De ?Democracia? a 23 de Dezembro de 2015 às 19:13
O Estado concedeu, entre 2008 e 2014, 11.822 milhões de euros em apoios ao setor financeiro, segundo o parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014, divulgada pelo Tribunal de Contas, na qual faz, pela primeira vez, um levantamento das ajudas públicas à banca.
Globalmente, as despesas públicas com a banca atingiram, nesses seis anos, os 17.635 milhões de euros, o equivalente a 10,2% da riqueza gerada em Portugal durante o ano passado, tendo, por sua vez, como realça o Tribunal de Contas, gerado receitas de 5.813 milhões de euros.
Assim, o Estado gastou em apoios públicos ao sector financeiro 11 822 milhões de euros entre 2008 e 2014, tendo o BES/Novo Banco representado 40% dos gastos com a banca. Estas transferências foram efetuadas através de entidades públicas como a Direção Geral do Tesouro e Finanças, o Fundo de Garantia de Depósitos, o Sistema de Indemnização aos Investidores e o Fundo de Resolução.
Tendo em conta tratar-se de pessoas coletivas de direito público, geridas direta ou indiretamente pelo Estado, o Tribunal de Contas entende que isso «confere natureza pública a esses fluxos financeiros, independentemente da sua origem e de se encontrarem, ou não, refletidos no Orçamento do Estado, e nessa perspetiva constituem apoios públicos ao setor financeiro».
Para se ter uma ideia da dimensão de tal montante astronómico, fizemos umas contas para compreender melhor o que essa cifra de oito dígitos representa:
92% do IRS cobrado em 2014 (€12.863 milhões)
5 vezes o montante arrecadado pelo Estado com o combate à fraude e evasão fiscal (€2.550 milhões)
1,7 milhões de portugueses a receber o salário mínimo durante um ano (€505, em 2015).
20 vezes o investimento previsto (€600 milhões) no novo Hospital de Lisboa Oriental
9,5 vezes as medidas de contenção orçamental contidas no Orçamento para 2015
605 vezes mais do que o Estado gastou, em novembro, com 206 163 portugueses beneficiários do Rendimento Social de Inserção.


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