Taxar os eucaliptais
(- por Vital Moreira ,20/10/2014, CausaNossa)
Eu concordo com a "fiscalidade verde", não somente por convicção ecológica mas também pelo alivio, ainda que ligeiro, que os impostos e as taxas verdes podem ter noutros impostos.
Acho, porém, lamentável que até agora ninguém tenha proposto um óbvio imposto verde:
um imposto sobre os eucaliptais!
De facto, a eucaliptização galopante do País constitui uma séria ameaça à diversidade e à paisagem florestal entre nós,
é um predador de recursos hídricos e uma devastadora acendalha dos fogos florestais no País.
Um imposto sobre os eucaliptais é por isso justíssimo, para compensar e diminuir as "externalidades negativas" sobre o ambiente.
Além disso, um imposto sobre os eucaliptais (dependendo da taxa do imposto, obviamente) é suscetível de gerar um apreciável rédito para as finanças públicas.
Só vantagens, portanto!
Adenda
Os patrulheiros estipendiados da indústria de celulose, o mais influente lóbi do país, já saíram a terreiro.
Escusam de se incomodar; não me intimidam e perdem o seu tempo.
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Nicho de mercado eleitoral
(-por Vital Moreira , 18/10/2014)
Além das deduções em IRS que já existiam para os filhos, a reforma do Governo vem incluí-los no cálculo do "quociente familiar",
permitindo poupar até 2000 euros de imposto (no caso de três filhos ou mais).
E evidente que quem vai beneficiar com esta generosidade fiscal são as famílias mais ricas,
que em média têm mais filhos
(os pobres, mesmo que tenham filhos, não pagam IRS, pelo que não terão vantagens...),
em especial as prolíficas famílias conservadoras católicas que têm todos os filhos "que deus dá".
O CDS conseguiu mais um importante "rebuçado" fiscal para o seu nicho de mercado eleitoral.
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Quem é amigo, quem é?
(desgoverno e gr. grupos económicos, 'nacionais' ou 'investidores' externos ...)
(-por Vital Moreira )
Certamente para premiar os chineses que compraram o BES Saúde,
o Governo resolveu oferecer-lhes um bónus de milhões de euros, com um "crédito fiscal" às despesas de saúde,
que obviamente beneficia sobretudo os utentes serviços privados de saúde.
Se há políticas em que se revelam claramente os interesses servidos pelos governos é a política fiscal...
----- Para a elite 1% desGoverno dá Mil Milhões (um 'figo e cereja no cimo do bolo');
para a maioria da população, o desGoverno impõe Austeridade, cortes e pobreza (obrigando-os a viver só de pão e sopa !! ).
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Marx chamava-lhe um "figo"
Passou mais ou menos desapercebida a auditoria Tribunal de Contas (TC) à quantificação dos benefícios fiscais. É que foi divulgada no dia seguinte ao OE de 2015. Nela, o TC reafirma tudo o que se escrevera, em finais de 2013, no parecer à Conta Geral de Estado de 2012, quanto aos BENEFÍCIOS FISCAIS em IRC, nomeadamente a novidade explosiva que encavacou Passos Coelho, Maria L. Albuquerque e Paulo Núncio a ponto de, sem convicção, a negarem no Parlamento.
Ou seja, o Governo omitiu a concessão de 1,045 MIL MILHÕES de euros em benefícios fiscais às SGPS, sociedades de topo dos grupos económicos.
Esse escamoteamento de informação – afirma o TC – fez-se ao arrepio da Constituição e da Lei de Enquadramento Orçamental e permitiu afirmar que tinha havido, sim, uma descida dos benefícios.
Algo que surge na sequência do que o secretário de Estado Paulo Núncio despachou sobre dupla tributação em IRC, em finais de 2011:
um grupo económico que tivesse pago nem que fosse euro a montante isentava milhões de euros em dividendos.
A questão é importante.
Primeiro, pela natureza da política económica seguida, tida como inelutável. Esses MIL MILHÕES de euros foram DADOS no mesmo ano em que, entre outras medidas:
1) foi lançado um vasto e pesado pacote de austeridade;
2) reviu-se o Código do Trabalho e os trabalhadores perderam anualmente para as empresas cerca de 3 mil milhões de euros – com o fim de 4 feriados e de 3 dias de férias, cortes para metade na retribuição ao trabalho extraordinário e fim do descanso compensatório por esse trabalho extraordinário;
3) Foi aprovada 3º versão do perdão fiscal a 3,4 mil milhões de euros saídos fraudulentamente do país. Uma amnistia de que beneficiou Ricargo Salgado;
4) modificou-se o regime de Residentes Não Habituais que concede por dez anos desde uma taxa fixa de 20% de IRS até mesmo a isenção total para profissionais que mudem a residência fiscal para Portugal. Inclui artistas, professores, médicos, mas também consultores fiscais, investidores, administradores;
5) manteve-se em 2012 um pagamento às parcerias público-privadas de 1067 milhões de euros quando, possivelmente, sairia mais barato, a longo prazo, nacionalizar as empresas beneficiárias dessas parcerias e indemnizar pela apropriação pública.
Mas o relatório revela ainda a elevada concentração dos benefícios: mais de metade de 69% dos benefícios fiscais quantificados foram dados aos dez maiores beneficiários. Algo que o TC aconselha a que seja revisto. A última reavaliação foi em 2005.
E em terceiro lugar, o relatório é a prova da opacidade das contas públicas. Além daqueles, benefícios fiscais ficaram por quantificar. Foi o caso do regime especial dos grupos de sociedades (em 2011 foram 583 milhões de euros) Entre 1997 e 2011, o valor da matéria colectável em IRC subiu 10 mil milhões de euros, mas o valor do IRC liquidado manteve-se sensivelmente. Por isso, o TC recomenda desde 2010 a revisão dos benefícios fiscais por dedução à matéria colectável. Até hoje...
Karl Marx não tinha computador nem facebook, mas chamaria um “figo” às contas públicas nacionais pela sua evidente natureza de classe. No fundo, trata-se só de apropriação de rendimento.
(- por João Ramos de Almeida , Ladrões de B.,21/10/2014)
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