Esquerda: movimentos e partidos (CDA, 3D, BE, RC, PS, L, MIC, ...)

Carta aberta aos coordenadores do CDA e do 3D  (-por J.V.Costa, 16/2/2014, NoMoleskine)

   Há dias, deixei escritas algumas questões que se me colocam sobre as relações entre o Movimento/ Manifesto pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento (3D) e o Congresso Democrático das Alternativas (CDA). Não voltaria ao assunto se não tivesse recebido notícia de um novo documento do CDA, “O fim da troika, o regresso aos mercados, o programa cautelar... e outros mitos”, com que concordo inteiramente e que não destoa da declaração original do CDA.
    Simplesmente, pensava, talvez ingenuamente, que o 3D levaria o CDA ao adormecimento, pela forte identidade das suas figuras mais conhecidas e intervenientes. O texto de agora parece mostrar que não e suscita a questão da lógica da coexistência do CDA e do 3D. Como apoiante inicial do CDA e votante da sua declaração, creio ser legítimo que me interrogue, bem como os 1600 votantes da declaração, sobre o que ele é hoje, como forma de intervenção política. Quando e em que condições é que uma posição política, como agora, vai ser tomada pelo CDA – a que pertenço – ou pelo 3D – a que não pertenço – quando, com boa probabilidade, os redactores serão os mesmos?
    Certamente que os organizadores do CDA não duvidam de que o CDA “pertence” a todos os que nele se reviram e tomaram como sua a declaração. A meu ver, a declaração, ao contrário de outros manifestos diversos anteriores, ambíguos ou recuados, é um documento que vai ao encontro das ideias e vontade política de um grande número de pessoas de esquerda consequente. Julgo ter sido esta a razão do sucesso do CDA, mau grado um certo arrefecimento posterior. Pessoalmente, por não acreditar em fadas, discordo de iniciativas inconsequentes com sobrevalorização de uma salvífica convergência não se sabe para que programa. Mas mantenho o meu apoio ao CDA e desejaria ver mais força na sua continuação. E não considero que o 3D seja continuação lógica do CDA.
         Os objectivos fundamentais de uma alternativa, seguindo a declaração rio CDA, eram
a) Retirar a economia e a sociedade do sufoco da austeridade e da dívida: denunciar o Memorando;
b) Desenvolver a economia para reduzir a dependência externa, valorizando o trabalho e salvaguardando o ambiente;
c) Defender o Estado Social e reduzir as desigualdades;
d) Construir uma democracia plena, participada e transparente;
e) Dar voz a Portugal na Europa e no mundo.”
           De entre as muitas propostas extensamente apresentadas, desenvolvendo e concretizando esses objectivos fundamentais, destaco a que, provavelmente, mais demarcou a posição em relação a propostas recuadas do PS e até, nessa altura, da direcção do BE. Refiro-me a
denúncia do Memorando e abertura de um processo negocial com a CE, o BCE e o FMI a partir de uma posição determinada, ancorada no reconhecimento de que os pressupostos do Memorando estão errados e na reivindicação do direito ao desenvolvimento; Reestruturação da dívida colocada no topo da agenda das negociações; Preparação para os cenários adversos que podem resultar de uma atitude negativa da troika, traduzida numa suspensão do financiamento internacional (incluindo a necessidade de declarar uma moratória ao serviço da dívida).
         Embora de forma não tão explícita, creio que o 3D não contraria esta posição firme do CDA, mas gostava de ver isto mais esclarecido. Então porquê o 3D? Será uma diferença de plano e forma de intervenção? Parece que sim, por várias razões. Em primeiro lugar, há uma recomposição dos promotores de ambas as iniciativas, embora se mantenha um grande núcleo de pessoas muito conhecidas, independentes. No CDA havia um forte envolvimento do BE e um pequeno núcleo do PS, no 3D não. Pelo contrário, aparecem no 3D membros da direcção da Renovação Comunista, que me parecem ter estado ausentes do CDA.
         Em segundo lugar, tudo parece apontar para uma marcada diferença nas propostas de intervenção política, em relação às que fizeram consenso no CDA. Neste, aprovou-se:
           “8.6.1 A defesa de um compromisso comum de convergência, que ajude a viabilizar uma governação alternativa em torno de princípios abrangentes e claros como os sugeridos nesta resolução, por parte das forças políticas democráticas que decidam apresentar-se a eleições;
8.6.2 A organização e mobilização em todo o país dos apoiantes do Congresso com vista à divulgação e prosseguimento do debate no espaço público das propostas desta resolução, ao seu enriquecimento e desenvolvimento participativo e à promoção da iniciativa cidadã em defesa das causas e dos objetivos aprovados;
8.6.3 A consolidação e alargamento da base plural de apoio ao Congresso;
8.6.4 O diálogo com forças políticas, instituições e movimentos sociais, nacionais e internacionais, inspirado pelo propósito de estimular dinâmicas de convergência na ação e de construir denominadores comuns para as necessárias alternativas políticas.”
          Estas posições reflectem uma perspectiva unitária, abrangente e inclusiva, bem como distante de qualquer intervenção partidária ou para-partidária com fins imediatamente eleitorais. Pelo contrário, o 3D, tanto no manifesto como em declarações de seus membros notáveis, entende que (…) não têm de esperar por entendimentos entre toda a oposição democrática”, privilegia uma intervenção imediata no plano eleitoral, tendo “como objectivo construir um movimento político que seja o mais amplo possível”, mas afastando desde logo qualquer acção conjunta com o PCP e o PS. Como se sabe, a perspectiva, esperadamente fracassada, era a de instrumentalização da capacidade eleitoral passiva do BE, como partido, numa lista circunscrita ao BE, ao 3D e ao Livre.
           Apoiei o CDA, mas não o 3D. Só vou em iniciativas e movimentações políticas pelas suas ideias e propostas, feitas de forma clara. Não vou apenas pela notoriedade dos proponentes, principalmente quando isto hoje se liga tanto ao protagonismo no círculo mediático. É assim que entendo que o manifesto 3D, com propostas não operacionais, apresentadas só na generalidade, já tenha, ao que se diz, recolhido milhares de apoios (até que ponto sobreponíveis aos do CDA, ou desviando do CDA? E com a escassa chamada a participação dos do CDA?)
           As fórmulas começam a ficar estafadas, pelo afã do menor múltiplo comum da convergência. É ao posicionamento e declarações dos promotores mais em evidência que me socorro quando procuro chegar a uma conclusão, para mim próprio, do que se está a passar nesta área confusa da esquerda não partidária e na sua relação com os partidos. Não tenho dados para avaliar bem se há ou não contradição entre dirigir simultaneamente o CDA e o 3D, se as agendas pessoais são isentamente compagináveis com a participação em ambos, a nível dirigente. Como apoiante do CDA, e não duvidando da vossa seriedade política e do vosso empenhamento na dinamização da esquerda, podiam esclarecer-me? Ou sou eu que sou incoerente, apoiando o CDA (forum de debate e mobilização) e não o 3D (proto ou para-partido)?
---xx---
   Se analisarmos as similitudes com o percurso do MIC - Movimento de Intervenção e Cidadania (mais próximo do PS e especialmente de M.Alegre), mais o "conservador actual" PCP e os ainda resistentes micro-partidos (MRPP, POUS, MAS, ...), teremos uma panorâmica dos 2 tipos de esquerda cívico-política (sejam 'militantes', 'independentes' ou apenas dizentes) :   mais discurso 'redondo' e tentativa de abrangência (dominante/ conciliatória com  o PS e "centrão moderno", também com 'alas', 'jotas' e 'barões' instalados),  versus   mais acção concreta e participação eleitoral própria (mesmo fraccionada e até pró-radical) -- no entretanto, entre impasses, contra-jogos e críticas fraticidas, perdem-se oportunidades e vontades, votos e reconhecimento, aumenta o desencanto/ afastamento (de jovens e outros) da 'militância', dos partidos, das eleições, da política e até da democracia !  ... enquanto a direita se vai unindo de facto e lambendo o pote ... até um dia ...
---xx---

A  DIVERGÊNCIA  DE  ESQUERDA     (-por JMCPinto, 1/2/2014, Politeia)

 
AFINAL, O QUE SE PRETENDE ?
  ... Os desiludidos do Bloco de Esquerda (e do PS) e mais uns tantos, porventura muitos, que sempre mantiveram uma prudente e relativa equidistância entre o PS e o BE, acham que, se não se criar uma força convergente e aglutinadora ..., o PS está tragicamente condenado a lançar-se nas mãos da direita
    ... o “êxito” desta estratégia passava pela inclusão do Bloco. Mas como o Bloco ...jamais poderia dar o seu aval a uma estratégia como a defendida pelo 3D e pelo Livre, sob pena de se dissolver ou desintegrar.
   Bem podem uns e outros dizer,..., mas o de obrigar o PS a governar à esquerda, ...
  ... E governar como membro ... minoritário de uma coligação dominada pelo PS é em si um objectivo? Ou o objectivo é antes alcançar algo, realizar algo sendo a governação, o poder, o meio adequado e necessário para o conseguir?
   Ninguém de seu perfeito juízo acredita que o PCP ou o Bloco não queiram governar. Isso não passa de uma tirada demagógica à Paulo Portas, aproveitada pela propaganda do PS e adoptada por alguns dos seus oferecidos aliados.
   Do Livre não haveria muito a esperar salvo aquilo a que o próprio movimento se propõe: eleger ... para defender e tornar exequíveis políticas de esquerda. ... De facto, esta esquerda atomizada por múltiplas sensibilidades, que de vez em quando se reúne em grupetos com vista a certos objectivos muito circunscritos, não oferece confiança ao eleitor em geral... São tantas as divergências quantos os protagonistas.
    A Convergência de Esquerda ou 3 D, ... parece ter ficado num beco sem saída depois da recusa do Bloco.  E, agora, vai convergir com quem?
    ... o grande problema dos nosso tempo é este divórcio consumado, de que o PS também é vítima, embora cúmplice ou mesmo em co-autor moral, entre capitalismo e democracia.
   Toda a ideologia da social-democracia depois ... da vitória das ideias keynesianas assentava na ideia de que era possível simultaneamente ter um modo de produção capitalista e um modo de distribuição tendencialmente socialista.    E assim foi de facto nos países ricos europeus e até na América até meados da década de 70 do século passado. Depois (com Reagan/Chicago boys e Tatcher) tudo se começou a complicar. Primeiro foi a inflação, depois o endividamento público, a seguir ou simultaneamente a concessão de crédito às pessoas para compensar a desigual distribuição de rendimentos e, finalmente, a austeridade como meio de consolidação de um novo modelo de sociedade. Uma sociedade da qual a democracia vem sendo gradativa mas consistentemente expulsa.
    O que todos os dias ouvimos dos governos, dos comentadores, das organizações económicas e financeiras internacionais é a imposição da lei dos mercados com completa marginalização dos processos e procedimentos democráticos
    Não há forma de sair disto evolutivamente. O PS está enredado nesta teia do pescoço até aos pés. Toda a social-democracia está, como ainda agora se viu com Hollande. Somente através de uma ruptura – que em algum lado se há-de dar – se poderá sair disto. Sair no sentido de iniciar uma longa e dura luta, onde certamente vai haver, como em todas as lutas de longo alcance, avanços e recuos.        ...


Publicado por Xa2 às 07:49 de 21.02.14 | link do post | comentar |

3 comentários:
De .Do BE para outro partido + PS. a 23 de Julho de 2014 às 15:36
Francisco Louçã
(http://opaisdoburro.blogspot.pt/ 16/7/2014, Gostei de ler: os 5 na ilha...)
Duas coisas sensatas, uma boa e outra nem por isso

A “desvinculação do Fórum Manifesto” em relação ao Bloco concretizou-se com a saída de Ana Drago do Bloco, com mais três militantes. A notícia é importante, por isso os primeiros passos do novo partido que estão a constituir devem ser analisados com cuidado.

O primeiro foi uma decisão sensata: a Ana decidiu cessar funções como deputada municipal do Bloco. É correto. Alguém que abandona um partido, para criar outro, só poderia ficar com esse mandato se quisesse desrespeitar os eleitores. Esta escolha prova maturidade democrática (e uma bofetada de luva branca a quem procede ao contrário, em benefício da sua carreira).


O segundo passo é explicado num artigo de Daniel Oliveira no Expresso, acerca do “processo confuso e lento para o nascimento de um novo sujeito político, que esteja disponível para construir maiorias de governo”. Este novo partido, explica, deve fazer o que os outros nunca fizeram: concretizar a aliança com o PS para a “governação”. Para isso, evidentemente, tem pela frente uma escolha imediata: não pode propor ao PS que abandone o Tratado Orçamental, mesmo que lamente que este seja um “um atentado à soberania democrática e ao parlamentarismo”. Se pusesse essa condição, a negociação seria uma farsa. António Costa, aliás, já deixou claro que cumpre esses “compromissos internacionais” sem qualquer hesitação. Resta então, explica Oliveira, “rever as metas do Tratado Orçamental”, aceitando-o.

O longo caminho para aqui chegar foi percorrido num ápice. Oliveira, que defendeu a saída do euro como única solução de fundo para Portugal e que considera que o Tratado da austeridade é um “atentado à soberania”, sabia que teria que escolher entre dois caminhos. Ou dá razão ao Bloco e constrói o seu partido no pressuposto de que não é aceitável uma aliança governativa para aplicar esse Tratado e a austeridade que ele representa, ou aceita o Tratado, “um atentado”, rezando para que as suas metas sejam atenuadas, de modo a que a austeridade seja mais leve.

É sempre ilustrativo verificar como esta mudança se processou num relâmpago. O Fórum Manifesto aprovou em dezembro de 2013, há sete meses, uma cuidadosa resolução que criticava o Bloco porque, ao defender a reestruturação da dívida, não concluía que isso conduziria à saída do euro. Mais ainda, explicava – com os votos dos quatro militantes que agora saíram do Bloco e também de Daniel Oliveira – que a União Europeia se transformou num perigo para Portugal:

“Á luz de dois anos de imposição do Memorando de Entendimento, a centralidade do debate europeu na sociedade portuguesa mantém-se, mas assume hoje uma configuração radicalmente diferente. De súbito, a Europa já não surge publicamente como um espaço de modernização social e de desenvolvimento da economia portuguesa. Pelo contrário, é o ator principal de um processo de brutal desvalorização dos rendimentos, de retrocesso de direitos sociais e laborais e de destruição do tecido económico”.

Por isso, o Fórum Manifesto concluía que é preciso preparar a saída do euro:

“Esta opção significa assumir, de forma plena e de princípio, todas as consequências que se associam a um processo negocial com a Troika, incluindo a saída do euro. Mais: apenas assumindo a disposição para ir até às últimas consequências, em resultado de uma convicção consciente e firme sobre a impossibilidade de permanecer num sistema monetário que apenas nos destina a um empobrecimento sem fim, qualquer negociação poderá comportar margens de sucesso.(...) É esse o problema que se coloca em relação ao euro. O euro é, no atual quadro de cor relação de forças políticas, irreformável: correspondeu e continuará necessariamente a corresponder à construção de um fosso intransponível entre centro e periferia europeia, que obrigará a um processo de subdesenvolvimento das economias mais fracas da União. E é justo afirmar que, mesmo que muito mudasse em Portugal e na Europa – e era preciso que muito mudasse em Portugal e na Europa – não há, dentro do euro, futuro para um crescimento económico do país que seja socialmente sustentável” (sublinhados meus).

Em sete meses, para o Fórum Manifesto, a União Europeia ...


De .BE, manifestos, cisões, ... Esquerda. a 23 de Julho de 2014 às 15:41
Francisco Louçã
(via http://opaisdoburro.blogspot.pt/ 16/7/2014, Gostei de ler: os 5 na ilha do tesouro)

Duas coisas sensatas, uma boa e outra nem por isso
...
...
...
Em sete meses, para o Fórum Manifesto, a União Europeia passou de “ator principal de um processo de brutal desvalorização dos rendimentos”, impondo a “convicção consciente e firme sobre a impossibilidade de permanecer num sistema monetário que apenas nos destina a um empobrecimento sem fim”, com um “euro irreformável”, dentro do qual “não há futuro para um crescimento económico do país que seja socialmente sustentável”, para a aceitação do Tratado Orçamental e das regras da austeridade, claro que na esperança da sua moderação.

Como o novo partido leva a sério o seu putativo acordo com o PS e sabe que este é que determina a política e, mais, que a “dona disto tudo”, Merkel, não aceita um governo fora do quadro dos Tratados e da política do empobrecimento, anuncia já que os seus promotores moderam as suas posições anteriores e vão à negociação.

É uma decisão realista e mesmo honesta, porque é explicitada para que toda a gente perceba a mudança, mas é duvidoso que seja uma via nova para a esquerda e para o país: ela anuncia o que vai acontecer a esta “governação” e o que vai fazer a Portugal. Por isso, a sua prudência é simplesmente a desistência de resolver os problemas de Portugal. Aliás, se medirmos esta política pela velocidade alucinante da mudança de posição na questão decisiva para Portugal, então percebemos que passamos a ter mais um exemplo da política que sempre nos governou.


De Fazer Coligação Esquerda BE Livre 3D ... a 17 de Junho de 2014 às 17:35

Os obstáculos não são poucos, mas avolumam-se as vozes em defesa de um entendimento alargado entre partidos e movimentos de esquerda. O ponto em comum é apenas um: impedir que a direita continue no poder

Divide et impera. A esquerda portuguesa escreveu a sua história dos últimos 40 anos fazendo uso interno da máxima de guerra romana que via a divisão das forças adversárias como o melhor caminho para a vitória. Mas algumas das figuras que bateram com a porta no PS, no PCP e até no BE são as que agora tomam a dianteira do diálogo, com as legislativas de 2015 no horizonte. A rejeição da austeridade aplicada nos últimos três anos é um eventual ponto de convergência. Será suficiente?

Antes das europeias, o movimento 3D colocou na agenda a necessidade de um entendimento à esquerda. O objectivo falhou, mas ficou clara a vontade de retomar o diálogo antes das próximas legislativas. Daniel Oliveira assume que o objectivo inicial do movimento caiu por terra, mas o promotor do 3D continua "empenhado em que exista um actor político, que inclua forças existentes, que possa ir a eleições e seja capaz de participar no poder". A um ano das legislativas, Oliveira assume que, a título pessoal, tem multiplicado contactos. Mas é cedo para que exista alguma coisa de concreto.

É de coligações que se fala e é isso que o Livre também vai explorar. No próximo sábado, o partido vota uma proposta interna para realizar, até ao Verão, uma série de encontros com forças da sua "família política". Rui Tavares afastou-se do BE depois de, nas europeias de 2009, ter sido eleito como independente nas listas dos bloquistas. Mas, agora, o objectivo que o fundador do Livre assume é o de que "até ao fim do ano seja visível que existe uma alternativa" ao programa em que tem vindo a basear- -se o ajustamento das contas públicas.

Na retórica, os pequenos partidos e movimentos estão em linha. Mas não há entendimentos de governo à esquerda sem o PS. Neste momento, a disputa interna deixa mais dúvidas que certezas sobre o futuro socialista, ainda que, este fim- -de-semana, o líder parlamentar do PS tenha virado costas à direita, defendendo acordos à esquerda. Em entrevista ao i, Alb.Martins garantiu "excluir o bloco central" das contas, acrescentando que "o PS deve estar disponível para formar governo procurando coligar-se com outros partidos de esquerda".

Saber que partidos é tarefa mais difícil, desde logo porque esta história se depara com um Tratado Orçamental algures pelo caminho, a par de uma dívida pública sobre a qual não há posições comuns. O PCP é claro: renegociação de prazos, juros e montantes é o caminho que o país deve seguir para poder sequer sonhar com o crescimento económico. Só que, ao mesmo tempo, o PS não quer ouvir falar de reestruturações da dívida.

O mais fácil é encontrar divergências que inviabilizem o entendimento, diz Rui Tavares. É tudo uma questão de hierarquias: "Se aquilo que pusermos em primeiro lugar forem as razões que sustentem o desentendimento, entregamos o poder à direita", diz o fundador do Livre.

Do Bloco, os sinais são de uma disponibilidade condicional para encontrar denominadores comuns. Na última reunião da Mesa Nacional do partido, a ex-deputada Ana Drago avançou com uma proposta para que o BE se sentasse à mesa com o Livre, o movimento 3D e o PAN. Por dez votos (33 contra, 23 a favor), a proposta caiu. Pouco depois, João Semedo veio dizer que é preciso mais. "Não imagino uma alternativa de esquerda em Portugal sem o BE, mas também não imagino uma alternativa de esquerda sem o PCP", disse o coordenador do partido em entrevista à Antena 1. Esse posicionamento do BE não é, de resto, novo. No ano passado, o partido já tinha proposto "rondas de negociação" com o PS e o PCP para chegar a um programa de governo de esquerda. Sem sucesso.

Além do "como" está ainda por esclarecer o "quando". E, aí, a realidade corre em contra-relógio. D.Oliveira fala no "início do próximo ano" como o momento-limite para que "haja uma candidatura que represente as pessoas à esquerda do PS". Para R.Tavares, o calendário é mais apertado, até porque a pressão voltou a subir nas últimas semanas, com os ataques do governo ao TC ... e com a decisão sobre CES e ADSE ... e as eleições antecipadas se tornem incontornável.


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