O blog “LUMINÁRIA” foi mais um desafio em que os seus promotores "embarcaram" e, pelos vistos, em boa hora o fizeram na medida em que este espaço se tem constituído, em certa medida, num fórum de debate e participação.
Por aqui têm passado o versar dos mais diferentes temas sobretudo da política nacional e local sem esquecer, de vez em quando, um ou outro tema internacional.
As questões colocadas a propósito do “ícon”/”post” ''Justiça & Cidadania'' vêm reforçar a razão de ser desta propositura.
Nesta medida o “LUMINÁRIA” tem materializado um combate exercitado na cidadania que cada um dos postantes e, mais importante ainda, em cada apontamento critico de comentários que amiúde e diversificadamente se podem ler e concordando ou discordando dos mesmos.
Em tais prédicas, enunciativas ou reactivas (tanto postantes, como comentadores), frequentemente aparecem sugestões prepositivas a desafios no sentido de aprofundamento da democracia e da participação em iniciativas como sejam a realização de debates ou conferências temáticas que reportem, iminentemente mas não exclusivamente, a temas de política local e nacional. E fica curto, muito curto mesmo, o debate restringido ao quadrilátero computacional que não permite conhecer, pelo menos, alguns dos rostos e das expressões fisionómicas destes combatentes pela cidadania democrática.
Para que possa acrescentar-se essa outra substancia no debate aqui fica, mais explicitamente o desafio, também, para que os visitantes, deste espaço de diálogo e confraternização de ideias, se prenunciem da validade de tais iniciativas, de modo a que o “LUMINÁRIA” as venha a concretizar.
Estou convencido de que os debates eleitorais entre candidatos pouco aquecem ou arrefecem, mas o espectáculo de dois indivíduos à caça de votos em grande plano tem virtualidades para dar algum ânimo ao habitual tédio televisivo. Vi apenas, numa pachorrenta noite de sábado sem futebol, aquele em que um homem satisfeito consigo mesmo discutia com uma mulher zangada. Pareceu-me uma cena da vida conjugal, cada um culpando o outro da ruptura da união de facto e do mau comportamento da prolífica descendência de problemas que ambos e os respectivos partidos geraram e deixaram ao país e andam hoje por aí à solta, entregues a si mesmos, e senti-me desconfortavelmente na pele de um consultor sentimental. Como sempre, houve de tudo: recriminações recíprocas, ressentimento, vitimização. Até caneladas por baixo da mesa, como aquela da "credibilidade académica" dela e a sua aljubarrótica constatação, com a suspensão do "Jornal Nacional" da TVI no horizonte, de que "Portugal não é uma província de Espanha". A partilha de bens e de responsabilidades parentais de um casal desavindo nunca é coisa bonita de ver. [Jornal de Notícias, Manuel António Pina]
A doutora Manuela não gosta que se manifestem contra ela. E sugeriu a Sócrates que avisasse os "seus amigos" da fronteira que acabassem com manifestações que a hostilizam. Sócrates mostrou surpresa. Eu também fiquei surpreendido. Depois de se vangloriar com as manifestações dos professores, e depois da indignação por causa da decisão da administração da TVI, a doutora Manuela adverte: contra ela outro galo cantaria. MFL chegou a dizer que era Sócrates que estava a ser julgado. Para ela, o que aconteceu ali foi um julgamento. Vaga e arrogante. Sempre foi. Ainda nos lembramos da ministra da Educação que conseguiu juntar professores e alunos contra as suas políticas. E quanto às Finanças... que exemplos aponta? E depois ainda há a impertinência com as pessoas de outras geografias; já cá se sabia que não morre de amores por gente de Cabo verde e da Ucrânia. Hoje soubemos que os espanhóis também não são flores do seu canteiro. Um governante tem de ter os pés no Mundo. MFL não quer saber disso para nada. Uma candidata a primeira-ministra que se contradiz a cada minuto. Eu gostava muito que MFL nunca formasse governo. Dito isto... acho que Sócrates ganhou o debate. Mesmo com o desgaste pegado à pele. A inabilidade da doutora Manuela ficou provada. [BlogOperatório, José Teófilo Duarte]
E a cereja? Faltou a José Sócrates dizer aos portugueses que não admite fazer uma coligação governamental com o Bloco de Esquerda para que tivesse feito o pleno na sua indiscutível vitória no debate entre os dois líderes partidários.
Sócrates não pode de modo enfático desmascarar a esquerda radical, populista e trauliteira representada pelo BE sem que daí retire a consequência mais óbvia, qual seja a da impossibilidade de arranjos pós eleitorais com aquela força política.
O debate entre os dois representava para José Sócrates um exercício difícil qual fosse o de se demarcar do BE sem descapitalizar votos à esquerda, conseguindo, por junto, abrir espaço ao voto da classe média, por natureza central, moderado e útil. Conseguiu fazer este exercício, não apenas pela contra argumentação que utilizou para se defender das habituais rasteiras políticas utilizadas por Louçã - em regra alicerçadas em casos que marcam a diferenciação entre os poucos ricos e os muitos pobres - mas acima de tudo pelo ataque que levava bem preparado quanto à inadequação da política de nacionalizações e quanto ao atentado ao bolso da classe média por via das deduções fiscais propostas no programa do BE. Este documento atravessou todo o debate, esteve em cima da mesa, foi por Sócrates escalpelizado nos itens que mais lhe interessavam para que todos percebessem o significado do que ali está escrito e o embuste que representa o discurso político do BE.
Faltou-lhe colocar a cereja em cima do bolo. Em vez disso, optou pelo tacticismo e nessa medida não foi esclarecedor. Julgo que teria ganho mais em expressar de forma linear e inequívoca a impossibilidade de convergência com uma força política absolutamente antagónica à sua própria concepção económica, política e até social do país.
Boleia inconveniente. Até se admite que Alberto João Jardim diga que leva quem entender no carro oficial do Presidente do Governo Regional da Maneira, mas custa entender que Manuela Ferreira Leite se permita escolher a pior oportunidade para se meter nesse carro. Não estou a dizer isto em função da utilização do carro e do que a isso se possa apontar de errado. É um ‘fait divers' de campanha transformado em facto relevante, sem significado que o justifique. O que não percebo é como é que se pretende fazer a conjugação do discurso da asfixia democrática precisamente naquele local e ao lado de tão especial protagonista. Não há diferentes tons de asfixia democrática. Não é uma coisa matizável. E por isso é tão má e tão condenável, exista ela no continente, nas ilhas, no Governo da Nação ou nas Autarquias. Porque, não nos equivoquemos! Com um Estado hiper-dimensionado e um enorme número de pessoas dele dependentes, em termos de emprego e de composição do orçamento familiar, não será difícil encontrar constrangimentos a nível de liberdades de escolha ou de expressão. Agora o que não se pode pretender é que um discurso desta natureza possa apenas ter um alvo. Para que o discurso fosse coerente e eficaz haveria que o alargar, falando em termos de sistema e não apenas na circunstância decorrente do exercício do poder por parte deste ou daquele partido. Ganharia muito mais a democracia se, quando se lhe apontam os seus podres, se fizesse de modo que abarcasse as situações que os demonstram em vez de afunilar a mensagem a benefício de um ganho político de mera circunstância. [Diário Económico, Rita Marques Guedes]
Evolução: das gafes políticas para as técnicas
Ferreira Leite vinha a tornar-se notável, desde que assumiu a liderança do PSD, em gafes políticas.
Agora alargou o campo de especialização entrando também nas gafes técnicas na área em que é tida como especialista: a fiscalidade. Não se pode esquecer que Ferreira Leite leccionou uma cadeira de Finanças, foi Secretária de Estado na área das Finanças e Ministra dessa mesma pasta. Seria um vasto currículo, embora para se ter esse qualificativo é sempre de associar o desempenho. E aí esse vasto currículo tenderia a tornar-se em currículo muito estreito.
Agora ao baralhar o imposto sobre os lucros (IRC) com o imposto sobre o trabalho (IRS) e não foi só uma vez foram várias e nunca corrigiu, deve andar com os fusíveis algo desafinados. Estava tão empenhadas em demonstrar que a carga fiscal sobre as empresas é tão elevada que carregou no acelerador e baralhou-se. Bateu mesmo.
Este caso de gafe técnica deu-se no frente a frente com Jerónimo de Sousa quando várias vezes incidiu no mesmo erro. Tem de ir rever a matéria. Olhe que a taxa de 42% é sobre o IRS e não sobre o IRC. A taxa sobre os lucros é de 25% (máxima), ficando muitas vezes bastante aquém como na banca em que anda na ordem dos 16% devido a uma série de deduções e benefícios fiscais.
É grave: Um engano toda a gente tem. Mas repetir tantas vezes, deu a sensação que estava a tentar passar essa mensagem para os não informados. Dificilmente se pode admitir este engano repetido tantas vezes.
A fiscalidade está a causar amargos de boca a alguns líderes.
[PuxaPalavra, João Abel de Freitas]
No debate entre Sócrates e Louçã é evidente que o Primeiro-Ministro saiu nitidamente vencedor e levou, sem dúvidas, Louçã às cordas ou, mesmo ao tapete.
Sócrates na qualidade de chefe do governo há 4,5 anos seria acusado de ser o “causador” de todos os males do País e deste Mundo, a começar pela crise, mas conseguiu com o programa bem estudado do BE levar Louçã à defesa e mostrar que este pretende acabar com as deduções ao IRS com despesas de saúde, educação, etc. Louçã não foi convincente na alternativa de tornar tudo absolutamente gratuito, porque a ser assim nunca mais se falaria de deduções fiscais. Os contribuintes não teriam facturas para juntar ao IRS e então nem seria preciso falar em deduções fiscais.
Ao falar nas nacionalizações, Louçã não foi capaz de explicar como as faria e com que dinheiro. É certo que as empresas como a PT, EDP, Águas Livres, Galp, etc. ganham dinheiro e muito porque são bem geridas e têm um grande espírito de iniciativa.
Diga-se, contudo, em abono da verdade que Louçã foi honesto na área do desemprego ao referir a existência de uma crise mundial. Não acusou directamente Sócrates de ser o culpado do desemprego e do próprio “crash” de Nova Iorque, mas disse que agora há mais desempregados que no início do governo.
Estes debates são muito curtos, as questões são debatidas em poucos minutos para ambas as partes, pelo que não é examinar o desemprego as exportações e a economia em geral em tão pouco tempo, mas ficaram algumas frases chaves como as nacionalizações e as deduções fiscais para um e outro lado.
Curiosamente, nos comentários feitos ao debate entre Ferraz da Costa e o fiscalista Saldanha Sanches, este mostrou não saber que as deduções à colecta do IRS para saúde e educação são limitadas a um certo montante que até nem é exageradamente alto. Saldanha Sanches fala numa eventual dedução 100.000 euros que não é verdadeira, é muito menor, parece-me que de poucos milhares de euros.
Por sua vez, Ferraz da Costa desconhece que as nas nacionalizações de 1975, os capitais estrangeiros ficaram de fora e havia muito pouco nos grandes grupos portugueses. O que foi nacionalizado indevidamente foram os capitais pertencentes aos trabalhadores através das então existentes Caixas de Previdência e que nunca foram ressarcidos dos valores perdidos para o Estado.
Quem pensava que ia assistir a um debate entre os líderes de duas forças que disputam o mesmo eleitorado, e por isso interessados em vincar diferenças, enganou-se. Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã estiveram muito mais empenhados em provar que a esquerda à esquerda do PS é capaz de ser responsável e também está preparada para assumir as responsabilidades que resultarem do próximo acto eleitoral.
Foi, evidentemente, um jogo de resultado combinado em que um dos jogadores, Louçã, não resistiu, no lance final, a tentar a vantagem: quando, evocando o exemplo do avô comunista, voltou a agitar a modernidade do Bloco contra o passadismo dos comunistas portugueses.
De resto, este segundo debate da campanha pareceu uma entrevista de vida a dois heróicos combatentes pela mudança da vida política portuguesa. Em sintonia, um acabava o que o outro começara a dizer: nos professores, na visão da actividade dos bancos, nos apoios às PME, no caso TVI.
O Bloco e o PCP (perdão, a CDU) entraram num novo relacionamento institucional. Falta saber quem ganha e quem perde com todas estas cortesias. E se este encontro de bons amigos, de amigos às direitas, significará que até já estão a pensar apresentar ao PS um caderno de encargos comum. Se o PS precisar, claro. [Diário de Notícias, João Marcelino]
No debate desta noite, Paulo Portas marcou logo de início a contradição absoluta dos seus argumentos.
Começou por defender a descida dos impostos, sem especificar, com a ideia de que menos impostos implica um desenvolvimento económico e, logo, mais receitas nos impostos baixos. É evidente que no limite extremo não deixa de ser verdade, isto é, com IRC, IRS e IVA próximos do zero ou, pelo menos, a menos de metade. Mas, as descidas possíveis de alguns pontos percentuais não implicam o aparecimento de um maior poder de compra dirigido a produtos nacionais, tanto mais que muitos impostos incidem nos lucros ou rendimentos das pessoas, os quais tendem a baixar em períodos de crise. Hoje verifica-se em todo o Mundo uma quebra no comércio internacional da ordem dos 25% relativamente ao ano anterior.
Depois, Portas orientou todo o debate para as tradicionais insuficiências, exigindo mais apoios às PME, mais apoios sociais, mais segurança policial, enfim, mais tudo, logo mais e mais despesa. Criticou a falta de subsídio de desemprego para os jovens que quase não trabalharam, etc. e quando há despesa social esta é criticada como é o caso do Rendimento Mínimo que, segundo Portas, é algo de mau. Claro, se não existisse, Sócrates seria criticado por não apoiar os mais pobres e, nestes, as famílias mais numerosas.
Tivemos a experiência do governo Durão Barroso que prometeu um choque fiscal em termos de descida de impostos e subiu logo o IVA e outros impostos, nada tendo descido. E não o fez por maldade ou falta de vontade, mas, sim devido à total impossibilidade de agir de outro modo, pelo menos, a curto ou médio prazo.
A estratégia do Portas e toda a oposição é atacar o governo actual pelo que fez e pelo que não fez sem apresentar um verdadeiro projecto alternativo, a não ser nesse aspecto vago de querer descer os impostos e as receitas da Segurança Social à direita e aumentar os impostos dos chamados ricos à esquerda. Em ambos os casos, é possível mexer numas coisinhas, mas sem que daí venha qualquer solução milagrosa para o País, principalmente em termos de crise.
Sócrates teve a ocasião de dizer que já tinha apoiado este ano mais de 40 mil PMEs quando o Governo Durão Barroso/Santana só apoiou umas 2 mil pequenas e médias empresas.
Enfim, Paulo Portas não apresentou qualquer solução para crise e quase se limitou a criticar o Governo, fingindo que não há nem houve um vastíssimo conjunto de programas que melhoraram a Administração e a relação do cidadão com o Estado e, além disso, houve a introdução do complemento social para idosos, dos apoios aos jovens alunos, do complemento ao subsídio de desemprego, de programas de formação nas empresas para evitar o despedimento ou lay of, etc.
Hoje, temos menos Estado em tudo o que se refere a documentação; desde o cartão do cidadão, passaporte, certidões, cadernetas prediais, registos prediais, etc.
O Portas voltou a defender a escolha livre da escola com a possibilidade de o estado pagar as escolas privadas. Era o que mais faltava nas zonas em que há escolas do Estado que são praticamente todas no País.
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