De Reduzir Abstencionistas e burlões. a 14 de Outubro de 2015 às 15:28
-- proposta infalível para reduzir o abstencionismo a uma margem residual


Muito simples: quem não vota deixa de ser considerado eleitor (e cidadão pleno).

Depois das eleições, são apagados dos cadernos eleitorais os nomes dos eleitores que não foram votar.
Para recuperar o direito de voto, a pessoa vai-se inscrever de novo, e explica porque é que faltou.
Quem faltar 3 vezes (mesmo que intercaladas), tem de fazer x horas de serviço de utilidade pública para recuperar o direito de voto.
Por exemplo: passar o dia das eleições a ajudar pessoas com mobilidade reduzida a ir votar.
Ou: trabalhar o dia inteiro numa mesa de voto (sem direito à respectiva 'senha de presença').

--- Os detalhes:
- Cada eleitor leva uma fotocópia do seu cartão de identificação, ou preenche um formulário junto da mesa de voto, para receber um carimbo como comprovativo de que votou.
Quem vota por correspondência, recebe a folha comprovativa juntamente com o boletim de voto, que faz carimbar nos correios no momento em que entrega a carta.
- Quando o nome é apagado dos cadernos eleitorais, envia-se uma carta a informar a pessoa em causa.
- O voto por correspondência tem de ser uma possibilidade real.
- O processo de inscrição dos emigrantes tem de ser facilitado.
É absurdo que uma pessoa se veja obrigada a tirar um dia de férias e a deslocar-se centenas de quilómetros para se inscrever no Consulado, ou informar sobre alguma modificação.
Tem de ser possível fazer esse tipo de registos na própria autarquia de residência, ou até na autarquia de origem, em Portugal.
Ou seja: em vez de obrigar as pessoas a ir ao serviço público português mais próximo, promover a comunicação entre serviços (inclusivamente entre os serviços públicos portugueses e estrangeiros).

(- por: Helena , 6/10/2015, http://conversa2.blogspot.pt/ )
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Outra forma de "castigar a abstenção" seria (já que o cidadão não quer exercer a sua cidadania ... excepto se tivesse motivo atendível, doença, ...)
suspender-lhe direitos políticos e cívicos (pelo período do mandato a cuja eleição se absteve), como por exemplo:
- não se poder candidatar a qualquer cargo político ou administrativo público (ou ser suspenso se detivesse um cargo);
- não poder renovar o BI / CC/ passaporte, obter qualquer certificado ... ou ter de pagar uma taxa bem + pesada...;
- não poder receber subsídios públicos, nem beneficiar de isenções, ...
- ... ... (e ter de continuar a cumprir as leis e pagar impostos ...) ...

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-- agarrem-me, que tive mais uma ideia fantástica para melhorar a vida política em Portugal...

Mas desta vez é só uma provocação. Não é como a proposta que fiz ontem de confrontar as pessoas com uma questão muito clara:
"quero participar na vida política do meu país, ou
quero - por decisão inteiramente livre e voluntária - assumir-me como cidadão de segunda,
desses que pagam impostos mas desprezam o seu direito de influenciar as escolhas políticas do país?"

A proposta-provocação é esta:
cada vez que um partido faz o contrário do que prometeu durante a campanha eleitoral, ou defendeu na legislatura anterior enquanto oposição,
perde um deputado para o partido que prometeu fazer isso, ou que o fez quando estava no governo.

Por exemplo:
um partido está no governo e diz que é preciso cortar o 13º mês. Um partido da oposição diz "o povo não pode sofrer mais, não se pode cortar o 13º mês, há limites para o sofrimento!"
Se na legislatura seguinte é este o partido que está no poder, e corta o 13º mês, perde logo ali um lugar no parlamento, que é dado ao outro partido.
O mesmo se diga para baixar reformas, fechar escolas, aumentar o IVA, meter amiguinhos como assessores, etc.

Vá, é só uma provocação. Mas que apetece, lá isso...


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