8 comentários:
De Há Limites: Basta !. a 28 de Maio de 2015 às 13:08
Linha
(definir e defender limites, consciências e Pessoas)

« [S]e um dos lados, obviamente o mais forte, não oferece a mais pequena concessão,
então o que está em jogo não é um compromisso.
O termo tornou-se um véu que oculta o objectivo da total subjugação.
(…) Só a clivagem é, aqui e agora, “honrada”, precisamente porque é o veículo da ruptura,
simultaneamente pré-requisito para o, e prenúncio do, que é radicalmente novo,
unificando a política e a ética na luta pela emancipação popular. » - Stathis Kouvelakis

É tempo de governar?
É possível governar à esquerda no quadro das regras europeias?
Estas duas perguntas presidem, respectivamente, à Universidade de Verão da Manifesto dos próximos dias 29 e 30 de Maio, cujas inscrições estão abertas, e à sessão na qual participarei da dita universidade.

A primeira pergunta merece uma resposta trivial, já que é muitas vezes usada para estabelecer diferenças artificiais entre as esquerdas, que, estou confiante, não resistem ao debate:
é sempre tempo de governar, haja força social e eleitoral, clareza estratégica e programa adequado;
uma vontade geral nacional-popular, o tal momento de unificação ético-política na escala mais realista.

A segunda pergunta merece uma resposta crítica:
quem ainda esteja nesse debate, nesta altura, tem de começar a abrir os olhos.
Uma só palavra: Grécia. Duas: Chipre e Grécia.
Algumas mais:
fuga de capitais e outras formas de pressão mais explicitas sobre um país sem instrumentos de política,
colocado perante um risco que nenhum soberano pode tolerar, que é o de poder não honrar os seus compromissos democráticos
na moeda que circula internamente e sobre a qual deve ter o controlo político último.

Obviamente, a pergunta não é essa:
na realidade, o debate é sobre se é possível mudar as tais regras europeias, instituindo uma espécie de euro bom.
Eu não creio que seja, porque a questão do euro não é de defeito, mas sim de feitio geopolítico e de classe, já que eles não estão loucos.
Quem quiser enfrentar esse feitio, usando as armas dos fracos, a tal reestruturação da dívida por iniciativa do devedor,
terá de pensar rapidamente, se não quiser enfrentar, a prazo mais ou menos curto, a subjugação, em pelo menos duas coisas:
controlo de capitais e moeda própria.
Governar à esquerda, hoje, nesta periferia, começa por aqui.

Tentarei adicionalmente argumentar que o Estado social, regime socializante coerente assente em quatro pilares
– serviços públicos e prestações sociais de alcance universal, política económica de pleno emprego e contratação colectiva –,
estará condenado a definhar sem a tal ruptura.
Feitio, uma vez mais.

Como podem imaginar, haverá debate.
Sempre foi assim na Manifesto e é sobretudo por isso, pelo debate constante, ou seja, pela aprendizagem, que eu participo nesta associação política.
Isto apesar de discordar do caminho político que trilhou nestes últimos tempos, não o acompanhando, naturalmente.

No campo político-eleitoral, dado o diagnóstico que faço, parece que não tenho, no presente contexto, outra escolha que não seja a de marchar, marchar… (*)

(- por João Rodrigues, 27.5.2015 , http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/

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(*)- http://www.cdu.pt/legislativas2015/ : Marcha nacional de 6 junho : Participem.

Basta de humilhação!

Basta de exploração e empobrecimento!

Basta de mentira, corrupção e dependência!

Todos à rua por um Portugal com futuro!

A Marcha Nacional «A força do Povo» – todos à rua por um Portugal com futuro, promovida pela CDU, Coligação Democrática Unitária, PCP/PEV, é uma poderosa jornada de luta e afirmação da força e da vontade do povo português num País livre da submissão aos interesses financeiros, um País soberano, de progresso social e desenvolvimento.

A Marcha Nacional é uma poderosa afirmação de que reside no povo, na sua intervenção, na sua luta e no seu voto, a decisão soberana sobre o futuro a construir para as gerações actuais e vindouras, uma afirmação de que está nas mãos dos trabalhadores e do povo decidir do seu destino, abrir outro caminho para Portugal, concretizar uma alternativa patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril.

Face à situação do País, dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos reformados da grande maioria


De Pensões e PS neoLiberal escondido. a 29 de Maio de 2015 às 11:04
O que prepara o PS nas pensões?

O documento “Uma década para Portugal”, escrito pelo grupo de economistas que colaboram com o PS, tem de ser lido e relido com muita atenção, não só porque a escrita é deficiente, mas sobretudo por conter uma proposta para a reforma das pensões que parece ter sido propositadamente camuflada.

Refiro-me à subsecção 4.2.2 (pp. 48-9), intitulada “Compromisso de apoio ao rendimento e redução de restrições de liquidez das famílias”, um título que não refere o essencial. Deixemos de lado o vocabulário da microeconomia convencional que sustenta a análise, baseada numa visão problemática da racionalidade dos seres humanos, e vejamos onde quer chegar.

Muito mais que uma proposta de redução da TSU dos trabalhadores, tendo em vista o relançamento da economia portuguesa pela via do aumento do seu rendimento disponível, pretende-se reduzir as contribuições de trabalhadores com menos de 60 anos, entre 2016 e 2018, para fazer um “ajustamento das pensões num valor actuarialmente neutro para o sistema.”

Assim, a proposta raciocina como se cada trabalhador tivesse uma conta na Segurança Social e, com esta medida, visse transferida uma parte da sua pensão futura para o presente, ficando livre de decidir onde a vai gastar. Os mais necessitados consumirão o acréscimo do rendimento, o que estimula o crescimento. Os mais abonados aplicarão o dinheiro “da forma que entendam mais profícua”.

Nada de novo. Foi uma medida desta natureza que Pinochet adoptou, com o apoio dos economistas formados em Chicago, para liquidar o sistema de pensões do Chile, no início dos anos 80. Aí, a mudança foi radical e concentrada no tempo porque se tratava de uma ditadura sanguinária. Contudo, o método é semelhante.

Repare-se que o texto afirma candidamente que “a medida não tem qualquer impacto nos actuais pensionistas, nem nas pensões a pagar nos próximos 5 anos, já que os trabalhadores com idade superior a 60 anos estão excluídos da medida.” Contudo, porque os descontos de um dado mês são receita para pagar as pensões desse mesmo mês, surge naturalmente a pergunta: e quem paga aos actuais pensionistas?

De forma implícita, a resposta está no último parágrafo: a medida “não tem impacto directo nas metas orçamentais, se enquadrada como reforma estrutural ao abrigo do Tratado Orçamental”. Sub-repticiamente, diz-se que os cerca de 1050 milhões de euros (muito subestimados, segundo Bagão Félix) de pensões correntes podem ser pagos com endividamento público, porque se trata de uma “reforma estrutural” acarinhada por Bruxelas.

Porque será que este endividamento não conta? A razão é simples: na perspectiva da UE, todas as medidas que reduzam ao mínimo os sistemas públicos de pensões de base laboral são boas porque fazem a transição para um modelo radicalmente diferente: pensão pública muito reduzida e incerta porque ajustável à conjuntura, desligada dos salários, calculada como se fosse uma “capitalização” individual das contribuições, a complementar com uma pensão privada, no caso das classes de maiores rendimentos.

Tal como no Chile, o Estado endivida-se para fazer a transição entre os dois modelos. Claro, como diz o texto (com sublinhado), não há “uma alteração do contrato existente com o trabalhador”. De facto não há, nem para os pensionistas actuais nem para os futuros: as pensões por repartição não são pagas na base de um contrato de direito privado, são uma instituição fundada na lei que sustentou o contrato social do pós-guerra e fez da Europa um capitalismo de rosto humano.

Representando o ponto de vista neoliberal, Pedro Romano (blogue “Desvio Colossal”) regozija-se: “Tudo somado, só me resta dar os parabéns a quem teve a ideia. (...) Tudo isto sem ferir sensibilidades socialistas e contornando algumas das objecções políticas que seriam levantadas caso o framing fosse outro.” O acolhimento favorável desta medida em alguns sectores do “bloco central” é revelador. Se for incluída no programa eleitoral do PS, será penoso ver alguma esquerda continuar a defender entendimentos com este “socialismo”.

(O meu artigo no jornal i)
(por Jorge Bateira às 29.5.2015, http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/ )


De Não a SS para Ricos e outra para Pobres. a 29 de Maio de 2015 às 12:58
Diversificar fontes de financiamento da Segurança Social

[[Governo PSD/CDS já sugere introdução de grupos privados : Ameaça de PRIVATIZAÇÃO da Segurança Social]
[Negócios Rentáveis : Segurança Social, Descontos, Reformas Portugueses]
[Por uma Segurança Social Pública e de Todos; e Não a uma para Ricos e outra para Pobres, Descapitalizada]]
http://9.fotos.web.sapo.io/i/oa704f23d/12981099_Byvfh.jpeg

•Mantém-se o atual sistema contributivo com base na taxa social única sobre as remunerações a par com uma taxa de 10,5% sobre o Valor Acrescentado Líquido (VAL) de cada empresa contribuinte, a calcular no final de cada exercício a partir dos dados constantes da declaração anual de rendimentos em IRC;

•O produto desta taxa sobre o VAL será comparado com o somatório dos valores pagos mensalmente pela entidade empregadora calculada com base nas remunerações pagas, ou seja, da forma como é actualmente calculada a contribuição das empresas.

•Se o valor obtido com base em 10,5% do VAL for superior às contribuições liquidadas durante o ano a partir das remunerações dos trabalhadores, a empresa em causa entregará a diferença ao Sistema de Segurança Social até ao final do primeiro semestre do ano seguinte àquele a que respeitam as contribuições;

•caso contrário, o montante a pagar pela empresa será o calculado com base nas remunerações e pago mensalmente;

•Este regime só é aplicável às empresas que no exercício anterior ao da aplicação do novo regime tenham apresentado um volume total de proveitos superior a €500.000,00 considerando que é este o valor determinado para as empresas obrigadas a apresentar mensalmente as declarações de IVA (deixando de fora as pequenas e médias empresas).

AQUI
•Conta da Segurança Social de 2013 e 2014 ainda não foram publicadas

«A CGTP-IN considera inadmissível que até ao momento não tenha sido publicada a Conta da Segurança Social, relativa aos anos de 2013 e 2014, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ao qual compete a sua elaboração.
(...)
Neste sentido, e considerando que já estamos em meados do ano de 2015 e que a última informação publicada respeita a 2012, a CGTP-IN exige do Ministro Pedro Mota Soares, responsável pela pasta, a publicação e disponibilização imediata da Conta da Segurança Social referente aos anos de 2013 e 2014.»

http://ocastendo.blogs.sapo.pt/diversificar-fontes-de-financiamento-da-1912965


De Síndroma PS-PSD, deixe o vício. a 29 de Maio de 2015 às 16:17
Muita força para pouco dinheiro?
(-por António Santos, 29/5/2015, M74)

Sente-se cansado, triste, isolado e fraco?
Então é possível que sofra do síndroma PS-PSD,
uma doença crónica que causa fadiga extrema, mais horas de trabalho, menos horas de lazer e violentas reduções salariais.

Se sente algum destes sintomas, é possível que viva cada vez pior e sofra alucinações em que o governo lhe diz que tudo está melhor.
Outros sintomas comuns incluem perdões fiscais à banca, benesses para os grandes grupos económicos e sensações de impotência política.

Em qualquer um destes casos, é extremamente importante que pare imediatamente de votar PS e PSD, com ou sem CDS-PP.
Existe cura para a exploração e para o empobrecimento e a luta dos trabalhadores portugueses é o tratamento indicado para governos que apenas servem os interesses dos mais ricos.

O tratamento inclui a renegociação da dívida, o aumento da carga fiscal sobre os mais ricos, a nacionalização a banca e dos sectores-chave da economia, bem como a reposição de todos os direitos roubados.
Caso considere que não há nada a fazer, que isto é mesmo assim, ou que os partidos são todos a mesma merda,
é possível que tenha desenvolvido preconceitos rotativistas e esteja viciado em PS-PSD,
pelo deverá consultar urgentemente os militantes da CDU, que lhe poderão explicar as alternativas para além da alternância.
Não se deixe vencer pelo síndrome PS-PSD.

PS, PSD e CDS-PP têm os 1% mais ricos do lado deles, os outros 90% têm a CDU: dia 6, todos à marcha.


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