Acordos à esquerda : Esperança, justiça, dignidade, ... democracia

---- Cai, vai cair       (- por Joana Lopes,10/11/2015, Entre as Brumas...)

 .
.---- As 4 Moções de Rejeição  do programa e Governo PàF - PSD/CDS   
. Moção de Rejeição do PS  
. Moção de Rejeição do BE  
. Moção de Rejeição do PCP  
. Moção de Rejeição do PEV 
---- Os três acordos assinados   (nov. 2015):
. Acordo PS / BE  
. Acordo PS / PCP  
. Acordo PS / PEV
---- Não sejas piegas, pá f !  (sai da "tua zona de conforto" ... emigra...)
 ;    
     Manifesto anti-Cavaco por Mário Viegas, que faria hoje 67 anos.
         Esperança         «Sabemos que os tempos que se avizinham serão difíceis. Um governo que defenda estes princípios será atacado por todos os interesses.    Tomemos um exemplo. Apenas um exemplo.    “Proibição das execuções fiscais sobre a casa de morada de família relativamente a dívidas de valor inferior ao valor do bem executado e suspensão da penhora da casa de morada de família nos restantes casos”.    É uma das 70 medidas sobre as quais PS, PCP, BE e PEV chegaram a acordo.
     Será uma medida justa? É justa.    Haverá algo mais elogioso que se possa dizer de uma medida política?   Haverá alguma etiqueta mais nobre no dicionário? Penso que não.    Haverá algo que seja melhor para a sociedade, para a economia, para o desenvolvimento, do que uma medida justa? Penso que não.   Porque as pessoas tratam os outros como são tratadas e nada pode ser melhor para uma sociedade onde todos tentam ser justos, onde todos tentam fazer o bem. (...)
     Se houvesse apenas esta medida no acordo, isso seria suficiente para marcar o dia da sua assinatura com uma pedra branca. Mas não há.    Como esta há muitas outras, que têm em comum algumas preocupações centrais:   a protecção dos mais frágeis, a inclusão dos mais sacrificados, o reforço dos serviços públicos essenciais, a sustentabilidade ambiental.
     Sabemos que isto é apenas o início, mas é um início auspicioso. Um programa que protege os cidadãos acima de tudo, em vez do dinheiro. Um programa que olha para os cidadãos como tendo todos a mesma dignidade.
     Sabemos que isto é apenas o início e que tudo o que segue, daqui para a frente, será muito difícil. Mas todas as dificuldades são bem-vindas quando se trata de construir um futuro solidário, sem excluídos, sem escorraçados, sem párias. Um futuro como sonhámos depois do 25 de Abril e que depois, sem que se tenha percebido bem porquê, se perdeu em labirintos, intrigas e areias movediças. (...)
     Sabemos que os tempos que se avizinham serão difíceis. Um governo que defenda estes princípios será atacado por todos os interesses, por todos os privilegiados de todos os privilégios, por todos os preconceitos, por todos os rancores. (...)   Sabemos que muito pouco está garantido e muito está em jogo.   Mas também sabemos que temos muitos aliados dentro e fora das fronteiras, em todos os homens e mulheres de boa vontade.    Sabemos que a honra é mais forte que a ignomínia.   Que a dignidade é mais forte que a subserviência.   Que a liberdade é mais forte que a submissão.   E sabemos, enfim, que podemos ter esperança.» -- José Vítor Malheiros
«Cette alliance n'a, en réalité, été possible que parce que, pendant que les observateurs internationaux et les ministres de l'Eurogroupe tressaient les louanges de la politique du gouvernement du premier ministre sortant P.P.Coelho, les Portugais rejetaient profondément sa politique.» 


Publicado por Xa2 às 08:50 de 11.11.15 | link do post | comentar |

9 comentários:
De A vontade dos deputados do Povo. a 12 de Novembro de 2015 às 11:49

Quererá o Presidente evitar a balbúrdia em Belém?

(-Francisco Louçã) (-via Entre as brumas...,11/11/15)

«Agora pode perder tempo ou ganhar tempo.
Tinha todos os cenários preparados, sabia tudo, raramente se engana e nunca tem dúvidas.
Decerto que sabe o que vai fazer agora, no cenário perfeito.

Pode começar a ouvir associações patronais, banqueiros avulsos, até ranchos folclóricos e os seus amigos todos, para conhecer o ponto de vista da sociedade civil, como se diz, sobre os seus cenários perfeitos.
Pode convocar o Conselho de Estado, se for mais expedito.
Ou pode simplesmente reconhecer a vontade do Parlamento, a que não se conseguirá opor em nenhum caso.»


De PR obrigado a nomear gov. PS. a 12 de Novembro de 2015 às 12:35

---- Sem alternativa (2)
(i.e.: PR tem de indigitar/nomear Ant.Costa, 1ºMin. de governo PS. --- e, juntamente com os PàFiosos, pode começar a engolir sapos 3 x !!! )

(por Vital Moreira, 12/11/2015, CausaNossa)

Depois de rejeitado o seu Governo pela AR, a direita decidiu pressionar o Presidente da República para abrir uma guerra com o parlamento sobre a nomeação do inevitável governo do PS,
nomeadamente submetendo-o a condições políticas e programáticas discricionárias.

Uma comentadora da direita mais afoita veio defender mesmo que o PR deveria exigir a entrada do BE e do PCP no Governo, de modo a torná-lo um "governo de coligação" (forçada)!

Ora, independentemente da questão de saber se o PR tem poderes constitucionais para ditar condições sobre a composição ou sobre o programa dos governos antes de os nomear (e não se vê onde eles estejam previstos na Lei Fundamental),
a verdade é que isso só faria sentido se o PR pudesse ameaçar com a dissolução parlamentar ou tivesse outra alternativa de Governo.
Ora, como vimos no post antecedente, nas circunstâncias existentes
Belém não tem outra opção senão nomear o Governo resultante do acordo que levou à rejeição parlamentar do novo executivo de Passos Coelho (numa lógica de "moção de censura construtiva"),

Não tendo alternativa, o PR também não tem poder para condicionar nem a composição nem o programa do novo Governo.

Adenda
Aliás, se o PR imprudentemente decidisse interferir na composição ou no programa do Governo PS,
e se António Costa aceitasse essa ingerência, sacrificando a autonomia do executivo perante o Presidente,
então Cavaco Silva tornar-se-ia automaticamente corresponsável pelo eventual inêxito do Governo,
pondo em causa a estrita irresponsabilidade constitucional do segundo perante o primeiro.

-----Sem alternativa (1)

1. Ao contrário do que pretendem alguns observadores de direita, o Presidente da República não tem alternativa à indigitação de António Costa como chefe do próximo Governo.

Um governo demitido pela AR só pode manter-se em funções pelo tempo necessário para o PR nomear outro (salvo se puder optar pela dissolução da AR, o que não é o caso).
Demitido o Governo pela AR, o PR tem obrigação constitucional de nomear outro, por duas razões:
(i) porque seria um verdadeiro desafio à autoridade do parlamento (contempt of parliament) manter em funções deliberadamente um governo rejeitado pela AR e que, portanto, perdeu toda a legitimidade para continuar em funções ;
(ii) porque o "regular funcionamento das instituições" - que compete ao Presidente assegurar - supõe naturalmente um governo em plenitude de funções.

2. Nas circunstâncias, o Presidente só poderia evitar a nomeação de António Costa, se tivesse outra alternativa de governo no atual quadro parlamentar.
Ora, essa alternativa não existe, tanto mais que ao demitir o novo Governo de Passos Coelho, os partidos da oposição fizeram-no justamente na base de um governo alternativo que tem o seu apoio maioritário.

----------
(--- hipótese alternativa: PR demite-se ou é demitido por ...
e substituído pelo Pres. da AR, Ferro Rodrigues, - que nomearia o governo PS, e exerceria funções de PR até às próximas eleições presidenciais, em Jan.2016 ou que poderiam ser antecipadas...)
---------

---Direita birrenta
(por Vital Moreira)

Depois da derrota parlamentar, a direita entrou em modo birrento e confrontacional.
Só assim se compreende que tenha insistido no debate de propostas feitas pelo Governo antes da sua rejeição parlamentar, quando a Constituição é explícita quanto à sua caducidade com a demissão do Governo (CRP, art. 167º-6).

Depois de ter contestado as regras mais elementares da democracia parlamentar,
a direita contesta agora diretamente as mais inequívocas normas constitucionais.
Um despautério!
(e falta de conhecimentos básicos sobre a Constituição da RP
-- seria bom voltar a introduzir no secundário a disciplina ou matérias de Cidadania, Democracia e Constituição da RP ...)


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