Uma sugestão ao Senhor Presidente da República e aos que reclamam um seu maior protagonismo.

Acho espantoso como tanta gente ainda reclama do Presidente da República uma maior intervenção para um necessário entendimento partidário que permita negociar a "ajuda externa" a uma só voz.

Eu, que sou parlamentarista convicto e defendo um governo de coligação desde o momento em que o PS não conseguiu maioria absoluta nas últimas eleições legislativas, parece-me bem melhor que Cavaco Silva se abstenha de qualquer intervenção e o necessário entendimento seja conseguido com recurso exclusivo ao diálogo interpartidário.

É que se formos bem a ver, sempre que o actual Presidente da República decide deixar episodicamente o seu "anonimato" e assumir algum protagonismo, é certo e sabido que nada de muito positivo se pode esperar. Querem provas?

Pois foi o que aconteceu com o Estatuto dos Açores (onde até conseguiu desbaratar alguma razão que lhe assistia), o triste caso das "escutas", a audiência aos representantes da oposição madeirense numa sala de hotel, as críticas a Mª de Lurdes Rodrigues e Correia de Campos, os discursos de vitória e de posse, as "fantasias" (ou serão rapsódias?) húngaras e assim sucessivamente. Difícil, difícil mesmo é descobrir quando a sua intervenção se terá saldado por um qualquer sucesso e não por um fracasso rotundo.

Por isso mesmo, e bem vistas as coisas, é melhor que o senhor Presidente se deixe ficar lá quietinho, no "rimanço" do lar, e não se arrisque ainda a contribuir mais para a asneira que já por aí vai que chegue. Olhe, tire férias e apareça lá para Julho para dar posse ao novo governo! Mas em silêncio! Entretanto nós, os cidadãos, iremos passando lá pela sua página do Facebook ou pelo "site" da Presidência para sabermos se continua a gozar de boa saúde. Vale?

JC [O Gato Maltês]

Despacho n.º 6342/2011

Por despacho do Ministro dos Assuntos Parlamentares de 7 de Fevereiro de 2011, foi homologada a tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 23 de Janeiro de 2011, a seguir mencionada:

Estações de radiodifusão de âmbito regional:

TSF/Rádio Press — € 37 730

RRL Rádio Regional de Lisboa (RCP) — € 37 730

Posto Emissor de Radiodifusão do Funchal — € 9 659

Nota. — A estes valores aplicam -se as taxas e impostos em vigor.

6 de Abril de 2011. — O Director -Geral, em regime de substituição,

Jorge Manuel Ferreira Miguéis

Despacho n.º 6343/2011

Por despacho do Ministro dos Assuntos Parlamentares de 7 de Fevereiro de 2011, foi homologada a tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 23 de Janeiro de 2011, a seguir mencionada:

Estações de radiodifusão de âmbito nacional:

RTP, Rádio e Televisão de Portugal — € 115 138

RC, Rádio Comercial — € 143 546

RR, Rádio Renascença — € 325 525

Nota. — A estes valores aplicam -se as taxas e impostos em vigor.

6 de Abril de 2011. — O Director -Geral, em regime de substituição,

Jorge Manuel Ferreira Miguéis

Despacho n.º 6344/2011

Por despacho do Ministro dos Assuntos Parlamentares de 7 de Fevereiro de 2011, foi homologada a tabela de compensação pela emissão televisiva de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 23 de Janeiro de 2011, a seguir mencionada:

Estações de televisão públicas e privadas:

RTP Radiotelevisão Portuguesa — € 478 400

SIC Sociedade Independente de Comunicação S. A. — € 766 000

TVI Televisão Independente S. A. — € 755 600

Nota. — A estes valores aplicam-se as taxas e impostos em vigor.

E eu a pensar que a crise era geral...inocência a minha.

A ser verdade o que se lê aqui, restam três conclusões:

1. O silêncio do Sr. Silva, presidente de uma facção de portugueses, mostra ou falta de capacidade para "ler" a evolução económica do país ou tacticismo em desfavor (mais uma vez) do Governo. Entre ser-se incompetente e traidor dos interesses do país, venha o diabo e escolha;

2. Passos Coelho, ao contrário do que passou na comunicação social e do que o próprio afirmou, foi afinal contactado antes da apresentação do PEC IV, mas recusou qualquer diálogo. Ou seja, a acusação de que este governo não fez os possíveis para negociar o PEC cai por terra. E confirma-se o desejo de PPC e do actual PSD em derrubar, o quanto antes, com ou sem rasteiras, o governo para ir ao pote; e

3. Há muita gente que insiste, mesmo à beira da falência, em colocar os interesses próprios à frente dos interesses nacionais e colectivos. E esta gente sempre ficou na História pela negativa. Mas, graças às suas limitações, não compreendem este facto histórico.

Ricardo Sardo [Legalices]

Um conselheiro de Estado declarou publicamente que determinado assunto (que, no caso, é o que menos interessa) não fora falado na última reunião do Conselho.

Saltou logo para jornais e TV outro conselheiro acusando-o de mentir, pois o assunto teria, sim, sido falado na tal reunião.

Um terceiro conselheiro pulou então as cordas e, como nos espectáculos de "wrestling", atirou-se ao segundo em defesa do primeiro. Seguiu-se-lhe um quarto (conselheiro de Estado, repita-se) que, "entrando com tudo", como se diz no futebol, designadamente com as chancas, se foi sem piedade ao segundo dirigindo-lhe simpatias como "delator" e "desonra do Conselho".

E a coisa só não acabou em KO técnico porque, em socorro do segundo, um quinto conselheiro entrou por sua vez no ringue a garantir que o primeiro, o terceiro e o quarto mentiam e o segundo é que falava verdade.

A assistência ululava de entusiasmo, pois, como o outro dizia, "é disto que o meu povo gosta": insultos, murros, pontapés, golpes baixos (enfim, e de golos na baliza adversária também).

Ora não é preciso ser muito perspicaz para concluir que pelo menos dois conselheiros de Estado, ou então três (mas o espectáculo ainda vai no primeiro "round"...), mentem. Em público, e descaradamente.

O Conselho de Estado é o órgão de consulta do presidente da República. É suposto os seus membros manterem sigilo sobre o que lá se passa. E serem pessoas respeitáveis.

Manuel António Pina [Jornal de Notícias]

Para quem tinha como um dado adquirido, que o homem era um mentiroso compulsivo, ficou com a criança nos braços.

Sócrates, é certo, nem sempre falou a verdade (como todo e qualquer cidadão que se preze) e muitas vezes se enganou (ao contrário de certa pessoa que um dia afirmou que “eu nunca me engano e raramente tenho duvidas”) enganando, também com isso, o povo, em nome de quem governava. Por isso, quase, ninguém o levou a sério quando afirmou que o chumbo do PEC IV, (o apresentado ou outro qualquer, como afirmou estar disposto a negociar) significaria a sua demissão de 1º Ministro.

O PS poderá sofrer com ele e muito, mas o país sofre com todos inclusive com a incoerência (atentas as suas próprias palavras) da posição de Aníbal Cavaco Silva que não conseguiu colocar acima de todas as quezílias e querelas partidárias e pessoais os “soberanos interesses de Portugal”. Damos uma imagem interna e internacionalmente que o país não necessitava nem merecia.

Agora aí está o resultado, tanto mais que o Presidente da Republica, também, não esteve à altura de ter sido capaz de ultrapassar as suas próprias “comezinhas” questiúnculas pessoais e ter exigido que, no âmbito da Assembleia da Republica, se tivesse encontrado uma saída para a crise, sabendo-se que tal inépcia nos atiraria para o lixo do mercado financeiro internacional e, até como sociedade.

O Presidente deveria ter sido capaz (não fora ter tido uma atitude em causa própria, pelo menos da fama, disso, não se livra por mais justificações que venha a argumentar) de, no próprio dia em que viu recusada a proposta do, famigerado, PEC IV, declarado publicamente que a sua exigência e que o país teria acolhido de bom grado era a de que os partidos no âmbito da Assembleia se entendessem na constituição de um governo alagado e capaz de responder aos desafios do momento.

P.S. (1)

A Islândia, que depois da crise da banca rota a que teve de fazer face (que tal como por cá teve contornos criminosos), levou o respectivo governo local a anunciar aumentos de impostos, cortes sociais, cortes salariais, forte agravamento da inflação, enfim a receita do costume imposta pelo FMI.

Só que o povo não gostou e não se limitou a lamuriar mas concentrou-se, ininterruptamente, em frente ao seu parlamento até obrigarem à queda de um governo conservador e foram às urnas votar, chumbando estrondosamente a política que era a de salvar bancos falidos e corruptos à custa de quem trabalha.

Das respectivas eleições saio uma coligação entre a Aliança Social-Democrata e o Movimento Esquerda Verde, chefiada por uma mulher, Johanna Sigurdardottir, a actual chefe do governo, foi equilibrando as finanças do país e saiu da recessão.

O povo, pela pressão e exercício de cidadania, impôs um estilo de governança diferente e os responsáveis internos pelas dívidas foram responsabilizados, abriu-se “caça” aos suspeitos de fraude e falsificação de documentos, que sacrificaram a Islândia e o próprio procurador-geral, fugitivo, já foi convencido a regressar ao país, a população sente que está a fazer-se justiça e a falar-se verdade.

A actual coligação islandesa criou uma assembleia de 25 cidadãos sem filiação partidária que foram eleitos entre 500 advogados, estudantes, jornalistas, agricultores, representantes sindicais, entre outros.

As contas de toda a estrutura dos Estado, seja local ou central, são tornadas públicas, bem como toda a area de negocios e contratos.

Esta genuína revolução pacífica está sendo omitida, quase completamente desaparecida dos órgãos de comunicação social e, os habituais comentadores de serviço, não lhe têm dado o merecido relevo. Ironias e estranhas coincidências a contrastarem com o atribuído às agências de rating e ao FMI.

P.S. (2)

O jornal “Público” noticiou, no dia 3 do corrente, que o líder do PCP disse esperar que as eleições legislativas permitam um governo patriótico de esquerda, e que o partido está disponível para fazer alianças com o BE, depois das eleições, desde que este clarifique os seus objectivos.

Uma verdadeira coligação à islandesa, só falta saber qual é o programa e se o PS (de Sócrates) também estará disponível para tal desafio.

O tempo que vivemos não é seguramente dos mais brilhantes da nossa História. Nem tanto pelas dificuldades, que são enormes mas não inéditas. As atitudes que vamos observando em quem tem responsabilidades é que nos fazem descrer da possibilidade de rapidamente unirmos esforços para vencer a crise.

Vejamos: tudo começou em 2009 com a vitória do PS e de Sócrates sem maioria absoluta. Toda a Oposição viu aí a primeira oportunidade de vergar o primeiro-ministro, e a verdade é que alguma arrogância dos tempos da maioria absoluta terá contribuído para um sentimento muito generalizado de que faltava humildade ao primeiro-ministro. O próprio Cavaco Silva - e com ele muitos barões do PSD - viram aí a ocasião de retribuir o sufoco em que tinham vivido nos últimos anos, estando ainda fresco na memória a forma como Manuela Ferreira Leite tinha sido sucessivamente cilindrada.

Cavaco Silva deveria ter nessa altura iniciado a sua tarefa de conciliador, de agregador, deveria ter tentado que se formasse uma maioria que garantisse vida longa ao Governo. Não o fez. Sócrates disse-se aberto a alianças, mas não foi nem convincente nem disponível para abdicar de algumas das suas propostas. Teve o que se sabe. A Oposição, em alianças negativas, foi destruindo diplomas, impondo políticas. Ainda agora, o Governo acabado de se demitir, as alianças negativas mataram a avaliação dos professores e revogaram medidas do Executivo para os medicamentos. Mas o Governo foi, como se costuma dizer, passando entre os pingos de chuva, sabendo que dificilmente seria destronado por aliança do PSD com a Esquerda do PCP e do Bloco. Veio a crise. Com ela, o bom senso de Passos Coelho, entretanto chegado à liderança do PSD. Um PEC e mais outro e mais outro. Até que, depois do violento discurso de posse de Cavaco Silva e perante o desdém de Sócrates que agiu como se não precisasse de apoio parlamentar nem devesse informar o presidente, o PSD cortou o apoio e lá vamos nós para eleições, provavelmente no momento menos adequado. Aqui ao lado, os espanhóis vão no quinto PEC, num crescendo de austeridade.

Vamos para eleições no preciso momento em que as agências de rating vão tornando o crédito a Portugal cada vez mais oneroso. Sócrates apostou tudo na rejeição do FMI. Apostou em que a Europa se chegaria à frente antes que o FMI fosse necessário. Mas a Europa foi esticando a corda e quando parecia que talvez pudesse dar razão a Sócrates, a Finlândia - um dos elos fortes da solução europeia - vai inesperadamente para eleições. As contas do primeiro-ministro caem pela base. Erro de cálculo, claríssimo.

Agora, com Governo de gestão, Sócrates diz que não pode chamar o FMI - até aqui o Governo não queria - Passos Coelho diz que sim e Cavaco diz que sim também, acrescentando - pela primeira vez - que as agências de rating exageram na pressão que fazem. Mas já exageram há muito. Interessou pouco dizê-lo noutras alturas, como certamente também já poucos ouviram, perante a correcção do défice - a Europa dizer que Portugal não mentiu nas contas, porque já todos entraram na fase das acusações.

Não é preciso dizer quem é o mexilhão desta história. Mas é preciso dizer que com os três principais protagonistas portugueses acontece só isto: Cavaco não gosta de Sócrates e ainda não confia (ou melhor, ainda desconfia) em Passos Coelho. Sócrates tem para com Cavaco sentimentos recíprocos aos do presidente para com ele e com Passos disputa o mesmo lugar, o que desde logo os afasta. Entre Passos e Cavaco há um fosso geracional, há um passado de separação, restando o respeito devido a uma linha comum e, acima de tudo, a oportunidade política. É pouco. Entre os três não haverá muito a fazer. Da cena política, restam dois dirigentes de Esquerda: um, fiel ao seu eleitorado e fazendo um caminho previsível mas certeiro na defesa dos seus; o outro, menos previsível, mas em sentido único, o sentido do protesto, nunca o sentido do contributo para que algo se construa. Resta, mais à direita, Paulo Portas, por ora na expectativa de saber se o PSD vai precisar dos seus votos ou não, mas coerentemente pronto para agravar a factura por cada dia que passa sem o PSD se aproximar.

E é assim que, a um mês e pouco das eleições estamos como em 2009, à parte uma situação económica sem paralelo: ou um partido, ou uma coligação tem maioria absoluta ou amargaremos ainda mais a nossa sorte. Os líderes em presença serão incapazes de aproximações e o presidente continua sem margem para intervir. Ou alguém dá um passo durante a campanha eleitoral ou o pior está para vir.

José Leite Pereira [Jornal de Notícias]

Entre a angústia e a ingenuidade

Naturalmente que uma velha raposa da politica como, obrigatoriamente, se terá de reconhecer a Mário Soares é muita ousadia estar a atribuir-lhe o epíteto de ingénuo.

Contudo e, admitindo memo que o tenha feito conscientemente, não deixou de ser oportuna a sua, pública, angustia manifestada no artigo que acaba de fazer publicar, na sua habitual crónica no DN e que aqui se poderá ler. Fê-lo tendo em conta a gravíssima situação, de deficit público e recessão económica, em que o país se encontra e que o bom senso deveria levar os partidos (chamados pelo Presidente) a formar um governo de coligação multipartidária sem necessidade do recurso antecipado a eleições. Infelizmente e para nosso mal não será lido nem escutado com a assertividade que as circunstancias o exigem.

Ingénuo porque parece ignorar, ou não ter percebido, a real intenção (os factos demonstram-no) das referidas declarações produzidas por Cavaco Silva, no discurso da sua posse, quando se comprometeu a “exercer uma magistratura de influência activa.” Essa e outras declarações do mesmo discurso foram, elas próprias, o exercício da influência activa visto que as mesmas, partir desse momento, impulsionaram Pedro Passos Coelho e o PSD para desenvolver toda a actividade seguinte e que irá continuar. Cavaco foi tão-somente o impulsionador dessa actividade, os multiplicadores passaram a ser, a partir daí, toda a oposição com o PSD ao leme.

Cavaco Silva nunca esteve tão activo como está actualmente, ainda que se não oiça, se não veja e se não sinta. Ele anda por aí, vai estar na queda do governo, vai estar na marcação das eleições, vai estar na escolha do próximo governo e até de alguns ministeriáveis.

Como diz o poeta, só que desta vez é o corpo e, também, o povo é que paga.

 “Importa que os jovens deste tempo se empenhem em missões e causas essenciais ao futuro do país com a mesma coragem, o mesmo desprendimento e a mesma determinação com que os jovens de há 50 anos assumiram a sua participação na guerra do Ultramar”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.

Dizer que quem foi alistado para a guerra de África o fez com 'desprendimento' , 'determinação' e 'coragem' e que essa guerra foi, por analogia, 'uma missão ou causa essencial ao futuro do país' ultrapassa tudo o que devíamos estar dispostos a ouvir de um presidente da república em democracia.

Não está obviamente em causa discutir o sentido de homenagear quem combateu e morreu numa guerra estúpida e criminosa, ainda que com a noção de que muito de pavoroso se fez em nome da ditosa pátria bem-amada, mas pedir aos jovens de hoje que sigam o exemplo dos que foram obrigados a combater, a matar e a morrer numa guerra sem sentido ecoa, sem distância, o 'para Angola e em força' do Presidente do Conselho no Terreiro do Paço.

Isto é inaceitável e insulta a memória de todos os mortos e estropiados desta guerra. Nada, mesmo nada do que até hoje ouvi a Cavaco chega perto desta enormidade. Este homem não está, definitivamente, à altura do cargo que ocupa.

f. [Jugular]

Cavaco está mesmo doente. Treme. Está senil. Diz baboseiras. Fala daquilo que desconhece porque não soube o que foi passar pelo teatro de guerra no Ultramar. Ultraja não só a memórias das pessoas cujos familiares morreram naquela guerra injusta como aqueles que ainda hoje muito sofrem pelas situações horrorosas que por lá passaram e pelos problemas motores que ficaram para o resto das suas vidas.

Fui para o Ultramar forçado/obrigado, borrado/com medo e com uma única preocupação: regressar são e salvo, tudo fazer para salvar a minha pele. Esta era a minha determinação.

Recordo um dos actos dominicais, o içar da bandeira nacional portuguesa com toda a companhia perfilada. Uma cerimónia de um enorme simbolismo e respeito. Sabíamos que naquela terra a bandeira nacional era a única coisa que nos ligava à Pátria (Portugal).

...

Está, pois, na hora, de obrigar cada um a assumir as suas responsabilidades. Não vale a pena conversar com o PSD, porque o PSD não existe. Existe Passos Coelho, que quer qualquer coisa que evite a descida de Rui Rio à capital, e cujo principal exercício político é disfarçar. Disfarçar as políticas que quer tentar, resumidas no “salve-se quem puder”. Existe Rui Rio e os que querem um PSD “credível” para tomar conta da intendência, mas que ainda não acabaram de ultimar o plano de assalto ao palácio de inverno. E existe o chefe da oposição, que reside oficialmente em Belém.

Assim sendo, Sócrates, como PM e SG do PS, deve ir a Belém e dizer a Cavaco Silva: “o senhor Presidente acha que os portugueses não podem fazer mais sacrifícios; os seus aliados nas instituições europeias passam os dias a exigir-me que peça mais sacrifícios aos portugueses; os seus aliados nos partidos portugueses concordam consigo que isto vai lá sem mais sacrifícios – e eu não estou a ver como; o senhor Presidente teve a sua manifestação da maioria silenciosa, que ajudou a convocar no seu discurso de tomada de posse, na sua habitual abrangência política alimentada pela crítica sem alternativa, porque a alternativa é onde a porca torce o rabo; portanto, senhor Presidente, eu vou-me embora, o PS vai para a oposição, que já se esforçou o suficiente, e o senhor Presidente assuma as consequências do seu activismo e arranje uma solução”.

É preciso saber sair a tempo. Sócrates não quer deixar a sua obra por mãos alheias, compreendo – mas o julgamento de Sócrates não terá lugar agora, mas daqui a dez anos, quando as estatísticas mostrarem o que mudou radicalmente por consequência da sua governação. E o grande sobressalto de que o país precisa é ser confrontado com as responsabilidades próprias dos cobardes que falam para não serem entendidos. O chefe de orquestra, que está em Belém, que trate do concerto. Única objecção razoável: o país não suporta uma crise política. A minha resposta: crise ou mudança, como lhe queiram chamar, terá sempre de acontecer antes de o país voltar a entrar nos eixos; assim sendo, que não tarde. O país precisa de uma pedrada no charco do faz de conta. Sócrates pode ser o autor de mais esse serviço ao país, habituado como está a fazer os lances decisivos.

Ler o artigo na íntegra

Porfírio Silva [Machina Speculatrix]