Sem memória, o povo falou
Santana Castilho*
Temos que aceitar a democracia, particularmente quando ela nos contraria. Mas é natural que fiquemos desapontados e legítimo que, respeitando-os, analisemos os resultados.
Os eleitores romperam o ciclo dos últimos quatro anos, retirando 28 deputados (falta apurar quatro) e cerca de 750 mil votos à coligação. Mas, na realidade, preferiram a continuidade à mudança.
O povo português é hoje o único na Europa a premiar com uma vitória eleitoral os responsáveis por quatro anos de austeridade desumana.
Por falta de memória? Por medo? Seja por que for, há que respeitar a escolha.
Os portugueses escolheram perdoar à coligação, como se de nada relevante se tratasse, 19 violações da Constituição da República Portuguesa, decretadas pelo Tribunal Constitucional (entre elas, as relativas aos
orçamentos de Estado de 2012, 2013 e 2014, Código do Trabalho, Código de Processo Penal, Código de Processo Civil, Rendimento Social de Inserção, requalificação dos funcionários públicos, despedimentos sem justa causa, cortes salariais na função pública e enriquecimento ilícito, por duas vezes).
Os portugueses escolheram passar uma esponja sobre um Governo que promoveu
o empobrecimento generalizado e o agravamento das desigualdades sociais, presidido por um cidadão que incumpriu o que prometeu para lá chegar, mentindo repetidamente ao povo.
Os portugueses escolheram permitir a continuidade em funções de um Governo que
incentivou a emigração de quase meio milhão de concidadãos em quatro anos, que
vendeu os activos portugueses mais rentáveis, que
paralisou a Justiça, que promoveu o
declínio da escola pública e do Sistema Nacional de Saúde.
Os portugueses escolheram aceitar que os salários e as pensões continuem a ser cortados e as crises bancárias continuem a ser pagas com os impostos de todos.
É certa a necessidade de recapitalizar o Novo Banco. Dizem os responsáveis, que os portugueses reelegeram, que o dinheiro virá do Fundo de Resolução. Digo eu que virá dos contribuintes e já disse a Comissão Europeia, há dias, que os impostos podem aumentar.
A seguir virá o orçamento de 2016, altura para aparecer o corte de 600 milhões nas pensões, prometido à UE.
E se a meta do défice não for cumprida em 2015, o que é provável, o reforço da austeridade em 2016 é óbvio.
Assim votaram os portugueses, que não terão de que se queixar.
Os portugueses escolheram as propostas da coligação sobre o decantado plafonamento, significando isso
a descapitalização do sistema público, com o consequente corte de pensões e subsídios, a bem da sustentabilidade.
Vale aos portugueses, por ora, que a incompreensível escolha que fizeram não chegou à maioria absoluta.
A coligação PSD/CDS venceu as eleições, mas tem à sua frente uma maioria absoluta de deputados que se lhe opõem.
O PS sofreu uma derrota pesada e António Costa começou uma existência difícil, legitimamente questionado dentro do partido.
Belo pântano que estas eleições deixaram à Nação!
Diz a imprensa que Cavaco receberá hoje (6 de Outubro) Passos Coelho. Não será, ainda, para o convidar a formar Governo. Mas isso irá acontecer, sendo para já adquirido que António Costa não se demite, porque rejeita aplicar a si próprio o veredicto que aplicou a Seguro.
Passos já afirmou publicamente querer negociar com o PS. E negociar o quê?
Só pode ser uma de duas coisas:
constituição de um Governo de que o PS faça parte, ou um acordo de incidência parlamentar.
Se conseguir uma ou outra coisa, terá um mínimo de estabilidade para começar a governar e ficará adiado o provável cenário futuro de eleições antecipadas.
Mas se o PS aceitasse participar num Governo de bloco central, para mais em posição de menoridade, entraria em modo de suicídio político garantido.
Admito que, não dando esse passo e em nome do que assume ser o interesse nacional (engolindo Costa o que disse em campanha), viabilize o orçamento de Estado a apresentar pela coligação, que lhe fará algumas cedências.
Teremos, assim, a continuação da austeridade (que Wolfgang Schaeuble já saudou, sem decoro) e tempo ganho pelo PS para se entender internamente,
de modo a não repetir, em situação de eleições antecipadas que se seguirão, os ziguezagues e os erros graves que cometeu nestas.
O PIB recuou..
Povo sem Memória Perdoa Malfeitorias; depois queixem-se! (ao BEStial PaFioso)
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Sem memória, o povo falou
(-Santana Castilho*, Aventar, 8/10/2015)
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... O PIB recuou para os valores de há 4 anos.
A dívida pública, de que se fala muito, e a dívida privada, de que se fala pouco, esmagam os particulares e o Estado.
O futuro de Portugal é função destas duas variáveis, que nos tornam dependentes do que a Europa (leia-se Alemanha) decidir corrigir em sede de Tratado Orçamental.
Com o resultado destas eleições, não teremos um Governo que pugne por uma verdadeira união monetária, alicerçada na indispensável integração fiscal e orçamental,
sem a qual a crise das dívidas soberanas continuará a impedir o investimento, o consumo e o emprego.
Foi isto que os eleitores, que deram a vitória à coligação, desprezaram.
* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)
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---JL:
os portugueses, salvo seja, tirando os que não foram votar (ao não votarem ,assumem tudo o que qualquer governo decidir, sem abrirem o bico),
mais a maioria parlamentar de esquerda,
ao Paf resta governar em minoria parlamentar,
e tendo em conta que o Paf fez o que bem entendeu sem dar cavaco a ninguém nos últimos 4 anos,
não me parece que o ps tenha grande base de entendimento para negociar
(a não ser que o costa queira ser uma barriga de aluguer do paf)
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Nw:
A lei ? Para quê cumprir a lei ?
Se o PM sabe que até nem vale a pena pagar impostos desde que se tenha poder.
---- Rodrigues dos Santos volta a envergonhar
a RTP, o Serviço Público de Televisão e o jornalismo. Um homem preconceituoso e homofóbico, de um conservadorismo que muito dá que pensar,
e que ainda por cima não vota “para não perder a independência”,
diz ele.
Não há mesmo quem o privatize?
Era um favor que nos faziam e um serviço público que prestavam à democracia e ao jornalismo.
[Facebook de Pedro Lopes Marques]
------ Em defesa de uma unidade de esquerda
que não foi jamais tentada neste país de traumatizados do 25 de Novembro.
A minha vénia aos socialistas e comunistas que ousam por uma vez ultrapassar os dias do PREC
e percebem finalmente a urgência nacional dessa unidade.
[Facebook de João Soares]
---- Medalha de bronze para Portugal
na modalidade de dívida em percentagem do PIB na zona euro.
No país dos consensos flácidos
«A dívida e o défice empobreceram Portugal. E não apenas economicamente.
A mentalidade, a diversidade e a criatividade modelaram-se a estes novos tempos.
Estes anos de austeridade abriram uma nova clivagem na sociedade portuguesa, entre quem quer,
sendo cada vez mais uma classe média "remediada",
alguma segurança enquanto conta os trocos que sobram do brutal aumento de impostos,
e uma radicalidade que começa a engordar eleitoralmente, como mostra o poder do BE.
No fundo esta é a receita da Europa, desta União Europeia
em que a "democracia" é um disfarce que serve para iludir um sistema cada vez mais centralizado, defensor do individualismo radical e moralmente duvidoso. (...)
Sendo Portugal um país periférico, perfeito para ser um laboratório da nova sociedade que se adivinha,
mais pobre e nivelada culturalmente, transformando os cidadãos em consumidores, estes resultados eleitorais demonstram também que se está a atingir o zénite de uma transformação mais profunda.
Em que o projecto social-democrata, assente nas pujantes classes médias pós-II Guerra Mundial, está em riscos de falir.
O modelo (neoliberal da 'escola de chicago' e aplicado por Reagan USA e) arquitectado na Inglaterra de Margaret Thatcher venceu:
ideologicamente e culturalmente. (...)
Será sempre assim? É duvidoso.
Porque em todas as épocas as hegemonias que pareciam eternas acabaram por implodir.
Mas, para já, é este clima de "consenso" que prevalece e que motivou cerca de 80% dos portugueses que votaram nos partidos do chamado "arco do poder".
Fingindo que a pobreza disfarçada que se tornou o paradigma deste novo Portugal pós-troika não é com eles.
Mas, com esta dívida externa, é este jogo de xadrez que todos irão jogar.» -- Fernando Sobral
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Mediania cinzenta e paralítica
Enquanto houver gente que defende estas posições tão «poucochinhas», não sairemos de uma triste mediania, cinzenta e paralítica. --Joana Lopes
Teresa Sousa, no Público de 11/10/2015:
«António Costa foi para a campanha com uma alternativa que coubesse no quadro do euro.
Por mais que o acusem de ter-se deixado enredar por ela, guinar à esquerda seria suicídio.
A única alternativa, mesmo que extremamente exigente, é manter-se no centro-esquerda (que é o lugar do PS) e resistir aos cantos de sereia do PCP e do Bloco.
Terá de deixar passar um governo da coligação e preservar a sua autonomia no Parlamento, substituindo a “guerra” ao governo por uma “guerrilha” (no bom sentido da palavra) em volta de algumas coisas que sejam essenciais.
O resto compete à coligação:
perceber que perdeu a maioria e agir em conformidade nas negociações parlamentares mais importantes.
Isto seria o ideal, preservando aquilo que é comum aos dois maiores partidos: a Europa.»
-- proposta infalível para reduzir o abstencionismo a uma margem residual
Muito simples: quem não vota deixa de ser considerado eleitor (e cidadão pleno).
Depois das eleições, são apagados dos cadernos eleitorais os nomes dos eleitores que não foram votar.
Para recuperar o direito de voto, a pessoa vai-se inscrever de novo, e explica porque é que faltou.
Quem faltar 3 vezes (mesmo que intercaladas), tem de fazer x horas de serviço de utilidade pública para recuperar o direito de voto.
Por exemplo: passar o dia das eleições a ajudar pessoas com mobilidade reduzida a ir votar.
Ou: trabalhar o dia inteiro numa mesa de voto (sem direito à respectiva 'senha de presença').
--- Os detalhes:
- Cada eleitor leva uma fotocópia do seu cartão de identificação, ou preenche um formulário junto da mesa de voto, para receber um carimbo como comprovativo de que votou.
Quem vota por correspondência, recebe a folha comprovativa juntamente com o boletim de voto, que faz carimbar nos correios no momento em que entrega a carta.
- Quando o nome é apagado dos cadernos eleitorais, envia-se uma carta a informar a pessoa em causa.
- O voto por correspondência tem de ser uma possibilidade real.
- O processo de inscrição dos emigrantes tem de ser facilitado.
É absurdo que uma pessoa se veja obrigada a tirar um dia de férias e a deslocar-se centenas de quilómetros para se inscrever no Consulado, ou informar sobre alguma modificação.
Tem de ser possível fazer esse tipo de registos na própria autarquia de residência, ou até na autarquia de origem, em Portugal.
Ou seja: em vez de obrigar as pessoas a ir ao serviço público português mais próximo, promover a comunicação entre serviços (inclusivamente entre os serviços públicos portugueses e estrangeiros).
(- por: Helena , 6/10/2015, http://conversa2.blogspot.pt/ )
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Outra forma de "castigar a abstenção" seria (já que o cidadão não quer exercer a sua cidadania ... excepto se tivesse motivo atendível, doença, ...)
suspender-lhe direitos políticos e cívicos (pelo período do mandato a cuja eleição se absteve), como por exemplo:
- não se poder candidatar a qualquer cargo político ou administrativo público (ou ser suspenso se detivesse um cargo);
- não poder renovar o BI / CC/ passaporte, obter qualquer certificado ... ou ter de pagar uma taxa bem + pesada...;
- não poder receber subsídios públicos, nem beneficiar de isenções, ...
- ... ... (e ter de continuar a cumprir as leis e pagar impostos ...) ...
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-- agarrem-me, que tive mais uma ideia fantástica para melhorar a vida política em Portugal...
Mas desta vez é só uma provocação. Não é como a proposta que fiz ontem de confrontar as pessoas com uma questão muito clara:
"quero participar na vida política do meu país, ou
quero - por decisão inteiramente livre e voluntária - assumir-me como cidadão de segunda,
desses que pagam impostos mas desprezam o seu direito de influenciar as escolhas políticas do país?"
A proposta-provocação é esta:
cada vez que um partido faz o contrário do que prometeu durante a campanha eleitoral, ou defendeu na legislatura anterior enquanto oposição,
perde um deputado para o partido que prometeu fazer isso, ou que o fez quando estava no governo.
Por exemplo:
um partido está no governo e diz que é preciso cortar o 13º mês. Um partido da oposição diz "o povo não pode sofrer mais, não se pode cortar o 13º mês, há limites para o sofrimento!"
Se na legislatura seguinte é este o partido que está no poder, e corta o 13º mês, perde logo ali um lugar no parlamento, que é dado ao outro partido.
O mesmo se diga para baixar reformas, fechar escolas, aumentar o IVA, meter amiguinhos como assessores, etc.
Vá, é só uma provocação. Mas que apetece, lá isso...
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