Estávamos longe de imaginar quando a data foi fixada que o Forum iria ocorrer num dia tão decisivo. Não sabemos o que irá prevalecer hoje na
reunião do euro-grupo: o
acordo razoável proposto pelo governo grego, ou
o “não” da matilha punitiva. Sabemos que o resultado seja ele qual for, não é definitivo. Negociar-se-à até ao último minuto. Continuar-se-à a
negociar mesmo depois, exista ou não algum tipo de acordo. Tudo está em aberto. E quando tudo está em aberto muito depende de cada um de nós.
Podemos e devemos, portanto, usar o encontro de amanhã para discutir em conjunto
o que pode ser feito em Portugal. Como devemos agir? Poderemos ouvir e discutir de manhã com Yiannis Bournous - um amigo vindo da Grécia. Podemos usar as oficinas para organizar ideias, propor soluções e formas de ação coletiva. Temos um dia para pensar e trabalhar juntos. Utilize-mo-lo bem.
No centro da discussão estará
o conflito entre dívida e direitos humanos. Qual é a questão?
Numa sociedade
decente todos somos credores. E todos somos devedores. Essa sociedade é feita de
direitos e de obrigações reciprocas. Mas quando a reciprocidade é quebrada e alguns - os credores financeiros – julgam ter o direito de
sobrepor os seus direitos ao mais elementares direitos de todos os outros, e conseguem efetivamente fazê-lo, então, é preciso
parar, dizer basta, impedir que as linhas vermelhas sejam transpostas.
É esse o ponto em que estamos em muitos países do mundo, e também na
Europa que se diz próspera, mas consente a miséria e o sofrimento evitável, em corredores de hospitais, na fila do desemprego, na porta da cantina social, no posto de trabalho inseguro, na pressão exaustiva das longas horas de trabalho, nos aeroportos da emigração.
Ilegítima é a dívida e a austeridade imposta em nome de "direitos" dos credores financeiros que se sobrepõem aos
direitos humanos. Essa é uma
dívida a que não estamos obrigados. Que
legitimamente deve ser repudiada.
Devemos negociar, claro, como o governo grego tem feito, com responsabilidade, de igual para igual, e sem consentir que os credores financeiros transformem dívidas financeiras em servidão. Mas devemos negociar sabendo que a razão está do nosso lado: se todos somos credores, por que é que alguns pretendem ser mais credores do que outros?
Entretanto, o discurso do MEDO voltará às televisões. Dir-nos-ão que sair do euro é uma calamidade porque perderemos metade do poder de compra, que os bancos vão falir e perderemos as nossas poupanças, que o Estado não pagará aos funcionários públicos e pensionistas, que seremos excluídos dos mercados para todo o sempre e, argumento último de quem está inseguro, que a Alemanha nos invadirá para restabelecer a ordem. Do serviço público de televisão, gerido por comissários políticos, não se pode esperar uma informação isenta e fundamentada. Não haverá recolha de depoimentos de especialistas estrangeiros que ponham em causa o pensamento dominante, não haverá debate honesto com uma participação plural que ultrapasse o discurso partidário rotineiro. Dos canais privados também não podemos esperar que cumpram as exigências básicas de pluralismo, nem que as autoridades competentes o exijam. O que temos visto fala por si. Aliás, os analistas que ocupam o palco estão no bolso dos grupos económicos e da finança. Um governo de salvação nacional também terá de resgatar a comunicação social e pô-la ao serviço do interesse público.
Recordemos então algumas ideias simples que os portugueses não têm direito a debater nos media de grande audiência.
Quando Portugal sair do euro, todos os contratos realizados sob jurisdição nacional ficam automaticamente redenominados em novos escudos, segundo a jurisprudência internacional ( lex moneta , 1 escudo = 1 euro). Assim, todos os empréstimos bancários, depósitos, salários, pensões, preços nas lojas, etc., passam a escudos e, a partir desse dia, o Estado apenas paga e recebe em escudos. O Estado fica sem problemas de liquidez porque os seus défices - necessários para estimular a economia - ficam cobertos por financiamento interno, quer do sector privado, que procura obrigações do Tesouro para aplicações seguras, quer do Banco de Portugal, a entidade pública que emite moeda. Portanto, sair do euro significa a libertação do país dos humores dos mercados financeiros. Quanto às necessidades de financiamento em outras moedas, os últimos dias mostraram-nos que os EUA estão dispostos a ajudar para evitar o recurso aos seus rivais. Note-se que os BRIC têm agora um banco que é alternativa ao FMI.
Um governo de ruptura deve, à cabeça, nacionalizar os bancos e instituir o controlo dos movimentos de capitais. Seria vantajoso comprá-los em bolsa, à cotação do momento, e proceder à sua recapitalização, tudo com emissão monetária. A inflação será o custo a pagar para recuperarmos a soberania. Mas será um custo transitório (inicialmente, cerca de 12%, muito menos nos dois anos seguintes) que pode ser distribuído com justiça social através de compensações a atribuir aos rendimentos mais baixos. A classe média/alta, vendo os seus desempregados recuperarem a dignidade de voltar a trabalhar em condições decentes, aceitará de bom grado alguma perda temporária de poder de compra. Como seria de esperar, o novo paradigma da política económica dará prioridade ao emprego, ao contrário da finança, que diaboliza a inflação e acha inevitável este desemprego típico dos anos trinta do século passado.
À medida que se forem abrindo espaços de debate público informado sobre o que significa sair do euro, os portugueses ficarão cada vez mais receptivos à proposta de uma Europa de países soberanos. Por muito que custe aos federalistas, não creio que os portugueses queiram viver num protectorado sujeito a diktats.