Partidos, militâncias, jotas, deputados, 'boys' e recompensas na Adm. Púb.

 --- 'Jotas' :    As juventudes partidárias     (-por Rafael Pinto Borges, via mmpoupino,11/2/2016)
É sempre bom estarmos actualizados….  Isto deve passar-se em todas as juventudes partidárias!! (especialmente nas do centrão de interesses e do 'arco do poder')

            um 'exemplo' do gabiru que é uma piada de mau gosto.
     Cristóvão Simão Ribeiro tem 29 anos, é deputado do PSD, presidente da Juventude Social Democrata e colunista da revista Sábado. Arreigadamente (neo)liberal, o jovem Simão postula o combate à influência do Estado sobre a sociedade e a economia, defende todas as privatizações, propugna a liberalização da prostituição – que considera uma opção profissional legítima e aceitável – e proclama as virtudes da “meritocracia”, palavrão sempre útil a quem nada fez, faz ou fará na vida. (e se 'safa' na vidinha através de 'esquemas' e ou de nepotismo.) 

   C.S.Ribeiro pede o esmagamento do Estado, mas recebe dele – através da Assembleia da República – um salário mensal de 3683 euros; louva o mérito individual e as virtudes do "self-made man" (empreendedorismo), mas encontra-se há nove anos inscrito num curso de Direito que ainda não concluiu; fala da necessidade de “sacrifícios”, mas tem quase 30 anos, mal sabe escrever, não estudou e nunca trabalhou.  

    É certo que o presidente da JSD está longe de ser caso único, mas o seu percurso demonstra bem aquilo em que se transformou o mundo dos partidos. Não há dúvida de que o primeiro, mais valioso e mais necessário instinto a reconstruir é o pudor. Enquanto ele faltar, pouco haverá a fazer pelo país.

---- A  expulsão de Capucho e os partidos que temos    (por Daniel Oliveira, 13/2/2014, Expresso online)

     A direção que mais afastou o PSD da sua matriz ideológica  original expulsou do partido um dos seus mais emblemáticos fundadores, que  apoiou as candidaturas da Oposição Democrática durante a ditadura e, em 1974,  fundou, com Sá Carneiro, o então PPD. Dificilmente poderá ser considerado um  enxovalho para António Capucho, que perde bem menos do que o partido que o  expulsa. É claro que Capucho foi candidato numa lista independente contra uma  lista do PSD de que nem os eleitores mais fiéis do PSD gostavam. Como ficou  provado pelo humilhante resultado de Pedro Pinto, em Sintra. E é verdade que os  estatutos não permitem esta postura de Capucho e que ele é um candidato como  outro qualquer.

    Outro debate é saber o que leva um fundador do PSD, com as  responsabilidades internas que António Capucho já teve, a este ponto de ruptura  com o seu próprio partido. E para isso não é preciso muito latim. Basta olhar  para o governo e para quase todas as figuras históricas do PPD/PSD para perceber  que Capucho é apenas o caso extremo.

   O PCP tem, e com razão, fama de não permitir grandes  divergências internas e tratar administrativamente o que politicamente não  consegue resolver. Mas não é o único e, bem vistas as coisas, não é o pior.  Arrisco-me a dizer que PS e PSD, apesar das lições de democracia interna que  gostam de dar aos outros, já expulsaram muito mais gente do que os comunistas.  Isto apesar de terem instrumentos mais eficazes para manter as hostes na linha  (como a distribuição de lugares, assunto que  tratarei na edição do Expresso em papel). Quanto ao CDS, sei que retira da sede  fotografias de ex-líderes caídos em desgraça e que se transformou num partido  unipessoal. Mas confesso desconhecer o historial de expulsões. O BE, que eu saiba, apenas expulsou uma pessoa (e não foi por divergências  de opinião) e limita-se a ver em cada demissão um "acidente de percurso", como  se ninguém que discorde fizesse grande falta. Não é preciso expulsar para impor  uma cultura sectária.  

    Sim, os partidos têm estatutos. Mas vale a pena discutir esses  estatutos (ou a cultura informal que promovem) e que tipo de partidos eles  ajudam a criar. Recordando que os partidos não são associações como as outras. A  lei dá-lhes direitos especiais que lhes dão responsabilidades especiais. Para  que fique esclarecido, sou contra a uniformização dos partidos. Acho, aliás, que  a nossa lei é excessivamente formatadora e não respeita a natureza plural de  organização que os partidos podem e devem ter, consoante as suas convicções  ideológicas. Por isso, o que aqui defendo não é matéria de lei. É matéria  política. E essa, tendo em conta o poder que a Constituição dá aos partidos  políticos, é da nossa conta.  

    Se os partidos continuarem a achar que é possível manter uma  forte influência na sociedade - naquela que vive fora do aparelho de Estado - exigindo aos seus militantes um contrato de fidelidade absoluta terão um tipo de  militância. Se, pelo contrário, passarem a exigir uma comunhão de princípios  gerais e cooperação de esforços, garantindo, ainda assim, uma razoável autonomia  de pensamento e ação aos seus membros, terão outro tipo de militância. E são as  militâncias que tenham que garantirão a sua capacidade de regeneração e  adaptação às mudanças na sociedade.  

    Não digo que no primeiro caso lá fiquem apenas oportunistas em  busca de carreira. Há gente honesta - eu conheço - perfeitamente capaz de viver  com este tipo de cultura de organização. Mas é evidente que a percentagem de  oportunistas ou gente sem qualquer sentido crítico será maior. E que pessoas  desinteressadas que prezem a sua própria consciência tendam a afastar-se mais  dos partidos e, por essa via, da política. E que, com isto, aumente uma cultura  perigosa que vê (mal) o comprometimento partidário como sinal de carreirismo e a  "independência" como prova de superioridade moral e intelectual.

    No segundo caso, perdendo os partidos alguma eficácia na ação - ainda assim a solidariedade partidária pode ser conseguida sem coação -, é  provável que gente com um sentido critico mais apurado ou com menos paciência  para engolir sapos em troca de lugares esteja disposta a militar nos partidos  políticos. Nada disto é a preto e branco. Entre o "centralismo democrático",  onde nem a dissidência de opinião é tolerada, e a completa ausência de  obrigações há um mundo de possibilidades. E parece-me que do casamento com  comunhão total de bens se pode passar a viver, sem drama, em união de facto.  

    Alguém acha que o PSD ficará melhor, mais coeso, mais forte e  mais influente depois da expulsão de António Capucho? Que com este exemplo o PSD  será mais eficaz e terá maior influência social e política? Que esta expulsão  dará saúde à democracia e aos partidos? A expulsão de Capucho é como a  disciplina de voto dos deputados (que apenas deveria existir para os orçamentos,  programa de governo e moções de censura e confiança): a sensação de poder que dá  a quem manda é proporcional aos estragos que provoca.  

    Mas este tipo de organização partidária é aquela com que a  maioria dos portugueses, mesmo não gostando, sabe conviver. Por isso trata cada  divergência interna como sinal de "confusão", "desordem", "desgoverno", "zanga  de comadres". Num país que viveu meio século de ditadura, anseia por "consensos"  e "salvações nacionais", o pluralismo interno dos partidos é visto como sinal de  fraqueza. A falta de tolerância democrática dentro dos partidos corresponde à  falta de tolerância democrática num país que continua a gostar de líderes fortes  e tropas disciplinadas. Aliás, se olharmos para associações, sindicatos ou  organizações não governamentais as coisas não são melhores. Na realidade, como  em geral há menos garantias estatutárias e tudo é mais informal, são piores. Nem  é preciso expulsar. E esta é a parte em que os críticos mais irados da  "partidocracia" falham: os partidos que temos não são a causa da pobreza do debate político em Portugal. São a consequência.

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Estudo mostra que boys ajudam a controlar administração pública  (-por João Ruela Ribeiro, 12/02/2014

Tese de doutoramento de investigadora de Aveiro analisou 11 mil nomeações em 15 anos e concluiu que a maioria serviu para recompensar lealdades partidárias.

Estudo confirma cargos por recompensa política Daniel Rocha.  Estudo prova que existem mesmo "jobs for the boys"     

     Acabado de tomar posse como primeiro-ministro, em 1995, António Guterres prometia que ia acabar com os jobs for the boys, ou seja, que as nomeações para cargos públicos iam deixar de obedecer a critérios partidários. Quase 20 anos depois, um estudo, cuja análise começa em 1995, revela precisamente que as nomeações para os cargos dirigentes na administração pública são influenciadas pelos partidos políticos.

Na investigação da Universidade de Aveiro (UA) foram detectados dois tipos de motivações por trás das nomeações para cargos na cúpula da administração central: o “controlo de políticas públicas” e a “recompensa por serviços prestados anteriormente ou em antecipação aos mesmos”, segundo a autora, Patrícia Silva. “É difícil dizer que uma nomeação ocorra só por causa de um dos motivos, que por vezes se conjugam”, explica ao PÚBLICO.

    As conclusões apoiam-se numa base de dados de 11 mil nomeações e em entrevistas a “51 dirigentes políticos, ministros e observadores privilegiados da política portuguesa”, que, “na sua larga maioria, confirmam essa influência partidária”. “Há um alinhamento [ideológico] entre os partidos que estão no governo e as pessoas à frente” da administração pública, nota Patrícia Silva. A investigadora do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da UA justifica esta realidade com a necessidade de os governos terem um programa para executar.

    Para além disso, há o recurso por parte dos governos à informação. “Há uma preocupação de a pessoa que foi nomeada contactar o ministro antes de tomar uma decisão”, observa a autora do estudo Novos dilemas, velhas soluções? Patronagem e governos partidários. A influência é exercida mesmo “quando o ministro não consegue nomear a cabeça da instituição”, acabando por indicar pessoas para cargos mais baixos.

    Por outro lado, “as motivações de recompensa surgem associadas às posições hierárquicas intermédias e a posições nos gabinetes ministeriais ou nos serviços periféricos da administração pública, bem como a posições menos visíveis, mas igualmente atractivas do ponto de vista financeiro”, conclui a investigação, que incide sobre um período temporal que abarca dois governos do PS (Guterres e Sócrates) e um governo do PSD-CDS (Durão Barroso/Santana Lopes).

    O estudo compara ainda, ao nível legislativo, várias realidades de outros países e a autora verificou que a influência partidária nas nomeações para cargos públicos “não é exclusiva de Portugal”. “Nos casos de uma administração pública permanente como no Reino Unido, os ministros sentem-se desconfortáveis em trabalhar com essas administrações, nomeiam special advisors e contornam estas limitações”, explica Patrícia Silva.

“Impacto económico tremendo” A influência dos partidos nas nomeações na administração pública é “uma realidade conhecida e um dos maiores problemas do país, com um impacto económico tremendo”, observa o vice-presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica, Paulo Morais, em declarações ao PÚBLICO.

    “Só por milagre um boy de uma juventude partidária, habituado a organizar jantares e comícios, consegue fazer um bom trabalho num organismo público”, critica Morais. O investigador reconhece que “há milagres, mas a regra é que [os nomeados] tomem decisões incompetentes e erradas”.

    O dirigente da TIAC admite que, no “círculo mais restrito da execução de políticas, se recrutem pessoas de confiança [dos governos], mas sempre com competência”, sublinhando que “esse critério da confiança faz sentido num universo de cem pessoas, não de cem mil”.

    O actual Governo lançou, em 2012, as bases de uma reforma do regime de selecção para cargos públicos, com a fundação da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap). O objectivo é escrutinar de forma mais eficaz o processo de recrutamento para cargos públicos, ou seja, tentar acabar com os jobs for the boys, como havia prometido Guterres.  “A tendência é valorizar o mérito e não a fidelidade”, garante ao PÚBLICO o presidente da Cresap, João Bilhim. O responsável não se mostra surpreendido com as conclusões do estudo. “O último Governo de Sócrates assumiu isso [nomeações influenciadas por partidos] como um dado”, observa.

    Bilhim afirma que a administração pública vai deixar de estar dependente dos partidos no governo, algo que é garantido pela própria legislação que prevê cargos de cinco anos. “Digo nas entrevistas que não estamos a recrutar políticos, mas sim profissionais capazes de lidar com todas as cores políticas”, afirma o presidente da Cresap.

    Paulo Morais considera ainda ser cedo para se fazer uma avaliação do novo paradigma, mas nota que, “em teoria, é melhor que o anterior”. “A questão é saber se vem romper com o modelo anterior ou se o vai branquear.”



Publicado por Xa2 às 07:50 de 15.03.16 | link do post | comentar |

2 comentários:
De Nacionaliz. vs privatiz.; PS e PSD... a 15 de Março de 2016 às 09:42
14.03.1975 – «O dia em que o capitalismo se afundou»

As semanas que se seguiram ao 11 de Março de 1975 foram naturalmente ricas em acontecimentos e convulsões. Três dias depois, no dia 14, para além de ser criado o Conselho da Revolução, deu-se a nacionalização da Banca e dos Seguros. Foi um marco importante da nossa História (muito) recente e que, em diferentes e piores circunstâncias, volta agora à ordem do dia. Mas, adiante, que isso são esmolas para outros peditórios.

Da imprensa da época:

«As nacionalizações são saudadas à esquerda e não são contrariadas à direita. O PPD apoio-as, aliás, embora previna que “substituir um capitalismo liberal por um capitalismo de Estado não resolve as contradições com que se debate hoje a sociedade portuguesa”.

Mário Soares mostra-se mais expansivo. Eufórico mesmo, considerando aquele “um dia histórico, em que o capitalismo se afundou”. Dirá, a propósito o líder socialista, num comício: “A nacionalização da banca, que por sua vez detém (...) a maior parte das acções das empresas portuguesas e, ao mesmo tempo, a fuga e prisão dos chefes das nove grandes famílias que dominavam Portugal, indicam de uma maneira muito clara que se está a caminho de se criar uma sociedade nova em Portugal”.» (Realce meu)


(Adelino Gomes e José Pedro Castanheira, Os dias loucos do PREC, edições Expresso / Público, 2006, p. 28.)


Comentários? Para quê…

---14/3/2016, J.Lopes, http://entreasbrumasdamemoria.blogspot.pt/


De Ditadura interna e/ou Partidos-Empresas a 19 de Fevereiro de 2014 às 14:48

A ditadura dos aparelhos

(-JFMarques, http://formaeconteudo.blogspot.pt/ , 12/2/2014)


Não há democracia sem partidos.

Não contesto este axioma, mas perturba-me uma dúvida:
Haverá democracia nos partidos, ou
estão completamente subjugados aos "interesses" dos aparelhos?

Os partidos portugueses parecem-se cada vez mais com corporações fechadas, semelhantes a sociedades secretas. (ou a sociedades empresariais com accionistas maioritários e o resto disperso em 'bolsa')

Para se perceber a perigosidade destas corporações basta verificar o número ridículo de militantes que recentemente elegeu o líder do PSD e eventual futuro primeiro-ministro...

O poder dos aparelhos partidários está a inquinar a. saúde da nossa democracia.
Protegidos por estatutos que os resguardam de influências externas, os aparelhos partidários criam mofo e tornam-se incapazes de mudança.

São reaccionários, no verdadeiro sentido da palavra.


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