Avariar o Estado é fácil e dá milhões ... aos amigos e privados barões/ burlões

Avariar  o  Estado

por Sandra Monteiro , 10/10/2014, LeMondeDiplomatique Pt

     Antes fosse só incompetência, mas não é. (existe intencionalidade). A incompetência resolve-se substituindo pessoas impreparadas por pessoas capazes de fazer um trabalho bem feito. Não seria um grande drama: mesmo com a emigração, o país ainda está cheio de pessoas competentes. Mas o que está a acontecer ultrapassa em muito a incompetência.    O actual disfuncionamento da sociedade é uma consequência previsível, saudada por uns e criticada por outros, da transformação estrutural imposta pela austeridade, pela dívida, pela arquitectura europeia e monetária. E avariar o Estado é um elemento central deste empreendimento.

    O Estado deixa de funcionar através dos cortes de financiamento e das transferências de recursos, isto é, com políticas de desinvestimento público, degradação do Estado social (sistemas de educação, saúde e segurança social), ataque ao mundo do trabalho (salários, contratação, despedimentos) e canalização dos recursos aí gerados para o sistema financeiro.    Chamam-lhe «disfuncionamento» os que discordam do tipo de sociedade que ela engendra;  para os outros, os adeptos do neoliberalismo, tudo corre como projectado. Por vezes as trapalhadas são demasiado notórias, obrigando até a pedir desculpas, mas isso só significa que vão procurar uma forma mais eficaz de nos fazer engolir o seu modelo de sociedade, e nunca que desistiram dele. As desigualdades e as injustiças continuam a funcionar.

      Na justiça, mergulhada há muito numa crise profunda, parecia não ser fácil piorar a situação. Mas o governo conseguiu fazê-lo. A reforma judiciária fechou tribunais funcionais para abrir outros sem as mínimas condições. Obriga funcionários a grandes deslocações (várias horas por dia e de táxi) e processos a serem transportados sem garantias da sua integridade física (em camiões de caixa aberta) e pelo exército. Ao mesmo tempo, o programa informático CITIUS entrou em colapso total, deixando o sistema parado há mais de um mês, com todos os prejuízos que daí advêm para os trabalhadores judiciais e para os cidadãos que recorrem à justiça. Esta já tinha problemas de ineficiência e inigualitarismo, agora a sua paralisação potencia o regresso de todas as aberrações justicialistas (a que não faltará quem chame «justiça popular» ou «populismo», certamente de geração espontânea).

    É difícil imaginar que esteja a preparar-se uma privatização em grande escala do sistema judiciário em Portugal (depois pensa-se nas primeiras privatizações das prisões nos Estados Unidos…, nos "tribunais arbitrais" privados e manipulados, nas multinacionais sociedades de advogados e suas filiais locais, ...). Mas a flexibilidade (e globalização) do projecto neoliberal não admite apenas privatizações, sendo exímio em concessões, parcerias público-privadas (PPP rentistas sugadoras do Estado), etc. Antes destas engenharias tende a disseminar-se um mito, o de que os privados seriam melhores gestores do que o público, e uma experiência marcante, a do mau funcionamento dos serviços públicos, ou até a de «ser bem tratado no privado». O caos na justiça cria o terreno para esta construção.

Na educação reina um outro caos. O início do ano lectivo arrancou sem professores e sem aulas em muitas escolas, com muitas carências ao nível do pessoal auxiliar, com erros inadmissíveis, e repetidos, nos concursos de colocação de professores, cujas consequências são prejuízos materiais e morais para muitas famílias de norte a sul do país. Poderia até ser uma boa piada a sugestão feita aos professores prejudicados de que recorressem aos tribunais, quando a justiça se encontra paralisada. Mas o problema é que isso foi dito, sem graça, pelo Ministério da Educação e, ainda por cima, com o ar de quem não tenciona gastar um cêntimo com pessoas que, pasme-se, insistem em ser mais do que só números.

    O problema tem efeitos desiguais:  há escolas onde existe mais instabilidade, há regiões onde o caos tem mais condições de beneficiar o ensino privado, há professores mais precarizados, há famílias como mais possibilidades de encontrar ajudas educativas e de guarda para os filhos.  Avariar as escolas faz-se com subfinanciamento; com a canalização de recursos para fora do público; com a colocação de pais, professores e estudantes em situações tão degradadas no público que os põe a pensar em alternativas. As trapalhadas e as incompetências criam, também aqui, má experiência dos sistemas públicos. O resto – a escola democrática, igualitária, base da igualdade de oportunidades –, são danos colaterais aceitáveis para os neoliberais.

No campo do trabalho, o mais recente escândalo decorre dos contornos da revisão do salário mínimo nacional (ver, nesta edição, o artigo de Fernando Marques). É evidente que qualquer aumento, mesmo que seja pouco superior a 15 euros por mês, conta muito em orçamentos de miséria – falamos de quase 500 mil trabalhadores. Mas não pode deixar de chocar que um aumento que estava congelado, mas acordado, tenha implicado novas cedências no montante e que a revisão seja feita à custa da segurança social (cuja falta de sustentabilidade o governo a seguir apregoará). Escandaloso é também que as instâncias europeias se tenham apressado a avisar que o aumento é provisório e exagerado (se calhar 500 euros passou a limiar de riqueza…).

    O que tudo isto significa é que prossegue a desvalorização interna, a aposta num país com salários tão baixos que possa competir com todas as indignidades laborais que outros consigam impor aos seus trabalhadores. Prossegue a preparação do caos que, nas suas mentes, há-de levar ao fim do modelo actual de segurança social e ao alargamento do mercado dos seguros privados. Também no sector do trabalho se verifica que os neoliberais cuidam muito do Estado, mas apenas para que ele seja o instrumento da corrosão do público, da destruição do sentido de comunidade e do benefício de/para interesses e sectores privados.

    O que tem acontecido na área da saúde, onde alguns dizem nada estar a acontecer e que os piores cortes já teriam surtido efeito, é a este título bem ilustrativo. As mais eficazes avarias do Estado, ou os melhores arranjos pessoais e negócios privados, fazem-se discretamente. De alguns temos notícia passados anos, como acontece com o que se vem sabendo do chamado «caso Tecnoforma» e da actuação de Pedro Passos Coelho; de outros, enquanto decorrem. No meio das notícias das perdas e falências do «caso BES», o mercado financeiro anima-se, arreganha os dentes. As peripécias em torno da valorização da Espírito Santo Saúde, cuja venda promete ser lucrativa, coincidiram com as greves de médicos e enfermeiros. Nos comentários do Ministério da Saúde repetiu-se o refrão: «o pior é que quem fica prejudicado com estas greves são os utentes do serviço público que não podem recorrer a outra alternativa». Fez lembrar aqueles cartazes do tempo das obras, mas desta vez para dizer: «desculpem o incómodo, mas estamos a trabalhar para que tenha acesso a serviços de saúde privados e concessionados».

     Avariar o funcionamento de um Estado é fácil: corta-se, transfere-se, destrói-se e desrespeita-se a vida da maioria dos cidadãos. Pô-lo novamente a funcionar é que é um duro combate. Não exige só competência; exige sentido de serviço público, convicção das vantagens de uma sociedade igualitária, e coragem para assumir os confrontos, com escala europeia, de que dependerá ter meios materiais para solucionar a avaria.

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Acabar com o SNS, esse desígnio da direita    (-J.Mendes, 3/11/2015, Aventar)



Publicado por Xa2 às 07:41 de 03.11.15 | link do post | comentar |

19 comentários:
De "polvo PSD-..." saqueia portugueses! a 23 de Outubro de 2014 às 11:57

Portugueses:
continuem a votar neles, os "barões" do PPD/ PSD... mas depois não se queixem...


José Luis Arnaut (JLA), ex-deputado e ex-ministro do PSD, defendeu a Privatização da ANA (aeroportos) e dos CTT (correios e 'banco postal'). JLA é sócio-gerente da firma de advogados CMS Rui Pena & Arnaut, que assessorou a privatização da ANA, vendida à VINCI (Fr.) e dos CTT, vendidos parcialmente à Goldman Sachs (o banco e corretora trafulha-burlão internacional).
Após as privatizações, JLA entrou para os quadros da Vinci e da GolmanSachs. !!

PALAVRAS PARA QUÊ ?! O ARTISTA É PORTUGUÊS !
(e do PSD-centrão de interesses que saqueia o Estado e as famílias portuguesas). !!

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SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA. Assaltada pelo 'polvo santanista' !!

A pouca vergonha continua

Sobre isto nem uma pergunta na entrevista-frete que passou na Antena 1, na última sexta-feira ao putativo candidato a sucessor do atual inquilino do Palácio de Belém!...

Lugares-chave da Misericórdia são ocupados por militantes de PSD e CDS
Fazer as contas é tarefa impossível, porque a instituição não fornece os dados mínimos. Mas os elementos disponíveis
indiciam que a dependência partidária da Santa Casa se tem vindo a agravar. Daí os Milhões de prejuízos da Misericórdia!
Transparência
José António Cerejo, Jornal Público, de 06/8/014

“Os serviços (da Casa Santa?!) da Misericórdia de Lisboa são controlados em grande parte, desde a posse de Santana Lopes, em Setembro de 2011, por pessoas próximas do provedor e dos membros da sua equipa, muitas delas com ligações directas ao PSD e ao CDS.
Não se trata propriamente de uma novidade, visto que a SCML é gerida há muito, tanto pelo PSD, como pelo CDS e pelo PS, numa lógica partidária.
Actualmente, porém, e tanto quanto é possível avaliar, esta lógica ganhou peso dentro da instituição.
A mesa, composta pelo provedor, vice-provedor e três vogais, é, por via dos estatutos, nomeada pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Segurança Social.
Daí para baixo, as fidelidades políticas e pessoais destacam-se tradicionalmente entre os critérios de nomeação e contratação dos quadros e dirigentes.
Traçar um retrato rigoroso da distribuição de poder em função dessas filiações não é, todavia, tarefa fácil.
Desde logo porque não há informação disponível e suficiente sobre quem faz o quê ao nível das chefias e direcções da instituição. Tanto mais que, entre 2012 e 2013, o número dos seus dirigentes cresceu 23%, passando de 190 para 233.
O PÚBLICO pediu nos últimos meses informação detalhada sobre o assunto — atendendo a que a SCML, ao contrário das restantes misericórdias do país, é tutelada pelo Estado —, mas não obteve resposta. Numa primeira fase, foi remetido para o site da instituição, onde apenas apareciam os nomes de parte dos dirigentes de topo, embora alguns deles não correspondessem a quem estava em funções. Recentemente, o site foi actualizado, mas continuam a não constar do mesmo os nomes dos dirigentes intermédios.
E, mesmo entre os directores e subdirectores, há muitos que lá não estão, como os do Departamento de Jogos, da direcção de aprovisionamento e da direcção dos assuntos jurídicos.
Em todo o caso, a consulta do site e outros dados recolhidos indiciam que a situação se agravou em relação ao mandato anterior, em que o provedor era o socialista Rui Cunha.
Começando pela mesa, além de Santana Lopes, dois dos seus vogais são membros importantes do PSD: Helena Lopes da Costa, ex-deputada e ex-vereadora da Câmara de Lisboa, quando Santana era presidente; e Paulo Calado, ex-vereador em Setúbal e sócio da sociedade de advogados Global Lawyers, criada por Santana Lopes.
No lugar de vice-provedor está Paes Afonso, um destacado militante do CDS que já integrou os seus órgãos nacionais. No tempo de Rui Cunha, para lá dele próprio, não havia outros socialistas de relevo na cúpula da Misericórdia.
Por outro lado, em lugares-chave encontram-se agora...


De "polvo PSD-CDS- soc.Advogados-negociatas a 23 de Outubro de 2014 às 12:00
...
...Por outro lado, em lugares-chave encontram-se agora pessoas como Helena do Canto Lucas, directora de Gestão Imobiliária, Irene Nunes Barata, directora de Aprovisionamento, e Teresa Paradela, subdirectora do Património, todas muito próximas do provedor. A primeira entrou como jurista para a EPUL no mandato de Santana Lopes na Câmara de Lisboae, em Setembro passado, integrou a lista do PSD à Câmara da Figueira da Foz, da qual Santana foi presidente entre 1998 e 2002. É casada com um advogado que partilhou com ela e com Santana Lopes um escritório em Lisboa, além de ser sócio deste na imobiliária Espaço Castilho.
A segunda foi directora do Departamento de Apoio à Presidência da Câmara de Lisboa no mandato de Santana. A terceira, além de arquitecta do quadro da câmara da capital, tem sido candidata a vários órgãos autárquicos em listas do PSD.
Entre os nomes conhecidos como próximos do provedor está também Lídio Lopes, antigo vice-presidente da Câmara da Figueira e até há pouco líder histórico da concelhia local do PSD, que ocupa as funções de subdirector do Departamento de Qualidade e Inovação.
Em postos chave aparece igualmente Anabela Sancho, directora Operacional do Departamento de Jogos, que é casada com o antigo ministro do Turismo e dirigente do CDS Telmo Correia, o do Escândalo do Casino-Estoril-Sol.
Também a mulher do deputado centrista João Gonçalves Pereira, Joana Lacerda, desempenha funções na direcção de Aprovisionamento.
Ainda do lado do CDS encontra-se o nome de João Duarte Gomes, presidente da concelhia de Torres Vedras, que surge frequentemente como testemunha dos contratos celebrados com fornecedores pela directora de aprovisionamento.
Por outro lado, na direcção do Gabinete de Auditoria Interna está Maria de São José Louro, uma advogada muito ligada ao vice-provedor Paes Afonso, com o qual partilha as quotas da empresa de consultoria Think Global.
Muito notada foi também a entrada para a SCML de Eduarda Napoleão, uma antiga vereadora da Câmara de Lisboa, que veio com Santana da Câmara da Figueira da Foz. Depois de uma breve passagem pela instituição, entrou no Fundbox, uma sociedade gestora de fundos imobiliários, onde é responsável pela reabilitação urbana e em cujo capital a Misericórdia tem uma pequena participação.
Entre outros, o Fundbox gere o fundo Santa Casa 2004, onde está uma parte do património imobiliário da instituição.
Entre os administradores não executivos do Fundbox esteve, desde 2006 até Janeiro deste ano, Ricardo Amantes, um gestor que foi substituído no lugar de director de gestão imobiliária e património por Helena do Canto Lucas. Logo a seguir, assumiu as funções de director da Coporgest, uma imobiliária participada pelo Grupo Espírito Santo, que tem o antigo líder do PSD Marques Mendes como administrador, e que em 2012 fez uma importante permuta de edifícios com a Santa Casa.

Comunicação para cenários de crise
LPM e Cunha Vaz trabalham para a Santa Casa
A SCML tem contratos com as duas mais importantes empresas de comunicação do país: a LPM e a Cunha Vaz & Associados, apesar de a Misericórdia de Lisboa possuir a sua própria direcção de Comunicação e Marketing com vários assessores de comunicação.
Com a LPM, a Santa Casa já celebrou desde o final de 2012 três contratos de assessoria de comunicação, um dos quais ainda em vigor, no valor total de 252.000 € (cerca de 10.000 por mês).
Justificação: ausência de recursos próprios. Um desses contratos foi assinado em Novembro de 2012, por ajuste directo como os outros, tem um valor de 126.000 € e foi adjudicado ao abrigo de uma norma legal que não permite ajustes directos superiores a 75.000 euros.
No caso da Cunha Vaz, foi outorgado, também por ajuste directo e por ausência de recursos próprios, um contrato de 22.050 € em Janeiro deste ano. O contrato refere que o seu objecto principal consiste,
entre outras coisas, em “elevar os níveis de influência junto de um conjunto de jornalistas estratégicos para o Departamento de Jogos (DJ)”; criar através de “uma relação de proximidade com os órgãos de comunicação social (...) barreiras a cenários de crise”; e “permitir notícias focadas nos interesses do DJ e da SCML”. Apesar de este contrato se referir expressamente ao DJ, a Cunha Vaz trabalha diretamente com o provedor. Este conta ...


De Corrupção + Nepotismo + Ladrões+... a 24 de Outubro de 2014 às 18:30
A aritmética de um país corrompido

Somem os administradores não executivos das centenas de empresas do universo do GES ligados à política,
os múltiplos FAVORES desde o emprego para o filho do alto dirigente do Estado,
do senhor magistrado ou do governante,
o crédito facilitado à filha do político,
a bolsa para o filho promissor do deputado e muitos outros grandes, médios e pequenos favores.

Somem os mesmos favores concedidos pela generalidade dos bancos,
das empresas petrolíferas, das empresas do negócio da electricidade e gásnatural,
das cimenteiras, das empresas de telecomunicações,
das empresas proprietárias de escolas de ensino privado,
do universo de empresas que precisam de favores do Estado,
FAVORES que envolvem fixação de preços (cartelização disfarçada), concessão de subsídios (e isenções), exigências ambientais, avaliações de qualidade, etc., etc..

Somem as despesas com FUNDAÇÕES muito bem intencionadas que organizam seminários, que pagam a autores para escreverem livros, que organizam viajens, que pagam bolsas a filhos de amigos.

Somem os altos patrocínios dados pelas empresas atrás referidas a eventos organizados por instituições como os sindicatos de magistrados.

Somem os orçamentos publicitários geradores de receitas para as empresas de comunicação social que pela pena dos seus articulistas podem INFLUENCIAR a opinião pública,
acrescentem as viagens pagas, os cabazes de Natal, as prendas dadas a diversos títulos.
Somem o orçamento das grandes empresas para PRENDAS de Natal, prendas de aniversário, oferta de viagens e de obras de arte.

Agora verifiquem entre as personalidades públicas que influenciam a opinião pública como COMENTADORES, que detêm altos cargos da Administração Pública, que exercem cargos nas magistraturas ou como políticos
e excluam os que nada receberam.

Quantas das personalidades que diariamente nos aparecem nos ecrãs das televisões não BENEFICIAM deste imenso bolo de CORRUPÇÃO ?
Quantos podem dizer que nunca receberam nada a título de favor da imensidão de empresas que se alimentam das facilidades dadas pelo Estado?
Quantos podem dizer que nunca foram comprados?

Quanto do LUXO dos nosso políticos, quantas das VIAGENS de férias ao Brasil, quanto dos CARROS de alta cilindrada que vemos em Lisboa, quantas das vivendas e apartamentos de FÉRIAS,
quanta da boa vida não é paga o facilitada por esta imensa pirâmide de corrupção
que envolve uma boa parte da elite do país
que ao longo de décadas foi instalando um imenso esquema de corrupção, de compadrios e cumplicidades e de favores?

Ai se o Ricardo Salgado falasse! Enfim, o Ricardo Salgado, o Jardim Gonçalves, o Oliveira e Costa e muitos outros.
Talvez os portugueses percebessem o que impede o país de se desenvolver
e ficariam a saber o grande LOGRO que tem sido uma AUSTERIDADE que apenas visa criar um balão de oxigénio para que este esquema sobreviva durante mais alguns anos.
------------
"Portugal não é pobre, tem é grandes ladrões a mais".
-----------
Sempre existiu em Portugal, desde tempos recuados, esta fauna de gente que não olha a meios para atingir os seus fins,
pouco lhes importando que para chegar onde pretendem tenham de destruir um país, a sua economia e grande parte da população.
Apenas contam os seus interesses.

temos toda a panóplia de políticas devastadoramente erradas a que nos submeteram, tendo as mesmas atingido os fins contrários aos que nos eram anunciados por este iluminados que nos prometiam governar para o bem comum.

Alguns exemplos dão-nos uma pálida ideia do fracasso desta governação:

A dívida externa aumentou, o desemprego, apesar da percentagem apontada, na realidade é assustadoramente superior,
as exportações continuam com números anémicos,
o orçamento do estado não passa de uma manta de retalhos, onde a rúbrica do IRS é a confusão que todos nós sabemos, surgindo a todo o momento uma novidade, o que nos dá a ideia da anarquia existente neste OE.

Na governação propriamente dita o CAOS está instalado, quer na educação, na justiça e na articulação dos vários ministérios,
onde cada um trata da sua agenda própria esquecendo-se que governar em coligação é trabalhar em grupo.
Tudo isto é o sinal de que a hecatombe está instalada.


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