Quinta-feira, 23.05.13

 Esquerda ensaia frente global com Aliança Progressista Partidos ou sindicatos da área democrática, social-democrata, socialista ou trabalhistas lançam amanhã movimento mundial. -Público, 21/5/2013.

           Seguro ao lado de Rubalcaba e Almunia em Madrid, sábado, para diálogo sobre Europa  organizado pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D) e pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).

    O encontro - o primeiro dos diálogos políticos promovidos pelo PSOE antes da Conferência Política do partido, marcada para outubro próximo - conta também com a presença de Alfredo Pérez Rubalcaba, líder socialista espanhol e Javier Solana, ex-alto representante para a Política Exterior.
    Joaquin Almunia, vice-presidente da Comissão Europeia, Harlem Désir, primeiro secretário do PS francês e Felipe González, ex-presidente do Governo espanhol, estão também entre os intervenientes do encontro, que decorre na Casa da América.
    Os propósitos essenciais da conferência de sábado serão detalhados num encontro informativo marcado para sexta-feira, na qual participam os deputados socialistas Ramón Jáuregui, diretor de conteúdos políticos da Conferência Política do PSOE e Juan Moscoso del Prado, interveniente do Diálogo sobre Europa.
    Numa nota remetida à Lusa, o PS explica que António José Seguro foi convidado pelos socialistas espanhóis para falar sobre o futuro da Europa, a opção federal e as propostas para a saída da crise.  A união política europeia, tema sobre o qual intervirá Seguro, “crescimento e emprego” e “união social e democracia na Europa”, são os aspetos centrais da agenda da conferência de sábado.
    Declarado apoiante do federalismo europeu, Seguro defendeu na recente reunião da Internacional Socialista, em Cascais, um novo Tratado da União Europeia, postura vincada também no chamado “Documento de Coimbra”, aprovado no domingo passado pela Comissão Nacional do PS.
    “Este novo Tratado Europeu deve acolher, sem ambiguidades, a governação política e económica europeia (instituições, competências e instrumentos) e mais democracia (responsabilização política, através de eleição directa, dos principais decisores europeus)”, refere o documento.
    A par do novo tratado deverá ser aprovado um novo orçamento europeu “com dotação superior à existente (cerca de 1% do PIB) através de receitas próprias, com base no federalismo fiscal”, defende.
    “Um orçamento com mais recursos permite a adoção de políticas anti-cíclicas (necessárias para a saída da crise), o desenvolvimento económico (através de investimento reprodutivo), elimina os vetos aos países em dificuldades e põe fim aos ‘folhetins confrangedores’ para aprovação dos orçamentos da UE, como estamos, infelizmente, a assistir”, nota ainda.
    No texto de Coimbra, os socialistas consideram que “Portugal deve reafirmar a sua opção europeia, quer como membro da União, quer como membro da zona euro”, o que “exige ter um pensamento claro quanto ao que deve ser a Europa e que papel deve Portugal desempenhar no seio da União”.
    “Ao contrário do Governo que se comporta como um bom aluno, sem voz própria, aceitando e executando tudo o que a liderança europeia lhe transmite, o PS entende que, mesmo num quadro de assistência financeira externa, Portugal deve pugnar, de forma ativa, por uma União Europeia das pessoas que seja capaz de responder aos seus problemas concretos, de que o desemprego é o mais urgente”, refere o documento.
     O PS defende que a par de políticas orçamentais nacionais se deve caminhar para uma política económica europeia, combatendo as “ambiguidades” e evitando “a narrativa de punição moral” do atual clima de “egoísmos nacionais”.
    “Basta de ambiguidades, em que a Europa se entretém desde o início da década de noventa do século passado. É preciso fazer escolhas”, sublinha o documento que considera que “a Europa dos Governos deve dar lugar à Europa das Pessoas e dos Estados”.

.  Aleida, filha de Che Guevara, pede á Esquerda Europeia para se Unir Contra o Neoliberalismo! que está destruindo as conquistas da luta da classe trabalhadora" e apelou á sociedade para mostrar Solidariedade com o Terceiro Mundo. ...Unir é uma Palavra Muito Importante, que se perdeu na Europa. A Esquerda foi fragmentada em pedaços. A Esquerda Desunida não está a funcionar!”. ... "A velha Europa tem de perceber que os tempos estão mudando. A Política Neoliberal está destruindo os países. É a privatização da Educação e da Saúde Pública. As conquistas Sociais Históricas dos Trabalhadores, que se estão a perder".   [- Plataforma de esquerda, 22-05-2013]

 "...  homens como Vitor gaspar, Carlos Moedas ou António Borges não se trata de incompetência. Trata-se de uma agenda politica e ideológica bem definida, voltada para atingir os fins de cobrar a dívida portuguesa para não prejudicar os Grupos Financeiros de que eles são agentes, suceda o que suceder ao povo e á economia portuguesa. Os falhanços dos sucessivos indicadores mostram que essa agenda está desfasada da realidade e da resistência dos povos, mas os títeres que seguem a agenda não deistem facilmente, porquer o falhanço dessa ideologia em Portugal será desastroso para o status quo da especulação financeira mundial. "
     M. Alegre ao Jornal i (18/5/2013) :   o sonho neste momento está transformado em pesadelo. ...é necessária uma ruptura.
... Neste momento ...somos um país ocupado, esta situação de resgate em que estamos põe em causa não só a economia e o Estado social, mas o próprio país. Nunca foi feito um referendo sobre a Europa. E eu interrogo-me, ouvindo o João Ferreira do Amaral, sobre a forma como a moeda única está a ser utilizada para consolidar a hegemonia alemã, se não será de fazer um dia destes um referendo sobre o euro.
... o projecto europeu levou uma machadada muito grande nos últimos tratados, como o de Maastricht, porque aquilo que ali se consagrou foi uma espécie de constituição ideológica não escrita que nos obriga ao neoliberalismo.
... Neste momento o PS é um partido de oposição que tem de romper com a pior coisa que aconteceu ao nosso mundo que foi o bloco central dos interesses ('o centrão de interesses'). 
... é preciso uma ruptura... e alternativas e a este neo-rotativismo, que historicamente levou à queda da monarquia em Portugal, é fundamental. As pessoas têm de saber que fazem escolhas. Que a democracia é uma escolha e que elas não são monopolizáveis pelos directórios partidários e que significam mesmo políticas diferentes. É necessária uma ruptura em Portugal. 
... as políticas que se estão a fazer vão muito para além do Memorando original que foi assinado. O Memorando foi o pretexto para a troika trazer a agenda política dos credores e para este governo ter o pretexto para fazer o seu programa ideológico. (ultra neoLiberal: privatizar/dar aos oligarcas todos os bens e recursos essenciais deste país, eliminar o estado social, a liberdade e os direitos laborais, subjugar a classe média e os trabalhadores por conta de outrem, transformando-os em servos e alienados sem direitos nem vontade própria...)
 ...este governo quando negoceia com a troika fala do ponto de vista dos interesses dos credores/especuladores, como se fossem funcionários deles. ... ninguém ainda explicou o que é que acontece se a gente disser que acabou o Memorando com a Troika. Ninguém me explicou se é verdade que deixa de haver dinheiro para pagar pensões e salários ou se outras soluções são possíveis. E esta resposta não está clara. 
... Sou do PS a que aderi, que defendia as ideias de um Tito de Morais, de um Zenha e aquelas por que Mário Soares se bateu. ...Agora do PS do bloco de interesses do bloco central não sou. Não sou de um PS integrado numa linha europeia de capitulação com o neoliberalismo, isso não sou. ... Muita gente se sente sem espaço e quer participar, mas muita gente que está disponível para movimentos de cidadãos como foi a minha candidatura e as grandes manifestações do 15 de Setembro reage à transformação dessa dinâmica num partido.
... Mas o problema do sistema não é só as pessoas que estão nos partidos não estarem contentes, mas a maioria da população já não ter nenhuma participação nem sequer nas eleições.
    Temos o privilégio de ter a esquerda mais forte da Europa, mas a esquerda em Portugal não serve para nada. Isso é trágico e um dia destes vai ter consequências na própria democracia. O PC não quer entendimentos, o Bloco diz que sim mas não quer, o PS a mesma coisa. Há uma parte do PS que prefere mil vezes aliar-se à direita a aliar-se à esquerda. Em Caminha para as eleições autárquicas os dirigentes locais dos partidos de esquerda entenderam-se para uma lista, da direcção do BE e do PC veio uma contra-ordem. Acho que não se podem pôr condições a um diálogo. Não se podem impor condições a ninguém: nem o PS vai impor que o PC seja favorável a estar na União Europeia e na NATO, nem o PC e o BE podem pôr como condição que o PS rasgue com a troika.
Não se pode querer um projecto global de sociedade, mas pode-se ter um acordo à volta de alguns pontos concretos em que estamos todos de acordo, como a defesa da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde e outra política económica.


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Quinta-feira, 11.04.13

    Impasse:  As  três  saídas  para  a  crise  política  (III)   (-por Daniel Oliveira)

--      Pelas razões que já expus, a continuação deste governo não resolverá nenhum problema. Como se viu na forma como lidou com o chumbo do Tribunal Constitucional, o governo está sem rumo. A sua única função, neste momento, é a de uma comissão liquidatária: antes de cair, garantir brutais cortes na saúde, educação e segurança social, que transfiram estas funções para os privados. Da saída do País da crise, nada resta. Apenas a agenda ideológica que sempre moveu Passos Coelho, uma extraordinária incompetência e um discurso punitivo que desmoralize os portugueses e os torne impotentes perante todos os abusos.

      ... A descrença dos portugueses no sistema político, que pode ser aferida pela dicotomia entre uma inevitabilidade que nos leva para um buraco e a pouca credibilidade nas alternativas e nos sujeitos políticos que as deveriam protagonizar é o resumo da mais profunda crise política que um país pode viver.

     ...    Perante o agudizar da crise e a inexistência de respostas alternativas de um primeiro-ministro que, perdido o seu rumo (por falhanço evidente), navegará à vista e tentará usar o tempo que lhe resta para impor uma agenda que destruirá a coesão social do País, a queda do governo é apenas uma questão de tempo. De pouco tempo.    Se não cair quando os números da execução orçamental forem realmente conhecidos, cairá no segundo resgate.    Se não cair no segundo resgate, cairá nas autárquicas.     Se não cair nas autárquicas cairá no próximo orçamento. Isto, claro, se não cair por causa de mais um pequeno escândalo que entretanto aconteça. Como se viu este fim de semana, a vontade de acabar este ciclo cresce dentro do próprio governo. Qualquer abanão chegará para o fazer cair.    Pior agora do que daqui a uns meses?   porquê?

 --    A alternativa que alguns têm apresentado para a evidente fragilidade do governo, que o torna incapaz de definir soluções estruturantes para sair desta crise, tem sido a de um governo de iniciativa presidencial.

     ...    Imaginemos, no entanto, que o Presidente conseguia encontrar alguém capaz de conquistar o apoio e a credibilidade para formar um governo. Silva Peneda, por exemplo. Sendo certo que a esse governo faltaria um programa anterior às eleições, não seria de esperar que tivesse condições para impor uma alternativa que não passe, no fundamental, pela aplicação do memorando da troika. Ou seja, para aplicar medidas de austeridade.

     A minha dúvida prática é esta: pode um primeiro-ministro que não passou pelo crivo eleitoral (mesmo que tenha o apoio maioritário do parlamento) impor uma única medida de austeridade sem ficar numa situação muito frágil? Manter-se-á o apoio maioritário do Parlamento, sem a lealdade partidária que geralmente o garante, ao primeiro falhanço? Quantos meses duraria um governo assim? Três meses? Quatro? Ganhamos alguma coisa em ter duas crises, a formação de dois governos, em vez de uma crise, umas eleições e a formação de um governo?

     ... Porque, nas democracias parlamentares, a legitimidade de um governo vem do Parlamento. Mas a legitimidade política mais profunda não dispensa eleições. Ainda mais em cenário de crise. E mais ainda, perante uma intervenção externa.

     A solução de um governo de iniciativa presidencial não só não resolve nada, adiando problemas, como se arrisca a criar bloqueios bem mais graves que degradarão ainda mais a situação política e a democracia portuguesa.

 --    Restam, assim, as eleições. Esta solução tem sido tratada como uma tragédia pela maioria dos comentadores e agentes políticos. A forma como cada vez mais gente vê as eleições como um problema, em democracia, deveria chegar para nos preocupar.  ...

     As eleições servem exatamente para vencer impasses. Depende do eleitorado se os resolvem ou não. Quando não os resolvem sabemos que os impasses não são apenas do mundo político, mas do país inteiro. No entanto, fugir dessa clarificação é atirar problemas para a frente.

     É, no entanto, de prever que das eleições, que muito provavelmente seriam ganhas pelo PS, não saia uma solução maioritária. E ainda menos provável que saia um governo com forte capacidade de mobilização para impor renegociações vigorosas do memorando e da dívida, com todos os riscos inerentes a esta escolha, e capaz de procurar aliados externos para um combate europeu.

    Sem maioria, ou o PS governa sozinho, e teremos um governo de meses, ou encontra parceiros. E aí, não se fazem milagres. Ou se alia ao CDS (se este chegar) e teremos um governo esquizofrénico, ou se alia ao PSD, e teremos um governo de gestão, incapaz de definir um rumo claro para sair da crise. Este governo só resolve os problemas para quem acredite que a forma de lidar com esta crise se resume a uma mera gestão das contas públicas. Ou seja, que não exige um diagnóstico claro e uma alternativa à austeridade.

 --    Restaria o que parece ser normal noutros países, mas aqui surge como impossível:    entendimentos entre os partidos de esquerda que permitam uma alternativa minimamente coerente. Um entendimento que tenha, nos seus objetivos, salvar o Estado Social, devolver dignidade ao País na sua relação com as instituições europeias e o FMI e romper o ciclo de empobrecimento que aposta na desvalorização da economia, contrariando a lógica perversa de um euro que, tal como existe, nos condena à asfixia económica. E é destes entendimentos à esquerda que falarei amanhã.



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Quinta-feira, 28.02.13

O  bloqueio           Não queria começar por falar dos agentes políticos, mas pela responsabilidade dos eleitores. Por isso, fiquei-me ontem, na análise dos resultados eleitorais italianos, por isso. Mas a verdade é que os eleitores, irritados, não se sentiram mobilizados por nenhuma alternativa real a Berlusconi e Monti. A crise é aguda e as condições para construir, em Itália, uma alternativa política existiam. No entanto, nem o Partido Democrata (ex-Partico Comunista), nem a esquerda anti-austeridade conseguiram mobilizar o eleitorado. Ele foi para o voto de protesto sem consequências políticas para o futuro. Os italianos não se abstiveram - pelo contrário. Mas optaram por uma espécie de abstenção ativa.

     O Partido Democrata tinha tudo para conseguir um bom resultado. Tudo, entenda-se, que não dependesse dele. Uma revolta dos italianos, uma oposição maioritária à política da austeridade, uma descrença nas soluções que a Europa apresenta para a crise, um Monti impopular e um Berlusconi fora de prazo. Faltava o próprio Partido Democrata. O PD é a caricatura dos complexos ideológicos do centro-esquerda europeu. Abandonadas as suas raízes ideológicas - de um comunismo sempre heterodoxo -, vive na completa ausência de identidade política. Apoiou a brutal reestruturação da FIAT mas continua a falar como se fosse o representante dos interesses laborais, queria apresentar-se como alternativa a Monti mas ninguém consegue perceber no que realmente se distingue dele e é incapaz de esboçar um discurso compreensível sobre a política de austeridade e a Europa.

     À esquerda do PD, alinhavam-se duas forças. Esquerda Ecologia e Liberdade (SEL), liderado por Nichi Vendola e que integrava a coligação Bem Comum, do democrata Pier Luigi Bersani, e a Revolução Cívica, liderada por Antonio Ingroia, que junta a Refundação Comunista com movimentos ambientalistas e anti-Mafia. A SEL, nascida da confluência de várias organizações, onde se inclui uma das muitas cisões da Refundação Comunista, e a RC, que tentou juntar os cacos de uma esquerda em desagregação, não conseguiram garantir uma mobilização social que permitisse serem vistos como uma verdadeira alternativa política. Uma teve 3,2% e a outra ficou fora do parlamento, com apenas 2,2%. Ou seja, quer a estratégia de aliança com o centro-esquerda, quer a estratégia do enfrentamento com ele, falharam. Assim como falhou a pastosa e incaracterística moderação de Bersani. Os italianos preferiram, para protestar, votar num comediante. A manifestação de descrença na esquerda tradicional - centrista, social-democrata de esquerda e radical - não podia ter sido mais esclarecedora.

     As conclusões a tirar não são fáceis para a esquerda. A questão não está na moderação ou na radicalidade. Mais moderado do que o PD é difícil e fica provado que a velha ideia de que "as eleições ganham-se ao centro" vive de uma cartografia eleitoral simplista. Mas a radicalidade da Revolução Cívica não produziu grandes efeitos. Nem deputados conseguiram eleger. A questão também não está na capacidade da esquerda anti-austeridade se conseguir entender com o centro-esquerda. A Esquerda Ecologia e Liberdade teve um resultado pouco melhor do que os que ficaram de fora e só elegeram muitos deputados porque o sistema eleitoral beneficia as coligações. A questão está na construção de uma alternativa mobilizadora e credível.

     Não basta, mostra Itália, repetir o discurso do Syriza para ter os resultados do Syriza. Não basta, mostra Itália, juntar a esquerda para vencer eleições. Não basta, mostra Itália, que a alternativa à direita seja pior do que má. Não basta, mostra Itália, que o centro esquerda se ponha tão ao centro que já ninguém perceba o que ele defende. É preciso que as pessoas acreditem que há um caminho e que ele é alternativo ao que está a ser seguido. E é preciso, não desprezemos isso, que haja lideranças que protagonizem para esse caminho capazes de mobilizar as pessoas e de interpretar com eficácia o que elas sentem e querem.

     Porque não somos italianos, é improvável que um qualquer Grillo consiga este resultado. Mas os bloqueios à esquerda têm muitas semelhanças com o que se passa em Itália: um centro-esquerda que não é capaz de balbuciar uma alternativa, uma esquerda mais radical que é incapaz de sair da sua zona de conforto para defender um programa credível protagonizado por gente um pouco mais arejada e heterodoxa do que os seus quadros mais fiéis.

     Sair desta encruzilhada, num momento em que a esquerda tem tudo para reverter politicamente a situação que se está a viver no sul da Europa, não depende exclusivamente de cada um dos atores. Seria preciso que os socialistas se definissem, de uma vez por todas, em relação às razões estruturais desta crise, e que, nessa condição (e não a qualquer preço), os que estão à sua esquerda estivessem dispostos a mais do que defender o seu quintal. Seria necessário que uns e outros, em simultâneo, conseguissem perceber que, com esta crise, a política irá mudar radicalmente. E que isso implica fazer tudo de forma diferente.

     É por isto tudo que, quando me perguntam se o que eu defendo é uma aliança entre o PS, o Bloco e o PCP, eu respondo sempre que a questão não é meramente aritmética. A questão não é apenas quem se junta com quem. É se há alguma coisa que seja suficientemente forte e mobilizadora para que cada um abandone o que sempre fez para se juntar a alguma coisa. A questão não é se se fazem alianças, é se é possível fazer alguma aliança em torno de propostas claras. Que incluem um discurso sobre as alternativas à austeridade, a forma de defender o Estado Social, um novo caminho para a União Europeia e a posição a ter em relação ao euro. Mas também o combate à corrupção e uma reforma do sistema político. E a questão é, igualmente, porque as pessoas contam, se há quem protagonize a liderança dessa alternativa.

     Esta é a parte mais difícil de perceber por quem vive viciado na política como sempre se fez: a questão não é saber como se fazem os arranjos para ganhar eleições, a questão é saber se, nos atores políticos atuais, alguém quer realmente correr os riscos de construir uma alternativa.

Por mim, estou cada vez mais convencido que essa alternativa, ou pelo menos a pressão para que ela ganhe forma, nascerá fora dos partidos. Que, à esquerda, todos os partidos estão bloqueados nos seus próprios vícios, nos seus próprios medos e nas suas próprias lógicas internas. Esperemos, ou pelo menos espero eu, que o que vier de de fora deles seja mais construtivo do que um qualquer Grillo (comediante 5estrelas).

             (-por Daniel Oliveira, Arrastão e  Expresso Online)



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