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De Desobedecer à dívida ilegítima a 30 de Outubro de 2014 às 16:58
Éric Toussaint: “O apelo de Alexis Tsipras para uma Conferência Internacional sobre a dívida é legítimo”

É preciso desobedecer aos credores que exigem o pagamento da dívida ilegítima e impõem políticas que violam os direitos humanos fundamentais, que incluem os direitos económicos e sociais da população. Entrevista de Éric Toussaint realizada por Tassos Tsakiroglou.


27 de Outubro, 2014

Manuel Valls e Matteo Renzi pedem mais tempo para reduzirem o défice, garantindo, em troca, fazer as reformas necessárias para que os seus países se tornem mais competitivos. Estamos perante um verdadeiro desafio para um consenso sobre a austeridade na Europa? Isto poderá conduzir a resultados positivos?

Eu acho que o pedido que eles fazem à Comissão Europeia será rejeitado, porque a Comissão quer manter as medidas brutais de austeridade na Europa, em particular, na periferia (Grécia, Espanha, Irlanda, Chipre, Portugal e países da Europa central e oriental), mas também em países como a França, a Itália, a Bélgica, a Holanda, a Áustria e a Alemanha. Se os governos francês e italiano fossem capazes de convencer a Comissão Europeia a abandonar as políticas de austeridade, seria positivo. Mas isso é impossível, especialmente, porque, ao mesmo tempo, F. Hollande e M. Renzi querem precarizar ainda um pouco mais os trabalhadores no mercado de trabalho. Na Itália, por exemplo, Renzi lidera um ataque contra as conquistas sociais que Berlusconi não tinha conseguido destruir. Além disso, sabemos que aquilo que o governo Valls faz em França visa favorecer as grandes empresas privadas, nomeadamente, os grandes bancos e seguradoras privadas.

Alexis Tsipras apela para uma conferência internacional sobre a anulação da dívida dos países do Sul da Europa atingidos pela crise, semelhante à que ocorreu na Alemanha, em 1953, e através da qual 22 países, incluindo a Grécia, anularam uma grande parte da dívida alemã. Será que esta perspetiva é realista hoje?

É uma proposta legítima. É claro que a Grécia não gerou nenhum conflito na Europa, como aquele que foi provocado pela Alemanha nazi. Os cidadãos da Grécia possuem um argumento forte para dizerem que uma grande parte da dívida grega é ilegal ou ilegítima e deve ser suprimida, como a dívida alemã foi anulada em 1953i. Todavia, eu não penso que o SYRIZA e outras forças políticas na Europa vão conseguir convencer as instituições e os governos dos países mais poderosos da UE a sentarem-se a uma mesa, replicando o que foi feito com a dívida alemã, em 1953. Trata-se, portanto, de um pedido legítimo e eu apoiei nesse sentido a candidatura de Tsipras à presidência da Comissão Europeiaii, mas não vejo que se consiga convencer os governos das principais economias europeias e as instituições da UE a fazê-lo. O meu conselho é o seguinte: a última década mostrou-nos que podemos chegar a soluções equitativas através da aplicação de atos soberanos unilaterais. É preciso desobedecer aos credores que exigem o pagamento da dívida ilegítima e impõem políticas que violam os direitos humanos fundamentais, que incluem os direitos económicos e sociais da população. Eu acho que a Grécia tem argumentos sólidos para agir e formar um governo apoiado pelos cidadãos, que exploraria possibilidades nesse sentido. Esse governo popular e de esquerda poderia organizar um comité de auditoria à dívida com ampla participação dos cidadãos, o que permitiria determinar qual a parte da dívida que é ilegal e odiosa, suspender unilateralmente os pagamentos e depois repudiar a dívida identificada como ilegítima, odiosa e/ou ilegal.

Na Grécia, o SYRIZA está à frente de todas as sondagens e vários dos seus dirigentes afirmam que a negociação da dívida será feita no âmbito da zona euro e que não será resultado de uma ação unilateral. O que diz sobre o assunto?

Sim, eu conheço a posição oficial do SYRIZA. Pessoalmente, eu tento mostrar que se pode aplicar um outro tipo de política, porque é óbvio que a maioria dos governos da zona euro e do BCE não aceitarão reduzir de forma significativa a dívida da Grécia. Assim, apesar da vontade manifestada pelo SYRIZA para negociar, eu acho que é impossível convencer o conjunto dos atores. Para isso, é preciso ser mais radical, porque não há outra possibili ...


De U.E., Portugueses e desgovernos a 30 de Outubro de 2014 às 15:51

O cão que não ladrou
(-por F.Louçã, 27/10/2014)

Michael Ignatieff, ex-deputado canadiano e actualmente professor em Harvard, convidado para uma conferência no CCB, resume assim como alguns vêem no estrangeiro a nossa tragédia recente: “apesar da crise, Portugal foi o cão que não ladrou na Europa”. E não mordeu, entenda-se.

A imagem é dura. Lembra-nos que o governo foi o empenhado facilitador do empobrecimento, que os protestos contra a troika foram grandes mas tão raros, que as alternativas foram escassas e talvez pouco convincentes. O “cão que não ladrou” é por isso uma metáfora escolhida para ser humilhante. Mas tem um grão de verdade. O país não se virou contra o governo colaboracionista, a esquerda dividiu-se ainda mais e manteve-se em grande medida desinteressada ou temerosa das soluções, os sindicatos foram perdendo força ao mesmo passo em que a precarização, o desemprego e a emigração devastavam num ápice a vida de tantas pessoas. A derrota de Portugal perante a troika é o facto dominante da nossa vida colectiva no que vai do século XXI, com a aceitação das regras europeias que são a trela curta que nos é imposta.

Diz Ignatieff que o cão não ladrou? Dizia Nietzsche, muito antes dele, que a dívida transforma a vítima num “animal doméstico”. Não se tinha lembrado que o cão podia ladrar e até podia morder, mas nem isso parece ter acontecido neste cantinho à beira-mar plantado. Uma estratégia de libertação da trela é por isso o mínimo que nos é exigido.

Em resposta antecipada, Boaventura de Sousa Santos, no PÚBLICO (17 de maio), propunha a estratégia da “jangada de pedra”, um movimento de distanciação da União Europeia, como a única forma de negociar e “romper com a trela” do protectorado:

“Haverá então alternativas democráticas, quer a nível nacional, quer a nível europeu, a este regime autoritário? Claro que sim. Para isso, é necessário que a jangada de pedra, tão premonitória, se afaste o suficiente para romper com a trela ou para forçar que ela seja refeita de modo a dar mais margem de liberdade ao movimento da jangada.”

Precisamos dessa liberdade e, para isso, de saber por onde começar a cortar as amarras e as trelas.

------- FLouçã:
Concordo que é preciso começar pelo essencial: a dívida e a prisão do euro. E duvido que isso se faça só com negociações, ou que nas negociações as autoridade europeias procedam de boa fé. Quanto a outras mudanças, acho que no plano fiscal ou da organização do Estado e dos seus serviços dependem inteiramente do que se consiga na margem de manobra financeira.

----Paulo Silva
Nos últimos 15 anos, enquanto Portugal se endividava e escondia as contas debaixo dos tapetes, ninguém ladrou.
Quando há três anos veio para cá a troika com dinheiro para pagar salários toda a gente sabia que não seria de borla. Os que foram contra a vinda da troika, nunca disseram como se iriam pagar salários aos funcionários públicos. Na prática ninguém ladrou, apenas ronraram.
Calados na hora de receber, a rosnar na hora de pagar.
Após três anos de troika pouca coisa mudou, excepto aqueles que ficaram sem emprego e sem salário. Esses são os que menos ladram e não têm quem ladre por eles. E esses deviam ladrar muito, não para lá para fora, deviam era ladrar cá para dentro.

----Francisco Louçã :
A troika não pagou um cêntimo de salários, nem foi para isso que veio. Pagou, e muito, à banca internacional, que se livrou da dívida portuguesa.

-----Epicuro: ...
Portugal nem capacidade demonstrou para banir um boçal que chegou ao governo e disse que era altura dos portugueses abandonarem o país. ... Portugal nem capacidade demonstrou para colocar o governante e o seu governo a sair do seu “domínio de conforto”.

Com que gente é que faz a alternativa? Com que conhecimentos? Para que objectivos? Onde estão os sinais de gente com capacidade de alternativa? Nos desertores que emigram? Onde é que vê gente com postura para ficar e colocar os governantes a emigrar?

Os abusos, das contas de milhares de milhões para a plebe pagar, aparecem cada vez mais e com as desculpas cada vez mais absurdas. E que faz a plebe? Emigra para ajudar a pagar, actua contra os seus para manter quem abusa deles. É o tal lixo de si mesmo.
Portugal é um cão que puxa um trenó repleto de parasitas a ...


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