Talvez se possa dizer que o primeiro governo Mitterrand, que era uma coligação entre o PSF e o PCF, no seguimento de dez anos de “união da esquerda”, aplicou uma orientação para a mudança entre 1981 e 1983, quando nacionalizou todo o sistema financeiro e os principais grupo industriais nacionais (imagina hoje um PS a propor tal radicalismo?). No entanto, esse governo submeteu-se a partir de 1983 a uma política de austeridade e privatização. Ora, isso foi há mais de trinta anos. Desde então, os governos dos partidos de centro seguiram sempre uma orientação financeira alinhada com os interesses dos mercados, sem qualquer excepção em qualquer país europeu. A Grécia é portanto a primeira oportunidade em décadas para um país da União Europeia escolher uma alternativa de esquerda.
Isso não significa que o resultado esteja já definido. As próximas três semanas farão reviver os medos ancestrais, as campanhas de terror, as chantagens de todo o tipo, a polarização social. E a pressão internacional: durante as últimas semanas, a Comissão Europeia pronunciou-se em favor do candidato presidencial da direita e o comissário Pierre Moscovici, 'socialista', foi a Atenas reafirmar o mesmo. No sábado passado, em entrevista ao Bild, Wolfgang Schäuble veio garantir que o governo alemão obrigará a Grécia a pagar a conta. “As novas eleições não mudarão nada a respeito da dívida grega”, disse o ministro, para bom entendedor meia palavra basta. O FMI suspendeu os tratos com a Grécia assim que foram anunciadas eleições.
Os dados estão lançados mas ainda não se pode adivinhar quem ganha. O triunfalismo é portanto tão desaconselhável como o catastrofismo. Se a esquerda vencer, começará um ano vertiginoso: ou a dívida soberana (197% do PIB) é reestruturada em profundidade e com grandes perdas para o capital financeiro, ou a Grécia terá de ameaçar ou de forçar a sua saída do euro. O Syriza quer impor a primeira alternativa e evitar a segunda. Se, em contrapartida, a direita ainda for a tempo de recuperar e vencer, a Grécia prosseguirá a sua vertigem de endividamento e desagregação. Essa é a origem da contradição onde está a força da esquerda: é a única que representa a nação contra o protectorado, mas a sociedade está dividida.
No mapa político grego, este momento parece irrepetível. O partido socialista, o PASOK, que há quatro anos tinha maioria absoluta no parlamento e 40% dos votos, está hoje reduzido a uma franja e foi agora abandonado pelo seu anterior secretário geral, Papandreu, que forma um novo partido. Comprometido no governo de Samaras, é um resíduo do anterior sistema partidário. A Nova Democracia, o principal partido da direita, aparece atrás do Syriza (esquerda) em todas as sondagens. E os restantes partidos ficam muito à distância: o partido comunista (KKE), o Dimar (uma cisão social-democrata do Syriza e que participou no governo até há pouco), os Gregos Independentes (um partido de direita anti-troika) ou a Aurora Dourada (neo-nazis).
Caso a Grécia opte pela esquerda, será sem dúvida uma oportunidade difícil, mas ainda mais uma inauguração arriscada. Nenhum governo negociou jamais com as autoridades europeias a partir de uma posição de soberania ou de restrição às rendas financeiras da dívida pública. Nenhum governo enfrentou jamais a autoridade do governo Merkel. Nenhum governo questionou até hoje o Tratado Orçamental e a eternização da austeridade. Para o fazer, o governo de esquerda tem de estar muito bem preparado, ancorado em estudos precisos e planos de contingência detalhados, apoiado pela população e disposto a lutar com todas as consequências. O Syriza ainda não apresentou essas propostas concretas e espera-se que o faça nos próximos dias.
Creio que isto nos ensina duas lições e nos confronta com uma terceira questão em aberto. A primeira é que só haverá um governo de esquerda quando a esquerda unida tiver mais votos do que o centro: enquanto os partidos que aceitam a troika, a austeridade ou as regras do Tratado Orçamental forem dominantes, não há solução para uma alternativa. A segunda lição, na minha opinião, é que é preciso manter sempre um rumo claro: a esquerda só será mais forte do que o centro se milhões de pessoas fizerem seu o esforço de enfrentar a finança pondo em causa o chicote da dívida, pois essa é a explicação para o ascenso do Syriza. A terceira questão não tem ainda resposta: se tiver o apoio da maioria, o governo de esquerda é capaz de cumprir o seu programa, vencendo então essa maldição de Mitterrand? Não sabemos. Não falhar onde tantos recuaram é uma tarefa ciclópica. Saber para onde ir quando tantos se alimentam de medo e incerteza é um risco acima das possibilidades. E, no entanto, tudo é realizável: não resta mais nada, não há caminhos intermédios, não há meias tintas, não há conciliações possíveis, os de cima não cedem nada e levaram quase tudo.
Oxalá possamos ter a Grécia a desbravar esse caminho, porque à Europa não restam muito mais chances. Tudo, o poder de Merkel, a unidade da União, as suas leis futuras ou o Portugal de 2015, tudo tem uma primeira volta em janeiro nas eleições gregas. (e depois as portuguesas, ...)
----xxx--- A lição que os gregos nos deram em Termópilas em 480 AC onde derrotando os persas salvaram os valores que estão na base da nossa civilização, lhes dê força e ânimo para mais esta vitória. ... contra o imperialismo financeiro.
As fraudes legais, a oligarquia legal e o primado da lei
(-por José Vítor Malheiros, Público,
A maior notícia dos últimos dias foi a revelação da existência de um gigantesco esquema de evasão fiscal montado pelas autoridades fiscais do Luxemburgo em benefício próprio e de centenas de grandes empresas multinacionais. Este esquema permitiu poupar às empresas milhares de milhões de euros em impostos e roubar a mesma quantidade de dinheiro ao erário público dos países onde estes impostos deveriam ter sido pagos. (transformando estes países em infernos fiscaispara os seus trabalhadores, empresas e cidadãos contribuintes!)
Que o Luxemburgo é um paraíso fiscal ('offshore') é algo sobejamente conhecido. O que é verdadeiramente espantoso neste esquema – revelado por um grupo de mais de 80 jornalistas do International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) – é a sua dimensão, a complexidade das transações realizadas e o grau de organização e de rotina atingido pela operação.
Entre as mais de 340 empresas cujas operações de evasão fiscalforam reveladas por esta investigação, conta-se a IKEA, Pepsi, Federal Express, a consultora Accenture, os laboratórios Abbott, a seguradora AIG, a Amazon, Blackstone, Deutsche Bank, Heinz, Morgan Chase, Burberry, Procter & Gamble, Carlyle Group e a Abu Dhabi Investment Authority, para mencionar apenas algumas das mais conhecidas. As operações estão documentadas em 28.000 páginas de documentos oficiais a que os jornalistas tiveram acesso.
Uma das coisas mais relevantes nestas revelações é que elas envolvem um total de transacções da ordem das centenas de milhares de milhões de dólares (leu bem), realizadas entre 2002 e 2010, a que deveriam corresponder pagamentos de impostos na ordem dos milhares de milhões de dólares. De facto, as empresas chegavam a pagar taxas efectivas inferiores a um por cento sobre os lucros – um valor que, apesar de irrisório, representava (representa) um prodigioso maná para o Estado luxemburguês.
Outro elemento que nos faz pensar é que todos estes casos descobertos pelo ICIJ dizem respeito, exclusivamente, a clientes da empresa de consultoria financeira PricewaterhouseCoopers (PwC). Como é provável que outras empresas de contabilidade proporcionem este serviço luxemburguês aos seus clientes, percebemos que, apesar de gigante, esta montanha representa apenas a ponta do icebergue e que o total envolvido nestas evasões fiscais escapa à nossa imaginação.
Há inúmeras coisas chocantes nesta história. Uma delas é o facto de se tratar de um esquema sancionado pelo Estado luxemburguês e não de uma falcatrua perpetrada apenas pelas empresas. O Governo luxemburguês, liderado pelo actual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, assinava com as empresas acordos secretos para ganhar um euro por cada dez ou vinte euros que as empresas deixavam de pagar nos seus países, comportando-se como uma espécie de receptador de bens roubados e violando assim a mais elementar lealdade entre Estados-membros da UE.
Estes acordos secretos com as empresas não eram feitos por uns governantes corruptos, com o fim de meter uns cobres ao bolso, e que agora vão ser atirados para a cadeia. Estes acordos eram legais. Secretos, para não enfurecer os outros Estados-membros, mas legais. Legais à luz da lei luxemburguesa e legais, juram os dirigentes luxemburgueses, à luz das normas europeias. Porquê legais à luz das normas da UE, que (em teoria) proíbe todas as ajudas a empresas que possam enviesar a concorrência? Porque, respondem os luxemburgueses com ar seráfico, “todas as empresas eram tratadas da mesma maneira”. Qualquer empresa que quisesse fugir aos impostos encontrava no Luxemburgo uma mão amiga.
A legalidade desta pouca-vergonhacoloca-nos um problema. O problema é que nos habituámos a definir a lei como o último refúgio da equidade e da justiça e a considerar o primado da lei como uma característica essencial das democracias. Mas o que acontece quando a lei apenas defende os mais fortes? O que acontece quando a lei é não um instrumento para proteger os mais fracos dos abusos dos mais fortes, como devia ser, mas um instrumento para proteger os abusos dos mais fortes e para subjugar os mais fracos? O que acontece quando a lei é iníqua, desumana?
Vivemos no mundo um ataque aos direitos, à liberdade e à igualdade também no plano legal. Não são apenas as leis (ou os acordos secretos) que permitem que os ricos não paguem impostos. São as leis que reduzem os direitos dos mais fracos, que reduzem os apoios sociais, que criminalizam os protestos, que impedem as greves, que criminalizam os sem-abrigo.
As leis tornaram-se demasiado complexas, a sua produção quase secreta e a sua alteração quase impossível. É duvidoso que um milésimo da população da UE soubesse em que consistia o Tratado Orçamental Europeu antes de ele ser assinado (ou o próximo TTIP com os EUA). Vivemos, na UE, numa camisa-de-forças legal, composta por tratados que ninguém discutiu nem aprovou, e que poucas pessoas sabem que consequências terão. Podemos alterá-los? Em teoria, sim. Mas apenas em teoria. E se a lei se estivesse a tornar um instrumento de ditadura?
A notícia, chocante!, decorre da entrevista que, Philippe Legrain concedeu a propósito do lançamento do seu livro European Spring: Why our Economies and Politics are in a mess (ou seja: "A Primavera Europeia: Porque estão uma confusão as nossas Economias e Políticas"). Philippe Legrain foi conselheiro de Durão Barroso, enquanto Presidente da Comissão Europeia e regista, sem dissimulações ou equívocos, a natureza da estratégia das chamadas "ajudas" a Portugal e à Grécia que nos conduziram à pobreza, à inércia e à dependência em que hoje se encontram os países do sul europeu. Publicada no jornal Público, a notícia que aqui transcrevo pode ser lida aqui:
"Philippe Legrain, foi conselheiro económico independente de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, entre Fevereiro de 2011 e Fevereiro deste ano, o que lhe permitiu acompanhar por dentro o essencial da gestão da crise do euro. A sua opinião, muito crítica, do que foi feito pelos líderes do euro, está expressa no livro que acabou de publicar “European Spring: Why our Economies and Politics are in a mess”.
A tese do seu livro é que a gestão da crise da dívida, ou crise do euro, foi totalmente inepta, errada e irresponsável, e que todas as consequências económicas e sociais poderiam ter sido evitadas. Porque é que as coisas se passaram assim? O que é que aconteceu? Uma grande parte da explicação é que o sector bancário dominou os governos de todos os países e as instituições da zona euro (-» bancocracia e bangsters). Foi por isso que, quando a crise financeira rebentou, foram todos a correr salvar os bancos, com consequências muito severas para as finanças públicas e sem resolver os problemas do sector bancário. O problema tornou-se europeu quando surgiram os problemas da dívida pública da Grécia. O que teria sido sensato fazer na altura – e que era dito em privado por muita gente no FMI e que este acabou por dizer publicamente no ano passado – era uma reestruturação da dívida grega. Como o Tratado da União Europeia (UE) tem uma regra de “no bailout” [proibição de assunção da dívida dos países do euro pelos parceiros] – que é a base sobre a qual o euro foi criado e que deveria ter sido respeitada – o problema da Grécia deveria ter sido resolvido pelo FMI, que teria colocado o país em incumprimento, (default), reestruturado a dívida e emprestado dinheiro para poder entrar nos carris. É o que se faz com qualquer país em qualquer sítio. Mas não foi o que foi feito, em parte em resultado de arrogância – e um discurso do tipo ‘somos a Europa, somos diferentes, não queremos o FMI a interferir nos nossos assuntos’ – mas sobretudo por causa do poder político dos bancos franceses e alemães. É preciso lembrar que na altura havia três franceses na liderança do Banco Central Europeu (BCE) – Jean-Claude Trichet – do FMI – Dominique Strauss-Kahn – e de França – Nicolas Sarkozy. Estes três franceses quiseram limitar as perdas dos bancos franceses. E Angela Merkel, que estava inicialmente muito relutante em quebrar a regra do “no bailout”, acabou por se deixar convencer por causa do lobby dos bancos alemães e da persuasão dos três franceses. Foi isto que provocou a crise do euro.
--Como assim? Porque a decisão de emprestar dinheiro a uma Grécia insolvente transformou de repente os maus empréstimos privados dos bancos em obrigações entre Governos. Ou seja, o que começou por ser uma crise bancária que deveria ter unido a Europa nos esforços para limitar os bancos, acabou por se transformar numa crise da dívida que dividiu a Europa entre países credores e países devedores. E em que as instituições europeias funcionaram como instrumentos para os credores imporem a sua vontade aos devedores. Podemos vê-lo claramente em Portugal: a troika (de credores da zona euro e FMI) que desempenhou um papel quase colonial, imperial, e sem qualquer controlo democrático, não agiu no interesse europeu mas, de facto, no interesse dos credores de Portugal. E pior que tudo, impondo as políticas erradas. Já é mau demais ter-se um patrão imperial porque não tem base democrática, mas é pior ainda quando este patrão lhe impõe o caminho errado. Isso tornou-se claro quando em vez de enfrentarem os problemas do sector bancário, a Europa entrou numa corrida à austeridade colectiva que provocou recessões desnecessariamente longas e tão severas que agravaram a situação das finanças públicas. Foi claramente o que aconteceu em Portugal. As pessoas elogiam muito o sucesso do programa português, mas basta olhar para as previsões iniciais para a dívida pública e ver a situação da dívida agora para se perceber que não é, de modo algum, um programa bem sucedido. Portugal está mais endividado que antes por causa do programa, e a dívida privada não caiu. Portugal está mesmo em pior estado do que estava no início do programa.
--Quando diz que os Governos e instituições estavam dominados pelos bancos quer dizer o quê? Quero dizer que os Governos puseram os interesses dos bancos à frente dos interesses dos cidadãos. Por várias razões. Em alguns casos, porque os Governos identificam os bancos como campeões nacionais bons para os países. Em outros casos tem a ver com ligações financeiras. Muitos políticos seniores ou trabalharam para bancos antes, ou esperam trabalhar para bancos depois. Há uma relação quase corrupta entre bancos e políticos. No meu livro defendo que quando uma pessoa tem a tutela de uma instituição, não pode ser autorizada a trabalhar para ela depois.
--Também diz no seu livro que quando foi conselheiro de Durão Barroso, o avisou claramente logo no início sobre o que deveria ser feito, ou seja, limpar os balanços dos bancos e reestruturar a dívida grega. O que é que aconteceu? Ele não percebeu o que estava em causa, ou percebeu mas não quis enfrentar a Alemanha e a França? Sublinho que isto não tem nada de pessoal. O presidente Barroso teve a abertura de espírito suficiente para perceber que os altos funcionários da Comissão estavam a propôr receitas erradas. Não conseguiram prever a crise e revelaram-se incapazes de a resolver. Ele viu-me na televisão, leu o meu livro anterior (*) e pediu-me para trabalhar para ele como conselheiro para lhe dar uma perspectiva alternativa. O que foi corajoso, e a mim deu-me uma oportunidade de tentar fazer a diferença. Infelizmente, apesar de termos tido muitas e boas conversas em privado, os meus conselhos não foram seguidos.
--Porquê? Será que a Comissão não percebeu? A Comissão tem a reputação de não ter nem o conhecimento nem a experiência para lidar com uma crise destas. Foi esse o problema? Foram várias coisas. Claramente a Comissão e os seus altos funcionários não tinham a menor experiência para lidar com uma crise. Era uma anedota! O FMI é sempre encarado como a instituição mais detestada [da troika], mas quando foi juntamente com a Comissão à Irlanda, as pessoas do FMI foram mais apreciadas porque sabiam do que estavam a falar, enquanto as da Comissão não tinham a menor ideia. Por isso, uma das razões foi inexperiência completa e, pior, inexperiência agravada com arrogância. Em vez de dizerem “não sei como é que isto funciona, vou perguntar ao FMI ou ver o que aconteceu com as anteriores crises na Ásia ou na América Latina”, os funcionários europeus agiram como se pensassem “mesmo que não saiba nada, vou na mesma fingir que sei melhor”. Ou seja, foram incapazes e arrogantes. A segunda razão é institucional: não havia mecanismos para lidar com a crise e, por isso, a gestão processou-se necessariamente sobretudo através dos Governos. E o maior credor, a Alemanha, assumiu um ponto de vista particular. Claro que isto não absolve a Comissão, porque antes de mais, muitos responsáveis da Comissão, como Olli Rehn [responsável pelos assuntos económicos e financeiros], partilham a visão alemã. Depois, porque o papel da Comissão é representar o interesse europeu, e o interesse europeu deveria ter sido tentar gerar um consenso de tipo diferente, ou pelo menos suscitar algum tipo de debate. Ou seja, a Comissão poderia ter desempenhado um papel muito mais construtivo enquanto alternativa à linha única alemã. E, por fim, é que, embora seja politicamente fraca, a Comissão tem um grande poder institucional. Todas as burocracias gostam de ganhar poder. E neste caso, a Comissão recebeu poderes centralizados reforçados não apenas para esta crise, mas potencialmente para sempre, que lhe dão a possibilidade de obrigar os países a fazer coisas que não conseguiram impor antes. É por isso que parte da resposta é também uma tomada de poder." (-por Ana Paula Fitas )
Com o actual caminho, vejo a economia portuguesa ser arrastada por um período muito, muito longo de desemprego elevado e procura baixa. Se Portugal saísse da Zona Euro, os efeitos imediatos seriam muito duros, mas com hipóteses de uma recuperação num ou dois anos. Saber se o país quer ir numa direcção ou noutra é uma decisão política. Mas quanto mais tempo ficarmos neste pântano, mais forte será o argumento para sair (...) Temos de reconhecer que algumas dívidas não podem ser pagas. O pior que se pode fazer com elas é continuar a refinanciá-las e, através de novos empréstimos, aumentar a dívida (...) Reabilitar a democracia, de forma que seja compatível com os mercados e alguma globalização, será um dos principais desafios.
Excertos da entrevista de Dani Rodrik ao Negócios de ontem. Dani Rodrik é um economista político convencional cada vez mais heterodoxo e criativo, um dos que já viu muito em termos de desenvolvimento e de subdesenvolvimento. A sua recente nomeação para a cátedra Albert Hirschman é o reconhecimento disso mesmo: do seu já famoso trilema da economia política internacional - Estados soberanos, pelo menos formalmente, democracia e globalização, o que na UE significa UEM, não podem coexistir, já que só podemos ter pares e agora temos o pior par - à defesa robusta da relevância económica e política do Estado-Nação ou dos controlos de capitais para bloquear parcialmente a desastrosa globalização financeira, passando pelo reinvenção dos argumentos a favor de uma política industrial determinada ou pela ideia institucionalista de que mais globalizaçãoexige mais Estado social, de que mais mercados exigem mais Estado, até porque os mercados, como gosta de dizer, não são criaturas de geração espontânea, não se auto-regulam e não se auto-estabilizam. Boas leituras.
----- Em 2012 Portugal pagou (só de) juros Mil Milhões € à Troika.!! ... e V.Gaspar (em 19/3/2012): Portugal regressa aos Mercados em 23/9/2013.
Disse, desde o princípio, que as eleições na Alemanha eram indiferentes para Portugal e para a Europa. Com CDU ou SPD, nada mudará enquanto a Alemanha sentir que esta crise não lhe está a correr mal. ... SPD e CDU têm muito poucas diferenças. É até no interior da CDU que temos ouvido velhas vozes mais lúcidas de oposição à política europeia da chanceler.
O nosso problema não é Merkel. Não é sequer a Alemanha. É a dinâmica de repartição de poder económico e político que o euro e os tratados europeus alimentaram. Uma dinâmica de divergência económica e de subalternização das periferias que torna qualquer ideia de solidariedade europeia numa absurda ingenuidade.
É bom convencermo-nos de uma vez por todas que não dependemos da boa vontade dos outros. Os países em crise dependem apenas da sua coragem (das suas 'mãos e cabeças'). Coragem suficiente para confrontar, enquanto o podem fazer, os países economicamente mais robustos com o beco sem saída em que a Europa se está a enfiar. E usarem as duas únicas armas que têm: serem devedores e fazerem parte de um euro que, ao mínimo sopro ou ameaça de deserção, se pode desmoronar. Não se trata de chantagem. Trata-se de um direito: o de não ser obrigado a viver com regras que os vão asfixiar e que apenas favorecem as economias mais fortes.
Se os portugueses, os gregos, os espanhóis e os irlandeses (e italianos sealiassem..., mas) não querem correr o risco de provocar rupturas europeias de que urgentemente precisam quando tudo lhes corre mal, como podem esperar que os alemães o façam quando se vão safando? Se até grande parte dos portugueses acredita que viveu acima das suas possibilidades, como hão-de os alemães acreditar que o problema é outro, mais grave e que envolve toda a Europa (tratados) e a sua moeda disfuncional?
Não vale a pena esperar que Hollande exista. Esperar que os italianos se afundem e obriguem a Europa a acordar. Não vale a pena, como todos sabemos, esperar que Durão Barroso nos explique porque era a sua ida para a Comissão Europeia tão importante para Portugal. Não vale a pena esperar que os mercados nos achem credíveis porque somos disciplinados. Não vale a pena esperar por um prémio de bom comportamento, quando esta crise não é um castigo por mau comportamento.
Não vale a pena esperar. Se a única posição que podemos realmente influenciar (a do nosso governo) continuar a ser obediente e temerosa, morreremos em silêncio. Se continuarmos a deixar que o governo venda Portugal fora de portas como um exemplo de sucesso das políticas de ajustamento, como podemos esperar que os outros percebam que por aqui se está a destruir um País? Não será seguramente o eleitor alemão, legitimamente preocupado com os seus salários, no seu emprego e na sua economia, a pensar numa crise distante que ele nem percebe bem até que ponto é dramática. Uma crise que lhe dizem que está a ser resolvida com o seu dinheiro. Se até nós, que somos as principais vítimas desta crise, acreditamos que andamos a viver com o dinheiro dos outros, como podemos esperar que os alemães percebam o que se passa aqui? Se nós, que estamos como estamos, elegemos Passos Coelho, porque raio havia o eleitor alemão, que está bem melhor, de não eleger Merkel?