LUMINÁRIA

Juros da dívida, um vírus mortal. (-por M.Tiago, M74, 5/2/2015)

    Por cada dia que passa, incluindo sábados e domingos, o país paga cerca de 21 milhões de euros de juros da dívida. Religiosamente.
         Portugal gasta cerca de 71 milhões de euros com complicações de saúde desenvolvidas nas fases finais da infecção crónica por HepatiteC. O mesmo que gasta em 3 dias e meio com juros da dívida.
   Morrem cerca de 1.117 pessoas por ano em Portugal devido a complicações com origem na infecção por HepC.
   Ora, para acabar com as mortes por HepC em Portugal, o Estado teria de iniciar um plano de diagnóstico precoce e um programa de tratamentos. Na hipótese de serem detectados todos os infectados (sendo que cerca de 70% desconhece que é portador do VHC), Portugal teria de gastar ao longo dos anos (para curar 150 mil portadores) 3,6 mil milhões de euros.
     Na hipótese realista, provavelmente isso significaria um custo de 400 milhões de gastos com medicamento por ano, a que subtrairia parte importante do que já se gasta com complicações da doença crónica. Mesmo que apenas se poupassem 35 milhões por ano, significa que o acréscimo no Orçamento da Saúde teria de rondar os 365 milhões. Em 10 anos, estaríamos perante uma doença residualmente presente.

    1.117 pessoas por ano morrem devido à HepC.   26 milhões de euros anuais impediriam essas mortes.    30 horas de juros da dívida.    Cada uma hora dessas 30 horas de juros da dívida custa-nos 37 mortos por complicações de saúde devidas à Hepatite C.   Ou seja, com 30 horas de juros podíamos impedir quase 1200 mortes anuais.
      Quando Passos Coelho diz que se devem salvar as vidas, mas não custe o que custar e ao mesmo tempo diz que se deve pagar a dívida custe o que custar, está precisamente a dizer-nos que a dívida custa vidas.
    A importância da renegociação dos juros, dos montantes e dos prazos da dívida também se mede em vidas.

Eles moem e matam (-por R.M.Santos, M74, 4/2/2015)

"Eu vou dar-lhe os números". Foi desta forma que Paulo Macedo respondeu numa audição parlamentar, pedida pelo PCP, sobre o estado das urgências. O agendamento teve de ser potestativo para que Paulo Macedo se dignasse a ir ao Parlamento dar explicações aos deputados.   De outro modo, continuaria calado, mudo, que é como eu o ouço quando vem com as frases feitas que ouvimos todos os dias do gangue de criminosos que nos governa.   "Eu vou dar-lhe os números", disse ele. Entretanto, as urgências continuam caóticas. Os tratamentos para o cancro em modo de espera e o medicamento para a hepatite C está a ser sonegado a cerca de 4.000 pessoas que dele necessitam para sobreviver.
    Se é inegável que a indústria farmacêutica funciona numa espécie de máfia, talvez o lobby mais poderoso dos nossos tempos, a verdade é que morreu uma doente com hepatice C que poderia ter sido salva. O governo está a negociar, ao que parece, porque o fármaco custa 40.000 euros.
    Seria importante saber a partir de que valor o governo considera que vale a pena salvar uma vida. 40.000 euros, pelos vistos, é demasiado. Assim, deixou morrer. Dito de outra forma, matou. Matou aquela mulher como matou muitos outros que chegam ao SNS depois de contarem os tostões para saber se podem pagar as taxas moderadoras. E demasiado tarde, com certeza, não raras vezes.
    "Eu vou dar-lhe os números", disse o Paulo Macedo, que continua ministro. O ministro de um governo que faz tanta questão de assinar de cruz tudo o que a Troika mandou, de braço dado com o PS, está agora a negociar a vida das pessoas. Contas feitas por alto, de acordo com o governo, para os 4.000 seres humanos que precisam do medicamento, incluindo os cerca de 160 que precisam dele urgentemente, 16.000.000 de euros é um preço demasiado alto. São 16 milhões de euros, 1000 vezes menos do que estamos a pagar para resgatar bancos, propriedade dos amigos dos sucessivos governos.
     É evidente que é preciso encontrar forma de travar a indústria farmacêutica, que joga com a vida das pessoas da forma que for mais rentável. Mas isso faz-se consistentemente, com um plano de acção que não é só nacional, não se faz quando as pessoas estão a morrer porque o governo se recusa a dar-lhes assistência.
     "Eu vou dar-lhe os números", disse ele, com a maior naturalidade. O problema está aqui, como sempre esteve. Quando se fala de números há quem esqueça que estamos a falar de pessoas, de seres humanos, de gente que tem de ter acesso aos direitos mais básicos numa sociedade que se auto-intitula desenvolvida.
     "Eu vou dar-lhe os números", digo agora eu. Dou-lhe o 1.000.   1.000 vezes criminoso, 1.000 vezes incompetente, 1.000 vezes assassino.

Swap away (-por MCF, 1/2/2015, 365forte)

Em 2013, ao que foi então noticiado: "No total, da informação conhecida até ao momento, as empresas públicas pagaram 1.008 milhões de euros para anular 69 contratos com nove bancos com perdas potenciais de 1.500 milhões de euros. Sobram ainda 1.500 milhões de euros em perdas potenciais".

Ou seja, o Estado Português decidiu, no ano do brutal aumento de IRS, que ia pagar mil milhões por contratos cuja validade era, quanto a alguns, discutível. Maria Luís Albuquerque decidiu ainda ficar com 1.500 milhões em carteira, cujo valor tem estado a deteriorar, e já vai em 1830 milhões de euros.*

Hoje soube-se que o "Supremo anula contratos swap do Santander por “ofensa à ordem pública” naquela que é a segunda decisão nesse sentido, com estes fundamentos:

"No primeiro acórdão, o tribunal anulou um contrato do BBVA, fundamentando a decisão na “alteração relevante de circunstâncias” gerada pela crise financeira internacional e pela queda abrupta das taxas de juro.

Agora, nesta nova decisão, o Supremo sustenta a sentença da primeira instância, que tinha decidido pela nulidade dos contratos, por os considerar equiparáveis a “jogo e azar”, ou seja, de natureza especulativa. Acrescenta ainda o argumento de “ofensa importante à ordem pública”. Este princípio está salvaguardado no Código Cível, nos artigos 280º e 281º, que referem que “é nulo o negócio jurídico cujo objecto seja física ou legalmente impossível, contrário à lei ou indeterminável” e ainda que “é nulo o negócio contrário à ordem pública ou ofensivo dos bons costumes”."

Talvez, só talvez, esteja na altura de fazer três perguntas:

1) Porque foi decididido não litigar 1.500 milhões de swaps, que foram liquidados por 1.000 milhões?

2) O que tem sido feito face à deterioração da carteira adicional de 1.500 milhões, cuja validade também poderia ser questionada em Portugal, e cujo custo agravou já 330 milhões, ou seja, mais de 20% em dois anos?

3) O Estado tem uma estratégia para este dossier que não se limite a "isto envolve a Ministra de Estado e das Finanças e portanto, temos de a proteger custe isso o que custar?"

* Este valor corresponde, na sua maioria, a contratos com o Santander. E em vez de tentar fazer valer a lei portuguesa nos tribunais portugueses o Estado optou por aceitar o julgamento por jurisdição estrangeira. Essa opção, que o é, beneficia claramente as hipóteses do Banco Santander ver a sua posição acolhida.

A mentira como método (- por MCF, 31/1/2015, 365forte)

O Primeiro-Ministro disse hoje que "o país conseguiu «passar por esse processo sem aumentar as clivagens, as assimetrias na forma como os rendimentos estão distribuídos».".

E não fosse não ter sido entendido acrescentou: "«Tivemos menos rendimentos todos, mas não tivemos mais dificuldades na forma como eles estavam distribuídos, tivemos até, em alguns aspetos, aqueles que tinham maiores rendimentos a dar um contributo maior do que aqueles que tinham menos», assinalou Pedro Passos Coelho.". Passos Coelho comentava este Relatório do INE que diz precisamente o contrário, em vários momentos:

1) "a assimetria na distribuição dos rendimentos entre os grupos da população com maiores e menores recursos manteve a tendência de crescimento verificada nos últimos anos."

2) "De acordo com o rácio S90/S10, o rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com maiores recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com menores recursos (10,7 em 2011 e 9,4 em 2010)."

3) "Mantém-se uma forte desigualdade na distribuição dos rendimentos. O Coeficiente de Gini tem em conta toda a distribuição dos rendimentos, refletindo as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais, e não apenas os de menores e maiores recursos. Em 2013, este indicador registou um valor de 34,5%, ligeiramente superior ao verificado em 2012 (34,2%)."

Nem um dos jornalistas presentes tinha lido o Relatório e confrontou o Primeiro-Ministro com esta evidente contradição, ou leram e não perceberam o que lá está escrito, ou, por fim, leram e perceberam mas decidiram abdicar de exercer responsavelmente a sua função. É escolher entre o mau, o péssimo e o triste.

---Joe Strummer :

Mais uma história da carochinha que é apoiada pela agenda mediática, editorialmente de direita. Qual a surpresa? "Então a troika não veio porque não havia dinheiro para pagar salários?" "E o Sócas não pôs o país na bancarrota?", etc...
A surpresa só pode ser a insistência num certo dogmatismo de análise em que se pretende que os media são imparciais e independentes, e assim, transformar uma contínua campanha de propaganda e manipulação numa ilusão de supostas "falhas" episódicas.

A chance grega e a salvação da Europa (-por F. Louçã, 30/12/2014)

A Grécia terá eleições a 25 de janeiro e a possibilidade de eleger o primeiro governo de esquerda da história europeia das últimas décadas.

Talvez se possa dizer que o primeiro governo Mitterrand, que era uma coligação entre o PSF e o PCF, no seguimento de dez anos de “união da esquerda”, aplicou uma orientação para a mudança entre 1981 e 1983, quando nacionalizou todo o sistema financeiro e os principais grupo industriais nacionais (imagina hoje um PS a propor tal radicalismo?). No entanto, esse governo submeteu-se a partir de 1983 a uma política de austeridade e privatização. Ora, isso foi há mais de trinta anos. Desde então, os governos dos partidos de centro seguiram sempre uma orientação financeira alinhada com os interesses dos mercados, sem qualquer excepção em qualquer país europeu. A Grécia é portanto a primeira oportunidade em décadas para um país da União Europeia escolher uma alternativa de esquerda.

Isso não significa que o resultado esteja já definido. As próximas três semanas farão reviver os medos ancestrais, as campanhas de terror, as chantagens de todo o tipo, a polarização social. E a pressão internacional: durante as últimas semanas, a Comissão Europeia pronunciou-se em favor do candidato presidencial da direita e o comissário Pierre Moscovici, 'socialista', foi a Atenas reafirmar o mesmo. No sábado passado, em entrevista ao Bild, Wolfgang Schäuble veio garantir que o governo alemão obrigará a Grécia a pagar a conta. “As novas eleições não mudarão nada a respeito da dívida grega”, disse o ministro, para bom entendedor meia palavra basta. O FMI suspendeu os tratos com a Grécia assim que foram anunciadas eleições.

Os dados estão lançados mas ainda não se pode adivinhar quem ganha. O triunfalismo é portanto tão desaconselhável como o catastrofismo. Se a esquerda vencer, começará um ano vertiginoso: ou a dívida soberana (197% do PIB) é reestruturada em profundidade e com grandes perdas para o capital financeiro, ou a Grécia terá de ameaçar ou de forçar a sua saída do euro. O Syriza quer impor a primeira alternativa e evitar a segunda. Se, em contrapartida, a direita ainda for a tempo de recuperar e vencer, a Grécia prosseguirá a sua vertigem de endividamento e desagregação. Essa é a origem da contradição onde está a força da esquerda: é a única que representa a nação contra o protectorado, mas a sociedade está dividida.

No mapa político grego, este momento parece irrepetível. O partido socialista, o PASOK, que há quatro anos tinha maioria absoluta no parlamento e 40% dos votos, está hoje reduzido a uma franja e foi agora abandonado pelo seu anterior secretário geral, Papandreu, que forma um novo partido. Comprometido no governo de Samaras, é um resíduo do anterior sistema partidário. A Nova Democracia, o principal partido da direita, aparece atrás do Syriza (esquerda) em todas as sondagens. E os restantes partidos ficam muito à distância: o partido comunista (KKE), o Dimar (uma cisão social-democrata do Syriza e que participou no governo até há pouco), os Gregos Independentes (um partido de direita anti-troika) ou a Aurora Dourada (neo-nazis).

Caso a Grécia opte pela esquerda, será sem dúvida uma oportunidade difícil, mas ainda mais uma inauguração arriscada. Nenhum governo negociou jamais com as autoridades europeias a partir de uma posição de soberania ou de restrição às rendas financeiras da dívida pública. Nenhum governo enfrentou jamais a autoridade do governo Merkel. Nenhum governo questionou até hoje o Tratado Orçamental e a eternização da austeridade. Para o fazer, o governo de esquerda tem de estar muito bem preparado, ancorado em estudos precisos e planos de contingência detalhados, apoiado pela população e disposto a lutar com todas as consequências. O Syriza ainda não apresentou essas propostas concretas e espera-se que o faça nos próximos dias.

Creio que isto nos ensina duas lições e nos confronta com uma terceira questão em aberto. A primeira é que só haverá um governo de esquerda quando a esquerda unida tiver mais votos do que o centro: enquanto os partidos que aceitam a troika, a austeridade ou as regras do Tratado Orçamental forem dominantes, não há solução para uma alternativa. A segunda lição, na minha opinião, é que é preciso manter sempre um rumo claro: a esquerda só será mais forte do que o centro se milhões de pessoas fizerem seu o esforço de enfrentar a finança pondo em causa o chicote da dívida, pois essa é a explicação para o ascenso do Syriza. A terceira questão não tem ainda resposta: se tiver o apoio da maioria, o governo de esquerda é capaz de cumprir o seu programa, vencendo então essa maldição de Mitterrand? Não sabemos. Não falhar onde tantos recuaram é uma tarefa ciclópica. Saber para onde ir quando tantos se alimentam de medo e incerteza é um risco acima das possibilidades. E, no entanto, tudo é realizável: não resta mais nada, não há caminhos intermédios, não há meias tintas, não há conciliações possíveis, os de cima não cedem nada e levaram quase tudo.

Oxalá possamos ter a Grécia a desbravar esse caminho, porque à Europa não restam muito mais chances. Tudo, o poder de Merkel, a unidade da União, as suas leis futuras ou o Portugal de 2015, tudo tem uma primeira volta em janeiro nas eleições gregas. (e depois as portuguesas, ...)

----xxx--- A lição que os gregos nos deram em Termópilas em 480 AC onde derrotando os persas salvaram os valores que estão na base da nossa civilização, lhes dê força e ânimo para mais esta vitória. ... contra o imperialismo financeiro.

---

--- Nova carta à Alemanha (-por J.Castro Caldas, 4/1/2015)

--- Vem aí borrasca e da grossa (deflação e nova crise económico-política) (-F.Louçã, 6/1/2015)

--- O BCE resgatará a zona Euro do austerismo alemão ? (A.Gomes, 6/1/2015, Causa nossa)

--- Um país desordenado (-por A.P.Fitas, 14/11/2014, A nossa candeia)

Continuar a combater a dívida (-por JM Castro Caldas, Ladrões de B.)

     Em consequência das petições dirigidas à Assembleia da República, nomeadamente a petição Pobreza não paga a Dívida: reestruturação já!, realiza-se no próximo dia 16 de dezembro de 2014, na Sala do Senado, na Assembleia da República, uma Conferência Parlamentar sobre Dívida Pública.
    A Conferência é aberta ao público (sujeita à lotação da sala). As inscrições poderão ser efetuadas aqui:
Participarei no Painel sobre a “Sustentabilidade da Dívida Pública”, às 15 horas. O programa está aqui. É preciso insistir: o Estado português deve preparar-se para a renegociação e reestruturação da dívida.

     No dia seguinte, 17 Dezembro 2014, pelas 18:30 horas, na Casa da América Latina, Avenida 24 de Julho nº 118-B, Lisboa, a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida (IAC) promove um debate sobre “Restruturações anti-abutre: Lições da América Latina” com Jorge Argüello (Embaixador da República Argentina) e Eugénia Pires (IAC).
                 Um, dois, três debates    (-por J.Rodrigues, Ladrões de B.)

1. Este fim-de-semana terá(teve) lugar a Assembleia Cidadã organizada pelo Junto Podemos. Participarei num debate onde procurarei aprofundar a reflexão sobre populismos, confrontações e regimes. Do Ladrões também participará o Jorge Bateira na mesma linha soberanista, necessariamente eurocéptica ou eurorealista, como preferirem.
2. Na próxima terça-feira, dia 16, pelas 14h, terá lugar um seminário no CES sobre o poder pós-democrático da financeirização. Procurarei ir um pouco para lá da ideia de que o neoliberalismo é uma mera expressão ideológica do poder financeiro. Do Ladrões intervêm igualmente o Nuno Teles e o Ricardo Paes Mamede, a que se juntam José Reis, Ana Cordeiro Santos e Mariana Mortágua.
3. Na próxima quarta-feira, dia 17, realiza-se, pelas 18h na FEUC, um debate a propósito do livro A economia política do retrocesso, com João Cravinho. José Reis e eu responderemos por um livro colectivo.

Doutrina de Soberania Limitada (-por CRG, 365forte)

Juncker refere que "não gostaria que forças extremistas (Syriza, partido de esquerda que está em 1ºlugar nas sondagens) conquistem o poder na Grécia", "preferia que caras conhecidas voltassem a surgir na Grécia", por que é necessário que estas "entendam as obrigações dos processos europeus", garantindo estar "seguro de que os gregos, que não têm uma vida fácil, sabem muito bem o que um mau resultado eleitoral significaria para a Grécia e para a Zona Euro"

Ao ler estas declarações lembrei-me das famosas declarações de Brejnev: "Quando forças externas e internas, contrárias ao socialismo, tentam conduzir o desenvolvimento de um país socialista em direcção da restauração da ordem capitalista, quando surge a ameaça à causa socialista nesse país, a ameaça à segurança atinge por inteiro a comunidade socialista, e este já não é um problema apenas para o povo daquele país, mas para todos os países socialistas."

Esta doutrina de soberania limitada, também conhecida como "Doutrina Brejnev", limitou a capacidade de manobra e liberdade dos governos dos países do Pacto de Varsóvia. Tal circunstância fez com que qualquer tentativa de mudança do statu quo parecesse fútil e irrealista. Deste modo, a maior parte das pessoas acabou por adoptar uma postura de conformidade e de aceitação passiva, por outras palavras, chegou-se a um "consenso alargado".

. Entretanto na Grécia (-por Diogo Moreira, 11/12/2014, 365forte)

"The centre-Left has proved unable to articulate any critique because of EMU's political code of Omerta (silêncio de mafiosos). The once great parties of European social democracy have become grim enforcers of reactionary policies, apologists for mass unemployment. So it falls to rebels to catalyze the simmering rage. Europe's leaders may have met their match at last in the ice-cold Mr Tsipras." (líder do Syriza)
http://www.telegraph.co.uk/finance/comment/ambroseevans_pritchard/11286477/Greek-candidate-willing-to-call-European-leaders-bluff.html

---- Joe Strummer:

Se Mr.Tsypras for eleito pode vir a ser o nosso melhor aliado. Mas se falhar, no braço de ferro com a europa, cabe a Costa/PS não desistir da negociação. Apesar das firewalls, não é de crer que a Europa consiga expulsar dois países do € sem q isso provoque maiores danos do que aqueles que terá (no seu entender) se recuar . O problema é politico. Internamente, as coisas vão aquecer, e a pressão da direita partidária e social vai-se acentuar sobre o PS, e dentro do PS.

Ironia (é impossivel fugir-lhe) da Historia. Temos a direita orfã de Brejnev e a esquerda da doutrina Truman. "Freedom of no choice" ("Liberdade/Democracia" da não escolha !!).

O Conselho de Estado do estado a que chegamos (-por A.Gomes, CausaNossa)

"Veremos se no Conselho de Estado se discute e recomenda a absoluta urgência de se fazer uma reforma fiscal de fundo e transversal (e não apenas sectorial, como foi a que vergonhosamente incidiu apenas sobre o IRC beneficiando as maiores empresas), para distribuir com transparência, equidade, progressividade e previsibilidade a tributação e de forma a por cobro ao actual sistema que incentiva a evasão e fraude fiscais e que compensa e protege os maiores criminosos fiscais, como os banqueiros do BES beneficiados por obscenas amnistias fiscais.

Veremos também se no Conselho de Estado se vai discutir e delinear uma estratégia para o país sair do estado desesperado em que Troika e coligação o deixaram. Veremos se o Conselho de Estado assenta numa orientação para renegociarmos no quadro europeu as dívidas soberanas impagáveis - a nossa e a de outros países - e para lograrmos uma substancial redução dos juros que o país paga, incompreensíveis e iníquos face aos pagos pelos nossos parceiros Espanha e Irlanda, que também tiveram de recorrer a resgates. Agora que até já o FMI - insuspeito de esquerdalho - vem admitir que teria sido melhor para Portugal ter avançado com a reestruturação da dívida soberana, continuar entrincheirados, como continuam Governo e Presidente da República, no reduto teutónico avesso à renegociação, não é bandeira patriótica ou ideológica: é, simplesmente, estupidez criminosa".

(-"Conselho Superior" da ANTENA 1 - na íntegra em: http://aba-da-causa.blogspot.fr/2014/07/o-conselho-de-estado-do-estado-que.html

Onde estão as prioridades do Conselho Europeu ?

"Senhor Presidente,

Como explica que ao Conselho Europeu, na agenda estratégica que aprovou, não identifique como prioridade combater o "dumping" fiscal e os paraísos fiscais, que são instrumentais para capturar governantes e administrações e constituem o sistema circulatório da crise, da fraude e da evasão fiscais, da corrupção, do branqueamento de capitais e da criminalidade organizada para sugar recursos aos Estados e à União, desviando-os do crescimento económico e da criação de emprego?

Nessa perspectiva, porque não olha o Presidente Durão Barroso para o nosso pais - Portugal - onde a troika austericida não quis saber dos riscos de corrupção e deixou correr privatizações, PPPs, swaps e outros contratos ruinosos e suspeitos de corrupção - como o que o seu governo celebrou para comprar submarinos? E onde a troika deixou proteger com obscenas amnistias fiscais ricos e poderosos banqueiros que fugiram ao pagamento de impostos...

Quando Portugal paga pela dívida, que aumentou brutalmente nestes 3 anos, juros muito mais elevados do que pagam Espanha e Irlanda. E quando até o insuspeito de esquerdalho FMI já veio admitir que melhor teria sido Portugal renegociar a dívida em 2011 - o que espera o Presidente da Comissão Europeia para propor um plano de mutualização da gestão das dívidas em excesso em 15 dos 18 membros da Eurozona, ou, pelo menos, de renegociação de parte delas?"

NOTA: está foi a minha (A.G.) intervenção, esta manhã, na primeira sessão plenária da nova legislatura do Parlamento Europeu, no debate com Van Rompuy e Durão Barroso sobre as conclusões do último Conselho Europeu.

Hoje (-por N.Serra)

«... Nestes três anos, as medidas de austeridade retiraram cerca de 20 mil milhões de euros à economia em aumentos de impostos e cortes na despesa pública. ...o défice não se reduziu mais do que 6 mil milhões de euros, enquanto o PIB caiu em mais de 7 mil milhões de euros e a dívida pública não parou de aumentar. Criou-se menos riqueza, destruíram-se mais de 450 mil postos de trabalho, 30% de empresas estão em situação de incumprimento perante a banca, alastrou-se a miséria, a precariedade e a certeza de um futuro incerto. E, no entanto, a dívida pública portuguesa não é hoje mais sustentável do que era há três anos – pelo contrário.
    O incumprimento recorrente das metas estabelecidas e a degradação da situação económica e social não são, porém, motivos suficientes para convencer o governo e a troika a mudar de rumo. Em qualquer dos cenários admitidos pelo governo para os próximos anos – o recurso a um novo programa de assistência (vulgo "programa cautelar") ou o financiamento do Estado junto dos investidores privados (vulgo "saída limpa") – a estratégia oficial continua a ser o pagamento da dívida a qualquer custo.
     É hoje claro que a obstinação em pagar a dívida nos termos actualmente previstos – de juros, prazos e montantes – conduziria à destruição dos serviços públicos e dos direitos sociais e laborais em Portugal. Neste debate pretende-se fazer o balanço de três anos de intervenção da troika em Portugal e perspectivar o período pós-troika em termos políticos, económicos e sociais, discutindo as alternativas à estratégia do governo e da troika.»
    Entretanto, a Petição do Manifesto dos 74, «Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente», atingiu as 30 mil assinaturas no final do dia de ontem. Se ainda não o fizeram, leiam, subscrevam e divulguem, para chegarmos às 74 mil no próximo 25 de Abril.

Nós sabemos... (-por J.Rodrigues)

Nós sabemos e temos a obrigação de saber que a europeização da economia portuguesa está associada à sua neoliberalização. Nós sabemos e temos a obrigação de saber que o neoliberalismo está inscrito nos arranjos europeus por via dos privilégios absolutos dados à construção de mercados, à liberdade de circulação de capitais dentro da “União” e entre esta coisa e o exterior ou por via do poder do BCE, do seu mandato deflacionário e pós-democrático e da proibição do financiamento monetário dos défices orçamentais. Nós sabemos e temos a obrigação de saber que austeridade está cada vez+ inscrita nas regras orçamentais europeias e na abdicação de toda a soberania face à organização da absoluta dependência dos Estados perante os mercados financeiros liberalizados e isto na mais limpa das hipóteses. ... ...

Enfrentar o medo de sair do Euro (-por J.Bateira)

     O sofrimento que atingiu a sociedade portuguesa desde 2011 foi inútil e iníquo. ... Espera-nos então um longo marasmo, um crescimento do produto que não evitará a depressão de muitos milhares de cidadãos que não voltam a trabalhar. Com salários baixos, diz o FMI, ainda podemos ter futuro como país exportador, assim saibamos agradar aos mercados e às multinacionais. Acontece que a crise do modelo de crescimento pela dívida, no capitalismo anglo-saxónico e na periferia da zona euro, arrastou a crise do modelo exportador que o alimentou.
    ... Porém, há uma alternativa para o nosso país. Os pregadores da austeridade e da ortodoxia temem que um apoio crescente a essa alternativa se manifeste já nas próximas eleições europeias. Não é por acaso que nas últimas semanas têm surgido textos na imprensa, ou declarações na televisão, alertando para o enorme custo que teríamos de suportar com o abandono do euro. Os argumentos mais disparatados, a desinformação mais despudorada, farão parte da campanha de promoção do medo a que assistiremos a partir de agora. Sem prejuízo de voltar ao assunto com mais detalhe, importa lembrar que, com o abandono do euro, todos os contratos feitos ao abrigo da legislação nacional se convertem automaticamente na nova moeda. Onde está escrito "euros" passa a ler-se "novos escudos". Salários, pensões, depósitos bancários, créditos, preços nas lojas, etc. são automaticamente redenominados por lei. Não há qualquer perda com a redenominação.
     Com uma balança de bens e serviços excedentária, não faz sentido invocar falhas no abastecimento de energia, medicamentos ou bens alimentares importados. O principal custo da saída do euro reside na subida inicial dos preços das importações, em resultado da desvalorização da nova moeda, que deve ser gerida através do controlo dos movimentos de capitais, como foi feito na Islândia. O governo reporá os salários na função pública e as pensões ao nível anterior aos cortes, com recurso a financiamento do banco central, uma vez que recupera a soberania monetária, e compensará a perda de poder de compra nos escalões mais baixos. Deve mesmo lançar, de imediato, um programa público de criação de empregos socialmente úteis, como já defendi nesta coluna. Os que temem a emissão monetária nesta fase inicial, invocando o agravamento da inflação, ignoram que um país onde a capacidade produtiva está longe do pleno emprego não corre esse risco. Bem pelo contrário, o risco que devemos temer já está aí. Com a política económica imposta pela Alemanha, a deflação ameaça instalar-se na zona euro e, à semelhança dos anos trinta do século passado, está a tornar insuportável o peso das dívidas, levando à falência os bancos mais frágeis. Não haverá União Bancária que salve o euro se for verdade que os bancos europeus precisam de 700 mil milhões de euros, sobretudo na Alemanha, França e Itália, alguns deles também expostos a perdas adicionais nos chamados mercados emergentes.
     Os custos da saída do euro não são a calamidade que alguns anunciam, são custos perfeitamente suportáveis (ver Jacques Sapir: http://russeurope.hypotheses.org/1933). É verdade que sair do euro não resolve todos os nossos problemas, porém dá-nos as condições mínimas para, tendo aprendido com os erros do passado, começarmos a construir uma sociedade onde seja bom viver.

Não há alternativas ? (-por João Rodrigues, Ladrões de B.)

Para os que andam por aí a dizer que a esquerda não tem propostas tecnicamente fundamentadas sobre nada e coisa nenhuma, e nada é fundamentado para alguns enquanto não der resultados políticos convencionais, o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo colectivo intelectual da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida é de leitura indispensável: vejam, por exemplo, o anexo da sua carta aos deputados que acompanhou a petição.
Na minha modesta opinião, a qualidade do trabalho da IAC vê-se, entre outras dimensões, pelo que é para mim o teste do algodão em matérias de seriedade intelectual e de coragem política no campo da reestruturação da dívida por iniciativa dos devedores no quadro da zona euro: encarar o cenário da saída do euro como um dos resultados, no mínimo, do eventual enfrentamento com as instituições europeias. Quem não quiser encarar isto, tem sempre a alternativa: esperar sentado que algo aconteça entre Bruxelas e Frankfurt e, entretanto, fazer como diz Ulrich e aguentar, aguentar.

---------

CARTA aos deputados

A renegociação da dívida pública é inadiável. Como se reclama na petição Pobreza Não Paga a Dívida, Renegociação Já, de que somos signatários com mais de seis mil outros cidadãos e cidadãs, é urgente desencadear um processo de renegociação da dívida pública que defenda o interesse nacional e trave o processo de regressão económica e social atualmente em curso.
O resto da carta que Eugénia Pires, Isabel Castro, José Castro Caldas, Luísa Teotónio Pereira e Manuel Martins Guerreiro da IAC escreveram aos deputados pode e deve ser lido no Público. A petição chegou ao Parlamento. Agora é a vez dos deputados. Estejam atentos.

------

Trastes e contrastes

Por cá, banqueiros, provavelmente salvos pelo Estado, com tanta lata quanto poder, declararam recentemente ao Negócios, sob anonimato, que Portugal não se sabe governar, questão, diz-se, de cultura nacional, e que o país precisa de ter obrigações impostas por estrangeiros, indicando assim pela enésima vez quais as forças sociais internas ao serviço da cultura do domínio externo permanente.

Já a Islândia, um Estado soberano que se preza, até porque disciplinou banqueiros, segundo a bloomberg, fixa como objectivo atingir uma taxa de desemprego de 2%, estando agora nos 4%, ou seja, pretende atingir o pleno emprego depois de ter superado uma crise com a ajuda de instrumentos de política de que não dispomos, mas que é nossa tarefa reconquistar, embora ainda sejam poucos os que apostam seriamente nisso. Neste momento, só a desobediência e a soberania democráticas pagam...

Renegociar a dívida: quando e como ?

Debate com José Castro Caldas (IAC) e Ricardo Cabral (Un. da Madeira)

29 de janeiro de 2014, 17.30 horas, Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), Picoas Plaza- Rua Viriato, 13, Núcleo 6-E, 1º, Lisboa

No momento em que é entregue na Assembleia da República a petição “Pobreza não paga a dívida: renegociação já”, subscrita por mais de seis mil cidadãos e cidadãs, a Iniciativa para a Auditoria Cidadã (IAC) apresenta e leva à discussão as razões que justificam a abertura urgente de um processo de renegociação da dívida.

Apelamos à divulgação deste debate.

--------------

EUROPA - miragem ou horizonte ? (-por R.Namorado, 16/1/2014, OGrandeZoo)

1. O “CLUBE MANIFESTO PARA UMA RENOVAÇÃO SOCIALISTA” vai promover em Coimbra um Colóquio sobre a Europa, no próximo dia 1 de fevereiro de 2014 (sábado), na Casa Municipal da Cultura de Coimbra.

O Colóquio será subordinado ao tema:

“ Europa – miragem ou horizonte ? ”. [A entrada é livre] O Colóquio vai desdobrar-se em três sessões:

- 1ª Sessão - 10:30 - - Os trabalhadores e a Europa.

Oradores:

Carlos Silva – Secretário-Geral da UGT

A. Casimiro Ferreira – Professor da FEUC, Investigador do CES/UC e Clube Manifesto

Moderador: Nuno Filipe - Pres. do Gabinete de Estudos da Fed. de Coimbra do PS, ex- Deputado e Clube Manifesto

2ª Sessão – 14:30 - - A economia social e a construção europeia.

Oradores:

Maria de Belém Roseira – Presidente do Partido Socialista e Deputada.

Rui Namorado- Membro do Conselho Nacional para a Economia Social, ex-Deputado e Clube Manifesto

Moderador : Manuel Ferreira- ex- Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Presidente da Cooperativa NAVE e Clube Manifesto

3ª Sessão – 16:30 - -A Europa em tempo de crise

Oradores:

José Medeiros Ferreira – Membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa, Professor Universitário, ex-Ministro, ex-Deputado Europeu e ex-Deputado.

Luís Marinho – Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, ex-Deputado Europeu, ex-deputado e Clube Manifesto.

Moderador: Jorge Strecht Ribeiro – Advogado, ex-Deputado e Clube Manifesto.

2. Seria redundante destacar a importância do debate sobre a Europa numa conjuntura como a que temos vindo a atravessar. A proximidade das eleições europeias torna ainda mais relevante o tema em questão.

Queremos um debate vivo que contribua para agitar realmente as águas mortas em que a questão europeia tem vivido entre nós.

Só nestas "coisitas" o país reduziria a despesa em 2 mil e100 milhões de €uros.!! mas há mais :

...(entretanto) o ministro alemão das Finanças informou que o seu país "despendeu com a crise das dívidas soberanas 600 milhões de euros, todavia, em contrapartida, já lucrou 41 mil milhões de euros graças à queda dos juros da sua própria dívida" (e aos juros agiotas cobrados aos países "resgatados"). ... e os lacaios (fantoches) portugueses que nos (des)governam querem continuar a impingir-nos mais monstruosidades, a coberto da Merkel/Troika/mercados ... cabe-nos correr com eles o mais depressa possível.