De o (agora) "acordo" grego: ... diferenças a 13 de Julho de 2015 às 17:48

Sobre o “acordo” grego: e as razões pelas quais não corri a tirar o tapete ao Syriza

(2015-07-12 by Marisa Matias

Muito se disse sobre o suposto “acordo” grego. A reunião de hoje do Eurogrupo trouxe a lume muitos dados absolutamente imprescindíveis para perceber este mosaico. Desde a suposta recusa alemã em reestruturar a dívida, passando pelo “medo” filandês de ver cair o seu governo, até à proposta inenarrável de deixar os gregos aplicarem o programa durante uma semana e depois logo se via… Enfim, uma coisa ficou evidente: o plano do Grexit esteve sempre dentro do Eurogrupo e não foi pela mão da Grécia.

Vamos, então, ao programa proposto ontem pelo governo grego e às razões pelas quais eu não corri a tirar o tapete ao Syriza. Há ou não há diferenças entre a proposta de Juncker e a proposta apresentada pelo governo grego? Há e não são pequenas. Ambas contêm austeridade, isso é claro, mas não é novo. Agora, fazer desta nova proposta um episódio de capitulação é, no mínimo, pouco sério.

A proposta de Juncker previa uma extensão de cinco meses do programa existente, com uma avaliação a cada mês; a proposta do governo grego prevê um novo programa de três anos, com fixação das condições para esses três anos e não a costumeira mudança de regras a meio do jogo. A proposta de Juncker propunha 8 mil milhões de Euros de austeridade para cinco meses; a proposta do governo grego propõe 13 mil milhões para três anos. Começo por estas duas questões – novo programa e austeridade – para que não se diga que começo pelas fáceis. Estas são bem difíceis de engolir, mas que não se diga que é o mesmo. Há uma terceira, não menos importante: a proposta do governo grego aceita as privatizações dos aeroportos (esta não total) e dos portos e a transferência dos 10% que restam das telecomunicações das mãos do Estado grego para o Estado alemão. E há ainda uma quarta, igualmente difícil: o aumento de impostos em sectores como a electricidade ou a restauração.

Passo agora aos elementos mais defensáveis para a esquerda. A proposta de Juncker previa apenas a transferência de fundos necessária para pagar as tranches ao FMI e ao BCE, nem um cêntimo para a Grécia; a proposta do governo grego prevê a cobertura das necessidades financeiras do país para três anos e um caminho para a reestruturação da dívida.

A proposta de Juncker inseria-se no quadro da troika; a proposta do governo grego transfere tudo para o Mecanismo Europeu de Estabilidade. Traduzido por miúdos, o FMI fica de fora, a Grécia volta aos mercados, o BCE volta a poder comprar títulos de dívida, há uma transformação ao nível das maturidades da dívida detida pelo BCE, transformando dívida de curto prazo em dívida de longo prazo e com juros mais baixos. Esta transformação é de uma importância profunda e não a ver é, no mínimo, má vontade ou má fé. A proposta de Juncker mantinha o já decretado fim da negociação colectiva; a proposta do governo grego volta a introduzir a negociação colectiva, inclui a abolição do lay-off e remove a cláusula contratual que dá vantagem aos empregadores. Mais, mantém a possibilidade de não privatizar o IPP (electricidade), suspende a condição do “défice zero”, prevê um aumento de impostos e o fim dos privilégios fiscais para os famosos armadores gregos, inclui um imposto sobre bens de luxo e o aumento do IRC. Coloco estes aumentos de impostos do lado das coisas positivas porque, convenhamos, há uma clara diferença entre o aumento de imposto na electricidade, que afecta sobretudo os mais pobres, ou um aumento de imposto num sector privilegiado, que contribui para uma maior justiça fiscal e para uma redistribuição mais justa do fardo. O aumento do IVA nos sectores em que provoca mais injustiça social fica ainda sujeito a uma cláusula de revisão no final de 2016, podendo voltar aos valores inicialmente propostos pelo governo grego se a receita resultante do combate à evasão fiscal cobrir a receita obtida por estes aumentos. Há ainda uma medida de que ninguém fala, mas que não é irrelevante: a proposta do governo grego prevê um corte no IVA aplicado aos medicamentos, aos livros e aos bilhetes de teatro, baixando-o para 6%. Sei bem que estas são minudências aos olhos de muitos nos tempos que correm, mas não aos meus.

A juntar a estas medidas, ...


De o (agora) "acordo" Grego: ... diferenças a 13 de Julho de 2015 às 17:51

Sobre o “acordo” grego: e as razões pelas quais não corri a tirar o tapete ao Syriza

( 2015-07-12 by Marisa Matias, Pauzinho-na-engrenagem.net/ ; BE no Parlam.Europeu)
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...A juntar a estas medidas, há um pacote de reformas no combate à fraude e à evasão fiscal, coisa sempre rejeitada pela troika que, como se sabe, defendia que os cortes na despesa (por eles entendidos como receita) só eram válidos se atacassem os mais pobres. E há ainda um pacote de investimentos de 35 mil milhões de euros de “dinheiro velho”, o dinheiro dos fundos estruturais que os governos anteriores não executaram, e o acesso ao novo plano europeu de investimentos, do qual a Grécia estava excluída.

Na zona cinzenta fica o famoso EKAS (o complemento solidário de pensões), que estava fora da proposta inicial grega e que entra agora novamente, prevendo-se a sua eliminação até 2020 (sendo que efectivamente até 2020 seria “apenas” eliminado nos 20% de pensões mais elevadas), e a abolição do IVA reduzido nas ilhas até 2020 (sendo que até 2020 ficariam sempre de fora as ilhas mais pobres, que são a esmagadora maioria). Chamo-lhe ‘zona cinzenta’ porque falamos de medidas a aplicar em 2020 num programa que vai de 2015 a 2018…

A direita não sabe se deve insistir mais na ‘capitulação’ ou na ‘falta de confiança’ neste governo. Aliás, o que sobra em falta de confiança é mais ou menos equivalente ao nível de confiança total que tinha nos governos anteriores, os das familías políticas da grande coligação, que “tão bem” fizeram ao país e o deixaram numa situação insustentável, com uma dívida gigante e com a corrupção intacta.

A existir, este acordo não é o que eu queria, mas muito mais relevante do que isso, que a minha opinião aqui não tem importância nenhuma, não é o que o governo grego queria. É preciso fazer muito e em condições extraordinárias para ir conseguindo libertar espaço de manobra e, caso o consiga, ir matando lentamente a austeridade. Mas, ainda assim, este é ainda bem menos o acordo que a Sra. Merkel, o Sr. Schauble ou o Sr. Dijsselbloem queriam. A reunião de hoje veio comprová-lo.

Para usar uma expressão clássica, é de luta de classes a sério que estamos a falar. O Syriza já decidiu que queria ter relevância. Talvez também tenha sido por isso que ganhou as eleições e o referendo. Numa altura em que a história teima em correr à nossa frente, o governo grego não procura muito: apenas a esperança do país num futuro. Aquilo, afinal, que prometeu desde o início.

Tudo isto é muito incerto e “impuro”. Pois com certeza que é. Mas antes a incerteza arriscada que a certeza cobarde.


De Protectorado sobre periferias a 13 de Julho de 2015 às 18:18

PROTECTORADO

(13/7/2015, E.Pitta, http://daliteratura.blogspot.pt/ )

Dezassete horas de reuniões (ontem) serviram apenas para deixar claro que Atenas não tem alternativa. Ou dança conforme Schäuble impõe, ou vai dar uma volta ao jardim da Celeste.
Aconteça o que acontecer, a humilhação não decorre do anunciado veto finlandês.
A humilhação suprema vem da “bondade” de Hollande, que mandou para Atenas uma equipa de técnicos, chefiados por um alto-funcionário do Eliseu. Esse petit comité vai redigir as leis que a UE quer ver aprovadas, no Governo e no Parlamento da Grécia, até ao meio-dia de quarta-feira. Isto tem um nome: colonialismo.
E um significado: Hollande não acredita na capacidade técnica dos funcionários gregos. Vindo de ondem vem, não admira. A França nunca disfarçou a sua vocação imperial.
A solidariedade (evitar um rombo nos bancos franceses) põe a Grécia ao nível do Mali.
É isto que os gregos querem?
Ninguém pede contas a Tsipras por ter virado o referendo do avesso?

ESTALOU

Um dia acontecia: a fina camada de verniz quebrou. Uma dezena de ministros das Finanças disse em voz alta o que pensava da Grécia, da cambalhota de Tsipras (o desrespeito pelo resultado do referendo), da inutilidade da reunião que os juntou. A Finlândia foi peremptória: vetará qualquer tipo de auxílio à Grécia. A Eslováquia foi curta e grossa: a Grécia ultrapassou o prazo de validade. A França foi convidada a pagar sozinha, do seu bolso, o terceiro resgate. Parlamentos de seis países fizeram saber que chumbariam novo auxílio. Já ninguém discute a veracidade do paper, teoricamente apócrifo, com a proposta de Grexit durante cinco anos. Neste clima, a reunião cessou pouco antes da meia-noite. Será retomada hoje, quando forem 10 da manhã em Lisboa. Após duas semanas de corralito, amanhã começa o corralón na Grécia. Neste ínterim, Varoufakis está a banhos na Austrália (saudades da filha, disse). Os 61% de votantes do NÃO entraram em estado catatónico?

CINCO ANOS OUT

A notícia foi desmentida por algumas fontes, confirmada por outras, mas já toda a gente percebeu que é uma forma de pôr o assunto em agenda de forma “oficiosa”. Escrevendo no Twitter, Varoufakis dá-lhe crédito.

Segundo o Frankfurter Allgemeine, que não é um jornal qualquer, Schäuble propõe a saída da Grécia do euro durante cinco anos. Ou isso, ou a imediata alienação de património da Grécia no valor de 50 mil milhões de euros. O ministro das Finanças alemão teria reagido desse modo à proposta que Tsakalotos levou ao Eurogrupo, considerando-a insuficiente. Clique na imagem.


De UE-Grécia: ... fim do início do fim. a 13 de Julho de 2015 às 18:26
------ Uma dúzia de balanços e perspectivas
(J.Rodrigues, 13/7/2015)


1. Estava totalmente errado sobre o significado político da viragem referendária na Grécia, que pareceu iniciar um caminho alternativo liderado por Tsipras. Desculpem, mas foi o optimismo da vontade a falar. Voltará a acontecer, claro.

2. Quem afinal de contas nunca teve um plano B, técnico e político, que teria de ser o A num contexto de fusão da questão social com a questão nacional, tem de se sujeitar à austeridade, a privatizações, a ataques de difícil reversibilidade ao salário directo e indirecto, e a ver a dívida a ser usada pelos credores, nos seus tempos e interesses, como instrumento de conformação com uma ordem pós-democrática: do absurdo à tragédia continua ser um bom resumo grego destes dias negros, negros.

3. A ideia de expulsar a Grécia do Euro, que é sempre anunciada, mas que nunca será concretizada por iniciativa de quem manda e de quem beneficia com este arranjo, teve e terá por objectivo obter a rendição dentro do Euro, o que, numa certa óptica imperialista inerente à Zona, fez ainda mais sentido político depois da última proposta apresentada pelo governo grego e que anulava politicamente o efeito de um referendo tão custoso quanto corajoso.

4. Enquanto certa esquerda luta por mínimos, já longe dos que foram fixados programaticamente, neste quadro estrutural sem instrumentos até para esses mínimos, as direitas sabem o que querem e, mais importante, têm os instrumentos máximos do Euro.

5. Neste contexto, Francisco Louçã tem obviamente toda a razão quando escreve: “enganam-se os que escrevem, na Grécia e noutros países, que estamos a assistir à surpresa de um golpe: de facto, o golpe já está inscrito nos tratados e está simplesmente a ser aplicado.” Euro-imperialismo, de facto.

6. Entretanto, o papel desempenhado pelo governo “socialista” francês na semana que passou é absolutamente coerente com a trajetória desta gente desde a trágica capitulação de 1983. Têm conhecimento e experiência, de facto. A França ajuda a que todos fiquem trancados num arranjo, que não é só cambial, e que ajuda na dominação económica, e logo política, alemã.

7. Os termos fixados ainda antes da vitória do Syriza – saída ou capitulação – são os que sobrevivem e também foram reafirmados por um documento apresentado pela Plataforma de Esquerda do Syriza na semana passada. Não se desiste.

8. O método de análise que deverá ser seguido consiste em comparar o que o governo grego aceitou para os próximos anos com o que estava escrito no programa de Salónica. A verdade é que este exercício só nos levará à conclusão de que nesse programa havia uma contradicção insanável. Ela foi por agora resolvida pela pressão estrutural.

9. À esquerda portuguesa que se mantiver na contradicção de Salónica terá de ser dito: o vosso programa não vale o papel.

10. O europeísmo, entendido como a prioridade à reforma institucional na escala da moeda, morreu hoje à esquerda da antiga social-democracia.

11. A saída do Euro faz hoje parte do adquirido estratégico da esquerda portuguesa que quiser aprender com as lições gregas.

12. Não há atalhos políticos. Só um trabalho de construção programática e de acumulação de forças poderá fazer a prazo a diferença no contexto português.

--por João Rodrigues

-----O heroísmo dos outros

(Tsipras:)

«Pedimos desculpa por não estar hoje a fazer a revolução internacional que tanto desejam. Bem sabemos que vocês já estavam todos na rua armados até aos dentes para mudar o mundo,
mas nós não conseguimos mais do que colocar efectivamente em cima da mesa a insustentabilidade da dívida e alguns mínimos de justiça social que estavam dados como esquecidos.
Somos fracos e cobardes e achamos que devemos respeitar a vontade popular.»

Pedro Rodrigues (facebook)
----por Nuno Serra, Ladrões de B., 13/7/2015


De Imperialismo de exports financeiras. a 13 de Julho de 2015 às 18:37
----- aGreekment

(13/07/2015 por António de Almeida , Aventar)

Alex Tsipras resumiu numa frase,
“a situação é má, mas a alternativa seria pior”.
Isto é um aviso à navegação, o referendo acabou por ser uma vitória de Pirro que retirou qualquer margem negocial ao governo grego, após recusar as propostas da U.E.,
acabou por ser obrigado a apresentar propostas e ceder em toda a linha. Importa agora acompanhar os próximos dias em Atenas, havendo já quem avance com a possibilidade de antecipar eleições.
A conclusão a retirar é que a melhor alternativa à austeridade é manter as contas em dia, evitando políticas economicamente expansionistas que levem ao endividamento excessivo.

-----Leituras imprescindíveis nestes tempos tão antiquadamente modernos

"O caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava a livre concorrência, era a exportação de mercadorias.
O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capitais. (...)

Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital não se consagra à elevação do nível de vida das massas do país, pois isso significa a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao fomento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro para os países mais atrasados. (...)

A necessidade de exportação de capitais deve-se ao facto de que em alguns países o capitalismo 'amadureceu excessivamente' e o capital carece de campo para a sua colocação 'lucrativa'. (...)

As exportações de capitais influenciam o desenvolvimento do capitalismo nos países para que são dirigidos, acelerando-os extraordinariamente. (...)

A exportação de capitais passa a ser um meio de estimular a exportação de mercadorias. (...)

Os países exportadores de capitais dividiram, no sentido figurado da palavra, o mundo entre si. Mas o capital financeiro conduziu também à partilha directa do globo".

V.I Lenine, O imperialismo fase final do capitalismo

--por João Ramos de Almeida
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--- Com que então era uma questão de confiança

“Eurogrupo quer transferir activos gregos para banco de Schäuble e Gabriel”, lê-se no ionline.
Soma-se a ganância à sede de poder que imaginei.

-------
...
...Como se tem percebido pelas posições públicas dos países europeus, muito se tem apostado na vitória política, até mais do que na resolução dos problemas. Governos como o português teriam muito a explicar se outro país encontrasse uma solução que fugisse à austeridade e os governos do norte, com a Alemanha à cabeça, venderam aos seus eleitorados que a crise existia devido aos preguiçosos países do sul. Neste contexto, é insustentável eleitoralmente para estes governos que um país tenha conseguido uma vitória de Pirro, mesmo conscientes que iriam pagar caro ter ousado demonstrar que não se haviam rebaixado à Alemanha.

A questão da confiança traduz-se, na verdade, na titularidade da vitória política. Antes do referendo, o acordo que estava em cima da mesa representava a capitulação grega ao incluir praticamente todas as medidas que os credores exigiam e forçava o Syriza a ultrapassar as suas linhas vermelhas. Para governos como o alemão e o português era fácil ostentar a bandeira da vitória. Mas o referendo alterou o fiel da balança política. Se o presente acordo fosse aceite os gregos continuariam a poder dizer que tiveram voto na matéria e é isso que os opositores ao acordo não aceitam. Para poder ostentar claramente a bandeira da vitória, a Alemanha e os seus satélites precisam de quebrar os gregos. Por isso vão continuar a fazer de conta que negociam até que o governo grego saia de cena, mesmo que isso represente a completa destruição de um país.

Muitos acusaram a Grécia de traição ao trazer um referendo quando o acordo estava quase conseguido. Mas esta mesma traição foi o que fez agora a Alemanha ao fazer circular anonimamente uma proposta de grexit quando o acordo estava novamente prestes a ser conseguido.

Nesta luta pela hegemonia, as brechas já são públicas. A França já percebeu há muito tempo que o eixo franco-alemão deixou de existir e tomou o lado da Grécia. Os governos português e espanhol preocupam-se com as eleições à porta e colam-se a quem lhe impôs a austeridade. Os italianos deram um murro na mesa para se fazerem ouvir. Os finlandeses conf


De Europa a estilhaçar... -hoje sabemos... a 13 de Julho de 2015 às 18:48
A Europa não é uma sinfonia

(13/7/2015, OJumento)

Agora que a Europa chegou a um acordo, que aprendi cos sucessivos discursos de Tsipras que em grego se diz sinfonia, ficou evidente que apesar da unanimidade esta Europa conduzida pela senhora Merkel mais os seus paus mandados é tudo menos uma sinfonia.
Afinal não foi por causa dos gaiatos que a reunião do Eurogrupo foi interrompida ou que nem foi o programa radical do Syriza que defendia uma saída da Grécia do Euro e uma provável crise financeira internacional.

Hoje sabemos que a intenção da Alemanha desde o início de todo este processo era fazer com que a Grécia saísse do Euro, agora percebemos que a impossibilidade de um acordo durante cinco meses não resultou apenas do toca e foge permanente do Varoufakis.
A Alemanha sempre teve a intenção de dificultar qualquer acordo com o governo grego e para isso contou alguns governos mais germanófilos.
A este propósito convém lembrar que o governo português tem merecido da parte da senhora Merkel e do seu ministro das Finanças gestos muito simpáticos, ainda há poucos meses a ministra das Finanças apareceu num simulacro de seminário ocorrido nas instalações do ministério das Finanças alemão, ao lado do ministro, o mesmo que chegou a convidar Vítor Gaspar a escrever um artigo publicado no site do ministério das Finanças alemão.

Ficou óbvio que a Alemanha impediu um acordo ao nível do Eurogrupo e que partiu para a cimeira dos chefes de estado e de governo com a proposta de saída da Grécia da zona euro.
Isso era possível porque a Alemanha tinha aliados firmes que a apoiariam nessa posição e ninguém acredita que era apenas a Finlândia ou os estados bálticos.
A Grécia ficou no Euro porque vários países se opuseram frontalmente ao projecto alemão, foi o caso da Itália e da França que finalmente tomaram uma posição.

Finalmente a Europa admite que há dois problemas nos países que foram sujeitos a intervenções da troika,
a dívida aumentou e consome as poupanças que seriam necessárias para o seu crescimento económico e que
os programas ignoraram a importância da promoção do crescimento para superar a crise.

Apenas a Alemanha e Portugal estão firmes na defesa da austeridade extrema, um porque foi quem impôs a austeridade e
o outro porque tem uma fidelidade canina ao dono.

É óbvio que a Grécia precisava de reformas que até aqui recusava e que sem as quais dificilmente invertia um processo económico que conduziu a esta crise.
A origem da crise grega é anterior à austeridade e não se explica apenas pela crise financeira de 2008.
Seria impossível superar esta crise financeira e manter um sistema de pensões que se financiava com impostos num país onde a administração tributária é de uma total ineficácia.

Mas também é óbvio que os erros da troika conduziram a Grécia à beira do precipício,
tanto a Grécia como Portugal forma vítimas de experiência falhadas que foram conduzidas por economista incompetentes, como é o caso do nosso Gaspar.
Em Portugal a realidade foi disfarçada com uma suposta saída limpa, mas
o descalabro grego foi de tal forma grande que se tornou impossível recorrer a qualquer disfarce.


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