8 comentários:
De Voto consciente ou (i)nútil pacto... a 4 de Junho de 2015 às 11:44
Governo maioritário

«Quando Mefistófeles promete duas décadas de felicidade em troca da alma do doutor Fausto, este decide que o negócio vale a pena. Para que o contrato tenha valor simbólico é assinado com sangue e não com tinta.

É, no fundo, um empréstimo: a felicidade em troca do pagamento com a alma. Nesse aspecto Portugal trocou as voltas a Fausto: empenhou logo a alma em troca dos empréstimos do FMI e da União Europeia. (...)

Os executivos MAIORITÁRIOs são uma obsessão do PR. Mas, claro, num mundo político em estilhaços (como se viu agora em Espanha), cada vez vai ser mais difícil fazer alianças e acordos pontuais.
E em Portugal, a acreditar no que dizem as sondagens, serão necessários pactos muito complicados para conseguir qualquer Governo maioritário.

A mentalidade biPARTIDARista está a esboroar-se e chegará a Portugal. No que Cavaco Silva se equivoca é que
o grande PACTO que Portugal precisa é de longo prazo e não de legislatura
e tem a ver com a renovação das instituições políticas e com a premência de um modelo de País em termos económicos, culturais e sociais.

Uma aliança governativa, para garantir um executivo maioritário, é só uma ambição de curto prazo.
Só serve para que o Governo cumpra o que Bruxelas, Berlim e Frankfurt impõem.
E é aí que Cavaco Silva fragiliza a sua posição e surge mais como um defensor da ortodoxia europeia
do que do interesse futuro do País.»

(-Fernando Sobral, via http://entreasbrumasdamemoria.blogspot.pt/ 4/6/2015 )


De DesGoverno neoLib e angariador seguros. a 1 de Junho de 2015 às 17:07
Os angariadores de seguros

(-31/05/2015, JJ Cardoso, Aventar, )

Os neoliberais têm uma avença com as companhias de seguros:
eles vendem-lhes os produtos PPR e seguros de saúde, elas lá arranjam forma de retribuir,
e mesmo que não o façam directamente tratando-se de defender um negócio o verdadeiro neoliberal também trabalha à borla.

O que está a dar é demonstrar que a Segurança Social está condenada ao fracasso.
No caso português imaginemos um tipo espancado até à morte, e que antes do golpe final ainda tem de ouvir: estás a ver, a tua vida era insustentável.

Utilizaram a cobardia de quem chamou a troika porque não tinha fundos para pagar a dívida (estamos bem pior), utilizaram a troika para ir para lá dela
depois de uma campanha eleitoral onde prometeram que não o fariam, e com a destruição propositada do emprego conseguiram,
além do objectivo óbvio de baixar os salários o bónus de colocar a Segurança Social em muito maus lençóis.
Seja porque somos menos a contribuir (menos 600 000 desde 2008), seja porque alguns ainda recebem subsídio de desemprego.

A teoria geral do neoliberalismo é a de que a Segurança Social é um esquema tipo D. Branca.
É falso, as contas estão feitas, haja pleno emprego e aumento de produtividade e a viabilidade existe.
Mas é verdade que o risco de políticas que levem à destruição do emprego e por tabela da segurança social existe.
Destruir a segurança social foi um dos objectivos conseguidos de Pinochet e os seus discípulos, na versão pseudo-democrática que se disfarça de liberal, insistem.

Sucede que a História não acabou. Acontece que os reformados votam.
E a lavagem ideológica que levam perde a eficácia no momento em que vêm os seus direitos ameaçados. Isso sabia evitar Pinochet, mas já não o conseguiu Thatcher.

Não vou fazer nenhum PPR porque confio na viragem da História. Mas principalmente por outra razão:
é que as companhias de seguros também vão à falência.
Quem quiser acreditar no mercado, que reze, eu prefiro acreditar na democracia.
--------JJCardoso:
... (os fundos de pensões privados vão à vida) Como de resto foram no Chile, obrigando a que o estado tivesse de intervir novamente.
Estas continhas são muito fáceis de fazer:
o objectivo das seguradoras e afins é o lucro.
O objectivo da Segurança Social é o mesmo menos o lucro.
Qual é que tem mais viabilidade?
---------
... Diz o PSD, (e o PS não o nega), que é preciso cortar anualmente cerca de 600 milhões de euros nas pensões.
Ora se fizermos as contas ao que os contribuintes estão a pagar por causa de uns SWAPS, por causa das burlas e roubos dos bancos, por causa das pornográficas rendas das PPPs,
(ainda mais pornográficas porque as taxas de juros estão em queda livre e já atingem níveis negativos),
por causa do elevadíssimo custo da energia (as albufeiras estavam cheias e o petróleo estava a baixar em Janeiro e no entanto a energia aumentou 3%!).
Isto sem falarmos na tremenda corrupção que atinge a mais elevada hierarquia do Estado e que, segundo a amnistia internacional equivale, nestes casos, a uma percentagem considerável do PIB.
(Veja-se o caso Sócrates e suas conexões, os submarinos, os vistos e todo o tráfico de influências que, por serem muitos, depenam o país a sangue frio).

Garanto-lhe que andam por aí, nesses casos, muitos 600 milhões de euros a voar.
– Estarei a mentir se disser que, só o roubo do BPN daria para pagar esses 600 milhões de euros durante 10 anos?
– E os Swaps?… e o resto?
Se esse dinheiro estivesse do lado do Estado os impostos podiam ser reduzidos e ainda iríamos encontrar verbas para financiar a SS durante muitos anos.
--------
...Sim, multinacionais seguradoras, mas não só, empresas com alguma dimensão incluindo as nacionais, procuram muitas vezes ABUSAR de POSIÇÃO DOMINANTE.
No mercado das comunicações então é vergonhoso, mas isso seria outro post.
--------
Os acontecimentos na terra da “liberdade”USA dizem nos que o Estado nacionalizou a AIG, metendo lá OITENTA MIL MILHÕES, para que não fosse à falência; quantia que pertencia em parte aos milhões de pobres norte americanos. São os PPR minha senhora…
------ Destruir SS Pública:
[…] …com manobras contabilísticas e subfinanciamento para demonstrar a sua insustentabilidade e a inevitabilida do recurso aos fund pens priv


De Desgoverno e Elites Saqueadores. a 1 de Junho de 2015 às 18:00

Este artigo não foi escrito pelo guarda nocturno da minha área de residência, nem por um qualquer esquerdista com explosivos escondidos nos sapatos.
Foi escrito por uma pessoa com responsabilidades, Procurador Geral da República, tem 66 anos de idade e não me parece ter a doença do alemão... Merece uma leitura.

----------- “A broa dos velhos”
Por Alberto Pinto Nogueira

A República vive da mendicidade. É crónico.
Alexandre de Gusmão, filósofo, diplomata e conselheiro de D. João V, acentuava que, depois de D. Manuel, o país era sustentado por estrangeiros.
Era o Séc. XVIII. A monarquia reinava com sumptuosidades, luxos e luxúrias.
A rondar o Séc. XX, Antero de Quental, poeta e filósofo, acordava em que Portugal se desmoronava desde o Séc. XVII. Era pedinte do exterior.

A Corte, sempre a sacar os cofres públicos, ia metendo vales para nutrir nobrezas, caçadas, festanças e por aí fora….
Uma vez mais, entrou em bancarrota. Declarou falência em 1892.

A I República herdou uma terra falida. Incumbiu-se de se autodestruir. Com lutas fratricidas e partidárias.
Em muito poucos anos, desbaratou os grandes princípios democráticos e republicanos que a inspiraram.

O período posterior, de autoritarismo (corporativismo, fascismo), traduziu uma razia deletéria sobre a Nação. Geriu a coisa pública por e a favor de elites com um só pensamento: o Estado sou eu.
Retrocedia-se ao poder absoluto.
A pobreza e miséria dissimulavam-se no Fado, Futebol e Fátima.

As liberdades públicas foram extintas. O Pensamento foi abolido. Triturado.
O Povo sofria a repressão e a guerra. O governo durou 40 anos! Com votos de vivos e de mortos.

A II República recuperou os princípios fundamentais de 1910, massacrados em 1928.
Superou muitos percalços, abusos e algumas atrocidades.
Acreditou-se em 1974, com o reforço constitucional de 1976, que se faria Justiça ao Povo.

Ingenuidade, logro e engano.
Os partidos políticos logo capturaram o Estado, as autarquias, as empresas públicas.
Nada aprenderam com a História. Ignoram-na. Desprezam-na.

Penhoraram a Nação. Com desvarios e desmandos.
Obras faraónicas, estádios de futebol, auto-estradas pleonásticas, institutos públicos sobrepostos e inúteis, fundações público-privadas para gáudio de senadores, cartões de crédito de plafond ilimitado, etc.
Delírio, esquizofrenia esbanjadora.
O país faliu de novo em 1983. Reincidiu em 2011.

O governo arrasa tudo.
Governa para a troika e obscuros mercados.
Sustenta bancos. Outros negócios escuros.
São o seu catecismo ideológico e político.

Ao seu Povo reservou a austeridade. Só impostos e rombos nas reformas.
As palavras "Povo” e “Cidadão” foram exterminadas do seu léxico.

Há direitos e contratos com bancos, swaps, parcerias. Sacrossantos.

Outros, (contratos com trabalhadores e velhos) mais que estabelecidos há dezenas de anos, cobertos pela Constituição e pela Lei, se lhe não servem propósitos, o governo inconstitucionaliza aquela e ilegaliza esta.
Leis vigentes são as que, a cada momento, acaricia.
Hoje umas, amanhã outras sobre a mesma matéria.
Revoga as primeiras, cozinha as segundas a seu agrado e bel- prazer.
É um fora de lei.

Renegava a Constituição da República que jurou cumprir.
Em 201
1, encomendou a um ex-banqueiro a sua revisão.
Hoje, absolve-a mas condena os juízes que, sem senso, a não interpretam a seu jeito!!!

Os empregados da troika mandam serrar as reformas e pensões. O servo cumpre.
Mete a faca na broa dos velhos.
Hoje 10, amanhã 15, depois 20%.

Até à côdea. Velhos são velhos. Desossem-se. Já estão descarnados.
Em 2014, de corte em corte (ou de facada em facada?), organizará e subsidiará, com o Orçamento do Estado, o seu funeral colectivo.

De que serviu aos velhos o governo?
E seu memorando?

----------
Alberto Pinto Nogueira é Procurador-Geral – Adjunto
no Tribunal da Relação do Porto, nasceu em 26/04/47 e é natural de V. N. de GAIA.




De Há Limites: Basta !. a 28 de Maio de 2015 às 13:08
Linha
(definir e defender limites, consciências e Pessoas)

« [S]e um dos lados, obviamente o mais forte, não oferece a mais pequena concessão,
então o que está em jogo não é um compromisso.
O termo tornou-se um véu que oculta o objectivo da total subjugação.
(…) Só a clivagem é, aqui e agora, “honrada”, precisamente porque é o veículo da ruptura,
simultaneamente pré-requisito para o, e prenúncio do, que é radicalmente novo,
unificando a política e a ética na luta pela emancipação popular. » - Stathis Kouvelakis

É tempo de governar?
É possível governar à esquerda no quadro das regras europeias?
Estas duas perguntas presidem, respectivamente, à Universidade de Verão da Manifesto dos próximos dias 29 e 30 de Maio, cujas inscrições estão abertas, e à sessão na qual participarei da dita universidade.

A primeira pergunta merece uma resposta trivial, já que é muitas vezes usada para estabelecer diferenças artificiais entre as esquerdas, que, estou confiante, não resistem ao debate:
é sempre tempo de governar, haja força social e eleitoral, clareza estratégica e programa adequado;
uma vontade geral nacional-popular, o tal momento de unificação ético-política na escala mais realista.

A segunda pergunta merece uma resposta crítica:
quem ainda esteja nesse debate, nesta altura, tem de começar a abrir os olhos.
Uma só palavra: Grécia. Duas: Chipre e Grécia.
Algumas mais:
fuga de capitais e outras formas de pressão mais explicitas sobre um país sem instrumentos de política,
colocado perante um risco que nenhum soberano pode tolerar, que é o de poder não honrar os seus compromissos democráticos
na moeda que circula internamente e sobre a qual deve ter o controlo político último.

Obviamente, a pergunta não é essa:
na realidade, o debate é sobre se é possível mudar as tais regras europeias, instituindo uma espécie de euro bom.
Eu não creio que seja, porque a questão do euro não é de defeito, mas sim de feitio geopolítico e de classe, já que eles não estão loucos.
Quem quiser enfrentar esse feitio, usando as armas dos fracos, a tal reestruturação da dívida por iniciativa do devedor,
terá de pensar rapidamente, se não quiser enfrentar, a prazo mais ou menos curto, a subjugação, em pelo menos duas coisas:
controlo de capitais e moeda própria.
Governar à esquerda, hoje, nesta periferia, começa por aqui.

Tentarei adicionalmente argumentar que o Estado social, regime socializante coerente assente em quatro pilares
– serviços públicos e prestações sociais de alcance universal, política económica de pleno emprego e contratação colectiva –,
estará condenado a definhar sem a tal ruptura.
Feitio, uma vez mais.

Como podem imaginar, haverá debate.
Sempre foi assim na Manifesto e é sobretudo por isso, pelo debate constante, ou seja, pela aprendizagem, que eu participo nesta associação política.
Isto apesar de discordar do caminho político que trilhou nestes últimos tempos, não o acompanhando, naturalmente.

No campo político-eleitoral, dado o diagnóstico que faço, parece que não tenho, no presente contexto, outra escolha que não seja a de marchar, marchar… (*)

(- por João Rodrigues, 27.5.2015 , http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/

------------
(*)- http://www.cdu.pt/legislativas2015/ : Marcha nacional de 6 junho : Participem.

Basta de humilhação!

Basta de exploração e empobrecimento!

Basta de mentira, corrupção e dependência!

Todos à rua por um Portugal com futuro!

A Marcha Nacional «A força do Povo» – todos à rua por um Portugal com futuro, promovida pela CDU, Coligação Democrática Unitária, PCP/PEV, é uma poderosa jornada de luta e afirmação da força e da vontade do povo português num País livre da submissão aos interesses financeiros, um País soberano, de progresso social e desenvolvimento.

A Marcha Nacional é uma poderosa afirmação de que reside no povo, na sua intervenção, na sua luta e no seu voto, a decisão soberana sobre o futuro a construir para as gerações actuais e vindouras, uma afirmação de que está nas mãos dos trabalhadores e do povo decidir do seu destino, abrir outro caminho para Portugal, concretizar uma alternativa patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril.

Face à situação do País, dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos reformados da grande maioria


De Pensões e PS neoLiberal escondido. a 29 de Maio de 2015 às 11:04
O que prepara o PS nas pensões?

O documento “Uma década para Portugal”, escrito pelo grupo de economistas que colaboram com o PS, tem de ser lido e relido com muita atenção, não só porque a escrita é deficiente, mas sobretudo por conter uma proposta para a reforma das pensões que parece ter sido propositadamente camuflada.

Refiro-me à subsecção 4.2.2 (pp. 48-9), intitulada “Compromisso de apoio ao rendimento e redução de restrições de liquidez das famílias”, um título que não refere o essencial. Deixemos de lado o vocabulário da microeconomia convencional que sustenta a análise, baseada numa visão problemática da racionalidade dos seres humanos, e vejamos onde quer chegar.

Muito mais que uma proposta de redução da TSU dos trabalhadores, tendo em vista o relançamento da economia portuguesa pela via do aumento do seu rendimento disponível, pretende-se reduzir as contribuições de trabalhadores com menos de 60 anos, entre 2016 e 2018, para fazer um “ajustamento das pensões num valor actuarialmente neutro para o sistema.”

Assim, a proposta raciocina como se cada trabalhador tivesse uma conta na Segurança Social e, com esta medida, visse transferida uma parte da sua pensão futura para o presente, ficando livre de decidir onde a vai gastar. Os mais necessitados consumirão o acréscimo do rendimento, o que estimula o crescimento. Os mais abonados aplicarão o dinheiro “da forma que entendam mais profícua”.

Nada de novo. Foi uma medida desta natureza que Pinochet adoptou, com o apoio dos economistas formados em Chicago, para liquidar o sistema de pensões do Chile, no início dos anos 80. Aí, a mudança foi radical e concentrada no tempo porque se tratava de uma ditadura sanguinária. Contudo, o método é semelhante.

Repare-se que o texto afirma candidamente que “a medida não tem qualquer impacto nos actuais pensionistas, nem nas pensões a pagar nos próximos 5 anos, já que os trabalhadores com idade superior a 60 anos estão excluídos da medida.” Contudo, porque os descontos de um dado mês são receita para pagar as pensões desse mesmo mês, surge naturalmente a pergunta: e quem paga aos actuais pensionistas?

De forma implícita, a resposta está no último parágrafo: a medida “não tem impacto directo nas metas orçamentais, se enquadrada como reforma estrutural ao abrigo do Tratado Orçamental”. Sub-repticiamente, diz-se que os cerca de 1050 milhões de euros (muito subestimados, segundo Bagão Félix) de pensões correntes podem ser pagos com endividamento público, porque se trata de uma “reforma estrutural” acarinhada por Bruxelas.

Porque será que este endividamento não conta? A razão é simples: na perspectiva da UE, todas as medidas que reduzam ao mínimo os sistemas públicos de pensões de base laboral são boas porque fazem a transição para um modelo radicalmente diferente: pensão pública muito reduzida e incerta porque ajustável à conjuntura, desligada dos salários, calculada como se fosse uma “capitalização” individual das contribuições, a complementar com uma pensão privada, no caso das classes de maiores rendimentos.

Tal como no Chile, o Estado endivida-se para fazer a transição entre os dois modelos. Claro, como diz o texto (com sublinhado), não há “uma alteração do contrato existente com o trabalhador”. De facto não há, nem para os pensionistas actuais nem para os futuros: as pensões por repartição não são pagas na base de um contrato de direito privado, são uma instituição fundada na lei que sustentou o contrato social do pós-guerra e fez da Europa um capitalismo de rosto humano.

Representando o ponto de vista neoliberal, Pedro Romano (blogue “Desvio Colossal”) regozija-se: “Tudo somado, só me resta dar os parabéns a quem teve a ideia. (...) Tudo isto sem ferir sensibilidades socialistas e contornando algumas das objecções políticas que seriam levantadas caso o framing fosse outro.” O acolhimento favorável desta medida em alguns sectores do “bloco central” é revelador. Se for incluída no programa eleitoral do PS, será penoso ver alguma esquerda continuar a defender entendimentos com este “socialismo”.

(O meu artigo no jornal i)
(por Jorge Bateira às 29.5.2015, http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/ )


De Não a SS para Ricos e outra para Pobres. a 29 de Maio de 2015 às 12:58
Diversificar fontes de financiamento da Segurança Social

[[Governo PSD/CDS já sugere introdução de grupos privados : Ameaça de PRIVATIZAÇÃO da Segurança Social]
[Negócios Rentáveis : Segurança Social, Descontos, Reformas Portugueses]
[Por uma Segurança Social Pública e de Todos; e Não a uma para Ricos e outra para Pobres, Descapitalizada]]
http://9.fotos.web.sapo.io/i/oa704f23d/12981099_Byvfh.jpeg

•Mantém-se o atual sistema contributivo com base na taxa social única sobre as remunerações a par com uma taxa de 10,5% sobre o Valor Acrescentado Líquido (VAL) de cada empresa contribuinte, a calcular no final de cada exercício a partir dos dados constantes da declaração anual de rendimentos em IRC;

•O produto desta taxa sobre o VAL será comparado com o somatório dos valores pagos mensalmente pela entidade empregadora calculada com base nas remunerações pagas, ou seja, da forma como é actualmente calculada a contribuição das empresas.

•Se o valor obtido com base em 10,5% do VAL for superior às contribuições liquidadas durante o ano a partir das remunerações dos trabalhadores, a empresa em causa entregará a diferença ao Sistema de Segurança Social até ao final do primeiro semestre do ano seguinte àquele a que respeitam as contribuições;

•caso contrário, o montante a pagar pela empresa será o calculado com base nas remunerações e pago mensalmente;

•Este regime só é aplicável às empresas que no exercício anterior ao da aplicação do novo regime tenham apresentado um volume total de proveitos superior a €500.000,00 considerando que é este o valor determinado para as empresas obrigadas a apresentar mensalmente as declarações de IVA (deixando de fora as pequenas e médias empresas).

AQUI
•Conta da Segurança Social de 2013 e 2014 ainda não foram publicadas

«A CGTP-IN considera inadmissível que até ao momento não tenha sido publicada a Conta da Segurança Social, relativa aos anos de 2013 e 2014, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ao qual compete a sua elaboração.
(...)
Neste sentido, e considerando que já estamos em meados do ano de 2015 e que a última informação publicada respeita a 2012, a CGTP-IN exige do Ministro Pedro Mota Soares, responsável pela pasta, a publicação e disponibilização imediata da Conta da Segurança Social referente aos anos de 2013 e 2014.»

http://ocastendo.blogs.sapo.pt/diversificar-fontes-de-financiamento-da-1912965


De Síndroma PS-PSD, deixe o vício. a 29 de Maio de 2015 às 16:17
Muita força para pouco dinheiro?
(-por António Santos, 29/5/2015, M74)

Sente-se cansado, triste, isolado e fraco?
Então é possível que sofra do síndroma PS-PSD,
uma doença crónica que causa fadiga extrema, mais horas de trabalho, menos horas de lazer e violentas reduções salariais.

Se sente algum destes sintomas, é possível que viva cada vez pior e sofra alucinações em que o governo lhe diz que tudo está melhor.
Outros sintomas comuns incluem perdões fiscais à banca, benesses para os grandes grupos económicos e sensações de impotência política.

Em qualquer um destes casos, é extremamente importante que pare imediatamente de votar PS e PSD, com ou sem CDS-PP.
Existe cura para a exploração e para o empobrecimento e a luta dos trabalhadores portugueses é o tratamento indicado para governos que apenas servem os interesses dos mais ricos.

O tratamento inclui a renegociação da dívida, o aumento da carga fiscal sobre os mais ricos, a nacionalização a banca e dos sectores-chave da economia, bem como a reposição de todos os direitos roubados.
Caso considere que não há nada a fazer, que isto é mesmo assim, ou que os partidos são todos a mesma merda,
é possível que tenha desenvolvido preconceitos rotativistas e esteja viciado em PS-PSD,
pelo deverá consultar urgentemente os militantes da CDU, que lhe poderão explicar as alternativas para além da alternância.
Não se deixe vencer pelo síndrome PS-PSD.

PS, PSD e CDS-PP têm os 1% mais ricos do lado deles, os outros 90% têm a CDU: dia 6, todos à marcha.


De Zé das Esquinas, o lisboeta a 26 de Maio de 2015 às 12:35
Alguém sabe explicar, à luz das igualdades entre cidadãos na constituição, porque é que nas pensões do Estado o desconto para a aposentadoria/segurança social quer pela entidade patronal (Estado) quer pelos funcionários públicos, não é em taxas/percentagem igual aos dos restantes trabalhadores?
E já agora porque é que todos aqueles que »à luz» de leis de excepção e prerrogativas especiais estão atualmente a receber reformas na sua totalidade e não se começa por revogar esses regimes de exepcionalidade que as permitiram?
E não me venham cá com a cantilena dos direitos adquiridos dado que esses «direitos» se é que se lhe podemos chamar assim, são escandalosamente diferenciadores dos outros cidadãos (e lá vai a igualdade ao ar) e põe em risco a sustentabilidade do sistema de pensões dos futuros cidadãos que agora com o seu trabalho lhes «alimentam» essas maquias a que ética e moralmente não deveriam estar receber...
Um abraço e um «queijo da serra da estrela» para todos!


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