Segunda-feira, 04.11.13

Barroso, Draghi e Rehn chamados a depor para justificar as opções seguidas nos resgates. Parlamento Europeu investiga violação das leis nacionais e da UE, protecção de interesses privados e falta de transparência.

Depois de três anos, cinco resgates e 450 mil milhões de euros gastos em intervenções, o Parlamento Europeu (PE) quer investigar o que correu mal na gestão da crise feita pela troika. Uma gestão que provocou a maior recessão, os níveis de endividamento e o desemprego mais altos da história da UE, com uma ‘receita’ que mais de metade dos europeus diz não ter funcionado.

«Queremos avaliar o funcionamento e a eficácia das políticas da troika, a sua responsabilidade democrática e colocar ainda uma atenção especial em eventuais violações das leis nacionais e europeias e na gestão danosa», adianta ao SOL o eurodeputado alemão Sven Giegold, que irá liderar o inquérito que foi aprovado esta semana pelos grupos políticos da Comissão Parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários do PE.

A abrangência da investigação será decidida na próxima semana, mas o foco de análise será a actuação da Comissão Europeia (CE), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE) na Grécia, Irlanda, Portugal e Chipre, os Estados que foram alvos de resgates integrais – o programa de Espanha está confinado ao sector bancário. As conclusões serão apresentadas antes do final do mandato de Durão Barroso à frente da CE, em Outubro de 2014.

Líderes testemunham

O eurodeputado do partido Os Verdes refere que os principais líderes da troika serão chamados a depor, incluindo Barroso, Olli Rehn, comissário para os Assuntos Económicos e Monetários e responsável pelo desenho e orientação das políticas dos memorandos, e Mario Draghi, presidente do BCE. Já com Christine Lagarde, presidente do FMI, a história é outra: «O FMI tem recusado sistematicamente depor perante qualquer Parlamento, uma política que demonstra falta de respeito pela democracia parlamentar e uma posição que tem de ser revista», afirma Giegold. As teses da troika serão testadas através de vários estudos económicos independentes.

Além da avaliação da qualidade das recomendações e dos métodos da troika, o PE quer também analisar se as exigências dos credores violam as Constituições nacionais e a lei da UE. «A violação da Constituição não é um tema só para Portugal, mas também para a Grécia, onde foi recomendado que a recolha de impostos seja feita através da factura da electricidade», diz Sven Giegold ao SOL. «O pedido de medidas específicas feitas pelo BCE aos parlamentos nacionais é também difícil de conciliar com a sua independência», acrescenta.

A «falta de transparência» e os métodos de trabalho «opacos» são dois pontos que o PE quer mudar no funcionamento da troika, um órgão com três instituições cujos presidentes não são eleitos. As conferências de imprensa dos técnicos da troika terminaram após seis meses, os relatórios das avaliações e os memorandos não são traduzidos na língua oficial do país intervencionado e em Portugal não estão discriminadas as contas da ESAME, órgão que faz a ‘ponte’ entre o Governo e os credores externos, liderado por Carlos Moedas.

As consultoras externas

O papel das consultoras externas nos processos de ajustamento é outra área que promete polémica no relatório. O mais recente escândalo deu-se em Chipre, onde foi revelado que o governador do banco central do país acordou com a consultora norte-americana Alvarez & Marsal uma comissão de 0,1% do total da recapitalização do sistema bancário cipriota – que incluiria parte dos depósitos confiscados acima de 100 mil euros. Panicos Demetriades diz que foi obrigado a assinar o acordo porque a Alvarez ameaçou sair um dia antes da reabertura dos bancos cipriotas, que estiveram fechados mais de uma semana. A Alvarez & Marsal participa hoje na reestruturação da banca espanhola e o papel das consultoras nas privatizações ou reformas nos países intervencionados está longe de ser pacífico.

Em Portugal, o caso mais mediático foi a contratação da Perella Weinberg para assessorar as vendas da EDP e REN. A consultora não tinha experiência em privatizações e no sector energético, e os seus responsáveis eram próximos do então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que indicou o nome da empresa.

Grupos de interesse

Sven Giegold salienta que «ao longo da crise, os credores privados foram protegidos acima do que era necessário para a estabilidade financeira, enquanto o rendimento das famílias foi fortemente taxado para tapar os buracos do Estado». O responsável pelo inquérito à troika adianta que «houve pouca ênfase nas reformas democráticas nos países intervencionados para tornar os governos mais responsáveis pelas suas acções e menos inclinados a servir os interesses de certos grupos».

Por: Luís Gonçalves [SOL]



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Sexta-feira, 20.09.13

           Premonições  de  Natália  Correia ... 

  "A nossa entrada (na CEE) vai provocar gravíssimos retrocessos no país, a Europa não é solidária com ninguém, explorar-nos-á miseravelmente como grande agiota que nunca deixou de ser. A sua vocação é ser colonialista".
     ... "Portugal vai entrar num tempo de subcultura, de retrocesso cultural, como toda a Europa, todo o Ocidente".

    "... E ainda querem que trabalhemos mais. Para quê? Além disso, a produtividade hoje não depende já do esforço humano, mas da sofisticação tecnológica".
   "Os neoliberais vão tentar destruir os sistemas sociais existentes, sobretudo os dirigidos aos idosos. Só me espanta que perante esta realidade ainda haja pessoas a pôr gente neste desgraçado mundo e votos neste reaccionário centrão".
   "Há a cultura, a fé, o amor, a solidariedade. Que será, porém, de Portugal quando deixar de ter dirigentes que acreditem nestes valores?"
   "As primeiras décadas do próximo milénio serão terríveis. Miséria, fome, corrupção, desemprego, violência, abater-se-ão aqui por muito tempo. A Comunidade (agora União) Europeia vai ser um logro. O Serviço Nacional de Saúde, a maior conquista do 25 de Abril, o Estado Social e a independência nacional sofrerão gravíssimas rupturas. Abandonados, os idosos vão definhar, morrer, por falta de assistência e de comida. Espoliada, a classe média declinará, só haverá muito ricos (1%) e muito pobres.

    A indiferença que se observa ante, por exemplo, o desmoronar das cidades e o incêndio das florestas é uma antecipação disso, de outras derrocadas a vir".
    Natália Correia - Fajã de Baixo, S.Miguel, 13.9.1923 — Lisboa, 16.3.1993. (citações  retiradas do livro "O Botequim da Liberdade", de Fernando Dacosta).

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«Por todo o lado se anunciava o regresso da troika a Portugal... Mas, na verdade, ela nunca de cá sai. Da educação à saúde, dos salários às pensões, novos e velhos, todos sentimos na pele a sua presença, em cada momento das nossas vidas. ... - A troika mata ...   (-por Rita Veloso, 5Dias)

     Declarada a morte da social-democracia  e do Estado social      (-por Daniel Oliveira)

   Dando voz ao programa dos sociais-democratas (coligados com os liberais, centristas), o Rei Guilherme anunciou ontem o fim do Estado Social na Holanda. Será substituído pela sociedade participativa, o que passa, na prática, por cada um se desenrascar sozinho. Traduzido por miúdos, o governo holandês vai fazer um corte de seis mil milhões de euros.  Espera-se que o desemprego suba e que o poder de compra dos holandeses caia para os 0,5%. Os social-democratas holandeses chegaram ao poder com um discurso contra a austeridade. Uma sondagem da televisão pública diz que 80% da população é contra estes planos governamentais.

     Faço notar que não há falta de dinheiro na Europa. Pelo contrário, há enormes excedentes que explicam, aliás, como consegue a Alemanha financiar-se a juros negativos. O que há na Europa, em toda a Europa, é a vitória de uma agenda ideológica e dos interesses financeiros que se apoderaram dos principais centros de poder.  Não espanta que essa vitória venha pela mão de governos social-democratas. Gerhard Schroeder fez mais no ataque ao Estado Social e na contração dos salários dos trabalhadores alemães (o que contribuiu decisivamente para a crise do euro) do que Angela Merkel alguma vez sonhou. Foram os governos socialistas e social-democratas, e não a direita, que construíram o essencial das regras de uma moeda única disfuncional. E, em todos os países europeus onde têm recuperado o poder, não o usaram para travar esta loucura. François Hollande limita-se a anunciar, como um tonto, o fim da crise do euro. Na esperança de não ter de chegar a fazer realmente nada do que prometeu. Mas a agenda social-democrata nesta crise resume-se a fazer o oposto do que anunciam quando estão na oposição. Nem um rasgo de coragem se vislumbra na generalidade dos partidos socialistas e social-democratas europeus. O PS português incluído.

     O papel que os partidos social-democratas desempenham e desempenharam, nas duas últimas décadas, na destruição do Estado Social e na desregulação económica e financeira é o mais inacreditável gesto de traição de um movimento político à sua própria história. Transformados em meras federações de interesses, os partidos socialistas e social-democratas não estão apenas a enterrar o Estado Social. Estão a enterrar a esperança na democracia, que depende de uma alternativa a este caminho (a confiança nos políticos e no governo atingiu, na Holanda, como em tantos outros países, mínimos históricos). E estão, afinal de contas, a enterrar-se a si mesmos. O comunismo morreu com a queda do muro de Berlim. A social-democracia morreu com esta crise financeira.

              Permanecer no euro é  o  suicídio  da  nação  (-por Jorge Bateira)

              O  fardo  e  a  farsa   (-por Alexandre Abreu)

     A devastação e desagregação da sociedade portuguesa são evidentes e terríveis. Mas mesmo em termos estritamente macroeconómicos, o programa de “ajustamento” implementado pelo governo e pela troika tem sido, pura e simplesmente, uma calamidade.
     ...  ...   Tudo isto com o objectivo ... o governo tenha mais tempo para prosseguir a sua agenda neoliberal e para que se complete a ‘grande substituição’ da titularidade da dívida pública portuguesa, a fim de que a factura da reestruturação seja paga pelos contribuintes europeus e não pelo sector financeiro.     Um governo a sério estaria a negociar a forma de remover este fardo. Este governo, fingindo negociar, não faz mais do que encenar uma farsa.


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Terça-feira, 17.09.13

Hoje é em Coimbra

    «Para reagir à crise é preciso compreendê-la. Este livro ajuda-nos a entender o que mais importa. Este livro mostra-nos também que não há resposta à crise sem escolhas difíceis: sair da austeridade e do memorando, ou insistir cada vez mais no mesmo; renegociar a dívida, ou perder tudo para pagar até o último cêntimo; aceitar o euro tal como existe sem fazer perguntas, ou preparar saídas».  José Castro Caldas, economista e investigador do CES.
    «A recusa da opressão, da desvalorização económica e da destruição social faz-se com ideias e com ação coerente. E com opções claras. Este é um livro de análise profunda, pensamento original e propostas mobilizadoras. Há, pois, alternativas.»  José Reis, economista e Professor Catedrático da FEUC.
    «Este livro é também um tributo ao exercício da cidadania e da cooperação (sim, há mais mundo do que o do «empreendedorismo» e da «competição»… e funciona). Uma cidadania que não é efémera, antes visando um duplo futuro: o da capacitação para a acção que imponha uma sociedade decente e o do legado documental de um livro que será, como me disse um leitor a quem só li o índice, um testemunho para as próximas gerações de que, “no meio disto tudo, não éramos todos parvos”.»  Sandra Monteiro, directora do Le Monde diplomatique (edição portuguesa).
     Dos comentários ao livro, que é hoje lançado em Coimbra a partir das 18h00 na Sala Keynes (Faculdade de Economia). Apresentação a cargo de José Reis e Daniel Oliveira, com a presença dos autores João Rodrigues e Nuno Teles. Estão todos convidados.
    Entretanto, Octávio Teixeira, um dos economistas que há mais tempo identificou as consequências negativas da UEM e de outros arranjos neoliberais para o nosso país, fez uma generosa menção ao livro na sua rubrica da Antena 1

    "Só pagamos a dívida se quisermos" :     Entrevista do Alexandre Abreu à Visão, sobre o livro

      No canal Q  :  Eureka!  É capaz de haver Alternativas de Esquerda .

 .

    Um jornal com princípios, meios e fins : Le Monde diplomatique - edição portuguesa

  Face ao estaleiro ideológico que tomou conta de Portugal e da Europa, a esquerda tem de arrojar um projecto político verdadeiramente alternativo com viabilidade para poder ser concretizado. Um projecto que defina à partida o tipo de sociedade e de economia que ambiciona para o país, estabelecendo, posteriormente, os meios e os instrumentos mais adequados para o atingir.
    Renato Carmo, Os fins da esquerda, Le Monde diplomatique - edição portuguesa, Setembro de 2013.


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Sexta-feira, 30.08.13

       Um  Governo  fora-da-lei  (4)     (-por Sérgio Lavos)

Uma vez mais, o Tribunal Constitucional chumba uma lei do Governo (a "Requalificação na F.P."/Mobilidade especial").  Agora, por unanimidade. Já foram tantas, as vezes, que lhes perdi a conta. Um Governo que insiste e reinsiste em governar fora-da-lei é um Governo que não tem qualquer legitimidade democrática. Mesmo que apodreça no lugar por ordem e graça de Cavaco Silva. 

       O melhor povo do mundo

    Conheço várias pessoas que exultaram com o aumento do horário na função pública (desvalorização do trabalho/remuneração) e com o corte nos subsídios. Pessoas que trabalham no privado, até estão contra o Governo, mas acham os funcionários públicos uns privilegiados. Essas pessoas (e todos os outros trabalhadores do privado) já sofreram vários cortes no seu rendimento.  Directamente via aumento de impostos e corte de subsídios e indirectamente por causa das consequências da crise - pessoas com salários em atraso ou que viram os seus salários cortados ou congelados pela empresa, numa falsa negociação com o patrão, sob ameaça de desemprego. E vão continuar a sofrer.
     O Governo começa a lançar a sua propaganda, preparando a opinião pública para mais cortes nos direitos e no rendimento dos trabalhadores. Ainda não está em vigor a última alteração que reduziu a compensação por despedimento para 12 dias e já vemos notícias que falam em pressões do FMI para que os salários do privado sejam ainda mais reduzidos. O FMI pede um corte no salário mínimo e propõe cortes nos salários (abaixo do salário mínimo) dos jovens até 24 anos ou em alternativa nos três primeiros anos de contrato.   A exigência de redução de salários tem como fundamento um relatório com dados viciados, que oculta os cortes que em dois anos já foram feitos (27% dos trabalhadores no privado já sofreram cortes no seu vencimento). O plano do FMI é o que sempre foi, e se for necessário martelar números para confirmar a sua visão ideológica, fazem-no.

     As pessoas que trabalham no privado e que neste momento estão satisfeitas com os cortes brutais que estão a ser feitos na função pública não perdem pela demora. Na Grécia, também tem sido assim. A cada corte no rendimento dos trabalhadores da função pública segue-se um corte no rendimento dos trabalhadores do privado. E assim sucessivamente. No final, todos ficarão a perder, é assim que funciona a desvalorização salarial que o programa de ajustamento pressupõe. Todos, menos os que estão no topo da pirâmide. Os mais ricos não estão a sofrer com crise e têm visto o seu rendimento a crescer. A transferência de rendimentos do factor trabalho para o factor capital é essencial nesta verdadeira revolução neoliberal. Quem se rirá por último não serão nem os trabalhadores do privado nem a função pública. Será quem acumula fortuna com o trabalho dos outros. E a desunião entre trabalhadores é um bem valioso para esta gente. Quando Vítor Gaspar afirmou que os portugueses eram "o melhor povo do mundo", sabia o que estava a dizer. 

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    CONSTITUIÇÃO (da Rep.Port.)    Defende-a,   ataca-os   (anti-democratas neoliberais)

     O Tribunal Constitucional (TC) bloqueou esta semana o meio mobilizado pelo governo para atingir um objectivo desgraçado: proceder a um colossal despedimento sem justa causa de trabalhadores do Estado. A Constituição da República Portuguesa (CRP) ainda contribui para proteger o emprego, ajudando assim, uma vez mais, a proteger a economia nacional de alguns dos piores desmandos da austeridade num país que não tem, antes pelo contrário, demasiado emprego público. Em resposta o governo confirma que só conhece a política do medo e da chantagem, procurando transferir para outros a responsabilidade por um segundo "resgaste" que, na realidade, está inscrito na lógica da austeridade recessiva e das reformas estruturais regressivas, políticas que acentuam a dependência do país face a estranhos pouco bondosos.
     De resto, esta é mais uma decisão do TC que pode contribuir modestamente, ainda que de forma não intencional, para reeditar um processo com pergaminhos históricos em que aqui tenho insistido: até porque o que não pode ser pago não será pago, os valores e as prioridades de Estados que se querem soberanos e democráticos têm de acabar por chocar com, e superar, as anti-democráticas tutelas dos credores externos e as governamentais correias de transmissão internas que aplicam as suas políticas.
    Não foi por acaso que o banco JP Morgan chamou recentemente a atenção para o problema das constituições que têm a marca do antifascismo, das lutas sociais pela democracia: afinal de contas, diz a CRP que “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Como costuma acontecer, um problema para a banca internacional é uma solução para os povos


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Segunda-feira, 15.07.13
Este senhor é João de Almada Moreira Rato, Presidente do IGCP.
O IGCP é a entidade pública a quem compete, nos termos da lei,
assegurar o financiamento e efectuar a gestão da dívida pública directa do Estado Português.
Vejam o embaraço deste membro da troika (os outros dois são António Borges e Carlos Moedas).
Porque será que me senti agoniado depois ver este... vou chamar-lhe burocrata,
para não ser ordinário?


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Sexta-feira, 12.07.13

Da destruição, das alternativas


     O resultado desastroso da estratégia de austeridade e da diluição da legitimidade democrática da atual governação exigiriam do PR uma solução óbvia: a convocação de eleições. Mas, em vez disso, Cavaco Silva propôs ao país a constituição de um governo de Salvação Nacional e um compromisso entre PSD, CDS e PS para perpetuar o programa da troika, independentemente do resultado das próximas eleições legislativas. A proposta do PR é política e eticamente inaceitável. Aquele que deveria ser o garante do regular funcionamento das instituições pretende impor ao País a anulação da democracia – fazendo das eleições um ato de democracia condicionada e promovendo a legitimação de uma mera democracia de fachada.
     Vale a pena ler a tomada de posição do  Congresso  Democrático  das  Alternativas (CDA) :   o  regular  funcionamento  da  destruição .


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Terça-feira, 09.07.13

A democracia põe em causa a nossa credibilidade (-por Daniel Oliveira, Arrastão)

   Quando PPCoelho, PPortas e CavacoS entraram no Mosteiro dos Jerónimos, para a missa do novo cardeal patriarca, toda a fina flor do regime aplaudiu, entusiasmada, os salvadores da estabilidade política. Depois da mais desenvergonhada palhaçada, eles fizeram-se de novo amigos, trocaram ministros e ministérios, pequenos poderes e vaidades, e impediram "a pior das tragédias: eleições. ...Ou seja, as eleições são, em qualquer democracia decente, um problema a evitar. Fazem-se, quanto muito, na data marcada para manter as aparências".

     A opinião mediática condicionou, através da chantagem e do medo, qualquer decisão que pudesse levar a eleições. ... cozinhava-se um governo qualquer, juntavam-se os três partidos responsáveis (responsabilíssimos, como temos visto), mudava-se a liderança do PSD ou do CDS, arranjava-se alguém que estivesse disposto a governar sem o apoio da opinião pública, fazia-se um governo minoritário que estivesse em queda iminente desde do dia da tomada de posse, escolhia-se um governo de Salvação Nacional que, como é evidente, não iria salvar coisa nenhuma. Desde que se evitasse a participação da turba, sempre muito perturbadora da "estabilidade política" e dos mercados, tudo, por pior que fosse, seria aceitável. Muitos dos que o defenderam não pensaram o mesmo nas vésperas de se assinar o memorando da troika, percebendo-se que o valor da estabilidade depende, em muitos casos, de quem tenha a maioria no momento.

     Os argumentos para a não realização de eleições foram três: a nossa credibilidade junto da troika, a nossa imagem junto dos mercados e a ausência de qualquer solução estável depois das eleições. Vou ignorar aqui, por decoro, o argumento do preço das eleições. Porque descer a este nível é conspurcar o debate político.

     Quando à credibilidade junto da troika (da Alemanha), tenho uma novidade: nenhuma solução que não passe pelo que Vítor Gaspar fez nos dois últimos anos, com os resultados que teve para a nossa economia, tem credibilidade junto da troika. E nem isso chega. Quando tudo se mostrar inútil a troika dirá, como já começou a dizer, que Portugal não está a cumprir. Penso que o guião da Grécia é suficientemente conhecido para não termos ilusões.

     A democracia nos países periféricos não tem credibilidade junto da Comissão Europeia, BCE e FMI. Se quisermos realmente agradar-lhes suspendemos todos os atos democráticos, incluindo as eleições, obrigamos os três partidos a assinar um acordo inviolável e vitalício em torno de tudo o que está decidido e extinguimos o Tribunal Constitucional e o Estado de Direito. E, mesmo assim, será dito, no fim de tudo, que fomos nós que não fizemos as coisas como deve ser. Porque, insisto no que escrevo há dois anos, o objetivo deste "resgate" não é, nunca foi, salvar Portugal. É, sempre foi, sacar o máximo possível do que devemos para depois abandonar a carcaça na beira da estrada. A Europa é, nos dias que correm, esta selva. E ser "credível" é aceitar morrer sem resistir.

     Tudo o que façamos para resolver os nossos problemas enfurecerá a troika. Que, como fez na semana passada com o dinheiro que virá com a 8ª avaliação, fará a mais descarada das chantagens à mínima tentativa de restaurar a normalidade democrática no País. Ou queremos sair desta crise e vivemos com os riscos que isso implica ou aceitamos morrer calados. É a escolha que temos pela frente. Uma escolha que chegou a este limite: há quem, fora de Portugal, pense que nos pode impedir de exercer os direitos democráticos e nós achamos normal que isso seja sequer uma posição a ter em conta. Se a tivermos em conta seremos obrigados a reconhecer que a existência de Portugal, como Estado soberano, é uma anedota. E mais vale acabar de uma vez por todas com esta Nação. Porque um País que julga que a independência não comporta enormes perigos não merece essa independência.

     Quanto aos mercados, respondi na última sexta-feira  ... Basta, aliás, ver como a "tragédia económica e financeira irrecuperável" que teríamos vivido a semana passada, deixou de ser assunto para especialistas, comentadores e políticos para perceber a função que realmente cumpriu a histeria (campanha de Medo/ Ameaça) que foi lançada. O aumento dos juros da nossa dívida (que não estamos a pagar) e as gigantescas perdas para as empresas portuguesas (que não aconteceram) desapareceram, de um dia para o outro, do debate público. Devemos estar a nadar em dinheiro para tamanha hecatombe já não preocupar ninguém. Ou, mais provável, a hecatombe não aconteceu.

     Quanto à solução política que sairiam das próximas eleições, só por humor negro, depois daquilo a que assistimos na semana passada, alguém pode falar de estabilidade e credibilidade. Não há soluções política estáveis e, em simultâneo, democráticas, na atual situação social e económica. Porque este "ajustamento" é incompatível com a democracia. Nunca houve estabilidade política com instabilidade social. É dos livros. E nenhum governo, enquanto isto durar, terá uma esperança de vida muito longa. A questão é saber se, dentro da instabilidade que é estrutural a esta crise, Portugal tem quem represente um pouco melhor (mesmo que mal) os sentimentos do País. A começar por não ter a dirigir o governo a única pessoa que ainda acredita que a loucura imposta pela troika é a saída para esta crise. A democracia é isso mesmo: garantir, o melhor possível, a representatividade da vontade popular. Não é um arranjo onde os cidadãos são um "problema" que podemos ignorar.

     Podemos continuar a brincar com o fogo. ... a achar que se pode governar sem dar grande importância à opinião dos cidadãos, meros destinatários passivos de inevitabilidades. Até ser mais difícil encontrar um português que acredite na democracia do que um governante que junte a coragem à competência.

     Que a troika se esteja nas tintas para a viabilidade da nossa economia e da nossa democracia não me espanta. Eles não vivem aqui. Não terão de conviver com o Inferno político e social que andam a alimentar. Eles não são eleitos. Não terão de pagar o preço dos seus disparates. Que políticos, comentadores e jornalistas portugueses julguem que se pode levar a degradação da democracia e das condições sociais de vida muito para lá do limite do que é sustentável é que me espanta. Julgarão que estarão a salvo das suas consequências? Não estão. Quando surgirem os populistas salvadores da Pátria, prontos para "limpar" o País e "regenerar" a política, podem esquecer a liberdade de imprensa, as eleições e a fiscalização do poder. Quando isto acontecer, estes cúmplices da destruição da democracia, que desprezam o que lhes permite exercer as suas funções em liberdade, apenas estarão a colher os frutos que semearam.

     As coisas vão correr bem se houver eleições? Não. Como não vão correr bem se elas não existirem. E, em qualquer um dos casos, haverá, com este ou com outro nome, um segundo "resgate". Basta olhar para os números das finanças e da economia, mesmo ignorando todo o contexto político, para o saber. A vantagem das eleições é só esta: ter no governo alguém que, governando bem ou mal (não sei que governo sairá do sufrágio popular), ainda represente algum português. Em democracia, isso faz alguma diferença. Ou não?

          A amarga vitória do revogável Portas  ... Tudo isto seria resolvido se Portas conseguisse cedências extraordinárias da troika, uma reforma do Estado aceitável pelos parceiros sociais e uma política económica que contrariasse a espiral recessiva em que vivemos. Ou seja, se Paulo Portas conseguisse não um, não dois, mais três milagres em simultâneo. Eu, homem de pouca fé, duvido. Caso contrário, Portas será o novo Gaspar: o bode expiatório de todas as desgraças.   ...

                Maquiavel de pacotilha  (-por Sérgio Lavos, Arrastão)

     ... Não me parece nada de extraordinário que tudo isto não passe de uma encenação, montada para iludir o fracasso do Governo (e do memorando). A carta de Vítor Gaspar dá várias pistas (e ainda hoje o jornal SOL afirma que a história que correu sobre os insultos num supermercado não passa de spin). E sabemos que o segundo resgate é inevitável. O regresso aos mercados, depois da saída da troika, é uma farsa ensaiada que nunca irá concretizar-se, mas a Europa não pode deixar que esse falhanço seja ligado ao programa de ajustamento português.    ...

      Você compraria um carro a pessoas que mentem, dissimulam, fingem, roubam, são cobardes, cínicas, hipócritas, pessoas que não têm a mínima vergonha de serem tudo aquilo que são? Você entregaria o Governo do país onde vive a estas pessoas? Foi isso que fizemos e vamos continuar a fazer.(??!!

      ... Pedro Passos Coelho, o triste traste, cede porque sabe que se as eleições fossem daqui a dois meses o PSD cairia para níveis inferiores ao PSD de Santana Lopes e a seguir nem conseguiria arranjar emprego nas empresas do antigo padrinho Ângelo Correia. O país, esse, vai continuar a sofrer com o pior conjunto de crápulas da história da democracia.  ...

      ...  nossos jornalistas, coitados. A verdade é que há semanas que o Governo negoceia um segundo resgate com a Comissão Europeia. ... Portugal não conseguirá regressar aos mercados sem ajuda das instituições europeias. Pior, as medidas de austeridade, a contrapartida exigida aos países "resgatados", vão continuar, provavelmente aprofundar-se, num desastre social sem fim à vista.  Nas costas dos portugueses, o Governo negoceia as condições do seu fracasso. Quando surgir a confirmação da negociação do segundo resgate ('brando'), o spin governamental encarregar-se-á de espalhar a palavra: irá ser dito e redito que este segundo resgate não só não é, na realidade, um resgate, como é resultado dos sucessos da política económica e da credibilidade conquistada. Muitos acreditarão - ou vão querer acreditar nisso. Mas a verdade é que entrámos numa espiral recessiva que está a destruir a economia, e sem crescimento económico nunca conseguiremos pagar o que devemos, seja aos mercados, seja à troika. O resultado de dois anos a destruir a economia é que... não temos economia para pagar o que devemos. A aplicação da austeridade em Portugal é um paradoxo ... (trágico, mortal)



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Sexta-feira, 05.07.13

      Intoxicação financeira   (-por N.Teles, Ladrões de B.)

     Com a turbulência política, começou uma intensa campanha nas televisões. Tudo com o mesmo sentido: a bolsa caiu, as taxa de juro no mercado secundário aumentaram; a “credibilidade externa” está ameaçada; o segundo resgate está ao virar da esquina; eleições são o pior que podia acontecer, etc.
     Calma, respirem fundo. 1º o significado da queda da Bolsa: pouco ou nenhum. Há muito que as empresas portuguesas não se servem da bolsa como fonte de financiamento. A sua utilidade económica e social é nula. Para mais, qual foi o volume de negócios na bolsa ontem? Pois. As declarações de Seguro, "perdemos 2,5 mil milhões de euros", roçam a iliteracia. Entretanto, com a recuperação de hoje, esses milhões já voltaram?
     Depois, as taxas de juro. Os paralelismos com a situação de há dois anos são idiotas. Nessa altura, Portugal tentava tudo para se financiar nos mercados. A taxa de juro praticada nos mercados tinha assim influência no custo da dívida. Neste momento, com o resgate financeiro, Portugal não tem necessidade de se financiar nos mercados. O financiamento da troika, as recentes emissões e as reestruturaçõezinhas da dívida portuguesa fazem com que Portugal tenha financiamento garantido durante quase um ano. A recente volatilidade nos mercados não influencia as taxas de juro pagas pelo Estado neste momento. De qualquer forma, qual foi o volume de negócios do mercado da dívida portuguesa ontem? Com um terço da dívida nas mãos dos credores oficiais e outro terço nas mãos de credores privados nacionais, não me parece que as vendas tenham sido significativas num mercado provavelmente moribundo e, logo, facilmente manipulável.
      Finalmente, o importante. A credibilidade externa e o segundo resgate. Sejamos claros, os mercados financeiros são aqui irrelevantes. O que interessa é o papel das instituições europeias, em particular, do BCE. Como envergonhadamente os propagandistas nacionais vão admitindo, não existe nem existia nenhum rumo financeiro pós-troika - basta ver os dados do post abaixo do Nuno Serra -, mas sim um "programa cautelar" que substituirá o actual resgate. Se o BCE/MEE indicarem o apoio financeiro previsto, condicional a um segundo memorando, a turbulência nos mercados financeiros desvanece-se. A credibilidade externa diz assim respeito somente às instituições que nos tutelam. Elas é que decidem a forma do inevitável "segundo resgate". Arriscando um pouco, não me parece que a UE opte pelo modelo grego, com reestruturação da dívida e perdas significativas para privados neste momento, sobretudo se lhe forem dadas garantias de que, qualquer que seja o resultado eleitoral, o país continua no caminho da austeridade.
     A escolha é, pois, clara: ou enfrentamos a troika, declaramos uma moratória sobre a dívida e preparamo-nos para todos os cenários (o que obviamente inclui a saída do euro), ou nos submetemos à sua condicionalidade, como parece ser a escolha de Seguro, e fica tudo na mesma (cada vez pior). Se há algo que estes últimos dias nos demonstraram é que esta não é meramente uma escolha sobre política económica. É uma escolha sobre a democracia.
----- Do "Balanço", de N.Serra- que deve ser divulgado- retiro um gráfico ilustrativo da política austeritária entre 2011 e 2013.
    ... É deste cenário infernal - agravado pelo resultado do défice no primeiro trimestre (10,6%) e pela impossibilidade de concretizar o delirante corte de 4.700 milhões de euros na despesa pública até 2014 (no âmbito da famigerada «reforma do Estado») - que Gaspar e Portas fogem a sete pés. No navio que se afunda, apenas Passos Coelho e sua comandita continuam alapados ao casco, convencidos de que ainda não é altura de largar «o pote».

    ... E o gráfico da agência Bloomberg, com a evolução dos juros da dívida a 10 anos, nos últimos meses.

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   .... Desde 22 de Maio que a tendência dos juros da dívida a 10 anos tem sido de subida. O agudizar da crise política provocou uma subida dos juros, mas a tendência já era essa!    Gaspar confessa na sua carta que falhou, que as políticas do governo e da troika falharam.

   ... Se o passo para sair da crise é ir para Eleições;   o  é auditar/renegociar/suspender o pagamento da dívida impagável e a revisão da nossa relação com a União Europeia, o que poderá levar à saída do Euro;   e o  será voltar ao Estado Social e interventivo na economia estratégica.

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não há tempo para desculpas. Quem fica em casa e rejeita, conscientemente o seu lugar na luta, aceita 'isto'faz parte do problema.



Publicado por Xa2 às 13:25 | link do post | comentar | comentários (4)

Sexta-feira, 31.05.13

        Não pagar o que não se deve    (-por T.M. Saraiva)

    (da Gui )

     Na semana passada foi tornado público um estudo da Eurosondagem em que se revela que apenas 10% dos inquiridos concordam com a aplicação do programa da troika. Mas este não é o único dado surpreendente. Entre renegociar e rasgar o Memorando, as opiniões dividem-se, com uma curta vantagem para a segunda opção.    Numa versão simplista de quem papagueia a governação, estamos perante um país de aldrabões que não gostam de pagar as contas. Contudo, parece-me irreversível que a rejeição da troika, e de qualquer governo que a represente, tenderá a aumentar cada vez que se conheça melhor o teor da dívida pública ou dos juros a que o país está sujeito. Em boa verdade, a única opção séria e racional que consigo colocar é a diferenciação entre dívida legítima e ilegítima, a rejeição liminar de juros especulativos e o início da responsabilização financeira das instituições e governantes que lucraram com a progressiva destruição da economia e do tecido produtivo.
     Sempre rejeitei a tese desresponsabilizadora de que o governo e a troika andarão alheados da realidade.   Mais: a história recente das últimas décadas devia-nos fazer ver de uma forma mais clara que os tempos que vivemos em Portugal são tempos extraordinários para a acumulação de capital, a par da destruição de direitos, liberdades e garantias conquistados ao longo de décadas – e um obstáculo a esses processos de acumulação.
     O Conselho de Estado foi mais um decrépito número, personificado pelos homens do poder das últimas décadas, que expressa a imagem de uma democracia que se vai esgotando, pela mão de uma maioria, um governo e um Presidente que bailam sobre o cadáver do seu povo e aldrabam até o mais miserável relato de uma reunião.    (- i a 25 de Maio )

 

         Povos unidos contra a troika!    (sábado) 

- Temos de dizer  NÃO .(Não à destruição de povos, de direitos sociais, de economias; Não às burlas e troikas antidemocráticas) - Susan George, escritora e activista.

- Não nos lixarão. (Combatamos as bestas promotaras da pobreza, exclusão, desemprego, ... ) - Pilar del Rio.

- Unidos para Vencer a Austeridade e para demitir o (des)Governo. - Congresso Democrático das Alternativas.

- A Vida está acima da Dívida. A crise é uma burla dos bancos. - Boaventura Sousa Santos

- Juntos seremos Alguém ! (... se continuamos a ser tão pouco corajosos, qualquer dia estamos reduzidos à condição de homenzinhos e mulherzinhas... servos e pedintes, sem Voz nem direitos ...) - Assoc. José Afonso.

- Começar de novo. (Unir partidos de esquerda e "internacional" para derrotar os ataques da alta finança neoliberal e selvagem) -Ken Loach, realizador.

- Chegou o tempo de as Vítimas se Erguerem.



Publicado por Xa2 às 19:46 | link do post | comentar

 

  Manifestação de 1 de Junho  junta 102 cidades em 12 países   (-por F.D. Mendes, 29/05/2013)

 .

... Sob o lema “Povos Unidos contra a Troika”, os movimentos cívicos pela Europa convocam os cidadãos europeus a protestar, a uma só voz, “contra a receita da austeridade e a favor de que sejam os povos a decidirem as suas vidas”, pode ler-se no comunicado enviado ao PÚBLICO.

    Contra a “desordem económica e o colapso social”, Portugal, Espanha, Grécia, Itália, Inglaterra, Irlanda, Alemanha, França, Áustria, Holanda, Suíça e Croácia juntam-se num protesto que pretende alertar para “o retrocesso civilizacional imposto pela troika.”

   Em Portugal, 18 cidades já confirmaram que se irão juntar à manifestação. Em Lisboa, que deverá ser o centro dos protestos, o percurso começa em Entrecampos, passa pela delegação do FMI, na Avenida da República, e termina na Alameda.

   Várias personalidades internacionais já demonstraram publicamente o seu apoio à manifestação, entre elas o activista e filósofo Noam Chomsky, o realizador inglês Ken Loach, a escritora Susan George e a jornalista Pilar del Río.

Pilar del Río, viúva de Saramago, numa mensagem pública de apoio ao protesto, sublinha que “parecem acreditar os membros da troika que há pessoas que nascem com vocação para sofredoras e por isso cortam e recortam direitos legalmente adquiridos como se de relva se tratasse”. A jornalista vinca ainda que os membros da troika “não têm carta branca dos cidadãos, ainda que os governos se tenham entregado.”

    Nuno Ramos de Almeida, do movimento Que Se Lixe a Troika!, disse ao PÚBLICO que espera que esta manifestação possa marcar o “início de uma nova etapa” e que, para isso, é preciso que “muita gente vá para a rua.”

    Para o activista, que é também um dos fundadores do Que se Lixe a Troika!, o protesto de 1 de Junho é uma oportunidade para que os povos da Europa se juntem e se manifestem contra as actuais políticas, com “resultados desastrosos para a economia e para as pessoas.”

Ramos de Almeida vê a participação da Alemanha, Áustria e Suíça como um sinal de que, mesmo que os países do Sul tenham sido “os primeiros a levar uma machadada”, há a percepção de que as actuais políticas, que representam “a destruição do modelo social europeu ”, acabarão por chegar aos países do centro, vincou.   Em comunicado, os membros do movimento Que se Lixe a Troika! apelam “a todos os cidadãos e cidadãs, com e sem partido, com e sem emprego, com e sem esperança” para que se juntem ao protesto. 



Publicado por Xa2 às 07:45 | link do post | comentar | comentários (1)

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