Sexta-feira, 01.05.15
* Recebi uma carta da Autoridade Tributária e Aduaneira (i.e., o Fisco, Finanças )... e tremi.
Não, não era uma coima, processo ou penhora, nem a carta de demissão do seu Director-Geral, nem do tutelar Secretário de Estado.
Era apenas uma carta para não me esquecer de pagar o IMI  (imposto municipal sobre imóveis)…
Não vou aqui falar da injustiça de ser taxado por ter comprado um  apartamento T2  (obrigado pelo desgoverno deste país), numa altura em que era mais caro alugar um apartamento do que pagar a prestação do empréstimo ao banco. 

O que me REVOLTA  é saber que o Ricardo Salgado **  (o ex?- "DonoDistoTudo" )  não recebeu uma carta idêntica (i.e. Não paga IMI ) porque  NÃO TEM imóveis (luxuosa moradia na Qtª da Marinha, Herdade da Comporta, etc, etc.)   declarados em seu nome… (foi o Sec. Est. Finanças, quem o disse).

     Relativamente a impostos  (principalmente IMI, mas também outros), o que me revolta é saber que:
os partidos políticos não pagam.
os fundos de investimento não pagam.
as igrejas não pagam.
as IPSS não pagam.
os sindicatos não pagam.
as associações patronais não pagam.
os estádios de futebol não pagam.
as misericórdias não pagam.
as fundações não pagam.
 ... a especulação financeira, fundiária e terrenos expectantes ... não pagam.
Ou seja, o que me REVOLTA é saber que em Portugal 560 mil imóveis não pagam imposto e o MEU apartamento PAGA!...

PIOR, o que me  REVOLTA  é  SABER  e  quase  NADA  FAZER  ou que o meu interesse e actos para defesa do BEM COMUM, da maioria dos cidadãos, são IMPEDIDOs ou DESFEITOs por uma minoria de PODEROSOS  e uma maioria de ALIENADOS !

  Aliás ** não é só este (ex?- 'bangster' DDT) Riquíssimo Usufrutuário mas indigente contribuinte, ... este OLIGARCA e quase TODOS os RICOS/milionários, as multinacionais/ grandes empresas e seus donos/ maiores accionistas e administradores (gestores de topo e 'consultores', ...) NÃO PAGAM quaisquer IMPOSTOS em Portugal ... (nem IMI, nem IRC, nem IRS, nem IVA, nem IUC, nem NADA !!!)... 
   pois,  todos os seus
    BENS (quintas/ herdades, palácios, casas, carros, aviões, helicópteros, barcos, aparelhos, ...),
    RENDIMENTOS (salários, dividendos, prémios, comissões, ... juros, rendas) e
    COMPRAS (almoços, hotéis, viagens, prendas, computadores, telefones, relógios, jóias, revistas, ...
    SERVIÇOS de médicos, advogados, colégios, férias, ginásios, electricidade, domésticos, jardineiros, motoristas, amantes, ...)
    estão/ são feitos EM NOME DE empresas (contas e cartões) com sede em 'OFFSHORES / paraísos fiscais !! !!
     Assim, e sabendo nós que :
--. os Pobres também Não Pagam (IMI, IRS), porque não têm rendimento suficiente declarado, nem casa própria, ... nem emprego legal e continuado); e que
--. muitos trabalhadores por conta própria e donos de PMEmpresas fogem aos impostos (IRC, IVA,...), não declarando todas as receitas ou deduzindo tudo e mais alguma coisa nas contas da empresa ...;
--. restam aqueles que NÃO têm hipótese de FUGIR aos IMPOSTOS : a classe média, em especial os trabalhadores por conta de outrem !!     São estes que PAGAM tudo e fazem o Estado funcionar.
 
    Mas ...  quem acham que tem mais 'peso' cívico-político (nas eleições, nos partidos, nas campanhas, nas atenções dos políticos e governos, nas medidas económicas) ??
    Claro que não é a classe média (embora educada... é muito desunida e diversificada) e muito menos o segmento dos trabalhadores por conta de outrem da classe média ...
 
   Quem mais beneficia (e 'suga' e manda) neste Estado (capturado e neoliberal) são:
--. os membros da privilegiada classe alta, o topo 1% especialmente,  (por via de fugas aos impostos, isenções, concessões, contratos e PPP ruinosas para o Estado mas lucrativas para os privados, detenção de cargos/ tachos e privilégios, etc.),  que, com o seu poder económico financeiro e poderosos lóbis, apoiam/compram e ameaçam políticos e governantes, controlam/ manipulam TVs, jornalistas, académicos, comentadores, capatazes, caciques, ... audiências e votos;
--. os da classe pobre recebem alguma coisa (embora sejam migalhas, mas porque são muitos pesam...), o indispensável para os continuar a manter iliteratos, enganados, alienados e explorados;
--. e a classe média ? ah esses são para enfraquecer/ ESPREMER cada vez mais (com impostos e cortes nos rendimentos e direitos sociais !) e esmagar a sua liberdade e capacidade de pensar e questionar o alto poder, o 'sistema' e os agentes do regime (neoliberal local e global ) !!!
     São estas condições/ factores e este ciclo vicioso que levam a nação/país/Estado ao DESASTRE (pobreza, desigualdade, alienação, corrupção, injustiça, crime, ditadura, ...) e/ou a uma Revolução. 
     Para se obter/viver numa sociedade desenvolvida e mais democrática o objectivo deveria ser :
fortalecer e alargar cada vez mais o nº de cidadãos na classe média (o oposto do que está a acontecer em Portugal, pois está a ser  reduzida e empobrecida); reduzir a pobreza e as aberrantes desigualdades económicas e de acesso, promover a ascensão social, a educação, a saúde, o trabalho digno, a justiça e a transparência...
-------
(* Adaptado do comentário «IRS e IMI só PAGA a classe média.» ao post "Impostos 2011 a 2015 mas há mais ... e menos disponibilidade familiar", de 29/10/2014, Luminaria


Publicado por Xa2 às 07:53 | link do post | comentar | comentários (14)

Sexta-feira, 13.03.15

 

        O[s] Verdadeiro[s] Artista[s]      (-por josé simões, 10/3/2015, derterrorist.)
   Primeiro João Proença e a UGT, a meias como o ministro do CDS Pedro Mota Soares, liquidam a legislação laboral por via da revisão do código do trabalho, depois a UGT de Carlos Silva, agora já liberto da tutela do caído em desgraça Ricardo Salgado, vem fazer prova de vida     [e se calhar lembrar aos patrões "quem é amigo, quem é?" para a cadeira no Conselho Económico e Social]   e   (só agora vem)  defender o aumento da contratação colectiva.
(e) Ninguém se riu. (!! ou ...)

Da economia política do retrocesso    (-por João Rodrigues, 12/3/2015, Ladrões de B.)

 
       Atentem neste gráfico absolutamente crucial, da autoria da socióloga Maria da Paz Campos Lima, especialista em relações laborais: trata-se da evolução do número de trabalhadores abrangidos pela contratação colectiva em Portugal, o mecanismo primacial de relações laborais mais equilibradas, até pelo papel dos sindicatos, sabendo nós que quanto mais trabalhadores forem abrangidos e quanto mais centralizada for a negociação (de contratos colectivos de trabalho) ao nível da economia, menores são as desigualdades.
      Francisco Louçã, que divulgou este gráfico, tem toda a razão quando denuncia as fraudes do governo e quando assinala a lógica devastadora da economia política do retrocesso que está associada a uma desvalorização interna (do trabalho e salários) que não começou agora.    Trata-se não só de criar estruturalmente uma economia sem pressão salarial, mas também uma economia cada vez mais desigual.    É esta a natureza de classe do destruidor mecanismo de ajustamento inerente ao euro, deixando um lastro cada vez mais pesado para o futuro. As coisas são como são feitas.


Publicado por Xa2 às 07:49 | link do post | comentar | comentários (1)

Quinta-feira, 26.02.15

--  Schadenfreude dos nossos cãezinhos de Pavlov    (-J.Pacheco Pereira, rev.Sábado)

«Em política, Pavlov reina como mestre de cãezinhos. É tudo tão previsível, tão fácil de identificar, tão rudimentar, tão… pavloviano. Grite-se Sócrates, Costa, Boaventura, Syriza, Bagão, Louçã, Manuela, eu próprio, os gregos, Varoufakis e logo uma pequena multidão começa a salivar nas redes sociais, nos blogues, nos "porta-vozes" oficiais e oficiosos do PSD e do CDS. Muita desta raiva vem do desespero. Os melhores dias já estão no passado e as perspectivas são sombrias.

    É verdade que muitos aproveitaram estes anos de ouro para se incrustar em lugares (tachos) de nomeação ou influência governamental. E vão continuar lá.    Claro que há de vez em quando uns pequenos grãos na engrenagem. Jardim, por exemplo, do "je suis Syriza", ou Marcelo que dá uma no cravo e outra na ferradura. Mas para estes pequenos propagandistas não pode haver hesitações. É o combate final e não há "mas", nem meio "mas", é tudo a preto e branco. Ou se é grego ou alemão.

    Animam-se com o facto de as manifestações pró-gregas terem pouca gente, mas ignoram as sondagens que mostram que muita gente ultrapassou os argumentos mesquinhos de Cavaco e Passos e tem simpatia pelos gregos. À direita e à esquerda, porque toda a gente precisava de um assomo qualquer de dignidade nacional numa União Europeia manietada pela elite política mais autoritária e escassamente democrática que chegou ao poder nestes últimos anos. Enganam-se se pensam que são os esquerdismos do programa do Syriza que mobilizam as simpatias. É por isso que há pouca gente nas manifestações, porque elas são miméticas desse esquerdismo. Mas o que faz as sondagens maioritárias pró-gregos, a "maioria silenciosa", é a afirmação nacional, a independência, a soberania, a honra perdida das nações resgatada por um povo. É uma gigantesca bofetada nos patriotas de boca e empáfia que aceitaram tudo, assinaram tudo, geriram o "protectorado" com zelo e colaboração, e terminam o seu tempo útil servindo para fazer o 'sale boulot' alemão.»

--  O "arco" no seu labirinto   (J.Gonçalves, 21/2/2015, Portugal dos pequeninos)

    Não acompanho a "tese bipolarizadora" do autor - na substância equivale a uma mera mudança, ou nem isso, nas mãos que embalam o "arco da governação" que persistiria inerme - porque, ao contrário do que aconteceu nesta legislatura, espero que a próxima tenha duas partes e seja menos "simplificada": uma turbulenta e animada pelo atomismo dos resultados eleitorais e uma segunda, negociada e ponderada, que reflicta politicamente mais as necessidades do país do que as das suas estafadas "elites".   De resto, Pacheco Pereira "bate no ponto" :

     «Aquilo que se tem chamado a “ditadura dos mercados” é a forma moderna de fusão dos interesses económicos com a política, que já não permite a caricatura dos capitalistas de cartola, senhores do aço e das fábricas de altas chaminés, mas sim os impecáveis banqueiros e altos consultores vestidos de pin stripes, assessorados por uma multidão de yuppies vindos das universidades certas com o seu MBA, que num qualquer gabinete do HBSC movem dinheiro das ilhas Caimão para (offshores) contas numeradas na Suíça.

     Entre os perdedores não está apenas quem trabalha, no campo ou nas fábricas, ou a classe média ligada aos serviços e à função pública, mas estão também os interesses económicos ligados às actividades produtivas, ao comércio que ainda não é apenas uma extensão de operações financeiras, e à indústria

     A rasoira que tem feito na Europa, usando com grande eficácia as instituições da União Europeia, não é da “política” em si, porque o que eles fazem é política pura, mas sim de qualquer diversidade política, tendo comido os partidos socialistas (/social-democratas) ao pequeno-almoço, com a ementa do Tratado Orçamental.

     É por isso que, nestes anos do “ajustamento”, o PS foi muito mais colaborante no essencial do que os combates verbais pré-eleitorais indiciam, com os socialistas europeus domados pelos governos do PPE como se vê na questão grega.    Os partidos socialistas e sociais-democratas têm de facto a “honra perdida”.   O PSD penará por muitos anos o ter-se tornado não apenas um partido do “ajustamento”, mas o partido do “ajustamento”, o mais alemão dos partidos nessa nova internacional política dos “mercados”.    Fez o papel que o CDS sempre gostaria de ter feito e desagregou-se em termos ideológicos, perdeu a face e a identidade. O seu destino próximo será recolher os votos necessários para manter uma frente conservadora, muito à direita, com um CDS que por si só não tem os votos necessários para governar.   É mais instrumental do que confiável pelas mesmas elites que ajuda a servir, que consideram a sua partidocracia como muito incompetente, e perdeu há muito o mundo do trabalho, as universidades, a juventude estudantil, os genuínos self-made men

              .. Mangas  de  alpaca   (- F.Sobral, via Entre as brumas)

 «... Qualquer destas correntes está presente no Governo. Onde, ao contrário do que se tem feito constar, não há uma ideologia liberal como bússola, mas antes se segue uma filosofia "selfie".
Onde o que interessa são os interesses individuais e do grupo a que se pertence. Toda a "destruição criativa" impulsionada por este Governo segue a mesma lógica:   estilhaçar o contrato social, colocar o país numa constante zaragata de todos contra todos e eliminar a ascensão social típica das sociedades democráticas.
     Estamos a voltar ao mundo do amiguismo (e nepotismo), do facilitismo, das familiaridades.    Onde o único valor são os números e os resultados e não a formação real e a educação, a reflexão ou a cultura.    Quando se vê o caos instalado pelo Ministério da Educação, o desinvestimento cultural, o triste deserto de ideias em que se transformou o país, a "reforma" está à vista.    Por isso não surpreende que a presença na Expo'2015 fosse chumbada por oito milhões de euros, perdendo o país muito mais com a não presença. Mas nada admira num Governo inculto.»
            A  História  os   julgará
 
Acabei de passar 1 hora e meia a ver o documentário «Puissante et Incontrlôlée: la Troika» (Poderosa e incontrolada: a Troika), estreado ontem no canal ARTE. O seu visionamento devia ser obrigatório em todas os países europeus, nomeadamente nos que estão, ou estiveram, «ocupados» por troikas.
    O jornalista alemão Harald Schumann esteve na Irlanda, na Grécia, em Portugal, em Chipre, em Bruxelas e nos Estados Unidos e interrogou ministros, economistas, advogados, banqueiros, vítimas da crise e o Prémio Nobel da Economia 2008, Paul Krugman, que explica por que motivo a política de restrições não funcionou. Cristalino!
       (Em Portugal, do minuto 32 ao minuto 40 e de 1h.01 a 1h09)
 .
.


Publicado por Xa2 às 12:26 | link do post | comentar | comentários (8)

Terça-feira, 03.02.15

Resistência e colaboracionistas   (-por J.M.Cordeiro, Aventar, 1/2/2015)bomba euro

É evidente que assistimos a uma guerra económica que também nos atinge – se bem que nos atingiria menos, não fosse a ruinosa gestão do país conduzida pelos sucessivos governos, mas isso é  tema de outros artigos.   Esta guerra trava-se com bombas financeiras, capazes de aniquilar um país com mais eficácia do que as bombas reais que a segunda guerra mundial lançou sobre as populações.   Explodem agora mas foram sendo carregadas e armadilhadas ao longo das últimas décadas de construção de mercado europeu.  Grupos como o eixo franco-alemão, agora claramente mais alemão do que francês, despejaram dinheiro a rodos noutras economias, tapando os olhos à corrupção e à real utilidade da forma como esse dinheiro estava a ser gasto, a troco de fecho de sectores da economia e da criação de um mercado interno, esse mesmo que tem permitido à Alemanha ser o colosso económico que hoje é.

     Ironicamente, tal como na anterior guerra mundial, a Alemanha está no centro do conflito e a ela, novamente, se juntam colaboracionistas como é o caso dos reincidentes Portugal e Espanha.    Em breve veremos se essas bombas rebentam com a Grécia e com outras ténues resistências que aqui e ali se manifestam.   Até lá, fica a brilhante jogada de Tsipras ao defender que os seus interlocutores não são grupos cuja única legitimidade é o capital mas sim governos e instituições democraticamente eleitas. É o quebrar do ciclo de ausência de legitimidade das decisões na Europa, trazendo de volta o controlo à política e aos cidadãos.

         A crise grega e a história que contaram aos alemães

          (Legendagem: Hélder Guerreiro ).      Esta é uma reportagem da televisão pública alemã sobre a crise na Grécia, sobre o dinheiro que foi de facto emprestado e sobre a história da carochinha que foi contada aos alemães.    Sabíamos que a Alemanha estava a beneficiar com a crise, mas não era claro a escala desse ganho.

   O  FMI   tem quase razão...     (-por J.R.Almeida, 2/2/2015, Ladrões de B.)

     No passado dia 30 de Janeiro, o FMI voltou à carga com a necessidade de Portugal voltar ao início, com mais cortes nos salários e pensões. Deixou críticas ao enfraquecimento do espírito reformista em vésperas de eleições e apelou "para esforços de revigorar reformas estruturais, de forma a orientar a economia para mais elevadas exportações e investimento, reconstruir o stock de capital da economia e absorver" - e agora leia-se os termos usados para designar desemprego... - a significativa folga de trabalho" ("the significant labor slack"), para criar as fundações de um crescimento sustentável".      Por outras palavras:
1) o investimento não descola;
2) as exportações não desgrudam das importações;
3) o desemprego não está a ser absorvido por aquela magnífica criação de postos de trabalho que o Governo e a Maioria tanto repetem estar a acontecer.
4) o crescimento não está a ser sustentado.
    Ou seja, a receita não está a funcionar.     Sobre este relatório, já Nicolau Santos disse tudo na Antena 1, no programa de hoje das "Contas do dia" (é possível que não esteja já disponível hoje, mas a crónica é imperdível).
Estatísticas das Empresas, INE
  Em todo o seu mandato, o Governo esteve bastante empenhado em reduzir os gastos de pessoal, o que redundou numa enorme transferência de rendimento dos trabalhadores para as empresas, sem efeitos na melhoria de competitividade externa. 
     Agora, no final de mandato, deveria ocupar-se dos restantes 80% dos custos de produção, nomeadamente nos serviços externos contratados pelas empresas, como energia, telecomunicações, etc., etc... Aliás, na linha do que sempre foi reivindicado pelas confederações patronais, quando se reuniram pela primeira vez com a troika, em 2011.    Os sindicatos poderão dizer:  "Nós (trabalhadores) já pagámos, agora paguem os outros".   Venham, pois, as reformas estruturais!
  
 
A semana passada, marcada pela discussão em torno dos efeitos de uma palavra que é grega, confirmou a natureza da sabedoria convencional das elites nacionais, as que se imaginam no centro europeu, as que se imaginam no topo da cadeia imperialista, credoras, a olhar de cima a chusma periférica: ridículas, certamente; desonestas, claro; objectivamente antipatrióticas, sempre; perigosas, sobretudo. Consideremos só um exemplo, mas bem representativo:
dizem-nos com gravidade que cada português terá já emprestado, em média, mais de 250 euros aos paralíticos gregos e que por isso cada português deve seguir fielmente a linha alemã papagueada pelas elites.    Ninguém pode esquecer que globalmente Portugal é um país devedor ao estrangeiro, obra da integração disfuncional em que os da “Europa connosco” nos meteram, e dos maiores devedores mundiais em termos relativos (mais de 100% do PIB, em termos líquidos).    Ninguém pode esquecer por isso que Portugal é o país que mais tem a ganhar globalmente com o precedente que seria aberto por uma reestruturação bem sucedida da dívida oficial grega, mesmo que perdesse parte do que emprestou à Grécia. Isto é simples, mas é algo que é ofuscado pela sabedoria convencional.    Nós estamos na periferia, entre os devedores, mas temos uma elite que fala e age como se não fosse daqui.   E sabem que mais? Num certo sentido não é mesmo, dado que a sua posição depende, hoje mais do que nunca, da dependência do país face ao centro, face a Bruxelas-Farnkfurt.   A palavra casta aplica-se a uma gente que olha para o povo grego da mesma forma que olha para o povo português. Está na altura de reciprocar:   nunca as questões nacional e social estiveram tão imbricadas e nunca o patriotismo, da Grécia a Portugal, foi tão internacionalista...
------     Não somos gregos? Ai não que não somos     (-por MCF, 365forte) 
A nova dívida entre 2010 e 2015 foi esmagadoramente para pagar o quê?   Pensões? Ordenados? PPP's?   Não, foi para juros. Para os credores.   E sim, inclui o dinheiro da troika. Não somos gregos?   Ai não que não somos:variação divida.jpg 

Não és tu, sou eu  (-por MCF, 365forte)

Maria J. Marques (no Insurgente) escreve um longo post em relação ao qual, e porque nele sou mencionado (...) tenho de dizer cinco coisinhas:

1 – A “esquerda socialista” de que falas pode ter uma tonelada de defeitos, mas ter-me como porta-voz não é um deles. E vice-versa, já agora.

2 – O ponto em que acertas é este: “o viveram acima das possibilidades” foi uma estratégia comunicacional de Passos e Gaspar e não tem um pingo de sustentação nos factos.

3 – Que foi o excesso de endividamento externo das empresas e, em especial, do sector financeiro que lhes concedeu empréstimos a eito que afundou a Economia em 2008, acabando por arrastar, numa mistura de negligência do BCE e esperteza dos alemães, a capacidade de financiamento de alguns Estados Europeus (e não só Portugal) é do domínio da história. Com mais de 250% do PIB de dívida privada e metade disso de dívida pública (em finais 2012) não é dificil de perceber.

 4 – Os 'bailouts' ("resgates") aos países periféricos acabaram por servir, como a história demonstrou, para transferir do sector privado para os contribuintes/Estado.  Directamente e através da recapitalização dos Bancos. Foi assim na Irlanda, foi assim na Grécia e foi assim em Portugal.

5 - A ideia de que foi a insustentabilidade de uma dívida pública de 90% PIB que gerou um problema de acesso aos mercados que, miraculosamente, está actualmente disponível a níveis historicamente baixos com aquele indicador em 127% do PIB falece por si mesma.



Publicado por Xa2 às 07:38 | link do post | comentar | comentários (4)

Segunda-feira, 19.01.15

É bom lembrar     Critério dos salários é curto     (-por V.Dias, tempo das cerejas2)
 

Não é que estes dados só por si, já não digam muito mas, perante eles, convém lembrar que o que verdadeiramente dá a medida da situação criada aos trabalhadores portugueses não são apenas a queda nos salários mas sim a queda do rendimento disponível como resultado designadamente dos agravamentos fiscais.


Publicado por Xa2 às 07:51 | link do post | comentar | comentários (5)

Domingo, 21.12.14

                   Vão meter-se numa alhada

     O governo optou pela requisição civil na TAP. O argumento de que está em causa o interesse público é, no mínimo, risível. Então a TAP é de interesse público e o governo vai privatizá-la?
    A decisão já era arriscada mas o governo decidiu apostar ainda mais forte, abrangendo 70% dos trabalhadores.
    Se a ideia vingasse, significaria que se teria acabado o direito à greve. Não vingará e o governo vai sair mal desta situação. Mesmo que muitos aviões levantem voo... será a TAP a mais prejudicada.
                    E por falar em greves...
    Ontem houve greve do Metro. Hoje, greve da REFER. Dia 22 nova greve do Metro. Dias 24, 25, 31 e 1 de Janeiro, greves de várias empresas de transportes suburbanos ( camionetas). Dias 27 a 30 greve da TAP. Anuncia-se uma greve da CP.
    Os transportes estão em rebelião. Os trabalhadores querem actualização de salários, reclamam  contra a perda de direitos e criticam a privatização acéfala dos transportes. Basta ver como está a ser contestada pelos autarcas ( incluindo os do PSD) a concessão dos STCP, para se perceber que a razão está do lado dos trabalhadores.
     A forma atabalhoada  como procedeu na subconcessão do Metro do Porto, atrasando o concurso um ano e vendo-se obrigado a pedir à empresa ViaPorto o prolongamento da concessão até Março é revelador da incompetência e irresponsabilidade. Incompetência por não ter concluído o concurso a tempo, irresponsabilidade porque o contrato de manutenção do material circulante com a Bombardier e a EMEF termina a 31 de dezembro e as propostas para novo concurso terminam precisamente nesse dia.   Ou seja:  de que serve prolongar o contrato de concessão da empresa que explora os metros, se a manutenção dos equipamentos não está garantida?  
    A rejeição da proposta dos municípios de Lisboa para que a gestão dos transportes urbanos seja assegurada  pela(s) Câmara(s), é bem reveladora dos propósitos do governo. Apesar de ser mais  vantajosa do que as apresentadas pelos privados e a única  que garante a articulação entre os  serviços de transportes urbanos, o governo prefere as propostas dos privados.
    Muita gente critica as greves dos transporte, talvez por não ter percebido esta fúria privatizadora dos transportes protagonizada pelo governo, que inviabiliza propostas mais favoráveis aos utentes e à eficácia dos transportes urbanos de Lisboa e Porto.
No dia em que os preços do passes dispararem, vão protestar e culpar o governo por não defender os utentes.Tarde demais. Lamento...  
             E o burro sou eu?
     Gastaram-se milhões para pagar a bancos que contribuíram para o empobrecimento dos portugueses. Cortaram-se reformas e salários que  condenaram milhares à pobreza.
     Agora, o governo vai gastar mais de 200 milhões para combater a pobreza e chama a isso investimento!

 

 

    «Pode a importância actual da TAP ser comparada à que "as caravelas tiveram no século XV para os Descobrimentos"? Pode, é um pouco forçado, mas pode. As caravelas não foram feitas pelo Estado, nem a sua tecnologia dependeu de instituições públicas, mas sem o apoio do Monarca a história teria sido bem diferente. (...) Uma das melhores histórias económicas europeias recentemente publicadas defende precisamente a tese de que o Estado foi fundamental para garantir o bom funcionamento das instituições, incluindo os mercados. (...) A Holanda é o caso paradigmático disso. E o Portugal das caravelas não terá ficado atrás. (...) A ideia de que o Estado é um empecilho não faz sentido para além de um determinado limite e a dificuldade é determinar esse limite. No Portugal de Passos e da troika, obviamente, esse limite foi há muito ultrapassado. (...) É bom ter estes temas no topo da agenda política e, se for preciso ir buscar argumentos ao antigamente, que se vão buscar. Claro que nada disto é apenas economia, propriamente dita. É mais.»  -Pedro Lains, TAPvelas

«Quanto custa a privatização da EDP, paga pela economia com uma factura energética sufocante? E a privatização da ANA, cujas tarifas triplicaram poucos dias depois da privatização? Quem compensará a perda dos dividendos dos CTT e dos 20% da EDP? Acho interessantíssimo saber quanto perde o turismo nacional por não a ter a TAP a funcionar no fim do ano. Mas quanto perderá o turismo nacional quando os novos donos da TAP decidirem que há prioridades mais interessantes ou escalas mais vantajosas do que os aeroportos nacionais? Ou quando a venderem a outros e Portugal ficar sem companhia aérea?»  - Daniel Oliveira, E quanto custará não travar a privatização da TAP?

«Na fúria de vender o país a qualquer preço, o governo resolveu vender também a TAP, que é um dos grandes símbolos nacionais. Fá-lo porque só tem por objetivo obter receitas a qualquer preço. É o único critério que o move. Contudo, a TAP é um instrumento fundamental de afirmação da nossa política interna e de todos os países lusófonos. Este governo não tem nenhuma cultura lusófona e não entende, de todo, a importância que têm para Portugal os países independentes que falam a nossa língua. Neste mundo global, onde somos a quinta língua mais falada do mundo, perder o controlo deste instrumento de soberania que é a TAP é de extrema gravidade. (...) Sejamos claros - é algo de antipatriótico que não é aceitável.» - Mário Soares, Uma greve patriótica

Adenda: Para os que ainda acreditam nas virtudes das privatizações para os consumidores, associadas aos impactos positivos na concorrência resultantes da abertura dos mercados, com consequentes descidas no preço dos bens e serviços, a ERSE acaba de confirmar que a conta da luz vai aumentar 3,3% em 2015 (e sobre a relação entre o preço do petróleo e da electricidade, que ora convém enfatizar, ora convém aligeirar, revisite-se este post de António Sousa).



Publicado por Xa2 às 12:12 | link do post | comentar | comentários (2)

Quarta-feira, 03.12.14
DIREITO AO TRABALHO (3ª parte)
DIREITO AO TRABALHO (4ª parte)
DIREITO AO TRABALHO (5ª parte)
DIREITO AO TRABALHO (6ª parte)
DIREITO AO TRABALHO (7ª parte)
DIREITO AO TRABALHO (8ª parte)
DIREITO AO TRABALHO (9ª parte)

DIREITO AO TRABALHO (10ª Parte). Reordenamento do Tempo de Trabalho. A última parte deste dossier sobre o direito ao trabalho trata do reordenamento do tempo de trabalho enquanto instrumento de…

 ---- Ler mais em: http://www.revistarubra.org/  



Publicado por Xa2 às 07:44 | link do post | comentar | comentários (2)

Quinta-feira, 30.10.14

 Liberdade, democracia e deliberação

  No Público de 26/10/2014 (via Entre as Brumas), um texto de Francisco Teixeira, que ajuda a pensar sobre (Política e) conceitos fundamentais:
    “Assim, em nenhuma outra cidade a liberdade tem domicílio a não ser naquela em que o poder supremo pertence ao povo. E nada consegue ser mais doce do que ela, e se ela não for igual, nem sequer é liberdade!” - Cícero, Tratado da República
     A principal crise do nosso tempo é democrática. Claro que a crise económica potencia a crise democrática. Mas a crise democrática é a mais decisiva das nossas crises. A democracia ocidental estrutura-se essencialmente à volta de três eixos: o eixo da liberdade (de expressão e económica), da igualdade (do equilíbrio na distribuição dos rendimentos económicos e sociais, perante a lei e de dignidades pessoal e familiar) e da democracia em sentido estrito, i.e., no sentido em que os cidadãos legitimam, com as suas escolhas individuais e colectivas, quem governa. Ora, estes três eixos estão em grave risco, senão em desabamento. O impressionante é que uma parte substancial das elites político-económicas se recuse, por um lado, a encarar a evidência destas crises e, por outro, contribua activamente para o seu aprofundamento. (...)
      A crise da democracia como crise de legitimidade das formas de governação manifesta-se na crise do sistema representativo de eleição. Na esmagadora maioria dos casos, os representantes desligam-se dos representados, não reconhecendo valor à substância das razões pelas quais foram eleitos, podendo mesmo governar com base em razões que lhes são inversas, contra os interesses dos próprios representados.

    A ideia de sermos governados por representantes e não diretamente tem, no essencial, que ver com duas razões: com a ideia segundo a qual as decisões políticas exigem um certo tipo de mediação discursiva e técnica entre as vontades individuais dos representados e as decisões finais, para as quais os representantes e o seu enquadramento institucional estão especialmente preparados; com a quantidade e complexidade das decisões das sociedades contemporâneas, por definição incompatíveis com as possibilidades decisionais diretas.

    Acontece que o “serviço” de mediação decisional dos representantes tem, simplesmente, falhado, indo vezes de mais ao arrepio dos interesses da maioria esmagadora dos representados. Algo de estranho ocorre num sistema em que a “mediação” tem, tantas vezes, o estranho efeito de se virar contra os interesses da fonte da soberania democrática, os eleitores, como se o racional da decisão dos políticos fosse, por natureza, diverso do racional da deliberação popular.

  ... Mas a representação precisa de ser melhorada, sendo-lhe acrescentados mecanismos de escolha direta dos cidadãos. Ao contrário do que, por exemplo, Francisco Assis escreveu (“O problema das nossas democracias... não reside numa insuficiência de transparência, num excessivo distanciamento no interior dos mecanismos de representação, num défice de sufrágio e de fiscalização públicos”), o problema da nossa democracia não é representação/mediação a menos mas representação/mediação a mais, ao ponto de a mediação ter substituído a coisa mediada, tendo-se afastado completamente dela. Num certo sentido, é preciso retomar algum do impulso democrático originário (grego e romano), aquele em que os cidadãos estavam diretamente presentes às decisões sobre a sua vida concreta. Ora, nos antípodas do que aqui defendeu F.Assis, aquilo a que hoje se assiste no nosso sistema político não é à recusa da política mas antes à monopolização da decisão política por parte de uma oligarquia política, com recusa das instâncias concretas e vivas de mediação e deliberação sociais. Claro que a oligarquia pode dar-se ares de aristocracia e dizer que essa deliberação “viva” não tem valor racional, que não passa de uma “turba” economicamente sobredeterminada (como se essa sobredeterminação simplesmente não existisse ou, a existir, não tivesse nenhum valor). Mas isso não é mais que a confirmação do que, afinal, se quer negar. A de que certa oligarquia política tomou para si o exclusivo da mediação e deliberação racionais, tomando-se como juiz exclusivo não só do que é democrático mas também do que é racional. A “progressiva castração do discurso e da acção políticos”, como escreve Assis no texto referido, não derivam de um excesso, ou falta, de deliberação popular e social mas de um deficit, na verdade uma anulação, dessa deliberação, substituída por poderes fácticos instalados sobretudo no ambiente e no contexto dos processos de deliberação representativa (ainda que também no âmbito da deliberação popular direta), de que as relações espúrias, mas às claras, dos governantes com os poderes económicos e bancários são, mais que evidentes, verdadeiramente esmagantes. O discurso de F.Assis sobre o assunto parece, assim, um caso típico de obsessão: se a mediação e a representação política tradicionais falham por se afastarem da coisa a mediar, instilemos mais mediação e mais representação, afastemo-nos ainda mais da mediação deliberativa popular e social, supostamente transida de irracionalidade (“Essa é a conversa dos demagogos”).

     Por sua vez, a crise da democracia tem diretamente que ver com a crise da igualdade como valor fundamental. Os conflitos políticos articulam interesses e diferenças entre grupos sociais. Se a deliberação democrática se torna um exclusivo da representação política tradicional, a tendência natural é o reforço da oligarquia político-institucional-económica, dadas as suas íntimas articulações. Assim sendo, quanto mais a democracia deliberativa se rarefaz no regaço de uma oligarquia, mais a desigualdade social e económica se acentuam, através dos mais diversos meios, como seja acabando com os principais instrumentos de ascensão social como a escola pública, o acesso à universidade ou desequilibrando as relações de força entre os empresários e os trabalhadores.

     Debilitadas a democracia e a igualdade, a liberdade encolhe necessariamente. Desde logo a liberdade de expressão. O acesso dos mais pobres aos meios de comunicação de massa mais prestigiados, mais racionais, o principal recurso para a obtenção de discursos racionais oficiais, torna-se quase impossível. A sua propriedade e acessibilidade por parte da oligarquia económica facilitará, necessariamente, o acesso aos seus aliados preferenciais, a oligarquia política, a partir da qual poderá decidir sobre a natureza do que é e não é racional, legitimando e deslegitimando os discursos, até uma cisão definitiva (?) entre o povo e os representantes, os racionais e os irracionais. Mas a perda da liberdade de expressão manifesta-se também, e talvez fundamentalmente, pela despolitização dos âmbitos sociais públicos e privados, onde as racionalidades que exprimam as conflitualidades e as cisões sociais serão, são, deslegitimadas e, até, proibidas, por instabilizarem aquilo que é dado por politicamente correto, o mesmo é dizer, racional.    A análise do perigo de dissolução da ideia e da prática das liberdades expressivas e políticas poderia ir mais longe, mas não há espaço.

     Termino como comecei. Sim, a democracia, a igualdade e a liberdade estão em crise. E sim, há uma divisão entre a direita e a esquerda sobre a natureza destes desafios, que passa pelo reconhecimento da deliberação e participação cívicas, sociais e pessoais, percebendo a necessidade urgente da renovação da mediação e deliberação política institucional, recuperando e rejuvenescendo as velhas tradições republicanas da cidadania ativa e das escolhas diretas.



Publicado por Xa2 às 07:40 | link do post | comentar | comentários (4)

Quinta-feira, 23.10.14

SINDICATOS  EUROPEUS  DEBATEM  FUTURO !

     Toda a gente reconhece que o diálogo social na União Europeia nunca esteve tão mal como neste tempo da Comissão Barroso que chega ao fim! Recentemente a Confederação Europeia de Sindicatos  (CES) realizou uma conferência social em Bruxelas para debater os temas sociais e o futuro do diálogo social na Europa.
     Segundo alguns sindicalistas é tempo de esperança com a nova Comissão presidida por Jean-Claude Juncker. Outros dizem que esperam para ver o que se passa nos próximos seis meses! Pois, na minha opinião, bem podemos esperar mas não sentados porque as coisas não vão melhorar! Na referida conferência constatava-se o que todos sabemos, nomeadamente que nunca as posições entre patrões e sindicatos foram tão distantes e que aqueles usam cada vez mais a tática da hipocrisia, negociando claramente com a intenção de nada assinarem no domínio laboral!
      Ora, será que os sindicalistas de topo da CES acreditam que o diálogo social vai melhorar simplesmente porque nos vamos comportar bem? Depois do comportamento vergonhoso da Comissão para com Portugal e a Grécia, onde foram aplicadas políticas económicas extremamente duras que colocaram em causa não apenas o diálogo mas o próprio modelo social europeu, não podemos esperar senão mais do mesmo, em menor ou maior quantidade! O debate na CES pode chegar a um relativo consenso quanto ao diagnóstico mas não é fácil encontrar uma estratégia comum de sindicatos europeus! Mas, sem esse esforço a CES continuará a ser principalmente um aparelho burocrático qua promove algumas manifestações caras, uns documentos de boas intenções e muitos salamaqueques para com a Comissão.
      Os sinos estão a tocar mas os dirigentes da CES fazem que não ouvem e assim não poderão ver o fogo a alastrar. O fogo da descredibilização sindical, do afastamento dos trabalhadores das suas organizações da pouca eficácia das respetivas lutas. A estratégia da CES, tal como foi abordado nessa conferencia, deve passar pelo reconhecimento na ação e de direito da greve internacional, pelo reforço da solidariedade setorial e interempresas e por ações sustentadas que «mordam» interesses económicos fundamentais. O poder económico tomou conta em definitivo da Comissão e esse poder só conhece uma linguagem que é a da força! Aliás, sempre foi assim, embora durante algum tempo a relação de forças não lhes fosse (tão) favorável!       

     AS GREVES EM PORTUGAL ou o que parece nem sempre é!

 É frequente ouvirmos dizer que em Portugal se fazem muitas greves, nomeadamente por pessoas que nunca fizeram qualquer greve e nem sentiram qualquer efeito das mesmas! Ouvem-se desabafos e lamentações logo que ocorre uma greve, em particular nos transportes e na saúde! Ora, o problema está mesmo aqui!
     Portugal é dos países europeus onde ocorrem menos greves e conflitos sociais. Todavia, o maior número de greves ocorre no setor público e de transportes afetando a comodidade e os serviços às populações com destaque para os setores referidos. Segundo dados do Ministério da Economia em 2012 realizaram-se 127 greves ás quais aderiram 92.324 trabalhadores tendo como consequência a perda de 112.984 dias de trabalho. Nestes dados não estão contabilizadas as greves da Função Pública.
      Das 127 greves apuradas, 50 ocorreram nas indústrias transformadoras e 62 nos transportes e armazenagem. Os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal foram as regiões onde mais trabalhadores aderiram às greves o que é natural, dado que também ai trabalha a maioria dos portugueses! As reivindicações salariais e por condições de trabalho estiveram nos primeiros lugares.
Em termos de resultados alcançados e do total das reivindicações efetuadas apenas 4,6% tiveram aceitação total e 8,6%, foram parcialmente aceites, sendo que 86,7% foram recusadas. Estes dados mostram que, apesar de 2012 ter sido um ano terrível da crise no quadro da intervenção da Troika, Portugal teve um baixo nível de conflitualidade social no setor privado.
     Assim a perceção que alguns setores da população têm de que somos um país em constantes greves não corresponde á realidade! Essa perceção tem por base o impacto que greves dos transportes e da Função Pública têm nessa mesma população e na comunicação social. Uma das razões para tão baixo nível de conflitualidade num ano chave de desvalorização e intensificação da exploração laboral tem a ver com os níveis históricos de desemprego no país, quase nos 19%.      
“Greve ?  Eu não,  sou dos que trabalha”     (-por Diogo Barros, 21/10/2014)

 direito_greve_sindicalismo

 («Ah, os "bons velhos tempos"... antes de os sindicatos "estragarem" tudo»).    Ao ler tantos e tantos comentários negativos relativamente a quem faz greve, compreendo que trabalhar com um mínimo de direitos e condições em Portugal é, não só uma realidade que cada vez menos pessoas têm acesso, como uma verdadeira prova de valentia e coragem psicológica. Estas pessoas, além do serviço diário que naturalmente já fazem, são alvo quase que diariamente de uma lavagem cerebral atroz de que aquilo que têm são ‘regalias’ e que ‘há quem esteja disposto a trabalhar ainda por menos’. Eu não consigo imaginar a culpa e a pressão que muitas dessas pessoas devem sentir e acho isso abominável. Uma sociedade de lobos ávidos de sangue.

     Ao defender o direito à greve de tanta gente trabalhadora que fala mal da mesma, sinto-me completamente num filme. Num filme cheio de pessoas, infelizmente miseráveis, a defender com unhas e dentes o direito à sua própria miserabilidade. É triste.

    Os meus parabéns a todos os trabalhadores com direitos por aí fora. Que não se sintam mal nesta sociedade que cada vez mais lhes aponta o dedo e que façam, mesmo, o oposto:   lutem por manter o que têm e, mesmo, por ganharem mais!  E obrigado por existirem e serem realmente, o motor do país.



Publicado por Xa2 às 07:40 | link do post | comentar | comentários (3)

Sábado, 18.10.14

BdP soube do buraco do GES em dez.2013 : Cartas revelam que supervisor soube da dívida de €1,3 mil milhões da ESI seis meses antes de ela ser revelada. Contas tinham ativos imobiliários que não existiam. BdP impôs medidas, Salgado não cumpriu.   - Expresso, 11/10/2014.

* Pires de Lima:  PT foi capturada por interesses próprios.  Ministro da Economia diz que a PT foi gerida por "especialistas na compra de prémios internacionais". - Expresso, 11/10/2014.

Portugueses trabalham mais 300 horas do que os alemães e ganham menos 7484 euros.- JN,15/10/2014.

* FESAP diz que governo vai manter congelamento das carreiras e cortes salariais em 2015. - JN, 15/10/2014.

* O governo deverá enviar 12 mil funcionários públicos em 2015 para o programa de mobilidade especial, agora chamado de "requalificação" de trabalhadores. ... (que) recebem apenas 60% do seu salário durante o primeiro ano e 40% a partir do segundo.  ... No início de Setembro ...os serviços e organismos públicos receberam orientações informais para reduzirem o número de trabalhadores em 12%, no âmbito da preparação do OE para o 2015, uma instrução que poderá abranger cerca de 70 mil funcionários. - i, 15/10/2014.

*****

SIADAP Implementação do SIADAP. Lei nº 66-B/2007, de 28 Dez.
Vinculo Alteração unilateral do vínculo. Lei nº 12-A/2008, de 27Fev.

Concursos Suspensão dos procedimentos concursais e das mudanças de nível pendentes.  Despacho do MF nº 15248-A/2010, de 7/10/2010

Reducao             salarial Redução salarial. Artº 19º Lei Nº 55-A/2010, de 31/12 (OE 2011)

Valorizacoes remuneratorias Proibição das valorizações remuneratórias,  designadamente das alterações de posicionamento remuneratório resultantes de progressões e promoções. Artº 24º da Lei nº 55-A/2010, de 31-12 (Lei do OE 2011)
CES  Contribuição extraordinária de solidariedade. Artº 162º da Lei nº 55-A/2010, de 31-12 (Lei do OE 2011)
subsidio

 

 

 

 Corte dos subsídios de férias e de Natal. Artº 21º e 25º da Lei Nº 64-B/2011, de 30/12 (Lei do OE 2012)

pensoes Alteração do cálculo da pensão de aposentação. Artº 80º da Lei nº 66-B/2012, de 31-12 (Lei do OE 2013)

 ...   ...   ...   Um Dia Digo BASTA ! ...

 



Publicado por Xa2 às 07:45 | link do post | comentar | comentários (1)

MARCADORES

administração pública

alternativas

ambiente

análise

austeridade

autarquias

banca

bancocracia

bancos

bangsters

capitalismo

cavaco silva

cidadania

classe média

comunicação social

corrupção

crime

crise

crise?

cultura

democracia

desemprego

desgoverno

desigualdade

direita

direitos

direitos humanos

ditadura

dívida

economia

educação

eleições

empresas

esquerda

estado

estado social

estado-capturado

euro

europa

exploração

fascismo

finança

fisco

globalização

governo

grécia

humor

impostos

interesses obscuros

internacional

jornalismo

justiça

legislação

legislativas

liberdade

lisboa

lobbies

manifestação

manipulação

medo

mercados

mfl

mídia

multinacionais

neoliberal

offshores

oligarquia

orçamento

parlamento

partido socialista

partidos

pobreza

poder

política

politica

políticos

portugal

precariedade

presidente da república

privados

privatização

privatizações

propaganda

ps

psd

público

saúde

segurança

sindicalismo

soberania

sociedade

sócrates

solidariedade

trabalhadores

trabalho

transnacionais

transparência

troika

união europeia

valores

todas as tags

ARQUIVO

Novembro 2019

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS