Terça-feira, 18.03.14

Uma certa constituição para um certo capital ?   (-por J.Rodrigues, 15/3/2014, Ladrões de B.)

  Rangel disse esta semana que há uma Constituição Europeia informal que os Tribunais  Constitucionais têm de reconhecer. O eurodeputado Vital Moreira mobilizou a sua autoridade para ir mais longe: há mesmo uma constituição europeia escrita e tudo pelos juízes do Tribunal Justiça da União Europeia, tendo de resto a nossa constituição já reconhecido internamente o primado do direito da União. Creio não ser muito ousado defender que a mensagem política subjacente, com mais ou menos subtilezas jurídicas, é a seguinte:
.  nada de barrar, parcialmente que seja, a austeridade que o euro e restante tralha monetária e financeira impõem para todo o sempre;
.  os Estados sociais, os direitos laborais, conquistados por aqui, são as variáveis de ajustamento em regiões apodadas de países já só por convenção.
Qualquer resistência, intencional ou não, a esta ordem, por mais moderada que seja, é, como disse Rangel, inoportuna.
  Pelo menos desde o final da década de noventa que, partindo da economia política internacional crítica, Stephen Gill chama a estes objectos político-legais de muito mais difícil escrutínio popular o “novo constitucionalismo”, associando-o ao “neoliberalismo disciplinar” de natureza supranacional, feito para consolidar nessa escala as liberdades das fracções mais extrovertidas do capital, considerando a União  Europeia, de facto, como o mais potente exemplo institucional deste constitucionalismo, em especial no quadro da UEM.
     Que os povos, os que se  puderam pronunciar em referendo, tenham enviado o visível projecto de Constituição Europeia que não foi feito às escondidas para um lugar merecido – o caixote do lixo da história – foi um detalhe logo ultrapassado pelo Tratado de Lisboa e pelo sempre tão invisível quanto elitista trabalho político das instituições europeias.   Aí inclui-se, de facto, um Tribunal de Justiça que tem sido, segundo várias análises económico-legais, um poderoso factor de neoliberalização das economias políticas nacionais desde há muito, dando prioridade aos direitos do capital, em linha com o primado das suas liberdades, com uns floreados sociais só para cooptar social-democratas distraídos ou ideologicamente colonizados, em linha com a lógica dos tratados.   A integração também guiada por juízes europeu tende a favorecer a expansão das forças de mercado ou políticas que lhe são conformes.   Mas,  felizmente, pode ser que Rangel e Vital ainda tenham muitas e amargas  desilusões, de Frankfurt a Lisboa.   Os povos europeus, nos vários  Estados que são os seus, o melhor solo das tradições democráticas, sociais e laborais, das repúblicas que  se querem soberanas, não deixarão de dar combate a este processo, sobretudo se  e quando este andar à superfície.
      A melhor hipótese de perpetuação do sucesso deste novo constitucionalismo, o que não o  torna menos perigoso, antes pelo contrário, continua a estar na sua natureza subterrânea e furtiva.   Pode mesmo assim vir a ser derrotado quando a relação entre a perda, visível e invisível, de soberania democrática na escala onde esta pôde florescer e o desmantelamento de tudo o que há de civilizado por aqui e por ali ficar clara para povos decididos a confrontar uma elite dos mercados periféricos e centrais e o projecto supranacional de que são actores ou correias de transmissão, recuperando a soberania nacional perdida, condição da democracia realmente existente, e recuperando a ideia de um projecto de cooperação razoável entre Estados soberanos.


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Sexta-feira, 31.01.14

     África   deles  –  China  e  Japão

   África é, neste momento, motivo de tensões, políticas e diplomáticas, entre o Japão e a China. A caminho de Davos, o primeiro-ministro japonês visitou a Etiópia, a Costa do Marfim e Moçambique e o ministro dos Negócios estrangeiros chinês passou também pela Etiópia, para além do Senegal, Gana e Djibouti.
     O Japão acusa o seu eterno rival asiático de apenas querer explorar recursos naturais (petróleo, minérios, madeira, ...) e de criar pouco emprego (sabe-se que muitas das grandes obras, em países africanos, são executadas por trabalhadores levados da China), o governo de Pequim recorda as atrocidades cometidas pelos nipónicos durante a Segunda Guerra Mundial e argumenta com números da atualidade: em 2012, o volume de comércio da China, em África, foi sete vezes superior ao do Japão. 
    Os africanos assistem e (as suas elites) vão tirando partido destas novas formas de colonização, com outras etiquetas, de que não podem de modo algum prescindir.      (Fonte*, entre outras)
     Só para falar da Etiópia, longe parecem ir os tempos em que o Japão podia evocar as velhas relações entre os dois países, não só mas também por ambos  terem saído vencedores contra investidas militares europeias (o primeiro na Batalha de Tsushima e o segundo na de Adwa) e assinarem por isso um Tratado de Amizade e Comércio, em 1930. E se é verdade que essas boas relações foram interrompidas porque o governo japonês não ajudou os etíopes na segunda guerra destes contra a Itália de Mussolini (1935-1938), acabaram por ser reatadas, a partir dos anos 50. 
     Hoje (em vez das canhoneiras coloniais), falam muito mais alto os cifrões (das multinacionais, das 'empresas soberanas' e): África está a ficar chinesa (mas também grande parte da Ásia, Europa e até os USA estão fortemente endividados/comprados pelas exportações/investimentos da China).  E, contra factos, há cada vez menos argumentos (e menos soberania ...).
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     * « ...Japan will not just extract resources from Africa but “create jobs.” (Japanese PM) spokesman, told the BBC that countries like Japan “cannot provide African leaders with beautiful houses or beautiful ministerial buildings.” Instead, Japan’s policy is “to really aid the human capital of Africa.”

     Mr. Abe was trying to distinguish Japan’s efforts from those of China, Europe and the United States, news agencies reported. However, at a time of tension between Japan and China, the Chinese Foreign Ministry responded angrily, calling Mr. Abe’s comments “unprofessional and ridiculous.”

Relations between the two countries have been strained because of a sovereignty dispute over several East China Sea islands and unresolved issues from Japan’s wartime past. ...

...(chinese) Mr. Lu said that African countries “have already seen” that Japan was eyeing African resources and markets, wanting to compete with China and to win votes at the United Nations.

He criticized Japan’s approach as empty words whereas Chinese assistance “can be seen and touched.” China has financed the construction of numerous major infrastructure projects in Africa, including government buildings, roads and railways – often with resource-backed loans.

“During Abe’s visit to Africa, the Japanese side said China only engages in infrastructure construction,” Mr. Lu said. “The problem is, without infrastructure, how can Africa develop? Why don’t you, Japan, help Africa with basic infrastructure?”

... the war of words was an important fight that China “must not lose.”  “There is no smoke in this ‘Chinese-Japanese public opinion war’ but it is a special 21st century battlefield,”.»



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Segunda-feira, 06.01.14

   O  Precipício  Europeu ...      (-por Ana P. Fitas, 5/1/2014)

   Não há projeto social europeu que sobreviva ao esgotamento político feito sobre as economias nacionais... 
    As taxas de desemprego variam, em toda a Europa, entre 5% (na Áustria) e 28% na Grécia!...  De facto, a ideia do pleno emprego que se constituiu como bandeira do projeto comum europeu a que aderimos nos anos 80, desapareceu do horizonte coletivo e da visibilidade que uma competente comunicação social obrigaria a manter presente, como prioridade da análise e do comentário sociopolítico.   Hoje, a Europa em que vivemos é a que, paradigmaticamente, aparece simbolizada na realidade de uma Europa do Sul, explosiva, à beira da implosão económica e social! 
    Inquestionavelmente, com taxas de desemprego que vão dos 28% na Grécia aos 26% em Espanha (vale a pena explicitar, só para se ter uma ideia do valor real que se oculta sob a estatística, que, aqui, no território que nos é contíguo, estamos a falar de 5 milhões de pessoas!) e em que Itália, Portugal e Chipre se enquadram na mesma lógica económica de degradação societária, não podemos ter ilusões sobre o futuro europeu! 
    Independentemente do que se diz e do que se gostaria de poder dizer, independentemente da invenção da esperança que a demagogia utiliza e à qual a própria arquitetura institucional vai ter que recorrer no curto prazo, a lógica de destruição dos aparelhos produtivos e das soberanias nacionais em nome do monopólio europeu dominado pela dependência alemã que gostaria de ser o único negociador nos blocos regionais internacionais (EUA, Mercosul, Países Árabes e Mercado Asiático), deixou-nos reduzidos a um cenário de empobrecimento real, contínuo e incontornável.
    Não haja ilusões de espécie alguma:
tudo o que for anunciado como recuperação, poderá sê-lo mas não terá comparação nem capacidade de recuperação de tudo o que perdemos, vertiginosamente, nos últimos anos!...   A evolução faz-se por saltos?!... provavelmente!... mas são saltos em que entropias e incertezas implicam retrocessos cujos sentidos e orientações só a persistência concertada das massas pode (assente num conhecimento construído e perspetivado com sistematicidade estratégica), inverter.  Até agora, da guerra nas ruas, salvou-nos a cidadania que fomos construindo num mundo em que os valores deixaram que a ideia da ética e da responsabilidade social, se massificasse como nunca ocorrera na História da Humanidade até meados do século XX...
     Porém, este grau de consciência social (soubemo-lo sempre!) nunca foi suficiente!... Por isso e por tudo quanto a ciência permite prever, não é suposto que o seja agora, tão desgastados estão os cidadãos de pretensos "sacrifícios" que são, apenas!, medidas que lhes foram impostas de forma autoritária e autocrática e que lhes são apresentadas como se de um esforço intencional coletivo se tratasse! Não é! É, isso sim, a atuação demagógica da ditadura financeira dos mercados internacionais em defesa dos lucros dos seus investidores, manipulando as "marionetas" (fantoches) vaidosas das políticas nacionais que atuam como protagonistas de uma verdadeira e concertada dissimulação manipulatória das massas...
     Moral da história:
será muito improvável que as pessoas não revelem que compreendem a perversidade com que a gestão política está a atuar na governação da Polis e da "coisa pública"!   Por isso, em nome de valores e princípios complexos e ambíguos, "a Nação", "a Pátria", "o interesse nacional", é previsível que assistamos à derrocada de um grande sonho coletivo e à emergência de uma catástrofe social europeia!    Cabe-nos, portanto, (re)colocar a pergunta que se justifica neste contexto:
    "O Que Fazer?"... e, já agora, para a reinvenção ou construção de eventuais respostas, convém relembrar que o cerne da questão reside na falta de cultura inerente ao exercício de uma efetiva responsabilidade social que carateriza os protagonistas das inexistentes "elites" do pensamento político-partidário contemporâneo.   
     (...entretanto, partilho convosco a versão de Manu Chao do imortal "Bella Ciao"...)
          comentários:
-LRC:    Uma análise real da nossa sociedade contemporânea. Apenas e só uma pergunta: - Porque é que todos os países se vergam à soberania da Alemanha -Markel ? Ela não oferece nada aos europeus. Apenas os rouba para enriquecer a Alemanha.
-APF:    Boa pergunta ... provavelmente pelo facto dos seus protagonistas não serem "elites" com brio profissional e de se regerem por valores dominantes que se limitam à lógica do utilizador :)


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Segunda-feira, 23.09.13

   Tempo  de  trilemas  (-por João Rodrigues, 21/9/2013, Ladrões de B.)

 Com o actual caminho, vejo a economia portuguesa ser arrastada por um período muito, muito longo de desemprego elevado e procura baixa. Se Portugal saísse da Zona Euro, os efeitos imediatos seriam muito duros, mas com hipóteses de uma recuperação num ou dois anos. Saber se o país quer ir numa direcção ou noutra é uma decisão política. Mas quanto mais tempo ficarmos neste pântano, mais forte será o argumento para sair (...) Temos de reconhecer que algumas dívidas não podem ser pagas. O pior que se pode fazer com elas é continuar a refinanciá-las e, através de novos empréstimos, aumentar a dívida (...) Reabilitar a democracia, de forma que seja compatível com os mercados e alguma globalização, será um dos principais desafios.
    Excertos da entrevista de Dani Rodrik ao Negócios de ontem. Dani Rodrik é um economista político convencional cada vez mais heterodoxo e criativo, um dos que já viu muito em termos de desenvolvimento e de subdesenvolvimento. A sua recente nomeação para a cátedra Albert Hirschman é o reconhecimento disso mesmo: do seu já famoso trilema da economia política internacional - Estados soberanos, pelo menos formalmente, democracia e globalização, o que na UE significa UEM, não podem coexistir, já que só podemos ter pares e agora temos o pior par - à defesa robusta da relevância económica e política do Estado-Nação ou dos controlos de capitais para bloquear parcialmente a desastrosa globalização financeira, passando pelo reinvenção dos argumentos a favor de uma política industrial determinada ou pela ideia institucionalista de que mais globalização exige mais Estado social, de que mais mercados exigem mais Estado, até porque os mercados, como gosta de dizer, não são criaturas de geração espontânea, não se auto-regulam e não se auto-estabilizam. Boas leituras.
 ----- Em 2012 Portugal pagou (só de) juros Mil Milhões € à Troika.!! ... e V.Gaspar (em 19/3/2012):  Portugal regressa aos Mercados em 23/9/2013. 

       Não  vale a  pena  esperar  pela Alemanha  (-por Daniel Oliveira, 23/9/2013)

    Disse, desde o  princípio, que as eleições na Alemanha eram indiferentes para Portugal e para a Europa. Com CDU ou SPD, nada mudará enquanto a Alemanha sentir que esta crise não lhe está a correr mal.   ... SPD e CDU têm muito poucas diferenças. É até no interior da CDU que temos ouvido velhas vozes mais lúcidas de oposição à política europeia da chanceler.

    O nosso problema não é Merkel. Não é sequer a Alemanha. É a dinâmica de repartição de poder económico e político que o euro e os tratados europeus alimentaram. Uma dinâmica de divergência económica e de subalternização das periferias que torna qualquer ideia de solidariedade europeia numa absurda ingenuidade.

    É bom convencermo-nos de uma vez por todas que não dependemos da boa vontade dos outros. Os países em crise dependem apenas da sua coragem (das suas 'mãos e cabeças'). Coragem suficiente para confrontar, enquanto o podem fazer, os países economicamente mais robustos com o beco sem saída em que a Europa se está a enfiar. E usarem as duas únicas armas que têm: serem devedores e fazerem parte de um euro que, ao mínimo sopro ou ameaça de deserção, se pode desmoronar. Não se trata de chantagem. Trata-se de um direito: o de não ser obrigado a viver com regras que os vão asfixiar e que apenas favorecem as economias mais fortes

    Se os portugueses, os gregos, os espanhóis e os irlandeses (e italianos se aliassem..., mas) não querem correr o risco de provocar rupturas europeias de que urgentemente precisam quando tudo lhes corre mal, como podem esperar que os alemães o façam quando se vão safando? Se até grande parte dos portugueses acredita que viveu acima das suas possibilidades, como hão-de os alemães acreditar que o problema é outro, mais grave e que envolve toda a Europa (tratados) e a sua moeda disfuncional?

    Não vale a pena esperar que Hollande exista. Esperar que os italianos se afundem e obriguem a Europa a acordar. Não vale a pena, como todos sabemos, esperar que Durão Barroso nos explique porque era a sua ida para a Comissão Europeia tão importante para Portugal. Não vale a pena esperar que os mercados nos achem credíveis porque somos disciplinados. Não vale a pena esperar por um prémio de bom comportamento, quando esta crise não é um castigo por mau comportamento.

    Não vale a pena esperar. Se a única posição que podemos realmente influenciar (a do nosso governo) continuar a ser obediente e temerosa, morreremos em silêncio. Se continuarmos a deixar que o governo venda Portugal fora de portas como um exemplo de sucesso das políticas de ajustamento, como podemos esperar que os outros percebam que por aqui se está a destruir um País?    Não será seguramente o eleitor alemão, legitimamente preocupado com os seus salários, no seu emprego e na sua economia, a pensar numa crise distante que ele nem percebe bem até que ponto é dramática. Uma crise que lhe dizem que está a ser resolvida com o seu dinheiro. Se até nós, que somos as principais vítimas desta crise, acreditamos que andamos a viver com o dinheiro dos outros, como podemos esperar que os alemães percebam o que se passa aqui? Se nós, que estamos como estamos, elegemos Passos Coelho, porque raio havia o eleitor alemão, que está bem melhor, de não eleger Merkel?



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Terça-feira, 03.09.13

Serge Latouche: “Hay que trabajar menos horas para que trabajemos todos

         Joseba Elola, El País (-via F. Cuadra, 21/8/2013)
    Serge Latouche, el precursor de la teoría del decrecimiento, aboga por una sociedad que produzca menos y consuma menos.  Corría el año 2001 cuando al economista Serge Latouche le tocó moderar un debate organizado por la Unesco. En la mesa, a su izquierda, recuerda, estaba sentado el activista antiglobalización José Bové; y más allá, el pensador austriaco Ivan Illich. Por aquel entonces, Latouche ya había podido comprobar sobre el terreno, en el continente africano, los efectos que la occidentalización producía sobre el llamado Tercer Mundo.
    Lo que estaba de moda en aquellos años era hablar de desarrollo sostenible (desenvolvimento sustentável). Pero para los que disentían de este concepto, lo que conseguía el desarrollo era de todo menos sostenibilidad. Fue en ese coloquio cuando empezó a tomar vuelo la teoría del decrecimiento, concepto que un grupo de mentes con inquietudes ecológicas rescataron del título de una colección de ensayos del matemático rumano Nicholas Georgescu-Roegen.
    Se escogió la palabra decrecimiento para provocar. Para despertar conciencias. “Había que salir de la religión del crecimiento”, evoca el profesor Latouche en su estudio parisiense, ubicado cerca del mítico Boulevard Saint Germain. “En un mundo dominado por los medios”, explica, “no se puede uno limitar a construir una teoría sólida, seria y racional; hay que tener un eslogan, hay que lanzar una teoría como se lanza un nuevo lavavajillas”.
    Así nació esta línea de pensamiento, de la que este profesor emérito de la Universidad París-Sur es uno de los más activos precursores. Un movimiento que se podría encuadrar dentro de un cierto tipo de ecosocialismo, y en el que confluyen la crítica ecológica y la crítica de la sociedad de consumo para clamar contra la cultura de usar y tirar, la obsolescencia programada, el crédito sin ton ni son y los atropellos que amenazan el futuro del planeta.
    El viejo profesor Latouche, nacido en 1940 en la localidad bretona de Vannes, aparece por la esquina del Boulevard Saint Germain con su gorra negra y un bastón de madera para ayudarse a caminar. Hace calor.
- Estamos inmersos en plena crisis, ¿hacia dónde cree usted que se dirige el mundo?
La crisis que estamos viviendo actualmente se viene a sumar a muchas otras, y todas se mezclan. Ya no se trata solo de una crisis económica y financiera, sino que es una crisis ecológica, social, cultural… o sea, una crisis de civilización. Algunos hablan de crisis antropológica…
-¿Es una crisis del capitalismo?
Sí, bueno, el capitalismo siempre ha estado en crisis. Es un sistema cuyo equilibrio es como el del ciclista, que nunca puede dejar de pedalear porque si no se cae al suelo. El capitalismo siempre debe estar en crecimiento, si no es la catástrofe. Desde hace treinta años no hay crecimiento, desde la primera crisis del petróleo; desde entonces hemos pedaleado en el vacío. No ha habido un crecimiento real, sino un crecimiento de la especulación inmobiliaria, bursátil. Y ahora ese crecimiento también está en crisis.
    Latouche aboga por una sociedad que produzca menos y consuma menos. Sostiene que es la única manera de frenar el deterioro del medioambiente, que amenaza seriamente el futuro de la humanidad. “Es necesaria una revolución. Pero eso no quiere decir que haya que masacrar y colgar a gente. Hace falta un cambio radical de orientación”. En su último libro, La sociedad de la abundancia frugal, editado por Icaria, explica que hay que aspirar a una mejor calidad de vida y no a un crecimiento ilimitado del producto interior bruto. No se trata de abogar por el crecimiento negativo, sino por un reordenamiento de prioridades. La apuesta por el decrecimiento es la apuesta por la salida de la sociedad de consumo.
-¿Y cómo sería un Estado que apostase por el decrecimiento?
El decrecimiento no es una alternativa, sino una matriz de alternativa. No es un programa. Y sería muy distinto cómo construir la sociedad en Texas o en Chiapas.
-Pero usted explica en su libro algunas medidas concretas, como los impuestos sobre los consumos excesivos o la limitación de los créditos que se conceden. También dice que hay que trabajar menos, ¿hay que trabajar menos?
      Hay que trabajar menos para ganar más, porque cuanto más se trabaja, menos se gana. Es la ley del mercado. Si trabajas más, incrementas la oferta de trabajo, y como la demanda no aumenta, los salarios bajan. Cuanto más se trabaja más se hace descender los salarios. Hay que trabajar menos horas para que trabajemos todos, pero, sobre todo, trabajar menos para vivir mejor. Esto es más importante y más subversivo. Nos hemos convertido en enfermos, toxicodependientes del trabajo. ¿Y qué hace la gente cuando le reducen el tiempo de trabajo? Ver la tele. La tele es el veneno por excelencia, el vehículo para la colonización del imaginario.
-¿Trabajar menos ayudaría a reducir el paro (desemprego)?
Por supuesto. Hay que reducir los horarios de trabajo y hay que relocalizar. Es preciso hacer una reconversión ecológica de la agricultura, por ejemplo. Hay que pasar de la agricultura productivista a la agricultura ecológica campesina.
-Le dirán que eso significaría una vuelta atrás en la Historia…
Para nada. Y en cualquier caso, no tendría por qué ser obligatoriamente malo. No es una vuelta atrás, ya hay gente que hace permacultura y eso no tiene nada que ver con cómo era la agricultura antaño. Este tipo de agricultura requiere de mucha mano de obra, y justamente de eso se trata, de encontrar empleos para la gente. Hay que comer mejor, consumir productos sanos y respetar los ciclos naturales. Para todo ello es preciso un cambio de mentalidad. Si se consiguen los apoyos suficientes, se podrán tomar medidas concretas para provocar un cambio.
-Dice usted que la teoría del decrecimiento no es tecnófoba, pero a la vez propone una moratoria de las innovaciones tecnológicas. ¿Cómo casa eso?
Esto ha sido mal entendido. Queremos una moratoria, una reevaluación para ver con qué innovaciones hay que proseguir y qué otras no tienen gran interés. Hoy en día se abandonan importantísimas líneas de investigación, como las de la biología del suelo, porque no tienen una salida económica. Hay que elegir. ¿Y quién elige?: las empresas multinacionales.
    Latouche considera que las democracias, en la actualidad, están amenazadas por el poder de los mercados. “Ya no tenemos democracia”, proclama. Y evoca la teoría del politólogo británico Colin Crouch, que sostiene que nos hallamos en una fase de posdemocracia. Hubo una predemocracia, en la lucha contra el feudalismo y el absolutismo; una democracia máxima, como la que hemos conocido tras la Segunda Guerra Mundial, con el apogeo del Estado social; y ahora hemos llegado a la posdemocracia. “Estamos dominados por una oligarquía económica y financiera que tiene a su servicio a toda una serie de funcionarios que son los (governos e) jefes de Estado de los países”. Y sostiene que la prueba más obvia está en lo que Europa ha hecho con Grecia, sometiéndola a estrictos programas de austeridad. “Yo soy europeísta convencido, había que construir una Europa, pero no así. Tendríamos que haber construido una Europa cultural y política primero, y al final, tal vez, un par de siglos más tarde, adoptar una moneda única”. Latouche sostiene que Grecia debería declararse en suspensión de pagos, como hacen las empresas. “En España, su rey Carlos V quebró dos veces y el país no murió, al contrario. Argentina lo hizo tras el hundimiento del peso. El presidente de Islandia, y esto no se ha contado suficientemente, dijo el año pasado en Davos que la solución a la crisis es fácil: se anula la deuda (dívida) y luego la recuperación viene muy rápido”.
-¿Y esa sería también una solución para otros países como España?
Es la solución para todos, y se acabará haciendo, no hay otra. Se hace como que se intenta pagar la deuda, con lo que se aplasta a las poblaciones, y se dice que de este modo se liberan excedentes que permiten devolver la deuda, pero en realidad se entra en un círculo infernal en el que cada vez hay que liberar más excedentes. La oligarquía financiera intenta prologar su vida el máximo tiempo posible, es fácil de comprender, pero es en detrimento del pueblo.  


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Sábado, 20.07.13

  Liberalização  comercial - O  proteccionismo  dos  mais  fortes   I   (-por Nuno Teles)

  .    . 
       Embora sem grande impacto mediático (excepto em França, que defende as especificidades culturais), estão em curso as negociações para a criação de uma zona de livre comércio entre os EUA e a UE.
     O acordo é apresentado como uma oportunidade para redinamizar o crescimento económico de ambos os blocos, que representam à volta de metade de todas a exportações mundiais.
     De forma explícita ou implícita, velhas e novas teorias são convocadas para apoiar o processo, da teoria das vantagens comparativas de David Ricardo - onde a cada país trocará os bens onde detém vantagens comparativa pelos bens produzidos onde estes são relativamente menos custosos de produzir - até à "nova economia política" - a concorrência acrescida entre as empresas conduziria a ganhos de eficiência face a ambientes proteccionistas onde as empresas se concentrariam na captura dos poderes públicos.
      A História mostra, no entanto, que, na verdade, o livre-cambismo é o proteccionismo dos mais ricos e fortes. Com muito poucas excepções (Holanda, Suiça), todos os países desenvolvidos adoptaram fortes medidas proteccionistas para proteger os seus mercados nacionais da concorrência externa, por forma a permitir o desenvolvimento de indústrias que, no seu estado inicial, são necessariamente menos competitivas.
      Dos EUA ao Reino Unido, passando pelos mais recentes casos de sucesso asiático (China e Vietname), o livre - cambismo só foi adoptado numa fase mais tardia do seu desenvolvimento como forma de penetrar nos mercados externos. Os elogios ao papel do comércio internacional no desenvolvimento, como este aqui de Martin Wolf, têm, por isso, que ser tomados com uma boa dose de cepticismo.
      O acordo agora em negociações entre a UE e os EUA coloca, mais uma vez, não só problemas ao impacto global desta liberalização em determinados sectores, como devia ser tomada com especial atenção por países como Portugal, cujas estruturas económicas diferem radicalmente dos países que comandam as negociações europeias. 
     A experiência das negociações com a OMC (Organização Mundial de Comércio) e a forma como conduziram à depressão de regiões inteiras do país são razão suficiente para ver estas negociações com preocupação.

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      Entretanto,  por  França...      Des-globalização e defesa ecológica e social   
 
     A globalização tornou-se um sistema prejudicial para todos os trabalhadores, para todas as classes populares e médias do mundo inteiro; uns porque perdem o que alcançaram com tanto custo, outros porque nada ou muito pouco ganham (...) o comércio livre é a guerra de todos contra todos (...) o proteccionismo europeu, simultaneamente ecológico e social, é o keynesianismo do século XXI, uma forma política realista, justa e eficaz de organizar a economia de mercado mundial.
       Excertos do pequeno livro-manifesto lançado por Arnaud Montebourg aquando da sua candidatura nas primárias socialistas francesas, onde foi o terceiro candidato mais votado. 
        A ('démondialisation') desglobalização, um proteccionismo na escala certa, ambiental e socialmente consciente, e que não se confunde com autarcia (isolamento e autosuficiência), é uma das ideias à esquerda que é preciso desenvolver : 
   os países mais desenvolvidos têm o direito a proteger os seus arranjos sociais, laborais e ambientais e a sua base industrial e fiscal das chantagens das transnacionais e do capital financeiro ;
   enquanto que os países subdesenvolvidos têm direito a pôr em prática, com toda a autonomia, as políticas públicas de intervenção para o desenvolvimento que hoje a OMC e tantos tratados tentam impedir.
       Bom, agora Montebourg é ministro da “recuperação industrial” e está a ter o seu primeiro e bem duro teste com o anúncio recente de milhares de despedimentos na Peugeot, símbolo da desindustrialização da França, muito acentuada pelo euro e por uma crise que tem gerado uma sangria de empregos industriais.    Assumindo o projecto de dizer a verdade ao poder, Jacques Sapir, um dos principais teóricos da desglobalização, lembra ao governante Montebourg o que há a fazer se quiser permanecer fiel ao espírito do candidato Montebourg:
  entrar pelo gabinete de Hollande (e órgãos da UE) e dizer-lhe que sem proteccionismo selectivo e política cambial não vamos lá.
Se a linha de Montebourg for derrotada, e tudo está feito para que o seja se não houver forte pressão social e política de baixo, capaz de contrariar a que vem de cima, a Frente Nacional certamente que saberá monopolizar o cada vez mais popular discurso proteccionista, dando-lhe o cunho xenófobo e regressivo que alguns à esquerda estranhamente julgam que é indissociável de uma palavra na realidade a conquistar e a usar sem medos nem hesitações pelos que estão na margem certa.
         (-


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Quarta-feira, 15.05.13

               Dos  sacrifícios  e  de  outras  fraudes   (-por João Rodrigues)

  Realmente, todos têm de fazer sacrifícios, em especial esse génio da gestão global que se chama António Mexia: os presidentes executivos do PSI-20 receberam em 2012 mais de 15 milhões de euros, um aumento de 6% face ao ano anterior (mais 4,9%, em média, para os membros de 19 comissões executivas do PSI-20).
     Quando também sabemos que as remunerações médias dos trabalhadores portugueses caíram, entre reduções salariais e perdas de emprego, 7,2%, enquanto que os rendimentos dos activos registaram um comportamento quase simétrico, confirma-se o que dizia o grande economista John Kenneth Galbraith:    “Para muitos, e em especial para os que têm voz política, dinheiro e influência, uma depressão ou uma recessão está longe de ser penosa (é até bem lucrativa).  Ninguém pode confessar isto abertamente; em certas coisas há que ser discreto, mesmo do que revelamos de nós próprios”.
     Confirmam-se também outras ideias de Galbraith:    atrás da fraude do “mercado livre” esconde-se a realidade da grande empresa capitalista e das suas estruturas de poder;   estas estruturas, em especial quando estão associadas à fraqueza dos freios estatais e dos contrapesos sindicais, explicam os rendimentos de quem está no topo da cadeia alimentar e não um suposto mérito que, vá lá perceber-se porquê, costuma ser confundido com os montantes arrecadados.
     José Reis, no âmbito de mais um ciclo organizado por estudantes de economia, irá discutir, esta quinta-feira, o pensamento de John Kenneth Galbraith.
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         Ainda os gráficos mentirosos de Marques Mendes  (-por Sérgio Lavos)

Alexandre H. Cristo, do CDS-PP, especialista em educação (com o qual muitas vezes discordo) e blogger do Insurgente, denuncia a manipulação de Marques Mendes de há duas semanas. Haja na direita alguém com decência e paciência para desmontar estas mistificações:

      ...  Recorrendo a um conjunto de dados estatísticos, Marques Mendes verificou que o número de professores duplicou entre 1980-2010 e que, no mesmo período, o número de alunos matriculados no 1.o ciclo do ensino básico caiu para metade. Verificando esse contraciclo, concluiu que há professores a mais no sistema. O seu raciocínio está errado.
     Não se pode comparar o sistema educativo português em 1980 com o de 2010. É que, entretanto, houve dois alargamentos da escolaridade obrigatória. Não é coisa pouca. Em 1986, a escolaridade mínima obrigatória passou para o 9.o ano e, mais recentemente, passou para o 12.o ano (18 anos). As implicações são tremendas. Desde logo, os alunos passam mais anos a estudar, e em ciclos de estudos diferentes, pelo que é normal que sejam necessários mais professores nos ciclos que, antes do alargamento da escolaridade, a maioria dos alunos não frequentava. Depois, a partir do 2.o ciclo do ensino básico, os alunos passam a ter vários professores (um por disciplina), o que faz naturalmente aumentar o número de professores.

     Ainda não é legítimo comparar o número de alunos do 1.o ciclo com o número total de professores no sistema educativo. Não se pode comparar uma parte com o todo. Entre 1980-2010, no 1.o ciclo, é certo que diminuiu o número de alunos mas, se olharmos para o número de professores nesse ciclo, notamos que também diminuiu em 19%. Convenhamos que é muito diferente de um aumento de 50%.

     O exercício não é inédito. Mas, feito por um dos principais líderes de opinião, o facto assume particular gravidade, pela legitimidade que atribui a esta argumentação errónea. E, claro, pelo potencial de influência que o ex-líder do PSD tem nos corredores do poder.

     2. Foquemo-nos no que realmente importa: há professores a mais no sistema educativo? É verdade que o sistema educativo viveu muitos anos num desfasamento, não fazendo corresponder a queda do número de alunos com a evolução do número de professores. Mas é também claro que esse desfasamento tem vindo a ser corrigido.

     Primeiro, há cada vez menos professores nos quadros. No ano lectivo 2007/2008, no ensino básico e secundário, havia 110 mil, enquanto no ano lectivo 2010/2011 já só havia 96 mil (fonte: DGEEC). Em apenas 3 anos, diminuiu em 14 mil (13%), sobretudo devido a aposentações. De resto, entre funcionários e professores do quadro, a corrida às aposentações tem sido uma realidade desde 2006: aposentaram-se quase 28 mil no Ministério da Educação, entre 2006-2013 (fonte: “Diário da República”), e só para este ano estão ainda 6 mil em lista de espera para a reforma.

     Segundo, há cada vez menos professores contratados. É sabido, pois foi amplamente mediatizado, que o início do ano lectivo ficou marcado por uma acentuada diminuição do número de professores contratados. Não há ainda dados oficiais. Mas na Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP, 13 Fevereiro 2013) é possível observar, entre Dezembro de 2011 e Dezembro de 2012, uma queda abrupta de funcionários no Ministério da Educação. Ou seja, num ano apenas, saíram 15 475 funcionários (a esmagadora maioria são professores contratados). A expectativa é de que a tendência se mantenha.

     Assim, somando os referidos dados, é inevitável constatar que o ajustamento está a ser feito. Mantendo o rumo, o desequilíbrio do sistema educativo ficará resolvido. Havia professores a mais. Está a deixar de haver. Abandone-se, portanto, essa retórica.

     3. Daqui surgem duas conclusões. A primeira, óbvia, é que continuar a diminuir o número de professores, como se nada tivesse acontecido desde 2011, é um erro que pode pôr em causa o funcionamento do sistema educativo. A segunda é que, com o ajustamento em curso, a pergunta que importa passa a ser outra: como agilizar os sistemas de contratação e de colocação de professores, para evitar os horários zero (e consequente mobilidade especial)? O desafio está em flexibilizar o sistema, para que um professor que faz falta numa escola não fique preso a uma outra onde não faz falta. Há muitos caminhos para o fazer – preparar o futuro passa por discuti-los."



Publicado por Xa2 às 19:45 | link do post | comentar

Sexta-feira, 10.05.13

 

Ora aqui fica um exemplo (in)acabado (não sabemos tudo o que envolve os interesses destes democratas) do que é a economia de mercado, a liberdade dos poderosos, a justiça social, a redistribuição de riqueza, do combate à pobreza e exclusão social, do bom comportamento de crentes e tementes a Deus e do mais que queiram acrescentar.

Palavras para quê se é um artista português e até tem apoio da troika e dos nossos "amigos" credores!



Publicado por Zurc às 12:32 | link do post | comentar | comentários (1)

Quarta-feira, 08.05.13

              Sucessos estrondosos  para "os mercados" e ...
Beijo nota    Vamos imaginar que lá em casa não precisamos de dinheiro para fazer face às nossas despesas mas que estamos a ser pressionados por entidades que emprestam dinheiro a alto juro (digamos a 5,669%) e, por isso e por sermos pacóvios, resolvemos aceder às pressões e contratar um empréstimo de 1.000 euros.
    Como não precisamos desse dinheiro que nos é emprestado vamos coloca-lo numa conta a prazo que nos dá um juro baixo (digamos simpaticamente 1.5%) e que rende ao banco onde o depositamos, digamos, simpaticamente, 10%.
    Como as entidades que negociaram esse empréstimo terão de se fazer pagar dos serviços que prestaram (digamos simpaticamente 1%) calculamos (malditas folhas Excel) que o dinheiro que colocámos a prazo foi 990 Euros.
    Este negócio desnecessário que acabámos de realizar deu, logo à partida, 10 euros de lucro aos nossos intermediários, 56.99 euros de lucro a quem nos emprestou o dinheiro, 84.15 euros de lucro ao banco onde depositamos o empréstimo e a nós criou-nos uma dívida desnecessária de 1.052,14 euros.
    Agora imaginemos que em vez de fazer esta tontaria com o nosso dinheiro o fazíamos com o dinheiro dos outros. Não tínhamos qualquer prejuízo (porque o dinheiro não era nosso) e ainda podíamos anunciar um sucesso estrondoso nos mercados.     LNT [0.098/2013]

 

              Na linha do sucesso  Bola
Consta que hoje fomos aos mercados comprar mais dívida cara (caríssima) de que não precisamos. Para nos darmos a esse luxo havemos de entregar aos "mercados" parte do cheque que a Troika anda a decidir se cá deixa ficar em troca de mais uns milhares de desempregados.  ... (-LNT [0.096/2013] )



Publicado por Xa2 às 19:40 | link do post | comentar

Quarta-feira, 23.01.13

O Estado português regressa aos mercados. Bem-vindos ao 2º "resgate" da troika.  (-por Nuno Teles)

         Para quem ainda acredita na operação de propaganda de "regresso aos mercados"

    "O regresso aos mercados não assinala o fim da intervenção da troika em Portugal? Confuso? Não é para menos. É nesta confusão que o Governo joga as suas fichas. Portugal prepara-se para regressar ao financiamento dos mercados através de uma emissão de obrigações a cinco anos. O Estado recapitalizou a banca nacional com o empréstimo da troika, com o compromisso, explícito no caso do Banif, de a banca comprar dívida pública portuguesa. É portanto provável que seja a banca portuguesa a ficar com o grosso da emissão agora anunciada.

      Que importa que seja a banca portuguesa a comprar? O que interessa é livrar-nos do financiamento e da austeridade da troika. Aliás, é excelente para a nossa economia que se dê uma substituição dos credores estrangeiros por domésticos (o serviço da dívida deixa de ser uma sangria de rendimento para o exterior). Pois. No entanto, se a banca portuguesa pode substituir os agentes estrangeiros em algumas emissões, duvido que tenha arcaboiço para aguentar o exigente calendário de obrigações a refinanciar nos próximos três anos, mesmo com as facilidades de liquidez do BCE. Aparentemente, não sou o único a duvidar se tivermos em conta a extensão das maturidades do financiamento europeu também hoje anunciada.
     Mas então isto não passa de uma vã manobra de diversão para enganar os mercados financeiros? Também não. O que o governo português consegue com esta jogada é obedecer a uma das condições fixadas pelo BCE para as operações de compra de dívida comunicada em Setembro. O BCE só compra títulos de dívida pública de um determinado país se este tiver efectivo acesso aos mercados. Ora, é exactamente isso que Portugal poderá agora apresentar em Frankfurt. Posto de forma muito simples, com o apoio do BCE, a banca portuguesa poderá comprar dívida, vendê-la ao BCE e em seguida comprar mais dívida ao Estado. (embolsando o diferencial de juros agiotas)
    Portugal continuará a estar dependente de financiamento oficial, desta feita de um dos elementos da troika, mas agora não haverá memorando nenhum a cumprir. Teremos financiamento sem austeridade? Não. As operações anunciadas pelo BCE estabelecem explicitamente condicionalidade aos países “ajudados”, no quadro do FEEF e do FMI. Trocado por miúdos, teremos novo financiamento associado a nova austeridade desenhada pela troika. Bem-vindos ao segundo resgate."

----- Voltámos aos mercados? Eu pensava que o problema era estarmos excessivamente imersos nos ditos. (-B.S.Martins)

              "Um  falhanço  para  Portugal"     (-por Sérgio Lavos)

     Lá chegámos. Depois de o trampolineiro Pedro Passos Coelho ter andado mais de um ano a proclamar aos quatro ventos que reestruturar a dívida ou pedir mais tempo representariam um falhanço para Portugal - o adiamento do pedido de "ajuda" tem sido, por si só, uma tragédia -, Gaspar lá foi encarecidamente pedir uma ajudinha do BCE para encobrir o falhanço - esse, sim, verdadeiramente falhanço - das políticas do (des)Governo.

     Será bom para Portugal? Qualquer mudança nas políticas europeias em relação ao país seria bem-vinda. O problema é que, mesmo com mais tempo, menos juros ou perdão parcial da dívida - não duvidemos que irá acontecer - enquanto a economia do país não arrancar continuaremos no fio da navalha. E a economia do país só se salvará se as medidas de austeridade forem bastante aligeiradas. Enquanto o objectivo do Governo - e da troika - for contrair a procura interna e assim reduzir os custos do trabalho de maneira a que o país se torne um El Dorado para investidores que pretendem ter uma mini China em plena Europa, nada mudará para nós, que sentimos na pele as consequências destas políticas económicas.

    Que interessa Portugal poder ir aos "mercados" financiar-se se isso significa na prática mais endividamento? Que interessa que os prazos sejam estendidos, se a taxa de desemprego e a pobreza continuam a aumentar vertiginosamente? Que interessa que os juros sejam ligeiramente reduzidos, se o Governo se prepara para acabar com o Estado Social e com a função redistribuitiva da riqueza que ele pressupõe, assim aumentando ainda mais as desigualdades sociais num dos países mais desiguais da OCDE?

    O que significa na prática esta possível ajuda do BCE? Que o Governo falhou redondamente não só nas políticas prosseguidas como na teimosia com que defendeu a recusa de renegociações com os nossos credores. Significa também que a esquerda - mais radical - sempre esteve certa na sua defesa da renegociação. E significa que seria sempre impossível pagar uma dívida crescente - mais de 120% (do PIB e a subir !!) - nas condições em que esta foi contraída. Haverá mais renegociações, prolongamentos, perdão parcial da dívida. Como aconteceu na Grécia. Mas se a economia não começar a crescer, de nada adiantarão os cuidados paliativos que estão a ser administrados. E como poderá a economia crescer, se tudo o que o Governo está a fazer é errado?

385366_211899942268259_2039230572_n.jpg  Manif.:  2 Março



Publicado por Xa2 às 18:02 | link do post | comentar | comentários (6)

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