Poder(es), ideologia e (nova) revolução democrática

Domingo, 31 de Maio de 2015

A conquista da hegemonia ideológica, condição para a revolução democrática

(Comunicação ao “Congresso da Cidadania. Ruptura e Utopia para a Próxima Revolução Democrática”, Associação 25 de Abril, 2015)

O título deste congresso contém uma expressão pouco habitual: Revolução democrática. A expressão é ambígua. Pode ser, por exemplo, para Piketty, algo de indefinido, idealista, vagamente inspirado na mera vitória do Syriza. Por mim, tomo-a como rotura qualitativa com a situação vigente e não obrigatoriamente de acordo com as normas vigentes.

Entenda-se que, como sempre que se fala em revolução, não é obrigatório que se esteja a referir uma forma violenta de revolução. O que significa é uma mudança radical da filosofia, organização e funcionamento do sistema democrático.

Não é que não seja positiva uma reclamação mais simples de mais democracia, mas o necessário é uma alteração radical do contexto político, social e económico em que ela actua.

Embora a democracia não se esgote no Estado, ele é a sua expressão essencial. Em relação à reforma do Estado inserida na revolução democrática, certamente que haverá muitas propostas concretas no outro painel. Agora, preocupa-me mais o poder: quais as constrições a essa revolução, que ideias para as superar, que forças para lutar.

O capitalismo, nesta sua fase de afirmação hegemónica sob a forma de neoliberalismo, apropriou-se da democracia, reduzindo-a um jogo de espelhos em que a cidadania não tem significado real.

... Com esquematismo, aceite-se o emburguesamento das classes trabalhadoras tradicionais. A par disto, vem o consumismo, o gadgetismo, a massificação, a publicidade, a aquisição de símbolos de status, a inculturação, a estupidificarão dos lazeres. E imagine-se se Marcuse pudesse adivinhar em 1964 crianças agarradas a jogos electrónicos horas e horas.

A outra ressocialização egoísta é a degradação da democracia. É numa perspectiva gramsciana – admito que curta – que ligo a revolução democrática ao combate à hegemonia ideológica e cultural do neocapitalismo. Digo assim por simplicidade de exposição porque é claro que isto não se isola da dominação política e económica.

... o poder das classes dominantes sobre as classes dominadas não reside simplesmente no controlo dos aparelhos repressivos do Estado. Este poder é garantido fundamentalmente pela "hegemonia" cultural que as classes dominantes conseguem exercer, através do controle do sistema educativo, de algumas instituições religiosas e, principalmente, dos meios de comunicação. Destaque-se, no sistema educativo, o papel de formatação pelas escolas tecnocráticas da área social (economia, gestão, sociologia, etc.), prolongada pela cultura generalizada das empresas.

A regeneração revolucionária da democracia, no processo histórico para objectivos mais distantes, é também um factor de humanização, um aspecto da desalienação pela Grande Recusa que nos propõe Marcuse.

É a luta por uma democracia real, para os nossos tempos.

Uma democracia em que as pessoas são cidadãos com efectivo exercício de poder, em condições realísticas. Que garante, harmoniosamente, a separação dos sectores privado e público da vida pessoal.

Uma democracia que reconcilie as pessoas com a política, com combate duro contra a corrupção e a promiscuidade política com os negócios. Que promove a libertação da ditadura das verdades feitas.

Questão central é de saber se uma revolução democrática é possível sem a alteração do sistema económico. ... A ordem democrática, como toda a ordem política, faz parte do sistema estrutural que serve o poder económico. Como não se vislumbra no tempo de uma geração a derrota do capitalismo, a revolução democrática exige o poder mas, ao mesmo tempo, confronta-se com a dificuldade de esse poder ser obrigatoriamente limitado. As classes economicamente dominantes não ficarão indiferentes. Veja-se, por exemplo, as campanhas ferozes na América latina (e na Grécia, ...) contra os governos progressistas e os partidos que os suportam.

O bloco histórico constituído em torno da oligarquia neocapitalista (neoLiberal) ainda hoje domina a intelectualidade orgânica do bloco democrático. Esta, sem desprimor para muitos casos, remete-se muito para a propaganda tradicional ou o “esclarecimento” de há décadas. (e esta) Não entusiasma, não mostra novidade e, assim, ainda não ganhou para o “novo” bloco histórico as largas camadas objectivamente 'anticapitalistas' (trabalhadores, reformados, desempregados, jovens que nunca acederam ao mercado de trabalho, minorias, etc). Muito menos lhes facultou meios de informação e reflexão sobre uma revolução democrática. Entretanto, a vida política reduz o eleitor a um papel pendular, votando sobre questões conjunturais ou, pior ainda, por questões de marketing ou clubismo partidário.

O capitalismo neoliberal não oferecerá uma nova democracia. Pelo contrário, cada vez mais reduzirá a democracia que temos, como instrumento autoritário para sujeição das classes trabalhadoras à chamada desvalorização interna.

O outro lado da questão é a luta. Temos de a perseguir, mas ainda com muita coisa em aberto: que forças sociais se podem mobilizar? quais as tensões dialécticas que se porão em jogo? qual o papel de partidos ou de outros agentes políticos?

A luta política tradicional com objectivos quantitativos é indiscutivelmente importante, mas não concentra o foco no essencial: o combate ideológico à hegemonia do capitalismo neoliberal, ao “pensamento único” e à alienação dos cidadãos pela “ordem natural das coisas”; e a reconstrução da democracia, como expressão efectiva da cidadania nos nossos tempos, de pessoas com recursos tecnológicos, comunicacionais e informativos até há pouco inimagináveis.

Hoje, com posições ideológicas, políticas e económicas extremadas, principalmente na Europa, as forças mais conservadoras conseguiram que uma larga maioria dos cidadãos aceitasse como senso comum, acriticamente, a sua “ordem natural das coisas”. É um facto que não devemos esconder.

Um projecto revolucionário de transformação do sistema democrático defronta-se com grande resistência e exige uma ampla frente democrática, forte e principalmente estável. ... É manifesto o desejo dos eleitores de unidade política de esquerda. ... Na prática, e para além de idiossincrasias partidárias, a unidade tem estado muito condicionada por factores conjunturais que não dizem directamente respeito à revolução democrática: a posição em relação à União Europeia, a questão da dívida, a defesa do estado social de bem-estar.

No entanto, tenho para mim que as novas atitudes dos eleitorados europeus, a congregar quase espontaneamente vontades unitárias, não se justificam tanto por essas matérias. Antes por um sentimento de desgosto do eleitorado, alimentado pelos vícios da democracia representativa, pela partidocracia, pelo carreirismo político, pela promiscuidade de relações entre a política e os negócios.

A situação é paradoxal e de difícil resolução.

1º: os problemas de política concreta que referi seriam de mais fácil resolução num novo sistema democrático, com um poder externamente forte e com grande legitimidade interna.

Por isso, 2º: parte da chamada esquerda em sentido lato poderia ser pressionada pelos eleitores a um esforço unitário com base no seu desejo de reaproximação à democracia, a uma nova democracia, em vez de políticas concretas que eles não percebem.

Mas, 3º: a rendição do centro-esquerda à ideologia e prática neo-liberal, desloca-o para uma área de pântano que está bem instalada na democracia que temos, e a aproveitá-la bem.

Para terminar, e pela importância da comunicação social como instrumento ideológico, deixo algumas questões concretas, como provocação ao debate sobre o controlo democrático da comunicação social.

1. Com o jornalismo em papel ou “online” ainda inacessível a muita gente, destaca-se o papel da televisão (creio que menos o da rádio, a não ser para os condutores de automóvel…). A forma mais frequente de intervenção política televisiva entre nós é o “comentarismo” (nem sequer é análise, como se dizia). Premeia-se o amadorismo e a pouca seriedade de figuras populares sem qualificação política. Com tudo a defraudar o cidadão, alienando-o numa atitude de espectador de política espectáculo.

2. Como se garante um canal público não generalista com programas de grande qualidade e com análises rigorosas e aprofundadas?

3. A entidade reguladora cumpre a função de defesa dos cidadãos, de garantia do rigor e da isenção? A sua composição e modo de designação são adequadas?

4. Deve poder ser atribuído a sectores político-partidários ou sociais um canal público de sinal aberto? Com que garantias de equidade, responsabilidade e isenção em relação aos poderes, em particular o governo e os executivos regionais e autárquicos?

5. Da mesma forma, pode haver um jornal público “online”, garantindo-se o que se acabou de dizer?

Em conclusão. Em muitos aspectos, e observando-se mudanças sociais muito aceleradas, não há ainda resposta precisa para essa tarefa. É um processo de reconstrução que se vai fazendo, necessariamente com desdogmatização do que nos tem sido imposto como pensamento único.

O que deixo são apenas algumas posições de princípio, mas tendo em conta que:

1- num terreno ainda pouco desbravado e dominado por esquematismos, exige-se a articulação eficaz entre reflexão e debate teórico, e a validação pela acção política.

2- as ações de defesa dos interesses materiais e sociais dos trabalhadores, reformados e desempregados são inseparáveis da consciencialização e da acção para a revolução democrática. (-por J.Vasconcelos-Costa 27/5/2015, NoMoleskine)

MARCADORES: alienação, classes, coligações, corrupção, democracia, economia, eleitores, ideologia, luta, mídia, neoliberal, oligarquia, partidocracia, partidos, poder, política, promiscuidade, revolução, trabalhadores

Publicado por Xa2 às 13:33 | link do post | comentar

2 comentários:

De PM não acredita na felicidade... a 1 de Junho de 2015 às 09:59

O primeiro-ministro que não acredita na felicidade
(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 29/05/2015)

Pode um primeiro-ministro que não acredita na felicidade conduzir políticas que visem elevar o bem-estar dos cidadãos e o seu nível de vida nos planos económico, social, cultural, educativo?
Ou um primeiro-ministro assim só consegue conduzir políticas que provoquem dor aos seus concidadãos como única forma de redenção do país?

Quando chegou ao poder, Pedro Passos Coelho disse ao que vinha:
culpabilizar-nos a todos pelo pedido de ajuda internacional que o país foi obrigado a fazer em 2011, como resultado do que disse serem os nossos excessos consumistas, que nos conduziram a viver acima das nossas possibilidades.

O mantra foi repetido à exaustão sem ter em conta que o mercado imobiliário estava bloqueado há 40 anos, pelo que mais de 80% dos portugueses foram obrigados a pedir crédito bancário para comprar uma habitação;
e sem ter igualmente em conta que os bancos prosseguiram durante anos políticas agressivas na concessão de crédito a juros muito baixos para a compra de inúmeros bens de consumo, perecíveis ou duradouros.

A ideia de que os agentes económicos agiram de forma racional, tendo em conta os estímulos públicos e privados que lhes eram dirigidos, esteve sempre ausente da cabeça do primeiro-ministro.
Para ele, a culpa era nossa, individual e em conjunto, que nos endividámos para além do admissível, não importando as razões porque tal aconteceu.
E por isso disse a frase-chave que tem conduzido a sua ação desde que chegou a São Bento:
só saímos disto empobrecendo.
E os que não encontram por cá oportunidades de trabalho devem procurá-las no exterior.

UM PRIMEIRO-MINISTRO QUE NÃO ACREDITA NA FELICIDADE PODE TOMAR MEDIDAS QUE VISEM CRIAR CONDIÇÕES PARA OS SEUS CONCIDADÃOS QUE NÃO COMUNGUEM DA SUA DESCRENÇA ATINGIREM ESSE PATAMAR ESOTÉRICO?

Dizem os lábios finos do primeiro-ministro:
“Ninguém está certo de conseguir produzir uma política que garanta a felicidade seja de quem for.
Não acredito em coisas dessas. De resto, nem acredito na felicidade.”

É uma frase que levanta várias perplexidades. Mas há uma incontornável:
um primeiro-ministro que não acredita na felicidade pode tomar medidas que visem criar condições para os seus concidadãos que não comunguem da sua descrença atingirem esse patamar esotérico?

Ou, pelo contrário, um primeiro-ministro tão infeliz por dentro, tão descarnado da alma, só consegue aplicar aos seus concidadãos políticas punitivas, por acreditar que são elas que nos tornam melhores, assim como os padres se fustigam com cilícios para expiarem as suas culpas?

A resposta dá-a o próprio Passos:
“O objectivo que temos é vencer a doença, não é perguntar se as pessoas durante esse processo têm febre, têm dor ou se gostam do sabor do xarope.”
Que possamos morrer da cura ou que nos tornemos um povo de zombies não lhe passa pela cabeça.

NOTA
Perplexidade, é como Nicolau Santos, classifica a afirmação de passos coelho em como não acredita na felicidade, razão porque descrê da possibilidade de haver quem a consiga trazer aos seus concidadãos.

Utilizaria um termo bem mais contundente para qualificar esta confissão, deixo-o ao critério de cada um.
Porque o dever de qualquer governante é o de possuir uma Visão capaz de trazer uma significativa melhoria à vida de quem governa.

Não se trata de, qual frei Gabriel Malagrida que, perante o terramoto de 1755 culpou os lisboetas de todos os mais hediondos pecados e por isso terem de sofrer-lhes o castigo,
imputar aos cidadãos o despesismo dos anos anteriores à vinda da troika e, agora, verem-se obrigados a empobrecer como penitência.

Se Churchill prometeu sangue, suor e lágrimas aos seus concidadãos, foi num tempo em que esse sacrifício se justificava.
Nos tempos actuais assumir um discurso desse tipo só pode ser execrado por sair da mente de um fanático ideológico tão insensato quanto aquele jesuíta de má memória.

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De Net, tempo, cidadania, polis, literacia a 2 de Junho de 2015 às 18:50

Brave net world

Em Daredevil, o último grande sucesso da Netflix, Ben Urich é um jornalista íntegro, corajoso, que durante anos denunciou vários casos de corrupção em Nova Iorque. Mas, hoje, neste brave net world, sente-se deslocado.
O jornal onde trabalha há muitos anos está a perder audiências e o público parece ter perdido o interesse pelas suas histórias.
O chefe diz-lhe para escrever sobre outros assuntos, assuntos que supostamente interessam mais às pessoas.
Contrariando as orientações superiores, Urich investiga um processo de CORRUPÇÃO que envolve polícias, juízes, jornalistas e políticos, todos a soldo de Wilson Fisk, o vilão da história. Em desespero, Urich decide criar um blog para denunciar os crimes.

Numa cena entre Urich e o vilão, diz o último:
- E tu pensas que as tuas divagações na internet vão alterar alguma coisa?
- As pessoas sempre procuraram a verdade, e não interessa onde é que a possam encontrar.
- No meu tempo e no teu talvez isso fosse verdade.
Hoje, no mundo à nossa volta, as pessoas estão apenas preocupadas com os casamentos das celebridades e em exibir vídeos de gatos nas redes sociais.
Mas os assuntos complicados, os assuntos que interessam, exigem demasiada atenção, exigem tempo, e as pessoas perdem-se e distraem-se nos milhares de canais que têm a sua disposição.

- Tenho mais fé na humanidade.
- Também Cristo tinha, se bem me lembro.
Há muito tempo que carradas de especialistas espremem os miolos a tentar perceber quem é que tem mais razão neste diálogo.

A visão optimista acha que com mais educação, informação e meios de comunicação activos e independentes
as pessoas tenderão a interessar-se e a envolver-se, cada vez mais, nos assuntos da polis e, dessa forma, poderão contribuir para o bem-comum e controlar melhor o poder.

A visão pessimista acha que esse cidadão ideal é uma ilusão perigosa (no sentido em que só levará a frustrações e a eventuais tiranias);
o mundo é cada vez mais complexo, as pessoas não têm tempo, nem competências para perceber a maior parte dos assuntos públicos, e não há educação que resolva este problema.

Nesta visão, por exemplo, os blogs e as redes sociais não melhoram em nada as coisas;
pelo contrário, fizeram, sobretudo, vir ao de cima muita da boçalidade, violência e ignorância subterrâneas,
que antes, pelo menos, a maioria das pessoas tinha algum pudor em exibir. Fala-se mesmo em rarefacção da tolerância e da democracia.

Nunca se chegou a nenhuma conclusão definitiva sobre este assunto e, provavelmente, nunca se chegará.

(-por José Carlos Alexandre , 1/6/2015, http://destrezadasduvidas.blogspot.pt/ )