao segundo ponto, o das reformas, a posição do governo grego é claramente fundamentada e lógica. O corte acumulado das reformas na Grécia durante os anos do Memorando foi de 20% a 48%: hoje em dia 44.5% dos reformados recebem uma reforma inferior ao limiar da pobreza relativa, de acordo com dados do Eurostat.   23.1% dos reformados vivem em condições de risco de pobreza e exclusão social.   Esta situação resultante da política do Memorando não pode ser tolerável nem na Grécia nem em nenhum país civilizado.  
    É preciso dizer as coisas como elas são:  se ainda não chegámos a um acordo com os nossos parceiros, não é por causa da nossa intransigência ou de posições incompreensíveis.   Será mais por causa da obsessão de alguns representantes institucionais que insistem em soluções nada razoáveis, mostrando-se indiferentes face ao resultado democrático das recentes eleições legislativas na Grécia, bem como das posições das instituições europeias e internacionais que se dizem prontas a mostrarem flexibilidade para respeitar o veredito das urnas.    Qual a razão desta obsessão?  Uma explicação fácil seria dizer que ela resulta da intenção de alguns representantes institucionais (troika) em tentar esconder o fracasso do seu programa e obter de qualquer forma a sua confirmação.   Por outro lado, não nos podemos esquecer que o FMI reconheceu publicamente há alguns anos que se enganou sobre os efeitos devastadores dos múltiplos cortes orçamentais impostos à Grécia.  Julgo que esta resposta não chega para explicar o que se passa. Não acredito que o futuro da Europa pudesse depender desta obsessão por parte de alguns intervenientes. 
      As duas estratégias em confronto na Europa
  Chego à conclusão que a questão grega não diz exclusivamente respeito à Grécia, mas está no centro de um conflito entre duas estratégias em confronto sobre o futuro da integração europeia.   A procura o aprofundamento da integração europeia num contexto de igualdade e solidariedade entre os seus povos e os seus cidadãos. Os que apoiam esta estratégia partem do princípio de que é inadmissível obrigar o novo governo grego a aplicar as mesmas políticas que os anteriores, que fracassaram.   Caso contrário, seríamos obrigados a acabar com as eleições em todos os países submetidos a um programa de austeridade.   Seríamos assim forçados a aceitar que os primeiros-ministros e os governos seriam impostos pela instituições europeias e internacionais e os cidadãos seriam privados do seu direito de voto até ao fim do programa.   Eles estão conscientes de que isso seria o equivalente à abolição da democracia na Europa e o início de uma rotura inadmissível no seio da União Europeia.   Tudo isto acabaria por criar um monstro tecnocrático e ao afastamento da Europa em relação aos seus valores fundadores.   A   estratégia conduz à rotura e à divisão da zona euro e portanto da UE.  O primeiro passo nesta direção será a formação de uma zona euro a duas velocidades, em que o núcleo central imporia regras duras de austeridade e ajustamento. Este núcleo central imporia assim um superministro das finanças para a zona euro, que teria um poder imenso com o direito a recusar os orçamentos nacionais dos Estados soberanos que não estivessem conformes às doutrinas do neoliberalismo extremo.   Para todos os países que se recusassem a ceder a este novo poder, a solução seria muito simples, a punição severa:  aplicação obrigatória da austeridade, e ainda por cima de restrições aos movimentos de capitais, sanções disciplinares, multas e até a criação de uma moeda paralela ao euro. 
      É dessa forma que o novo poder europeu procura construir-se.  A Grécia é a sua primeira vítima.  Já foi apresentada como o mau exemplo que os outros Estados e povos europeus desobedientes não devem seguir.   Mas o problema fundamental é que esta segunda estratégia acarreta grandes riscos e os que a apoiam não parecem dar-se conta disso.  Esta segunda estratégia arrisca a ser o início do fim, já que ela transforma a zona euro de uma união monetária em simples zona de taxa de câmbio.   Mas para além disso, ela inaugura um processo de incerteza económica e política que podia também transformar profundamente os equilíbrios no conjunto do mundo ocidental.     Hoje em dia, a Europa encontra-se numa encruzilhada.   Depois das concessões importantes feitas pelo governo grego, a decisão repousa já não está nas mãos das instituições que, à exceção da Comissão Europeia, não são eleitas e não prestam contas aos povos, mas está nas mãos dos líderes da Europa.  Que estratégia poderá levar a melhor?  A de uma Europa da solidariedade, da igualdade e da fraternidade ou aquela da rotura e, finalmente, da divisão?  Se alguns pensam ou querem acreditar que a decisão que esperamos só afetará a Grécia, enganam-se.  A estes, remeto-os para a obra-prima de Ernest Hemingway, Por quem os sinos dobram. »


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Quarta-feira, 27.05.15

  Banif  ou  BPN, parte 2  e BPP, BES, ..., BCP, CCAgrícola, Montepio, CGD e BdP... BCE.

      Intervenção do deputado do BE Pedro Filipe Soares sobre a benemérita "ajuda" ao Banif, um banco avaliado em 570 milhões de euros no qual foram injectados 1100 milhões. E sem o Estado ter qualquer poder de decisão nos destinos da instituição. Segundo o Governo, a expropriação do dinheiro dos contribuintes para injectar num banco privado servirá para o Banif poder estimular a economia. Se não fosse uma tragédia, daria para rir.   Uma vergonha !.

       A Caixa Geral de Depósitos (instituição financeira oficialmente "ainda" 100% do Estado) encerrou no paraíso Fiscal (offshore) da ilha da Madeira (agora «menos competitivo»- irra !!) e abriu dependência no 'offshore' das ilhas Caimão !!! ... não é só o PD que foge ('legalmente') aos impostos ...  alguns organismos (autónomos) do Estado também !!   
     Para que conste e esperando contribuir para a consciencialização dos cidadãos e moralização da política e economia em Portugal, repasso alguns dados retirados do site da CGD, referente a 2009:

       Presidente - remuneração base:                 371.000,00 €
       Prémio de gestão:                                       155.184,00 €
       Gastos de utilização de telefone:                     1.652,47 €
       Renda de viatura:                                           26.555,23 €
       Combustível:                                                      2.803,02 €
       Subsídio de refeições:                                        2.714,10 €
       Subsídio de deslocação diário:                              104,00 €
       Despesas de representação: não quantificado (cartão de crédito onde "apenas" são consideradas despesas decorrentes da actividade devidamente documentadas com facturas e comprovativos de movimento). Situações semelhantes passam-se no Banco de Portugal (BdP),  IGCréditoPúblico, etc.
     A directora do FMI, Christine Lagarde , vai ter um rendimento anual líquido de 323 mil euros, a que se somam 58 mil euros para gastar em despesas, o que representa mais 10% do que o seu antecessor, Dominique Strauss-Kahn, mas mesmo assim menos do que o presidente da CGD, entre outros gestores portugueses, pelo que a senhora ainda está mal paga pelo padrão da élite de Portugal
    Note-se que, em média, os trabalhadores portugueses ganham menos de 50% em relação aos dos restantes 27 países da EU.  "... os portugueses comuns (os que têm trabalho) ganham cerca de metade (55%) do que se ganha na zona euro, mas os "nossos excelsos" gestores/ administradores recebem, em média:
 ·       mais 32% do que os americanos;
 ·       mais 22,5% do que os franceses;
 ·       mais 55 % do que os finlandeses;
 ·       mais 56,5% do que os suecos".        (Manuel António Pina, JN, 24/10/09) 

     Não esquecer que cada um destes meninos da élite económico-financeira e do arco do poder têm 2, 3, 4 e mais "tachos", cada um deles muito bem remunerado... e vivem a "mamar/ sugar/ saquear" o Estado e destruir o erário e interesse público.
     E são estes mesmos (des)governantes e seus sabujos e apaniguados que têm a lata de afirmar que "os portugueses devem trabalhar mais", "gastam acima das suas possibilidades", "têm de empobrecer" ... e "emigrar" !!

    Sabemos que é necessário melhorar a eficiência do Estado, abrangendo também os  institutos e empresas públicas (e dos municípios e regiões) ... - e que muitas entidades duplicam funções e têm gestores com vencimentos e regalias muito superiores ao vencimento do Presidente da República.

    Mas também sabemos que esta sociedade (e 'democracia') está cada vez mais injusta, irracional e auto-destruidora.

    É uma vergonha o aumento da pobreza e a disparidade de rendimentos entre cidadãos.  É inaceitável a delapidação dos recursos (financeiros e patrimoniais) que deveriam privilegiar o desenvolvimento e não uma prática/ política neoliberal (selvagem) onde alienação de bens e interesses da comunidade é feita por  incompetência, nepotismo, corrupção e ganância sem limite nem justiça.
    É isto que ajuda a explicar a grave crise económica, financeira e social que Portugal está a viver.

    Mais palavras para quê ?!

    Isto só se resolverá quando ... os cidadãos (em conjunto com os da U.E.)  quiserem, mesmo !  (i.e., quando diminuir a iliteracia e a alienação).

 [- um português preocupado com o futuro ... especialmente dos jovens, dos desempregados e dos cidadãos explorados, humilhados e burlados...]

-----(post original em 2/1/2013)



Publicado por Xa2 às 07:48 | link do post | comentar | comentários (25)

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