De Neoliberalismo eleitoral a 13 de Março de 2014 às 11:35

Neoliberalismo eleitoral

por Sandra Monteiro, 9/3/2014

Parece que «neoliberal» virou insulto. Quando os mais aguerridos praticantes desta ideologia passam a negar, em tom ofendido, o epíteto, alguma coisa mudou. Parte da mudança será meramente conjuntural e terá a ver com a aproximação das eleições; parte terá maior peso e lastro: a realidade da crise.

A 21 de Fevereiro último, no Congresso do Partido Social Democrata (PSD), o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho dedicou boa parte da intervenção inicial a tentar reinventar a história dos anos mais recentes do seu partido e da sua governação para a inscrever na tradição da social-democracia. Para o efeito, negou as acusações de «gente que [nos] apelidou de ser neoliberais»: «Lamento profundamente que haja entre nós pessoas que tenham esta perspectiva» (Público, 22 de Fevereiro de 2014). Ficámos sem saber, pelo discurso, quais são em concreto os traços do projecto neoliberal que rejeita, mas se usarmos o critério da prática também não os encontraremos.

Compreendemos, isso sim, que reivindicar o projecto neoliberal já não faz ganhar eleições. O neoliberalismo queima. E o neoliberalismo na sua fase austeritária queima muito mais. Dois dias antes do Congresso haviam sido revelados os resultados de uma sondagem, encomendada pelo Instituto de Direito Económico, Fiscal e Financeiro (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa à Eurosondagem, que vieram estragar o ambiente de festa que tem caracterizado o discurso político e mediático dominantes sobre o «milagre económico», o «país que está muito melhor», a «saída limpa» e a «libertação da Troika». A maioria dos cidadãos não parece acreditar nesta festa. Pensam, pelo contrário que «as políticas de austeridade afundam económica e socialmente o país» (62%) e que «a austeridade veio para ficar, pelo menos uns anos» (64%); ao mesmo tempo, e isto merece toda a atenção, mais de metade dos inquiridos «duvida da existência de propostas credíveis para lhe pôr fim» (Público, 19 de Fevereiro).

São estes os dois elementos que vão estar em jogo nas eleições de Maio para o Parlamento Europeu: por um lado, a compreensão das consequências trágicas e duradouras da austeridade imposta pelos neoliberais (qualquer que seja o seu nome); por outro, a compreensão de que este rumo resulta de uma escolha e que há alternativas credíveis e sustentáveis. A sondagem acima referida parece mostrar que nem as intoxicações mediáticas conseguem convencer das vantagens da austeridade quando se é atingido pela realidade de crescentes reduções de salários e pensões, desemprego, precariedade, empobrecimento, degradação dos serviços públicos e emigração. O drama é que, ao mesmo tempo que sabem que se preparam novos cortes salariais e de pensões logo a seguir às eleições, têm dúvidas sobre a existência de alternativas credíveis.

Parte destas dúvidas demonstrará certamente uma percepção correcta da força do sistema em que vivemos, da imbricação operada pelo capitalismo financeiro entre os interesses económicos privados e as instituições internacionais da globalização (e com os Estados seus entusiastas ou facilitadores). Essa consciência é indispensável se queremos desequilibrar os poderes no sentido de reforçar o trabalho e os movimentos populares. Porque a arquitectura global é mesmo sistémica. Desviados das finalidades comuns, os rendimentos e recursos de quem trabalha estão a ser cada vez mais transferidos para o sistema financeiro, por via do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia. À globalização financeira junta-se a comercial, com os mesmos rendimentos a serem transferidos para as grandes multinacionais, via Organização Mundial do Comércio (OMC) e Acordo de Parceria Transatlântica (APT). E junta-se-lhes ainda a «globalização» das catástrofes climáticas, por via das grandes seguradoras, que leva os Estados em dificuldades a endividarem-se ainda mais, novamente em benefício do sistema financeiro e em prejuízo das políticas sociais.

Sem o conhecimento de alternativas credíveis, esta consciência é paralisante. O programa serve muito bem os neoliberais, porque cria cidadãos resignados perante uma crise esmagadora, mas não faz nada pelas visões transformadoras do mundo nem pela melhoria da vida de todos os dias. A batalha ...


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