Segunda-feira, 30.06.14

Ocidente, esse grande defensor dos direitos humanos

    Leio e releio a notícia, com uma primeira sensação de não a ter compreendido bem e uma segunda de viver já num mundo às avessas: por iniciativa do Equador e da África do Sul, foi apresentado à ONU um projecto de resolução, que vai levar à elaboração de um tratado que vincule todas as multinacionais a não desrespeitarem direitos humanos nos países em que operam e a serem, para esse efeito, supervisionadas pelos governos dos respectivos países.
    De que se está a falar? De «garantir condições de trabalho dignas, que contribuam para equiparar as que existem na Índia ou no Bangladesh às dos assalariados nos estados ocidentais». Também, de «lutar contra a contaminação de solos e de rios e contra a perseguição dos defensores de direitos humanos».   Porque é hoje «claro que os crimes de lesa humanidade cometidos por empresas transnacionais (...) não podem continuar e ficar impunes».
    A resolução foi aprovada. Óbvio? Sim, à primeira vista, mas deixa de o ser – ou talvez não – quando se vê a distribuição dos 47 votos: 20 a favor, 14 contra, 13 abstenções.   Fica aqui a lista:
Votos a favor: Argélia, Benim, Burkina Faso, China, Congo, Cuba, Etiópia, Índia, Indonésia, Costa de Marfim, Cazaquistão, Quénia, Marrocos, Namíbia, Paquistão, Filipinas, Rússia, África do Sul e Venezuela.
Abstenções: Argentina, Botswana, Brasil, Chile, Costa Rica, Gabão, Kuwait, Maldivas, México, Peru, Arabia Saudita, Serra Leoa e Emiratos Árabes Unidos.
Votos contra: Áustria, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, Macedónia, Montenegro, Coreia do Sul, Roménia, Reino Unido, Estados Unidos.
     Realcei os votos contra, por razões que me abstenho de comentar: 11 países europeus, Estados Unidos e dois países asiáticos «ricos». Vergonha, 14 vezes vergonha.
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La UE y EEUU se oponen al proyecto de la ONU para obligar a las multinacionales a respetar los derechos humanos

La ONU aprobó esta semana una resolución histórica, presentada por Ecuador y Sudáfrica, que permitirá vigilar a las grandes corporaciones en los países del Sur. China, Rusia, Venezuela y Cuba votaron a favor. Alemania, Francia o Reino Unido, en contra.  - ALEJANDRO LÓPEZ DE MIGUEL, Madrid, 29/06/2014 .

     ...   "La idea es crear un tratado vinculante para todas las multinacionales, para que no puedan incumplir derechos humanos en los países que lo ratifiquen. Lo que empieza ahora es la negociación del trabajo, pero esto no tiene antecedentes. Antes solo había normas para la protección de los intereses de los inversionistas, como los tratados de libre comercio, pero no había hasta hoy ningún tipo de norma vinculante en el derecho internacional que señalara a las multinacionales como culpables. Hay muchos casos en los que se ha intentado acceder a justicias nacionales [para enfrentarse a las empresas], pero por limitaciones diversas no se ha logrado, y este mecanismo cambia la distribución de fuerzas", asegura.

     ...   Aguiar coincide con la lectura de Kucharz: "Los países que acogen a las mayores empresas internacionales no lo han firmado; defienden los derechos de las empresas y no de los ciudadanos, es absurdo. Es el resultado de cuarenta años de políticas neoliberales", defiende, poniendo como ejemplo las palabras de una de las mandatarias presentes en la votación. "La representante de Reino Unido ha criticado que esta resolución puede restar valor a los inversionistas para ir a países del sur; está diciendo abiertamente que es más importante la inversión que los derechos humanos ", afirma.

"La intervención de la UE ha sido lamentable", añade Kucharz. "La Unión Europea y Estados Unidos apoyan a las grandes corporaciones por encima de su obligación de velar por el cumplimientos de los derechos humanos. Con su rechazo a la resolución, no sólo han mostrado su desprecio por las leyes internacionales de Derechos Humanos, sino que además han convertido a los gobiernos en cómplice de las graves violaciones de los derechos humanos por parte de las empresas transnacionales", esgrime.

El portavoz de Ecologistas en Acción y la investigadora del Transnational Institute participan en la campaña global para desmantelar el poder corporativo -Stop Corporate Impunity- que lleva meses haciendo presión política para influir en la decisión de Naciones Unidas. En total, más de 610 organizaciones de 95 países han exigido a la ONU la aprobación de la resolución presentada por Ecuador y Sudáfrica, que abre nuevos caminos para su causa.



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Sexta-feira, 20.06.14

A  privatização  do  mundo   (-por F.Castro, 29/10/2011, Esq.Republicana, adaptado)

  As poucas décadas de democracia e prosperidade que a Europa viveu a seguir à segunda guerra mundial são uma anomalia da história. E não durou porque a liberdade e a justiça social que as democracias parlamentares do norte da Europa gozaram foi feita retirando privilégios aos ricos.
   Durante as duas ou três gerações que durou, a classe alta foi obrigada a pagar impostos e a aceitar os interesses da maioria, pela primeira vez em milhares de anos.    A elite não achou piada, mas como muitos tinham apostado no Hitler e no Mussolini e no Halifax e no Pétain e no Pio XII, foram forçados a atravessar o deserto.  Nos anos setenta (em Portugal nos anos '80/'90), como era de esperar, os ricos reorganizaram-se para ultrapassarem as desventuras e voltarem ao poder pró absoluto (a neoliberal "escola de Chicago", os Bilderbergs e o WWF, por exemplo, são parte de um esforço vastíssimo dessa reorganização).     E foi neste contexto que há mais ou menos 30 anos que os políticos (e os jornalistas) que aceitaram viver debaixo da mesa dos ricos desataram a dizer mal da política, a sabotar a democracia/estado social e a repetir convulsivamente a mentira de os privados fazerem mais e melhor do que as administrações públicas,... e a defender/impor  'outsourcings' e privatizações. 
---     As razões dos ricos  (e das suas empresas privadas, anónimas e sediadas em paraísos fiscais) são simples e fáceis de perceber:  do ponto de vista deles, quanto mais dinheiro tiverem melhor. Não porque consigam comê-lo todo, mas por poder, prepotência, vaidade, e para viverem acima da lei, como sempre viveram (num «outro mundo») e muito acima da "ralé e gentinha". 
     Para continuarem a dispor de servos, a pagar baixos impostos ou a fugir deles (através de esquemas "subterrâneos"/ilegais e de empresas offshore), a terem tratamento VIP/'gold' e segurança e justiça privada ... 
    Para comprarem políticos, legisladores, governantes, administradores públicos, ... e  a mandarem governar e fazer legislação para  defender o seu lucro e interresse privado à custa do interesse público, à custa da maioria dos cidadãos, do ambiente e dos serviços e infra-esturas públicas...
    Para exigirem cada vez mais privatizações (a preço d'amigos e em saldo), mais desregulação e não-controlo, mais incentivos/ isenções e subsídios públicos (para "investirem", para exportarem, para  manterem/ criarem emprego,  ameaçando com deslocalização e desemprego colectivo, fazendo falências fraudulentas, enriquecendo mais ainda com especulação imobiliária e financeira, ...). 
    Actualmente são as grandes empresas (geralmente grupos multinacionais, principalmente bancos, ind. petrolíferas, automóveis, armas, farmacêuticas, telecomunicações, media, distribuição/hipermercados, ... ) que dominam tanto os mercados (produtores e consumidores, através de concessões monopolistas, oligopólios e cartel) como os próprios Estados, seja através de lobbies (corruptores e ameaçadores) junto de governos/ comissões/ administrações como através de políticos (seus empregados/ avençados ou futuros 'tachistas') e de governos fantoches
    Não são os cidadãos governos tribunais e parlamentos representantes dos povos que governam; não são os Estados, a U.E. ou a ONU, não são as democracias ... mas são estas multinacionais que governam de facto, e decidem tanto as políticas internas como as externas, seja na economia, na saúde, na educação, ... ou até na guerra. 
    Em alguns casos é claro que as grandes empresas (monopolistas ou cartelizadas) são «ministérios», «exércitos privados e invasores/ocupantes» ou «estados dentro dos próprios estados» (: EDP, Sonangol, ..., FMI e fundos «soberanos») mas na maioria actuam/governam através de redes de accionistas/participações cruzadas em diversas empresas, protegidas por legislação especial ou desregulada, por tratados comerciais, paraísos fiscais, concessões/ contratos "blindados", arbitragem/'justiça' privada, e 'armadas' com exércitos de advogados, fiscalistas, contabilistas, investigadores, consultores, RPs, comentadores, jornalistas, ... e até mercenários/assassinos.
---      As razões dos políticos (e dos jornalistas), daqueles sem "sentido de estado/ética" nem "coluna vertical", também são fáceis de entender:   viver debaixo da mesa dos ricos (com algumas benesses ou tachos) é melhor que viver numa meritocracia ou de um trabalho honesto (que nunca os enriqueceria).   O Barroso nunca teria o que tem se não fosse um sabujo dos ricos.
---      As razões dos pobres que votam na direita também são óbvias e o Luis Buñuel explicou-as eloquentemente no filme "Viridiana":  os miseráveis têm tendência para serem miseráveis  (porque têm necessidades básicas a satisfazer e menos condições de acesso à educação, empregos decentes, ..., porque a iliteracia grassa e é campo fértil para a propaganda, manipulação, burla, alienação, ... com «pão e circo»/"FFF".
      Mas este fenómeno  (iliteracia + pão e circo+...) também atinge a classe média, pois a elite quer manter o máximo de poder e domar essas maiorias com maciças doses de desinformação, comentários, jogos, telenovelas, concursos, «fait divers»... com escândalos, "questões fracturantes", crimes passionais e excentricidades diversas que os pasquins publicam e as redes sociais amplificam ... - dantes era o perigo amarelo, depois eram os comunistas a comerem crianças, agora é o islão, o terrorismo, ... e as 'boxes', TV, telemoveis, 'ipads', 'Facebook', ... 
     Assim,  tanto a elite (em defesa da sua classe e exploração) como os novos riquitos/ "empresariozitos"  e os alienados (pobres ou 'mediados') estão sempre a falar das pessoas que "são um fardo para as outras".   É-lhes avesso verem os outros a viver melhor ou a lutarem por justiça e trabalho com direitos, a ascenderem socialmente e a terem uma vida decente, mesmo que a globalidade da sociedade/ comunidade e país também ganhe com isso, ... tal como lhes é avesso qualquer ideia de interesse público, cooperação, estado social, sindicalização, civismo, igualdade, ...  - o seu "credo e deus" é o dinheiro,  ajudado pela "sorte/Deus", o individualismo, o privado, a empresa, o empreendedorismo, a concorrência (geralmente falseada), o mercado, o "mérito" (também falseado), ... sobrepondo o «ter» ao «ser» Humano. 
---      A classe média  tem alguma coisa (e por isso, individualmente, tem muito medo, mas se for grande, unida, tem capacidade para exigir mais justiça e menos desigualdade, ameaçando os chorudos lucros e o poder/privilégios dos super ricos e suas empresas predadoras) ... logo, para se manter, a poderosa elite tem que desunir, segmentar, "espremer" a classe média (com 'austeridade', impostos, baixos salários, precariedade, mais horas de trabalho, ... e manter-lhes a "cabeça baixa", sem tempo nem vontade para pensar e agir colectivamente) ... há que aliená-la (com drogas, pão e circo) e fazê-la desejaaaar/esperançaaar ser elite e, no entretanto, levá-las ao consumismo/ dívidas e pobreza, e ... comprar as suas cabeças, votos e apoios para defender os interesses da elite/ricos/ «os 1%»...   
     Todos os dias vejo aqui as secretárias do meu departamento, profissionais excelentes e incansáveis, a trabalhar horas extraordinárias sem receberem nem mais um cêntimo, sem aumentos nem perpectiva deles até 2015, a saberem que os administradores ganham entre $250k a $500k  por ano (c. 22 a 45 mil dólares/ mês), e se aumentam todos os anos, e esses explorados trabalhadores são dos primeiros a defender o governador crápula que nomeou esta casta de cleptocratas.
       Se calhar temos (a «choldra e a paulada») que muitos merecem: ... até a literacia, coragem e solidariedade suplantarem o medo, alienação, exploração,  nepotismo,  corrupção, ...


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Terça-feira, 17.06.14

 ou:  Estado fraco = barbárie neoliberal --> colapso da cidadania e da res pública

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       Neoliberalismo  furtivo     (-por V.Moreira, 16/6/2014)

    O neoliberalismo não se manifesta somente na privatização de tudo o que é público e, em particular, no esvaziamento do Estado social.   É também um desígnio compulsivo de enfraquecimento do Estado e da Administração . (com redução/anulação de seus meios jurídicos, técnicos, económicos, ...).
    Há dois projectos legislativos pendentes que se inscrevem nesse propósito de desarme do Estado.   Um é o da revisão do Código de Procedimento Administrativo, que torna excepcional o chamado "privilégio de execução prévia" da Administração, que lhe permite executar as suas decisões de autoridade mesmo perante a oposição dos interessados, sem ter de ir previamente aos tribunais obter um título executivo (sem prejuízo obviamente de decisão judicial de suspensão da execução).   Outro é a revisão do Código de Processo dos Tribunais Administrativos, que vem retirar à Administração a possibilidade de invocar um interesse público de especial relevo para se opor à suspensão liminar desencadeada automaticamente pela impugnação judicial do acto administrativo em causa, passando a Administração a ter de esperar por uma decisão judicial sobre a suspensão.
     Junta-se aqui a fome com vontade de comer:   por um lado, a fome ideológica do fundamentalismo neoliberal, para quem o Estado não pode ter prerrogativas de autoridade face aos privados, em nome de uma suposta "igualdade de armas";   por outro lado, a vontade de comer dos advogados e jurisconsultos a quem o Governo encomenda estes projectos e que, em geral, estão habituados a litigar contra o Estado e a defender os privados contra o Estado.
     Não haja equívocos:     um Estado  fraco/ desarmado é a melhor receita para o triunfo dos interesses privados contra o interesse público. Os grandes interesses e os seus advogados rejubilam com este neoliberalismo furtivo, de que todos fingem não se aperceber.
     É de estranhar, por isso, o silêncio sobre estes projectos por parte da oposição, bem como da direita tradicional que preza a posição especial do Estado como garante do interesse público.
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    Adeus, Iraque  (-por V.Moreira)

     Blair diz que a invasão anglo-americana do Iraque não é responsável pela actual crise no País.  Mas Blair e Bush (e os que rejubilaram com a estúpida invasão do Iraque ... e a "desestabilização" na Líbia, na Síria, ...) não podem negar a sua responsabilidade na criação das condições que levaram a esta tragédia iraquiana, culminando a crise permanente de que o País nunca mais saiu depois da invasão.
     A verdade é que a invasão desmantelou o Estado e abriu o campo às seitas e às tribus. (aos mercenários, às máfias, à rapina das multinacionais, ...).  (a soldo destas e) Ignorantes da História, Bush & Blair esqueceram que sem Estado as sociedades pré-modernas tendem a regressar ao estado da barbárie que hoje se vive no Iraque, e que mais vale um Estado autoritário, que preserve a paz civil e religiosa e a segurança, do que a anarquia belicosa das seitas e das tribos, na qual toda a liberdade e segurança individual deixam de existir.
     Parafraseando um dito célebre da Revolução Francesa, muitas vezes é o Estado que liberta e é a falta dele que oprime (os cidadãos comuns).
     Lamentavelmente, o fim do Iraque pode estar mais perto.


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Sábado, 15.02.14

  Cleptocracia  - governo de/por ladrões (+corruptos e nepotistas)  (-por F.Castro, 21/5/2011)

 
 ... O pessoal continua a dizer que se se baixarem os impostos (às empresas e ao capital) e se desregulamentar os mercados a crise passa, os empresários ganham dinheiro e criam empregos, pagam salários e a economia dispara.  [A teoria neo-liberal da treta do "chuveiro" foi iniciada por Reagan (e Thatcher no RU, depois seguida por Blair, ...), e logo desde aí näo criou mais que bolhas especulativas, crises, privatizações, desregulamentação e crescimento exponencial das desigualdades e problemas sociais.]
    Há 35 anos que eles dizem isto (esta mentira muito propagandeada por 'Chicago boys', universidades, fundações/'thinktanks', agências de rating, grupos de mídia, grandes empresários, políticos de direita, ... troika) e há 35 anos que o poder de compra das famílias vai baixando, enquanto os ricos vão ficando mais ricos.
          Parece-me que a coisa é mais simples:
     a) os ricos compram os políticos;    b) os políticos baixam-lhes os impostos e dizem-nos que não há dinheiro e que temos de apertar o cinto;    c) os ricos empregam-lhes os filhos.

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   A  Bosnia-Herzegovina (B-H) é o exemplo de um Estado "complicado" em que a situação política/ administrativa esconde e 'branqueia' a situação económica/social em degradação e que esta provocou/ agravou os conflitos internos.  Politicamente a B-H compreende: a Federação da B-H, com 10 cantões; + a Rep. Servia da B-H, separada em 2 zonas laterais com vários distritos.

    B-H é uma amostra do que era a ex-Federação da Jugoslávia, que tinha regime 'socialista não-alinhado' em convivência multicultural pacífica, e que,  após a morte do presidente Tito, em nome da «democracia e liberdade económica neo-liberal» foi 'sabotada e invadida' pelos EUA e UE para a trazer para a sua esfera de influência e domínio económico, favorecendo determinadas facções/partidos, caudilhos e governantes fantoches, levando-a à guerra civil, ao retalhar dos Estados/territórios e à rapina das suas empresas estatais e recursos públicos

     Mais que a divisão/diversidade 'étnico-religiosa-linguística', a questão actual da B-H (tal como da ex-Y., ou da Ucránia, ...), a razão fundamental é económico-política sendo que a vertente político-diplomática-militar está ao serviço de grandes bancos privados e empresas multinacionais ('corporations') ligadas ao armamento, reconstrução, minérios, energia, transportes, imobiliário, ... com muitos agentes-antenas e fantoches locais, campeões da (des)informação/propaganda, controlo dos mídia, lobbying e corrupção, intermediários de contratos 'leoninos' , privatizações/saldo e fazedores de legislação 'à medida' de determinados interesses e grupos. 

     Contra estes predadores/ destruidores do país e interesse comum é que estão a levantar-se/manifestar-se cidadãos e grupos mais esclarecidos e ou atingidos: estudantes, jovens, trabalhadores da classe média e baixa, desempregados e reformados empobrecidos.  No meio de tudo isto estão também os partidos locais de esquerda contra direita e neo-nazis, ... com muito populismo, demagogia, 'nacionalismo', radicalismo e pulsões/medidas isoladas ou à mistura.

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Insurreição na Bósnia-H., revisitando a "questão nacional" e a discussão em torno da U.E. (-Francisco, 5Dias, 13/2/2014) 

    Recentemente, foi discutida a “questão nacional” e a postura a adoptar face à União Europeia e ao euro (sendo o ponto de partida para a análise o referendo sobre a independência da Escócia que terá lugar em Setembro).



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Terça-feira, 11.02.14

As multinacionais da caridade, um negócio em expansão  (-por F.Tourais, oPaísDoBurro, 9/2/2014)


   A miséria alastra, a pobreza generaliza-se, o Estado social mingua, as protecções sociais encolhem, o assistencialismo encontra terreno livre para se expandir.    "Voluntariado", "banco alimentar" e até "empreendedorismo social" são expressões que vão entrando no ouvido.  Invisível aos olhos da grande maioria, há uma reconfiguração social em curso que transforma o que antes eram direitos em migalhas que apenas se obtêm através da humilhação de ser obrigado a pedir.  Em qualquer centro comercial onde vamos, nas ruas mais movimentadas, em qualquer lugar onde passe muita gente, os angariadores estão por toda a parte:  "não quer contribuir para uma causa nobre?",  "causa nobre" dito com solenidade, porque as "boas pessoas", ou pelo menos as pessoas boazinhas, não viram as costas a "causas nobres".
      E que fim têm os donativos?   Aqueles senhores e senhoras com cara de voluntários que nos interpelam serão mesmo voluntários ou serão precários treinados e pagos ao dia para pedincharem?   Se abrirmos a carteira, a quem iremos ajudar?   Qual é o critério que a organização que recebe o nosso dinheiro utilizará para o redistribuir?   Estas são algumas questões importantes que quem dá deveria colocar-se antes de o fazer, consciente de que a fiscalização destas organizações escapa deliberadamente a poderes públicos que estão nas mãos de quem nelas vê preciosos aliados para desmantelar o Estado social que ainda vamos tendo.
    A reportagem do vídeo junto é uma visita guiada a alguns dos recantos mais obscuros desta nova indústria da caridade. Aqui o deixo, no dia a seguir a ouvir o responsável máximo daquela que é a maior organização do ramo entre nós, a Igreja Católica, a defender que os direitos das minorias devem ser referendados. Não se referia à minoria a que preside, nem ao direito que aquela continua a ter de não pagar impostos de qualquer tipo, apesar de ser o maior proprietário imobiliário do país e apesar dos milhões que não paga sobrecarregarem a restante sociedade com impostos insuficientes para acudir aos mais necessitados. Este é o referendo que um dia teremos maturidade para fazer.
    Por ora, o alvo da preocupação do senhor Cardeal Patriarca de Lisboa ainda é um direito humano tão elementar como o direito de milhares de crianças à protecção familiar do cônjuge do mesmo sexo do seu pai ou da sua mãe, uma protecção legal que não chegará a tempo de evitar o abuso de um número indeterminado de crianças por parte de membros da impoluta Igreja Católica, a multinacional da moral e dos bons costumes que o actual Governo escolheu como parceiro privilegiado nos seus negócios da Saúde. Isto anda tudo ligado.


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Sexta-feira, 31.01.14

     África   deles  –  China  e  Japão

   África é, neste momento, motivo de tensões, políticas e diplomáticas, entre o Japão e a China. A caminho de Davos, o primeiro-ministro japonês visitou a Etiópia, a Costa do Marfim e Moçambique e o ministro dos Negócios estrangeiros chinês passou também pela Etiópia, para além do Senegal, Gana e Djibouti.
     O Japão acusa o seu eterno rival asiático de apenas querer explorar recursos naturais (petróleo, minérios, madeira, ...) e de criar pouco emprego (sabe-se que muitas das grandes obras, em países africanos, são executadas por trabalhadores levados da China), o governo de Pequim recorda as atrocidades cometidas pelos nipónicos durante a Segunda Guerra Mundial e argumenta com números da atualidade: em 2012, o volume de comércio da China, em África, foi sete vezes superior ao do Japão. 
    Os africanos assistem e (as suas elites) vão tirando partido destas novas formas de colonização, com outras etiquetas, de que não podem de modo algum prescindir.      (Fonte*, entre outras)
     Só para falar da Etiópia, longe parecem ir os tempos em que o Japão podia evocar as velhas relações entre os dois países, não só mas também por ambos  terem saído vencedores contra investidas militares europeias (o primeiro na Batalha de Tsushima e o segundo na de Adwa) e assinarem por isso um Tratado de Amizade e Comércio, em 1930. E se é verdade que essas boas relações foram interrompidas porque o governo japonês não ajudou os etíopes na segunda guerra destes contra a Itália de Mussolini (1935-1938), acabaram por ser reatadas, a partir dos anos 50. 
     Hoje (em vez das canhoneiras coloniais), falam muito mais alto os cifrões (das multinacionais, das 'empresas soberanas' e): África está a ficar chinesa (mas também grande parte da Ásia, Europa e até os USA estão fortemente endividados/comprados pelas exportações/investimentos da China).  E, contra factos, há cada vez menos argumentos (e menos soberania ...).
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     * « ...Japan will not just extract resources from Africa but “create jobs.” (Japanese PM) spokesman, told the BBC that countries like Japan “cannot provide African leaders with beautiful houses or beautiful ministerial buildings.” Instead, Japan’s policy is “to really aid the human capital of Africa.”

     Mr. Abe was trying to distinguish Japan’s efforts from those of China, Europe and the United States, news agencies reported. However, at a time of tension between Japan and China, the Chinese Foreign Ministry responded angrily, calling Mr. Abe’s comments “unprofessional and ridiculous.”

Relations between the two countries have been strained because of a sovereignty dispute over several East China Sea islands and unresolved issues from Japan’s wartime past. ...

...(chinese) Mr. Lu said that African countries “have already seen” that Japan was eyeing African resources and markets, wanting to compete with China and to win votes at the United Nations.

He criticized Japan’s approach as empty words whereas Chinese assistance “can be seen and touched.” China has financed the construction of numerous major infrastructure projects in Africa, including government buildings, roads and railways – often with resource-backed loans.

“During Abe’s visit to Africa, the Japanese side said China only engages in infrastructure construction,” Mr. Lu said. “The problem is, without infrastructure, how can Africa develop? Why don’t you, Japan, help Africa with basic infrastructure?”

... the war of words was an important fight that China “must not lose.”  “There is no smoke in this ‘Chinese-Japanese public opinion war’ but it is a special 21st century battlefield,”.»



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Quinta-feira, 07.11.13

Vandana Shiva:   biodiversidade  e  biopirataria

(-via B.S.Martins, Arrastão, 4/11/2013)
 
        Importante documentário sobre a abusiva apropriação de bens comuns, do esforço e património civilizacional, dos recursos e do ambiente do NOSSO planeta Terra.       E da luta necessária para combater as corporações multinacionais dos novos "corsários e piratas encartados", protegidos por exércitos de advogados, lobbistas, políticos, financeiros e especuladores, ...   à "sombra da Lei" (feita por eles e para eles) e da OMComércio globalizador desregulado.


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Quarta-feira, 02.10.13

     CONDIÇÕES  DE  TRABALHO  DOS  JORNALISTAS !  (-por A.B.Guedes, Bestrabalho, 2/10/2013)

     Recentemente a Autoridade para as Condições do Trabalho, a inspeção do trabalho portuguesa, realizou uma ação de fiscalização em 58 empresas de comunicação social mobilizando para o efeito mais de 100 inspetores do trabalho. A maioria das infrações detetadas foi relativa a horários de trabalho (exagerados e não pagos), a trabalho não declarado e ainda aos miseráveis falsos recibos verdes. Diz o comunicado daquela Autoridade que com esta ação foram beneficiados mais de 90 trabalhadores independentes e 55 estagiários. A análise documental recolhida pelos inspetores irá ainda mostrar certamente elementos preciosos sobre as relações de trabalho nos jornais, rádios e televisões portuguesas. No entanto, o Sindicato da classe veio informar que na altura da ação inspetiva vários jornalistas e estagiários foram aconselhados pelas suas chefias a darem uma voltinha!
     Mas o que a ACT detetou é a ponta de um monumental icebergue. Uma larguíssima fatia dos trabalhadores da comunicação social trabalha a falsos recibos verdes, ou seja, são falsos trabalhadores independentes. Poupam as empresas de comunicação e são lesados os jornalistas.
[E, devido à insegurança e precariedade no trabalho dos jornalistas, também os cidadãos são prejudicados com um jornalismo (auto-)censurado, sem investigação, nem aprofundamento das causas e condições que levaram às notícias apresentadas, sem pluralismo na audição e debate de ideias e propostas, ...].  Estes são as principais vítimas da concorrência entre jornais e estações que viram o mercado publicitário diminuir drasticamente com a crise.
    Enquanto pagam salários milionários a alguns «pivots» e apresentadores explora-se o jovem estagiário e jornalista! A situação laboral no setor e a cultura das novas gerações de jornalistas exigem uma profunda reflexão ao sindicato da classe de modo a conseguir enfrentar de uma maneira mais cabal a sua missão de defesa dos interesses destes trabalhadores! Um desafio interessante para um sindicato que teve momentos inovadores na sua prática sindical.

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     MAIS  TRABALHO  PRECÁRIO ?  (-via A.B.Guedes, Bestrabalho)

     (…) As empresas têm cada vez menos trabalhadores estáveis e várias modalidades de contratos (tempo parcial, a prazo) pautados por regras de informalidade, o espaço de precarização mais acentuada. É o melhor dos mundos para as empresas, o pior dos mundos para a classe trabalhadora.

   Quando os trabalhadores estáveis param, os precários fazem o trabalho. Nesta lógica, não faz sentido ter fábricas com 20 mil operários. (…) O ideal é ter várias fábricas com 500 trabalhadores espalhados pelo mundo e usar forças de trabalho mais baratas. (…) 
      Não importa se é belo ou infernal, o trabalho é vital para o trabalhador, para o mundo e para o capitalismo. É o trabalho que gera a riqueza, não é a máquina. Quando muito, a máquina potencia a riqueza. Se esse trabalho é depauperado e degradado, a base sobre que se ergue a atuação do indivíduo enquanto ser social está comprometida. Quem não tem assegurado no espaço laboral nem um traço de dignidade, nem de certeza, mas só incerteza e risco, nem um traço de longevidade, como poderá exercer cidadania ?  A tendência é a diluição dos laços do trabalho, e isso afeta os laços que transcendem o trabalho. (…) 
    Estamos numa fase de lutas sociais globais espontâneas, fase de ocupação das praças públicas. Há um fosso entre a luta social e as representações políticas tradicionais. (…) A nova morfologia do trabalho criou trabalhadores que não têm experiência sindical, como os que trabalham em call-centres ou no comércio. Hayek e Friedman – os grandes teóricos do liberalismo, diziam no pós-II Guerra que ‘o grande inimigo do capitalismo eram os sindicatos’. 
    Existe uma insidiosa política de desmantelamento do sindicato de classe. Aceita-se o sindicato parceiro, mas rejeita-se o sindicato combativo. Por outro lado a classe trabalhadora mudou. É mais feminina, jovem, precarizada, contratação de serviços externos a terceiros, mais migrante. (…) Os sindicatos não conseguem responder a estas mudanças de forma rápida. O sindicalismo é vertical e institucionalizado, porque a empresa também era vertical e institucionalizada. Hoje, a empresa estende-se em rede e tem trabalhadores/as estáveis e precários. Os sindicatos vivem um momento difícil, a base mudou profundamente e há uma dura política anti-sindical. Podemos ter no séc. XXI um sindicato de cúpula, que defende uma minoria, ou recuperar um sindicalismo de classe e de massa que compreenda a nova morfologia do trabalho.  Não houve o fim da classe trabalhadora. Temos é de entender quem é hoje o jornalista, o bancário, o operador de call-centre, o trabalhador …. 
    Excertos de entrevista a Ricardo Antunes, sociólogo e investigador da Universidade de Campinas, Brasil (Público, 2013.09.23, pp.20-21)
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                                  Que força é esta ?    (-por J.Rodrigues, Ladrões de B.)

   O que têm em comum o aumento, provavelmente inconstitucional e que entrou em vigor no passado sábado, do horário de trabalho na função pública, podendo traduzir-se numa redução adicional de 12,5% no salário por hora trabalhada, o facto de apenas 44% dos desempregados ter acesso ao subsídio de desemprego ou a entrada em vigor esta semana das novas regras que tornam o despedimento muito mais barato?
   Esta é fácil, claro:    a mesma vontade, inscrita nas políticas de austeridade, de tornar a força de trabalho, dos sectores público e privado, mais barata, insegura e descartável, de reforçar uma desigual economia (e) do medo no trabalho. O que pode fazer frente a isto? Uma adequada compreensão da lógica global que une as várias políticas em curso, um esforço organizado para lhes resistir e para as derrotar. Se o ataque da troika começa no trabalho, então a resistência começa no trabalho que se organiza e que defende os seus direitos. 
   Parabéns então à CGTP-IN pelos seus quarenta e três anos de reunião intersindical. Todos os que trabalham e todos os que querem trabalhar devem-lhe muito, mas mesmo muito. De resto, assinalo o facto de a CGTP ter inscrito a defesa de uma política soberana no seu slogan comemorativo. Afinal de contas, como estamos a ver e aqui tenho insistido, a questões nacional e social estão hoje imbricadas como nunca. Sem soberania, não há direitos sociais e laborais que nos valham:  e os que perdemos por aqui, não conquistaremos noutro lugar.


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Sábado, 20.07.13

  Liberalização  comercial - O  proteccionismo  dos  mais  fortes   I   (-por Nuno Teles)

  .    . 
       Embora sem grande impacto mediático (excepto em França, que defende as especificidades culturais), estão em curso as negociações para a criação de uma zona de livre comércio entre os EUA e a UE.
     O acordo é apresentado como uma oportunidade para redinamizar o crescimento económico de ambos os blocos, que representam à volta de metade de todas a exportações mundiais.
     De forma explícita ou implícita, velhas e novas teorias são convocadas para apoiar o processo, da teoria das vantagens comparativas de David Ricardo - onde a cada país trocará os bens onde detém vantagens comparativa pelos bens produzidos onde estes são relativamente menos custosos de produzir - até à "nova economia política" - a concorrência acrescida entre as empresas conduziria a ganhos de eficiência face a ambientes proteccionistas onde as empresas se concentrariam na captura dos poderes públicos.
      A História mostra, no entanto, que, na verdade, o livre-cambismo é o proteccionismo dos mais ricos e fortes. Com muito poucas excepções (Holanda, Suiça), todos os países desenvolvidos adoptaram fortes medidas proteccionistas para proteger os seus mercados nacionais da concorrência externa, por forma a permitir o desenvolvimento de indústrias que, no seu estado inicial, são necessariamente menos competitivas.
      Dos EUA ao Reino Unido, passando pelos mais recentes casos de sucesso asiático (China e Vietname), o livre - cambismo só foi adoptado numa fase mais tardia do seu desenvolvimento como forma de penetrar nos mercados externos. Os elogios ao papel do comércio internacional no desenvolvimento, como este aqui de Martin Wolf, têm, por isso, que ser tomados com uma boa dose de cepticismo.
      O acordo agora em negociações entre a UE e os EUA coloca, mais uma vez, não só problemas ao impacto global desta liberalização em determinados sectores, como devia ser tomada com especial atenção por países como Portugal, cujas estruturas económicas diferem radicalmente dos países que comandam as negociações europeias. 
     A experiência das negociações com a OMC (Organização Mundial de Comércio) e a forma como conduziram à depressão de regiões inteiras do país são razão suficiente para ver estas negociações com preocupação.

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      Entretanto,  por  França...      Des-globalização e defesa ecológica e social   
 
     A globalização tornou-se um sistema prejudicial para todos os trabalhadores, para todas as classes populares e médias do mundo inteiro; uns porque perdem o que alcançaram com tanto custo, outros porque nada ou muito pouco ganham (...) o comércio livre é a guerra de todos contra todos (...) o proteccionismo europeu, simultaneamente ecológico e social, é o keynesianismo do século XXI, uma forma política realista, justa e eficaz de organizar a economia de mercado mundial.
       Excertos do pequeno livro-manifesto lançado por Arnaud Montebourg aquando da sua candidatura nas primárias socialistas francesas, onde foi o terceiro candidato mais votado. 
        A ('démondialisation') desglobalização, um proteccionismo na escala certa, ambiental e socialmente consciente, e que não se confunde com autarcia (isolamento e autosuficiência), é uma das ideias à esquerda que é preciso desenvolver : 
   os países mais desenvolvidos têm o direito a proteger os seus arranjos sociais, laborais e ambientais e a sua base industrial e fiscal das chantagens das transnacionais e do capital financeiro ;
   enquanto que os países subdesenvolvidos têm direito a pôr em prática, com toda a autonomia, as políticas públicas de intervenção para o desenvolvimento que hoje a OMC e tantos tratados tentam impedir.
       Bom, agora Montebourg é ministro da “recuperação industrial” e está a ter o seu primeiro e bem duro teste com o anúncio recente de milhares de despedimentos na Peugeot, símbolo da desindustrialização da França, muito acentuada pelo euro e por uma crise que tem gerado uma sangria de empregos industriais.    Assumindo o projecto de dizer a verdade ao poder, Jacques Sapir, um dos principais teóricos da desglobalização, lembra ao governante Montebourg o que há a fazer se quiser permanecer fiel ao espírito do candidato Montebourg:
  entrar pelo gabinete de Hollande (e órgãos da UE) e dizer-lhe que sem proteccionismo selectivo e política cambial não vamos lá.
Se a linha de Montebourg for derrotada, e tudo está feito para que o seja se não houver forte pressão social e política de baixo, capaz de contrariar a que vem de cima, a Frente Nacional certamente que saberá monopolizar o cada vez mais popular discurso proteccionista, dando-lhe o cunho xenófobo e regressivo que alguns à esquerda estranhamente julgam que é indissociável de uma palavra na realidade a conquistar e a usar sem medos nem hesitações pelos que estão na margem certa.
         (-


Publicado por Xa2 às 07:58 | link do post | comentar | comentários (3)

Terça-feira, 25.06.13

               Compreender a dívida Pública     (-por  #  Raimundo Narciso)

     Até 1973 o Estado francês controlava o sistema financeiro do país, assim como a moeda, o franco, através do Banco Central. Para as necessidades do Estado, para pagar a administração pública, para investir na saúde ou na educação o governo, se o dinheiro dos impostos não lhe chegava, pedia dinheiro emprestado ao Banco Central e não pagava qualquer juro.
     Aconselhado pelos banqueiros, em 1973, o presidente Pompidou publicou uma lei que alterou radicalmente a situação. A partir de então o Estado quando necessita de dinheiro pede emprestado aos bancos privados que, obviamente levam o seu juro. Parece absurdo. Parece, mas assim os bancos, os acionistas dos bancos e os administradores dos bancos passam a ter uma gigantesca fonte de riqueza e de facto passam a controlar, mais ainda, a vida económica do país.
     No vídeo que aqui está, informa-se que, de 1973 a 2010 a dívida pública da França tinha aumentado 1,348 biliões (milhões de milhões) e que, sintomaticamente, os juros pagas pelo Estado à banca privada nesse mesmo período foi de 1,408 biliões de euros. O aumento brutal da dívida pública da França nestas 4 décadas foi praticamente igual aos juros pagos, neste período, pelo Estado aos banqueiros , consequência daquela lei de Pompidou que entregou aquele poder do Estado, poder do povo, aos banqueiros e acionistas dos bancos.
     Esta situação de os Estados terem de pedir dinheiro emprestado aos bancos privados em vez de o obterem sem juros do banco central do seu país generalizou-se a quase todo o mundo. E é  também a situação na zona euro. Esta mudança de paradigma foi aliás um passo grande do sistema financeiro internacional na sua longa caminhada para o controlo dos governos nacionais e do "governo do mundo".
    Obviamente que não podemos concluir que os bancos são "maus". Os bancos foram instrumentos fundamentais e absolutamente indispensáveis ao desenvolvimento histórico e atual da economia mundial. Deveriam era serem propriedade dos Estados ou controlados por eles e não o contrário.
  

            Pseudodemocracia - Entre a Revolução e a Ditadura      (-por Ana Paula Fitas )

Na crueldade abusiva e indiferente com que a política vai conduzindo os tempos, como se a servidão, a pobreza e a dependência fossem naturais por inerência à condição social da vida humana, vale a pena registar as palavras de D. Januário Torgal que podemos ler AQUI e a síntese assertiva de um homem cuja experiência e determinação em marcar o pensamento e a história de Portugal podemos encontrar no texto que, a seguir, transcrevo:

     «O antigo Presidente da República Mário Soares considera que a «democracia está em baixa», porque as pessoas tem «muito medo», mas, adverte, o desespero é tal que aqueles que têm fome podem zangar-se.   Em entrevista ao jornal "Público", o histórico socialista afirma que os portugueses não reagem com veemência às dificuldades que estão a atravessar porque "há muito medo na sociedade portuguesa".

    "É por isso que a democracia está em baixa, porque não havia medo e hoje há muito medo. As pessoas têm de pensar duas vezes quando têm filhos. Mas é uma coisa que pode levar a atos de violência", adverte.   Mário Soares ressalva que é uma situação que não quer que suceda. No entanto, "pode acontecer, porque o desespero é tal que aqueles que têm fome podem zangar-se".

     Fazendo um paralelismo sobre a reação dos portugueses às dificuldades que atravessam e o que se passa no Brasil, afirma que "no Brasil vieram para a rua de forma pacífica porque acham que há muita corrupção. Aqui, em Portugal, não há corrupção a rodos, porque a justiça não funciona. Ou por outra, a justiça só funciona para os pobres".    "Aos que roubam milhares de contos ao Estado, em bancos e fora de bancos, não lhes acontece nada", critica. Mário Soares receia que a seguir à crise política possa "vir uma revolução": "Eu esperaria que fosse pacífica, mas pode não ser". Pode também seguir-se uma ditadura, o que "era ainda pior", sublinha.

     O antigo presidente considera que não existe uma relação entre o país e o Governo, que "ignora o povo", e que a "democracia está em perigo".

Neste momento, somos uma pseudodemocracia, porque a democracia precisa de ter gente que resolva os problemas", diz, questionando: "Quando o Presidente da República não é capaz de resolver nada a não ser estar de acordo com o Governo, e o Governo não faz nada porque não tem nada para fazer, nem sabe o que há-de fazer, o que é que se passa?"

    Sobre o que faz a oposição, Mário Soares afirma: "protesta". "Eu não tenho nenhuma responsabilidade política, nem quero ter, mas penso, leio, escrevo e estou indignado, claro, porque estão a destruir o país", sublinha.    Questionado pelo Público sobre se o Banco Central Europeu devia estar a emitir moeda, Mário Soares foi perentório: "pois claro". Não admite a saída do euro, frisando que é a "favor do euro e da União Europeia, embora não aceite que a chanceler Merkel seja uma pessoa não solidária com os outros países, é contra o espírito da União Europeia.     Relativamente ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, Mário Soares acusa-o de ser "um camaleão", considerando que Portugal não ganhou nada em tê-lo naquele cargo. "Foi só desprestigiante para Portugal. Nunca achei que ele podia ser bom. Avisei sempre, escrevi que era um grande erro. Diziam que era português, mas na Europa não há portugueses, nem de qualquer outro país, há europeus", comenta.   Mário Soares diz ainda que Durão Barroso "não pode" chegar ao cargo de secretário-geral da ONU, "depois de tudo o que disseram dele, a senhora Merkel, os franceses e tantos europeus". "Futuro político acho que não tem", remata.»   in DIÁRIO DIGITAL/LUSA

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           Este é um dos «clubs da elite política-financeira-...»

(há outros, incluindo 'pensadores/thinkTanks', fundações, associações maçónicas, religiosas /OpusD, caridadezinhas, universidades, partidos, ... financiados por magnates da Banca, da Especulação bolsista, das Multinacionais : armamento, farmacêuticas, alimentos/sementes, petróleo, automóveis, aviões, minérios, água-distribuição, electricidade, telefones, jornais, TVs, redes sociais/internet, ...) 
    ... que MANDA, compra/ameaça/manipula desGovernos FANTOCHES, seus capatazes e avençados escribas. ... e "faz a opinião" das maiorias e dos eleitorados, desvirtuando a Política, a Democracia, a transparência, as liberdades e a equidade de acesso, ... prejudicando o interesse público e milhões de contribuintes e cidadãos.



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