De piropo vs assédio crime a 20 de Janeiro de 2015 às 15:57
coerente comó milho
 f., 20.01.15
http://mariacapaz.pt/cronicas/o-piropo-por-ines-ferreira-leite/

1.lembro-me bem da primeira vez que me senti como um objeto sexual, na rua. tinha 14 anos e estava a vir da escola,(...) foi mesmo na minha rua, quase a chegar a casa. um senhor bastante mais velho fez um comentário qualquer – não me recordo das palavras exatas (...)';

2. 'o piropo é um companheiro habitual de quase todas as mulheres que circulam pelas ruas do nosso país';

3. 'será que podemos dizer que o piropo é inofensivo? não';

4. 'quando passo por grupos de homens, é também usual que se tornem mais afoitos, passem já para convites ou cheguem mesmo a tentar uma aproximação ou invasão do meu espaço';

5. 'os piropos são desagradáveis e às vezes ofensivos, mas o mais grave é que refletem uma cultura masculina de agressividade sexual e – ainda mais grave – de sujeição da mulher à vontade do homem.'

6. 'mais, os piropos, quando vêm acompanhados de algum encurtamento da distância física, geram medo. podia dizer temor, mas o que se sente, não raramente, é mesmo medo. medo desse bicho papão que é a violação';

7. 'o medo que os piropos geram nas mulheres – medo este que também sinto, claro – é um medo simbólico, irracional, corresponde mais a uma lembrança do que nos pode faltar, a qualquer momento: a esfera de segurança e de conforto que julgamos que os homens disfrutam (o que nem sempre é o caso, aliás, por outras razões)';

8. 'apresenta-se como uma lembrança desagradável e inconveniente da nossa condição de mulheres, da nossa fragilidade, da nossa impotência, caso algum homem decida efetivamente atacar-nos, ali mesmo, no meio da rua. e até pode ser que os piropos encerrem em si, deliberadamente, tais propósitos.'

resumindo: o dichote sexual de rua tem (também ou sobretudo) como objecto raparigas muito muito jovens;

acontece a todas as mulheres;
não é inofensivo;
invade o espaço das mulheres e meninas;

reflecte uma cultura de agressividade sexual e de sujeição da mulher ao homem, ou seja, de inferiorização das mulheres;

gera medo;
frisa e simboliza a desigualdade entre mulheres e homens no espaço público;

pode ter o propósito expresso de fazer as mulheres sentirem que no espaço público estão sempre sujeitas à violência masculina, ou seja, de as fazer sentir que no espaço público estão sempre em situação de insegurança e de dependência em relação à vontade dos homens, restringindo a sua liberdade e arbítrio -- ou seja, em situação de cerco permanente.

isto assente, as 'conclusões jurídicas':

1. 'a palavra “assédio”, antes de ser apropriada pelos juristas, queria dizer o seguinte: “ação que consiste em cercar militarmente uma posição inimiga, geralmente durante um período prolongado ou que se calcula dever durar muito”. isto é, um “cerco” ou “sítio”';

2. 'o termo “harassment”, independentemente da conotação sexual, encontra-se associado a comportamentos repetitivos de forte intimidação, constrangimento ou perseguição. costuma falar-se em “sexual harassment” quando (...) uma pessoa assume um comportamento sexual agressivo, de “sedução” não desejada ou correspondida': '

3. 'poderemos dizer que o piropo constitui uma forma de assédio sexual? a minha resposta é negativa. (...) quanto muito, seria uma espécie de injúria sexual. Porém, como também sou contra a criminalização da injúria – que, aliás, é crime, art. 181º do cp – esta conclusão em nada abala a minha convicção.'

4. 'por que é que podemos incriminar o assédio sexual e não o piropo? Precisamente, porque o assédio constrange e o piropo não.'

5. 'o assédio pode também ficar-se pelo mero uso de certas expressões verbais, insinuações ou sugestões sexuais, quando exista alguma relação de dependência ou de pré-constrangimento. por exemplo, quando a vítima não possa retirar-se da relação sem um prejuízo relevante (como nas relações laborais), ou não possa de todo retirar-se fisicamente (caso esteja num elevador ou num outro espaço fechado do qual não possa sair imediatamente). todas estas condutas que descrevi como assédio merecem ser crime. e são já crime. o piropo não.'

6. 'o discurso da criminalização do piropo é totalitário na sua perspetiva sobre o relacionamento social e contribui para uma visão do feminismo com a qual não me identifico. ...


De o piropo vs assédio crime a 20 de Janeiro de 2015 às 16:00

http://mariacapaz.pt/cronicas/o-piropo-por-ines-ferreira-leite/
...
... não parto do pressuposto de que todos os homens são uns alarves machistas ou potenciais agressores sexuais;'

7. 'não podemos criminalizar tudo o que nos desagrada. tudo o que seja de mau gosto, feio ou ordinário. uma maria capaz não resolve todos os seus problemas gritando pelo irmão mais velho e mais forte, que é como quem diz, criminalizando.'

concluindo:

assédio é cerco;

assédio é 'forte intimidação' -- ou seja, é criar medo, e o assédio sexual é quando um comportamento sexual cria medo;

piropo, apesar de, como a autora admite, criar medo e ter eventualmente esse mesmo objectivo, ser um comportamento generalizado e repetido dos homens sobre as mulheres e as fazer sentir inferiores e vulneráveis, não é assédio sexual, seria só injúria (ou seja, atentaria à honra e dignidade, portanto não criando um clima de medo) e a autora acha que a injúria deve ser livre;

o assédio constrange e o piropo não, apesar de a autora ter explicitado longa -- e precisamente -- no mesmo texto o quanto o piropo constrange, pondo a hipótese de ter mesmo sobretudo esse objectivo, o de constranger;

assédio é quando a vítima não pode retirar-se da relação ou do espaço (portanto, na rua não é assédio porque as mulheres podem fugir ou até não sair à rua, ou andar sempe acompanhadas de um homem que as proteja);

assédio é crime -- não, não é, é apenas contraordenação, e para as empresas, quando ocorra no local de trabalho (o assediador pode ser sujeito a processo disciplinar, se a empresa assim entender) -- convinha a autora, que é jurista, informar-se antes de escrever sobre o assunto;

a criminalização do piropo é totalitária, ou seja, é uma imposição que não deixa lugar ao arbítrio individual -- o que deve querer dizer que no entendimento da jurista autora todas as mulheres seriam obrigadas a fazer queixa-crime por qualquer coisa que homens lhes dissessem na rua, o que significará que o assédio sexual não seria apenas crime público -- portanto não dependente de queixa de eventual vítima -- mas obrigatório, e todos os homens que dissessem alguma coisa na rua a mulheres iriam para as galés, ou quiçá para o cadafalso;

a autora não parte do princípio de que todos os homens são uns alarves machistas e agressores sexuais, assumindo, sabe-se lá porquê, que quem defende a criminalização parte desse princípio e não apenas do princípio de que a própria autora explicitou comungar, o de que os homens que dizem dichotes sexuais na rua a mulheres e miúdas agem como alarves machistas e são por estas percepcionados como agressores sexuais, e portanto que, como resulta de mero bom senso, a imputação do crime só se aplicará a quem o praticar;

a autora acha que não se deve criminalizar tudo o que nos desagrada, algo com que toda a gente deve concordar (desde logo, não se deve criminalizar a tolice, por mais que nos ofenda a inteligência, a má fé, por mais que nos pareça desprezível, a ignorância, por mais que seja atentatória da nossa paciência, e a desonestidade, por mais que impeça a qualidade dos debates);

a autora acha também que criminalizar é assim como pedir ajuda aos homens para controlar os homens (esta piada tem tanta mas tanta piada que não vale a pena comentar).

enfim.


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