7 comentários:
De emigrantes, medo, liberdade, democracia a 11 de Fevereiro de 2014 às 10:40

Horizontes sombrios

( http://defenderoquadrado.blogs.sapo.pt/ 10/2/2014 )

Regressam os sentimentos XENÓFOBOS e racistas. Esta Europa, que durante tantos anos permitiu a vivência das fronteiras abertas, da tolerância para os outros, da interligação cultural, retoma TEMORES e ódios de um passado que quereríamos esquecido.

Mas o esquecimento é o que permite que estas ondas cíclicas nos afoguem.

Esta Europa está a ficar PERIGOSA.
As sondagens mostram o AFASTAMENTO cada vez maior entre os CIDADÃOS e os seus REPRESENTANTES, nacionais e europeus.

A política arrasta-se e os LÍDERES parece viverem num planeta diferente do comum dos mortais.
A descrença e o abatimento larvares são o pior INIMIGO da democracia e da liberdade.


Os horizontes estão sombrios.

Temas: europa, política, sociedade
publicado por Sofia Loureiro dos Santos


De Sinais de Peste e Poder destituinte. a 11 de Fevereiro de 2014 às 10:49

Sinais de Peste

por Miguel Serras Pereira, 10/2/2014, http://viasfacto.blogspot.pt/

A extrema-direita nacionalsita suíça vence um referendo contra a liberdade de circulação de estrangeiros, e o Front National aplaude e exosta os franceses a fazerem o mesmo, reafirmando a sua soberania, a sua economia, a sua identidade — a "preferência nacional", em suma. Para piorar estas perspectivas de peste, fome e guerra, não faltam vozes que se reivindicam de esquerda, ou reivindicam direitos de propriedade sobre essa marca, que recomendam o reforço da soberania e das prerrogativas do Estado-nação, bem como a recusa do aprofundamento federalista da UE, como via privilegiada do combate à austeridade económica e política crescentes que assolam a Europa. As suas recomendações e argumentos — mais ênfase na "identidade", menos ênfase nela — não se distinguem demasiado claramente das que Marine Le Pen, também ela animada de preocupações sociais, reiterou ao saudar os resultados do referendo suíço e ao convidar os franceses a que "sigam o exemplo dos suíços em defesa 'da liberdade, da soberania, da economia, do sistema de proteção social e da identidade'". Quem tenha dúvidas pode conferir, na caixa de comentários de um artigo do Passa Palavra que o João Valente Aguiar aqui lembrou há dias, as posições do teórico marxista Jacques Sapir, ao qual toda uma série de adeptos portugueses da saída do euro e do nacionalismo económico sob a égide daquilo a que um deles chamava o "Estado estratega" tem por costume dispensar calorosas aclamações.

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Por um Poder Destituinte

por Pedro Viana, 7/2/2014

Numa palestra pública recente, Giorgio Agamben, filósofo italiano, defende que a classe dominante, em particular através das estruturas de Estado, tem vindo a mudar o modo como aborda a contestação às medidas que tenta implementar e as crises sistémicas do capitalismo. Aqui podem encontrar a transcrição dessa palestra muito interessante. Segundo Giorgio Agamben, cada vez mais a governação tem substituído o planeamento estratégico, que pretendia evitar crises futuras que pudessem colocar em causa o Poder da classe dominante, pelo desenvolvimento de instrumentos de controlo da contestação ao sistema, que se agudiza em situação de crise (sociais, económicas, ambientais).
...
Esta mudança resulta da percepção no seio da classe dominante que a frequência e a severidade dessas crises vai aumentar, pouco podendo fazer para o evitar, pelo menos sem abdicar duma fracção muito substancial do seu Poder. As implicações desta mudança de paradigma para a contestação ao sistema ainda não são claras, mas não as podemos deixar de discutir, sob pena de continuarmos a insistir em processos que acabam por reforçar o sistema na vã tentativa de o derrubar.
...


De Sujos: troikas e neoliberais e antiDemoc a 7 de Fevereiro de 2014 às 15:41

Sujo?

João Miguel Tavares pode estar descansado:
com saída limpa ou suja, a ambição de limitar fortemente as escolhas democráticas nacionais, em matéria orçamental e não só, por via supranacional parece estar bem encaminhada até ver.

O seu artigo de terça-feira é bem revelador dos limites do patriotismo que este e outros autodenominados liberais ensaiam de vez em quando, da forma como o elitismo pós-democrático se esconde mal por detrás do populismo
contra a “classe politica” gastadora ou da forma como a ingenuidade de quem acha que os problemas estruturais de uma economia podem ser resolvidos por comando estrangeiro,
quando tal nunca sucedeu, mascara mal o realismo de quem sabe que este comando é essencial para o seu projecto ideológico.

Bom, o resto é também João Miguel Tavares, o liberalismo lusitano que seduz alguma esquerda toda moderna,
a ideologia como esforço para ofuscar ou para não enfrentar algumas detalhes simples:
o défice e a dívida atingiram níveis insustentáveis,
num Estado sem soberania monetária sublinhe-se, devido à crise e à estagnação continuadas,
o tal conceito simples de variável endógena, já que antes disso, e para lá disso,
o crescimento democrático da dívida foi também o resultado de investimentos em capacidades individuais e colectivas com futuro, com algumas predações à mistura, claro,
tudo em linha com uma certa convergência com um capitalismo mais ou menos democrático, mais ou menos inclusivo;
a função das regras orçamentais inanes é DESTRUIR o tal Estado social, impondo um regime deflacionário;
já foram cortados 14 mil milhões de euros de despesa, o pior que se pode fazer em crise,
e só não foi mais porque ainda existe, felizmente, a Constituição,
e as reformas, essas, não param por todo o lado, associadas aos cortes e para (além) deles, e, por isso, não vale a pena continuar com a conversa ALDRABONA de que nada se passa no campo do Estado,
até porque sabemos para que serve essa conversa:
para evitar confrontar o liberalismo limpo com a realidade suja,
para lhe dar um fôlego continuado, já que também para o neoliberalismo o movimento é tudo e a meta final nunca chega.

(-por João Rodrigues, 6/1/2014, Ladrões de B.)

------ Alvaro disse...

Na versão de 1975 da Constituição o PC ,e não só, tinha inscrito a irreversabilidade das nacionalizações.
Os partidos mais à direita explicaram-nos que isso era inadmissível pois condicionava os governos seguintes além de ser demasiado ideológico para uma Constituição.

Bom este governo, na prática, além de entrar na irreversabilidade das PRIVATIZAÇÔES,
tentou pôr um máximo ao deficit na Constituição,
condicionando os governos futuros e
"last but not least" para ficar mais seguro tenta colocar alguns estrangeiros a controlar isto tudo.

E o espantoso é que os individuos que vão montando isto tudo, no fim até se acham democratas...


De Impostos aos capitais, não cortes sociai a 7 de Fevereiro de 2014 às 15:51
Opção


(-por Vital Moreira , http://causa-nossa.blogspot.pt/ , 7/2/2014)

Alguns críticos apressados "crucificaram" o deputado socialista João Galamba, por este ter defendido que, entre cortar nas despesas sociais e subir impostos, optaria pela segunda via.

Não compartilho de muitas opiniões de JG sobre alguns temas. Mas, embora assaz "ortodoxo" em matéria de disciplina orçamental e de controlo da despesa pública (durante muitos anos sem muita companhia mesmo entre os atuais fundamentalistas da austeridade a todos os azimutes...),
também eu defendo que entre pôr em causa os fundamentos do Estado social pelo corte da despesa (escola pública, SNS, proteção social)
e subir impostos, só é justo optar pela segunda alternativa.

Convém aliás referir que ao longo dos anos tenho defendido repetidamente, de novo sem muita companhia, mesmo à esquerda,
a recuperação do imposto sucessório (que considero o mais justo dos impostos sob o ponto de vista da igualdade tributária)
e a criação de um imposto sobre as fortunas.

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Prudência

«Rui Rio defende SAÍDA da troika com programa CAUTELAR para evitar problemas».
("cautelar" como ?, com que custos? ... ou será PAGAR mais um «belo» seguro para os Bancos ?)

Mas será que o Governo resiste à tentação de um show-off político à beira das eleições europeias, mesmo que isso traga riscos para o País?


De JPP: Práticas criminosas / de sacanice a 7 de Fevereiro de 2014 às 14:48
MODUS OPERANDI

Um dos processos de investigação do crime é a análise do modus operandi, da assinatura involuntária ou voluntária que o criminoso deixa no local do crime. Isto permite não só elaborar um perfil mais detalhado do criminoso, como associar crimes que pareciam ter autores distintos, mas que tem a mesma mão por trás. É o caso.

MODUS OPERANDI: MUITA GENTE A FALAR AO MESMO TEMPO

Quando sai um número que pode ser interpretado como positivo, mesmo que muito fora do contexto, como aconteceu com a pequena baixa da percentagem de desemprego, há seis ministros e secretários de estado que vem todos falar no mesmo dia. Há um efeito multiplicador, quando os órgãos de comunicação social, em particular a televisão, passam uma atrás da outra a mesma declaração preparada pelos assessores de comunicação do governo. Gera-se assim uma impressão de unanimidade e indiscutibilidade, que a comunicação social acaba por repetir como um adquirido. Quando sai um número considerado negativo, como o facto de a dívida estar muito acima do que se previa e estava acordado com a troika, há um silêncio mortal. Assim, quem falar estará sempre solitário, parecendo remar contra a maré. A comunicação social pode dar-lhe voz, mas isola essa voz. É assim que se fazem as coisas,

MODUS OPERANDI: MÁ FÉ

O senhor A, funcionário público, pede a reforma em Janeiro de 2013. Consultou a secretaria da sua repartição e pediu uma simulação sobre quanto viria a receber de reforma. Já era muito menos do que esperava, mas tinha receio que se esperasse mais iria ainda ser menos. O senhor A pediu por isso a reforma nas condições a que tinha direito à data do seu pedido. Entretanto, o governo alterou as regras da reforma, tornando-a muito mais gravosa para as reformas futuras. E acrescentou, de soslaio, uma regra que diz que as reformas pedidas em 2013, se entretanto não estiverem ainda concedidas, o que depende apenas do processo burocrático, já se farão segundo as regras em vigor em 2014, ou 2015, ou 2016, dependendo da data em que o processo de reforma for concluído. O senhor A não vai por isso reformar-se nas condições em que pediu a reforma, mas nas condições na data em que esta for aprovada. Piores. Entretanto, como por milagre, as reformas conhecem um considerável atraso no seu processamento. É assim que se fazem as coisas.

MODUS OPERANDI: MIRÓ

1) Os quadros de Miró, nacionalizados junto com o BPN, “pertencem” ao Ministério das Finanças através da Parvalorem:

2) Esta, olhando para eles viu umas dezenas de milhões de euros para entrar no orçamento (se um dia olhar para os Jerónimos acaba por ver o mesmo):

3) Então contactou uma grande leiloeira internacional para os vender fora de Portugal;

4) No intervalo deve haver alguns intermediários, mas não se sabe quais;

5) Como os quadros de Miró não são para o Ministério das Finanças património cultural, mas o mesmo que barras de ouro, tirou-os de Portugal sem qualquer consulta, nem autorização das autoridades que pelo menos nominalmente deveriam ser consultadas e autorizar;

6) A tenebrosa oposição e os mal-intencionados suscitaram a questão da saída de património cultural para fora de Portugal;

7) Aos responsáveis governamentais do património deu-lhes um sobressalto de responsabilidade e da independência, que deve nortear a função pública, e vieram esclarecer que a saída das obras não tinha autorização, logo era ilegal;

8) Como acontece com quase tudo foi parar a tribunal, não porque exista qualquer “judicialização da política”, mas pura e simplesmente porque o governo actua muitas vezes de forma ilegal, tornando o recurso à justiça, a única forma de lhe por travão;

9) Mal se soube que os juízes iam decidir, o Ministério das Finanças fez o costume: ameaçou os juízes de que o cumprimento da lei custa uns milhões de euros, de indemnização à leiloeira e outros custos e por isso deve pactuar com qualquer ilegalidade;

10) O Tribunal aceitou um argumento burocrático e abstruso de que "não estamos perante uma decisão administrativa, mas sim um acto de gestão de uma sociedade anónima alheio ao uso de qualquer poder de autoridade pelo que não pode tal acto ser imputado à primeira entidade requerida, o Ministério das Finanças". Essa sociedade é a Parvalorem, cujo único detentor é o Estado/M.Fin


De Emigração francesa ... a 7 de Fevereiro de 2014 às 14:33

A emigração francesa

por Helena Sacadura Cabral, em 06.02.14

O último LE POINT aborda de forma bastante extensa o problema da saída de cérebros franceses em busca do sucesso. É um número precioso na explicação de um fenómeno que se terá agravado com a globalização, que a crise tornou mais crucial e que está longe de ser apenas nacional ou consequência exclusiva de medidas governamentais.

O retrato robot do francês expatriado, traçado com base no "Inquérito sobre a expatriação dos franceses", não deixa de ser curioso. Assim:

1. É, sobretudo, homem e jovem (54%), com idades compreendidas entre os 26 e os 40 anos.

2. É muito mais "diplomado" do que o francês comum e o seu nível salarial líquido declarado, quando trabalha, é em 52% dos casos, superior a 30.000 euros.

3. 33% são quadros de empresas, 15% quadros da função pública, 6% chefes de empresa com mais de 10 assalariados, 3% técnicos e 1% artesãos.

4. 49% vive na Europa,13% na América do Norte, 9% no Próximo e Médio Oriente, 8% na Ásia, 7% na África francófona e 6% na África do Norte.

5. Os franceses são a primeira comunidade na Bélgica, a segunda no Luxemburgo, a terceira na Suíça, a quarta em Israel, a sexta no Reino Unido.

Creio que, retirando algumas especificidades, o nosso robot poderá, na essência, não ser muito diverso deste. A grande diferença é que a maioria destes expatriados poderia arranjar trabalho em França. Se saem é porque têm ambições, desejam voar mais alto e mais depressa ou não estão disponíveis para pagar o alto nível de impostos no seu país. Trata-se, portanto, de uma opção pessoal. Não de uma imposição.


"...Partir não é em si uma infâmia, uma renúncia ou um descrédito. Pode-se amar um país e deixa-lo...desde que seja para se retornar melhor."


O drama é quando nem sequer se volta.


De Arte depois de empresas/recursos estraté a 7 de Fevereiro de 2014 às 14:20
Ora vamos lá ver se nos entendemos...


Depois de escrever isto, devo um esclarecimento aos leitores.
Para ser sincero, preocupa-me bastante mais a privatização da EDP, da REN ou da EGF, do que a venda dos Miró.

É que água e electricidade são serviços públicos essenciais que não aceito, em circunstância alguma, ver nas mãos de outros países.

A venda ao melhor preço destes serviços de interesse estratégico para qualquer país, demonstra que quem nos governa é ignorante e não enxerga as consequências que daí poderão advir num futuro próximo.

A venda dos Miró demonstra que quem nos governa é inculto e mais burro que um cepo; vender ao desbarato ( há uns anos as obras estavam avaliadas em 80 milhões e o governo esperava obter agora apenas 35...) significa que quem nos governa também sabe governar-se.

A venda dos Miró ter mobilizado as pessoas , não me surpreende... o que me intriga é não ter havido reacção idêntica em relação à privatização de interesses estratégicos para o país...
E chega de Miró. Ponto.


(-por Carlos Barbosa de Oliveira , crónicas do rochedo, 7/2/2014)
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Os juízes são bons companheiros (actualização)

Já só me apetece perguntar se há algum membro, neste governo, que aja em conformidade com a lei. A notícia do Público é bem esclarecedora no que concerne ao desrespeito deste governo pela Lei. ( Fica aqui um link com um pequeno excerto desta história rocambolesca)
No entanto, não deixa de ser curioso que, apesar da ilicitude reconhecida, o Tribunal tenha indeferido a providência cautelar e autorizado o leilão.

Ainda não conheço os fundamentos da decisão do Tribunal, mas apetece-me dizer que os juízes são bons companheiros: apesar de os quadros terem saído ilicitamente de Portugal, consumam a autorização do ilícito. Porreiro, pá! (O governo espera agora, que os juízes do TC sejam igualmente benevolentes na apreciação do roubo das pensões e dos salários. Afinal , qual é o problema de roubar quem trabalha e velhos imprestáveis que andam a viver à custa do Estado?)

Para aqueles que eventualmente tenham ficado desiludidos com a decisão do tribunal, transcrevo este alerta de José Magalhães ao "Público", avisando para os riscos que podem correr a Christie's, os compradores e o Estado português:

" (...) no Direito o que se faz de mal desfaz-se. A Christie's está ciente do risco que incorre ao participar na consumação de um facto que é controverso"

Dito por outras palavras: se a seguir a este governo de gente avessa a cumprir a Lei, não tivermos o azar de apanhar com o Seguro, o mais provável é que o assunto venha a ser apreciado por tribunais internacionais. Resta saber é se, nessa altura, alguém se atreve a condenar os actuais governantes por gestão danosa.
Em tempo: a juíza veio justificar a sua decisão. Arrasou o secretário de estado Xavier e confirmou que as obras saíram do país ilegalmente. Já estão a imaginar o que vem a seguir, não estão?


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