Sexta-feira, 14.12.12

     Unidade  do Trabalho (e da falta dele)  contra o Capital ! 

479739_256084377854700_2005160388_n  ”MSE apela à participação de todos os trabalhadores, precários, subempregados e desempregados, na manifestação organizada pela CGTP-IN para este sábado, dia 15 de dezembro. A concentração está marcada para as 15 horas, no Largo de Alcântara, e seguirá em desfile até Belém. As palavras de ordem são “Não ao OE 2013” e “Não à exploração”. O MSE, como movimento de trabalhadores, não podia deixar de apoiar as lutas dos trabalhadores da CGTP-IN contra as políticas deste governo do desemprego e vai estar presente na manifestação.”

(Via Movimento Sem Emprego)

  Contra “Direito a trabalhar" por Menos $ e condições” no estado de Michigan, EUA  (-por A. Levy)

Protestos de trabalhadores em Michigan contra a lei "Direito ao Trabalho"

     O processo de criação de legislação nos EUA é algo mais complexo do que em Portugal...   A compreensão  do que está em causa numa proposta legislativa é ainda complicada pela criatividade na nomenclatura das propostas, em particular por parte dos Republicanos. A título de exemplo recorde-se a infame lei passada no rescaldo dos ataques de 11 de Setembro de 2001, com vista a dar vastos poderes de vigilância, busca e apreensão sob pretexto de suspeita de terrorismo: o Acto “Unir e Fortalecer a América Proporcionando os Instrumentos Necessários para Interceptar e Obstruir Terrorismo ” (Uniting and Strengthening America by Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism Act of 2001 : USA PATRIOT Act). A proposta legislativa foi apresentada a 23 de Out. de 2001, aprovada na Casa de Representantes no dia seguinte (24), com apenas 66 votos contra, e aprovada no dia seguinte (25) no Senado, com um voto contra, e assinado pelo Presidente Bush a 26 de Out. É extremamente duvidoso que os Congressistas tenham tido tempo de ler ou reflectir sobre suas 363 páginas, mas no contexto do momento, quem “podia arriscar” votar contra uma lei com o nome USA PATRIOT ACT.

      Uma figura de estilo frequente na nomenclatura de leis é o eufemismo. A tributação da herança de propriedade privada (oficialmente conhecido como Estate Tax), imposto que atinge sobretudo os mais privilegiados, foi combatida pelos Republicanos durante a segunda metade dos anos 1990. Uma das armas na campanha pela revogação deste imposto foi renomeá-lo como Imposto da Morte (Death Tax), termo que foi rapidamente adoptado pela comunicação social.

     (A década de 90 marcou a ascensão da máquina oleada de comunicação e propaganda do Partido Republicano ... e o aumento de leis promovidas por muito poderosas empresas, 'carteis' de interesses e milionários 'na sombra'.)

    Tudo isto a propósito da recente aprovação pelo Governador do Estado de Michigan da lei “Direito ao Trabalho” (Right to Work). Esta designação da legislação é também um eufemismo. Não se trata de uma legislação que garante direito a um emprego ou direitos laborais, mas de uma lei que torna ilegal que seja obrigatório a contratação de trabalhadores sindicalizados ou que seja obrigatório que os trabalhadores paguem quotas ao sindicato da sua área profissional. Na prática, é um ataque aos sindicatos e à contratação colectiva; uma porta aberta à contratação de trabalhadores não abrangidos pelos contratos colectivos, e que portanto podem ser pagos menos que o estipulado nesses contratos. Críticos da legislação chamam-lhe “Direito a Trabalhar por Menos”$.

     Michigan tornou-se o 24º Estado a aprovar esta legislação (os restantes Estados são sobretudo Estados do sul dos EUA, mas inclui o Estado vizinho de Indiana). O argumento do Governador Rick Snyder, que a aprovação desta lei é necessária para manter a competitividade do Estado, é na verdade oco. Há sim uma corrida entre os Estados para nivelarem por baixo os direitos laborais e sindicais dos trabalhadores. (que os governos de direita na Europa também seguem ... é o 'dumping' laboral e social, a par do fiscal, ...)

     Michigan é um Estado com grande tradição sindical. A sua cidade principal, Detroit, é historicamente a cidade de produção industrial de automóveis. Os efeitos da globalização e deslocalização do sector industrial afectaram severamente este Estado, processo retratado no primeiro documentário de Michael Moore, Roger and Me.

     Na antecipação da aprovação pelo Governador, milhares de trabalhadores manifestaram-se contra esta legislação e o ataque aos direitos sindicais e dos trabalhadores (o próprio B.Obama também se declarou contra). A manifestação foi recebida por forças policiais, armadas com gás lacrimante. A lei foi aprovada, mas os trabalhadores prometem continuar a luta.



Publicado por Xa2 às 07:46 | link do post | comentar | comentários (3)

Terça-feira, 13.11.12

 

Por cá, por mais porrada que os portugueses esteja a levar nos seus precários orçamentos, falo do povo em geral, claro está, continuamos a presenciar, com demasiada frequência, uma política sindical de “contar as bandeiras”.

Fica sem se saber se foi a CGTP que avanço isoladamente se foi a UGT que se isolou avançadamente, o facto é que a primeira parece estar a actuar mais em conformidade coma as actuais circunstâncias de tal forma que as centrais espanholas e não só se decidiram a marcar, também, greves e outras formas de luta para o mesmo dia. Mesmo a Confederação Europeia de Sindicatos.

Já é tempo e as circunstâncias o exigem de se acabar com atitudes de “capelinhas”.

É estranha a posição da UGT portuguesa tanto mais que, tudo indica, em Espanha a greve foi marcada, concertadamente, pelas principais centrais (UGT, Comissiones e USO). Se assim vier a suceder constitui uma iniciativa inédita que vem dar força á iniciativa portuguesa e levar com mais força o eco das lutas na Península Ibérica!

Para além disso a própria Confederação Europeia de Sindicatos (CES), na reunião do seu órgão executivo, de 17 de Outubro, marcou para esse mesmo dia uma Jornada de Luta para toda a Europa!

Será que o dia de amanhã poderá constituir o embrião de uma futura Greve Geral Europeia! A ver vamos, assim for não poderá a UGT ter quaisquer argumentos para ficar de fora.

Por outro lado, a CGTP tem evoluído no relacionamento com os movimentos sociais e associações de trabalhadores que não têm carácter sindical como os trabalhadores precários e os organizadores das manifestações autónomas que tiveram a maior expressão no 15 de Setembro. Como articular as acções de rua de forma coordenada mantendo a expressão autónoma, mas convergente, na contestação das políticas de austeridade e de destruição do Estado Social? Os movimentos sociais exprimem aspirações e expressões próprias. Os sindicatos, por sua vez, também têm uma história, organização e estratégia próprias! Existe espaço para todos! Todos somos necessários!

A luta, para ser virada a favor das populações, exige o máximo de convergência de acções e menos iniciativas sobrepostas nas mesmas datas e locais diversos, para mudar a relação de forças sociais, impedir que a exploração financeira, o esbulho da riqueza e a fuga de capitais destruam o nossos países e as nossas sociedades democráticas assim como o que gerações inteiras levaram a construir com trabalho, suor, sangue e lágrimas!

Que os reformados os trabalhadores no activo ou desempregados saibamos demonstrar, profunda e inequivocamente, o nosso descontentamento pelo trabalho dos políticos e rumo à venda do país.  



Publicado por Zé Pessoa às 18:21 | link do post | comentar

Quinta-feira, 08.11.12

  DESAFIOS  DO  SINDICALISMO  EM  TEMPOS  DE  CRISE  !

 
    Os sindicatos estão perante desafios enormes no quadro da atual crise do capitalismo internacional. Os desafios maiores são o desemprego galopante a nível mundial e a precariedade que conduz á pobreza milhões de trabalhadores.  Mas existem outros desafios tremendos como é o caso da destruição do Estado Social em vários países na Europa no âmbito da crise do euro. Neste quadro urge responder á desfiliação sindical e descredibilização que afeta não apenas os políticos mas também os sindicalistas.
    De forma breve podemos apontar alguns desafios imediatos a que os sindicatos terão que responder relativamente á desfiliação sindical:
   . A dessindicalização é devida ao desemprego, á falta de dinheiro, ao medo, á descrença e á credibilidade sindical. Nos últimos tempos a dessindicalização é bastante forte em alguns setores de atividade.
    Neste sentido seriam necessárias algumas medidas com destaque para a eventual diminuição das quotas sindicais, melhores serviços jurídicos, uma maior proximidade dos dirigentes sindicais aos locais de trabalho e a uma maior dinâmica sindical nas empresas e serviços. Dada a limitação de quadros, vários locais de trabalho são contatados por 'sms' e não têm delegados sindicais há muitos anos. Seria necessário dar uma maior importância á formação sindical, dignificando-a e fazer com que a mesma fosse reconhecida com estatuto de formação profissional!
    Formação ao nível nomeadamente da legislação laboral para que os trabalhadores tivessem uma maior informação no domínio dos direitos laborais! A ignorância neste domínio é confrangedora e nefasta para a luta reivindicativa e para a emergência de ativistas sindicais!
    Seria necessário igualmente rever algum discurso sindical escrito em geral pouco esmerado, repetitivo e demasiado conotado partidariamente!
    Por outro lado o movimento sindical deve estudar (outras) formas de prestação de serviços aos seus associados. O sindicalismo reivindicativo não é incompatível com a prestação de serviços aos associados para que estes vejam outras utilidades em estarem sindicalizados. O sindicalismo é um movimento de massas, é uma organização dos trabalhadores, se possível de todos os trabalhadores!
    Quanto á credibilização o problema tem a ver com a transparência e a democraticidade das organizações! Dar mais poder aos associados e menos decisões de cúpula, nomeadamente nas decisões sobre as lutas que se fazem!
    O provável futuro Secretário -Geral da UGT, Carlos Silva, mostrou-se recentemente preocupado com algumas destas questões e, ainda, com a ligação dos sindicatos aos movimentos sociais. Eis uma reflexão pertinente e obrigatória! Os sindicatos não devem ter medo de perder a sua identidade! A realidade não pára e os trabalhadores ou apostam nos seus sindicatos ou criam outras organizações. Os sindicalistas profissionais que se cuidem….


Publicado por Xa2 às 13:20 | link do post | comentar

Sexta-feira, 19.10.12

Será desta ?   Que vai haver  UNIÃO/coordenação de acções na EUROPA Sul    (-por Renato Teixeira)

Parece que sim e que a data também já se ventila no Chipre e em Malta.



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Segunda-feira, 30.07.12

      Para ser alternativa, muda de vida !     (-por Daniel Oliveira, Arrastão e Expresso online)

  Portugal vive um momento único. Daqueles momentos fundadores de um novo tempo. O que ele será, nenhum de nós sabe. O provável é que sejamos surpreendidos e contrariados em todas as nossas previsões. A crise económica, a iminente, mas não certa, saída do euro e a segura degradação social e política produzirão os seus efeitos. Certo é que a minha geração e as gerações que a ela se seguem - as que não viveram ativamente os anos imediatamente posteriores ao nascimento da nossa democracia - estão a viver o período politicamente mais relevante das suas vidas. E é neste cenário que os vários atores políticos e sociais que se opõem ao saque do País vão ter de decidirque papel terão no futuro.

      Por enquanto, todos parecem continuar a fazer tudo como antes. Como se nada de novo estivesse a acontecer. Como sempre, em todos os tempos e em todas as Nações, o País político e institucional rege-se pela inércia e pelo hábito. Mas alguma coisa acabará por ter de mudar.

      A  direita (CDS e PSD) que não se sente representada pelo fanatismo ideológico que nos governa terá de fazer um corte com o deslumbramento de recém-estrangeirado e com uma cultura de subjugação ao poder financeiro, dando lugar a um pragmatismo patriótico que não a leve na enxurrada do descontentamento que virá. Apesar de uma direita mais autoritária não ter, desde o 25 de Abril, tradição no nosso País, não está escrito nas estrelas que sempre assim será. Se a direita conservadora com preocupações sociais e éticas não cumprir o seu papel, gente mais perigosa o fará.

      O  Partido Socialista, com a provável assinatura de um novo memorando, terá de abandonar a sua estratégia de sempre, quando está na oposição (já para não falar da que usa quando está no governo): a de basear o seu comportamento numa imagem de responsabilidade sem qualquer conteúdo político, que lhe retira qualquer utilidade como verdadeira alternativa. Já não basta arranjar um líder com mais carisma, apresentar-se como um mal menor e sacar à sua direita e à sua esquerda uns nomes que componham o ramalhete e criem uma "dinâmica de vitória". Não é só a esquerda fora do "arco de poder" que não tem sabido apresentar-se como alternativa credível. O PS há muito que não desempenha esse papel.

      O  PCP terá de compreender que, num tempo absolutamente novo, com uma realidade laboral e social completamente diferente, já não chega preservar uma memória de luta que o honra - e honra. Poderá, por falta de alternativas, manter intacta a sua fortaleza. Mas ela contará cada vez menos na luta social e política. Devemos aos comunistas coisas boas e coisas más. Soube representar um país de excluídos, enquadrado numa mundividência cada vez mais anacrónica. Um país social e uma memória que, se não fosse o PCP, estariam fora da representação institucional e política. Mas um país que conta cada vez menos nos conflitos sociais relevantes. Até porque, enconchado na sua própria autopreservação institucional e ideológica, essa mais-valia vive isolada dos outros, temendo ser contagiada por culturas e modos de agir diferentes.

      O  Bloco de Esquerda terá de sair da encruzilhada em que se encontra. O estado de graça que a novidade naturalmente lhe garantiu acabou. E construir uma alternativa depende da capacidade de, à esquerda, saber fazer todas as pontes, tendo na recusa do sectarismo a sua principal marca identitária. Aceitando o que muito dificilmente qualquer partido aceita: que, em tempos tão dramáticos, ele é muito curto para a construção de uma alternativa. E que a acumulação de forças, por via do descontentamento crescente, nem é provável, nem, mesmo que acontecesse, seria suficiente para que tivesse um papel útil no cenário que nos espera. Um partido que nasceu para desbloquear a esquerda portuguesa não pode transformar-se em mais um factor de bloqueamento, regressando à velha cultura de seita que condenou a esquerda redical portuguesa. Até porque, tendo em conta a juventude do BE e a natureza da sua base social, dificilmente, ao contrário de outros, sobreviverá ao seu próprio autismo.

      Os  empresários do sector produtivo têm de perceber que, neste momento específico, o capitalismo financeiro, que vive da especulação à custa da produção, é seu inimigo. E que, por isso, também são diferentes os seus aliados. Aceitarem manter-se reféns de quem nada produz é aceitarem o fim do seu próprio poder. Posso não me rever nas suas aspirações de sempre. Mas também posso aceitar que, vivendo momentos dramáticos, há interesses circunstanciais que nos são comuns. Mas para que isso seja possível é fundamental abandonarem a cultura rentista, que vive do tráfico de influências no Estado. Até porque, neste novo mundo, ela apenas beneficiará os novos senhores do dinheiro. E eles não são os barões da indústria. É a banca que, aos poucos, suga os recursos toda a atividade produtiva das Nações. Entre a ética do capitalista tradicional e a ética do especulador apenas a legitimidade do lucro lhes é comum. Tudo o resto os afasta.

      Os  sindicatos terão de reaprender quase tudo. Adaptar-se a uma nova realidade laboral, onde a maioria da população ativa ou está desempregada ou tem vínculos laborais ultra-precários. Isto não significa abandonar a defesa dos direitos dos que ainda têm contrato. Cada direito que aí se perde não é um direito que os precários e os desempregados ganham. Pelo contrário, é uma vitória de quem quer que o trabalho volte a ser tratado como uma mera mercadoria. Conseguir representar dois mundos - o das relações laborais que a democracia social nos garantiu e o da semi-escravatura em que a esmagadora maioria dos jovens vive - não é nada fácil. Mas é a única forma de impedir que se alimente um confronto geracional que apenas serve a quem quer dividir para reinar. Em Portugal, o primeiro desafio ao movimento sindical - o único movimento social realmente estruturado no País - é mais prosaico: libertar-se das tutelas partidárias que limitam a sua força e a sua representatividade.

      Os  pequenos movimentos sociais dispersos têm de ultrapassar a fase mais ou menos espontânea ou de tribo em que vivem e saber dar conteúdo político à manifestação da indignação e frustração das pessoas. Têm de ambicionar ganhar representação maioritária e, para isso, abandonar as tradicionais formas de participação, que apenas podem incluir os mesmos de sempre. Isto, sem embarcar na ingenuidade de pensarem que estão, a cada momento, a inventar a roda. Não desprezando os movimentos sociais e políticos tradicionais, como os sindicatos e os partidos. Na história, nunca se começa do zero.

      Termino como acabei: vivemos tempos únicos. Quase tudo tem de ser reaprendido. Mas nada começa sem um passado. Os atores políticos e sociais que existem, e é com o que existe que se faz política, terão de se adaptar para combater o saque deste País. Começando por repensar a sua política de alianças, que podem ter de ser bem mais amplas do que alguma vez imaginaram. Quem não perceba que vivemos um momento de emergência nacional, e continue a tratar de si próprio, estará condenado à inutilidade.

      Claro que aqui quase só disse o que não pode continuar a ser. Não sou diferente, nos meus vícios e defeitos, dos que critico. Também eu não sei bem o que nos espera. Também eu aprendi a fazer política num tempo diferente deste. Também estou, como todos os que querem travar a destruição do Estado Social, confuso e a tatear caminhos. Mas saber da urgência é um bom ponto de partida para querer mudar de vida

                  Políticos  há  muitos ...        

    O sobe e desce do Público de sexta-feira coloca o ex-goldman Mario Draghi a subir porque o efeito das suas declarações mostra que “os mercados confiam mais no BCE do que nos políticos para salvar o euro”. No Público de hoje, Luís Villalobos alinha pelo mesmo diapasão, dizendo que “que não foi um político que se destacou esta semana, mas sim o presidente do BCE”.
    Em primeiro lugar, é bom relembrar que Draghi é um político porque dirige uma instituição politica, que até diz que conduz política monetária e tudo. Lá por o BCE ser uma instituição pós-democrática, nos seus procedimentos e efeitos, isso não quer dizer que seja menos política.
    Em segundo lugar, é verdade que a maioria dos operadores nos mercados financeiros anseia pela formação de uma convenção “salvação do euro” que ajude a ancorar as expectativas e a encarar o sempre incerto futuro com outra confiança, o que ajuda a tornar claro que as dinâmicas dos mercados financeiros estão dependentes de decisões políticas que impeçam as suas lógicas autodestrutivas em momentos de instabilidade.
    Em terceiro lugar, o efeito das declarações de Draghi poderá ser de curta duração sem acções à altura: uma convenção “salvação do euro” exige, como se tem repetido nos últimos anos, violar de forma cada vez descarada as regras que mal o suportam, refazer a relação quebrada pelo euro entre banco central e tesouro(s), entre políticas monetária e orçamental, colocando o BCE a agir como prestamista de última instância dos Estados (pode começar por ser por via de um fundo com licença bancária...).    Draghi terá de mandar o mandato do BCE borda fora, mesmo que tente disfarçá-lo porque fazê-lo abertamente acabaria com muitas carreiras e reputações e tornaria mais difícil manter a ficção de que não é de política que se está a falar (a regulação bancária com escala europeia promete também neste campo...).
    Em quarto lugar, e apesar de ir conseguindo impedir o colapso da infra-estrutura monetária, o BCE está sempre muito atrasado e tem sido parte do problema nesta crise. Recapitulemos: em 2008, o BCE andava ainda a aumentar as taxas de juro por causa do seu rígido mandato, depois alinhou, em coerência com o seu código genético ideológico, com a “austeridade expansionista” e com a lógica da “rigidez laboral”, ajudando a destruir empregos por esse euro fora e tentando liquidar o que resta dos modelos sociais, acompanhando a propaganda com todo o apoio directo aos bancos, negado aos Estados, e com toda a chantagem que outras intervenções nos mercados secundários da dívida foram capazes.
    Em quinto lugar, é bom lembrar que a aposta baseada na intuição “o que nasce torto...” pode ser mais racional do ponto de vista de investimento individual se as peças do dominó continuarem a cair como até agora, graças às lógicas anti-keynesiana e anti-social inscrita neste euro.


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Terça-feira, 19.06.12

              TRABALHO  DIGNO  ! - para além dos manifestos !

     Nos últimos dias têm sido noticiadas iniciativas de juristas e académicos com manifestos e tomadas de posição sobre as alterações laborais e os atentados aos direitos sociais de quem trabalha. Surgiram apelos para que o Presidente da República vete essas propostas legislativas que vão alterar a nossa legislação laboral, reforçando escandalosamente o poder patronal, diminuindo drásticamente os custos do trabalho e golpeando a contratação coletiva e as organizações dos trabalhadores !  A luta hoje neste contexto é, efetivamente, uma luta pela dignidade no trabalho!

     É importante que se proteste e se denuncie esta manobra que vai reforçar o despedimento de muitos e a exploração intensiva de quem ficar no trabalho. No setor público aplicam-se idênticas medidas! É uma política coerente da direita que não pretende um crescimento económico que beneficie a maioria, mas antes uma acumulação da riqueza em alguns e o empobrecimento generalizado.

     Perante esta situação fico perplexo com as teorias de alguns dirigentes de partidos de esquerda quando dizem mais ou menos isto: não será fácil a unidade das esquerdas. Acrescentam alguns, inclusive, que tal objetivo não é muito importante pois cada partido já tem o seu programa! Logo, os leitores que votem! Que direi ?  São surdos ?  Não estão a ver a realidade? Ou não sentem verdadeiramente a crise na pele ?  Não beneficiam eles, mesmo na oposição, de um bom estatuto na vida?

     Alguém que não tenha esse estatuto de «político» e esteja no desemprego ou tenha o emprego ameaçado pode estar tranquilo? Não terá a maioria do povo português que estar ofendida com esta gente que vive á sombra da Assembleia da República ou de uma autarquia, ou de um cargo do Estado ou do partido? Gente que não está nada preocupada em encontrar alternativas com outros, porque já tem o seu partido, o seu programa, o seu objetivo estratégico. Ou não têm?

     Não será absolutamente urgente, imperativo até, preparar uma plataforma política capaz de nas eleições varrer esta direita incompetente que tem como objetivo varrer a nossa Constituição e tudo o que ela significa em termos de modelo de sociedade ?  De um trabalho com direitos e deveres nas empresas pretende-se que apenas as empresas tenham direitos!  O trabalhador será um mero recurso e como tal deve ser o mais barato possível !  Esta contra-revolução em curso não exige uma resposta adequada tendo como base programática a nossa constituição?  Ou mesmo na esquerda já temos gente que há muito não está com a nossa Constituição ?

 

               Impacto das TIC nas condições de Trabalho ! 

       O Centro de Análise Estratégica da Direção Geral do Trabalho do Estado Francês publica um excelente relatório sobre o Impacto das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nas condições e bem estar dos trabalhadores. É uma área pouco trabalhada partindo-se do princípio (errado) que os riscos não são muitos.
       Todavia, o Relatório, em françês,acaba por concluir que existem cinco principais riscos ligados ás TIC no que respeita ás condições de trabalho.  São:
   1. Redução da autonomia do trabalhador. Maior controlo da sua atividade;
   2. Aumento do ritmo e intensificação do trabalho;
   3. Enfraquecimento das relações interpessoais e/ou dos coletivos dos trabalhadores;
   4. Desaparecimento das fronteiras entre o trabalho e o resto da vida;
   5. Grande sobregarga informacional.
        Embora extenso este documento é um excelente instrumento de trabalho para quem reflete sobre o trabalho e o que se passa nos locais de trabalho modernos, nomeadamente a nível sindical.     LER

    (- por A.Brandão Guedes, http://Bestrabalho.blogspot.com)



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Segunda-feira, 12.03.12

REFORMA  LABORAL  EM  ESPANHA :  a  mesma estratégia !

    Dizia-se em tempos que a Europa era uma anã política e um gigante económico ! Hoje talvez já não seja verdade. Para salvar os anéis (o capital, investidores e agiotas) compromete seriamente os dedos- a massa trabalhadora qualificada- a verdadeira riqueza económica da Europa.
    A reforma laboral hoje aprovada em Espanha, sem consulta séria aos sindicatos, é muito semelhante á que foi aprovada em Portugal e certamente á que está para ser aprovada em Itália ! Abertura aos depedimentos, medida cinicamente apontada para combater o desemprego, com diminuição das compensações e de todo um conjunto de medidas para diminuir os custos das empresas e os rendimentos dos trabalhadores ! As centrais sindicais da vizinha Espanha apontam para uma greve geral a 29 deste mês !
    Não podemos ser ingénuos. Uma mão mestra, ou de mestre, está por detrás destas medidas. Uma mão que gizou uma estratégia de destruição do modelo de relações laborais, pilar da Europa Social! Uma mão que passa por Bruxelas, pela OCDE, pelas grandes multinacionais, enfim, pelos investidores e banqueiros! Os mesmos que estão a transformar a Europa numa anã económica. Uma mão que aproveitou magistralmente a crise da dívida soberana para alcançar um objetivo (: enriquecer à custa de novos escravos !!) que levaria anos a conseguir!
   O que espanta é a impotência com que uma larga parte das sociedades europeias assiste a esta situação. É certo que o desemprego é um poderoso inibidor social. É certo que o medo é talvez um dos sentimentos mais espalhados nas empresas europeias.... precisamente o medo de perder o emprego!   No  entanto, ainda temos sindicatos e outras organizações sociais de defesa. Não podemos esperar que a tempestade não nos atinja. Individualmente poucos (ou nenhuns) se safam... em conjunto (só o movimento sindical europeu, unido, se poderá opor à catástrofe).
   O movimento sindical europeu tem que amadurecer e agir concertadamente ! Uma greve geral nacional, país a país não chega! São necessárias ações europeias que apontem ao coração da economia!
(o alvo : o capital financeiro, offshores, agiotas e suas marionetas políticas e comunicacionais !!!) 
 


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Sexta-feira, 17.02.12

  FUNÇÃO PÚBLICA - Nova forma de despedimento à vista ?

     São muitos os sintomas de autoritarismo deste governo português. As últimas declarações do deputado do CDS ,João Almeida, sobre a mobilidade geográfica na Função Pública ultrapassam todos os limites da decência! Esta indecência só foi igualada pelo salazarismo que não admitia que um funcionário público tivesse a ousadia de reclamar de uma diretiva ministerial !  Pois estes são netos desse salazarismo miserável !
      Para o deputado Joao Almeida, se os funcionários não aceitarem a mudança geográfica proposta têm uma saída que é a desvinculação! Assim! Nada de considerações humanas e constitucionais! Vê-se bem por aqui o tipo de pessoas que temos como deputados! Uns canalhitas! Hoje dizem estas barbaridades e amanhã choram lágrimas de crocodilo sobre o aumento dos divórcios, a baixa natalidade e a desagregação da família! A direita em todo o seu esplendor! Duros com as pessoas concretas, e em especial com os trabalhadores, solidários com abstrações como a «família» e, em particular, com algumas famílias !
      Mas, porventura este jovem deputado trabalhou a sério em alguma coisa?! Estudou a história da administração pública, leu a constituição?! Colocou-se porventura na pele de um funcionário público português que de repente se vê confrontado com uma proposta de ir trabalhar para 100 ou 200 quilómetros de distância?! Sabe o que isso significa se a mulher/homem  trabalha no privado  e os salários dos dois são mesmo a curtar as unhas?
      Sabe ele que esta é + uma forma de despedimento encapotada tal como estamos a verificar com a recente medida do Montepio que, ao adquirir o Finibanco propôs aos trabalhadores do Porto desta instituição, cerca de 200, para virem trabalhar para Lisboa? O Sindicato dos Bancários do Norte interpôs uma providência cautelar e o caso está, inclusive, no Tribunal Europeu para ser resolvido, dado que para qualquer jurista isto é despedimento? Que uma posição fundamentalista como esta abre as portas a que no privado se faça o mesmo?
      Claro que sabe, mas na sua douta opinião isto são considerações de menor valia!  Ele está num governo que quer «salvar a pátria» á custa dos trabalhadores que, com as suas famílias, são a maioria esmagadora dos portugueses! Todavia, o que ele quer salvar são os interesses de uma minoria de portugueses! Leu por uma cartilha teórica, a do neoliberalismo puro e duro! Gostaria de saber o que dizem alguns trabalhadores que eu conheço e se consideram democrata- cristãos! Penso sinceramente que não estarão de acordo com estas posições. Se há coisas que me custa a entender é a submissão do sindicalismo á política partidária! Tanto á direita como á esquerda!
Os sindicatos, quer da UGT quer da CGTP, não podem aceitar uma posição destas ! Negociar a mobilidade para melhor distribuir os funcionários é uma coisa, agora fazer dos trabalhadores coisas é que nunca!NUNCA!



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Terça-feira, 17.01.12

BEM ESTAR NO TRABALHO É A CHAVE!

 

  Nunca encontrei tanta gente a dizer mal do trabalho como na última década!  Professores, funcionários públicos, quadros de multinacionais, operários e gente do comércio e serviços!  São muitos os que suspiram por sair, mudar de emprego ou pedir a reforma!  Então na Função Pública é uma calamidade.  Temos que convir que esta situação não é normal ! 
    Há razões para a existência de um clima desta natureza nas empresas e serviços públicos? Sim, todos temos a experiência de ouvirmos estes desabafos a colegas, vizinhos ou amigos. De que se queixam afinal esta pessoas? De mau ambiente de trabalho, de formas de gestão á base da pressão e assédio, de salários baixos e de ameaças de desemprego, pois cada vez há mais gente com vínculos precários!
    Em muitos locais de trabalho, nomeadamente no Estado, existe descoordenação, mudanças permanentes de chefias, falta de reconhecimento pessoal e muita desconsideração! A maioria das pessoas queixa-se mais da falta de reconhecimento e de ambiente de trabalho do que dos congelamentos salariais.
    Com o desemprego e a promoção de políticas de gestão do medo e da mudança permanente desvaloriza-se o trabalho com ganhos para o capital e perdas para o trabalhador. A polivalência , a facilitação do despedimento e as mudanças permanentes enviam a mensagem de que ninguém tem seguro o seu posto de trabalho nem a sua função! A mensagem radical que a empresa envia ao trabalhador é: tu não tens qualquer valor e o teu lugar e a tua vida está nas nossas mãos! Isto fragiliza o trabalhador e o coletivo dos trabalhadores. Individual e coletivamente fragilizados os trabalhadores não existem como força organizada e capaz de gerar um contrapoder. Será muito mais fácil a sua exploração intensiva.
    Ora, este tipo de relações laborais não tem futuro. Destrói o ser humano e prejudica a produtividade mesmo que conjunturalmente exista, por medo, qualquer aumento da mesma.
    Apenas a promoção do bem-estar no trabalho produz estabilidade, abertura á mudança necessária, desejo de participação. As formas de gestão, quer no privado, quer no público que sejam de natureza predadora levarão á resistência e á insubmissão! Animar esta insubmissão é missão das organizações de trabalhadores!

   Daniel Bessa, um dos intelectuais orgânicos de um certo patronato, saúda a coragem de João Proença e considera que a meia hora era uma brincadeira de crianças ao pé do que foi conseguido. Bessa tem razão: trata-se de uma vitória em toda linha para o patronato medíocre, o que é bem sucedido a usar a crise como pretexto para reforçar um modelo extensivo de acumulação, assente em despedimentos mais fáceis e baratos, em cada vez menos férias ou em horas extraordinárias que se tornam ordinárias.
   Tudo parte de uma engenharia de desvalorização interna que só vai aumentar o desemprego e transferir todos os custos do ajustamento para os trabalhadores, para os seus salários cada vez mais reduzidos, para as suas cada vez mais precárias condições de vida.   Desgraçadamente, a UGT cumpre o papel que muitos lhe reservaram: servir para tentar legitimar todos os retrocessos laborais. Para isto não é preciso ter coragem; basta apenas ter disponibilidade para dizer que sim a tudo.  
         (-por João Rodrigues )
       Trabalhadores vão financiar a redução do seu salário   

         Os jornais dão conta de mais uma proposta do governo: os desempregados que aceitem um emprego com um salário inferior ao seu subsídio poderão manter até 50% desta prestação social nos primeiros seis meses de trabalho e até 25% durante os seis meses seguintes ...   ...   ... será paga com um empobrecimento geral dos trabalhadores e um aumento da desigualdade na distribuição de rendimentos. Que é, devo recordar, a principal doença deste país.   

          (-por Daniel Oliveira, publicado no Expresso Online )

       Um debate a não perder (a rever)

A propósito do novo pacote laboral, esta "entrevista" de Mário Crespo a Arménio Carlos é obrigatória. O sindicalista desmonta, de forma consistente, os argumentos do jornalista (?!"Os novos cães de guarda"?!) e explica por que foi a CGTP a única organização com uma posição decente nestas negociações.


Publicado por Xa2 às 07:48 | link do post | comentar | comentários (11)

Quinta-feira, 05.01.12

Portugal tem um governo de classe, com agenda anti-sindical

     A revisão do memorando de entendimento com a troika anuncia o maior ataque à contratação colectiva de que há memória.
     Entre Maio e Dezembro, no ponto que se refere à fixação de salários foram feitas umas "pequenas" modificações:
  a) o Governo renuncia a fazer qualquer portaria de extensão de um contrato colectivo até estarem definidos critérios de representatividade dos signatários;
  b)  onde se lia que a definição da representatividade seria feita com critérios quantitativos e qualitativos passou a ler-se apenas critérios quantitativos;
  c) Onde se acometia ao INE a tarefa de recolher informação sobre a representatividade dos parceiros sociais passou a dar-se a responsabilidade ao Governo.
     O que valem estas três "pequenas mexidas"? Quem tenha acompanhado o debate sobre a representatividade sindical e patronal sabe que esta é uma questão extremamente sensível e promotora de conflitualidade. Quem acompanhe a evolução da contratação colectiva sabe também que a cobertura dos trabalhadores por esta tem larga dependência das portarias de extensão e dos efeitos devastadores dos "vetos de gaveta" ministeriais.
     Ao anunciar que não há portarias de extensão até estar fechado o processo de medição da representatividade, o Governo acaba de anunciar uma drástica redução da contratação colectiva por tempo indefinido. Dificilmente este processo se fechará com algum consenso em meses. Mas o governo já fez saber que não tem intenção de o ver concluído em 2012, se esta notícia tiver fundamento.
     Desde o 25 de Abril, o ano de maior desprotecção dos trabalhadores pela contratação colectiva foi o de Bagão Félix, a seguir à aprovação do Código do Trabalho. Mas o que se promete para 2012 fará desse ano um paraíso do diálogo social nas empresas.
     Não é difícil antever que o governo espera congelar os salários do sector privado por esta via e reforçar o já elevado poder unilateral do patronato nas relações de trabalho em Portugal. Mas há mais. Como vai pôr os sindicatos em estado de necessidade na negociação da questão da representatividade, reservou para si todas as condições para manipular o debate: retirou a responsabilidade pelo apoio técnico a essa medida ao INE, que seria a única instituição pública com independência e credibilidade para o fazer; retirou dos critérios qualquer medida qualitativa, indispensável para que fosse minimamente consensual. O Governo até pode nem querer manipular os resultados do dito estudo, mas quer certamente partir a espinha a qualquer convergência na acção entre a CGTP e a UGT, forçando-as a um confronto em matérias que as dividem há muito tempo enquanto impõe a sua agenda anti-sindical na legislação laboral.
     Portugal precisa de fazer reformas e podia fazê-las em diálogo ou de modo autoritário. O Governo escolheu a via autoritária.
     Aquilo que na Alemanha levou anos a fazer, com negociações e compromissos, promete-se por cá em meses. A desvalorização dos salários - que sabiamnos que ia acontecer - em vez de ser moderada (os leitores sabem que nem me oponho, como a generalidade da esquerda o faz, à meia hora de trabalho) será brutal, juntando a dita meia hora, a supressão de feriados, a redução de dias de férias, a redução das indemnizações por despedimento. E, cereja em cima do bolo, pelo ataque drástico à eficácia da contratação colectiva. Simplesmente os trabalhadores vão trabalhar mais e por menos dinheiro, nem sequer é pelo mesmo, dado que haverá congelamento nominal dos salários, a menos que, unilateralmente, os patrões decidam o contrário.
     Como temia quem olhasse a partir da esquerda para o uso que o PSD faria do memorando com a troika, aí está no seu esplendor total o exercício de embrulhar algumas medidas necessárias numa agenda liberal e no caso anti-sindical. Mas como não vale a pena chorar sobre leite derramado, apenas se pode extrair daqui lições para o futuro mais ou menos imediato, que se me colocam sob a forma de duas perguntas:
  1. Ainda há alguém de esquerda capaz de dizer que os Governos do PS, com todos os defeitos que tenham, são iguais aos do PSD?
  2. Vão as centrais sindicais cair na mesma armadilha em que caíram os partidos de esquerda há um ano ou dar-lhes-ão, pelo contrário, uma lição de sentido de responsabilidade e de capacidade de distinguir o essencial do acessório, o urgente do que pode esperar?
     Acredito que 2012 será o mais importante ano de clarificação política na sociedade portuguesa desde 1976. Ou os protagonistas perceberão o que está em causa ou desaparecerão também sobre os escombros da revolta inorgânica ou da anomia.
    O optimismo antropológico é uma das razões que me faz ser de esquerda.  Aproxima-se um momento em que o silêncio é demissão e a convergência é submissão. 2012 não será o ano da separação do trigo do joio, mas o da separação das águas. E, no caso do PS, convém não esquecer que os Portugueses votaram pelas reformas e não pela contra-revolução liberal, na hora de saber com o que se deve transigir e do que se deve demarcar.
   (-por Paulo Pedroso , BancoCorrido, 2011.12.22)



Publicado por Xa2 às 13:26 | link do post | comentar | comentários (4)

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