Factos:

- Para a Banca os contribuintes portugueses já pagaram 12 mil milhões de euros entre 2008 e 2014;

(BPN, PPP, BES,...)

- Agora com o BANIF estima-se em mais 4 mil milhões;

- Falta ainda apurar os chamados "activos tóxicos" que estas 4 entidades bancárias deixaram e que ainda se encontram, em estado vegetativo ou não contabilizados, à espera de melhores dias ou seja de se apurar a possibilidade ou não de cobrança dessas dívidas...

Perguntas:

- Porque é que este sector privado de actividade económica quando «dá lucro» são para os accionistas e quando «dá prejuízo» são os contribuintes que pagam, continuando estes a serem privados?

- Porque existe um tratamento diferenciado para a actividade bancária para as outras actividades nomeadamente para o sector produtivo? Não será inconstitucional o Estado tratar de forma diferente, as empresas privadas, a banca e as «outras»?

- Porque é que os gestores e administradores da Banca, que têm remunerações extravagantes independentemente do seu fraco ou ignóbil desempenho, nunca são chamados a reporem/devolverem esse pecúlio por incumprimento da função?
(Isto já para não referir as gestões danosas ou de má fé, que deviam ser punidas através da justiça de forma célere).

- E ainda, porque não perdem estes ditos "gestores" o direito à aposentadoria ou reforma?
(Levam o País à miséria e bancarrota e reformam-se com valores e outras mordomias insultuosas).

- Porque se não legisla a AR sobre esta matéria?
A perda de direito à reforma ou aposentadoria não deveria estender-se a todos os funcionários do sector público e de estado que quando são apanhados em incumprimento, desrespeito e proveito indevido no desempenho das funções de que estavam incumbidos?

- Porque é que existe sempre uma inconstitucionalidade quando se faz uma lei na AR sobre o chamado «enriquecimento ilícito» ou seja quando os cidadãos titulares de cargos públicos ou de outras actividades profissionais relevantes na vida pública, apresentam um estilo de vida não adequado aos rendimentos declarados? Será que não sabem legislar sobre esta matéria ou é de propósito que se criam essas falhas constitucionais?

- E por último, será que em 2016 a «cantiga» vai mudar ou é só vai mudar a «letra», porque a «música» que nos vão continuar a dar, será a mesma?

       Privatização do ensino público   (-V.Moreira, 25/8/2015, CausaNossa)

Observador (pseudo-)Constituinte     (-por Tiago Antunes, via Shyznogud,16.04.15, Jugular)

O Observador revela, finalmente, ao que veio: (tentar) implodir a Constituição vigente, abrindo caminho para um novo modelo de sociedade, à la Compromisso Portugal, em que o Estado Social será uma longínqua miragem.

 Para o efeito, pretendem lançar um “debate constitucional”. E o atrevimento chega mesmo ao ponto de se arvorarem em Assembleia Constituinte, prometendo a elaboração de uma nova Constituição, feita pelo próprio Observador. Sim, é isso mesmo, leu bem: há um jornal online que pretende elaborar uma nova Constituição para Portugal.

 E que Constituição será essa? A aferir pelo tom absolutamente tendencioso, enviesado e ideologicamente carregado com que atacam e questionam o atual texto constitucional, podemos esperar o pior.

 Para já, como que para preparar terreno, o Observador foi buscar cinco jovens constitucionalistas e encomendou-lhes um projeto de revisão constitucional. Só que – oh azar dos Távoras – os cinco jovens convidados a fazer o frete constitucional acham que «NÃO, a Constituição não precisa de ser revista».

 Nada que detenha a agenda constitucional do Observador, claro está. Por ora, segue o projeto de revisão constitucional (que não é necessário, mas sempre abre caminho ao verdadeiro objetivo). Depois – oh, sim, depois – virá a nova Constituição, certamente assinada pelo reputado constitucionalista José Manuel Fernandes.

 Enquanto não nos chega essa bela peça jurídica, centremo-nos nalgumas das 13 grandes alterações para já propostas:

 1- Redução do elenco de direitos sociais e desconstitucionalização do respetivo financiamento, exceto no caso da educação.

Aqui, não se engana ninguém. O objetivo é mesmo estraçalhar o Estado Social, designadamente secando-lhe as fontes de financiamento e eliminando assumidamente da Constituição a tendencial ou progressiva gratuitidade dos sistemas de saúde e de educação (para lá do ensino obrigatório).

Ah, e de caminho altera-se radicalmente o equilíbrio de forças entre empregadores e trabalhadores, uma vez que se procede ao «emagrecimento do capítulo relativo aos direitos, liberdades e garantias nas relações laborais, reduzido ao seu núcleo duro: os direitos de negociação e de ação coletivas». O direito à segurança no emprego (aquele que proíbe o despedimento sem justa causa), por exemplo, desapareceria pura e simplesmente da Constituição. Ou seja: bar aberto de despedimentos, malta!

 2- Eliminação da constituição económica nos moldes atuais e sua substituição por um paradigma neutro.

Paradigma neutro??? Oh, sim, pois. Vejamos, então, qual é o dito “paradigma neutro”: «um paradigma neutro [...] cingido à salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos – particularmente, à sua iniciativa económica privada, propriedade privada e legalidade e não retroatividade dos impostos cobrados pelo Estado». “Paradigma neutro” é, portanto, o que estes senhores chamam aos fundamentos basilares do (neo)liberalismo económico.

 8- Redução do número de Deputados para 200 e criação de um serviço de apoio profissionalizado e especializado para os Deputados.

O que se pretende é uma «reforma da Assembleia da República que utilize os recursos financeiros e humanos libertados pela diminuição dos custos com os deputados na criação de um corpo de funcionários altamente especializados sem qualquer ligação política». Portanto, é suposto trocarmos representantes políticos eleitos e representativos da população por um corpo de tecnocratas, é isso? Os Deputados são, supostamente, a mais e custam muito dinheiro (by the way, nada disto é verdade: o nosso ratio eleito/eleitor é dos mais baixos da Europa), mas se forem substituídos por mais técnicos cinzentões, politicamente assépticos, que ninguém conhece nem elege e que não prestam contas, tudo bem. Que sentido faz isto?

Acresce que o verdadeiro efeito desta alteração seria uma redução da proporcionalidade e, portanto, o afastar da Assembleia da República de alguns pequenos e incómodos partidos, reforçando o centrão.(de interesses e ...)

 11- Redução dos órgãos com legitimidade para pedir fiscalização da constitucionalidade abstrata.

Na verdade, o que se pretende é acabar, pura e simplesmente, com a fiscalização preventiva da constitucionalidade (sim, acabar com a possibilidade de fiscalização preventiva, por iniciativa do Presidente da República) e limitar enormemente a fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade das leis, que passaria a poder ser desencadeada unicamente pelo Provedor de Justiça. É o "faroeste", portanto: um sistema em que praticamente não há fiscalização do cumprimento da lei (e não é uma lei qualquer, é a lei fundamental do Estado!), tendo o legislador (governo centrão) tem carta branca (ou quase) para ignorar a Constituição.

 13- Redução da hiper-rigidez da Constituição, flexibilizando as normas sobre a revisão constitucional.

Primeiro, restringem-se gravemente as vias de fiscalização e repressão das violações à Constituição. Depois, abre-se o campo para a própria mudança do texto constitucional. Em suma, retira-se força jurídica e vinculatividade à Lei Fundamental, que passa a estar sujeita a ímpetos e orientações conjunturais. À luz da realidade recente, podemos bem temer o aconteceria à Constituição... (o partido Nazi mostrou como fazer...)

    PS:   para finalizar, não resisto a destacar apenas dois pequenos momentos de absoluto delírio constitucional por parte do Observador: 

«Temos assim várias questões:  por exemplo, saber se o atual texto constitucional é compatível com a expressão democrática da vontade dos portugueses, visto que estes regularmente elegem maiorias e governos supostamente “inconstitucionais”» (!!)

 «A transição tanto pode dizer respeito aos valores constitucionais ― por exemplo, a substituição do Estado de direito democrático por um Estado autoritário ou totalitário ― como à forma, estrutura ou existência do Estado ― por exemplo, a integração de Portugal numa «União Federal dos Povos Europeus» ou a desagregação do Estado português numa constelação de entidades políticas menores (tais como a anexação da região sul pelo Estado islâmico, a formação de uma «República Popular da Madeira» ou a criação nas regiões centro e norte de um «ReinoNeovisigótico»)» (!!!)

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   Ver também o 'post' de R. Namorado: «A crise  da  Democracia»   ("...Ora, atualmente, a deriva autoritária, trazida no seu bojo pelo neoliberalismo, tem vindo a enfraquecer a democracia política, pela subalternização dos órgãos eleitos, em benefício dos poderes de facto do capital financeiro e seus acólitos.   E, em perversa conjugação com essa anemia política crescente, tem bloqueado e contrariado tudo o que de democrático impregnava o social  e  tem procurado esconjurar, como pecado mortal, qualquer impregnação democrática da economia.  ...    ... É, isso sim, o fruto da não extensão da democracia aos aspetos sociais, económicos e culturais da vida em sociedade;  e, em conjugação com isso, é também o fruto da corrosão da democracia política pelo agravar da deriva  neoliberal  sob a batuta do capital  financeiro. ...").

Pela primeira vez a Europa tornou-se uma questão de política interna
(-JPP, 3/3/2015, Abrupto)

    Pela primeira vez, desde sempre, uma matéria europeia tornou-se uma fractura de política nacional: a questão grega. Apesar dos esforços inglórios de muitos europeístas, e de alguns eurocépticos, esta entrada de uma questão europeia na agenda política nacional não se deu com nenhuma das matérias canónicas da “construção europeia”.    Não foi um tratado, como o de Lisboa, não foi um projecto constitucional, não foi qualquer reforma institucional, nem o equilíbrio ou desequilíbrio do poder da Comissão, do Conselho, ou do Parlamento.     Não foram fundos, nem planos, nem quadros comunitários, que esses mobilizam apenas aqueles que estão na fila para os receber e são vistos com indiferença pela maioria das populações que acham que não estão do “lado recebedor”.     São matéria popular numa elite especializada em os usar, das empresas às autarquias, ou em grupos de interesse que conhecem todos os segredos da burocracia europeia para ir buscar o seu quinhão.   Para o cidadão comum, é pouco mais do que umas estrelas azuis nuns cartazes junto a obras e uma enorme suspeita de corrupção pelo caminho.    Não foi, o que é ainda mais revelador, nenhuma das agendas que surgem nas eleições europeias, que só mobilizam votantes, e mesmo assim pouco, pelo uso do voto europeu nas questões políticas nacionais.  

Crime, dizem eles       (-por Carla Romualdo, 20/2/2015, Aventar)

Manual de instruções de como impedir a (proposta de) lei da cópia privada #pl118    (-por jonasnuts, em 26.11.14)

Do Homem Livre aos Cidadãos...   (-via A.P.Fitas)

   Uma economia para um país  (-por J.Rodrigues, 10/6/2014, Ladrões de B.)

     Os desafios de Costa    (-por V.Moreira, 11/6/2014)

       Os desafios de António Costa no seu repto à liderança do PS não se travam somente dentro do Partido, pelo contrário. Enuncio os principais, do meu ponto de vista:
  1. Como responder ao sentimento de défice de liderança e à frustração de muito eleitorado tradicional do PS em relação ao Partido (que se mostrou claramente nas eleições europeias)?
  2. Como afirmar a necessária autonomia e marca pessoal do seu projecto de liderança sem alienar nem frustrar o apoio das várias correntes do PS, com significativas diferenças de posições entre si?
  3. Como mobilizar o centro político, onde se ganham todas as eleições, a partir de um programa de esquerda e sem perder o apoio não somente da esquerda do PS mas também dos eleitores que podem ser tentados pelo radicalismo do Bloco ou do PC?
  4. Como cativar os eleitores à esquerda, sem acenar com concessões políticas ao PCP e ao Bloco, que arruinariam qualquer perspectiva de governabilidade ou mesmo de credibilidade?
  5. Como construir uma convincente alternativa do governo e demarcar-se da coligação PSD/CDS, sem ceder à tentação fácil de tergiversar sobre as obrigações de disciplina orçamental e de melhoria da competitividade económica do País, que não podem ser postas em causa?
  6. Como garantir a sustentabilidade do Estado social -- sobretudo do sistema de pensões -- num quadro de rigor das finanças públicas que veio para ficar e de condições sociais cada vez mais exigentes (escassez de natalidade e envelhecimento da população)?
  7. Como assegurar a autoridade do Estado em geral e a sua capacidade de desempenho, num quadro de rigor financeiro, perante a conhecida resistência dos aparelhos e das corporações do Estado à mudança (José Sócrates que o diga!) e perante a oposição social e ideológica à redução do perímetro institucional do Estado, mesmo quando as situações a impõem (autarquias sem população, escolas sem alunos, tribunais sem processos, etc.)?
  8. Como rejeitar liminarmente qualquer flirt com ideias insensatas como a denúncia do Pacto Orçamental e outras quejandas e com fábulas como a "reestruturação" ou "mutualização" da dívida pública, sem abdicar de uma posição exigente sobre a necessidade, ao nível da União Europeia, de reforçar a coesão e reduzir os desequilíbrios dentro da zona euro (essenciais para a sua própria sustentabilidade)?
  9. Como conceber e conduzir uma forte política europeia do País e maximizar o seu impacto e visibilidade nas instituições europeias -- lá onde são tomadas, cada vez mais, as decisões com maior impacto no País --, que vá além da escola do "bom aluno" complacente ou do mau aluno recalcitrante?
  Adenda :  Convenhamos que ... os desafios são muitos e as soluções não são assim tão evidentes...

Uma certa constituição para um certo capital ?   (-por J.Rodrigues, 15/3/2014, Ladrões de B.)

  Rangel disse esta semana que há uma Constituição Europeia informal que os Tribunais  Constitucionais têm de reconhecer. O eurodeputado Vital Moreira mobilizou a sua autoridade para ir mais longe: há mesmo uma constituição europeia escrita e tudo pelos juízes do Tribunal Justiça da União Europeia, tendo de resto a nossa constituição já reconhecido internamente o primado do direito da União. Creio não ser muito ousado defender que a mensagem política subjacente, com mais ou menos subtilezas jurídicas, é a seguinte:

.  nada de barrar, parcialmente que seja, a austeridade que o euro e restante tralha monetária e financeira impõem para todo o sempre;

.  os Estados sociais, os direitos laborais, conquistados por aqui, são as variáveis de ajustamento em regiões apodadas de países já só por convenção.

Qualquer resistência, intencional ou não, a esta ordem, por mais moderada que seja, é, como disse Rangel, inoportuna.
  Pelo menos desde o final da década de noventa que, partindo da economia política internacional crítica, Stephen Gill chama a estes objectos político-legais de muito mais difícil escrutínio popular o “novo constitucionalismo”, associando-o ao “neoliberalismo disciplinar” de natureza supranacional, feito para consolidar nessa escala as liberdades das fracções mais extrovertidas do capital, considerando a União  Europeia, de facto, como o mais potente exemplo institucional deste constitucionalismo, em especial no quadro da UEM.
     Que os povos, os que se  puderam pronunciar em referendo, tenham enviado o visível projecto de Constituição Europeia que não foi feito às escondidas para um lugar merecido – o caixote do lixo da história – foi um detalhe logo ultrapassado pelo Tratado de Lisboa e pelo sempre tão invisível quanto elitista trabalho político das instituições europeias.   Aí inclui-se, de facto, um Tribunal de Justiça que tem sido, segundo várias análises económico-legais, um poderoso factor de neoliberalização das economias políticas nacionais desde há muito, dando prioridade aos direitos do capital, em linha com o primado das suas liberdades, com uns floreados sociais só para cooptar social-democratas distraídos ou ideologicamente colonizados, em linha com a lógica dos tratados.   A integração também guiada por juízes europeu tende a favorecer a expansão das forças de mercado ou políticas que lhe são conformes.   Mas,  felizmente, pode ser que Rangel e Vital ainda tenham muitas e amargas  desilusões, de Frankfurt a Lisboa.   Os povos europeus, nos vários  Estados que são os seus, o melhor solo das tradições democráticas, sociais e laborais, das repúblicas que  se querem soberanas, não deixarão de dar combate a este processo, sobretudo se  e quando este andar à superfície.
      A melhor hipótese de perpetuação do sucesso deste novo constitucionalismo, o que não o  torna menos perigoso, antes pelo contrário, continua a estar na sua natureza subterrânea e furtiva.   Pode mesmo assim vir a ser derrotado quando a relação entre a perda, visível e invisível, de soberania democrática na escala onde esta pôde florescer e o desmantelamento de tudo o que há de civilizado por aqui e por ali ficar clara para povos decididos a confrontar uma elite dos mercados periféricos e centrais e o projecto supranacional de que são actores ou correias de transmissão, recuperando a soberania nacional perdida, condição da democracia realmente existente, e recuperando a ideia de um projecto de cooperação razoável entre Estados soberanos.

             Orgulho  e  Preconceito     (-por J.Labrincha, 19/1/2014, 5Dias)

     A prova, para mim, de que continuamos a viver num país de preconceito e discriminação é perceber que a maioria d@s amig@s que sei serem homossexuais não está a postar nem a replicar artigos sobre a questão da adopção/co-adopção nem outros relacionados com sua orientação sexual.    O medo de serem descobertxs e discriminadxs no trabalho – e perderem o emprego, na família – e serem expuls@s de casa, na sociedade em geral – e começarem a ser olhadxs de lado, passando pelos risinhos nas costas e acabando no bullying e no suicídio, provocam um pânico de tal maneira forte que são incapazes de fazer activismo pelos seus próprios direitos.

     E a vergonha que aconteceu anteontem no parlamento apenas veio reforçar este sentimento.   As PESSOAS com orientação não-heterossexual viram-se enxovalhadas na sua dignidade. A sua integridade foi posta em causa e, com isso, a integridade da nossa República e do nosso estado de direito que comprovou, pelas mãos deste governo austeritário, que não existe para proteger @s cidad@s mas para os humilhar, tudo fazendo para nos decepar qualquer sentimento de humanidade, tentando-nos reduzir, a todas e todos, de todas as orientações, etnias, credos ou ideologias, à condição de sub-humanos escravo-precári@s deprimidxs e vergad@s à elite capitalista-fascista do século XXI.

     No entanto, fiquei feliz por ver a actuação das bancadas parlamentares da esquerda, nomeadamente fiquei bem surpreendido com a do PCP. Ainda existe esperança. Saibamos manter-nos unid@s, auto-crític@s e respeitadores das diferenças e o futuro será nosso, de novo, em breve!  Fiquei feliz pela onda de reacções, em redes sociais, blogues, comentários na comunicação social …  Se por um lado, em algumas pessoas, ainda persiste uma certa linha de pensamento opressor católico-nazi mentecapto e básico – de pessoas que, a terem oportunidade, enviariam para campos de concentração as pessoas que são simplesmente diferentes delas – por outro, vejo florescer a inteligência dos argumentos a favor da diversidade e dos Direitos Humanos, a favor da dignidade humana!  (com estes)  O mundo, realmente, pula e avança!

      Constituição da República Portuguesa : 

   Vão referendar este governo. ou a austeridade.  (-por R.Freire, 17/1/2014, blog5Dias)

    “vergonha, vergonha!” gritámos hoje no parlamento ao governo psd-cds que não respeita os direitos fundamentais das pessoas que vivem neste país e cujos deputados são indignos de estarem na casa do povo.

     Vamos ter que ser nós, pessoas, a estar à altura da gravíssima situação que vivemos, porque quem nos governa não está. Nós não estamos condenadas a esta humilhação.

     Não desanimamos nem desistimos.

     É o momento dos desafios, de resistir, de apresentar e operacionalizar as alternativas. De ganharmos coragem e responsabilidade. É o ano de perdermos o medo. De desobedecer a leis injustas e poderes autoritários cada vez mais ilegítimos.

   Vão referendar este governo.  ou a austeridade.   Vamos lutar.

       Da  Co-Adopção  e  da  Adopção...   (-por A.P.Fitas, ANossaCandeia, 19/1/2014)

   Ontem,  Hoje ...  e ...  Amanhã ? !    ( Mais de metade da riqueza está nas mãos de 1% da população !!  pensem bem e façam alguma coisa para alterar esta aberração ...)