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De Reforma do sistema político e eleitoral a 25 de Setembro de 2014 às 17:47
Tentando furar o nevoeiro

Três apontamentos sobre
um artigo de André Freire
(Reformas institucionais e de sistema eleitoral)

O por mim estimado Prof. André Freire deu ontem à estampa no Público o artigo de opinião com o título acima, do qual, mesmo consideradas as divergências de opinião que em diversos pontos nos separam ao lado de importantes concordâncias, só posso começar por dizer que está a anos-luz das superficialidades, embustes e sofismas que povoam o discurso dos protagonistas político-partidários da chamada «reforma» do sistema eleitoral.

Eu bem podia, por razões tácticas, limitar-me a registar com apreço a vigorosa defesa da proporcionalidade, a dura crítica à redução do número de deputados e até a admissão do efeito «bipartidisante» de círculos uninominais mesmo que haja um círculo nacional de compensação que constam do artigo do Prof. André Freire. Mas entendo que é mais proveitoso para um aprofundamento sério deste debate que incida antes sobre certos pontos sustentados pelo Prof. André Freire que me parecem mais obscuros, duvidosos ou erróneos. Assim:

O Prof. André Freire, contra os que pretendem enfraquecer a proporcionalidade, sustenta a dado passo que (sublinhados meus) « Portugal precisa, isso sim, de medidas de que estimulem a governabilidade sem comprimir a proporcionalidade (como a moção de censura construtiva; «prémios» à cooperação entre partidos). Por exemplo, as «listas aparentadas» (os partidos declaram-se coligados sem fazerem listas conjuntas) e a transformação de votos em mandatos é feita para o conjunto dos «aparentados», incrementando assim os seus lugares no Parlamento».

Mas, face a isto, eu que não sou licenciado e muito menos politólogo, pergunto na base do que me parece relevar do bom senso e do óbvio:mas então a consequência de as «listas aparentadas», por esta via ou truque (digo eu), incrementarem os seus lugares no Parlamento não é inevitavelmente que, para assim acontecer, só pode ser à custa do "desincremento" dos lugares no Parlamento dos outros partidos. numa clara lesão da proporcionalidade ?

Fazendo o que diversos grupos, personalidades e seus Manifestos que vêm defendendo o chamado «voto preferencial» nos candidatos de uma força concorrente nunca fizeram, o Prof. André Freire vem sustentar que este tipo de voto «só é exequível e efectivo em pequenos círculos» (neste ponto, embora sem êxito, eu já havia perguntado aos autores de um certo Manifesto se, por exemplo, num círculo como Lisboa, estavam a ver os eleitores a levarem para a cabine de voto uma dezenas de listas de candidatos cada uma com 50 nomes para depois fazerem as suas «preferências» individualizadas (o grau de literacia eleitoral não é coisa que se possa menosprezar !). Mas, nesta matéria, cabe-me perguntar ao Prof. André Freire: mas então a criação de mais pequenos círculos não conduz ela própria à redução da proporcionalidade pois, como actualmente acontece e também por força do método de Hondt, é neles que é menor o grau de proporcionalidade na conversão de votos em mandatos? (caso máximo é o distrito de Portalegre, que elege apenas 3 deputados e onde a CDU com 20% dos votos não consegue obviamente eleger nenhum).

Por fim, anoto que quase no final do seu artigo, o Prof. André Freire resolveu conceder que «quer o voto preferencial, quer o voto em círculos uninominais potenciam a personalização do mandato, a ancoragem territorial dos deputados e uma menor disciplina de voto no Parlamento (logo, maior "estima" dos eleitores pelos deputados)». Ora aqui cabe-me dizer, pela enésima vez e sem punhos de renda: se, num eventual, hipotético ou futuro círculo uninominal na minha área de residência, o candidato da CDU não for eleito ( e dificilmente será), eu não quero nenhuma proximidade com o deputado aí eleito pelo PS ou pelo PSD nem por ele passarei a ter qualquer «estima».


De "Facilitadores", "gaiagate", agências e a 25 de Setembro de 2014 às 17:21

---- "Os Facilitadores", o novo livro de Gustavo Sampaio
(- http://madespesapublica.blogspot.pt/2014/09/os-facilitadores-o-novo-livro-de.html )

Já chegou às livrarias o novo livro de Gustavo Sampaio. O livro "Os Facilitadores" revela e sistematiza as listas de clientes das maiores sociedades de advogados, as interligações políticas e empresariais (desde o recrutamento de ex-políticos ou políticos no activo até à acumulação de cargos de administração em grandes empresas), as participações no âmbito da produção legislativa ou da actividade regulatória, entre outros elementos. E onde entram os grandes escritórios e o dinheiro de todos nós? A sinopse do livro detalha os tentáculos destes interesses. “Ajustes directos, contratos swap, PPP (nos sectores da saúde, educação, águas, resíduos, vias rodoviárias e ferroviárias, etc.), privatizações de empresas públicas, concessões e subconcessões, contratos de exploração a meio século, auto-estradas com portagens virtuais, rendas excessivas no sector energético, mais-valias decorrentes da venda de gás natural não partilhadas com os consumidores, aumentos das taxas nos aeroportos nacionais, direitos adquiridos sobre pontes e aeroportos que ainda não foram construídos, indemnizações devidas por causa de projectos adiados, ou mudanças de sede fiscal para a Holanda ou para a Zona Franca da Madeira...

Quase todos estes contratos, negócios e direitos adquiridos foram assessorados, intermediados, aconselhados, estruturados, facilitados pelas principais sociedades de advogados que operam em Portugal. As que mais facturam. Quer do lado do Estado, em representação do interesse público, quer do lado do sector privado, defendendo os interesses empresariais dos respectivos clientes. Ou em ambos os lados, muitas vezes em simultâneo, por entre indícios de conflitos de interesses”.

Gustavo Sampaio tinha já publicado o livro "Os Privilegiados" e participou no encontro “Má Despesa Pública é Arte e Debate”, promovido no final do ano passado.

Publicada por Má Despesa Pública às 08:30 Sem comentários:
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----A história da agência e dos políticos que vivem à CUSTA do dinheiro PÚBLICO

COMO TUDO COMEÇA. "20/12/2012 Cristina Ferreira, diretora-geral daquela agência de publicidade (Webrand), declinou um convite para elaborar uma campanha institucional para a Câmara de Gaia, alegando «inúmeros» afazeres profissionais, a empresária recomendou à autarquia uma pessoa de inteira confiança para o trabalho a filha. Maria Catarina Rocha teria 19 anos, vivia em casa da mãe e andava no segundo ano de Ciências da Comunicação na Faculdade de Letras do Porto. O contrato com a duração de 90 dias a quase sete mil euros por mês foi assinado no início de Janeiro de 2013".

Este caso, agora descrito pela Visão, foi revelado em primeira mão aqui no Má Despesa em Março de 2013 e levou a Polícia Judiciária a abrir uma investigação. Em 2013, um leitor do Má Despesa já escrevia na caixa de comentários: "Investiguem a Webrand com pés e cabeça, é mesmo um caso de polícia." A teia entretanto descoberta foi apresentada na última edição da Visão. A revista fala em "faturas falsas que circulam entre as empresas, sobrefaturação, transferências bancárias em carrossel, comissões para intermediários, fuga ao fisco, etc", tudo à sombra de campanhas eleitorais e de trabalhos para empresas municipais tuteladas pelo PSD.

O QUE É A WEBRAND. Depois de muitos anos a trabalhar para o PSD e para autarquias, "à beira da insolvência, a agência solicitou um Plano Especial de Revitalização PER ao tribunal mas o processo está suspenso. O Ministério Público, a PJ e as Finanças estenderam investigações em curso às ligações empresariais da WB Yourprojects e Goodimpression Espanha suspeitas de vários crimes económicos e fiscais", escreve a Visão.

O QUE TÊM MARCO ANTÓNIO COSTA E AGOSTINHO BRANQUINHO A VER COM ISTO? À frente da Webrand está Cristina Ferreira, que é amiga de infância de Marco António Costa, secretário de Estado da Segurança Social, vice-presidente do PSD e ex-vice-presidente da Câmara de Gaia.

Lembra-se da notícia de, enquanto deputado, Agostinho Branquinho fez LOBBYing durante ...


De Promiscuidade polític-agências-advogados a 25 de Setembro de 2014 às 17:35

http://madespesapublica.blogspot.pt/2014/09/a-historia-da-agencia-e-dos-politicos.html que vivem à custa do dinheiro público
(via 'outsourcings', concursos fantoches, adjudicações directas, falcatruas nas contas recibos e contratos, 'tachos' por nepotismo, subsídios e rendas ruinosas para o erário e património público, ... rentismo e captura do Estado por lóbbyies, 'barões', grandes empresas, bancos e sociedades de advogados intermediários)
...

...Lembra-se da notícia de, enquanto deputado, Agostinho Branquinho fez lobbying durante dois anos para conseguir abrir hospital privado? Branquinho foi secretário de Estado da Segurança Social, tendo sido depois substituído por Marco António Costa nesse cargo. Antes disso, esteve envolvido em vários negócios, incluindo uma agência de publicidade. "Ex-funcionários da NTM, empresa que formalmente pertenceu a Agostinho Branquinho até 2003, lembram-se dela (Cristina Ferreira) como «grande fornecedora» da agência de comunicação com destaque para as campanhas eleitorais sobretudo do PSD", escreve a Visão.

O QUE FEZ CRISTINA FERREIRA (E A SUA WEBRAND)? "Cristina fez campanhas eleitorais autárquicas de peso entre as quais as de Felgueiras, Porto, Matosinhos e Gondomar em 2005. As duas primeiras têm valores irrisórios mas as duas últimas custaram oficialmente mais de 335 mil euros. Uma soma parecida noutros concelhos não foi auditada à época. Houve também as intercalares de Lisboa em 2007, altura em que Fernando Negrão foi o candidato do PSD. Nessa altura já ela trabalhava em força para o PSD nacional", descreve a Visão. Entre esses trabalhos estão projectos para o então líder do PSD, Luís Filipe Menezes, sendo Marco António Costa director de campanha. "Cristina procedia à maquilhagem e ocultação do valores reais de custo. Nesta, como noutras eleições nacionais, ela daria ordens para despistar valores através de transferências bancárias. No esquema de pagamentos a serviços subcontratados terá sido utilizada a Goodimpression, uma empresa meramente instrumental nos negócios de Cristina, cujo administrador era o seu companheiro Renato Guerra, filho de um ex candidato a Paredes pelo PS. Os dois foram citados no acórdão do «saco azul» de Felgueiras", refere a Visão.

A PROMISCUIDADE PSD E EMPRESAS MUNICIPAIS DE GAIA. A descrição é da Visão: "A história da relação da Grafinvest, e depois da WeBrand com a Gaianima, foi ao nível da Champions League, apesar das frequentes irritações de Cristina com os atrasos nos pagamentos. Polidesportivo da Afurada, Corte Inglês, projeto Vila D´Este, Red Bull Air Race. Cristina estava lá concebendo imagens, dossiês, fornecendo outdoors, faturando lonas, cartazes, convites, chapéus, flyers, etc. Nos contactos e nas compras a outros fornecedores, tudo se misturava. Por vezes, Cristina manda buscar cheques do PSD à Gaianima, aprovam-se preços de bandeiras para Menezes em conversas com administradores, conciliando valores na contabilidade interna da Grafinvest."
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Um caso destapado pelo Má Despesa Pública

«O caso Watergate começou com assaltantes desastrados e muito dinheiro encoberto. A WeBrand WB foi destapada numa espécie de Gaiagate por algo mais do que vinte mil euros graças a uma mãe pouco escrupulosa. A 20 de dezembro de 2012 Cristina Ferreira, diretora geral daquela agência de publicidade, declinou um convite para elaborar uma campanha institucional para a Câmara de Gaia, alegando «inúmeros» afazeres profissionais a empresária recomendou à autarquia uma pessoa de inteira confiança para o trabalho a filha. Maria Catarina Rocha teria 19 anos, vivia em casa da mãe e andava no segundo ano de Ciências da Comunicação na Faculdade de Letras do Porto. O contrato com a duração de 90 dias a quase sete mil euros por mês foi assinado no início de Janeiro de 2013».
Assim começa a investigação de mais de 10 páginas publicadas na edição da revista Visão desta quinta-feira. Como os leitores sabem, o caso foi revelado em primeira mão aqui no Má Despesa em Março de 2013. Logo a seguir colocamos várias perguntas à Câmara de Gaia para obter mais esclarecimentos. O caso está, revela da Visão, sob investigação da Polícia Judiciária e é a ponta do icebergue de uma teia de corrupção e favorecimentos com dinheiro público. Voltaremos a este assunto.


De Diogo a 17 de Setembro de 2014 às 22:53
Sobre a frase de «Ayn Rand», defendo uma revolução caso a caso. Nada de grandes massas populares andarem à batatada com a polícia ou os militares (outros desgraçados).

Pequenos grupos de cidadãos escolhem o criminoso que devem justiçar, estudam-lhe os hábitos e, um belo dia, limpam-lhe o sebo. Seja numa pastelaria, num restaurante, no jogging ou no golfe. E não são necessários grandes meios: uma pedra da calçada, uma barra de metal, uma faca de cozinha...


Os habitantes de um bairro nova-iorquino que se juntam para aniquilar um bando mafioso (que nunca é apanhado porque tem no bolso os políticos, os juízes e os polícias locais),estão a utilizar a violência de uma forma justa.

Permitir, de braços cruzados, em nome de um pacifismo «politicamente correcto», que crimes que destroem países inteiros sejam perpetrados por máfias financeiras coadjuvadas por políticos corruptos, legisladores e juízes venais e comentadores mediáticos a soldo, isso sim, é um crime monstruoso.


De Izanagi a 17 de Setembro de 2014 às 11:47
E curioso. A generalidade da população defende que temos deputados a mais, porque a maioria nada faz na AR. Quando comparados com outros países com democracias semelhantes, verificamos que o racio de deputados por habitante é superior ao desses países. Mas quando alguém se propõe reduzir o número de deputados, cai o Carmo e a Trindade e o curioso é que esses protestos, normalmente vindos de putativos deputados, encontram eco em quem nada beneficia com o atual sistema.
No caso presente, o escriba teria interpretação contrária caso a proposta partisse do A Costa. Mas fundamentalista são só os sunitas.
Enquanto metade da população se alhear da política e a outra metade entender a política como um clubite, em que o sentimento se sobrepõe à razão, este país não pode evoluir, mas tão só meia dúzia de oportunistas.
Pobre Portugal

Na lógica de Vital M, devíamos talvez ter um número de deputado como de polícias, pois estes representam um número bastante menor de população ( 1 por 200 habitantes) E porque não, nesta lógica de representatividade um deputado por família, ou mesmo melhor, um por habitante


De Poder e PS: candidatos e apoiantes. a 17 de Setembro de 2014 às 11:01
Janelas

Tentaram, massacraram, encheram as televisões e jornais de espantalhos com papéis na mão a dizer que ele não defendia os que partiam e que não protegia os deserdados acantonados nas tribunas e que, a partir daí, minavam, massacravam e intrigavam com o objectivo de se manter no poder.

Acusaram que era ele que estava agarrado ao poder – a que tinha chegado por direito democrático.

Xingaram, moeram, roeram e tentaram, atirando para a frente quem se prontificasse a defender-lhes o lugar quando o tempo acabasse.

Correu-lhes mal uma vez. Fugiu-lhes a oportunidade à segunda e, sabendo que não haveria terceira e que agora teria de valer tudo, engendraram o medo.

Ofenderam, como nunca se tinha visto ofensa. Como não encontraram rabos-de-palha atiraram-se sem dó à competência – que ao contrário da sua incompetência não puderam provar, atiraram-se ao carácter – que ao contrário do deles se revelou firme e seguro, encostaram-se à propaganda que nunca os salvou – nem nos salvou – do estado em que nos deixaram.

E continuam a insultar - dizendo que são os outros que insultam e continuam no nada – dizendo-se iluminados pelo tudo e protegidos por uma mão escondida que já mostra as falangetas.

Não sabiam que do lado de cá não havia carneiros como se habituaram a pensar que havia.

Está quase. Cada voto conta e só depois de os contar, sondagens e manipulações à parte, haverá vencedores. Depois tudo se há-de compor.

Muita fumaça. O povo sereno
LNT [0.310/2014]


De malabarice de deputados e desGovernantes a 28 de Setembro de 2014 às 14:33
malabarice na Assembleia da República !!!!


Depois de tanta "malabarice" na Assembleia da República, alguém ficou esclarecido? Eu não!...


Um dia, Passos Coelho inventou este termo a propósito de qualquer coisa: malabarice. Não explicou, mas esta filha do malabarismo e da vigarice, que não existe ainda nos dicionários (pelo menos no Aurélio), foi uma magnífica contribuição para a literatura nacional, que só posso saudar. Malabarice é o que estamos a viver hoje. Malabarice é o secretário-geral do Parlamento apresentar informações falsas para proteger o seu correligionário, quando tem obrigação de prestar informações verdadeiras. Malabarice é Passos Coelho fingir que abdicou de 10% a título de exclusividade quando recebia 15% por ser vice-presidente da bancada, o que o impedia de receber os malabaristas 10%. Malabarice é receber um subsídio de reintegração quando já se tem um trabalho pago e se continua a ocupar o mesmo posto no mesmo trabalho pago. Malabarice era uma empresa que pedia por intermédio de um amigo (Miguel Relvas) um financiamento de 1,2 milhões para formar 1063 técnicos para 9 aeródromos, dos quais só 3 estavam abertos e tinham dez trabalhadores. Malabarice foi agora a explicação de Passos Coelho para o dinheiro que recebeu da Tecnoforma enquanto declarava exclusividade no Parlamento. Malabarice é dizer que não recebeu qualquer remuneração certa e jogar com palavras, quando se fazia pagar em despesas de representação, que na época era a forma de não pagar imposto. Malabarice é não dizer quanto recebeu nessas despesas de representação. Malabarice é viver com subterfúgios para não pagar impostos e depois impor um colossal aumento de impostos aos trabalhadores e reformados. Malabarice é dizer a todos os outros que vivem acima das suas possibilidades e usar todas as suas próprias possibilidades para não pagar os seus impostos. (publicado no blog Tudomenoseconomia, no Público, 26 setembro)

Malabarice

Um dia, Passos Coelho inventou este termo a propósito de qualquer coisa: "malabarice". Não explicou, mas esta filha do malabarismo e da vigarice, que não existe ainda nos dicionários (pelo menos no Aurélio), foi uma magnífica contribuição para a literatura nacional, que só posso saudar.

"Malabarice" é o que estamos a viver hoje.

"Malabarice" é o secretário-geral do Parlamento apresentar informações falsas para proteger o seu correligionário, quando tem obrigação de prestar informações verdadeiras.

"Malabarice" é Passos Coelho fingir que abdicou de 10% a título de exclusividade quando recebia 15% por ser vice-presidente da bancada, o que o impedia de receber os malabaristas 10%.

"Malabarice" é receber um subsídio de reintegração quando já se tem um trabalho pago e se continua a ocupar o mesmo posto no mesmo trabalho pago.

"Malabarice" era uma empresa que pedia por intermédio de um amigo (Miguel Relvas) um financiamento de 1,2 milhões para formar 1063 técnicos para 9 aeródromos, dos quais só 3 estavam abertos e tinham dez trabalhadores.

"Malabarice" foi agora a explicação de Passos Coelho para o dinheiro que recebeu da Tecnoforma enquanto declarava exclusividade no Parlamento.

"Malabarice" é dizer que não recebeu qualquer remuneração certa e jogar com palavras, quando se fazia pagar em despesas de representação, que na época era a forma de não pagar imposto.

"Malabarice" é não dizer quanto recebeu nessas despesas de representação.

"Malabarice" é viver com subterfúgios para não pagar impostos e depois impor um colossal aumento de impostos aos trabalhadores e reformados.

"Malabarice" é dizer a todos os outros que vivem acima das suas possibilidades e usar todas as suas próprias possibilidades para não pagar os seus impostos.


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