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De Auditoria à "dívida pública" grega. a 18 de Junho de 2015 às 15:09
9 conclusões da auditoria à dívida grega

O relatório preliminar da Comissão de Auditoria e Verdade sobre a Dívida Grega será publicado esta quinta-feira. Mas as suas conclusões já foram divulgadas neste resumo publicado pela Comissão.
18/6/2015, infoGrécia

1 – A dívida antes da troika

Este capítulo analisa o crescimento da dívida pública grega desde os anos 1980. Conclui que o aumento da dívida não se ficou a dever a despesa pública excessiva, que na verdade permaneceu mais baixa que a dos outros países da zona euro, mas ao pagamento de taxas de juro extremamente altas aos credores, gastos militares injustificados e excessivos, perda de receita fiscal devido à fuga de capitais, a recapitalização dos bancos privados e os desequilíbrios internacionais criados pelas falhas de conceção da própria União Económica e Monetária.

A entrada no euro levou a um aumento drástico da dívida privada na Grécia à qual ficaram expostos os maiores bancos privados europeus, bem como os bancos gregos. Uma crise bancária crescente contribuiu para a crise da dívida soberana. O governo de George Papandreou ajudou a apresentar as características da crise bancária enquanto crise da dívida soberana em 2009, ao pôr a tónica e aumentar a dívida e o défice público.

2 – A evolução da dívida pública entre 2010 e 2015

Este capítulo conclui que o primeiro acordo de empréstimo em 2010 teve como principal objetivo salvar os nacos privados gregos e europeus e permitir a esses bancos reduzir a sua exposição às obrigações emitidas pelo governo grego.

3 – Dívida pública por credor em 2015

Este capítulo apresenta a natureza controversa da atual dívida grega, elencando as principais características dos empréstimos, que são analisados com maior detalhe no capítulo 8.

4 – Mecanismo do Sistema de Dívida na Grécia

Este capítulo revela os mecanismos postos em prática pelos acordos implementados desde maio de 2010. Eles criaram uma quantia substancial de nova dívida aos credores bilaterais e o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), ao mesmo tempo que gerou custos abusivos que agravaram ainda mais a crise. Os mecanismos revelam como a maioria dos fundos emprestados foram diretamente transferidos para as instituições financeiras. Em vez de beneficiarem a Grécia, eles aceleraram o processo de privatizações, através do uso de instrumentos financeiros.

5 – Condicionalidades contra a sustentabilidade

Este capítulo apresenta a forma como os credores impuseram condições intrusivas nos acordos de empréstimo, que conduziram diretamente à inviabilidade económica e à insustentabilidade da dívida. Essas condicionalidades, nas quais os credores ainda insistem, não só contribuíram para uma baixa do PIB como para o aumento dos empréstimos ao setor público, logo, ao aumento do rácio dívida pública/PIB, tornando a dívida da Grécia mais insustentável, mas também criando mudanças dramáticas na sociedade que causaram uma crise humanitária. A dívida pública grega pode ser considerada como totalmente insustentável no momento presente.

6 – Impacto dos “programas de resgate” nos direitos humanos

Este capítulo conclui que as medidas implementadas ao abrigo dos “programas de resgate” afetaram diretamente as condições de vida da população e violaram direitos humanos, que tanto a Grécia como os seus parceiros estão obrigados a respeitar, proteger e promover, de acordo com as leis nacionais, regionais e internacionais. Os ajustamentos drásticos impostos à economia grega e à sociedade no seu todo acarretaram uma rápida deterioração das condições de vida, e permanecem incompatíveis com a justiça social, coesão social, democracia e direitos humanos.

7 – Questões jurídicas acerca dos memorandos e acordos de empréstimo

Este capítulo defende que houve uma violação das obrigações de direitos humanos por parte da própria Grécia e dos seus credores, os Estados membros da zona euro, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, que impuseram estas medidas à Grécia. Todos estes intervenientes falharam na avaliação das violações dos direitos humanos como consequência das políticas que obrigaram a Grécia a implementar, e violaram diretamente a Constituição grega ao retirar ao país a maioria dos seus direitos de soberania. Os acordos contêm cláu...


De Auditoria à Dívida ... e à Portuguesa?! a 18 de Junho de 2015 às 15:13
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7- ...
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Os acordos contêm cláusulas abusivas, coagindo efetivamente a Grécia a entregar aspetos importantes da sua soberania. Isso está bem patente na escolha da lei inglesa para reger esses acordos, o que facilitou o contornar da Constituição grega e das obrigações internacionais de direitos humanos. Os conflitos com os direitos humanos e as habituais obrigações e os diversos indícios de má fé na ação das partes contratantes, juntamente com o seu caráter inconcebível, tornam estes acordos inválidos.

8 – Avaliação das dívidas no que respeita à sua ilegitimidade, odiosidade, ilegalidade e insustentabilidade

Este capítulo avalia a dívida pública grega a partir das definições adotadas pela Comissão no que respeita à dívida ilegítima, odiosa, ilegal e insustentável.
O caítulo 8 conclui que a dívida pública graga em junho de 2015 é insustentável, uma vez que atualmente a Grécia não é capaz de servir a sua dívida sem prejudicar seriamente a sua capacidade de cumprir obrigações básicas de direitos humanos. Para além disso, o relatório aponta provas por cada credor dos casos de dívidas ilegais, ilegítimas e odiosas.

A dívida ao FMI deve ser considerada ilegal, dado que viola os próprios estatutos do FMI, e que as suas condições violaram a Constituição grega, a lei internacional e os tratados de que a Grécia é signatária. Também é ilegítima, dado que as condições incluíram receitas políticas que infringiram as obrigações de direitos humanos. Por último, é odiosa porque o FMI sabia que as medidas impostas eram antidemocráticas, ineficazes e levariam a violações sérias dos direitos socio-económicos.

As dívidas ao BCE devem ser consideradas ilegais, uma vez que o BCE excedeu o seu mandato ao impor a aplicação de programas de ajustamento macroeconómico (por exemplo, a desregulação do mercado de trabalho) através da sua participação na troika. As dívidas ao BCE são também ilegítimas e odiosas, já que a principal razão de existência do Programa de Mercado dos Títulos de Dívida foi o de servir os interesses das instituições financeiras, permitindo aos maiores bancos privados gregos e europeus livrarem-se dos seus títulos de dívida grega.

O FEEF promoveu empréstimos escriturais que devem ser considerados ilegais, porque o Artigo 122(2) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia foi violado, e para além disso violaram vários direitos socio-económicos e liberdades civis. Ainda por cima, o Acordo de 2010 do FEEF e o Acordo de Assistência Financeira de 2012 contêm várias cláusulas abusivas, revelando claras práticas irregulares por parte do credor. O FEEF também age contra os princípios democráticos, tornando estas dívidas ilegítimas e odiosas.

Os empréstimos bilaterais devem ser considerados ilegais porque violam os procedimentos inscritos na Constituição grega. Os empréstimos contêm práticas irregulares por parte dos credores e condições que vão contra a lei e as políticas públicas. Tanto a lei da UE como a lei internacional foram violadas de forma a afastar os direitos humanos da conceção dos programas macroeconómicos. Os empréstimos bilaterais são também ilegítimos por não terem sido usados para o benefício da população, mas para permitir aos credores privados da Grécia o seu resgate. Finalmente, os empréstimos bilaterais são odiosos porque os Estados credores e a Comissão Europeia conheciam as potenciais violações, mas em 2010 e 2012 recusaram-se a avaliar o impacto nos direitos humanos do ajustamento macroeconómico e a consolidação orçamental que eram as condições para os empréstimos.

A dívida aos credores privados deve ser considerada ilegal porque os bancos privados atuaram de forma irresponsável antes da criação da troika, falhando o respeito pela devida diligência (due dilligence), enquanto alguns credores privados como os hedge funds atuaram também de má fé. Pares das dívidas aos bancos privados e hedge funds são ilegítimas pelas mesmas razões pelas quais são ilegais; por outro lado, os bancos gregos foram recapitalizados pelos contribuintes de forma ilegítima. As dívidas aos bancos privados e aos hedge funds são odiosas, já que os maiores credores privados tinham consciência de que estas dívidas não foram contraídas em nome do interesse da população, mas para seu benefício próprio.

9 – Fundamentos le...


De Auditoria à Dívida ... e Nós Quietos?!! a 18 de Junho de 2015 às 15:26
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9 – Fundamentos legais para o REPÚDIO e suspensão da dívida soberana grega

Este capítulo apresenta as opções no que respeita ao cancelamento da dívida, e em particular as condições em que um Estado soberano pode exercer o direito de repúdio unilateral ou suspensão do pagamento da dívida de acordo com a lei internacional.

Há muitas razões jurídicas que permitem a um Estado repudiar unilateralmente a sua dívida ilegal, odiosa e ilegítima. No caso grego, tal ação unilateral pode basear-se nos seguintes argumentos: a má fé dos credores que empurraram a Grécia para a violação da lei nacional e das obrigações internacionais relativas aos direitos humanos; a preeminência dos direitos humanos face a acordos como os que os anteriores governos gregos assinaram com a troika; coerção; tratamento injusto que viola flagrantemente a soberania grega e a sua Constituição; e, por último, o direito reconhecido pela lei internacional a um Estado para tomar medidas de resposta contra ações ilegais por parte dos seus credores, que prejudicam deliberadamente a soberania orçamental e o obrigam a assumir dívida odiosa, ilegal e ilegítima, a violar a autodeterminação económica e os direitos humanos fundamentais. No que toca à dívida insustentável, todos os Estados têm direito a invocar o estado de necessidade em situações excecionais de modo a salvaguardar os interesses fundamentais afetados por um perigo grave e iminente. Numa situação destas, o Estado pode ser dispensado do cumprimento dessas obrigações internacionais que aumentem o perigo, como é o caso dos contratos de empréstimo pendentes. Por fim, os Estados têm o direito de se declararem unilateralmente insolventes quando o serviço da sua dívida é insustentável, sem cometerem qualquer ato ilícito nem podendo assumir qualquer responsabilidade por isso.

A dignidade do povo vale mais do que a DÍVIDA ILEGAL, ILEGÍTIMA, ODIOSA e INSUSTENTÁVEL.

Tendo concluído a investigação preliminar, a Comissão considera que a Grécia tem sido e ainda é vítima de um ATAQUE premeditado e organizado pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia (TROIKA). Esta missão violenta, ilegal e imoral destina-se exclusivamente a TRANSFERIR a dívida PRIVADA para o setor PÚBLICO.

Ao disponibilizar este relatório preliminar às autoridades gregas e ao povo grego, a Comissão considera ter cumprido a primeira parte da sua missão, definida pela decisão da Presidente do Parlamento a 4 de abril de 2015. A Comissão espera que o relatório seja uma ferramenta útil para os que querem sair da lógica destrutiva da austeridade e erguer-se em nome do que hoje está sob AMEAÇA:
direitos humanos, democracia, dignidade do povo e o futuro das próximas gerações.

Em resposta aos que impõem medidas injustas, o povo grego pode invocar o que disse Tucídides sobre a Constituição do povo de Atenas:
“Quanto ao nome, chama-se DEMOCRACIA,
porque a administração serve os interesses da maioria e não de uma minoria”
(Oração fúnebre aos mortos do primeiro ano da Guerra, de Péricles).

Autor: Comissão pela Verdade sobre a dívida Grega.
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As conclusões do relatório foram publicadas no portal do CADTM (ver texto completo em inglês http://cadtm.org/Executive-Summary-of-the-report ). Traduzido para português e publicado pelo infoGrécia.

Termos relacionados: Mudança na Grécia com o Syriza, Notícias internacional
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( * - Eurodeputado E.Toussaint apresentou no P.E. um documento do FMI provando que este sabia que as suas medidas aumentariam a dívida grega.)


De Banqueiro ex-Fin. lança o pánico. a 18 de Junho de 2015 às 10:59

Governador do Banco da Grécia acusado de lançar o pânico
(- 17 Junho, 2015, http://www.infogrecia.net/2015/06/governador-do-banco-da-grecia-acusado-de-lancar-o-panico/ )

Ao dizer que a ausência de acordo implicará a saída grega do euro e da União Europeia, o ex-ministro das Finanças de Samaras (anterior governo/PM grego) quer limitar o poder negocial do governo com os credores, acusa o Governo Syriza.

A presidente do parlamento fez questão de lhe devolver a pen em que entregou o relatório anual do Banco da Grécia, considerando-o “inaceitável”.

Na apresentação do relatório anual da política monetária do Banco da Grécia, marcada para o mesmo dia da apresentação das conclusões da auditoria à dívida no parlamento grego,
o governador do Banco da Grécia afirmou que a ausência de acordo com os credores significará “o início de um caminho penoso
que iria primeiro levar a Grécia à bancarrota e depois
à saída do país da zona euro e muito provavelmente da União Europeia”.

Uma “crise incontrolável”, nas palavras do responsável pelo Banco da Grécia, que poucas horas antes fora apontado no mesmo parlamento como um dos RESPONSÁVEIS pela dimensão da atual CRISE grega, durante a sua passagem pelo governo.

As declarações incendiárias do ex-ministro das Finanças do governo entre 2012 e 2014 tiveram pronta resposta do Syriza:
“Com o relatório de hoje, o governador não apenas foi além dos seus poderes institucionais como criou constrangimentos à liberdade de negociar do governo grego.
É surpreendente que o faça, quando o papel do Banco da Grécia é assegurar a estabilidade do sistema bancário”,
afirmou o partido em comunicado.

Também o ministro de Estado Nikos Pappas reagiu no mesmo tom, ao defender que Stournaras
devia limitar-se às suas competências, que implicam neutralidade nas negociações entre o país e os credores.
Nas redes sociais, muitos lembraram as responsabilidades de Stournaras na “crise incontrolável” que provocou na Grécia
durante o seu mandato de dois anos à frente da pasta das Finanças,
antes de ser RECOMPENSADO por Samaras com o atual cargo que ocupa (gov.BdG).

Presidente do Parlamento devolve relatório ao governador

A deputada Rachel Makris anunciou que vai PROCESSAR Stournaras por “perturbação do regime democrático” e
“colocar em perigo a estabilidade do sistema financeiro, incitando ao pânico de forma indireta”,
quando a função de um governador é justamente fazer o contrário.

“Será possível que o governador do Banco da Grécia IGNORE que o Tratado da União Europeia não prevê que a saída do euro implique a saída da UE?”,
questionou a deputada, que também já foi eleita pelo partido Gregos Independentes.
Makris acusa ainda o governador do Banco da Grécia por NADA TER FEITO para travar a SAÍDA de depósitos dos bancos gregos desde o fim do ano passado,
como ficou claro no relatório hoje apresentado por Stournaras e que Zoe Konstantopoulou fez questão de devolver, afirmando que se trata de um trabalho “inaceitável”.

A presidente do Parlamento sublinhou a falta de colaboração do Banco da Grécia com a Comissão de AUDITORIA e VERDADE sobre a Dívida, invocando SIGILO sobre elementos centrais do processo de FORMAÇÃO da DÍVIDA e dos EMPRÉSTIMOS da Troika.
Zoe Konstantopoulou anunciou que vai pedir as minutas das reuniões do BCE onde Stournaras interveio, e se o fez para DEFENDER o interesse dos CREDORES ou os do povo grego.


De Grécia: golpe d'Estado não televisionado a 18 de Junho de 2015 às 11:20

Grèce : le coup d’État ne sera pas télévisé

Les rumeurs d’élections distillées depuis deux jours par les créanciers de la Grèce, l’inquiétude pour les «Grecs qui souffrent» exprimée avant-hier sur les ondes d’une radio française par le président de la Commission (qui a bien pris soin d’ajouter que c’était du «peuple» qu’il se souciait, et non de son «gouvernement» ni de son «Parlement»), la récente douche froide de Bruxelles (la délégation hellénique face à des interlocuteurs expliquant qu’ils n’avaient pas mandat pour négocier, l’interruption consécutive de cette réunion au bout de 45 minutes), le report des négociations à la fin juin, la campagne de dénigrement du gouvernement grec orchestrée par le FMI, la Commission européenne et les principaux quotidiens allemands et français («Die Welt», «Bild», «Le Figaro», «Le Monde»), campagne à laquelle le chef de file des sociaux-démocrates allemands vient d’apporter une lourde pierre et dont l’intensité a manifestement franchi un cap depuis deux ou trois jours ― tout cela, combiné à la fuite des capitaux en cours et à l’effondrement de la Bourse d’Athènes, montre que ce à quoi nous assistons aujourd’hui n’est rien d’autre qu’une tentative de coup d’État financier et politique perpétrée contre le gouvernement grec, un gouvernement élu par le peuple il y a à peine moins de cinq mois.

L’objectif semble bien être de faire tomber le gouvernement d’Alexis Tsipras en utilisant le levier de la panique bancaire et, en sapant les fondements mêmes de l’économie du pays, de réduire à néant le soutien politique que le peuple grec continue d’apporter à ses représentants.

Il s’agit d’un coup d’État invisible, sans tanks dans les rues d’Athènes, sans bain de sang, sans images, dans le droit fil de la stratégie insidieuse d’étranglement adoptée par nos «partenaires» dès le 18 février (suspension par la BCE du principal mécanisme de financement des banques grecques), dans le droit fil aussi de la stratégie qui avait conduit ces mêmes partenaires à court-circuiter en 2011 les procédures démocratiques pour placer un banquier et un technocrate (Lukas Papademos, Mario Monti) à la tête des gouvernements grec et italien.

Une tentative de coup d’État que les peuples de l’Union européenne, et le peuple grec lui-même, sont d’ores et déjà invités à cautionner.

Ces peuples doivent aujourd’hui prendre conscience que leurs représentants font aujourd’hui tout ce qui est en leur pouvoir pour renverser, au cœur de l’Europe, un gouvernement démocratiquement élu.

Dimitris Alexakis, Athènes, 16/6/2015
https://oulaviesauvage.wordpress.com/2015/06/16/grece-le-coup-detat-ne-sera-pas-televise/
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Oui la finance est un moyen d'oppression : on l'a vu quand l'UE a coupé un des moyens d'accès aux liquidités en Grèce. C'était il y a 4 mois après la victoire électorale de Syrisa.

Maintenant ces mêmes moyens sont à l'oeuvre mais avec une différence majeure : le théatre d'opération est médiatisé, les acteurs sont jugés et la Grèce a marqué des points dans l'opinion publique.
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L'objectif des dirigeants de la zone euro reste donc le même : renverser ce gouvernement, coûte que coûte

http://www.latribune.fr/economie/union-europeenne/grece-la-nouvelle-strategie-des-creanciers-484444.html

“It is increasingly clear that Tsipras is not a leader that the euro area can ‘do business with’

http://www.bloomberg.com/news/articles/2015-06-15/out-of-options-and-time-tsipras-faces-greece-s-moment-of-truth
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De Solidariedade com os Gregos a 18 de Junho de 2015 às 15:33
Esquerda alemã protesta no parlamento alemão (Bundestag) em solidariedade com a Grécia

Os deputados do Die Linke ergueram cartazes de solidariedade com a Grécia num debate parlamentar com Angela Merkel, a poucas horas do início da reunião do Eurogrupo. E Alexis Tsipras escreveu um artigo num diário alemão a explicar aos leitores que não são eles que pagam as pensões dos gregos.

18 de Junho, 2015

Protesto dos deputados do Die Linke esta quinta-feira no parlamento alemão.

A ação dos deputados do Die Linke durante o plenário do Bundestag ocorreu no fim da intervenção do deputado Diether Dehm, que acusou o FMI de levar a cabo uma “política criminosa” ao querer cortar as pensões e aumentar o IVA da eletricidade à Grécia.

O protesto coincide com a cimeira dos ministros das Finanças da zona euro, a decorrer no Luxemburgo, que não deverá trazer novidades sobre as negociações entre Atenas e os credores. Varoufakis, Schäuble e Dijessembloem já fizeram declarações no sentido de que não esperam grandes progressos nesta reunião, com o ministro grego a dizer que a questão será decidida politicamente ao mais alto nível. Depois de rejeitarem todas as propostas que os negociadores gregos fizeram para cobrir a diferença nas metas orçamentais, Christine Lagarde e o líder do Eurogrupo continuam a dizer que estão à espera de mais propostas de Atenas.

Antes do protesto no parlamento alemão durante a apresentação de uma declaração política do governo, o líder do partido Gregor Gysi já tinha alertado para as consequências para a integração europeia de uma saída da Grécia da zona euro.

Na edição de hoje do diário Der Tagesspiegel, Alexis Tsipras escreveu um artigo para tentar desmontar o mito de que os gregos se reformam muito cedo e recebem pensões altas, com a conta a recair sobre os contribuintes alemães. O primeiro-ministro alemão explica que as pensões e subsídios sofreram cortes de 50% em média e que os números da despesa com as pensões na Grécia, que aumentou em relação ao PIB quando este caiu drasticamente por causa das políticas de austeridade. Tsipras apresenta as suas propostas de reforma no sistema, enquanto argumenta que independentemente delas, o verdadeiro problema da segurança social grega está na quebra de receitas provocada pelo desemprego e os baixos salários praticados no país.

No próximo sábado, dia mundial dos refugiados, o Die Linke e outros partidos e movimentos convocam uma manifestação em Berlim contra as mortes no Mediterrâneo e as políticas de imigração europeias, que coincide também com o início da semana de solidariedade com a Grécia, país que tem sido, a par de Itália, o primeiro destino dos refugiados sírios na Europa.


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