17 comentários:
De 'Voto útil' ... Para melhor, sempre a 6 de Outubro de 2015 às 11:20
--- Aulas práticas sobre voto "útil": "maiorias negativas" e essas coisas

A declaração de derrota de António Costa durou seguramente bem mais de quinze minutos. Todo este tempo para enviar 3 recados. O primeiro dirigiu-o à concorrência interna: não se demite. O segundo a Catarina Martins e a Jerónimo de Sousa, com recurso a uma expressão a repetir pelos repetidores oficiais do regime, "maioria negativa": convosco não há conversas. O terceiro foi para Pedro Passos Coelho: "sou todo vosso, arranjem lá maneira de me convencerem sem me deixarem ficar demasiado mal na fotografia". A "governabilidade" está outra vez a passar por aqui.

--- Para melhor, sempre

As eleições voltaram a mostrar-nos um país bastante diferente daquele que gostaríamos que fosse e porventura ainda mais distante daquele que imaginamos.

Naturalizámos um sistema de ensino que permitimos seja omisso na Educação para a cidadania que continua completamente ausente na Escola pública, aceitamos que as programações da televisão e da rádio pública em nada se distingam das congéneres comerciais e ouvimos falar numa juventude que emigra às centenas de milhar mas surpreendemo-nos que os jovens não votem e envergonhamo-nos com uma abstenção que permitimos seja legitimada com explicações que afastam a reprovação social que lhe vamos ficando a dever.

Vemos o empobrecimento generalizado mas não vemos as sopas dos pobres que passaram a fazer parte do quotidiano de tantos, dadas por mãos que as cobram quando chega a hora de votar. Os partidos da pobreza que tem que ser, que apenas quem tem o mínimo dos mínimos como direito e não como caridade pode recusar sem medo e sem deixar dívidas de gratidão por saldar, ganharam nos distritos mais pobres do país.

Habituámo-nos a conviver com naturalidade com meios de comunicação social que vendem uma narrativa tem que ser da austeridade que não pode ser combinada com uma versão futeboleira da política, muito distante das escolhas colectivas que seria sua função aprofundar, mas não vemos os milhões de portugueses que é através dessa janela distorcida que, entre papões, percepcionam o mundo que lhes é oferecido quase sem contraditório. Grande avaria, os três do rotativismo, os três do memorando, os três dessa austeridade que faz ricos espremendo pobres e remediados renovaram a maioria qualificada que continua a permitir-lhes fazer com a nossa Constituição o que lhes ordenarem Berlim e Bruxelas.

Ainda assim, temos excelentes motivos para sorrir e não podemos desvalorizar o que conseguimos ontem, pelo contrário. Foi neste país condicionado e foi este povo, o “melhor povo do mundo”, que reagiu aos quatro anos e meio de malfeitorias de uma quadrilha feita coligação retirando-lhe mais de meio milhão de votos e a maioria absoluta para o espezinhar. Foi este povo e não outro que soube enguiçar a engrenagem do rotativismo e negou o poder ao alter-ego da coligação, que subiu a votação mas poucochinho, e o obriga agora a mostrar o que andou a esconder. Foi este, e não outro, o povo que soube simultaneamente responder a sondagens feitas à medida de utilidades estranhas às suas vidas e agradecer aos seus, à esquerda de confiança que por si resiste e dá voz a quem não a tem, com o melhor resultado de sempre de Bloco de Esquerda e com mais um deputado à CDU, recusando poder a uma série de oportunistas que se perfilaram para conquistar o seu lugar ao sol do regime.

Ainda não foi desta que o poder ficou em mãos capazes de darem decência ao país que o rotativismo tornou indecente, é verdade, mas foi este povo, e não outro, que soube usar a sua democracia para assinalar o seu descontentamento dando uma expressão eleitoral à esquerda que o é como há muito não se via. Com os resultados de ontem ficou garantido que pelo menos durante a próxima legislatura na lei eleitoral PS e PSD não vão poder tocar. Os 10% de deputados necessários para requerer a fiscalização sucessiva de legislação ao Tribunal Constitucional foram largamente excedidos. O país das pessoas sai das eleições de ontem mais fortalecido para enfrentar as estocadas dos próximos quatro, se calhar nem dois anos. Temos boas razões para voltar a acreditar em nós próprios. Podemos dar a volta a isto. Falta querê-lo com a força necessária: a Nossa.


De Vamos a isto: nem PAF, nem PUF. a 6 de Outubro de 2015 às 11:22
----- Vamos a isto: nem PAF, nem PUF (2/10/2015, o país do burro)

Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e António Costa bem podem fazer o pino, cantar o “não sejas mau p'ra mim”, encher os bolsos de crucifixos ou ameaçar com o caos da ingovernabilidade. Já todos percebemos, eles também, que não haverá maioria absoluta nem para a PAF dos dois primeiros, nem para o PUF do segundo, que se foi esvaziando de intenções de voto à medida que as inconsistências e contradições do seu programa lhe foram revelando a agenda marcadamente de direita que, com o passar dos dias, foram deixando o que resta de esquerda no PS reduzido a umas quantas, pouquinhas e desajeitadas, desesperadas habilidades retóricas.

Já nem a lengalenga do voto útil lhes vale. Os votos úteis vão fugindo para as duas alternativas às “reformas estruturais” e ao Tratado Orçamental da austeridade para todo o sempre até haver renegociação da dívida, com o Bloco de Esquerda a subir nas sondagens para mais do dobro das projecções iniciais, de cerca de 4 para mais de 9%, e a CDU a registar aumentos acima dos 50%, de 6 para mais de 9%.

É, pois, livres da chantagem dessa “utilidade”, argumento estafado do rotativismo que dela se tem conseguido servir para fazer o somatório de todas as benfeitorias e malfeitorias que aconteceram em Portugal nas últimas décadas, com eleitores aos milhares a maximizarem a utilidade de cada voto aplicando-a na sua e não naquela “estabilidade” que lhes desestabilizou as vidas e com a perspectiva do melhor resultado de sempre da esquerda que o é, esquerda, que partimos para um dos fins-de-semana mais importantes dos últimos anos no que toca a decisões sobre o nosso futuro colectivo.

A pergunta que muitos farão, sobretudo depois dos diálogos entre Passos e Costa e dos sinais de fumo que o inquilino do Palácio de Belém foi soltando para fomentar a confusão que é sua função dissipar, é quem governará e com quem. A Constituição da República Portuguesa fornece algumas pistas no artigo 187º, ...: “1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais". Isto em termos práticos equivale a um ouvidos os partidos, que por sua vez conversarão previamente entre si tendo em conta os resultados eleitorais de forma a que, quando o PR os ouça, possa viabilizar o acordo que reúna o maior número de apoios no Parlamento.

E não vale a pena fantasiar demasiado sobre o assunto. Se as sondagens não errarem por muito, e não costumam errar assim tanto, com a PAF nos 38% e o PS nos 32%, afastando a hipótese mais do que improvável de o PS aceitar não flexibilizar despedimentos, não congelar pensões de reforma e não desfalcar a Segurança Social, condições mínimas necessárias para um consenso à esquerda, as combinações possíveis para somar uma maioria absoluta não são muitas: a maioria que suportará o próximo Governo resultará ou da soma dos deputados do PS com os do CDS, ou da soma dos primeiros com os do PSD, ou até mesmo da soma dos três. Pior castigo pelo que têm feito ao país seria difícil.

... um Governo PSD-PS irá dar visibilidade às semelhanças que ambos tanto fazem para vender aos seus eleitorados como diferenças. Ainda dentro desta, será a repetição da experiência grega da coligação PASOK-Nova Democracia da qual o PASOK saiu pulverizado. Finalmente, quinta e última crueldade possível, pode acontecer que Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e António Costa, os três, dois deles ou apenas um, sejam obrigados a demitir-se para que se produza um acordo que viabilize um Governo com suporte maioritário no Parlamento. Uma delícia. Estas eleições têm tudo para que seja desta que de uma vez por todas fique claro que em eleições legislativas elegemos deputados e não Primeiros-ministros ou Governos. Já será uma enorme lição de democracia, mas podemos dar-lhes uma ainda maior se ninguém faltar ao seu dever no dia que a democracia nos deu para ajustarmos contas com quem nos faz mal e para agradecer a quem tudo dá pelo nosso bem colectivo. Vamos. Será como nós o fizermos.


De . UGT: sindicalismo PS e PSD... a 8 de Outubro de 2015 às 10:05
R.Martins, Público,7/10/2015

Líder da UGT acredita em margem para a coligação integrar no programa de Governo medidas-chave do PS. E fala em tempos de pressão dentro da central

Sem maioria absoluta na Assembleia da República, a UGT assume-se como o “fiel da balança” que permitirá alcançar alguns equilíbrios entre um Governo PSD/CDSPP e o PS. Durante uma conferência de imprensa para anunciar a política reivindicativa da central sindical para o próximo ano, Carlos Silva reconheceu que a organização que lidera estará sujeita a “pressões”
das duas forças políticas, a que será necessário “resistir”, e que é sobretudo no terreno que os sindicatos poderão ganhar alguma margem de manobra para convencer o próximo executivo a aceitar algumas das suas reivindicações.
“Não havendo maioria absoluta no Parlamento, a UGT estará aqui quase como o fiel da balança”, realçou o S.G. da UGT, depois de ter exigido um
aumento do salário mínimo para os 535 euros em 2016, a actualização de todas as pensões, o fim da contribuição extraordinária de solidariedade ou a reposição das 35 horas na função pública.
Questionado sobre se isso significa que a posição negocial da central sai reforçada com os resultados das eleições de domingo, Carlos Silva reconheceu que, pelo contrário, “as pressões vão ser maiores”.
“Na UGT, discutimos as questões num contexto de pluralismo entre socialistas e sociais-democratas na
sua esmagadora maioria. Acredito que possamos ser alvo de pressões por causa da ligação aos partidos políticos, ninguém esconde isso.
Mas o movimento sindical tem de demonstrar que é imune às pressões e temos que nos cingir ao documento que foi hoje [terça-feira] aprovado”, disse.
E exemplificou os seus receios: “O pior que podia acontecer a um qualquer parceiro social” era fazer um acordo de princípio na Concertação Social, que depois fosse chumbado na Assembleia da República. “Tudo isto implica para nós uma maior responsabilidade e uma maior atenção em relação ao que nos é apresentado e se é fruto de um compromisso anterior entre os principais partidos”,
resumiu.
Mas se a central sindical poderá ficar sujeita a uma maior pressão, a ausência de um Governo maioritário poderá ser vantajosa para os sindicatos
que actuam no terreno e ganham margem negocial, reconhece o líder da UGT. É o caso de áreas como a administração pública, onde os sindicatos poderão fazer valer algumas das suas propostas, como repor os suplementos e o pagamento
do trabalho extraordinário, retomar a actualização anual dos salários e repor a semana das 35 horas.
. Condições para PS negociar
Quanto aos compromissos entre forças políticas, a UGT acredita que, a julgar pelas declarações de
domingo à noite de Passos Coelho, líder do PSD, e de António Costa,líder do PS, “haverá disponibilidade”.
À margem da conferência de imprensa, Carlos Silva elencou as condições prévias que, na sua opinião,
são determinantes para que o PS aprove o Orçamento do Estado para o próximo ano.
Segundo o dirigente e militante socialista, um sim do PS implica que do programa de Governo constem matérias como a reposição mais rápida
dos salários da função pública (em vez de ser 20% ao ano, como propõem PSD e CDS), medidas que
penalizem as empresas com elevada rotatividade de trabalhadores e regras que coloquem as políticas
activas de emprego ao serviço do combate à precariedade.
Quanto à reforma da Segurança Social, o líder da UGT não tem dúvidas de que o PS só entrará num debate dessa natureza se a coligação deixar cair a ideia de introduzir um limite às contribuições feitas pelas gerações mais novas para efeitos de
pensão (o plafonamento).
E se os compromissos políticos poderão ser inevitáveis, a UGT não vê que haja grande margem para acordos entre Governo e parceiros sociais na Com. Perm. Concertação Social, embora no seu discurso de domingo o actual
primeiro-ministro e líder do PSD, tenha piscado o olho a sindicatos e patrões.
“Não iremos para mais nenhum acordo de concertação social que não signifique exclusivamente a reversão das perdas que tivemos nos últimos anos”.
A situação agora é diferente de 2012, quando a UGT assinou um acordo tripartido que serviu de base a uma profunda revisão do Código do Trabalho reduzindo as indemnizações por despedimento e as férias e eliminando
4 feriados, ...


Comentar post