Segunda-feira, 30 de Junho de 2014

Ocidente, esse grande defensor dos direitos humanos

    Leio e releio a notícia, com uma primeira sensação de não a ter compreendido bem e uma segunda de viver já num mundo às avessas: por iniciativa do Equador e da África do Sul, foi apresentado à ONU um projecto de resolução, que vai levar à elaboração de um tratado que vincule todas as multinacionais a não desrespeitarem direitos humanos nos países em que operam e a serem, para esse efeito, supervisionadas pelos governos dos respectivos países.
    De que se está a falar? De «garantir condições de trabalho dignas, que contribuam para equiparar as que existem na Índia ou no Bangladesh às dos assalariados nos estados ocidentais». Também, de «lutar contra a contaminação de solos e de rios e contra a perseguição dos defensores de direitos humanos».   Porque é hoje «claro que os crimes de lesa humanidade cometidos por empresas transnacionais (...) não podem continuar e ficar impunes».
    A resolução foi aprovada. Óbvio? Sim, à primeira vista, mas deixa de o ser – ou talvez não – quando se vê a distribuição dos 47 votos: 20 a favor, 14 contra, 13 abstenções.   Fica aqui a lista:
Votos a favor: Argélia, Benim, Burkina Faso, China, Congo, Cuba, Etiópia, Índia, Indonésia, Costa de Marfim, Cazaquistão, Quénia, Marrocos, Namíbia, Paquistão, Filipinas, Rússia, África do Sul e Venezuela.
Abstenções: Argentina, Botswana, Brasil, Chile, Costa Rica, Gabão, Kuwait, Maldivas, México, Peru, Arabia Saudita, Serra Leoa e Emiratos Árabes Unidos.
Votos contra: Áustria, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, Macedónia, Montenegro, Coreia do Sul, Roménia, Reino Unido, Estados Unidos.
     Realcei os votos contra, por razões que me abstenho de comentar: 11 países europeus, Estados Unidos e dois países asiáticos «ricos». Vergonha, 14 vezes vergonha.
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La UE y EEUU se oponen al proyecto de la ONU para obligar a las multinacionales a respetar los derechos humanos

La ONU aprobó esta semana una resolución histórica, presentada por Ecuador y Sudáfrica, que permitirá vigilar a las grandes corporaciones en los países del Sur. China, Rusia, Venezuela y Cuba votaron a favor. Alemania, Francia o Reino Unido, en contra.  - ALEJANDRO LÓPEZ DE MIGUEL, Madrid, 29/06/2014 .

     ...   "La idea es crear un tratado vinculante para todas las multinacionales, para que no puedan incumplir derechos humanos en los países que lo ratifiquen. Lo que empieza ahora es la negociación del trabajo, pero esto no tiene antecedentes. Antes solo había normas para la protección de los intereses de los inversionistas, como los tratados de libre comercio, pero no había hasta hoy ningún tipo de norma vinculante en el derecho internacional que señalara a las multinacionales como culpables. Hay muchos casos en los que se ha intentado acceder a justicias nacionales [para enfrentarse a las empresas], pero por limitaciones diversas no se ha logrado, y este mecanismo cambia la distribución de fuerzas", asegura.

     ...   Aguiar coincide con la lectura de Kucharz: "Los países que acogen a las mayores empresas internacionales no lo han firmado; defienden los derechos de las empresas y no de los ciudadanos, es absurdo. Es el resultado de cuarenta años de políticas neoliberales", defiende, poniendo como ejemplo las palabras de una de las mandatarias presentes en la votación. "La representante de Reino Unido ha criticado que esta resolución puede restar valor a los inversionistas para ir a países del sur; está diciendo abiertamente que es más importante la inversión que los derechos humanos ", afirma.

"La intervención de la UE ha sido lamentable", añade Kucharz. "La Unión Europea y Estados Unidos apoyan a las grandes corporaciones por encima de su obligación de velar por el cumplimientos de los derechos humanos. Con su rechazo a la resolución, no sólo han mostrado su desprecio por las leyes internacionales de Derechos Humanos, sino que además han convertido a los gobiernos en cómplice de las graves violaciones de los derechos humanos por parte de las empresas transnacionales", esgrime.

El portavoz de Ecologistas en Acción y la investigadora del Transnational Institute participan en la campaña global para desmantelar el poder corporativo -Stop Corporate Impunity- que lleva meses haciendo presión política para influir en la decisión de Naciones Unidas. En total, más de 610 organizaciones de 95 países han exigido a la ONU la aprobación de la resolución presentada por Ecuador y Sudáfrica, que abre nuevos caminos para su causa.



Publicado por Xa2 às 20:04 | link do post | comentar

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