LUMINÁRIA

«Uma bola de neve com uma bomba-relógio acoplada» (-via Câmara corporativa)

• A. Abreu, A máquina de criar dívida:

«(…) Para Portugal e para as periferias europeias, a moeda única significou uma escolha entre estagnação e endividamento. Neste momento, já nem sequer há escolha: significa estas duas coisas ao mesmo tempo.

E agora? Agora temos nas mãos o Euro, a dívida externa (só no primeiro trimestre de 2014, a PII aumentou de -196 mil milhões de Euros para -205 mil milhões) e a dívida pública (reflexo secundário do problema principal, e que anda pelos 130% do PIB).

O emprego e o investimento estão no estado que se conhece. E poucos são os que reconhecem a dimensão ou a verdadeira natureza do problema: a maior parte dos políticos, economistas e comentadores preferem contar-nos histórias de encantar, politicamente convenientes, sobre o que se passou para trás e o que se vai passar para a frente. (…)»

• H. Mendes, Salvar para destruir

«1. Ao contrário da contribuição extraordinária de solidariedade, que é uma forma de fazer os pensionistas participarem num esforço no atual contexto de emergência, uma contribuição de sustentabilidade deveria responder a um problema de, precisamente, "sustentabilidade". Apesar de todos os dias ouvirmos que o sistema de pensões é "insustentável", não há, ao fim de 3 anos de governo, nenhum estudo que materialize esta ideia. Pelo contrário,as projeções disponíveis da Comissão Europeia mostram que o sistema português é, no universo da UE, um dos mais sustentáveis até 2060;

    e o FMI, no estudo de 2013 sobre despesa pública, não disputa a conclusão, afirmando que o problema reside no financiamento no curto prazo, mas não no longo, onde a questão da sustentabilidade se coloca. Naturalmente, as condições (desemprego, emigração, natalidade) degradaram-se desde 2010, quando as projeções foram feitas; mas é por esse motivo que nenhuma reforma do sistema pode avançar sem a atualização daquelas e o debate público que se exige.
   2. Segundo o DEO 2014-18, a contribuição de sustentabilidade valerá, em 2015, 370 milhões de euros (afinal, menos do que o encargo anual assumido por este governo com a integração das pensões da banca em 2011, superior a 500 milhões de euros). Mas se estão em causa 0,2% do PIB, era preferível deixar a economia respirar e o emprego recuperar: a receita em contribuições sociais estimada para 2014 está 1000 milhões de euros abaixo do obtido em 2008, e a despesa com subsídio de desemprego 1300 milhões de euros acima.     Este governo devia seguir o conselho de Keynes: "Tome conta do desemprego, que o orçamento toma conta de si próprio".
   3. Por muito que o governo diga que a introdução da contribuição de sustentabilidade aumentará o rendimento dos pensionistas em 2015, não há forma de os enganar: ela configura um corte definitivo de pensões já atribuídas. Para além do imbróglio constitucional em que se mete, o governo quer "salvar" o sistema de pensões à custa da destruição de um dos seus mais preciosos ativos: a confiança dos atuais trabalhadores que o sistema respeita os seus direitos enquanto futuros pensionistas. A banca e as seguradoras agradecem este "incentivo.»

Efeitos perversos... (de ser abstencionista, desresponsabilizador, «não-Político», ...)

"O ofício de ser português - por Baptista Bastos

Ser português não é, somente, uma nacionalidade: é um rude e dificultoso ofício, cujo exercício deixa os seus praticantes depauperados e atormentados. Tudo aquilo que constituía o edifício moral da sociedade foi depredado pela mentira, pelo embuste e pela malevolência. A pecha é transversal: todos os sectores têm sido atingidos e creio ser extremamente difícil remover a nódoa. Começou a campanha eleitoral, e o propósito de esclarecer não melhorou. Como acreditar nos que, até agora, apenas acirraram os nossos desgostos, aumentaram os nossos sofrimentos e acrescentaram o ódio às nossas raivas? A imprensa perdeu o viço e nada esclarece, como lhe competia, a fim de racionalizar o que as televisões noticiam. Os rostos mortos daqueles que tais surgem nos ecrãs com uma persistência que revela a preguiça e a ignorância de quem os alimenta. Perdeu--se o lado humano da vida e admitiu-se como fundamental e regra o número a estatística, a futilidade vaporosa que oculta a verdadeira natureza das coisas.

"A época é de charneira", disse um preopinante de voz grossa e escrita fininha. Um outro, que usa como pseudónimo o patronímico de um português ilustre, proclamou, impávido porque se julga impune, que nada devemos aos capitães de Abril. Claro que são criaturas obnubiladas pelo verdete de se saberem inseguras, fragilizadas pela consciência da sua pessoal menoridade. Mas o mal que têm feito é persistente e cria raízes. O "pensamento" de direita deixou de o ser para se substituir pela inconsistência do oportunismo e da insignificância. É impressionante assistir-se à reescrita da história e à desfaçatez de quem se transformou num democrata instantâneo como o pudim flan, depois de ter sido o que quer que seja de repugnante. A selecção natural do talento, da decência e da honra deixou de exercer o seu império. E a chusma de medíocres alcançou carta de alforria na política, no jornalismo, na literatura, nas ciências sociais. Sem antagonistas, ou porque estes não o querem ser ou por receio de represálias.

Bem desejaria que estes problemas e outros semelhantes, eriçados no nosso país, fossem discutidos entre os candidatos. Não me parece que tal seja possível. Apenas um modesto exemplo: que diferença há entre o Paulo Rangel e o Francisco Assis ?, ambos a tocar no mesmo pífaro. Rangel é de direita, e não o esconde. Assis é da ala mais conservadora do PS, e também não faz questão de o dissimular. Foram escolhidos pelas direcções dos seus partidos, e não é preciso acreditar em Deus para se descortinar o porquê das preferências.

Apesar de tudo, chega ser imperioso que votemos. Votemos naqueles que mereçam o favor da nossa consciência e a imposição moral das nossas pessoais opções." - (O texto de Baptista Bastos, publicado ontem no DN, chegou via R.Menezes no FB; e via A.P.Fitas)

O novo fascismo (07.05.2014 - António Guerreiro, ipsilon.público.pt)

Assistimos hoje a uma Pasolini-renaissance, que reconhece uma enorme actualidade às reflexões críticas do poeta, cineasta e ensaísta sobre o seu tempo. Quase 40 anos após a sua morte, as análises e intervenções políticas de Pasolini parecem ter chegado ao momento da sua legibilidade, o que mostra que estamos perante um “homem póstumo”, um intempestivo, no sentido nietzschiano. Pasoliniana é a ideia, que começou a irromper nalguns círculos de reflexão política virados para uma ontologia da actualidade, de que está disseminado um “novo fascismo” na nossa existência quotidiana.

Quando hoje, em Portugal, comemoramos os 40 anos da conquista da liberdade e da democracia, todo o regozijo surge atenuado por uma ideia difusa, uma intuição para a qual a grande maioria das pessoas ainda não encontrou nome: a de que a liberdade e a democracia contemporâneas, que celebramos, convivem com este novo fascismo quotidiano, muito diferente do antigo, mas que, deste, mantém um conjunto de funções sociais que se combinam em estruturas diferentes. Ou seja, este novo fascismo, que do ponto de vista de um historiador parecerá um equívoco, revela-se uma categoria pertinente de um ponto de vista genealógico e estruturalista. O novo fascismo só se revela à luz de uma análise molecular, micropolítica, não é inerente a estruturas como o Estado, os partidos, os sindicatos, nem necessita da supremacia de um líder, de um Führerprinzip. O seu uso encontrou, em primeiro lugar, um princípio de justificação na ideia de que vivemos numa “sociedade de controle” (securitário e de auto-controle e de auto-censura). Tornou-se evidente que a sociedade de controle (que todos nós sabemos hoje muito bem o que é, mesmo sem a ajuda de mediações teórico-filosóficas) desenvolveu a produção de bens e serviços imateriais e um modelo ético baseado na competição e no sucesso que deu origem a um fascismo empresarial.

Na relação das empresas com os seus “colaboradores” (este novo nome para os trabalhadores vale com uma sintoma), o clima é friendly, o chefe não é um patrão, mas um líder, e a “cultura” empresarial que se constrói é sempre de colaboração e a-conflitual, orientada para uma “missão” e determinada por uma “visão”. Por trás, sustentando esta “cultura”, está o medo, não o grande medo inculcado pelo fascismo tradicional, mas os pequenos medos que o novo fascismo gere e multiplica. A experiência do medo é o factor primeiro deste novo fascismo e está hoje generalizado, em todos os ambientes de trabalho, até nas empresas mais liberais. O novo fascismo, organizando estrategicamente as pequenas inseguranças que alimentam medos (antes de mais, o medo de ser despedido), apresenta-se como um pacto para a segurança, para a gestão de uma paz angustiante, fazendo de todos nós – e muito particularmente todos os colegas de trabalho – microfascistas.

E há, depois, o novo fascismo cultural, a lógica da uniformização. Não através da anulação das diferenças entre os indivíduos, como o velho fascismo, mas produzindo uma homologação a partir da produção de diferenças (tudo é diferente, exactamente para que tudo seja igual). Este novo fascismo cultural tem como instrumento principal o editorialismo, que é o contrário do pensamento crítico. Este editorialismo generalizado está bem patente, no espaço público mediático, na proliferação do comentário político e opinativo que corrompe e intoxica a linguagem. Podemos então verificar que o novo fascismo tanto pode ser de esquerda como de direita, tanto habita a página ímpar do jornal como a página par, tanto se senta à direita como à esquerda do jornalista que apresenta o telejornal.

--- circo no Coliseu dos Recreios. --e-- Portugal ao espelho (-por S.Lavos, 23/2/2014)

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Os congressos - sobretudo os do PSD - são sempre momentos de suspensão da realidade, encenações montadas para impressionar papalvos e "unir o partido", isto é, dramatizações auto-celebratórias e propagandísticas que contam com o deslumbramento acrítico dos media, as televisões encabeçando o desfile mediático com horas e horas de discursos e de comentários que se limitam a repetir o que acabou de ser dito. Os partidos organizam estes fins-de-semana alucinatórios para fora, isto é, sabendo que as câmaras estão a registar o acontecimento. Os congressos mostram o instante em que os políticos mais afastados estão da verdade e da realidade, ainda que as encenem com toda a convicção e talento nas artes dramáticas.

Neste campo, o da montagem da propaganda, este Governo tem sido imbatível. A máquina de manipulação montada pelo CDS e pelo PSD é fenomenal na sua dimensão - são dezenas de assessores e adjuntos no Governo, mais os manobradores dos partidos e as agências de comunicação - e de uma eficácia a toda a prova. Quase três anos de austeridade e de empobrecimento acelerado de milhões de portugueses depois, a verdade é que o Governo pode dar-se ao luxo de agitar a bandeira do sucesso sem que a opinião pública verdadeiramente questione o que está a ser feito.

Os jornalistas e comentadores vão atrás do brilho das luzes. O congresso do PSD começou com um discurso errático de Passos Coelho que teve o mérito de trazer para o centro do comentário a questão da ideologia. Mas é evidente que o PSD não é, nem nunca foi, um partido que perdesse muito tempo com questões ideológicas - ao contrário do que afirma Pacheco Pereira. Mais do que ser um partido que conjuga várias correntes ideológicas, o PSD é um partido dos interesses, puramente pragmático. A ideologia serve apenas os líderes na medida em que pode ser instrumento de combate partidário antes de se alçarem ao poder. Lá chegados, essa ideologia é rapidamente esquecida e passa a contar o que verdadeiramente interessa: a distribuição de lugares (tachos) a boys do partido (e a familiares e sócios), desde os ministérios até aos organismos públicos, passando pelas empresas públicas e outras dependentes do Estado. Neste Governo tem sido bastante evidente este processo de parasitismo dos lugares no Estado. A maioria dos delegados presentes no Congresso está ali para agradecer a Passos Coelho o que este fez por eles. E contam com Passos, sabendo que, neste momento, ele é a maior garantia de que o PSD se manterá no poder, distribuindo lugares e prebendas. A ida de Marcelo Rebelo de Sousa representou o cúmulo desta visão pragmática da política. Ninguém acredita que ele tenha decidido aparecer por se ter emocionado ao ver o acontecimento nas TV's. Ele foi ao Congresso porque quer ser Presidente da República, e o Congresso foi o lugar e altura certos para marcar posição junto das bases, sabendo que Passos Coelho não contava com ele para a candidatura. Marcelo, Marques Mendes, Morais Sarmento, Santana Lopes, podem semanalmente criticar o Governo, mas quando toca a reunir, quando chegamos a eleições e começa a ser premente a perpetuação no poder, eles dizem presente. As excepções - Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira, Rui Rio - acabam por ser cilindradas pelo Congresso e também pelos media - os comentadores são bastante mais críticos em relação a quem preserva a sua independência e coerência do que em relação aos oportunistas pragmáticos, os cata-ventos que aparecem apenas em função do seu próprio interesse.

O PSD não é um partido neoliberal, é verdade. Mas também não é social-democrata. É uma amálgama de interesses, um caldeirão de autarcas e de militantes de base que dependem do favor do líder para continuarem a fazer a sua vidinha. O PSD é o partido de Miguel Relvas, que voltou rapidamente pela mão de Passos Coelho para dirigir a agremiação nos próximos desafios eleitorais. O PSD é o partido que, ao mesmo tempo que mantém como militantes Dias Loureiro e Oliveira e Costa, expulsa críticos e ameaça expulsar outros por delito de opinião - como sugeriu ontem Santana Lopes, falando de Pacheco Pereira. É o partido do BPN e da Tecnoforma, de Arnaut e dos milhares de boys que pululam nos ministérios. Podem mudar os líderes, mas a essência permanece inalterada. E é o partido dos portugueses, como não se cansam de afirmar. Os portugueses que aceitam a corrupção e o jogo de interesses passivamente, sem grandes ondas. Um partido que é o espelho dos nossos piores defeitos.

---A.R.A:

Meu caro, então essa gente não tem tambem que fazer pela vidinha? Como dizem os "coisos": Money talks, bullshit walks!
Hoje em dia, melhor do que ser politico "eleito" é ser comentadeiro "posto" (na TV e ...).
---Joe Strummer a 23.02.2014:

O psd é a união nacional. isso foi muito bem dito naquela timeline que figurava num painel interactivo. Porque é q temos q ser sempre tão simpaticos com "eles" quando nos cospem todos os dias na cara? A imprensa não se deixa levar por isto ou por aquilo, a imprensa é o psd. Com raras excepções vivemos num país de informação condicionada. E não me refiro só aos opinadores, refiro-me ao controlo editorial que vem da Lusa e pelo q passa pelas montagens de vergonhosas peças de video feitas pelas estações de TV. Mesmo nos opositores mais radicais ninguem se refere a esta vergonha. O PPereira aflora este tema mas superficialmente. Junte-se a isto o facto de haver um Bloco BE/PCP q julga como o Governo q não existe alternativa a este caminho unico (...) ao contrario dos outros países europeus. A direita sabe q assim pode voltar ao pré-25 Abril onde foram felizes, (...) cobardias democraticas e um país adiado.

---Zé T.:

E será que o PS é (muito) diferente do PSD ?!. Socialista não é, meteu "isso" na gaveta, esqueceu o punho para usar a rosa, adoptou a "3ªvia Blairista" e o "moderno", abriu a porta ao neo-liberalismo, ... e a maioria dos militantes (também em decréscimo e descrentes) não parecem diferentes dos do PSD, aliás barões de um e outro partido são amigos, compadres, maçons das mesmas lojas, sócios, ... pertencem ao mesmo "centrão de interesses" e buscam/partilham/alternam nos tachos e benesses do poder.

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Notícias do milagre económico : ... O desemprego aumentou. Com efeito, há mais 14 mil desempregados em Janeiro em relação ao mês anterior. ...

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Estamos melhor ou pior do que em 2011 ? (-por Sérgio Lavos, 22/2/2014, 365forte)

"Em 2010, 2,3 milhões de famílias (48% do total) recebiam menos de 10 mil euros. Em 2012 eram já 3 milhões, 66% do total. É o Empobrecer, rapidamente e em força ! Em apenas dois anos o total de famílias em Portugal que ganham menos de 10 mil euros brutos por ano disparou 33,1%. Em 2010, 2,28 milhões de famílias ganhavam menos de 715 euros brutos mensais - considerando 14 meses -, mas em 2012 eram já 3,04 milhões de agregados abaixo daquele limiar. Segundo dados da Autoridade Tributária e do Orçamento do Cidadão (OC), esta semana divulgado, em 2010 foram entregues 4,71 milhões de declarações de rendimento em Portugal. Deste total, 48,4% declaravam menos de 10 mil euros brutos e 51,6% mais que aquele valor anual bruto."

Passos Coelho, no seu discurso de abertura do Congresso do PSD, não se cansou de repetir que Portugal está melhor agora do que há dois anos. Quem ainda vive em Portugal, quem emigrou, quem não habita um mundo paralelo alimentado a propaganda, sabe que quem afirma uma coisa destas está a insultar todos os portugueses - a esmagadora maioria - que ficaram mais pobres com as políticas do Governo. E se a realidade não for suficiente, todos os dias saem notícias que comprovam o estado de miséria sem esperança a que estamos a ser conduzidos. Esta é mais uma, bastante significativa: 750 mil famílias caíram para os escalões mais baixos do IRS - abaixo de 10.000 euros anuais - em dois anos. E depois, Passos Coelho ainda teve a coragem de lamentar no discurso de ontem os 40% de portugueses que pagam IRS, insinuando que os outros 60% vivem às custas dos impostos de quem pode pagar. Nestes 60% estão todos os portugueses que perderam o emprego ou cujo rendimento foi tão reduzido que deixaram de pagar IRS. Os portugueses que empobreceram por causa das políticas de Passos Coelho. Sinceramente, a pulhice está a atingir níveis demasiado pestilentos. Inacreditável.

----Luis Ferreira a 23.02.2014:

É verdade, estamos melhor, se usarmos a lógica Salazarista que se mostrou uma vez mais, neste congresso do PSD (penso que o S passou a ser de Salazar). Melhorámos, se desprezarmos todos aqueles que empobreceram, que ficaram sem emprego (cerca de 800mil ), os que tiveram de imigrar (quase todos jovens, o que vai ter impacto a médio prazo, na população), etc. Podemos considerar esse todos como falhados. Já dizia o Salazar que "Só devíamos chorar os mortos, quando os vivos o não mereciam). Reparem como o Aguiar-Branco até já fala de vírus nacional aqueles que se opõem. Não há-de tardar a aparecer centros de contenção viral e policia correspondente. Antigamente chamavam-se presos políticos e pides. Como já não temos Tarrafal, pode-se fazer um "centro de contenção viral " nas selvagens, sempre se pode dizer que são habitadas. Pois é, temos o fascismo no seu melhor. Só que adaptado, como nova semântica , só que as ideias, são as mesmas.

(e) Portugal é o país europeu com mais rendimento concentrado nos mais ricos (-por S.Lavos, 20/2/2014, 365forte)

---xx--- Da social-democracia e dos seus adversários principais

A natureza supranacional e pós-democrática do Consenso de Bruxelas faz com que as instituições que o incarnam possam apresentar toda a brutal verdade sobre o projecto em curso: da insistência nos cortes salariais até à ausência de quaisquer referências à pobreza e às desigualdades.

... O que me espanta é que a maioria dos verdadeiros social-democratas ainda conte com Bruxelas e não perceba que a social-democracia exige uma desobediência democrática, onde a escala nacional é preponderante, culminando num esforço para desmantelar este regime monetário e financeiro europeu, o melhor aliado de gente como Passos. Enquanto a social-democracia não seguir, por exemplo, as pisadas de um Oskar Lafontaine, entre muitos outros, está condenada à derrota que conta: a de um projecto de sociedade decente.

----xx---- Fala o sofisticado Assis ou... (com apoio da direcção deste PS ?!)

... uma original e inovadora caldeirada

Se não perceberam o acerto e profundidade da caracterização não desanimem nem se irritem, depois de contados os votos em 25 de Maio, Francisco Assis far-vos-á boneco. (notícia no i).

Dos sacrifícios e de outras fraudes (-por João Rodrigues)

Realmente, todos têm de fazer sacrifícios, em especial esse génio da gestão global que se chama António Mexia: os presidentes executivos do PSI-20 receberam em 2012 mais de 15 milhões de euros, um aumento de 6% face ao ano anterior (mais 4,9%, em média, para os membros de 19 comissões executivas do PSI-20).

Quando também sabemos que as remunerações médias dos trabalhadores portugueses caíram, entre reduções salariais e perdas de emprego, 7,2%, enquanto que os rendimentos dos activos registaram um comportamento quase simétrico, confirma-se o que dizia o grande economista John Kenneth Galbraith: “Para muitos, e em especial para os que têm voz política, dinheiro e influência, uma depressão ou uma recessão está longe de ser penosa (é até bem lucrativa). Ninguém pode confessar isto abertamente; em certas coisas há que ser discreto, mesmo do que revelamos de nós próprios”.

Confirmam-se também outras ideias de Galbraith: atrás da fraude do “mercado livre” esconde-se a realidade da grande empresa capitalista e das suas estruturas de poder; estas estruturas, em especial quando estão associadas à fraqueza dos freios estatais e dos contrapesos sindicais, explicam os rendimentos de quem está no topo da cadeia alimentar e não um suposto mérito que, vá lá perceber-se porquê, costuma ser confundido com os montantes arrecadados.
José Reis, no âmbito de mais um ciclo organizado por estudantes de economia, irá discutir, esta quinta-feira, o pensamento de John Kenneth Galbraith.

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Ainda os gráficos mentirosos de Marques Mendes (-por Sérgio Lavos)

Alexandre H. Cristo, do CDS-PP, especialista em educação (com o qual muitas vezes discordo) e blogger do Insurgente, denuncia a manipulação de Marques Mendes de há duas semanas. Haja na direita alguém com decência e paciência para desmontar estas mistificações:

... Recorrendo a um conjunto de dados estatísticos, Marques Mendes verificou que o número de professores duplicou entre 1980-2010 e que, no mesmo período, o número de alunos matriculados no 1.o ciclo do ensino básico caiu para metade. Verificando esse contraciclo, concluiu que há professores a mais no sistema. O seu raciocínio está errado.
Não se pode comparar o sistema educativo português em 1980 com o de 2010. É que, entretanto, houve dois alargamentos da escolaridade obrigatória. Não é coisa pouca. Em 1986, a escolaridade mínima obrigatória passou para o 9.o ano e, mais recentemente, passou para o 12.o ano (18 anos). As implicações são tremendas. Desde logo, os alunos passam mais anos a estudar, e em ciclos de estudos diferentes, pelo que é normal que sejam necessários mais professores nos ciclos que, antes do alargamento da escolaridade, a maioria dos alunos não frequentava. Depois, a partir do 2.o ciclo do ensino básico, os alunos passam a ter vários professores (um por disciplina), o que faz naturalmente aumentar o número de professores.

Ainda não é legítimo comparar o número de alunos do 1.o ciclo com o número total de professores no sistema educativo. Não se pode comparar uma parte com o todo. Entre 1980-2010, no 1.o ciclo, é certo que diminuiu o número de alunos mas, se olharmos para o número de professores nesse ciclo, notamos que também diminuiu em 19%. Convenhamos que é muito diferente de um aumento de 50%.

O exercício não é inédito. Mas, feito por um dos principais líderes de opinião, o facto assume particular gravidade, pela legitimidade que atribui a esta argumentação errónea. E, claro, pelo potencial de influência que o ex-líder do PSD tem nos corredores do poder.

2. Foquemo-nos no que realmente importa: há professores a mais no sistema educativo? É verdade que o sistema educativo viveu muitos anos num desfasamento, não fazendo corresponder a queda do número de alunos com a evolução do número de professores. Mas é também claro que esse desfasamento tem vindo a ser corrigido.

Primeiro, há cada vez menos professores nos quadros. No ano lectivo 2007/2008, no ensino básico e secundário, havia 110 mil, enquanto no ano lectivo 2010/2011 já só havia 96 mil (fonte: DGEEC). Em apenas 3 anos, diminuiu em 14 mil (13%), sobretudo devido a aposentações. De resto, entre funcionários e professores do quadro, a corrida às aposentações tem sido uma realidade desde 2006: aposentaram-se quase 28 mil no Ministério da Educação, entre 2006-2013 (fonte: “Diário da República”), e só para este ano estão ainda 6 mil em lista de espera para a reforma.

Segundo, há cada vez menos professores contratados. É sabido, pois foi amplamente mediatizado, que o início do ano lectivo ficou marcado por uma acentuada diminuição do número de professores contratados. Não há ainda dados oficiais. Mas na Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP, 13 Fevereiro 2013) é possível observar, entre Dezembro de 2011 e Dezembro de 2012, uma queda abrupta de funcionários no Ministério da Educação. Ou seja, num ano apenas, saíram 15 475 funcionários (a esmagadora maioria são professores contratados). A expectativa é de que a tendência se mantenha.

Assim, somando os referidos dados, é inevitável constatar que o ajustamento está a ser feito. Mantendo o rumo, o desequilíbrio do sistema educativo ficará resolvido. Havia professores a mais. Está a deixar de haver. Abandone-se, portanto, essa retórica.

3. Daqui surgem duas conclusões. A primeira, óbvia, é que continuar a diminuir o número de professores, como se nada tivesse acontecido desde 2011, é um erro que pode pôr em causa o funcionamento do sistema educativo. A segunda é que, com o ajustamento em curso, a pergunta que importa passa a ser outra: como agilizar os sistemas de contratação e de colocação de professores, para evitar os horários zero (e consequente mobilidade especial)? O desafio está em flexibilizar o sistema, para que um professor que faz falta numa escola não fique preso a uma outra onde não faz falta. Há muitos caminhos para o fazer – preparar o futuro passa por discuti-los."