Segunda-feira, 19.01.15

Por uma vitória da Grécia e dos povos da Europa   (14/1/2015, entre as brumas)

  A catástrofe humanitária em curso na Grécia terá um ponto de viragem no dia 25. Nesse dia, se se confirmarem as sondagens que dão a vitória ao SYRIZA, as eleições podem colocar o país, destroçado pela austeridade da troika e de sucessivos governos neoliberais, no caminho da soberania democrática. Será um momento decisivo para todas as pessoas que vivem na Grécia.

     Também será um momento importante para quem vive em Portugal, na Irlanda e em todas as sociedades sufocadas por uma farsa económica. Os programas de ajustamento estrutural fabricaram sociedades divididas. Se não lutarmos contra isto, essas sociedades entrarão num colapso definitivo e irreversível. Este não é o único caminho. A política pertence ao domínio dos seres humanos e não ao domínio da física.

     A chantagem exercida pelas instituições europeias e pelo governo de coligação sobre quem tem o direito de exercer o voto livremente é inaceitável, mas tem uma vantagem: mostra-nos que temos o dever de assumir uma posição. Essa posição é clara: só um governo de esquerda pode destruir o bloqueio da dívida e da destruição social. O direito soberano de decidir sobre o destino colectivo pertence a quem vive na Grécia; o dever solidário de dizer o que pensamos e queremos pertence a quem vê estas eleições como mecanismo de desbloqueio.

     Se a esquerda vencer, a dívida deixará de ser sagrada. Se a esquerda vencer, o euro e o Tratado Orçamental deixarão de ser sagrados. Se a esquerda vencer, o destino colectivo deixará as mãos de quem só gosta de eleições e liberdade quando as decisões são tomadas em gabinetes fechados por peritos convencidos da sua superioridade e oferecidas, com um laço em cima, a quem persiste numa luta ingrata pela sobrevivência.

     Esse destino colectivo voltará às mãos a que nunca deixou de pertencer: a quem vive na Grécia. Uma vitória da esquerda significará a vitória sobre os tabus que nos impõem a partir do eixo Bruxelas-Frankfurt-Berlim. E, se a esquerda vencer, uma frente internacionalista unida ganhará força para questionar as verdades adquiridas dos mercados, das finanças e da especulação. As mesmas verdades adquiridas que nos impõem todos os dias.

     Se a direita vencer, essa terá sido a decisão da maioria dos eleitores gregos. Mas não terá sido uma decisão livre de condicionamentos. A Comissão de Juncker não se manifesta acerca do escândalo Luxleaks, mas vai a Atenas para amedrontar pessoas e famílias que, ao longo de anos, têm resistido ao novo europeísmo, autoritário e gerador de miséria. O BCE de Draghi resgata bancos privados, mas promete apertar o garrote sobre um futuro governo de esquerda. O FMI de Lagarde reconhece não saber como ajudar a Grécia a recuperar, mas sabe que não quer a esquerda no poder.

     Estão com medo. Ainda bem. Quer dizer que, afinal, há alternativas. Sabemos que essas alternativas podem não ir tão longe como alguns gostariam e irão mais longe que o desejado por alguns aliados de circunstância. É bom que assim seja. A política foi feita para definirmos, em conjunto, o nosso destino colectivo. Não foi feita para aumentar os lucros de empresas transnacionais e fundos de investimento. Depois destas eleições, os aliados de circunstância podem inventar as acrobacias que quiserem: se a esquerda vencer, a dívida e o euro já não serão ícones sagrados.

    Quem vive na Grécia decidirá. Nós já decidimos de que lado estamos.

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Alexis Tsipras  (SYRIZA): 
«El 25 de enero Grecia cerrará la puerta al pasado. La victoria de Syriza es la esperanza del cambio para el mundo del trabajo y de la cultura europeos. Desde la oscuridad de la austeridad y el autoritarismo a la luz de la democracia, la solidaridad y el desarrollo sostenible. Pero Grecia es solamente el inicio del cambio que viene por el Sur de Europa.»      Na íntegra AQUI.

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"O verdadeiro risco está dentro da Zona Euro. Estagnação, deflação, desemprego elevado, esforços inúteis do Banco Central Europeu (BCE). E não está tanto na Grécia como se julga, mas na Itália e em Espanha", diz Daniel Stelter, ex-consultor do The Boston Consulting Group, e atual fundador e presidente do think tank alemão Beyond the Obvious (além do óbvio) de Berlim.

    Os políticos europeus não querem dizer a verdade aos europeus e, por isso, fizeram como que uma externalização, um outsourcing, para o BCE gerir a crise - é a imagem usada por este especialista alemão. "Mas o problema é que a política monetária pode estabilizar, mas não cura", avisa o autor de "A bomba de um bilião de dívida" e "Dívida no século XXI", a poucos dias da reunião do BCE mais esperada dos últimos anos.

    Stelter falou ao Expresso em cima de um tsunami provocado pelo Banco Nacional da Suíça:   "A decisão dos suíços não foi o primeiro cisne cinzento do ano, mas o primeiro canário dentro da mina de carvão. Coisas bem maiores virão junto". Guerra de divisas, recaída na recessão mundial, esgotamento da atuação do BCE são cenários que ele não descarta.     ...  -por  

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Dívida pública. Irlanda a favor de conferência conjunta com Portugal, Grécia e Espanha

     Riqueza dos mais abastados (1%) vai superar a da restante população em 2016
"A escala da desigualdade global é simplesmente estarrecedora", afirmou Winnie Byanyima, alertando para o rápido aumento do diferencial entre os mais ricos e o resto do mundo.  ...



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Terça-feira, 06.01.15

A chance grega e a salvação da Europa    (-por F. Louçã, 30/12/2014)

tsipras  A Grécia terá eleições a 25 de janeiro e a possibilidade de eleger o primeiro governo de esquerda da história europeia das últimas décadas.

Talvez se possa dizer que o primeiro governo Mitterrand, que era uma coligação entre o PSF e o PCF, no seguimento de dez anos de “união da esquerda”, aplicou uma orientação para a mudança entre 1981 e 1983, quando nacionalizou todo o sistema financeiro e os principais grupo industriais nacionais (imagina hoje um PS a propor tal radicalismo?).   No entanto, esse governo submeteu-se a partir de 1983 a uma política de austeridade e privatização. Ora, isso foi há mais de trinta anos. Desde então, os governos dos partidos de centro seguiram sempre uma orientação financeira alinhada com os interesses dos mercados, sem qualquer excepção em qualquer país europeu.  A Grécia é portanto a primeira oportunidade em décadas para um país da União Europeia escolher uma alternativa de esquerda.

     Isso não significa que o resultado esteja já definido. As próximas três semanas farão reviver os medos ancestrais, as campanhas de terror, as chantagens de todo o tipo, a polarização social. E a pressão internacional: durante as últimas semanas, a Comissão Europeia pronunciou-se em favor do candidato presidencial da direita e o comissário Pierre Moscovici, 'socialista', foi a Atenas reafirmar o mesmo. No sábado passado, em entrevista ao Bild, Wolfgang Schäuble veio garantir que o governo alemão obrigará a Grécia a pagar a conta. “As novas eleições não mudarão nada a respeito da dívida grega”, disse o ministro, para bom entendedor meia palavra basta. O FMI suspendeu os tratos com a Grécia assim que foram anunciadas eleições.

     Os dados estão lançados mas ainda não se pode adivinhar quem ganha. O triunfalismo é portanto tão desaconselhável como o catastrofismo. Se a esquerda vencer, começará um ano vertiginoso: ou a dívida soberana (197% do PIB) é reestruturada em profundidade e com grandes perdas para o capital financeiro, ou a Grécia terá de ameaçar ou de forçar a sua saída do euro. O Syriza quer impor a primeira alternativa e evitar a segunda. Se, em contrapartida, a direita ainda for a tempo de recuperar e vencer, a Grécia prosseguirá a sua vertigem de endividamento e desagregação. Essa é a origem da contradição onde está a força da esquerda: é a única que representa a nação contra o protectorado, mas a sociedade está dividida.

     No mapa político grego, este momento parece irrepetível. O partido socialista, o PASOK, que há quatro anos tinha maioria absoluta no parlamento e 40% dos votos, está hoje reduzido a uma franja e foi agora abandonado pelo seu anterior secretário geral, Papandreu, que forma um novo partido. Comprometido no governo de Samaras, é um resíduo do anterior sistema partidário. A Nova Democracia, o principal partido da direita, aparece atrás do Syriza (esquerda) em todas as sondagens. E os restantes partidos ficam muito à distância: o partido comunista (KKE), o Dimar (uma cisão social-democrata do Syriza e que participou no governo até há pouco), os Gregos Independentes (um partido de direita anti-troika) ou a Aurora Dourada (neo-nazis).

     Caso a Grécia opte pela esquerda, será sem dúvida uma oportunidade difícil, mas ainda mais uma inauguração arriscada. Nenhum governo negociou jamais com as autoridades europeias a partir de uma posição de soberania ou de restrição às rendas financeiras da dívida pública. Nenhum governo enfrentou jamais a autoridade do governo Merkel. Nenhum governo questionou até hoje o Tratado Orçamental e a eternização da austeridade. Para o fazer, o governo de esquerda tem de estar muito bem preparado, ancorado em estudos precisos e planos de contingência detalhados, apoiado pela população e disposto a lutar com todas as consequências. O Syriza ainda não apresentou essas propostas concretas e espera-se que o faça nos próximos dias.

     Creio que isto nos ensina duas lições e nos confronta com uma terceira questão em aberto. A primeira é que só haverá um governo de esquerda quando a esquerda unida tiver mais votos do que o centro: enquanto os partidos que aceitam a troika, a austeridade ou as regras do Tratado Orçamental forem dominantes, não há solução para uma alternativa. A segunda lição, na minha opinião, é que é preciso manter sempre um rumo claro: a esquerda só será mais forte do que o centro se milhões de pessoas fizerem seu o esforço de enfrentar a finança pondo em causa o chicote da dívida, pois essa é a explicação para o ascenso do Syriza. A terceira questão não tem ainda resposta: se tiver o apoio da maioria, o governo de esquerda é capaz de cumprir o seu programa, vencendo então essa maldição de Mitterrand? Não sabemos. Não falhar onde tantos recuaram é uma tarefa ciclópica. Saber para onde ir quando tantos se alimentam de medo e incerteza é um risco acima das possibilidades. E, no entanto, tudo é realizável: não resta mais nada, não há caminhos intermédios, não há meias tintas, não há conciliações possíveis, os de cima não cedem nada e levaram quase tudo.

     Oxalá possamos ter a Grécia a desbravar esse caminho, porque à Europa não restam muito mais chances. Tudo, o poder de Merkel, a unidade da União, as suas leis futuras ou o Portugal de 2015, tudo tem uma primeira volta em janeiro nas eleições gregas. (e depois as portuguesas, ...)

----xxx--- A lição que os gregos nos deram em Termópilas em 480 AC onde derrotando os persas salvaram os valores que estão na base da nossa civilização, lhes dê força e ânimo para mais esta vitória.  ... contra o imperialismo financeiro

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--- Nova carta à Alemanha  (-por J.Castro Caldas, 4/1/2015)

--- Vem aí borrasca e da grossa   (deflação e nova crise económico-política) (-F.Louçã, 6/1/2015)

--- O BCE resgatará a zona Euro do austerismo alemão ? (A.Gomes, 6/1/2015, Causa nossa) 

---  Um país desordenado   (-por A.P.Fitas, 14/11/2014, A nossa candeia)



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Três (ou 4) narrativas    (-J.C. Alexandre, Destreza das dúvidas)

Após o eclodir da crise financeira de 2007-2008, surgiram na Europa e em Portugal em particular três grandes narrativas ou histórias. Chamemos-lhes a “narrativa da dívida”, a “narrativa do euro” e a “narrativa da banca”. (e a da 'globalização')

A “narrativa da dívida”, sublinha sobretudo a má gestão da política fiscal dos governos, que se endividaram demais e, por consequência, se expuseram demasiado aos mercados financeiros em período de recessão. Esta história sugere que o orçamento de Estado foi capturado por vários grupos de interesses e, como a despesa pública cresce a um ritmo superior ao do PIB, só é possível manter o atual estado de coisas com mais endividamento. Daqui decorre a necessidade das famigeradas "reformas estruturais".

A “narrativa do euro” aponta para as falhas institucionais da zona euro, ao não permitir, por exemplo, que um estado saia temporariamente da UEM para proceder a desvalorizações da moeda. Como corolário, defende-se uma maior integração europeia, nomeadamente através de uma expansão do orçamento comunitário, uma união bancária, etc.

Por fim, a “narrativa da banca” atribui as culpas da crise à ganância dos banqueiros e às falhas dos reguladores.

A esquerda, desde o início, tentou centrar a crise na “narrativa da banca”, atribuindo inclusive o problema (inegável) dos défices excessivos do Estado ao resgate de alguns bancos. A direita, por seu lado, agarrou-se sobretudo à “narrativa” da dívida”.

Tanto à direita como à esquerda, há, todavia, um certo consenso sobre a existência de erros no design institucional do euro, e embora a maioria das soluções apresentadas caminhe no sentido de uma maior integração europeia, não há unanimidade sobre a melhor forma de lá chegar.

Com o tempo, impôs-se, na opinião pública, a “narrativa da dívida”. Talvez porque fosse mais fácil de perceber pelo cidadão comum. A metáfora da família que ganha 100 e gasta 150 e que, por isso, tarde ou cedo, estará a braços com graves problemas financeiros é fácil de assimilar. Já as manigâncias da banca e os erros da regulação são questões demasiado esotéricas para a maioria dos cidadãos.

Cada uma destas narrativas tem um fundo de verdade, mas nenhuma delas conta a verdade toda.

É inegável que há um problema de sustentabilidade da despesa do Estado, que é muito anterior à crise. Entre 1980 e 2010, o nosso PIB cresceu à taxa média anual de 2,4% enquanto a despesa primária do Estado evoluiu à taxa de 4,2% (quase o dobro). Se nos concentrarmos no período 2000-2010, esses valores são, respectivamente, 0,6% e 2,9%. Bastam estes números para se perceber que, tarde ou cedo, Portugal acabaria por bater na parede. A crise veio apenas acelerar o inevitável.

Por outro lado, parece hoje ridículo o discurso elogioso sobre a solidez da banca portuguesa que nos foi impingido durante anos e anos, inclusive após o eclodir da crise - lembram-se? E, retrospectivamente, parece inacreditável a maneira acéfala e acrítica com que a maioria das elites políticas e económicas nacionais acolheu o euro de braços abertos. Quando, por exemplo, Milton Friedman afirmava que a moeda única não resistiria à primeira depressão económica, os europeus (economistas incluídos) diziam, com arrogância, que se tratava apenas do medo dos EUA da concorrência ao dólar.

Não se pode discutir seriamente a crise ignorando ou desvalorizando qualquer uma destas “narrativas”. Qualquer solução que não tenha em conta estas três facetas da crise está condenada a falhar.

'Narrativa da globalização ou da competitividade'     (- por Rui Fonseca)

Há uma quarta narrativa que não pode ser descartada e que, aliás, disputa com a moeda única as responsabilidades pela gestação da crise e pela anemia económica na Europa: a globalização e a consequente concorrência da China, Índia, etc., em segmentos da economia que representavam uma parte substancial do PIB e das exportações dos países economicamente frágeis.
     Pergunto-me se Portugal não tivesse aderido ao euro se teria sido evitado o destroçar das indústrias sustentadas pelo (baixo) preço da mão-de-obra. Creio que não. A menos que o escudo tivesse caído para cotações competitivas com os preços concorrentes dos países asiáticos, o que teria implicado níveis de inflação elevados e a redução dramática dos salários de empregos não qualificados. Falou-se, na altura, muito na requalificação, reestruturação, etc. Coisas que não acontecem com o estalar do médio com o polegar.
     Não desvalorizo o peso da responsabilidade do euro mas creio que tem sido sobrevalorizada. Trabalhei dezenas de anos numa indústria obrigada desde sempre a competir globalmente. Com a entrada no euro, os resultados não foram negativamente afectados.
     Mas alinho ao lado daqueles que vêm nos banqueiros os grandes responsáveis pelos acontecimentos.  Os banqueiros ou as políticas que lhes permitiram andar à rédea solta, se partirmos do princípio que os banqueiros têm propensão natural para fomentarem desastres e mandarem-nos a factura das reparações a casa. Porque só eles, ou principalmente eles, sabiam os níveis de endividamento que estavam a importar e as mascambilhas em que se envolviam. A promiscuidade entre a política e a banca não poderia conduzir senão ao descarrilar dos atrelados.
     Mas o que é incrível é que, no essencial, continua tudo na mesma.



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Segunda-feira, 15.12.14

Luta social em crescendo na Europa   (-Francisco, 5dias, 12/12/2014)

     Após uma aparente acalmia, a luta social parece estar a reacender-se por essa Europa fora…

Esta semana ocorreu a maior e mais combativa manifestação da “era austeritária” na Irlanda, que incluiu cerco ao parlamento.   Na Bélgica, com outros pretextos mas pelas mesmas razões, ocorreram também grandes protestos e uma greve geral.   No Reino Unido têm acontecido várias manifestações estudantis e não só.   Em Itália hoje é dia de greve geral e nos últimos tempos a contestação tem subido de tom.    As ruas da Grécia voltaram-se a encher e forçaram o governo a recuar.

     Essa mesma Grécia vive uma importante crise política, é possível que ocorram eleições legislativas no início de 2015. Existe a forte possibilidade do Syriza ganhar essas eleições. Também em Espanha vai haver eleições, o PODEMOS está muito bem posicionado. Mesmo que não vença as eleições a mossa causada será de tal ordem que irá forçar o PSOE e o PP a governarem juntos pela primeira vez na História (depois disso é mais que provável que o PODEMOS chegue mesmo lá, é exactamente o que se está a passar na Grécia).    O Reino Unido é outro dos estados europeus que terá eleições. O Labour cometeu suicídio na Escócia e irá perder todos os deputados dessa nação (cerca de 40), o UKIP lançou uma “OPA agressiva” aos Tories. O resultado eleitoral é imprevisível. Pode haver um Governo Labour+Nacionalistas Escocêses+Nacionalistas Galêses (ambos estes partidos são mais à esquerda que o próprio Labour), pode haver um governo Tories+UKIP, pode até surgir um gabinete Labor+Tories. O que não irá acontecer de certeza é um rotativismo limpo entre Tories e Labor que foi a norma desde o final da II Guerra.

O “centro” está em colapso por toda a Europa, mas não há vazios em política. Se não surgirem alternativas democráticas e progressivas, outras forças tenebrosas tomarão a dianteira (como já acontece na França e não só).

União Europeia

A estratégia a adoptar face a “esta união da tanga” é das questões mais relevantes do nosso tempo. THE POLITICAL STATE OF THE UNION   é um artigo que nos fornece um excelente ponto de partida. É feita uma análise da evolução da UE, desde a sua fundação até à actualidade, focada em três pontos: posição da UE no mundo; as relações entre os estados da UE; as relações entre a UE e os cidadãos.   Em traços gerais a conclusão é que as propostas de reforma num sentido popular e progressista da UE são um beco sem saída.   Em última análise a democracia e a justiça social são incompatíveis com a “construção Europeia” (neoliberal). Eu poria a questão nestes termos, a UE é um inimigo estratégico. Pode e deve haver flexibilidade táctica nesta matéria. Mas do ponto de vista estratégico o objectivo é eliminar a UE e no seu lugar construir uma outra união entre povos livres e soberanos (Lições para Portugal, a discussão à volta do Euro e da UE, ver no final deste texto).

Partido Socialista

Neither pragmatic adaptation nor misguided accommodation: Modernisation as domination in the Chilean and British Left. Neste artigo datado de 2008 os autores fazem uma análise da postura dos partidos “socialistas” face ao neo-liberalismo. O Labour do Reino Unido e o Partido Socialista no Chile são utilizados como caso de estudo. A tese dos autores é que os partidos socialistas não foram “arrastados pelo contexto”, nem foram agentes que limitados pela sua postura de compromisso foram acomodando de forma algo a contra gosto as políticas neo-liberais. Pelo contrário, os partidos socialistas contribuíram de forma activa e deliberada para o ascenso da hegemonia ideológica do neo-liberalismo. Acrescento que a resposta desses partidos à crise que eclodiu em 2008 apenas reforça essa tese.

Por toda a Europa, mas sobretudo nos PIIGS, o social-liberalismo confronta-se com um dilema existencial. Por um lado pode lutar para garantir a sua sobrevivência política, o que implica opor o mínimo de resistência ao grande capital e suas instituições. Por outro lado pode cair sobre a própria espada e sacrificar as suas organizações e estrutura no altar dos “deuses” do regime e dos grandes negócios. Até agora a escolha tem sido sempre a mesma, os social-liberais preferem cair sobre a própria espada do que esboçar o mínimo de oposição consequente aos “mercados” e grande finança.(aqui)

    Isto aconteceu na Grécia, está a acontecer na Espanha, no Reino Unido e na França (só para dar os exemplos mais evidentes). Não vejo razão nenhuma para achar que em Portugal será diferente. Se a história provar que esta tese está errada, ou tem uma excepção em Portugal, assumirei o erro. Espero que aqueles que acalentam esperanças numa “viragem à esquerda” do PS  também revejam a sua posição se a história demonstrar que Portugal não é excepção à regra…

Protesto Social

 Resistance is futile? The impact of disruptive protest in the ‘silver age of permanent austerity’. Desde os anos 80 do século XX está em marcha uma contra revolução conservadora-neoliberal. Neste artigo os autores fazem uma avaliação de vários métodos utilizados para travar essa contra-revolução. A tese defendida é que formas de protesto disruptivas e de confronto com as elites são mais eficazes do que negociações, “diálogos” e outras formas de acção enquadradas nas instituições vigentes. Isso torna-se ainda mais verdade em tempos de crise social e económica, onde as tentativas de “amansar” as contra-reformas pelo “diálogo” são ainda mais inócuas. Para demonstrar isto é empregue um modelo quantitativo que mede o impacto de diferentes formas de combate à desagregação do “estado social”. Aliás, basta conhecer um bocado de história e ir tentando fazer uma análise objectiva à realidade que nos rodeia para chegar à mesma conclusão (e.g. ver aqui).

    Ao contrário do que muitos fariseus ao serviço do capital (financeiro-especulativo) nos dizem, o protesto social é das mais eficazes formas de produzir medidas redistributivas em favor da maioria e bloquear o avanço do saque neoliberal.   Regra geral, formas de protesto mais disruptivas, inesperadas e imprevisíveis produzem maiores efeitos do que formas mais dóceis e clássicas de protesto/negociação.   Acrescento que ao contrário do que algum senso comum advoga, formas mais radicais de luta não são incompatíveis com grandes protestos de massas, sendo muitas vezes até necessárias para que tal aconteça.   Um dos mais importantes factores de sucesso num protesto é a esperança e percepção de que uma vitória pode ser obtida. Nada é mais mobilizador do que uma vitória e há poucas coisas mais desmoralizadoras do que uma derrota. Para obter vitórias, muitas vezes é necessário empregar métodos rotulados como “radicais/violentos”.

Tudo isto tem uma aplicação muito imediata no que diz respeito à luta contra a privatização da TAP e da greve entretanto anunciada.

Guerra e Paz

 Boaventura: a Terceira Guerra é contra a Rússia. A questão da PAZ e as movimentações anti-guerra tiveram o seu último auge nos dias que antecederam a invasão do Iraque em 2003. De então para cá, outras lutas e preocupações têm tido mais destaque. De facto, a curto prazo, não me parece que este seja o maior desafio com que o movimento popular se confronta. Mas, a médio prazo pode rapidamente se transformar numa questão central.

    Nos últimos tempos temos assistido a um acentuar de tensões entre grandes potências, desde o mar da china até à Ucrânia, passando pelo médio oriente. A União Europeia e a NATO estão num confronto em escalada com a Rússia (a guerra de sanções é um exemplo disso e prejudica gravemente a recuperação económica).   O prolongar da crise irá aumentar as probabilidades de um conflito de alta intensidade (a grande depressão dos anos 30 do século XX só terminou com o eclodir da II Guerra mundial…).   Não esquecer que Portugal é país membro da NATO e tem aviões estacionados na Estónia a patrulhar o mar Báltico  quem é que paga?).

     Portugal deve ser um estado neutro, promotor da paz. Não deve ser um anfitrião de cimeiras da guerra, nem um auxiliar menor em dispendiosas políticas agressivas de expansão imperial da NATO+UE. No imediato existem outros temas mais prioritários, mas fica dado o alerta.



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PODEMOS, pois claro !   Tomar partido aqui e agora.

    No próximo fim de semana tem lugar a Assembleia Cidadã do “Juntos PODEMOS”. Essa assembleia encerra com um plenário no Domingo para “apresentar propostas e chegar a conclusões”. Espero que uma dessas conclusões seja a constituição de uma plataforma política que concorra às próximas eleições legislativas de 2015.

    Defendo que para responder à grave crise social, económica e política em que estamos submersos é necessária a constituição desse novo projecto… Um projecto que para ser consequente e ter peso na correlação de forças necessariamente terá de se expor e submeter ao julgamento popular efectuado através de eleições.  Sendo que a sua actividade não deve estar reduzida ao “circo parlamentar”, estando intensamente orientada para os movimentos e lutas sociais. Deixo aqui o meu contributo para a discussão:

- O que temos? 

No início de 2014 escrevi o seguinte (ver final deste texto):   O aparecimento do MAS, do Livre, o Congresso Democrático das Alternativas, os encontros da Aula Magna, o manifesto 3D, a persistência da Rubra, são fenómenos que com todas as suas diferenças, mostram que existe vitalidade e energia à Esquerda. Estas movimentações demonstram que na Esquerda existe uma massa crítica, para lá dos partidos instituídos, que procura construir alternativas, quer organizacionais, quer a nível programático. Este fervilhar é altamente positivo e é condição necessária para que surja uma nova síntese, mais poderosa e alargada a médio prazo.(…)     No plano politico-partidário este é o momento de se porem cartas na mesa, de se discutirem os diferentes programas e suas nuances, de disputar influência junto das massas, criar novas propostas, divulgar ideias, mobilizar o enorme descontentamento difuso de diferentes formas. 

     Ora, neste momento, olhando para as forças à Esquerda/alternativas ao “arco da governação” (PSD+CDS+PS) o que é que temos?   O Livre que pretende coligar-se com o PS e que julga que obtendo um lugar no conselho de Ministros será capaz de fazer aquilo que o Presidente da França não conseguiu… incluindo uma reforma da União Europeia que “recupere o espírito dos pais fundadores”, em busca de um passado mítico vagamente social-democrata, que na realidade nunca existiu para além de meras proclamações propagandísticas (ler isto).   O Bloco de Esquerda que perdeu toda a sua chama e capacidade de mobilização. Um bloco em desagregação, perdido nas suas contradições (ler ponto 6 deste texto) e entregue a uma liderança com carisma zero.    Um PDR do Marinho e Pinto que na sua substância é uma espécie de Livre versão rural-popularucha. Qualquer observador atento percebe que, para lá da retórica, Marinho e Pinto é um aliado natural do PS e apoiará o próximo governo se isso for necessário ao regime.    Temos ainda o PCP. Sólido, disciplinado e muito respeitador das instituições. Admiro o percurso do PCP ao longo da sua vasta História e não me surpreende o seu percurso ascendente nos últimos anos. Mas há vários limites para aquilo que o PCP pode e quer fazer. Espero que o PCP possa vir a ser parte de uma futura alternativa, mas nunca partirá do PCP nenhuma iniciativa ou acção capaz de mudar qualitativamente a actual relação de forças na sociedade portuguesa. (uma discussão mais profunda do actual mapa político aqui).   Para lá das críticas e “alfinetadas” que acima lancei, creio que todas essas forças podem, cada uma à sua maneira, dar um contributo para uma possível alternativa progressista ao actual status quo a médio prazo. Mas existe um vasto descontentamento popular a que nenhum desses partidos dá resposta. Existe espaço para uma nova força política alternativa.

     O que precisamos?     A Assembleia do “Juntos PODEMOS” identifica três eixos centrais “programáticos”:

  • Não há Democracia com Corrupção
  • Temos direito de escolher o modelo económico sob o qual vivemos
  • A Democracia é de todos, o Povo é quem mais ordena

Citando o recente artigo do Nuno Ramos de Almeida:   Existem condições para aproveitar uma hegemonia social e transformá-la em mudança política. A maioria dos portugueses é contra a existência de uma casta política e económica que vive da corrupção, não está de acordo com uma política de austeridade que liquida a vida e a economia e só serve os especuladores, e pretende ter voz activa no seu futuro. Nestes três eixos (corrupção, economia e democracia) há uma posição maioritária das pessoas para mudar. É só preciso dar-lhe uma voz credível.  Concordo em pleno, mas acrescento que nenhum dos actuais partidos quer ou tem capacidade para ser essa voz. É preciso algo mais que as forças existentes para transformar essa hegemonia social em transformação política. É necessário um PODEMOS em Portugal.        ...   ...   ...

 

Tomar Partido Agora

É necessário actuar – não para resistir, mas para vencer. Pode ser um desafio impossível, mas a derrota é certa se ficarmos, como agora, parados. (Agora, artigo do Nuno Ramos de Almeida)

Nem mais, podemos e devemos actuar agora. No plenário final de domingo da Assembleia do Juntos PODEMOS espero que os participantes estejam à altura destas palavras e não se fiquem por apelos inconsequentes ao “universo em geral” e decidam ACTUAR tomando o futuro nas suas próprias mãos. Ficar à espera que sejam terceiros a dar voz aos anseios desta assembleia, ficar à espera de indefinidos amanhãs que cantam é a receita certa para a derrota e desmoralização. É preciso concretizar e tomar partido. É preciso um PODEMOS em Portugal.



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Doutrina de Soberania Limitada    (-por CRG, 365forte)

       Juncker refere que "não gostaria que forças extremistas (Syriza, partido de esquerda que está em 1ºlugar nas sondagens) conquistem o poder na Grécia""preferia que caras conhecidas voltassem a surgir na Grécia", por que é necessário que estas "entendam as obrigações dos processos europeus", garantindo estar "seguro de que os gregos, que não têm uma vida fácil, sabem muito bem o que um mau resultado eleitoral significaria para a Grécia e para a Zona Euro"
      Ao ler estas declarações lembrei-me das famosas declarações de Brejnev: "Quando forças externas e internas, contrárias ao socialismo, tentam conduzir o desenvolvimento de um país socialista em direcção da restauração da ordem capitalista, quando surge a ameaça à causa socialista nesse país, a ameaça à segurança atinge por inteiro a comunidade socialista, e este já não é um problema apenas para o povo daquele país, mas para todos os países socialistas." 
     Esta doutrina de soberania limitada, também conhecida como "Doutrina Brejnev", limitou a capacidade de manobra e liberdade dos governos dos países do Pacto de Varsóvia. Tal circunstância fez com que qualquer tentativa de mudança do statu quo parecesse fútil e irrealista.     Deste modo, a maior parte das pessoas acabou por adoptar uma postura de conformidade e de aceitação passiva, por outras palavras, chegou-se a um "consenso alargado".
.       Entretanto na Grécia   (-por Diogo Moreira, 11/12/2014, 365forte) 
 "The centre-Left has proved unable to articulate any critique because of EMU's political code of Omerta (silêncio de mafiosos). The once great parties of European social democracy have become grim enforcers of reactionary policies, apologists for mass unemployment. So it falls to rebels to catalyze the simmering rage. Europe's leaders may have met their match at last in the ice-cold Mr Tsipras." (líder do Syriza)
http://www.telegraph.co.uk/finance/comment/ambroseevans_pritchard/11286477/Greek-candidate-willing-to-call-European-leaders-bluff.html

---- Joe Strummer:

      Se Mr.Tsypras for eleito pode vir a ser o nosso melhor aliado. Mas se falhar, no braço de ferro com a europa, cabe a Costa/PS não desistir da negociação. Apesar das firewalls, não é de crer que a Europa consiga expulsar dois países do € sem q isso provoque maiores danos do que aqueles que terá (no seu entender) se recuar . O problema é politico. Internamente, as coisas vão aquecer, e a pressão da direita partidária e social vai-se acentuar sobre o PS, e dentro do PS.
      Ironia (é impossivel fugir-lhe) da Historia. Temos a direita orfã de Brejnev e a esquerda da doutrina Truman. "Freedom of no choice" ("Liberdade/Democracia" da não escolha !!).


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Sexta-feira, 12.12.14

Compromissos sem ilusões

     Os portugueses querem afastar a maioria que hoje governa. Mas olham à volta e percebem que os partidos continuam, apesar do momento extraordinário que vivemos, mais ou menos no mesmo lugar. É perante este sentimento de bloqueio que todos os sinais de que pode realmente haver uma mudança devem ser aproveitados.

     Os que, à esquerda, se limitam a avisar os cidadãos para que não acreditem que alguma coisa pode mudar apenas contribuem para que tudo fique na mesma. Por nós, queremos, perante cada sinal que seja dado no quadro político nacional e europeu, contribuir, sem alimentar falsas ilusões, para a clarificação do que deve ser uma governação à esquerda e para criar as condições políticas necessárias para que ela aconteça.

     À esquerda é necessário que os partidos que nos últimos anos se têm batido pela defesa da Constituição – PCP e BE – compreendam os perigos da desvirtuação de facto da democracia caso a lógica da austeridade se mantenha no próximo ciclo político. Perceber que é o contrato da democracia que está em causa deve chamar as forças de esquerda à responsabilidade: é necessário oferecer ao país uma proposta de transformação real da governação que, não espelhando todo o ideário desses partidos, construa um mandato comum de defesa da justiça social, da democracia e da dignidade.

     No Partido Socialista (PS), no encerramento do último congresso, António Costa fez um discurso percepcionado como sendo mais aberto ao diálogo com os partidos à sua esquerda sobre a construção de soluções políticas para o país. E que, em alguma medida, se afastou do que o PS defendeu noutras ocasiões. Apesar das formulações algo vagas, o líder do PS reconhece que a actual arquitectura do euro não promove os interesses comuns dos seus membros, bem como a necessidade de uma defesa firme de Portugal na Europa, da revalorização do trabalho e da concertação social e de alternativas políticas à actual governação.

     Todos os que se revêem na necessidade de alterar o rumo da governação têm motivos para saudar estes sinais de evolução. Isto não significa, porém, que se possa dar como adquirido que, caso o PS vença as eleições legislativas em 2015, Portugal passará a ser governado segundo opções substancialmente distintas das que têm sido seguidas até aqui. Por dois motivos. Em primeiro lugar, porque há elementos fundamentais para uma mudança real de política que estão ausentes do discurso de António Costa. Em particular, a necessidade de reforçar a defesa do Estado face aos riscos de captura por interesses particulares. Nesta matéria, está quase tudo por fazer no PS. Em segundo lugar, porque algumas das declarações do novo líder socialista são demasiado genéricas ('tretas') para delas podermos inferir compromissos precisos de governação.

     Vale a pena termos presente que o próximo Governo será confrontado com a necessidade de fazer escolhas muito difíceis. Só em circunstâncias extraordinariamente favoráveis seria possível ao Estado português cumprir as regras orçamentais da UE e pagar a dívida nos termos previstos, sem ter de aprofundar a estratégia de austeridade. Seria precisa uma conjugação de condições – crescimento, taxas de juro e saldo orçamental primário – que raríssimas vezes foi conseguida em qualquer país europeu nas últimas décadas. E nunca em países com uma dívida externa superior a 100% do PIB, como é o caso português. Isto admitindo que uma economia altamente endividada, com uma estrutura produtiva muito frágil, que praticamente não cresceu desde 2000 e que enfrenta um cenário de desaceleração económica nos principais parceiros comerciais, conseguirá crescer a uma taxa anual de 3,6% nos próximos anos, como prevê o actual Governo.

      Com grande probabilidade o próximo Governo terá de optar entre pagar a dívida nos termos atualmente previstos e cumprir as regras orçamentais europeias, ou travar a austeridade e a delapidação do Estado social. Ou seja, ao próximo Governo não bastará boa vontade e sensatez para alterar o rumo da governação. Precisará de coragem e de um claro mandato dos cidadãos para fazer escolhas difíceis. Esse mandato não será concedido sem uma muito maior clarificação das medidas concretas que cada partido pretende adoptar. Mas uma maior clarificação sobre os compromissos eleitorais não é suficiente. A história da democracia portuguesa está repleta de exemplos em que os partidos de governo assumem compromissos antes de eleições, que logo abandonam depois de eleitos – ou porque ficam expostos a pressões demasiado fortes, ou porque não têm apoio maioritário na Assembleia da República ou porque assumiram compromissos dos quais não estavam à partida convictos.

     Este é o dilema para cuja resolução nos propomos contribuir. É tempo de proporcionar aos cidadãos a possibilidade de votar numa plataforma eleitoral com programa autónomo e disponível para construir compromissos entre os partidos que defendem a alteração do rumo da governação. Se após as eleições esse programa comum for possível, usaremos a força eleitoral que conseguirmos obter para contribuir para soluções que respondam aos problemas do país. Se tais condições não se verificarem, continuaremos, na oposição, a defender as posições de sempre, convictos de que a austeridade não resolve nenhum dos problemas fundamentais que o país enfrenta.

(-por:  Ana Drago, Daniel Oliveira, Henrique de Sousa, Isabel do Carmo, José Maria Castro Caldas, José Vítor Malheiros, Nuno Serra, Ricardo Paes Mamede, Rogério Moreira, membros da "Fórum Manifesto", 11/12/2014.)



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Terça-feira, 02.12.14

 1º de Dezembro1º de Dezembro de 1640 - Lisboa - Portugal 

 (-via  LNT  [0.326/2014]-ABarbearia do Sr.L. : Já fui feliz aqui [ MCDLVIII ] )
---------
---  Feriados e traidores, desgovernantes, fantoches, maiorais, incapazes, serviçais, ...
---  e os outros, suas apreciações, organizações, actos e propostas (alternativas ou ...)...
---  ou  o  simples comodismo, abstenção e alienação.


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Quarta-feira, 26.11.14

Populismos, confrontações e regimes

   Um dos facilitadoresde uma das alas do bloco central, António Vitorino, acompanhado por um dos “facilitadores” da outra ala, Marques Mendes, abrilhantou o congresso da associação portuguesa para o desenvolvimento das comunicações, um grupo de interesse capitalista reunido na semana passada. Só refiro este evento banal porque retive uma formulação, lida no Negócios, que Vitorino aí usou: “[A] linha entre populismo e cosmopolitismo é a grande confrontação na Europa. E chegará a Portugal inevitavelmente”. O que tem de ser tem de ter muita força.
    Calma, não se enervem, aceitemos estes termos e vejamos por que é que convenientemente reinterpretado Vitorino está sem querer a dar um bom conselho às esquerdas facilitadoras da vida do povo e dificultadoras da vida dos que vivem em cima das possibilidades da maioria (ai, a opção populista…).
     Em primeiro lugar, Vitorino sabe o que as regras e dispositivos da integração económica e monetária impõem: austeridade permanente.    Vitorino também deve saber para que serve isto:   desvalorização interna por via da residualização do Estado social, da fragilização da posição do trabalho organizado, com entradas dos negócios nas esferas não-transaccionáveis associadas ao Estado social (os incentivos perversos são um detalhe a que não se liga).   Aposto que Vitorino sabe bem que este processo socioeconómico politicamente requer, dada a crise de hegemonia, uma consolidação de toda a força do bloco central.   É evidente que a designação “cosmopolita” ofusca tanto quanto revela, não deixando, no entanto, de chamar a nossa atenção para um facto decisivo:   a força que tem evitado crises terminais de hegemonia está hoje sobretudo lá fora, entre Bruxelas e Frankfurt, e pressupõe o esvaziamento continuado da soberania, uma rendição a um processo de globalização que aumenta a nossa dependência.
     Em segundo lugar, o populismo que desassossega Vitorino, que se serve desta expressão com as costas demasiado largas, pode ter em Portugal, como de resto já tem noutras periferias, traduções bem progressistas e bem necessárias no presente contexto, como Nuno Ramos de Almeida tem argumentado:    trata-se de criar uma alternativa que construa uma identidade popular, com vocação hegemónica, a partir da fusão da questão nacional com a questão social. Uma identidade que, como todas as identidades políticas, se construa contra algo e a favor de algo.
      Contra algo. Contra as duas lógicas em curso, a da neoliberalização e a da neocolonização, e contra o que delas resulta:   a transferência de recursos de baixo para cima da pirâmide social e de dentro para fora de um “país” com instituições públicas cada vez mais deslegitimadas. A podridão tem de ser interpretada como colonização das instituições políticas pelo poder do dinheiro, passando este a definir as prioridades. É fácil, dada multiplicação de exemplos, concretizar esta abstracção.
     A favor de algo. A favor de todas as instituições e práticas políticas, as ainda existentes e as que estão por (re)criar, que permitam inverter este processo, tirando as aspas ao país, ou seja, mobilizando os instrumentos que estão na nossa mão – a “sensata” reestruturação da dívida de que falava Munchau no Financial Times de segunda-feira, lamentando-se que seja a esquerda radical a mobilizá-la – como meio para recuperar outros instrumentos de política, incluindo a moeda, insensatamente perdidos.
     Trata-se neste processo de dar uma resposta correcta à pergunta correcta:   qual é o regime que está podre? O regime de economia política em vigor.   Este regime contradiz os princípios do Estado social e democrático de direito, fórmula constitucional com notável poder emancipatório, nacional e social, e que tem de ser defendida:   a soberania nacional reside no povo.  Trata-se então de recuperar o espírito do povo unido.
      Como se passa do espírito à matéria política? Aproveitando a oportunidade que se oferece às esquerdas neste país:  construir uma vontade nacional-popular com programa, impedindo qualquer extrema-direita de manipular estes termos, canalizando o ressentimento e o protesto para os alvos correctos – uma elite do poder que nos colocou neste colete-de-forças, ao mesmo tempo que beneficiou disso, com cada vez menos preocupações redistributivas – e mobilizando a esperança numa política de desenvolvimento.
     As esquerdas que não desistem, que nunca desistiram, que acham que o país não aguenta mais uma década disto, mesmo com agenda, têm de perceber a necessidade imperiosa de se unirem, apresentando uma proposta política e eleitoral conjunta ao país, uma aliança povo unido, falando para um país que vai para lá das fronteiras destas esquerdas e que não quer viver numa região dependente e sem instituições decentes. Creio que isto é hoje, dadas as condições objectivas, mais fácil do que nunca, mas também creio que esta oportunidade não durará para sempre. Se não agora, quando?  
    (-


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Sexta-feira, 21.11.14

Sabia que na Bolívia … ?  (-por Serge Halimi, 7/11/2014, pt.MondeDiplo.com)

Em tempos de crise, a reeleição à primeira volta de um chefe de Estado que já efectuou dois mandatos não acontece muitas vezes. A de Evo Morales, com 61% dos votos, deveria, em consequência, ter sido mais sublinhada. Até porque a sua façanha eleitoral acontece num país, a Bolívia, que viu sucederem-se cinco presidentes entre 2001 e 2005. E porque ela coroa uma redução de 25% da pobreza, um aumento de 87% do salário mínimo real, a diminuição da idade da reforma [1] e um crescimento superior a 5% ao ano, tudo isto desde 2006. Se, como nos dizem, importa reencantar a política, por que não fazer com que sejam conhecidas estas boas notícias? Será porque a sua explicação se prende com reformas progressistas e tem como actores regimes de esquerda?

Alguns grandes meios de comunicação social (media), discretos sobre o êxito dos governos latino-americanos de esquerda, são-no também sobre os fracassos dos poderes conservadores. Inclusive em matéria de segurança. Este ano, por exemplo, foram já assassinados no México cinco jornalistas, um dos quais no mês passado durante um programa, em directo, na rádio. Atilano Román Tirado exigia muitas vezes na antena que oitocentas famílias expropriadas por causa da construção de uma barragem fossem indemnizadas. A sua combatividade foi fatal num país em que os sequestros, torturas e assassinatos se tornaram moeda corrente, em particular para quem põe em causa uma ordem social corroída e mafiosa.

A 26 e 27 de Setembro, quarenta e três estudantes da cidade de Iguala, no estado de Guerrero, a cento e trinta quilómetros da Cidade do México, protestavam contra reformas educativas de inspiração neoliberal promovidas pelo presidente Enrique Peña Nieto. Quando se deslocavam de autocarro foram interceptados pela polícia municipal e levados para parte incerta. A seguir, é verosímil que tenham sido entregues a um cartel da droga, encarregado de os executar e de esconder os seus restos mortais em fossas clandestinas. Nestas últimas semanas não param de ser descobertos túmulos deste género, por vezes repletos de corpos desmembrados ou queimados. Procurados pela justiça, o presidente da autarquia, a sua mulher e o director da segurança pública de Iguala puseram-se em fuga.

Desde que abriu às multinacionais o sector da energia (privatização do petróleo) [2] que Peña Nieto é adulado pela imprensa económica [3]. A França atribuiu-lhe a grande cruz da Legião de Honra. Irão algum dia os seus admiradores interpelá-lo sobre a quase impunidade de que beneficiam no seu país as forças policiais e os corruptos representantes eleitos? Talvez os grandes jornais ocidentais, os intelectuais mediáticos, Washington, Madrid e Paris não saibam que questões colocar ao presidente mexicano. Imaginem então as perguntas que espontaneamente teriam surgido nos seus cérebros se o massacre dos estudantes tivesse acontecido no Equador, em Cuba ou na Venezuela. Ou nessa Bolívia sobre a qual se diz baixinho que acaba justamente de reeleger o presidente Morales.

Notas

[1] Passou de 60 para 58 anos, nos homens, e de 60 para 55 nas mulheres com três ou mais filhos.

[2] Ler John Mill Ackerman, «Le Mexique privatise son pétrole», Março de 2014, www.monde-diplomatique.fr.

[3] A 28 de Junho de 2013, um suplemento do Financial Times tinha o seguinte título: «O tigre asteca começa a afiar as garras». Aparentemente, a 16 de Dezembro do mesmo ano esta operação de afiação estava concluída, uma vez que nessa altura o The Wall Street Journal saudava já, num editorial, o «modelo mexicano».



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