Defender a privacidade e cidadania contra «1984», «a quinta» e «big brother»

    Nem de propósito  (-por jonasnuts, em 08.06.14)
 Faz hoje 65 anos que foi publicado o 1984, do George Orwell. O homem era um visionário. Só pecou por omissão. 

 (sim, porque agora, para além de agências/ serviços secretos e piratas/hackers, também empresas privadas recolhem, tratam, usam e vendem informação pessoal. Por exemplo, a Vodafone declarou esta semana que dos 27 países onde opera, em 6 os governos e seus agentes têm acesso legal e/ou de facto a escutas e gravações de voz, mensagens, e-mails, ... e dados pessoais dos seus utilizadores...).

        A  falácia  do  « Quem não deve, não teme  »    (-por jonasnuts)

    Este vai ser um post longo, e vai ser sobre privacidade, e porque é que eu sou tão assanhadamente defensora da minha (e da dos outros, já agora). E vai contar uma história, real, e assustadora.

     Quando rebentou o escândalo sobre a vergonhosa recolha que a NSA faz de dados de todos (americanos e não americanos), e do polvo que montou para aceder, sem quaisquer restrições, aos dados de qualquer pessoa, sem ter de pedir autorização a um tribunal, muitos foram os que vieram (e continuam a vir) com o argumento do "quem não deve, não teme". Isto é algo com que me tenho deparado muito, ultimamente. As pessoas não se importam que lhes chafurdem os dados pessoais, os mails, os documentos que têm alojados em servidores, as chamadas telefónicas, tudo, que lhes esmiúcem a vida porque, lá está, quem não deve não teme.

     Este argumento é perigoso. Por vários motivos. O primeiro dos quais tem a ver com a incorrecção da coisa. Quem não deve. Todos devemos. À luz da mente retorcida de alguns terceiros, todos nós, em algum momento da vida fizemos (ou havemos de fazer), coisas que não devemos. Portanto, todos temos de temer.  (e todos devemos COMBATER )

     E é aqui que começo a contar a tal história que prometi ao princípio.

    Sabem qual foi o país ocidental onde mais judeus foram mortos, durante a 2ª guerra mundial? Proporcionalmente falando (número total da população, versus número de judeus que faziam parte dessa população). Foi a Holanda. Quem diria, a Holanda, um país conhecido há muito pela sua abertura e tolerância.

     Agora vamos aos porquês. Os holandeses são, e sempre foram, um povinho muito organizado. Gostam de ter tudo no sítio. Tinham uma base de dados extensa e muito completa, por via dos censos regulares, dos hábitos do seu povo. Religião incluída. Quando os nazis ocuparam aquela merda, e os reis zarparam para Inglaterra, a única coisa que foi preciso, foi ir ao arquivo do instituto nacional de estatística lá do sítio, pegar no último censos, e ir à cata dos judeus, cuja religião estava bem assinalada nos formulários.

      Resultado?     90% (e é uma estimativa conservadora) da população de judeus foi dizimada. Repito, é a maior taxa de morte de população de judeus durante a 2ª guerra mundial, por país.

     Porquê? Porque a informação estava lá. Fácil de encontrar e de recolher.

     Teriam os judeus razões para temer? Não, mas deviam, aparentemente.

     Se calhar estas pessoas também achavam que, quem não deve, não teme. E por isso não tiveram problemas em prestar informação acerca de tudo e um par de botas. E depois lixaram-se, Com f de cama.

     Na era em que vivemos a recolha e concentração de informação é cada vez mais fácil. Há apps para isso. Disponibilizamos informação às vezes sem nos apercebermos disso, e fomos ensinados a desvalorizar. Mais, disponibilizar informação pessoal, é até um hobby. Pior, a fronteira entre o que é pessoal e o que não é pessoal deixou de ser clara.

     As gerações mais novas já integraram a palavra "partilhar" no seu ADN. E não deviam.

     A recolha de informação pessoal, mesmo que seja pelos motivos mais límpidos do mundo, deve ser SEMPRE recusada e combatida. Porque, por mais puros que sejam os motivos dessa recolha, a informação fica lá, disponível, para que pessoas, organizações, movimentos, empresas, instituições, governos, eminências pardas e outros que tal possam aceder-lhe, e dar-lhes o uso que muito bem entendam.

     Para finalizar. Informação pessoal não são apenas os nossos dados bancários, ou o nosso historial clínico. Informação pessoal são os nossos gostos (os likes no facebook são um bom exemplo da facilidade com que disponibilizamos informação pessoal), onde estamos (georreferenciação), por onde andamos, as nossas fotos, os nossos vídeos, as nossas posses, os nossos medos.

     Brevemente, outro post sobre o tema, desta vez para desmontar o argumento "sou tão insignificante que ninguém se interessa pelas minhas coisas, portanto, ninguém vai espreitar".

                 Acordem,  porra.

O  Estado  enquanto  criminoso     (-por R.Alves, Esquerda Republicana)
   O Diário de Notícias da passada quarta-feira (4/6/2014) anunciou tranquilamente que o SIS e o SIED (departamentos do Estado, recorde-se) têm um «Manual de Procedimentos» que recomenda que se recolham informações, sem mandado judicial, junto das Finanças, de bancos, de seguradoras e de empresas de telecomunicações. Portanto: há serviços de Estado que têm um manual que recomenda como praticar crimes.
   O «Manual...» não tem nada de teórico, como já foi demonstrado pelo «caso Silva Carvalho», em que houve acesso ilegal a dados de operações de telecomunicações, acesso que aguarda sanção em julgamento.
   O DN acrescenta que o actual director do SIRP (Júlio Pereira), e os dois anteriores directores do SIS (Margarida Blasco e Antero Luís), não negam que existe um manual de incitamento ao crime nesses serviços do Estado que dirigiram. Terão mesmo parte ou totalidade do manual dos criminosos estatais.
   Estranho em tudo isto é que a Procuradoria Geral da República nada tenha feito, já dois dias passados. É que quando não há justiça nos tribunais, a revolta pode exprimir-se de forma mais primária. Por exemplo, pendurando os novos pides nos candeeiros das avenidas.
        O  princípio  do  totalitarismo  (-por J.Simões, DerTerrorist)
The-Wall.jpg


Publicado por Xa2 às 07:48 de 09.06.14 | link do post | comentar |

7 comentários:
De Espião/ Oficial de info. das secretas. a 16 de Junho de 2014 às 17:29
«... para os quais um Oficial de Informações deve ser um anjinho a quem apenas faltam as asas e a auréola, passemos a assuntos mais relevantes.

Os Oficiais de Informação portugueses foram todos, de uma forma ou outra, treinados pelos Serviços de países amigos tais como os EUA, UK, Alemanha, Espanha ou Israel.

TODOS os Oficiais de Informação portugueses com mais de 15 anos de serviço passaram largas temporadas nos países mencionados a serem formados.

Segue agora a tal série de questões que gostaria de ver respondidas e investigadas por quem tem capacidade e legitimidade para tal:

- o que sucedeu a um relatório bastante detalhado (SWOT) sobre o BPN, elaborado pelos Serviços de Informação e entregue (presumo) a Durão Barroso quando este era Primeiro-Ministro e estava V. Constâncio à frente do Banco de Portugal?

- quem autoriza as operações contra individualidades estrangeiras em território nacional (TN), violando a sua privacidade (e por vezes imunidade), através da entrada não autorizada em quartos de hotéis e da instalação de meios técnicos, para recolha de áudio e vídeo, com violação de cofres e acesso a equipamento informático ali deixado?

- quem autoriza que cidadãos cumpridores e sobre os quais não recai qualquer suspeita da prática de crimes, possam ser “rotinados” (seguidos, filmados, fotografados e controlados 24 horas por dia) por vezes durante semanas, apenas porque desempenham uma actividade ou ocupam um cargo (numa empresa ou na função pública) que pode ter interesse ou utilidade para os Serviços, sendo o único objetivo destas acções arranjar formas de tornar o dito cidadão cumpridor numa fonte?

- Sr. Secretário-Geral do SIRP, já esclareceu as dúvidas de Belém, relativas a violação da privacidade (nomeadamente de sistemas informáticos) da Presidência da República?

- quem autoriza os pagamentos a fontes que desempenham funções públicas e que, devido ao cargo, possuem informações relevantes com interesse para os Serviços? Estou a referir-me a funcionários das Finanças, da Polícia Judiciária, da PSP, da GNR e, também, a alguns magistrados (no que a estes últimos se refere, sob a forma de prendas que podem ir de viagens de férias a uma garrafa de champanhe no período de Natal?)

- e quem autoriza os pagamentos a jornalistas? E os senhores jornalistas, não gostariam de saber quem, de entre eles, recebe um, não negligenciável, complemento salarial todos os meses?

- [...]

- quem autoriza a colocação de meios técnicos e humanos dos Serviços de Informação ao serviço das policias nomeadamente GNR, PSP e SEF? Falo, em especial, da colocação de câmaras miniatura em locais públicos para identificação e controle de “alvos” daquelas polícias.

- quem autoriza os Serviços de Informação a utilizarem uma(?) viatura com equipamento de intercepção de comunicações móveis a qual, tanto quanto sei, pertence a um prestigiado órgão de investigação criminal que “só procede a intercepção de comunicações judicialmente autorizadas”? E quem autoriza que o funcionário daquele OPC, responsável pelo referido equipamento, seja tratado como “fonte” e seja pago pelos seus “serviços”?

- quem autorizou a instalação de cavalos-de-Tróia informáticos em sistemas públicos, privados e pertencentes a entidades a quem é devida lealdade institucional, tais como a PJ, GNR e PSP? E para que é necessário este verdadeiro sistema de “pesca de arrasto” e a quem aproveita na realidade? Sr. Secretário-Geral, as equipas responsáveis por estas acções são naturalmente por si nomeadas e o resultado das acções é-lhe entregue. Ou não é?

- quem autorizou as operações técnicas (penetração de sistemas e intercepção de emails e comunicações móveis) a grandes escritórios de advocacia (nomeadamente na Avenida da Liberdade) os quais tratam de dossiers como as grandes privatizações e contam entre os seus clientes nomes de relevo angolanos, chineses e outros?

- como se processam, na realidade, as admissões aos Serviços de Informação e quais os critérios porque se regem, uma vez que olhando para os nomes de quem é admitido nos anos mais recentes, parece estarmos a olhar para uma lista de “quem é quem” de filhos, irmãos, enteados, ex-maridos e mulheres de pessoas ligadas às magistraturas, à política e à defesa?
- ...


De Serv. secretos: crimes e autorização a 16 de Junho de 2014 às 17:34
Um espião denuncia alguns crimes
«...
...
- como, porquê, e exatamente para quê, foi contratado e nomeado Director de Área do SIS, um ex-funcionário da Europol (e inspector da PJ) que era naquela agência responsável por um departamento designado “IM21 Special Projects”? O que o fez aceitar vir para Portugal ganhar 1/4 do que auferia anteriormente? Porque foi ele o único dos envolvidos no chamado caso do “Super-Espião” a nunca ser ouvido – nem como testemunha – pelo Ministério Público?

- o que sucedeu, na realidade, para os dois funcionários do SIED, exonerados daquele Serviço na sequência do caso “Super-Espião”, (por falta de lealdade e violação de segredo de estado?) estarem agora a trabalhar na PJ, exatamente na unidade responsável pelo chamado “wet work”? Como pode alguém ser considerado como indigno de confiança para trabalhar nos Serviços de Informação e, por outro lado, ser confiável para trabalhar num dos locais mais sensíveis da PJ?

- e, finalmente, Sr. Secretário-Geral já apareceu o disco duro que estava no computador de um destes dois indivíduos atrás referidos? E sabe que existem cópias desse disco duro?

- e o que fizeram e fazem as diversas personalidades nomeadas para fiscalizar os Serviços? Almoçam e bebem um Porto de honra cada vez que visitam as sedes dos Serviços? É que eu nunca vi nenhum desses senhores enquanto ali trabalhei… Mas recentemente foi ouvi-los a debitar os seus vastos conhecimentos para canais de televisão e jornais, sobretudo durante o caso do chamado “Super-Esião”…

Para atestar que sou quem digo ser, segue em anexo um documento de doze páginas (das quais apenas 11 são relevantes) contendo o índice do chamado “Manual de Procedimentos” do SIS, em vigor desde 2006, bem como alguns excertos com eventual interesse. Penso que ajudarão, aqueles que ainda são suficientemente ingénuos para não saberem o que realmente faz um SI e o que é esperado (e ensinado) aos seus homens e mulheres.

A primeira página será entendida apenas por uns poucos (mas bons).

Esta carta irá ser enviada para toda a imprensa portuguesa e para o Ministério Público, por forma a que as questões não se desvaneçam no ar, como é hábito.
Um Ex-OI Aborrecido e Desiludido»

http://esquerda-republicana.blogspot.pt/2014/06/um-espiao-denuncia-alguns-crimes.html


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