Ai Europa !: neoliberais -vs- direitos sociais e humanos

Seja feita a nossa vontade     (-via J.L., Entre as brumas)

...«O que é que Portugal tem de fazer para não depender da sorte?» ...
Seja feita a nossa vontade.    (-por Marisa Matias)
     «Quando os antigos sacrificavam animais para ter chuva ou uma boa colheita, a pouca fiabilidade do método tê-los-á certamente levado a pensar que os Deuses eram cruéis, caprichosos e inconstantes, movidos por desígnios incompreensíveis.
    Bom, as instituições europeias (Comissão, Conselho, Eurogrupo, ...,BCE) são mais ou menos assim. Talvez isso ajude a explicar porque é que o anterior governo seguia as suas instruções com a devoção que se exige perante uma divindade. (…)
    Se uma Europa diferente é possível, ela só poderá ser construída a partir de revoltas cidadãs que rejeitem esta lógica interminável e a obsessão de gente que ninguém elegeu.   O caminho percorrido pela geringonça (que belo conceito que a direita nos forneceu!) é ainda muito modesto.   Mas já chegou para indicar um sentido para a política de esquerda, feito de direitos e auto-determinação, dois pilares fundamentais de qualquer democracia. Não mais dependeremos da bondade de comissários. Será feita a nossa vontade.» 
.
      Dica (309)       (-via J.L., Entre as brumas)
Keynes, os seus netos e os estivadores. (-por Mariana Mortágua) 
    «Em 1931, apesar dos sinais daquela que viria a ser conhecida como A Grande Depressão, Keynes escreveu um artigo otimista chamado "Possibilidades económicas para os nossos netos".   Nele discutia como, lá para 2030, a sociedade teria produzido riqueza suficiente para o trabalho, reduzido a 15h semanais, se tornar uma questão de realização pessoal.
A Humanidade - livre da obsessão pela acumulação - reaprenderia a viver em função do prazer e da cultura.» 
 

--- Uma Europa com factos, uma Europa com amos  (-J.Rodrigues, 27/5/2016, Ladrões de B.)

 (...) Desconhecerá por acaso que o investimento público, em % do PIB nacional, corre o risco de atingir com este governo apoiado pelas esquerdas, graças à chantagem austeritária europeia, o valor mais baixo na democracia, prolongando trajectórias anteriores?    Desconhecerá que quando em Bruxelas falam de investimento público em geral não estão a falar de Portugal, nem, de resto, de nada que seja macroeconomicamente significativa na escala europeia?  E desconhecerá os efeitos das políticas da troika em matéria de aumento das desigualdades socioeconómicas?  O que é que mudou nas recomendações da Comissão em matéria laboral, de prestações sociais ou de política económica orientada para a criação de emprego, os grandes determinantes da sua evolução? Será que desconhece o pensamento na Comissão em matéria de salário mínimo, por exemplo? E o que se pensa no BCE?   (...)
E já que estou a falar de integração, o que dizer da Grécia? Mais 7500 páginas de legislação aprovadas esta semana, novos tijolos neoliberais, das mais severas rondas de austeridade, incluindo aumentos do regressivo IVA e mais cortes nas já depauperadas pensões, tudo totalizando mais 3% de um PIB assim mais prolongadamente deprimido do que o dos EUA na Grande Depressão (sabemos que não há programas transformadores do género do New Deal numa escala que não seja nacional e que o tal programa de recuperação e de reformas implicou uma ruptura com o sistema monetário rígido da altura…); um fundo, controlado por burocratas europeus, para eventualmente privatizar cerca de 71500 propriedades públicas nas próximas décadas, funcionando como uma espécie de garantia parcial da dívida; a possibilidade de cortes automáticos, em caso de incumprimento das metas orçamentais definidas, aprofundando círculos viciosos. E esta semana celebrou-se mais acordo. Um protectorado, em suma.
     Diz que isto é a esquerda europeísta na Grécia. Esquerda não será no que conta, nas políticas, mas lá que é europeísta disso não restam dúvidas. Isto é a integração realmente existente: a destruir esquerdas desde pelo menos os anos oitenta, os da regressiva viragem de política económica de Mitterrand e de Delors, em 1983, em nome da integração económica e monetária, como Varoufakis reconhece no seu último e frustrante livro, dado o abismo intransponível entre a força do diagnóstico e a fraqueza da prescrição e da estratégia política subjacente.
      E depois há o alívio da dívida grega, agora prometido lá para 2018, numa discussão envolvendo apenas os credores, com o governo grego a assistir: o que não pode ser pago, não será pago, claro, e até já sabemos isso de anterior reestruturação grega. Mas as condições da próxima reestruturação serão igualmente definidas pelos credores, nos seus tempos e nos seus interesses, o que é muito diferente de uma reestruturação liderada pelo devedor, que exigiria rupturas com esta ordem monetária europeia, facto hoje conhecido. A dívida é um instrumento para impor conformidade com esta ordem monetária pós-democrática. O governo grego conformou-se. (...)
--- Déjà vu francês    (-J.R. de Almeida, 25/5/2016)
 
Ouvir o primeiro-ministro francês Valls (um 'ps' colaboracionista da alta finança e patrões neoliberais) dizer que a revisão da lei laboral - que está a trazer centenas de milhares na rua em França - é vantajosa para os sindicatos porque haverá mais formação profissional - leia-se mais dinheiro - é uma triste repetição em pesadelo do que ouvimos, nós portugueses, ao longo de anos. 
Foi ... ainda antes da intervenção externa da troika (com o governo Sócrates, a resistir, mas a alinhar) e durante o seu mandato em Portugal (com o governo PSD/CDS a querer ir mesmo além do Memorando), em que os simulacros de negociação na concertação social se faziam em dois movimentos:   1) eram apresentados os projectos de alteração brutal da lei laboral, num sucessivo rolo de compressão, sem qualquer estudo de impacto ou debate técnico;   2) ao mesmo tempo e em paralelo, eram colocadas sobre a mesa medidas activas de emprego e de formação profissional, fosse para atenuar - mal! - os efeitos criados no desemprego por essas medidas, fosse para dar dinheiro aos parceiros sociais, com estágios pagos pelo Estado e verbas para formação. Foi um triste espectáculo. Gastaram-se mais reuniões para discutr políticas activas de emprego e formação do que para discutir tudo junto, a reforma do Estado, a reforma do IRC e IRS, Administração Pública, Ambiente, Energia, Ordenamento do território, Segurança Social. As medidas laborais, essas, monopolizaram a discussão na concertação social.
    Concordo com Maria P.C.Lima quando afirma que "o que se está a passar na Europa é uma ofensiva sem precedentes contra os direitos laborais que mina dramaticamente os fundamentos das próprias democracias. Começou no Sul da Europa e está a alastrar...da periferia para o centro, com se vê na Bélgica e em França. Ideias ultrapassadas há um século regressam sem qualquer pudor... dispondo do tempo das pessoas como se fossem escravas... disponíveis a todo o momento por salários miseráveis".
    E ...na origem destas alterações essa cabeça está em Bruxelas. Aliás, pergunto-me se não estará tudo relacionado com uma espécie de moeda de troca: as regras orçamentais podem ser flexibilizadas (a França anunciou que não cumpria o Tratado Orçamental devido aos custos da luta contra o terrorismo), mas isso tem um preço. A França violou por 11 vezes as regras orçamentais e nunca foi sancionada.
    Só que os seus efeitos provocarão uma nova bola de neve: se os custos do trabalho baixam nos países do centro, então os países do sul terão de baixar ainda mais os seus. E gera-se uma nova geração de políticas laborais... Até quando e para quê? Para quem?
    Tudo isto torna patético um abandonado Passos Coelho que se "esquece" de tudo o que fez e acusa agora o governo de esquerda de estar a deteriorar as "condições democráticas" da vida política, onde "o diálogo não é mais do que uma fachada" para "um Governo que capitula perante todas e quaisquer exigências das forças sindicais". Ele sabe o que quis fazer aos sindicatos, ao tentar esvaziar a contratação colectiva, ao desvalorizá-los nas leis laborais, ao estigmatizá-los e substituindo-os por alegadas representações de empresa dos trabalhadores, tirando proveitos de um aumento do desemprego que reduz salários, provoca a dessindicalização e, na prática, asfixia financeiramente os sindicatos. Como tudo se torna claro com o tempo.
------- Os cidadãos vão ter que escolher entre um modelo político-económico neoliberal baseado na exploração cada vez mais intensa de quem trabalha, um modelo de empobrecimento colectivo para a maioria da população, um modelo repressivo, uma economia baseada no saque 'legal' ou militar !! 
Ou o modelo social de uma economia ao serviço da generalidade das pessoas, um modelo verdadeiramente democrata e defensor dos direitos humanos!
...No fundo é escolher entre a oligarquia financeira saqueadora onshore, offshore, ..., ou as pessoas e a decência da vida humana da maioria.

--- Um jornal de consensos e dissensos  (-J.Rodrigues, 19/5/2016)

  Desarmar os mercados: eliminar offshores, taxar capitais. (...)

     Em França, os manifestantes reunidos no movimento Nuit debout (Noite a pé) esperam que uma «convergência das lutas» permita alargar o seu âmbito a participantes menos jovens, menos diplomados, e inserir-se numa dinâmica internacional. Um dos eixos que escolheram para a acção pode favorecer este duplo objectivo: a recusa dos tratados de comércio livre. Os meandros dos acordos comerciais desencorajam muitas vezes as mobilizações, por ser tão difícil compreender que etapa vigiar de perto, que disposição aparentemente técnica esconde uma bomba social. No entanto, apesar do matraquear dos meios dirigentes, do patronato e da comunicação social, a hostilidade em relação a estes tratados está a aumentar.  -- Serge Halimi, A recusa do comércio livre(...)

           --- Opções e instrumentos  (-J.Rodrigues, 15/5/2016, ) 

  O desenlace do caso grego e a pressão para a entrega da banca portuguesa aos gigantes europeus demonstram que uma esquerda comprometida com a desobediência à austeridade e com a desvinculação do Tratado Orçamental tem de estar mandatada e preparada para a restauração de todas as opções soberanas essenciais ao respeito pela democracia do país (…) Não é hoje credível o projeto de uma redefinição democrática das instituições europeias ou que a disputa da relação de forças se faça a nível europeu. O combate à austeridade e ao autoritarismo exige a disputa de maiorias sociais em cada país, reclamando instrumentos de soberania popular que permitam corresponder à vontade popular de rutura com a austeridade. Esse confronto não dispensa a cooperação e solidariedade das forças progressistas na Europa, mas convoca toda a esquerda para o confronto com as instituições europeias (+ a finança e transnacionais).   (...)
      --- Nunca se habituem    (-J.Rodrigues, 20/5/2016, ) 
 (...) A festa bancária em curso, organizada pelo BCE e pela Comissão e paga pelos (contribuintes) que aqui vivem, não é diferente: António Vitorino e Luís Campos e Cunha vão integrar o Conselho de Administração do Santander como, vejam lá, independentes. A primeira forma, condição para muitas outras, de resistência a esta sórdida economia política é não nos habituarmos. Eles querem que nos habituemos, claro.
     Entretanto, recordo o europeísta Vitorino, ... “a linha entre populismo e cosmopolitismo é a grande confrontação na Europa”. Esperemos mesmo que seja e que o povo português encontre forma de ganhar este confronto e de retirar poder aos vende-pátrias, o verdadeiro significado desse cosmopolitismo nas presentes circunstâncias, aos que têm andado estas últimas décadas a defender o, e a beneficiar do, esvaziamento da soberania nacional e logo da democracia na escala onde esta pode existir.


Publicado por Xa2 às 07:59 de 31.05.16 | link do post | comentar |

8 comentários:
De Federalismo, U.E., neoliberais e direita a 31 de Maio de 2016 às 15:40
---- Se faz favor (-D.Crisóstomo, 28/5/2016, 365forte)
...
... O post contínua, realçando que há governos progressistas que fazem aparentes contra-sensos na legislação laboral
(coisas nunca vistas também e que claramente devem ser da inteira culpa da UE que os obriga, coitados, umas vítimas certamente, é ver como é nos estados fora do espaço comum, exemplares nesta matéria [o facto de a extrema-direita suíça, por exemplo, ter a maior bancada na câmara parlamentar federal também deve ser culpa da UE ou assim])
e que os federalistas estão depressivos, quais derrotados da vida, devido ao conjunto de chefes de estado e governo que nos calhou na rifa. Pronto, e aqui fico inquieto.
Porque sei que Francisco Louçã sabe muito bem o que é o federalismo e o que é o inter-governamentalismo, e que o primeiro reivindica precisamente, por oposição ao segundo, que o destino da União passe a ser mais integrado e dependente da vontade dos seus cidadãos eleitores e não dos líderes nacionais.

Que o federalismo defende o escrutínio e a responsabilização dos órgãos políticos europeus, que estes respondam apenas perante eleitorado europeu e o parlamento que os representa.
Que os órgãos políticos europeus não estejam dependentes das vontades e desejos de governantes de parte da União,
mas sim que dependa exclusivamente dos anseios e opções da maioria da população europeia.
Dizer que os federalistas estão decepcionados com Schauble, Hollande ou Cameron é como afirmar que os marxistas estão decepcionados com os baixos salários pagos pela McDonalds.
Partilhamos do diagnóstico de que é imperfeito, nunca o negámos, mas não é este o modelo defendido.

Mas o grande ausente do post de Francisco Louçã, que se baseia no resultado das eleições presidenciais austríacas para defender a sua (legítima, sem dúvida) tese eurocéptica
é, precisamente, o vencedor das eleições presidenciais austríacas. Alexander Van Der Bellen ganhou este escrutínio, vencendo nos estados do Tirol, Voralberg, Alta Áustria e Viena.
Foi o candidato mais votado em 14 das 15 maiores cidades austríacas, tendo vencido também em todas as nove capitais estaduais. O novo presidente da República da Áustria é um ecologista (ex-líder do partido ecologista austríaco), ex-deputado, um economista keynesiano, especialista em políticas públicas, e antigo director da faculdade de ciências sociais e economia da Universidade de Viena.
É também um filho de refugiados e que se identifica como um declarado federalista europeu. Isto também é culpa das políticas europeias?

Entendamos-nos.
Sim, há um problema, que não é novo, com o poder de influência da extrema-direita em certas partes da Europa (dentro da UE e fora dela).
E que, os dados demonstram, (à semelhança dos Estados Unidos da América) é basicamente
um combate entre uma Europa das cidades e uma Europa do interior rural,
entre uma Europa cosmopolita e uma Europa nacionalista.

E neste combate há as forças progressistas que se concentram na oposição e na alternativa a um retorno civilizacional
e não em partilhar trincheiras nacionalistas com quem nada mais partilham.
Foram estas forças que na passada semana venceram as eleições na República da Áustria.


(Disclaimer: Francisco Louçã foi meu professor e um dos melhores que tive. Todavia, nesta temática, dele sempre discordei, como é aparente)

--- Europa, F.Louçã, Nacionalismo, União Europeia, Áustria, Federalismo, Extrema direita, ... ...

---- http://blogues.publico.pt/tudomenoseconomia/2016/05/27/uniao-pergunte-se-faz-favor-uniao/ por F.Louçã.

---- http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+REPORT+A7-2013-0229+0+DOC+PDF+V0//EN relatório do Parlamento Europeu sobre direitos fundamentais na Hungria. -por Rui Tavares


De UE em crise política e económica. a 31 de Maio de 2016 às 15:54

---Jaime Santos
28 Maio, 2016

Dou de barato que a ideologia austeritária que hoje domina a Europa contribui em larga medida para o crescimento da Extrema-Direita. Quando não há diferenças entre a maioria dos Partidos do PPE e do PSE (e quando neo-fascistas húngaros e polacos se sentam nas bancadas do PPE em Estrasburgo) é natural que o eleitorado rural ou operário abandone as fileiras da Esquerda para votar na Extrema-Direita. Acontece na Áustria, como acontece em França com a FN. Mas convenhamos, atribuir toda a culpa pela existência da Extrema-Direita à UE é algo exagerado. Sempre existiu uma forte tradição de Extrema-Direita na Áustria (Hitler era afinal austríaco), mesmo antes do Anschluss de 1938 e que continuou após 1945. O FPO não é um epifenómeno recente. A UE pode ter responsabilidades na gestão da crise dos refugiados (e alguns países europeus têm responsabilidades relativamente ao eclodir da Guerra na Síria), mas não podemos contestar o princípio de que todos os Países dentro da União devem receber refugiados, como resulta aliás das obrigações impostas pela carta da ONU. Ora, é também essa nossa obrigação de acolher quem precisa que está a alimentar os Partidos de Extrema-Direita por essa Europa fora. Atribuir à fraqueza da resposta da UE perante os egoísmos nacionais (incluindo no Reino Unido) a causa desses mesmos egoísmos, é confundir a consequência com a causa…

--- Nuno Silva

Uma negociação entre uma UE extremista neoliberal, e uma Inglaterra extremista neoliberal, estávamos á espera de quê?

Protecção de pessoas!!?? De seres humanos!??

É óbvio que a Alemanha já desistiu, porque arrogantemente acha que atingiu o seu “estágio”. Nem tentou, como sempre, meter dinheiro vivo nas negociações com a Inglaterra, como sempre fez.

Mas a história ensina-nos, que quanto mais tarde a Europa combater a arrogância da Alemanha, e os seus aliados (mais perigosos), mais grave será a resolução de problemas futuros…

--- Jose

A chamada “UE” não é união, nem aduaneira. As chamadas instituições europeias, algumas nem previstas em nenhum “Tratado Europeu” o poder foi assaltado por que ousou fazê-lo.

A Comissão Europeia perdeu iniciativa e as ordens têm origem duvidosa, mas geralmente são dadas pelo “Presidente do Eurogrupo” que é justamente uma instituição informal sem existência formal. Ou vêm de Merkel e vinham também muito de Schäuble. Tudo poderes usurpados e a representar poderes mal esclarecidos.

No meio da baralhada há uma instituição que manda e muito, demais. É o BCE que tem as economias, que se submeteram ao Euro, com a corda laçada na garganta e as pontas das cordas em Frankfurt. A cada esticão alguém fica para trás.

Está em curso um processo de anexação das economias através da chamada união bancária.

Para ter sido possível arregimentar colaboracionistas nos diferentes países cujas economias estão em curso de anexação foi desenhada esta política de recessão e punição que fragilizou a defesa das democracias pluralistas e no caso da Grécia até ousaram fazer um golpe de estado.

Estas políticas associadas à execução de políticas externas de agressão dando a cara pelos EUA cercaram a chamada “UE” de guerras por fora e terrorismo por dentro.

Tudo tem efeitos colaterais e neste caso é a desconfiança e o voltar de costas de quem não tem a tal corda na garganta com a ponta em Frankfurt.

Ficou em evidência que não existem cidadãos da chamada “UE”. Existem cidadãos das suas nações e países que erguem a voz chamando os seus à sua casa de sempre construída com sangue, suor, lágrimas e muita ousadia. Ninguém fica com “pele de galinha” pelo hino da chamada “UE”.

Sob a capa desta desunião Frankfurt continua a esticar uma e outra corda ficando sempre alguém para trás.


De (des)União Europeia ... a 31 de Maio de 2016 às 16:04
http://blogues.publico.pt/tudomenoseconomia/2016/05/27/uniao-pergunte-se-faz-favor-uniao/

--- Ernesto:
... então:

“Lembro que uma “força afim da extrema-direita” também participa no governo da Grécia, o que parece ser inconveniente para o autor. Tal como parece ser inconveniente mencionar as forças afins da extrema-esquerda que dominam ou participam em governos europeus.”
-Em 1º lugar, atendendo ao que parece ser o seu conceito politico, depois do centro politico, só existe extremismo, é isso, ou percebi mal? Dou o exemplo do PAF, acha que era uma “coisa” moderada? Com bom senso?
Nada extremista no que respeita à relação do estado com o cidadão, no modelo económico-social que acha que o País devia ter ( relembro o projecto de 10ª melhor economia mundial, ou nova Singapura), na educação e saúde, onde claramente fomentou e financiou a iniciativa (lucros) privada e seus beneficiários (lucros pagos pelo estado),
em detrimento do ensino e saúde pública, devidamente consagrados na constituição?
Acha que foi moderada e nada extremista a saga privaticionista do ex-governo PAF?!

“As políticas seguidas pelos governos francês e italiano (que são governos de esquerda) são políticas reformistas que promovem a prosperidade económica e social. Em democracia, os arruaceiros não contam mais do que os eleitores que votaram nestes governos.”
-Olhando para este parágrafo parece que ambos cumpriram as metas do défice e que as sanções a Portugal e Espanha são exemplares e únicas.
Algo que julgo saber ser errado, se não sabe, fica já a saber que a própria Alemanha deveria ter sanções, que como pode facilmente constatar, não apareceram ainda por parte da “UE”. Se não entendeu esta parte, diga, que eu explico com todo o gosto!

“Na minha opinião, os gregos deviam começar a ser mais críticos no momento de votar, mas têm o direito de escolherem quem quiserem com todas as consequências, boas e más, que daí vierem.”
-Imaginando-me como Grego, peço-lhe para me indicar em quem devia ter votado ou em quem devia votar no futuro. Desde já o meu obrigado..

“Lamento o afastamento do Reino Unido da União Europeia. Como democrata, respeito as opções do seu povo e espero que as negociações conduzam à melhor solução de integração que satisfaça ambas as partes.”
-Pois eu, como democrata, não respeito quem para seu proveito ameaça com a saída da “UE” , e que o que quer em troca são “rebuçados” anti democráticos
como por exemplo, retirar os benefícios sociais dos enfermeiros estrangeiros a laborar no seu território, isto obvia e escandalosamente, porque são estrangeiros!
Muito democrático, não dúvida haja dúvidas!!!

Nota: Quando escrevo “UE” não é gralha, é apenas o meu comentário ao artigo em discussão. Não existe UNIÃO!!!

Já agora, tem alguma coisa a dizer sobre o artigo em causa? É que, permita-me, mas nada do que referiu me parece ser para este debate…
---------


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